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Dias Toffoli tira de Moro processo contra Guido Mantega

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, retirou do juiz federal Sergio Moro, nessa quinta (13), a denúncia em que Guido Mantega é investigado por caixa 2. A informação é da Veja Online, adiantando que o processo será agora enviado para a Justiça Eleitoral, como queria a defesa do ex-ministro.

Na argumentação do recurso, os advogados de Mantega afirmam que a aceitação da denúncia por Moro desrespeita decisão anterior do STF sobre a questão.

Tofolli estendeu a decisão para outros réus da ação penal, incluindo os marqueteiros Mônica Moura e João Santana.

Segundo o Ministério Público Federal, Mantega foi responsável por negociar caixa 2 nas eleições de 2014 para beneficiar a campanha presidencial de Dilma Rousseff (PT).

A denúncia tem como base a delação premiada de executivos da Odebrecht.

(Foto – Agência Brasil)

Vice-prefeito assume gestão em Tauá, após vereadores cassarem mandato de Windson

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O empresário Fred Rêgo (DEM) foi empossado como prefeito de Tauá, durante sessão solene realizada na noite dessa quinta-feira, 13, no plenário da Câmara Municipal. Ele assume o cargo 24h após o Poder Legislativo cassar o mandato do prefeito Carlos Windson, por 11×4, ao acatar denúncia de improbidade administrativa. Windson descumpriu acordo com o Ministério Público para pagamento de dívidas, incluindo salário de servidores.

Vereadores usaram a Tribuna do Plenário para solicitar o empenho do novo gestor na solução dos diversos problemas enfrentados pelo município, dentre eles, a falta de transporte escolar, concessão de reajuste salarial para os professores, assistência aos agricultores, melhoria no atendimento de saúde e a recuperação de estradas. Os vereadores ainda se colocaram à disposição do prefeito para apoiar as medidas necessárias para a recuperação da gestão municipal.

(Foto: Arquivo)

Falta de autoridade compromete segurança e economia, diz Tasso

O senador Tasso Jereissati (PSBB) reforçou, nesta quinta-feira (13), ao lado do candidato a governador do Ceará, General Theophilo (PSDB), e da candidata ao Senado, Dra. Mayra (PSDB) – que o Ceará está vivendo um grande quadro de violência e desaceleração da economia. No Cariri, eles visitaram Juazeiro do Norte, Brejo Santo e Crato.

Para Tasso, “a solução é impor a ordem. Quando você vê tudo bagunçado, ódio, extremismo, insegurança, não há investimento. Então, é preciso restaurar a confiança e isso é feito com autoridade. Por isso, que estamos trazendo nossa chapa ‘Tá Na Hora de Mudar’ com General Theophilo e Dra.Mayra, pessoas fichas limpas e de pulso firme’.

Em entrevista, o General afirmou que está preparado para ser o novo governador do Ceará e elencou como prioridades de seu mandato: segurança, saúde, geração de emprego e segurança hídrica. “A população está ansiosa pela mudança e está aceitando muito bem nosso plano de governo ‘Ceará Compartilhado’, tenho sentido isso por todos os municípios que estamos visitando. E nós estamos lutando para mudar o Ceará mentiroso das propagandas do atual governo”, enfatizou.

Agenda desta sexta-feira (14) da comitiva:

10:00 – Encontro com Trade Turístico, em Juazeiro do Norte

Local: IU’Á Hotel

11:00 – Encontro com Pastores e Líderes Evangélicos, em Barbalha.

Local: Imperial Palace Hotel

17:00 – Visita ao município de Iguatu

(Foto: Divulgação)

Acesso aos estádios em Fortaleza poderá ser por meio de biometria

O prefeito Roberto Cláudio coordenou nesta quinta-feira (13) reunião com representantes do Governo do Estado, Ministério Público e Sindiônibus para discutir o uso da biometria no acesso aos estádios de futebol em Fortaleza. Com o objetivo de promover mais segurança e tranquilidade aos torcedores que frequentam o Castelão e o Estádio Presidente Vargas (PV), a ação deve buscar coibir a violência nos centros de esportes, fortalecendo a política de segurança pública da Capital.

“A ideia é conversamos para desenvolver o acesso biométrico nos estádios como uma ação de prevenção da violência, ampliando a segurança pública. Já tivemos uma conversa anterior e temos um entendimento da Prefeitura com o Governo do Estado e achamos que esse é um passo importante e necessário para promover a segurança em Fortaleza”, afirmou Roberto Cláudio.

Até o final deste ano, o sistema de biometria deverá estar implantado nos dois estádios de futebol.

Entre as possibilidades discutidas, foram abordados o uso de biometria facial ou através de digitais ou ainda com câmeras de alta resolução, através de serviço de inteligência artificial, para reconhecimento dos torcedores.

A integração dos bancos de dados de segurança pública entre os dois níveis de governos e a possibilidade do acesso aos dados do Bilhete Único, foram elencadas como fatores primordiais para o sucesso da ação.

O secretário de Segurança Pública do Ceará, André Costa, explicou que os benefícios da ação deverão, cada vez mais, serem aperfeiçoados para a segurança nos estádios, em especial com o uso da tecnologia. Não só com as câmeras, mas também com o uso da inteligência artificial, do reconhecimento facial, para termos o controle, através de uma lista daquelas pessoas que não podem estar no estádio por medidas alternativas, ou mandatos de prisão abertos, evitando o acesso delas aos estádios”, disse o secretário.

Hoje o Castelão já conta com mais de 200 câmeras de alta definição e 144 catracas com possibilidade de reconhecimento facial dos usuários. Com a reunião, ficou acordado a formalização de um grupo de trabalho para discutir como se dará a operacionalização das atividades, além da preparação da legislação e de adaptações das tecnologias nos dois centros de esportes.

(Com a Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Fortaleza / Foto: Divulgação)

Bolsonaro segue na UTI sem previsão de alta, diz boletim

O candidato à Presidência da República pelo PSL Jair Bolsonaro está recebendo analgésicos para controlar a dor, após cirurgia realizada ontem à noite para tratar uma aderência que obstruiu o intestino delgado. Ele continua internado na Unidade de Terapia Intensiva sem previsão de alta, segundo o mais recente boletim médico divulgado nesta quinta-feira (13) pelo Hospital Albert Einstein, onde está internado desde o último sábado (7).

Ele não apresentou sangramentos nem outras complicações decorrentes da cirurgia e está em jejum oral, com alimentação exclusivamente endovenosa.

Apesar do procedimento, a avaliação médica é de que Bolsonaro tem evolução clínica estável, permanece sem febre, sem sinais de infecção e com função renal normal.

Por ordem médica, as visitas estão restritas a pessoas autorizadas pela família.

(Agência Brasil / Foto: Arquivo)

Renato Duque tem pena aumentada par 28 anos

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve nesta quarta-feira (12) a condenação do ex-diretor de Serviços e Engenharia da Petrobras, Renato Duque, pelo crime de corrupção passiva. No julgamento do recurso de apelação criminal, a 8ª Turma do tribunal ainda aumentou a pena de dez anos para 28 anos, cinco meses e dez dias de reclusão.

Duque foi condenado em agosto do ano passado pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. A sentença foi proferida em processo da Operação Lava Jato que investigou a formação de um cartel pela construtora Andrade Gutierrez e outras empreiteiras para garantir contratos com a Petrobras. A defesa de Duque tentava anular a decisão de Moro no processo.

Renato Duque teve a pena aumentada para 28 anos de prisão Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil
“Os depoimentos dos colaboradores são firmes e coerentes no sentido de que o acusado, na condição de diretor da Petrobras, recebia vantagem ilícita das empreiteiras participantes do ‘clube’, consistente em porcentagem de cada contrato firmado por estas com a estatal; em troca, permanecia silente a respeito da existência do cartel e recebia dos executivos a lista de empresas que deveriam ser convidadas para licitação de determinada obra”, destacou o relator do processo na corte, desembargador federal João Pedro Gebran Neto.

Gebran Neto acrescentou que os depoimentos dos colaboradores da Lava Jato foram respaldados pela comprovação dos pagamentos realizados pela Andrade Gutierrez, cujos valores eram repassados, em parte, a Duque.

Procurada pela Agência Brasil, a defesa de Renato Duque ainda não se manifestou sobre a decisão do TRF4.

(Agência Brasil/Foto – TRF-4)

Servidores públicos poderão reduzir jornada de trabalho

Servidores públicos federais poderão pedir redução de jornada de oito horas diárias para seis ou quadro horas por dia, com redução proporcional da remuneração. É o que estabelece a Instrução Normativa nº 2 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, publicada hoje (13) no Diário Oficial da União.

A medida vale para mais de 200 órgãos da administração pública federal direta, autarquias e fundações públicas federais e estabelece ainda os critérios e procedimentos relativos à jornada de trabalho, ao controle de horários na acumulação de cargos, empregos e funções, ao banco de horas e à utilização do sobreaviso para servidores públicos federais.

A redução de jornada deverá ser autorizada observado-se o interesse da administração pública, e poderá ser revertida novamente em integral, a pedido do servidor ou por decisão do órgão.

Servidores de alguns cargos e carreiras não poderão requerer o benefício, como advogados e assistentes jurídicos da Advocacia-Geral da União ou órgãos vinculados; delegados, escrivães e policiais federais; e auditores-fiscais da Receita Federal, Previdência Social e do Trabalho. Também não é permitida a concessão de jornada reduzida aos servidores efetivos submetidos à dedicação exclusiva ou sujeitos à duração de trabalho prevista em leis especiais.

Banco de horas

A adoção do banco de horas será feita pelos dirigentes dos órgãos e entidades, caso seja do interesse da administração federal. As horas extras para o banco, deverão ser autorizadas pela chefia e não poderão ultrapassar duas horas diárias, para a execução de tarefas, projetos e programas de relevância para o serviço público.

Por meio de um sistema eletrônico de frequência, as horas excedentes, além da jornada regular do servidor, serão computadas como crédito e as horas não trabalhadas, como débito. De acordo com a instrução do Ministério do Planejamento, as horas excedentes contabilizadas no banco, em nenhuma hipótese, serão caracterizadas como serviço extraordinário ou convertidas em pagamento em dinheiro.

A instrução normativa tem ainda orientações para a utilização do sobreaviso, ou seja, o período em que o servidor público permanece à disposição do órgão aguardando chamado para ir trabalhar. Para utilização desse regime, os órgãos devem estabelecer as escalas de sobreaviso com antecedência.

Nesse caso, o servidor deve permanecer em regime de prontidão, mesmo durante seus períodos de descanso, fora de seu horário e local de trabalho. Mas somente as horas efetivamente trabalhadas poderão ser contabilizadas no banco de horas.

(Agência Brasil)

Na agonia de Bolsonaro

Com o título “Na agonia de Bolsonaro”, eis artigo de Pedro Henrique Antero, cientista política. Confira:

Logo após o atentado contra o candidato Jair Bolsonaro, líder nas pesquisas de opinião, um rosário de declarações de políticos foi divulgado pelos meios de comunicação. Umas sinceras e coerentes, outras hipócritas e contraditórias ao que praticam no dia a dia. A maioria logo declarou que o autor do crime deveria ser processado e punido na forma da lei, o que é justo e razoável.

Entretanto, muitos dos que sugeriram punição severa ao criminoso têm lutado para que Lula saia da cadeia e participe das eleições, mesmo tendo sido condenado em segunda instância. É, portanto, um ficha suja e, como chefe de quadrilha, desviou bilhões de reais para o bolso de poucos.

O candidato Boulos, além disso, condenou severamente a violência e defendeu o diálogo constante para a solução de problemas. Quem o conhece, porém, sabe que sua prática é bem diferente. Líder de movimentos sociais que invadem propriedades privadas, Boulos tem defendido, ao longo dos anos, as atrocidades cometidas pelo MST que envolvem violência, furto e assassinato.

Fernando Haddad, em entrevista à Globo News, estabeleceu uma clara diferença entre o PT e os antigos partidos comunistas, como PCdoB e outros.

Segundo ele, aqueles utilizavam a força e a violência. O PT, ao contrário, disse ele, trilha os caminhos da negociação. Isso, entretanto, não é totalmente verdadeiro, pois o PT sempre usou da violência nas portas de fábrica e na eliminação dos inimigos. A nova esquerda, de fato, já não segue tanto as orientações clássicas de Lênin, Mao e Fidel, mas aquelas escritas por Antonio Gramsci. Esse sugere a democracia como instrumento para o golpe final e certeiro contra as liberdades.

A agonia de Bolsonaro foi, em alguns momentos, comovente pela beleza de declarações em favor da democracia e da paz. Autoridades e políticos, sabidamente criminosos, sabem que a violência que experimentamos no Brasil é fruto da decadência moral e ética das nossas instituições maiores. As palavras bonitas, após o crime, não traduzem o conteúdo que deveriam expressar, mas, infelizmente, reforçam a manutenção do “status quo” da corrupção e da delinquência em que vivemos. Para eles, a agonia de Bolsonaro pode ajudar no fim da Lava Jato e na libertação de companheiros de diversos partidos.

*Pedro Henrique Chaves Antero

phantero@gmail.com

Professor de Ciências Políticas.

Tasso chama Ciro de incoerente. Diz que ele critica o MDB, mas está unido a Eunício no Ceará

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Ex-presidente nacional do PSDB, o senador Tasso Jereissati deu entrevista ao O Estado de S. Paulo Entre várias declarações, disse que seu partido cometeu um “conjunto de erros memoráveis” após a eleição de Dilma Rousseff, com reflexos para o próprio PSDB nas eleições deste ano. Um deles, integrar-se ao governo de Michel Temer. Confira:

O Estado de S.Paulo – Como o sr. avalia a trajetória recente do PSDB?

Senador Tasso Jereissati – O partido cometeu um conjunto de erros memoráveis. O primeiro foi questionar o resultado eleitoral. Começou no dia seguinte (à eleição). Não é da nossa história e do nosso perfil. Não questionamos as instituições, respeitamos a democracia. O segundo erro foi votar contra princípios básicos nossos, sobretudo na economia, só para ser contra o PT. Mas o grande erro, e boa parte do PSDB se opôs a isso, foi entrar no governo Temer. Foi a gota d’água, junto com os problemas do Aécio (Neves). Fomos engolidos pela tentação do poder.

ESP – Qual o impacto da gravação da conversa entre Aécio e Joesley Batista (dono da JBS, em que acertam repasse de R$ 2 milhões para pagar advogados do tucano)?

TJ – Altíssimo. Esse episódio simboliza todo esse desgaste que tivemos. Desde o dia seguinte à eleição da Dilma, quando fomos questionar o resultado, o símbolo mais eloquente para a população foi o episódio do Aécio. Ele deveria ter se afastado logo da presidência do PSDB.

ESP – O ex-governador Geraldo Alckmin ainda não decolou nas pesquisas, apesar de ter mais tempo de TV. Qual sua avaliação?

TJ -Até a última pesquisa ninguém se deslocou muito. O próprio (Jair) Bolsonaro subiu um pouco depois do atentado em Juiz de Fora, mas não muito. Com a saída do Lula, parte dos votos dele migraram para outros candidatos, mas principalmente para o (Fernando) Haddad, que foi quem mais cresceu olhando em média as duas pesquisas mais recentes. A partir de agora, com a saída definitiva do Lula do cenário eleitoral, vamos ter, realmente, uma mudança mais consistente no comportamento do eleitorado.

ESP -Acredita que o PSDB já deve apelar ao voto útil para levar Geraldo Alckmin ao segundo turno?

TJ – Acredito que sim. E agora. Tem muito antipetista votando no Bolsonaro porque não quer a volta do PT.

ESP – Como a prisão do ex-governador Beto Richa e a operação da Polícia Federal de busca contra o governador Reinaldo Azambuja, ambos tucanos, também prejudicam a campanha do Alckmin?

TJ – Prejudica, sem dúvida. Mas boa parte disso está no preço. O desgaste do PSDB começa a partir dos episódios da gravação do Aécio. Começou ali e continuou. Como nós não tomamos as medidas necessárias naquele cenário, era previsível que o desgaste do PSDB iria perdurar e teria consequências graves nas eleições. O desgaste do PSDB vem dali. As pessoas estão vendo mal o PSDB.

ESP -Qual o tratamento que o PSDB deve dar a Beto Richa?

TJ – Não confrontamos nem questionamos decisões judiciais. Nem passamos a mão na cabeça de quem a Justiça considera culpado. Tendo culpa, tem que pagar.

ESP – Com tudo isso, quais as chances de Alckmin aqui no Nordeste?

TJ – Aqui no Ceará é mais difícil que no Nordeste de uma maneira geral. Além do Lula, que inegavelmente é muito popular, temos o Ciro (Gomes, do PDT), que é cearense. Mas ele (Geraldo) tem possibilidade de crescer. Não será um crescimento que supere o Lula ou Ciro, mas deve ter um porcentual maior.

ESP – O sr. lançou o Ciro na política. Como avalia o papel do pedetista nessa campanha?

TJ – O Ciro de hoje é muito diferente do Ciro de ontem. Ele traçou o caminho dele, que eu discordo. Aqui no Ceará ele está sendo profundamente inconsistente e incoerente com sua trajetória política. A mais feroz das críticas dele é dirigida do MDB. Aqui, no Ceará, ele e o presidente do Senado (Eunício Oliveira) estão unidos.

ESP -Acredita em uma transferência forte de votos do Lula para o Haddad no Ceará?

TJ – Essa é a grande questão. Aqui você tem no mesmo palanque do governador do PT (Camilo Santana) 99% dos prefeitos, a máquina e o apoio do governo federal. Eunício é o homem do Temer aqui, e ele está ajudando o Camilo. Qualquer nomeação federal aqui passa por ele. Tem político ligado a nós que, de repente, foi para o lado de lá. O candidato majoritário é PT. Como ele vai fazer? Essa é a pergunta que fica no ar. Com Lula era fácil. Mas, e agora que o Haddad é o candidato oficial? O PT não tem estrutura forte aqui. Quem tem é o grupo dos irmãos Ferreira Gomes. Camilo vai fazer campanha para o Haddad? Fica essa hipocrisia e os petistas fazem vista grossa.

Na guerra às facções criminosas, é preciso atualizar o modelo das instituições da área da segurança pública

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O ex-secretário nacional de Segurança Pública, Luiz Eduardo Bento Soares, esteve, nesta quinta-feira, no programa Debates do POVO, da Rádio O POVO/CBN.

Antropólogo, cientista político e ex-secretário da Segurança Pública do Rio, o também escritor Luiz Eduardo Soares conversou com a reportagem do Blog e abordou o cenário de um País hoje dominado pelas facções criminosas.

DETALHE – Ele é autor e coautor de dezenas de livros, incuindo o best-sellers “Elite da Tropa” (com André Batista e Rodrigo Pimentel) e Elite da Tropa 2 (com André Batista, Claudio Ferraz e Rodrigo Pimentel). Esses livros deram origam aos filmes Tropa de Elite 1 e 2.

Élcio Batista vai falar para executivos de finanças do Ceará

Élcio Batista, chefe de gabinete do Palácio da Abolição, falará para membros do Instituto Brasileiro dos Executivos de Finanças (Ibef), regional do Ceará, no próximo dia 18, no Hotel Gran Marquise.

A informação é de Wilton Daher, membro do Ibef.

Homem da confiança do governador Camilo Santana, Élcio deverá abordar, entre vários, temas, um que preocupa o mercado local: segurança. Abordará o Pacto por um Ceará Pacífico.

(Foto -= Tapias Rouge)

Justiça leiloa nesta quinta-feira mansão, carros e relógios suíços de Sérgio Cabral

A mansão, quatro apartamentos, uma sala comercial, três carros, uma lancha e seis relógios suíços do ex-governador do Rio, Sérgio Cabral (MDB), apreendidos pela Justiça Federal, vão a leilão na tarde de hoje (13).

Após a última oferta, em 4 de setembro, foi vendido apenas um jet-ski e um jet-boat. O leilão será no auditório da Justiça Federal, no centro do Rio. Os lances poderão ser registrados na internet.

O Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal, responsável pelos desdobramentos da Operação Lava Jato, no estado, determinou a venda.

O mais valioso dos bens é a mansão de dois andares da família em Mangaratiba, no litoral sul do Rio de Janeiro. A casa foi avaliada em R$ 8 milhões, mas não recebeu ofertas e teve o valor reduzido para R$ 6,4 milhões.

Com 462 metros quadrados construídos em um terreno de 1 mil metros quadrados, a mansão tem duas piscinas, área de churrasqueira, cinco suítes e mais dois quartos.

Os lances podem ser feitos à vista ou a prazo, com uma entrada de 25% e o parcelamento do restante em até 30 vezes. Lances à vista têm preferência sobre lances a prazo, caso o valor oferecido seja o mesmo.

(Agência Brasil/Foto – Reprodução de Youtube)

Camilo inspeciona obras em Catarina e Aiuaba e completa os 184 municípios visitados na gestão

O governador Camilo Santana visitou nessa quarta-feira (12) obras nos municípios de Catarina e Aiuaba, no Sertão dos Inhamuns. Com isso, Camilo completou os 184 municípios do Ceará visitados na gestão para ações administrativas – inaugurações de equipamentos, assinaturas de ordens de serviço ou inspeção em obras do Estado.

“É com muita alegria que completo os 184 municípios visitados durante a minha gestão, todas com ações administrativas. 100% das cidades cearenses contam atualmente com obras do Governo do Estado. Temos trabalhado incansavelmente para melhorar a qualidade de vida dos nossos irmãos e irmãs cearense”, disse o governador.

Aiuaba

Em Aiuaba, Camilo Santana visitou as obras da Escola de Ensino Médio (EEM) do distrito de Barra, que têm previsão de serem concluídas em novembro deste ano. Com investimento de mais de R$ 5 milhões, o equipamento poderá receber até 270 alunos em cada um dos três turnos (manhã, tarde e noite). “Temos 74 escolas atualmente sendo construídas em todo o estado. Essa unidade aqui de Aiuaba não fica devendo em estrutura para nenhuma escola particular do Brasil. Vamos continuar investindo para que a educação do Ceará cresça ainda mais e continue entre as melhores do país”, disse Camilo Santana.

Com seis salas de aula, a escola contará ainda com biblioteca, laboratórios de Informática e de Ciências (Química, Biologia, Física e Matemática), sala para o grêmio estudantil, quadra poliesportiva, refeitório, anfiteatro, sala de vídeo, sala profs e demais espaços administrativos.

Catarina

Já à noite, em Catarina, Camilo Santana inspecionou as obras do projeto Sinalize – asfalto e sinalização de diversas vias do município -, a estrada que liga Catarina a Acopiara e o terreno onde será construída a Areninha. “O Sinalize, além de melhorar as condições de trafegabilidade, aumenta a segurança no trânsito para os moradores do município. Catarina ganhará, em breve, uma Areninha para a prática de esportes. O equipamento é muito importante para manter nossos jovens longe das drogas”, afirmou o governador, que conversou ainda com moradores da cidade para saber das principais demandas da população.

(Foto: Divulgação)

Bolsonaro passa bem após nova cirurgia, diz hospital

O candidato à Presidência pelo PSL, Jair Bolsonaro, foi submetido no final da noite dessa quarta-feira (12) a uma cirurgia para correção de aderência na região abdominal. Após mais de uma hora de operação, o Hospital Albert Einstein informou na madrugada desta quinta-feira (13) que o procedimento foi “bem-sucedido”.

A assessoria do hospital informou ainda que maiores detalhes serão fornecidos nesta quinta-feira por volta das 10h em um novo boletim médico. A cirurgia foi acompanhada pela mulher de Bolsonaro, Michelle, que está em São Paulo, e por assessores.

Bolsonaro vinha experimentando melhoras no seu estado clínico. Depois de passar os últimos dias sem febre nem sinais de infecção e submetido a medidas de prevenção de trombose venosa, Bolsonaro teve um agravamento do quadro de saúde ao longo dessa quarta-feira (12).

Terça-feira (11), havia recebido alta da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), passando para uma unidade de cuidados semi-intensivos. Além disso, iniciou a alimentação por via oral, que foi suspensa depois dos problemas apresentados.

Nessa quarta-feira, o candidato reclamou de dores e náuseas, o que fez os médicos retomarem a alimentação via venosa, suspendendo a ingestão de alimentos.

Por volta das 22h30, o Hospital Albert Einstein informou que o candidato seria submetido a uma cirurgia, pois apresentou “distensão abdominal progressiva e náuseas, foi submetido a uma tomografia de abdômen”.

Bolsonaro fez o exame que mostrou a presença da obstrução e a indicação foi o tratamento cirúrgico.

(Agência Brasil / Foto: Arquivo)

Santana do Acaraú – Prefeito acusado de assassinato ganha licença remunerada

Janderlúcia Farias foi empossada, ontem, como prefeita de Santana do Acaraú, a 212 km de Fortaleza. A vice-prefeita ocupa o lugar do prefeito Marcelo Arcanjo, preso em 4 de setembro último, sob força de mandado de prisão temporária. Ele é acusado de matar Cesar Augusto do Nascimento, em 29 de agosto.

Marcelo teve solicitação de licença prévia não remunerada de 60 dias concedida pela Câmara Municipal, na manhã de ontem, em sessão extraordinária. Dos 13 vereadores, sete votaram contra o pedido e cinco a favor o presidente da Casa, Célio Carneiro, não votava. Eram precisos pelo menos nove votos para que a licença fosse rejeitada. O parecer da comissão de Justiça, Legislação e Redação também foi favorável à concessão do pedido.

Conforme a comissão, após essa licença, ele poderá, em tese, retornar ao cargo.

Célio Carneiro destacou que a Lei Orgânica do Município (LOM) não previa a situação. Por isso, ele, como presidente da Câmara, utilizou o expediente referente a pedidos de licença de vereadores sob justificativa de equivalência de poderes. No artigo 105, o texto afirma que o pedido de licença só poderia ser rejeitado pelo voto de 2/3 dos vereadores presentes à sessão. “Os casos não previstos neste regimento interno serão decididos pelo presidente”, afirma, por sua vez, o artigo 229 da LOM.

Em depoimento à Polícia Civil, Marcelo Arcanjo contou que atirou para se defender de uma agressão de Cesar. O prefeito havia ido à casa da vítima tirar satisfações sobre boatos de que este estaria espalhando informações de que a primeira dama do Município receberia propina. Conforme familiares de Cesar, presentes no momento do crime, não houve tentativa de agressão. O prefeito, que tinha sinais de embriaguez, atirou em Cesar sem discussão, no momento em que fingiu dar um abraço na vítima. Cesar morreu no local.

(O POVO – Lucas Barbosa)

Sebrae reage contra MP que cria agência de museus subtraindo 6% do seu orçamento

O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) ingressou na tarde desta quarta-feira (12) com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a medida provisória que criou a Agência Brasileira de Museus (Abram). O motivo é a retirada de parte dos recursos do Sebrae para destinar ao novo órgão.

No documento, os advogados questionam quatro pontos da MP editada no início da semana pelo presidente Michel Temer. Os principais são o que classificam como “desvio de finalidade” da contribuição responsável por bancar o Sebrae. Os defensores do mandado de segurança argumentam que a Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide) foi criada pela Constituição para destinar recursos a assuntos econômicos, diferindo de temas como a gestão de museus.

O artigo que destina 6% do orçamento anual do Sebrae para a Abram também é criticado pelo órgão. Segundo o mandado de segurança, há uma “ilegalidade” na obrigação de transferir o dinheiro à agência porque as receitas do Sebrae provêm mensalmente da Receita Federal, que deveria ser a responsável por alterar ou diminuir a destinação dos recursos.

Como se trata de uma medida provisória, que tramita no Congresso Nacional, mas já tem força de lei, o critério da urgência também é questionado pelo Sebrae. “A MP não possui urgência para sua aprovação, devendo, caso seu mérito ainda permanecesse válido, ser criada por meio de projeto de lei”, explicou o órgão.

Ontem (11), ao anunciar que ingressaria com o mandado, o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, disse não ser contra a busca de soluções para os problemas dos museus, mas que os micro e pequenos empresários não poderiam “pagar sozinhos esta conta”.

(Agência Brasil)

Temer manda emissário levar mensagem para Bolsonaro

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O candidato à Presidência da República pelo PSL, Jair Bolsonaro, recebeu, na manhã de hoje (12), em São Paulo, a visita do ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Sérgio Etchegoyen.

De acordo com o Palácio do Planalto, foi uma visita institucional.

O ministro, na oportunidade, repassou mensagem do presidente Michel Temer desejando a pronta recuperação do candidato, internado no Hospital Albert Einstein.

(Agência Brasil)

Eudoro Santana foi o primeiro a aconselhar Camilo sobre as tretas do PT

Eudoro Santana, licenciado do cargo de superintendente do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor) para a campanha pró-reeleição do filho, o governador Camilo Santana, não estranha que ele esteja se sentindo alvo de preconceito dentro do PT. Foi o primeiro a aconselhá-lo a dar adeus ao partido.

Há quem aposte que Camilo só tomará uma decisão sobre o assunto, depois, muito depois, do resultado da disputa presidencial. É om tal do estilo diálogo.

(Foto -Aurélio Alves)

Turismo: Aonde estão os gringos?

Com o título “Turismo: Aonde estão os gringos?”, eis artigo de Allan Aguiar, ex-secretário do Turismo do Ceará. “O fato é que, não obstante o enorme barulho político eleitoral, o HUB Internacional não vem alimentando a cadeia produtiva do Turismo”, questiona o articulista. Confira:

“Cadê os gringos?” A pergunta que vem inquietando o Trade turístico do Ceará é essa. Desde os taxistas, passando pelos guias turísticos, pelas feiras e centros de artesanatos, pelas barracas de praia, pelos bares e restaurante, pelos hotéis e outros meios de hospedagem e pela cada vez mais deserta Monsenhor Tabosa. Afinal, cadê os estrangeiros dos novos voos internacionais do HUB Aéreo das propagandas eleitorais?

Examinando os dados operacionais publicados pela Fraport em seu site, relativos ao período de janeiro a julho de 2018, observa-se um vigoroso crescimento na movimentação de passageiros no interior do Aeroporto Pinto Martins que saltou de 11.579 chegadas e 12.688 partidas em janeiro/18 para 20.066 e 22.257, respectivamente, em julho/18. Usando a métrica da movimentação total de passageiros internacionais (chegadas + partidas), chega-se a 182.001 passageiros no período avaliado contra 137.510 no mesmo período de 2017. Ou seja, um crescimento de 32% que, para alguns analistas, vem frustrando as expectativas de explosão do Turismo e negócios internacionais em terras de José de Alencar e Patativa do Assaré.

O fato é que, não obstante o enorme barulho político eleitoral, o HUB Internacional não vem alimentando a cadeia produtiva do Turismo por variadas razões que apontam para falta de promoção do Destino Ceará, ausência de Operadoras Internacionais comercializando pacotes turísticos, desgastes da imagem Brasil e Fortaleza em face da violência e que esses voos são muito mais outgoing que incoming. Ou seja, levam e traz mais brasileiros que traz e levam estrangeiros.

Sem turistas internacionais e seus euros e dólares o pessoal do Ceará vem tentando sobreviver apenas com fluxos de brasileiros que tradicionalmente sempre passeiam no Nordeste e daqueles que evitam o exterior em face do forte encarecimento motivado pela alta do Câmbio. Esse ciclo nada favorável é agravado pela quase que completa desistência de investidores em turismo e hotelaria que não querem arriscar, além do risco do negócio, mendigar licenças ambientais nos intransponíveis órgãos ambientais. Assim, o Ceará vai continuar fora dos radares até a máquina funcionar e o ambiente favorecer. Sem novos turistas, sem novos hotéis, sem novos investimentos, sem novos empregos, sem crescimento. É a estagnação perfeita.

*Allan Aguiar,

Ex-secretário do Turismo do Ceará.