Blog do Eliomar

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Eymael diz que vai bem nas pesquisas

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Repórter do Blog e Eymael: empate técnico no sorriso.

Aqui estamos com o simpático candidato a presidente da República, José Maria Eymael (PSDC). Ele fez caminhada, nesta manhã de sexta-feira, por ruas do Centro de Fortaleza. Distribuiu panfletos, abraços e ouviu alguns populares entoaram o seu jingle “Ey, ey, Eymael… o democrata cristão!”

Eymael, que seguiu para Natal (RN), em ritmo de campanha, se diz otimista com as eleições. Até apregoa que está indo bem no Ibope.

Nas pesquisas, no entanto, ele não pontua.

(Foto – Paulo MOsKa)

Agora é a vez da Marina

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Em artigo enviado ao Blog, o advogado Leandro Vasques, pós-graduando em Processo Penal e diretor do Conselho Estadual de Segurança Pública, abre o voto à Presidência da República. Confira:

O Brasil chega à metade da segunda década do século sem ainda conseguir superar entraves históricos herdados do século passado. Males que perduram e nos prendem à realidade anacrônica e aviltante da pobreza, da falta de urbanidade e da impiedosa e hemorrágica criminalidade.

Em síntese, o PSDB de Aécio Neves, nos seus 8 anos de governo, indisfarçavelmente proporcionou ao País uma importante estabilidade econômica; o PT de Lula e Dilma, por sua vez, ao longo de 12 anos no Planalto, promoveu importantes avanços no campo social, e isso é inegável.

De todo modo, em que pesem os méritos de cada uma das forças políticas, ambas também cometeram pecados que devem passar pelo veredicto popular nas eleições que se avizinham. É chegada a hora de o povo mirar o retrovisor da história e escolher o destino do Brasil na figura do seu novo presidente. Empenhando nossas melhores forças, embalados pelos nossos maiores sonhos, nós, brasileiros, continuamos acreditando na construção de um novo País.

Nesse contexto, Marina Silva ostenta silhueta com os contornos da superação de que o Brasil precisa. Filha de nordestinos e nascida em uma pequena comunidade no Acre, Marina enfrentou um sem-número de dificuldades como pobreza e graves problemas de saúde. Trabalhou como seringueira e empregada doméstica, tendo conseguido alfabetizar-se, pasme, apenas aos 16 anos de idade. Ainda jovem engajou-se nas lutas sociais ao lado do líder seringueiro Chico Mendes, foi eleita vereadora, deputada estadual e, aos 36 anos, tornou-se a mais jovem senadora da história da República.

Assim, pela sua retilínea trajetória de lutas e superações, bem como pelas suas sólidas propostas de governo, enxergo em Marina Silva o novo horizonte de conquistas que o Brasil precisa descortinar, de modo que possamos vencer as desigualdades e o atraso com uma política diferente, mais aberta e mais próxima dos verdadeiros titulares do Poder: o povo.

OAB nacional entrega carta aos presidenciáveis cobrando Reforma Tributária

“O Conselho Federal da Ordem os Advogados do Brasil está entregando a todos os candidatos à Presidência da República uma “Carta do Contribuinte Brasileiro” mostrando o que pode ser feito para uma reforma tributária “viável e sustentável”. A ideia é mostrar para os candidatos os anseios da sociedade sobre matéria fiscal.

Uma das principais mudanças pedidas na carta é a elaboração do Código de Defesa do Contribuinte. O projeto, segundo a OAB, deverá apontar medidas que assegurem os direitos dos contribuintes e reduzam as assimetrias na relações com o Fisco, “propiciando um ambiente mais cooperativo”. Além disso, o código deve definir requisitos e padrões nacionais para o funcionamento do atual modelo de contencioso administrativo-tributário.

O documento foi elaborado junto com representantes do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), da Central Única dos Trabalhadores (CUT), das confederações nacionais da Indústria (CNI), da Agricultura e Pecuária (CNA), do Transporte (CNT) e das Instituições Financeiras (CNF).”

(Consultor Jurídico)

TCM de Goiás conhece sistema de fiscalização e controle do TCM do Ceará

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Auditores do controle externo do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO) estão em Fortaleza conhecendo o sistema de fiscalização e controle adotado pelo Tribunal de Contas do Ceará. Durante três dias, eles receberam informações detalhadas e ouviram palestras sobre temas específicos.

Inicialmente foi apresentado aos auditores o processo de recebimento de contas dos gestores municipais. O foco principal foi dirigido à recepção das prestações de Contas de Gestão e de Governo, que agora é realizada, exclusivamente, por meio do processo eletrônico. Em complemento, tiveram oportunidade de conhecer aspectos relacionados à metodologia de fiscalização.

O Auditor do Controle Externo do TCM-GO, Petrônio Pires, considera que a visita irá contribuir para o aperfeiçoamento da atividade de fiscalização de contas da instituição goiana, via  implantação de projetos que tenham o TCM-CE como referência. “Acredito que, com base nos  modelos  desenvolvidos pelos cearenses , O TCM-GO poderá fazer ajustes em sua própria fiscalização, inclusive aderindo aos modelos de processo eletrônico e  de visitas aos municípios“, acrescentou.

(Foto – Divulgação)

Eleições 2014 – Candidatos jovens são apenas 6,8%

“A presença de candidatos jovens entre as 25.919 nomes que vão concorrer neste ano a 12 cargos federais e estaduais ainda está muito abaixo do esperado, segundo o levantamento Sub-representação de Negros, Indígenas e Mulheres: Desafio à Democracia, lançado hoje (19), pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), em Brasília.

O estudo feito a partir de dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral destaca que os candidatos com menos de 29 anos somam 6,8% do total, enquanto essa faixa etária responde por mais de 50% da população, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Apesar da baixa representatividade desse segmento entre os que disputam a corrida eleitoral, a assessora política do Inesc, Carmela Zigoni, afirma que há sinais positivos nos dados levantados. Como esta é a primeira eleição em que os candidatos tiveram que declarar – além do sexo, raça e cor, a partir do corte usado pelo IBGE, foi possível identificar que entre os candidatos jovens está a maior participação de negros (45,4%) e mulheres (52,3%).”

(Agência Brasil)

 

Ciro chama revista IstoÉ de “QuantoÉ”

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Ciro defende seu irmão e bate na oposição.

O secretário estadual da Saúde, Ciro Gomes (Pros), irmão do governador Cid Gomes, não tem papas na língua. Durante evento em Iguatu (Centro Sul), ele chamou a revista IstoÉ de “QuantoÉ”.

Ciro disse ainda que o candidato ao governo pelo PMDB, Eunício Oliveira, pode ter pago pela publicação da matéria da revista, envolvendo Cid.

(Com informações do Blog do Alex Santana)

Eleições 2014 – Presidente da Associação Comercial do Ceará torce pelo fim da corrupção

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=M_OzMT0zUHc[/youtube]

O presidente da Associação Comercial do Ceará, João Porto Guimarães, se diz surpreso com o cenário eleitoral de hoje, onde os candidatos adotam postura de inimigos. Em matéria de disputa presidencial, ele vê uma peleja forte entre Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PSB).

Mas, indagado sobre quem seria o melhor para o Brasil, preferiu apostar na tese de que o melhor seria o fim da corrupção.

Esse tal segredo de justiça

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Com o título “Esse tal segredo de justiça”, eis artigo de José Nilton Mariano Saraiva, economista e aposentado do BNB. Ele aborda o caso que envolveu o governador Cid Gomes e denúncias feitas pela revista IstoÉ e, também, decisão da Justiça de ter barrado a circulação da revista, o que acabou reparado pelo STF. Confira:

Plantonista de final de semana do Tribunal de Justiça do Ceará, a juíza de primeira instância da 3ª Vara da Família, de Fortaleza, Maria Marleide Maciel Queiroz, nunca imaginou que ficaria conhecida não só no Brasil, mas internacionalmente (e de forma negativa) ao, em atendimento à solicitação do governador Cid Gomes proibir a circulação, em todo o País, da revista semanal ISTOÉ (contendo reportagem-denúncia sobre seu envolvimento no caso Petrobrás); e, ainda por cima, ao ceder ao pedido do governador para que enquadrasse a questão como “segredo de justiça” e, portanto, circunscrita a uns poucos.

De pronto, tal ato foi repudiado por gregos e troianos. A Associação Nacional dos Jornais entendeu que a medida foi uma censura prévia e classificou a decisão da juíza de lamentável; a Associação Nacional de Editores de Revistas tachou-a como um “flagrante desrespeito à Constituição no tocante à liberdade de expressão e pensamento”; ao fim, acionado pela revista, o Ministro Luiz Roberto Barroso, do STF, derrubou a liminar concedida pela juíza, por considerar importante e fundamental a liberdade de imprensa para a construção da democracia. Portanto, a emenda saiu pior que o soneto (um autêntico gol contra), já que atraiu os holofotes sobre a face autoritária de Sua Excelência e se tornou verdadeira coqueluche na Internet (redes sociais).

A propósito, com relação à tentativa frustrada do Governador do Ceará de “ocultar” seu gesto autoritário (com a anuência da magistrada em questão) através do tal “segredo de justiça”, convém lembrar que, ano passado, o jornalista Ricardo Boechat, âncora do Jornal da Band, ao ser processado pelo governador, também sob “segredo de justiça”, abriu mão de tal receituário jurídico ao “botar a boca no mundo” em seu programa radiofônico: “Ser processado por alguma crítica ou opinião é do jogo. Mas o sigilo eu não concordo e por isso resolvi contar sobre o processo no ar. Somos duas figuras públicas. Por que pedir o sigilo? É medo de que se revele alguma coisa errada? Com isso não concordo e não vou guardar sigilo”, afirmou. Boechat responde processo por ter criticado Cid no episódio da contratação de show da cantora Ivete Sangalo para inaugurar o Hospital Regional de Sobral.

Para reflexão, fica a pertinente indagação de Boechat: “Somos duas figuras públicas. Por que pedir o sigilo? É medo de que se revele alguma coisa errada? Com isso não concordo e não vou guardar sigilo”.

* José Nilton Marinao Saraiva,

Economista e aposentado do BNB.

Datafolha – Dilma recupera terreno sobre adversários

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“Vítima da máquina de propaganda petista, Marina Silva perdeu três pontos porcentuais e viu a distância em relação a Dilma Rousseff (PT) aumentar, aponta pesquisa Datafolha. A candidata do PSB, alvo de ataques constantes desde que sua ascensão na disputa passou a ameaçar a reeleição de Dilma, está agora a sete pontos da petista no primeiro turno. A margem de erro da consulta é de dois pontos.

De acordo com o levantamento, divulgado nesta sexta-feira pelo jornal Folha de S. Paulo, Dilma e Marina saíram da condição de empate técnico e a petista agora lidera com 37% das intenções de voto, contra 30% da candidata do PSB. Aécio Neves (PSDB) subiu dois pontos e tem 17%. Votos brancos e nulos somam 6% e outros 7% não sabem em quem votar. Na pesquisa divulgada na semana passada, Dilma tinha 36%, Marina, 33%, e Aécio, 15%.

Segundo turno

A recuperação da campanha de Dilma também se reflete no cenário de segundo turno. Segundo o Datafolha, Marina continua numericamente à frente da petista, mas a distância nunca foi tão pequena. Na projeção, a candidata do PSB tem 46% contra 44% – um empate técnico. Na pesquisa anterior, a vantagem de Marina era de quatro pontos (47% a 43%), e no final de agosto, era de dez (50% a 40%). Na simulação entre Dilma e Aécio, a petista vence por 49% a 39%. O Datafolha também testou o cenário entre o tucano e Marina, com vitória da candidata do PSB por 49% a 35%.”

(Veja Online)

Dois candidatos a presidente da República cumprem agenda de campanha no Ceará

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Dois candidatos a presidente da República estão visitando o Ceará, nesta sexta-feira. José Marya Eymael, postulante do PSDC, tem giro pelas ruas do Centro de Fortaleza agora pela manhã.

Às 11 horas, no Hotel Mareiro, Eymael, aquele que ficou conhecido como “democrata cristão”, dará entrevista coletiva.

Eduardo Jorge Mikonga

O outro candidato é Eduardo Jorge (PV), que visitará a Região do Cariri. A partir das 10 horas, ele visita a Fundação Casa Grande, em Nova Olinda,. Depois, estará na casa do poeta Patativa do Assaré, em Serra de Santana (a 18 km de Assaré); Depois, vai ao Crato. 

Eduardo Jorge ainda visitará, ao meio-dia, a Floresta Nacional do Araripe, devendo encerrar giro pelo Cariri em Juazeiro do Norte, quando, ás 13 horas, visitará a estátua de Padre Cícero.

Beco da Poeira – Secretário da Regional Centro rebate críticas de Eliane Novais

Do secretário da Regional Centro, Ricardo Sales, este Blog recebeu nota em que ele rebate críticas feitas pela candidata ao Governo, Eliane Novais (PSB), acerca do Beco da Poeira. A candidata diz que o quadro nesse polo popular de compras é de abandono. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

O depoimento que a assessoria da candidata Eliane Novais divulgou, como sendo do presidente de uma dita Comissão Independente do Beco da Poeira, deve ser de alguém que não tem andado no local. Se for de alguém que anda por lá, deve estar em pleno delírio.

A Prefeitura está com a obra de reforma em pleno andamento, com modernização de instalações hidráulicas, elétricas e sanitárias, além de melhorias no sistema de segurança.

O compromisso da Prefeitura é de entregar um novo Beco da Poeira até o começo do ano que vem. Informação desse tipo só deve atender a interesses mesquinhos eleitoreiros. 

Sem mais,

* Ricardo Sales,

Secretário da Regional do Centro.

Metrofor vai cobrar tarifa a partir de outubro

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Dilma veio inaugurar a primeira etapa do projeto.

Da Coluna Vertical, do O POVO desta sexta-feira:

A partir de outubro, chegará ao fim a operação assistida do Metrofor e, acabará a temporada de passagem gratuita. A informação é do presidente do Metrofor, Rômulo Fortes, adiantando que, na próxima semana, estarão chegando as catracas a serem utilizadas na cobrança da passagem.

O trecho, que virá da Vila das Flores (Pacatuba) até Fortaleza, custará R$ 2,85 (preço cobrado pelo ônibus metropolitano). Ele adianta que a oferta subirá de seis para 25 trens, registrando uma capacidade de 350 mil passageiros/dia.

Fortes disse também que a obra da Linha Leste do Metrofor está bem acelerada, mas evitou previsões. Essa é a parte subterrânea do projeto, que ligará o Centro ao Fórum Clóvis Beviláqua. Já os trens da Linha Oeste – oriundos de Caucaia e que não são os modernos, continuarão cobrando a mesma passagem: R$ 1,00.

Falando em Metrofor e outros congêneres, a margem direita dos trilhos do VLT, no bairro Varjota – entre as ruas Irmã Simas e Álvaro Correia, virou depósito de lixo dos moradores da Comunidade do Trilho.

(Foto – O POVO)

Caso do Propinoduto à parte, Petrobras quer produzir 4 milhões de barris/dia

“A meta da Petrobras, segundo a presidenta da estatal, Graça Foster, é atingir, no período de 2020 a 2030, de forma competitiva, a produção de 4 milhões de barris de petróleo por dia no Brasil, o que garante o crescimento da empresa. Segundo ela, após este período, a estimativa sobe para 5,2 milhões de barris de petróleo por dia. São estas estimativas que marcam o ritmo dos leilões, mas sem poder estipular antecipadamente um calendário para os certames.

A presidenta também avalia que a eficiência operacional da Petrobras na Bacia de Campos era 71%, em 2012 e chegará no fim deste ano em 78% ou até um pouco mais. Graça Foster defendeu a continuidade do trabalho, marcado por disciplina e planejamento. “Para cair, cai rápido, para subir é muito trabalho, muito planejamento, muita disciplina, além de muito recurso”, disse hoje (18) no encerramento da Rio Oil & Gas 2014 Expo and Conference. “Temos dado prioridade à manutenção e à eficiência”, destacou.

Graça Foster disse que é muito interessante ver os parceiros da Petrobras satisfeitos aqui no Brasil, demonstrando isso no aumento da produção. “Parcerias com operadores é uma premissa, não só por conta dos 30% do pré-sal, que a lei nos leva a esta participação, mas como premissa geral. A Petrobras não se enxerga trabalhando isoladamente. Não seria possível. Então os parceiros são extremamente importantes, por isso, o projeto de Libra tem uma importância fundamental”, disse.

Graça citou o estudo World Energy Outlook 2013, da Agência Internacional de Energia, que aponta o Brasil desempenhando um papel central no atendimento das necessidades de petróleo no mundo até 2035, respondendo por um terço do crescimento líquido da oferta mundial do produto. “Ele pula do 13º lugar com 2,2 milhões de barris de petróleo [em 2012], para o 6º lugar, segundo determinadas premissas”, disse.”

(Agência Brasil)

Cid pede a STF, PGR e PF que neguem sua relação com denúncias publicadas pela IstoÉ

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O governador Cid Gomes (Pros) enviou ofício ao ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao procurador geral da República, Rodrigo Janot, e à Diretoria Geral da Polícia Federal pedindo que as instituições neguem o envolvimento dele em esquema de corrupção na Petrobras. Segundo a revista IstoÉ desta semana, Cid foi citado pelo ex-diretor de Abastecimento da estatal, Paulo Roberto Costa, entre os supostos beneficiários de propinas.

“A revista colocou uma flagrante mentira, dizendo que meu nome estaria envolvido num processo que corre sob segredo judicial”, disse o governador ontem durante inauguração de escola de educação profissional em Iguatu. Cid afirmou que está sendo vítima de uma falsa notícia assim como em 2010, quando foi citado em denúncia feita pela revista Veja.

“Essa mesma coisa já aconteceu há quatro anos atrás, e eu consegui na época uma declaração da Polícia Federal de que eu não tinha nenhum envolvimento. Agora, como o processo corre em segredo de justiça, eu não consigo pegar essa declaração”, disse Cid.

Em setembro de 2010, durante a campanha de Cid pela reeleição, a revista Veja acusou o governador e seu irmão Ciro Gomes de participar de suposto esquema que, entre 2003 e 2009, teria desviado R$ 300 milhões de prefeituras cearenses. Cid e Ciro rechaçaram a denúncia e o governador pediu à Polícia Federal que se manifestasse. A PF informou, então, que os irmãos Gomes não estavam envolvidos no caso.

“Clara armação”

Na entrevista em Iguatu, Cid declarou que está sendo vítima de uma “clara armação” e justificou a ação judicial que moveu contra a IstoÉ, que resultou na proibição de sua circulação em todo o país. A proibição foi derrubada na última quarta pelo ministro do STF, Luís Roberto Barroso.

“Eu pessoalmente acho que é um absurdo você caluniar, sem direito de defesa, qualquer pessoa. Eu fui atrás dos meus direitos. Eu tenho uma honra e essa honra não pode ser atacada de forma leviana, de forma absolutamente caluniosa e mentirosa, para mim numa clara armação, que repete o mesmo processo que aconteceu em 2010”, afirmou Cid.

“O que é que deu a historia da Veja? Se eu tivesse alguma coisa, eu já devia estar preso. Mas é claro que eu não tinha nenhuma relação, do mesmo jeito agora de novo, que tentaram envolver meu nome num escândalo que é nacional”, completou o governador. ”

(O POVO, com informações da Jangadeiro FM de Iguatu)

TSE volta atrás e libera site com propaganda de Dilma

O ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reconsiderou nessa quinta-feira (18) sua decisão e determinou a liberação do site mudamais.com, da coligação Com a Força do Povo, da candidata à reeleição Dilma Rousseff. Na terça-feira (16), o ministro determinou que página fosse retirada do ar, por considerá-la como propaganda eleitoral irregular.

Benjamin reviu a decisão após recurso apresentado pelo PT, que alegou ser o proprietário do site. “Por se tratar de irregularidades de natureza estritamente formal, autorizo, desde logo, a retomada do sítio eletrônico. ”, decidiu o ministro.

A reclamação originária foi encaminhada ao TSE pela coligação Unidos pelo Brasil, da candidata Marina Silva (PSB). Na primeira decisão, o ministro entendeu que a página deveria ser retirada ao ar por não ter sido identificada como site oficial da campanha eleitoral de Dilma.

(Agência Brasil)

Oposição tenta CPI das Obras Inacabadas em Juazeiro do Norte

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Cinco vereadores assinaram nesta semana a instalação da CPI das Obras Inacabadas da gestão do prefeito de Juazeiro do Norte, Raimundo Macedo (PMDB). Segundo a proposta, a Câmara Municipal investigaria denúncias de irregularidades em licitações e execuções em cerca de 50 obras inacabadas, abandonadas ou em um ritmo lento.

De acordo ainda com a proposta, duas construtoras teriam recebido, juntas, empenhos de mais de R$ 8 milhões.

Para que a CPI seja instalada seria ainda necessária a assinatura de mais dois vereadores.

Escócia diz ‘não’ à independência

A Escócia rejeitou a independência do Reino Unido no referendo realizado nessa quinta-feira (18), com a vitória do “não” por mais de 55% dos votos, informou na madrugada desta sexta-feira (19) a rede BBC, baseada na apuração de 31 das 32 seções eleitorais.

O “não” obteve 1.914.187 votos, ultrapassando os 1.852.828 votos necessários para se vencer o referendo, com a proposta de independência sendo rejeitada por 55,42% dos eleitores.

O líder separatista, Alex Salmond, reconheceu a derrota: “a Escócia decidiu que este não é o momento de ser um país independente”.

(O POVO Online com AFP)

Cidadãos podem denunciar propaganda ilegal e outras irregularidades eleitorais

O programa da presidente Dilma Rousseff (PT) criticando proposta da candidata Marina Silva (PSB) de dar autonomia ao Banco Central levantou recentemente polêmica com relação aos limites da propaganda eleitoral. Nesta semana, a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) parecer, assinado por Rodrigo Janot, pedindo a suspensão da propaganda, por ver nela possibilidades de criar “estados emocionais no público eleitor”.

A representação protocolada pela coligação da candidata Marina foi apenas um dos diversos questionamentos apresentados à Justiça nestas eleições sobre a conduta dos concorrentes na disputa eleitoral deste ano. Mas qualquer cidadão pode denunciar ao Ministério Público Eleitoral (MPE) desvios que ocorrem no período eleitoral ou fora dele: desde propaganda irregular ou compra de votos até abuso de poder econômico e utilização indevida da administração pública para fins partidários.

O MPE, aliás, criou um canal para denunciar essas irregularidades — basta acessar o endereço http://eleitoral.mpf.mp.br/denuncie. Para saber o que é e o que não é permitido nas eleições, devem ser observadas as resoluções do TSE e a legislação específica.

Apesar das recorrentes denúncias, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que também comanda a Procuradoria-Geral Eleitoral, avalia que a disputa está correndo de forma tranquila.

Ainda que tenha recomendado a suspensão da propaganda da candidata à reeleição, Janot se posicionou contra o direito de resposta em favor da presidenciável Marina Silva.

(Agência Senado)

Procurador-geral é a favor da prisão domiciliar para Delúbio Soares

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“O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou hoje (18) ao Supremo Tribunal Federal parecer no qual defende a concessão do regime aberto ao ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Se o parecer for aceito pelo ministro Luís Roberto Barroso, responsável por julgar as execuções penais do processo, Delúbio vai cumprir a pena em casa. De acordo com o procurador, Delúbio cumpriu um sexto da pena, requisito exigido pela Lei de Execução Penal para a concessão do benefício. O ex-tesoureiro foi condenado a seis anos e oito meses de prisão no regime semiaberto.

“Em consulta aos dados de sua execução penal, verifica-se que ele cumpriu mais nove meses e 27 dias no regime semiaberto, além de remir 117 dias de sua pena, fatos que inexoravelmente conduzem a constatação do atendimento do requisito objetivo previsto no Artigo 112 da Lei 7.210/84 (Lei de Execução Penal), qual seja, o cumprimento de um sexto de sua pena no regime inicial semiaberto”. concluiu Janot.

De acordo com o Código Penal, o regime aberto deve ser cumprido em uma casa de albergado, para onde os presos retornam somente para dormir. No Distrito Federal, pela inexistência do estabelecimento no sistema prisional, os juízes determinam que o preso fique em casa e cumpra algumas regras, como horário para chegar ao domicílio, não sair da cidade sem autorização da Justiça e manter endereço fixo.”

(Agência Brasil)