Blog do Eliomar

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Apuração da PF sobre abordagem a Lobão Filho deve ser feita com rigor, diz Dilma

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A presidente Dilma Rousseff disse nessa sexta-feira (26) que a investigação da Polícia Federal (PF) sobre as circunstâncias da abordagem de agentes federais ao senador Lobão Filho (PMDB), candidato ao governo do Maranhão, deve ser feita com “muito rigor e rapidez”. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, encaminhou ofício ao diretor-geral da PF, Leandro Daiello Coimbra, em que determina que a apuração seja feita de forma rápida e rigorosa.

Segundo Lobão Filho, policiais federais o abordaram assim que seu avião pousou no Aeroporto de Imperatriz (MA), na noite da quarta-feira (24). De acordo com o senador, os agentes revistaram a aeronave, os veículos e a bagagem dos membros da comitiva que o acompanhavam. Lobão diz que os policiais empunhavam armas e, em momento algum, informaram a razão da ação ou apresentaram uma ordem judicial, limitando-se a informar que tinham recebido uma denúncia anônima, cujo teor eles também não teriam revelado.

Para Dilma, a investigação deve apontar de quem partiu a denúncia anônima que motivou a abordagem. “Uma das coisas que a gente tem de ter garantias, principalmente durante processos eleitorais é que órgãos eleitorais não sejam usados em proveito de um ou outro candidato. A polícia não persegue pessoas das quais ela não gosta nem protege aquelas pessoas de que ela gosta. […] É necessário saber quem denunciou, a quem interessava, se os processos foram cumpridos dentro da legalidade”, disse a presidente.

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) divulgou nota de apoio à ação do delegado de Polícia Federal Paulo de Tarso Cruz Viana Júnior. Para a entidade, a repercussão dada ao episódio é própria e comum do período eleitoral e “em nada compromete a atuação eficiente e isenta do delegado”.

(Agência Brasil)

Mais de 2 mil propagandas irregulares são denunciadas, diz TRE-CE

A oito dias do primeiro turno das Eleições 2014, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará já recebeu 2.018 petições para averiguação dos fiscais da propaganda em todo o Estado. As denúncias chegam ao conhecimento da Justiça Eleitoral via formulário disponibilizado na internet; através do telefone 148 (disque-denúncia), diretamente do eleitor nos cartórios eleitorais e por iniciativa dos fiscais de propaganda do Tribunal.

As pinturas em muro representam o maior número de reclamações, juntamente com as denúncias contra abusos de carros de som, uso indevido de banners, cartazes e outros. Além disso, o número de representações no Juizado Auxiliar da Propaganda Eleitoral do TRE subiu de 594, no último balanço, para 717 representações, por propaganda irregular, e 95 por conduta vedada a agente público.

O trâmite das propagandas irregulares no TRE se inicia com as denúncias feitas pela internet, telefone 148 ou diligência dos cartórios eleitorais. Verificada a irregularidade, o juiz eleitoral determina a formalização de procedimento administrativo para constatação da propaganda ilícita, e determina a notificação do infrator para retirada ou regularização no prazo de 48 horas. Esgotado o prazo, e verificada a retirada ou não da propaganda irregular, os autos do procedimento administrativo são remetidos ao Ministério Público Eleitoral, para que instaure, se for o caso, representação por propaganda irregular junto aos juízes auxiliares do TRE-CE.

(TRE-CE)

Cautela marca debate na Nordestv

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Os quatro candidatos ao governo do Ceará debateram propostas na noite dessa sexta-feira (26), em Sobral, na Região Norte do Estado, em encontro realizado pela Nordestv. Apesar da proximidade da votação, que já ocorre no próximo fim de semana, os dois líderes nas pesquisas de intenção de voto, Eunício Oliveira (PMDB) e Camilo Santana (PT), evitaram o confronto.

Os momentos mais tensos foram marcados por questionamentos de Eliane Novais (PSB) e Aílton Lopes (Psol), que perguntaram sobre denúncias e violência urbana. O próprio Eunício Oliveira chegou a questionar Camilo Santana sobre violência urbana, mas o candidato do PT ignorou a pergunta e falou sobre combate à seca.

Eunício Oliveira também usou tempo de resposta para afirmar que não acabará com o Bolsa Família e nem com o Seguro Safra, programas do Governo Federal, como estariam espalhando no Estado como forma de “boato”.

Especialistas discutem razões para desinteresse dos eleitores pela política

Nas últimas eleições presidenciais brasileiras, em 2010, a abstenção eleitoral cresceu pela primeira vez desde 1998. A taxa de 18,12% é inferior à média registrada nos últimos 16 anos (18,53%), mas quebrou a tendência de comparecimento eleitoral crescente que o Brasil vinha experimentando nas décadas anteriores.

Para especialistas, porém, esse número não é motivo de preocupação. Segundo Manoel Leonardo Santos, professor de Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), uma abstenção de até 20% não chega a ser sinal de problemas em uma democracia.

— A política não interessa a todo mundo mesmo, não. Isso é natural. Mesmo em democracias altamente consolidadas a participação não é total — minimiza ele.

Santos acredita que o país passa por um momento de afastamento dos cidadãos em relação à política, o que teria culminado nas manifestações de rua de junho de 2013.

— Tivemos um evento incomum, onde um forte sentimento antipolítica foi repercutido. As pessoas reagem a isso. Acho que esse é um problema residual. A partir do momento em que o debate vá se aprofundando, as pessoas se envolvem mais — acredita o professor.

De acordo com Acir Almeida, técnico de planejamento e pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), essa tendência de distanciamento dos eleitores pôde ser registrada em diferentes países em tempos recentes.

— O engajamento das pessoas tem aparentado declínio mesmo nas democracias mais consolidadas. É um padrão internacional, mas ainda não há explicação consolidada para isso — observa.

(Agência Senado)

Datafolha: Dilma 40%, Marina 27% e Aécio 18%

Pesquisa Datafolha divulgada na noite desta sexta-feira (26) aponta que a diferença entre a candidata a reeleição, Dilma Rousseff (PT), e Marina Silva (PSB) aumentou. A diferença que era de sete pontos percentuais no último levantamento aumentou seis pontos. O candidato do PSDB, Aécio Neves, oscilou um ponto. Confira os números:

Dilma Rousseff (PT): 40%; Marina Silva (PSB): 27%; Aécio Neves (PSDB): 18%; Pastor Everaldo (PSC): 1%; Luciana Genro (PSOL): 1%; Eduardo Jorge (PV): 1%; Zé Maria (PSTU), Rui Costa Pimenta (PCO), Eymael (PSDC), Levy Fidelix (PRTB) e Mauro Iasi (PCB) não chegaram a 1%; Branco/nulo/nenhum: 5%; Não sabe: 6%.

O Datafolha ouviu 11.474 eleitores em 402 municípios nos dias 25 e 26 de setembro. O nível de confiança é de 95% e a margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo Jornal Folha de S.Paulo e está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-00782/2014.

(O POVO Online)

Operação Lava Jato – MPF pede 47 anos de prisão para doleira

“O Ministério Público Federal (MPF) pediu a condenação da doleira Nelma Kodama a 47 anos e 15 dias de prisão pelos crimes de evasão de divisas, corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Nelma é considerada pelo MPF líder do grupo criminoso que operava no mercado negro de câmbio, por meio de empresas fantasmas, para abastecer o esquema do doleiro Alberto Youssef, que também está preso.

Nas alegações finais apresentadas ontem (25) ao juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, o Ministério Público defende que Nelma Kodama continue presa, por ter tentado corromper um delegado para ter acesso à investigação, e por ter planejado fugir às vésperas da deflagração da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, em março.

“Nelma Kodama seria uma grande operadora do mercado de câmbio negro, envolvida na prática cotidiana de operações do tipo dólar cabo, com remessas e internações fraudulentas de numerário. A soma da movimentação financeira de suas empresas de fachada teria atingido, segundo comunicações do Conselho de Controle de Atividades Financeira, cerca de R$ 103 milhões de reais só entre 2012 e 2013”, afirma o MPF. A partir de agora, os advogados da doleira terão seis dias para apresentar a defesa. Sem seguida, Sérgio Moro divulgará a sentença de Nelma Kodama.”

(Agência Brasil)

 

Juiz condena ex-prefeito de Uruburetama a devolver R$ 70,8 mil aos cofres públicos

“A ex-prefeita de Uruburetama, Maria das Graças Cordeiro de Paiva, foi condenada a ressarcir os cofres públicos em R$ 70.8850,16. A decisão é do juiz Antônio Cristiano de Carvalho Magalhães, titular da Comarca, distante 127 km de Fortaleza. Segundo os autos (nº 10612-55.2014.8.06.0101/0), em dezembro de 2002, a ex-gestora firmou convênio de R$ 135.107,11, junto à Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A quantia seria destinada a melhorias sanitárias domiciliares.

A ex-prefeita, no entanto, não prestou contas com a Funasa, conforme previa o contrato firmado entre as partes, e o município foi declarado inadimplente, conforme extrato do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI).

Por isso, em dezembro de 2006, a Prefeitura Municipal de Uruburetama ajuizou ação requerendo ressarcimento dos valores. Na contestação, Maria das Graças alegou que aplicou corretamente os recursos e não pode apresentar a prestação de contas, visto que a documentação se encontra na sede da Prefeitura, onde ela não tem acesso.

Ao julgar o processo, o magistrado concluiu, de acordo com a documentação anexada aos autos, que apenas 47,56% do objetivo pactuado no convênio foi aprovado. Dessa forma, a ex-gestora terá de devolver os outros 52,44% aos cofres públicos, o que corresponde a R$ 70.8850,16. O magistrado ressaltou ainda que ela “não apresentou qualquer prova que demonstrasse o indeferimento à obtenção de qualquer documento junto à Prefeitura ou Funasa, relativos ao referido convênio”.

(Site do TJ-CE)

Cid vai inaugurar pista de skate do Centro de Formação Olímpica. Com ou sem emoção?

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O governador Cid Gomes (Pros) vai inaugurar, neste sábado, às 10 horas, a pista de skate do Centro de Formação Olímpica (Bairro Castelão). O ato é o primeiro de uma série , que vai se estender até o fim da gestão. Na cerimônia de entrega da pista de skate, a presença de Sandro Dias, o “Mineirinho”, hexacampeão mundial. Sandro foi convidado pelo secretário estadual de Grandes Eventos, Ferruccio Feitosa.

A pista conta com espaço de 5.000m² destinados ao skate, oferecendo estrutura de ponta para a prática nas modalidades street e bowl, e estando apto para receber eventos nacionais e internacionais. Como sua estrutura é anexa ao CFO, estará aberta à população por 24 horas, contando com iluminação, segurança e espaços arborizados de convivência – foram plantados 25 coqueiros e outras espécies.

DÚVIDA CRUEL – Será que o governador vai se arriscar no skate? Em passado recente, Cid ousou e, sem dominar o esporte, acabou indo ao chão? Confira vídeo dessa história:

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=6IgHuRLbavA[/youtube]

 

Granja Portugal ganha Praça da Juventude

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), vai inaugurar às 9 horas deste sábado a Praça da Juventude do bairro Granja Portugal. O espaço oferecerá à população um melhor espaço de lazer e convivência, após reforma no valor de R$ 2 milhões, tocada pela Construtora  Ok Empreendimentos.

A praça ganhou os seguintes equipamentos: quiosques, ginásio esportivo, ilha digital, sala para os jovens e para os idosos, sala de convivência, playground, anfiteatro, pista de skate, cooper e salto, campo de areia, campo de vôlei, vestiários, academia popular, amplo estacionamento, paisagismo e espaço da praça com acessibilidade.

Na ocasião, artistas e jovens ligados ao Cuca do Mondubim farão apresentações. Vários brinquedos estarão disponibilizados para as crianças.

 

Ex-diretor da Fiec promove carreata eleitoral

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O tucano Carlos Matos promoverá carreata pelas ruas de Fortaleza neste sábado. A concentração, a a partir das 8h30min, sairá do comitê do candidato ao Governo do Estado, Eunício Oliveira, que fica na Avenida Barão de Studart, nº 2983.
Carlos Matos é ex-secretário de Agricultura e Agricultura Irrigada do Ceará e já coordenou a Associação Jovens Empresários. Também foi diretor corporativo do INDI/FIEC.

Coligação pró-Camilo reunirá lideranças para a arrancada final da campanha

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Um por todos e todos por um – agora mais do que nunca.

O governador Cid Gomes, o ex-ministro Ciro Gomes e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, vão comandar, a partir das 18 horas da próxima segunda-feira, reunião de lideranças em favor da candidatura de Camilo Santana (governador), Izolda (vice) e Mauro Filho(senador).

O encontro ocorrerá no Marina Park Hotel  e terá a participação de lideranças políticas de todas as regiões do Estado. Foram convocados prefeitos, vice-prefeitos, ex-prefeitos, vereadores, deputados estaduais e federais e candidatos proporcionais da coligação para uma ação de reforço na última semana da campanha.

(Foto – Divulgação)

Ministro do STF manda executar pena do ex-senador Luiz Estêvão

“O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli determinou a execução imediata da pena de três anos e seis meses de prisão, imposta ao ex-senador Luiz Estevão no processo em que ele foi condenado, em 2001, por uso de documento falso para tentar liberar bens bloqueados. De acordo com a decisão, caberá a Justiça Federal, que definiu a pena, determinar a prisão em regime aberto, por ser inferior a quatro anos.

Toffoli determinou a execução imediata da pena por considerar protelatório um recurso em que o ex-senador pretendia suspender a condenação até que o caso fosse julgado de forma definitiva no Supremo.

Segundo o ministro, Luiz Estevão teve a intenção de retardar o fim do processo.“Nítida, portanto, a intenção do recorrente de procrastinar o trânsito em julgado da sua condenação e, assim, obstar a execução da pena que lhe foi imposta, conduta essa repelida pela jurisprudência deste Supremo ao definir que a utilização de sucessivos recursos manifestamente protelatórios autoriza o imediato cumprimento da decisão proferida por esta Suprema Corte, independentemente da sua publicação”.

A principal ação que o ex-senador responde na Justiça é a fraude em licitações e superfaturamento na construção do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo, na década de 1990. A condenação de Luiz Estevão foi estabelecida pela Justiça em 2006 e soma 31 anos de prisão e pagamento de multa, mas o ex-senador recorre desde então.”

(Agência Brasil)

Vereador AOndeÉ é detido em Fortaleza

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O vereador Antônio Farias de Souza (PTC) – o conhecido “AOndeÉ”, foi preso no inicio da tarde desta sexta-feira. Segundo o promotor da Procuradoria de Crimes contra a Administração Pública (Procap), Luiz Alcântara, ele foi detido numa ação conjunta do Ministério Público Estadual com a Polícia Civil. O motivo da prisão ainda não foi divulgado.

A Onde É foi levado para o 2° Distrito Policial. Segundo informações da delegacia, o vereador é aguardado no local. As informações sobre a ação serão divulgadas após análise do caso pelo delegado responsável.

Antônio Farias, que é candidato a deputado, é investigado pela Procap por suposto desvio de Verba de Desempenho Parlamentar na Câmara Municipal. O parlamentar é acusado de repassar para assessores apenas parte de seus salários na Casa, guardando para si o valor restante.”

(POVO Online)

 

Titular da Funai pede exoneração

“Há 15 meses no papel de presidenta interina da Fundação Nacional do Índio (Funai), Maria Augusta Assirati deixará o cargo nos próximos dias. Segundo a assessoria do órgão indigenista, foi a própria Maria Augusta quem pediu exoneração a fim de se mudar para Portugal, onde fará um curso de doutorado. A viagem está marcada para a próxima semana. Graduada em direito e mestre em desenvolvimento e políticas públicas, Maria Augusta ocupava a diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai quando, em junho de 2013, foi escolhida substituta provisória da então presidenta da fundação, a antropóloga Marta Azevedo, que deixou o cargo alegando motivos de saúde.

O período em que Maria Augusta passou à frente da Funai foi marcado pelo acirramento da disputa entre os que defendem o fortalecimento dos direitos indígenas e setores que querem flexibilizar a legislação de proteção. Durante audiência pública no Congresso Nacional, por exemplo, Maria Augusta classificou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere para o Congresso Nacional a competência da União para demarcar terras indígenas, como uma medida “descabida” e que representa um “retrocesso do ponto de vista da demarcação de terras”.

Além disso, por orientação do próprio governo federal, a Funai paralisou os processos demarcatórios em lugares com conflito entre índios e produtores rurais. No último relatório, divulgado em julho passado, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) disse que, ao menos, 30 processos demarcatórios estão sem conclusão pela Funai, apesar de não haver pendência administrativa ou judicial que impeça a homologação. Além disso, pelo menos 53 índios foram assassinados no ano passado em conflitos, diretos ou indiretos, por disputa de terra.”

(Agência Brasil)

 

Movimento “Não vote!” vai à Praça do Ferreira

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Vai, com jeito vai…

Nesta sexta-feira, a partir das 16 horas, o movimento “Não Vote” fará um ato contra a política. O objetivo é convencer o eleitorado a não ir às urnas e boicotar um sistema definido como injusto e que não aponta para mudanças concretas para o homem da sociedade.

À frente, a ex-vereadora Rosa da Fonseca, que integra o Crítica Radical, um grupo que é contra o Capitalismo.

Eleições emperram votações do Congresso

“A ausência de parlamentares no Congresso, por conta da disputa eleitoral nos estados, fez com que mais uma medida provisória perdesse a validade. Desta vez, foi a 646/14 que expirou na última terça-feira (23) e nem chegou a ter relatório apresentado na Comissão Especial. O ato do presidente do Congresso, Renan Calheiros, comunicando a perda de vigência da MP foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União.

A MP alterava o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e determinava que máquinas agrícolas fabricadas a partir de 1 de agosto de 2014 passassem a ser registradas nos Detrans estaduais. A proposta previa ainda que motoristas habilitados na categoria B, a mesma para dirigir carros de passeio, também pudessem conduzir tratores. Antes, a habilitação precisava ser das categorias C,D ou E.

Essa não é a primeira medida provisória que perde a vigência durante o chamado recesso branco, Ao todo, o Congresso deixará de votar seis MPs entre julho e outubro, mesmo com as duas semanas de esforço concentrado nesse bimestre. Outras três venceram em agosto e setembro: a MP 643/14, que permite a prorrogação excepcional do mandato do diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) por dois anos; a MP 644/14, que reajustou a tabela do Imposto de Renda para 2015; e a MP 645/14, que ampliou o auxílio emergencial para as famílias atingidas pela seca em 2012.

As MPs têm validade de 60 dias, prorrogáveis por mais 60 e começa a vigorar imediatamente após sua edição, mas, para virar lei, precisa ser aprovada pelo Congresso. Depois de 45 dias em vigor a MP passa a trancar a pauta de votação da Casa em que estiver tramitando. .Entretanto, quando se esgota o período integral de validade da MP sem que a matéria tenha sido apreciada, cabe ao presidente da Mesa do Congresso comunicar o fato ao presidente da República e expedir ato declaratório de encerramento do prazo de vigência desse instrumento.”

(Agência Brasil)

Centro de Manutenção da TAM é inaugurado em Aracati

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Eis o Centro de Manutenção da TAM, que o governador Cid Gomes (Pros), tendo ao lado os presidentes da Holding TAM, Marcos Bolonha, e o da TAM Executiva, Fernando Pinho, inaugurou nesta manhã de sexta-feira, em Aracati (Litoral Leste).

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O ato foi concorrido. Cid Gomes revelou que o Centro e o hangar, entregues na ocasião, significarão a abertura de novos horizontes de negócios para o Estado e, principalmente, campo para a geração de novos empregos.

(Fotos – Divulgação)

Cid Gomes regulamenta Lei do Assedio Moral no âmbito da administração estadual

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta sexta-feira:

Saiu no Diário Oficial do Estado um decreto do governador Cid Gomes (Pros) regulamentando a lei nº 15.036, que trata sobre assédio moral no âmbito da administração estadual. A ordem é prevenir e controlar qualquer tipo de ação nesta área, contribuir para a melhoria das relações no trabalho, acompanhar representações referentes ao assédio moral e mediar conflitos decorrentes do assédio moral.

Na regulamentação, fica criada uma Comissão Institucional de Prevenção ao Assédio Moral formada por oito membros indicados pela Controladoria Geral e Ouvidoria Geral do Estado, Secretaria do Planejamento e Gestão Pública, Procuradoria Geral do Estado, Instituto de Saúde dos Servidores do Estado e quatro membros indicados pelo Fórum Unificado das Associações e Sindicato dos Servidores Públicos Estaduais (Fuaspec).

Além de mediar conflitos, esse organismo terá que sugerir política de prevenção e promover seminários e ações de capacitação. Essa lei foi aprovada em 18 de novembro de 2011. Mas, antes tarde do que nunca.

Candidatos a governador vão debater em Sobral

Os candidatos a governador vão participar de debate, a partir das 22h30min desta sexta-feira, na Nordestv, em Sobral (Zona Norte). Será mais uma oportunidade de apresentarem suas propostas para convencer o eleitorado neste clima de reta final da campanha.

Todos os postulantes confirmaram presença no debate, que deixa a cidade de Sobral em clima dos mais movimentados politicamente.

Além desse debate, haverá domingo um confronto de propostas entre os candidato ao Governo via TV Diário, a partir das 19 horas; Depois, terça-feira, ás 22 horas, tem debate na TV Verdes Mares. Na quinta-feira, às 10h30min, o último debate, dessa vez na TV Jangadeiro.

SERVIÇO

Nordestv – Canal 27 (SBT)