Blog do Eliomar

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Ministro do TSE concede liminar e prefeito de Itaitinga retorna ao cargo

O ministro João Otávio de Noronha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu nesta terça, uma liminar determinando o retorno ao cargo ao prefeito de Itaitinga, Abel Cercelino Rangel Júnior. A decisão atende a uma ação cautelar com pedido de liminar, ajuizada por Abel Cercelino, eleito em 2012 com 46,82% dos votos válidos, com o intuito de atribuir efeito suspensivo a recurso especial eleitoral interposto contra acórdão proferido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará que manteve sentença que lhe cassou o diploma.  Na espécie, a Corte Regional definiu que houve arrecadação e gastos ilícitos de recursos durante a campanha eleitoral. Asseverou que o Partido Pátria Livre (PPL), ao qual o autor é filiado, realizou gastos com a campanha no valor de R$ 124.217,89, mas o candidato não fez constar em sua prestação de contas esse montante, e declarou apenas o valor de R$ 6.450,00.

O ministro acatou a argumentação de Abel que, em sua defesa, alegou que, “embora a maior parte de suas despesas de campanha tenha sido registrada apenas pelo Comitê Financeiro do PPL, esse fato isolado não é suficiente para que se configure captação e gastos ilícitos de recursos com fins eleitorais. No ponto, argumenta que há evidente violação ao art. 30-A da Lei 9.504/97, pois “não há registro de qualquer valor ilegalmente arrecadado, como não há qualquer registro de gasto ilegal”. Acrescenta que o acórdão recorrido destoa do entendimento de outros TREs, porquanto não se cogitou da ‘proporcionalidade entre a conduta tida por ilícita e a penalidade imposta’. Por essas razões, entende presente o fumus boni iuris. O perigo da demora estaria caracterizado em virtude do afastamento do cargo para o qual foi eleito”.

(Com TSE)

STF libera revista IstoÉ que Cid tentou censurar

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“O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta quarta-feira, 17, a circulação de exemplares darevista IstoÉ que incluem suposto envolvimento de Cid Gomes (Pros) no escândalo da Petrobras. Em sua decisão, o ministro considerou como “censura prévia” decisão da juíza Maria Marleide Maciel que proibia veiculação da publicação.

“A decisão reclamada impôs censura prévia a uma publicação jornalística em situação que não admite esse tipo de providência. Ao contrário, todos os parâmetros acima apontam no sentido de que a solução adequada é permitir a divulgação da notícia, podendo o interessado valer-se de mecanismos de reparação a posteriori (posterior à publicação)”, disse o ministro no despacho.

No último domingo, a juíza decidiu impedir a circulação da revista, chegando a cobrar o recolhimento do material e prevendo multa de R$ 5 milhões no caso de descumprimento da decisão. A ordem seguia ação dos advogados de Cid Gomes (Pros), que acusavam a revista de “calúnia, difamação e dano moral”.

Desde o último fim de semana, já circulava informação de que o governador teria sido citado pelo ex-diretor da Petrobras entre supostos envolvidos no pagamento de propinas pela estatal. A acusação inclui depoimento de delação premiada do ex-gestor, onde ele lista supostos beneficiados por pagamento de propinas na estatal – entre eles o governador do Ceará. Cid nega a questão e se diz vítima de “armação clara” por seus adversários políticos.

(O POVO Online)

Líder do Governo prestigia convenção nacional lojista

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O líder do Governo no Congresso, senador José Pimentel (PT), vai participa, nesta noite de quarta-feira, em Salvador (BA), da solenidade de abertura da 54º Convenção Nacional do Comércio Lojista. O evento é uma promoção  da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), e reunirá, até sábado, mais de quatro mil empresários de todo o Brasil e de alguns países da América do Sul.

Com o tema “Dividindo Experiências, multiplicando resultados”, a convenção vai discutir vários assuntos de interesse dos lojistas como negócios pela internet, cases de sucesso, relação com o consumidor e inovação e tecnologia.

O Ceará participa da convenção com uma das maiores delegações. Cerca de 600 lojistas coordenados pelo presidente da FCDL, Honório Pinheiro, e pelo presidente da CDL Fortaleza, Freitas Cordeiro.

Caso Propinoduto – Temer diz que governo não joga o caso “para debaixo do tapete”

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“O vice-presidente da República, Michel Temer, disse hoje (17) que as denúncias sobre corrupção na Petrobras não deverão ter influência nas eleições, porque o governo não está “pondo panos quentes” no assunto ou “jogando para debaixo do tapete”. Temer disse que a própria Polícia Federal, vinculado ao Ministério da Justiça, é responsável pelas investigações.

Segundo ele, é a comprovação de que o governo não quer impedir qualquer investigação. “ O que se quer é justamente apurar. Não terá, penso eu, nenhuma repercussão eleitoral. Teria se o governo estivesse pondo panos quentes ou jogando para debaixo do tapete. Mas isso não está sendo feito”, afirmou.

Temer disse acreditar que as denúncias não prejudicarão o trabalho da Petrobras. “A Petrobras é uma empresa com potencialidades extraordinárias. A Petrobras de hoje não é a de 30 anos atrás. Hoje, estive reunido com o pessoal do IBP [Instituto Brasileiro do Petróleo, que reúne as empresas do setor petrolífero] e verifiquei a crença que eles têm [na empresa]. É claro que são precisos alguns ajustes. Não tenho dúvidas de que a Petrobras é um símbolo nacional”.

O vice-presidente visitou a Feira da Indústria do Petróleo Rio Oil & Gas, no Riocentro, na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro. Acompanhado da diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Magda Chambriard, Temer visitou alguns estandes, entre eles o da Petrobras.”

(Agência Brasil)

Renan prorroga MP do Programa da Aviação Regional

“O presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), prorrogou hoje (17) a Medida Provisória (MP) 652/2014 que cria o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional. Pela decisão publicada no Diário Oficial da União, as regras continuam a valer por mais 60 dias. O texto que foi enviado pelo Executivo no final de julho terá que ser analisado por uma comissão especial formada por deputados e senadores instalada no início deste mês.

O governo justificou que a MP possibilitará que o transporte aéreo seja ampliado, chegando a localidades desatendidas ou atendidas precariamente pelas empresas aéreas. A medida, segundo o Palácio do Planalto, seria parte do programa de investimentos em logística que prevê o uso de R$ 7,3 milhões na construção e melhoria de 270 aeroportos regionais.”

(Agência Brasil)

TJ suspende liminar que impedia intervenções na Praça Portugal

“O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, suspendeu liminar que impedia o Município de Fortaleza de promover qualquer intervenção na Praça Portugal. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (17/09).

Em junho deste ano, o juiz Demetrio Saker Neto, em respondência pela 10ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, atendeu o pedido do Ministério Público do Ceará (MP/CE) e determinou que o Município de Fortaleza se abstenha de promover qualquer alteração na referida praça. Além disso, estipulou multa diária de R$ 10 mil, em caso de descumprimento.

O ente público interpôs pedido de suspensão de liminar (nº 0625932-11.2014.8.06.0000), no TJCE. Alegou que a decisão foi deferida sem a oitiva do Município e que perfaz indevida ingerência do Judiciário em matéria de responsabilidade exclusiva do Executivo municipal. Informou, ainda, que a Câmara Municipal de Fortaleza já concedeu autorização para a alteração do projeto da Praça Portugal, que trará melhorias na mobilidade urbana.

Ao analisar o processo, o desembargador Gerardo Brígido destacou que “a política municipal de desenvolvimento da mobilidade urbana é matéria de competência exclusiva do Poder Executivo municipal, sendo pois, atribuição específica e privativa da administração”.

Ressaltou que “o controle a ser exercido pelo Poder Judiciário deve ser mitigado, respeitando o núcleo de atividades que são exclusivas dos outros poderes, ou seja, não pode ser abrangente a ponto de substituir o administrador ou o legislador na prática de atos privativos, cabendo a cada poder a esfera de atuação principal que lhe é própria”. Dessa forma, “denota clara violação à separação de poderes, configurando assim, lesão à ordem pública administrativa”.

O presidente do TJCE enfatizou, ainda, que “a prolação impugnada obstaculiza a realização de obra de extrema relevância para o Município de Fortaleza, destinada à conclusão do binário que, em benefício da coletividade, visa minimizar os problemas críticos do tráfego na cidade, acarretando, desta forma, sério transtorno na atividade administrativa do ente público”. Ainda segundo o desembargador, “foge à razoabilidade admitir-se que decisão de tamanha relevância venha a ser proferida pelo Poder Judiciário, sem oportunizar a manifestação do ente público, como prevê o artigo 2º da Lei nº 8.437/92”.

(Site do TJ-CE)

Marina Silva, a ruptura necessária para o Brasil

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Com o título “Marina é um porto seguro”, eis artigo do advogado Reno Ximenes. Para ele, a candidata a presidente da República pelo PSB é ruptura necessária no cenário onde predomina a polarização PT/PSDB. Confira:

A Marina é a síntese política  dialética, decorrente do processo histórico da lapidação, entre os choques envolvendo PT e PSDB.  É a necessária e natural ruptura de hábitos sistêmicos para começar um novo ciclo, do qual fará idêntico bem ao Brasil que fez Itamar Franco, FHC e o primeiro governo do Lula. 

A sua liderança surge para banir as falsas dicotomias criadas, artificialmente, pelo maniqueísmo delinquente da política, que vendeu a ideia da polarização entre o PT e o PSDB, como únicos intérpretes dos reclamos sociais. A sociedade foi induzida a ter a ilusão de emulação, entre dois gêmeos bivitelinos, com semelhantes códigos genéticos, com aparências maquiadas para resultar no embuste da diferenciação.

A vida segue e os privilégios de alguns iconoclastas insistem em ficar. A ira ora criada contra a Marina vem da iminente destruição de uma safra política de frutos pobres, que teimam em não largar da árvore e caírem, naturalmente, ao solo, dando seqüência ao ciclo vital, característica também da política. Nessa luta de estigmas publicitários, nem o Aécio merece o fardo pesado e mentiroso fabricado pelo PT contra o PSDB, nem a Dilma, merece carregar a atual ojeriza social e unânime ao PT, por ululantes motivos justos. O PT está definhando, mais pela ganância de suas tendências internas, que fazem o partido sentar às mesas políticas com muita soberba e intransigência, já fatiando o bolo do poder do Estado como fosse um inventário familiar.  

Inobstante a colaboração inequívoca do PT  à inclusão social massificando um Programa Social, criado pelo decente senador Eduardo Suplicy, antes chamado Programa de Renda Mínima ou Tributação Positiva,  os atuais males provocados pela atual gestão não  podem ser desconsiderados. 

Um Estado que exporta toda a sua matéria prima de qualidade; tem o serviço público como única esperança profissional da juventude, numa máquina pública em colapso; uma economia em recessão; a volta da inflação incontrolável que explodirá após as eleições; o abandono da indústria nacional; do empreendedorismo; da ciência e da tecnologia das Universidades e Centros de Pesquisas. Enquanto, a  distribuição de títulos fajutos aos milhões de analfabetos funcionais; a pulverização de bolsas e bolsas assistencialistas, criando uma legião de inocentes indignos e dependentes, o que ainda propagam,  parte do seu portfólio, irônico, de orgulhos políticos de um governo.

Os governos do PSDB não fizeram só mal ao Brasil, como recitado pelas esquerdas fascistas ou discursos iconoclásticos fajutos. A ruptura dos guetos e aparelhos públicos, tanto utilizado para sangrar o Estado pelas falsas esquerdas, sob o manto de dar ao público os prejuízos, e ao sindicalismo fascista o sorrateiro lucro, através do sarapatel emanado das veias do Estado brasileiro, foi uma corajosa quebra de paradigma.

A esperança cansou de esperar e acredito que o jargão submerge mais uma vez. A esperança vencerá o medo. As pesquisas falsas já estão sendo sintonizadas à realidade, para não desmoralizarem os seus institutos. 

A Marina está na frente pela força da mudança efetiva, sem contar com o voto silencioso, dos heróis resistentes ao assédio moral em seus empregos e às falsas ameaças ao sustento de suas famílias.

O desespero provoca nas mentes humanas frágeis e acuadas, imprevisíveis impulsos e atos. O desesperado político usa as suas piores dores sofridas, sem nenhum escrúpulo, contra as ameaças de seus privilégios, sustentados na guarita do discurso fascista que tenta legitimar interesses privados e subjetivos através do sofisma, como se fossem interesses públicos e coletivos. 

A proposta da Marina Silva em governar como o que há de melhor da política brasileira, surpreende os guetos e corporações. Há gente decente em todo canto, em toda profissão e em todo partido político. O engodo do argumento de se reivindicar serem pais da pobreza, não passa de mais uma falácia de quem quer viver as custas dos pobres. E, quando vejo, velhas raposas virando socialistas depois de velhos, lembrei da piada anônima, a qual assegura que socialismo é igual papeira ou cachumba, quando não dar na juventude, aleija! 

É repugnante ver a dita esquerda brasileira, em forma de diversos crápulas, destilar o mais venenoso ódio e preconceito em direção a uma mulher tão digna e corajosa. Faz-se chantagens de serviços públicos e programas sociais, como se fossem patrimônio de um único partido.

Lembro de um estadista quando dizia que “devemos medir o sucesso dos programas sociais pelo número de pessoas que deixa de recebê-lo e não pelo número de pessoas que são adicionadas”. 

Viva a decência! Convoco todo o Brasil de todas as cores e todos os partidos à aderirem, sem medo, sem preconceito, sem rótulos, à liberdade. Um viva à Marina!  

* Reno Ximenes,

Advogado. 

Bispo Rodrigues cumprirá restante da pena em regime domiciliar

“O ministro Luís Roberto Barroso, relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), liberou, nessa terça-feira, o ex-deputado Carlos ‘Bispo’ Rodrigues, condenado a seis anos e três meses de prisão pela corte, para cumprir o restante da pena em regime domiciliar. A decisão do ministro ocorre após o mensaleiro ter cumprido um sexto da pena e ter atestado de bom comportamento carcerário.

Durante o cumprimento da sentença, Bispo Rodrigues trabalhou na rádio Antena 9, ligada à Igreja Universal, o que permitiu o abatimento dos dias de cadeia. Ele é o terceiro condenado pelo STF no julgamento do mensalão a conseguir o benefício – o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro Jacinto Lamas também cumprem pena em prisão domiciliar.”

(Veja – Brasília)

 

Eunício: “Eu tenho mais medo de agulha do que de oposição e Governo!”

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O candidato a governador pelo PMDB, Eunício Oliveira, fez corpo a corpo junto ao eleitorado no Mercado São Sebastião. Ali,  distribuiu simpatias, mordeu caju e aproveitou para, numa banquinha de profissionais de saúde, medir a pressão arterial e se submeter a exame de glicemia. Deu tudo em alta.

Mas a cara que Eunício fez, ao ver a agulha, foi impagável. “Vixe! Eu tenho mais medo de agulha do que de oposição e Governo!”, soltou. Com direito a soltar também um “eita!”  bem discreto na hora de tomar a picada.

(Foto – Evilázio Bezerra)

Associação Cearense dos Magistrados quer ouvir candidatos ao Governo do Estado

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A Associação Cearense de Magistrados (ACM) fará encontros com os candidatos ao Governo do Estado. O objetivo, segundo o presidente da entidade, juiz Antônio Araújo, é conhecer e discutir as propostas que os postulantes têm para o Poder judiciário e Segurança Pública.

Os encontros acontecerão na sede da associação, com a diretoria da entidade, no seguinte cronograma:

ailtonnd

– 19/09 (sexta-feira), às 10 horas – Ailton Lopes (Psol)

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– 22/09 (segunda-feira), às 8 horas – Eliane Novais (PSB)

A reunião com o candidato Camilo Santana (PT) deve ser agendada para uma data até o dia 30, conforme contato com a assessoria dele. Já a assessoria de Eunício Oliveira (PMDB) não deu resposta até o momento.

Governo autoriza pagamento do Garantia Safra

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) publicou, nesta quarta-feira, 17, uma portaria no Diário Oficial da União que autoriza o pagamento dos benefícios relativos à safra 2012-2013 e 2013-2014 aos agricultores que aderiram ao Garantia Safra.

O benefício relativo à safra 2012-2013 atende a agricultores de alguns municípios da Bahia e o relativo à safra 2013-2014, a trabalhadores de cidades da Bahia, do Ceará, de Minas Gerais, da Paraíba, de Pernambuco e do Piauí.

Os pagamentos serão feitos a partir deste mês, nas mesmas datas definidas pelo calendário de pagamentos de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal. A portaria entra em vigor nesta quarta-feira.

O Fundo Garantia Safra foi criado pela Lei 10.420 de 10 de abril de 2002, vinculado ao MDA, tem o objetivo de garantir a sobrevivência dos agricultores de municípios sujeitos a perda de safra em razão do fenômeno de estiagem ou excesso hídrico.

(Com Agências)

Luizianne Lins reunirá militância para debater agenda cultural

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A ex-prefeita de Fortaleza e candidata a deputada federal pelo PT, Luizianne Lins, promoverá, às 19h30min desta quinta-feira, no Kukukaya, um encontro com militantes e profissionais ligados à área da cultura.

“Será um momento para pensar e pôr em perspectiva o que foi feito em nossa cidade durante os oito anos da gestão Fortaleza Bela, avaliar os novos impasses e os desafios da área em âmbito local e nacional. Também queremos propor uma agenda de debates e propostas que possam ser levadas ao Congresso Nacional”, explica a candidata.

SERVIÇO

Kukukaya  – Avenida Pontes Vieira, 55 – Bairro Joaquim Távora.

Tasso diz não ter rancor de Ciro Gomes

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“Eu não tenho o menor rancor. Considero que isso faz parte da vida!”, disse, durante sabatina na TV O POVO, nesta quarta-feira, o candidato ao senado pelo PSDB, Tasso Jereissati.

Essa foi sua resposta ao ser indagado pelo jornalista Fábio Campos sobre o ex-ministro Ciro Gomes que, politicamente, teve o tucano como seu mentor maior, mas lhe faltando no apoio quando disputou reeleição ao Senado.

Tassinho paz e amor

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O candidato a senador pelo PSDB, Tasso Jereissati, participando nesta quarta-feira da série de debates promovidos pela TV O POVO, admitiu estar mais amadurecido politicamente e vive hoje uma fase bem diferente. Indagado pelo jornalista Luiz Henrique Campos, ele expôs que sempre viveu clima de paz e amor.

Luiz Henrique: O sr. tem adotado um estilo light em relação às outras campanhas, se deve a decisão ou período sabático com netos? O sr. por exemplo, nunca participou de debates.

Tasso: Participei de vários debates. Na campanha anterior éramos mais agressivos, por conta também da juventude, ficando com sentimentos exacerbados. Isso é bom, essa força provoca mudanças. Vocês sabem que a vida ensina muitos.

Luiz: Tasso paz e amor?!
Tasso: Sempre fui. Você nunca vai ver uma declaração minha com rancor…

PCdoB aposta que Camilo vira nas próxmas pesquisas

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O PCdoB, partido que apoia o petista Camilo Santana para o Governo, aposta que o pletio será decidido logo no primeiro turno. Segundo Carlos Augusto Diógenes, o Patinhas, que integra a coordenação da campanha, Camilo deve começar a virar na preferência do eleitorado nas próximas pesquisas. Ele só perde na preferência do eleitorado para o peemedebista Eunício Oliveira.

Patinhas aproveitou para falar também sobre  cenário da disputa presidencial, onde reiterou confiança na reeleição da presidente Dilma Rousseff.

Sérgio Aguiar destaca o Turismo para a economia do Ceará

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O deputado estadual e candidato à reeleição pelo Pros, Sérgio Aguiar, destacou nessa terça-feira (16), no Mercado Central, o Turismo como o setor que mais deverá contribuir para o crescimento da economia do Ceará, nos próximos anos. Presidente da Comissão de Indústria, Comércio, Turismo e Serviço da Assembleia Legislativa, o deputado destacou a construção do Centro de Eventos e de estradas, além da projeção que o Estado ganhou na Copa do Mundo e na Copa das Confederações como maiores ações do Governo do Estado para o setor.

Sérgio Aguiar esteve acompanhado do secretário municipal Salmito Filho (Turismo) e do secretário estadual Ferruccio Feitosa (Grandes Eventos), que reforçaram a expectativa de crescimento da atividade no Ceará.

Salmito Filho ressaltou que, até pouco tempo, o turismo no Estado possuía como única matriz o entretenimento, por meio das praias e do sol. “Hoje, o Ceará tem consolidado o turismo de eventos, que assegura a ocupação hoteleira o ano inteiro e, nos próximos anos, teremos o turismo histórico-cultural, quando Fortaleza parte na frente como a cidade brasileira com maior número de intervenções, de uma única vez, em seu Centro-Histórico”, comentou Salmito, ao destacar as obras de requalificação do Centro, que prevê a restauração de prédios e de paisagismo em 41 quilômetros de vias e praças.

Já o secretário Ferruccio Feitosa chamou a atenção para a parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Fortaleza no investimento do setor. “Fortaleza não é mais somente a porta de entrada para o turismo no Ceará. Obras como a nova Praia do Futuro, o Centro de Eventos, a nova Beira Mar, o Acquario Oceânico e o Centro-Histórico farão com que o turista passe mais tempo em Fortaleza e, consequentemente, no Ceará”, observou.

DETALHE – Salmito Filho e Ferruccio Feitosa estão de férias e aproveitam o período para pedir votos para a candidatura à reeleição do deputado Sérgio Aguiar, além de Camilo Santana, Mauro Filho e Dilma Rousseff.

(Foto: divulgação)

Roberto Pessoa aposta em decisão para o Governo logo no primeiro turno

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O ex-deputado federal Roberto Pessoa, candidato a vice-governador do peemedebista Eunício Oliveira, avaliou, nesta quarta-feira, a campanha eleitoral no Estado.

Roberto Pessoa reconhece que a disputa entra na reta final e promete muitas emoções, mas diz que está tranquilo e que aposta numa decisão logo no primeiro turno.

Caso do Propinoduto – Tudo pronto para o depoimento do ex-diretor da Petrobras

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“O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), aproveitou essa terça-feira (16) para acertar os detalhes logísticos do depoimento do ex-diretor da companhia, Paulo Roberto Costa, hoje (17) no Congresso. Costa deverá embarcar de Curitiba, onde está preso, para Brasília (DF) sob escolta da Polícia Federal (PF). Ele também seguirá escoltado até o Congresso, quando passará a ficar sob a guarda da Polícia do Senado. A ordem judicial é que ele não precisa usar algemas.

No Senado, onde ocorrerá a sessão da CPMI, a Ala Nilo Coelho será isolada, impedindo o acesso de visitantes à sala da comissão. No entanto, o trânsito de parlamentares, assessores, servidores e jornalistas estará liberado.

Também para garantir o acompanhamento da sessão por parte da imprensa, caso ela não seja secreta, o senador Vital do Rêgo solicitou que sejam instalados telões em outras salas, uma vez que a da CPMI será pequena para acomodar a todos.”

(Agência Brasil)