Blog do Eliomar

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Empresas aéreas querem do futuro presidente redução no preço da querosene de aviação

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“As maiores empresas aéreas do país entregaram uma carta ao ministro Moreira Franco, da Secretaria de Aviação Civil, com reivindicações do setor. O principal ponto é a redução no valor do querosene de aviação. De acordo com os empresários, o preço do combustível no Brasil está entre os mais altos do mundo. O documento será encaminhado aos candidatos à Presidência da República.

A entrega ocorreu durante o encontro da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), reunindo os presidentes das principais companhias de aviação. Participaram Antonoaldo Neves, da Azul; Claudia Sender Ramirez, da TAM; José Efromovich, da Avianca, e Paulo Sérgio Kakinoff, da Gol.

Moreira Franco recebeu o documento e disse que o governo já está implementando todos os pontos apresentados. Ele destacou que o problema no preço do combustível terá que ser enfrentado pelo próximo governo, dependendo do Tesouro e da Petrobras.”

(Agência Brasil)

Candidatos à Presidência arrecadaram R$ 22 milhões para campanhas, diz TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nessa quarta-feira (6) o primeiro balanço da prestação de contas dos partidos políticos e candidatos às eleições de outubro. De acordo com o levantamento, oito candidatos à Presidência da República arrecadaram R$ 22 milhões em doações de empresas privadas. O total de despesas foi R$ 11,9 milhões.

Segundo a prestação de contas, quem mais arrecadou foi a presidenta Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT, com R$ 9,6 milhões; seguida por Aécio Neves (PSDB), R$ 8,1 milhões; e Eduardo Campos (PSB), R$ 4,07 milhões.

Os candidatos que menos conseguiram arrecadar foram Luciana Genro (PSOL), R$ 96,6 mil; Zé Maria (PSTU), R$ 38,3 mil; Levi Fidelix (PRTB), R$ 31,2 mil; Mauro Iasi (PCB), R$ 16,6 mil e Eymael (PSDC), R$ 15 mil.

Os candidatos Rui Costa Pimenta (PCO), Pastor Everaldo (PSC) e Eduardo Jorge (PV) informaram ao TSE que não tiveram arrecadação.

O prazo para entrega da primeira parcial das contas de campanha terminou no último sábado, 2 de agosto. A entrega das informações é obrigatória. De acordo com a Lei Eleitoral, os candidatos que tiverem as contas consideradas irregulares podem ser cassados, mesmo após tomarem posse.

Cabe ao TSE e aos tribunais regionais eleitorais julgar as informações fornecidas. A Justiça Eleitoral poderá aprovar as contas, se estiverem regulares; aprová-las com ressalvas, quando as falhas não comprometerem as contas; e desaprová-las, quando estiverem irregulares.

(Agência Brasil)

Prefeitura discute a construção de um novo Cuca na Lagoa do Opaia

A Coordenadoria de Juventude da Prefeitura de Fortaleza iniciou nessa quarta-feira (6), no Paço Municipal, uma série de reuniões com representantes das comunidades pertencentes à Regional IV para debater sobre o projeto de construção do quarto Cuca fortalezense. A reunião contou com a presença da titular da Coordenadoria da Juventude, Débora Jamaica; da arquiteta responsável pelo projeto, Ingrid Peixoto; e de lideranças do bairro Vila União.

“O projeto ainda está em estágio de concepção e, para que possamos construir algo que esteja de acordo com a expectativa da comunidade, estamos consultando todos os representantes da região que será atendida pelo novo Cuca”, explica Ingrid Peixoto.

O terreno do novo Cuca já foi adquirido pela Prefeitura de Fortaleza e ficará no entorno da Lagoa do Opaia. A proposta inicial é a de que seja construído um edifício sustentável que se integre ao futuro parque que será construído ao redor da lagoa. O início da execução do projeto está previsto para o próximo ano.

(Prefeitura de Fortaleza)

Acrísio realiza ato de lançamento de candidatura a deputado federal

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O candidato do PT à Câmara Federal, Acrísio Sena, realizou na noite desta quarta-feira (6), na Avenida da Universidade, 2189, no bairro Farias Brito, o lançamento de sua candidatura.

O evento contou com as presenças do candidato do PT ao governo do Ceará, Camilo Santana, da vice Izolda Cela (PROS) e do candidato ao Senado pelo PROS, Mauro Filho.

Câmara aprova brecha legal para advogado que não passa no exame de ordem

“A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, nesta noite de quarta-feira, em caráter terminativo, um projeto de lei (PL 5.749/13) que pode permitir que mais de 5 milhões de brasileiros, formados em Direito mas que não foram aprovados no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), exerçam algumas atividades que não são permitidas hoje. O texto cria a carreira dos paralegais, profissionais que poderão atuar na área jurídica sob responsabilidade de um advogado.

“O paralegal, em síntese, é alguém que, não sendo advogado, auxilia e assessora advogados, realizando funções paralelas e de grande importância para o sucesso do escritório de advocacia. Como é evidente, eles não podem exercer sozinhos atividades típicas de um advogado, como dar consultas ou assinar petições aos tribunais”, explicou o relator da matéria, Fabio Trad (PMDB-MT). A proposta ainda depende de aprovação no Senado.

Trad ainda lembrou que outros países, como os Estados Unidos, já adotam esse tipo de medida. Para os deputados da CCJ, houve consenso de que as restrições criadas pela falta de registro da OAB cria um “limbo injusto” para as pessoas que se formaram em direito e não passaram no chamado Exame de Ordem.

A proposta, que agora segue para o Senado, prevê o exercício da nova profissão por três anos para quem já se formou ou ainda vai concluir o curso. A proposta original do deputado Sergio Zveiter (PSD-RJ) contemplava apenas as pessoas que concluíssem a faculdade a partir da publicação da lei e garantiria o exercício por dois anos.”

(Agência Brasil)

Eunício diz que Faculdade de Medicina de Iguatu tem edital publicado dia 20 de setembro

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Agenor e Eunício trabalharam pela Faculdade de Medicina de Iguatu

O candidato da coligação “Ceará de Todos” ao governo do Estado, Eunício Oliveira (PMDB), aproveitou sua presença em Brasília como senador da República – onde participa do esforço concentrado do Congresso Nacional para deliberar diversas matérias de interesse do país -, para assegurar nesta quarta-feira (6), junto ao ministro da Educação, José Henrique Paim, a publicação para 20 de setembro do edital da Faculdade de Medicina de Iguatu, no Centro-Sul do Ceará.

A faculdade de Medicina de Iguatu é uma luta antiga dos municípios da região Centro-Sul do Ceará. Ao lado de Eunício Oliveira, o ex-prefeito de Iguatu, Agenor Neto, um dos principais idealizadores da faculdade, foi várias vezes a Brasília para tratar junto ao Ministério da Educação a liberação do edital.

Líder do PMDB e da Maioria no Senado Federal, o peemedebista também conversou com o ministro José Henrique Paim de assuntos relacionados com a melhoria da educação no Ceará.

“Falei com o ministro Paim sobre novos cursos para o campus avançado da Universidade Federal do Ceará em Quixadá e sobre os pontos necessários para finalizar a faculdade de Medicina do Crato”, revelou Eunício.

Mesa da Assembleia Legislativa empossa Evandro Leitão

A mesa diretora da Assembleia Legislativa , reunida nesta quarta-feira, decidiu dar posse ao suplente Evandro Leitão (PDT) como parlamentar. Decidiu assim acatar determinação judicial.

Com isso, Evandro Leitão assume no lugar de Adail Carneiro, eleito pelo PDT, mas que acabou mudando de legenda. Havia briga judicial entre os dois, depois que a pedetista Patricia Saboya renunciar para ocupar vaga de conselheira do Tribunal de Contas do Estado.

Tasso Jereissati, em bate-papo, diz que segurança está “desmantelada”

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“O candidato do PSDB ao Senado, Tasso Jereissati, participou nesta quarta-feira, 6, de bate-papo online com eleitores. Durante a ação, que fez parte do lançamento da página do candidato na internet – Tasso.com.vc –, o ex-senador criticou índices da Segurança no Estado, que classificou como “desmantelada”, e defendeu a redução da maioridade penal.

“Na época que fui governador procurei os melhores especialistas, contratamos um consultor. Ele fez um bom trabalho de planejamento, onde a ideia era de uma polícia com sistema de informação, com integração; e hoje estamos no sentido contrário disso”, disse, destacando que, no Senado, poderá trabalhar para integrar polícia.

Durante o bate-papo, Tasso respondeu questionamento dos internautas sobre a redução da maioridade penal, se dizendo favorável à mudança. “Existem ocasiões em que esses garotos são utilizados pelos maiores para cometerem crimes, e nesses casos a redução é necessária”, disse.

Recursos Hídricos

Tasso também destacou diversas ações de sua gestão no Estado. “Se não fosse o Castanhão, Fortaleza estaria há dois anos sem água nas torneiras”, disse Tasso. Destacando ações de convivência com a Seca de seu governo, o candidato criticou “paralisação há anos” de obras da transposição do São Francisco.

Respondendo aos internautas, o candidato cobrou necessidade de impulsionar a economia brasileira, no sentido de atrair empregos qualificados para o Ceará. Segundo ele, somente com investimentos na qualificação todos os cearenses terão condições de disputarem de igual para igual no mercado.

Apesar de agendada para as 11 horas, bate papo com Tasso começou apenas depois das 13 horas. Ele dialogou com internautas por mais de uma hora. Segundo a assessoria do candidato, ações como o debate desta quarta deverão continuar ocorrendo ao longo da campanha.”

(POVO Online)

DETALHE – Uma coisa não mudou em Tasso Jereissati. Ele continua atrasando compromissos.

Prefeito RC recebe reitor da UFC e trata de parcerias. Uma delas, UPA 24 horas

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Claudio (Pros) conversou com  o reitor da Universidade Federal do Ceará, Jesualdo Farias, o vice-reitor, Henry Campos, e o diretor de hospitais universitários da UFC, Luciano Moreira. Foi durante audiência nesta terça-feira, no Paço Municipal. Na agenda, termos de parceria que unem Prefeitura e UFC.

Entre essas parcerias, a construção de uma UPA 24h (Unidade de Pronto Atendimento) no bairro Rodolfo Teófilo, que será gerenciada em processo de cogestão entre a UFC e a Prefeitura.

Jesualdo Farias informou ao prefeito que a UFC pode ceder outras áreas para garantir a construção de equipamentos públicos da PMF também no Campus do Pici, a exemplo de centros de reabilitação e mais uma unidade da Rede Cuca.

(Foto – Divulgação)

André Figueiredo puxa debate sobre Esportes em seu comitê eleitoral

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O deputado federal André Figueiredo (PDT) movimentará seu comitê eleitoral nesta quinta-feira, a partir das 19 horas, com um debate sobre o tema “O Esporte”. Profissionais das mais diversas áreas esportivas como educação física, futebol, vôlei e artes marciais debaterão alternativas e soluções para fortalecer o esporte como um todo.

Nessa rodada de discussões vão participar alguns especialistas da área. Um dirigente da Confederação Brasileira de Educação Física também foi convidado.

SERVIÇO

Comitê Central – Avenida Santos Dumont, 5335, próximo ao viaduto da Engenheiro Santana Junior.

MPF propõe ação de improbidade contra ex-prefeita de Tarrafas

“O Ministério Público Federal (MPF) propôs ação de improbidade administrativa contra a ex-prefeita do município de Tarrafas (CE), Antônia Simião Lopes Leite. A ex-gestora é acusada de provocar prejuízo de R$ 2,6 milhões ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por ter deixado de informar, durante o ano de 2012, os fatos geradores de contribuições previdenciárias do Município.

De acordo com a Procuradora da República Livia Maria de Sousa, a fiscalização da Receita Previdenciária constatou que, durante a gestão de Antônia Simião, a Prefeitura Municipal de Tarrafas não informou todos os fatos geradores de contribuição previdenciárias nas Guias de Recolhimento do FGTS (GFIP) e Informações à Previdência, no período de janeiro a dezembro 2012.

O MPF também apurou que a ex-prefeita omitiu das folhas de pagamentos remunerações pagas ou creditadas a segurados, e pagamentos efetuados a contribuintes individuais, com débito no valor aproximado de R$ 2 milhões, e outro de R$ 541 mil. Na ação, o MPF pede que a ex-gestora de Tarrafas seja condenada a ressarcir integralmente o dano, pague multa civil, seja proibida de contratar com o poder público, dentre outras sanções.”

(Site do MPF)

Aécio promete criar um Superministério da Agricultura

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“O candidato à Presidência da República pelo PSDB, Aécio Neves, disse hoje (6) que seu governo vai criar um superministério da Agricultura, incorporando novamente à pasta o Ministério da Pesca e Aquicultura, e equiparando-o aos ministérios da Fazenda e do Planejamento em poder decisório. “[O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento] Terá assento em igualdade de condições ao lado do Ministério da Fazenda e do Planejamento. No meu governo, o ministro da Agricultura não será subordinado ao ministro da Fazenda”, disse Aécio, em sabatina na Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) com os três candidatos mais bem colocados nas pesquisas de intenção de votos.

Aécio disse que a prioridade zero de seu governo será a redução do custo Brasil. “Da porteira para dentro, o Brasil é imbatível. Não há, no mundo, país com setor de agronegócio como o brasileiro. O problema começa da porteira para fora, com falta de logística, de infraestrutura”, declarou. Segundo ele, em sua gestão, “o Ministério da Agricultura será decisivo na formulação de políticas de investimento e infraestrutura”. O candidato, que já anunciou a criação de um Ministério da Infraestrutura, disse que sua gestão fará um “choque” no setor.”

(Agência Brasil)

MPF move ação de improbidade contra ex-prefeito de Salitre

“O Ministério Público Federal (MPF) em Juazeiro do Norte ajuizou ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito do município de Salitre, Agenor Manoel Ribeiro, e outros sete réus, por desvio dos recursos federais que deveriam ter sido utilizados realização do “2º Réveillon Popular de Salitre”, em 2008. Além da má gestão de verba, no valor de R$ 100 mil oriundos do Ministério do Turismo, a ação também aponta fraudes no processo licitatório.

Ao analisar a documentação comprovatória da realização do evento encaminhada pela prefeitura, o Ministério do Turismo constatou que as imagens fotográficas foram notadamente tiradas em outro evento – 21º Aniversário do Município de Salitre, ocorrido entre os dias 28 e 30 de junho de 2009.

Apesar do município assegurar ter realizado procedimento licitatório objetivando selecionar empresa para realizar o agenciamento de bandas musicais para o Réveillon de 2008, não houve publicação do edital da licitação. No dia marcado para o julgamento das propostas, as três empresas concorrentes indicaram as mesmas bandas, sem que constasse no edital ou em seus anexos quaisquer outras sugestões. Observou-se ainda que a diferença de preços nas propostas das três licitantes foi de apenas R$ 2,00.

Em depoimento ao MPF, o dono da empresa vencedora do suposto processo licitatório, Rosifram Pereira da Silva, e o ex-prefeito, Agenor Manoel Ribeiro, confessaram que as bandas apontadas não se apresentaram no município de Salitre e que não houve festa de Réveillon nos dias 30 e 31 de dezembro de 2008. Em suas defesas, eles alegaram ter realizado outro evento festivo em janeiro de 2009, contratando outras bandas.

Na ação, o MPF pede que os réus sejam condenados ao ressarcimento integral do dano, perda dos valores acrescidos ilicitamente aos seus patrimônios, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e proibição de contratar com o poder público, além de outras sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92).”

(Site do MPF)

Ministro das Cidades entrega residencial em Sobral

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O ministro das Cidades, Gilberto Occhi, vai entregar nesta quinta-feira, em Sobral (Zona Norte), a primeira etapa do Residencial Nova Caiçara, projeto bancado pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal.

O projeto é tocado pelo prefeito Clodoveu Arruda (PT) e beneficiará 408 famílias. O governador Cid Gomes (Pros) está entre os convidados desse ato.

Secretaria da Saúde de Caucaia usa peixe beta contra o mosquito da dengue

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A Secretaria da Saúde de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), por meio do setor de Controle das Endemias e Zoonoses começa a adotar um projeto piloto de combate e controle do mosquitos Aedes Aegypti, transmissor da dengue. Trata-se da utilização do peixe beta nessa ação. O projeto piloto será testado inicialmente em Guaié, área de praia, motivado pela elevada taxa de infestação predial que ocorre nessa localidade.

O projeto é dividido em três etapas. Inicialmente, a preparação da logística do município para armazenar os peixes, depois a capacitação dos agentes do controle de endemias e zoonoses para a aplicação do peixe nos depósitos com as orientações junto a população e, por último, a avaliação dos depósitos protegido com peixes refletindo na redução dos índices.

SERVIÇO

* Mais sobre o peixe-beta aqui.

TRE defere registro de Dedé Teixeira

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O registro da candidatura de Dedé Teixeira (PT) a deputado estadual foi deferido pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral. Foi o único a ser liberado por unanimidade num conjunto de 11 processos julgados nessa noite de terça-feira.

Dedé Teixeira vinha sendo questionado pelo Ministério Público Eleitoral por conta da época em que foi prefeito de Icapuí durante o exercício 2004. A Câmara Municipal desse município havia desaprovado as contas do gestor, ato que foi reparado depois com parecer favorável do Tribunal de Contas dos Municípios.

O TRE considerou, enfim, que as razões para desaprovação de contas de Dedé não tinham sido motivadas “por nenhum ato doloso ou com nota de improbidade”.

Eliane Novais promete investir em educação e bate no projeto do Acquario

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Eliane e o vice, Leonardo Baima, conversando com alunos.

A candidata ao Governo pelo PSB, Eliane Novais, fez panfletagem, nesta manhã de quarta-feira, na entra da Faculdade Farias Brito (Bairro Varjota), em Fortaleza. Ela conversou com alunos e pais de alunos e expôs algumas de suas propostas para o setor educacional. Ela prometeu apoio ao ensino superior, com a realização de concurso público para professores e um maior investimento no ensino.

Eliane Novais reiterou compromisso com o passe livre estudantil, que garantirá a locomoção gratuita dos estudantes. “O passe livre é um dos nossos compromissos com a estudantada!”, disse.

A postulante do PSB prometeu também uma inversão de prioridades em sua administração: “Ao invés de construir um aquário ou uma Ponte Estaiada que sugam milhões do erário, iremos direcionar esse dinheiro para investir na educação dos cearenses.”

(Foto – Divulgação)

Presidente do PPS do Ceará – Entre negócios e a política

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Nem só de política vive o presidente estadual do PPS, Alexandre Pereira.

Além de conservar sua empresa, a Pão de Forno, agora como fornecedora no atacado, ingressou no ramo hoteleiro, ao lado do também empresário Régis Medeiros, e aposta ainda numa rede de academia.

Pereira, entre um negócio e outro, vem trabalhando a candidatura de Eduardo Campos a presidente da República.

Por falar nisso, há quem veja de forma muito tímida a ação do PSB cearense nesse trabalho de divulgação de Eduardo Campos no Estado. Tudo ficaria mais concentrado na ação da candidata ao Governo, Eliane Novais, e em nomes proporcionais da base política da direção estadual.