Blog do Eliomar

Categorias para Política

Assembleia Legislativa retoma atividades nesta…. sexta-feira

sextaa

Nesta sexta-feira, a Assembleia Legislativa vai retomar, a partir das 9 horas, sessões plenárias, após o recesso regimental iniciado no último dia 18 de julho. Será aberta a 84ª sessão ordinária da quarta sessão legislativa da 28ª legislatura do Poder Legislativo.

Além do retorno das atividades de plenário, também voltam a funcionar no horário normal todos os órgãos de atendimento ao público, com exceção do Memorial da Assembleia Legislativa, que continua com os equipamentos em manutenção, e reabre na segunda-feira, de acordo com o historiador do Malce, Carlos Pontes .

VAMOS NÓS – Retomar atividade legislativa em tempo de campanha eleitoral e numa sexta-feira, com o fim de semana batendo à porta, será, sem duvida, um grande teste para sabermos como está o espírito de assiduidade dos senhores parlamentares.

Carlos Matos – Da Fiec para a caça ao voto

carlosmatos

O empresário Carlos Matos afastou-se do cargo de superintendente do Instituto de Desenvolvimento Industrial (Indi), da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec). Entrou na disputa por uma vaga de deputado estadual pelo PSDB. No último pleito de 2010, acabou suplente de deputado federal pela mesma sigla.

Carlos Matos deixou bem encaminhado uma série de projetos que tocava à frente do INDI como o Apóstolos da Inovação, um programa de intercâmbio entre alunos cearenses e estrangeiros, além de uma série de pesquisas sobre o desempenho do setor industrial em vários nichos.

Bom lembrar que ele já foi secretário da Agricultura do Estado. Isso na chamada Era Mudancista capitaneada pelo tucano Tasso Jereissati.

Prefeituras querem prorrogar vigência de lei que obriga o fim dos lixões

Com o título “O Papel da lei ou a lei no papel?”, eis artigo do professor Albert Gradvohl, especialista na área de Gestão Econômica Ambiental. Ele faz uma denúncia em tom de alerta: o setor público teve dois anos para se adequar à Política Nacional de resíduos Sólidos. Agora, quer prorrogar esse prazo. Confira:

Com o advento da Política Nacional de Resíduos Sólidos a partir da Lei 12.305, cujo marco regulatório foi regulamentado tardiamente, mesmo assim, o Brasil passou a ser aclamado e defendido pelos brasileiros mais conscientes. Além disso, entidades empresariais de comportamentos pró-ativo, a exemplo da ABAD, ACESUL e SISTEMA FIEC, passaram a assinar Acordo Setoriais sob a ótica da Logística Reversa, e ainda ajustar seus próprios processos de fabricação.

Lamentavelmente, essa evolução da busca da sustentabilidade brasileira não foi acompanhada pelo setor público, que teve dois anos para se adequar a mais frágil e sugestiva PNRS do planeta. Para consolidar a falta de compromisso público com a causa ambiental, surge agora o grito vitimado de uma manada de gestores públicos pedindo a prorrogação do prazo por mais oito anos, a fim de assegurar aos governos municipais tempo hábil para fechar os lixões e destinar os resíduos para aterros sanitários.

Que vergonha! Este tema tem sido matéria de grande repercussão na mídia nacional. E não é pra menos!Podemos até admitir, que o GOVERNO FEDERAL é mestre em fabricar campanhas sem produto. Mas daí querer prorrogar através desse lobby imoral, a gestão integrada de resíduos sólidos do Brasil, consequentemente, o mais importante programa de saúde preventiva dos brasileiros, certamente é melhor rasgar a LEI, e assumir efetivamente a INSUSTENTABILIDADE até então implantada em nosso país.

Espero que essa triste realidade, que já se encontra sendo articulada em Brasília, não seja aceita pelos nossos representantes. Caso contrário, nada mais justo que iniciarmos já, um grande movimento popular em defesa dessa importante causa social contra a sujeira.

* Albert Gradvohl,

Prof. de Gestão Econômica Ambiental.

CIC vai ouvir prefeito Roberto Cláudio. Depois será a vez de Tasso Jereissati

roberto-cláudio

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), vai estar na reunião de diretoria do Centro Industrial do Ceará, a partir das 18h30min desta quinta-feira. Ele atende a um convite do presidente do CIC, José Dias de Vasconcelos, para expor seus projetos e, principalmente, as várias intervenções que vem fazendo no campo da mobilidade.

Roberto Cláudio é o segundo convidado desse ciclo de debates do CIC que, na última semana, ouviu o governador Cid Gomes (Pros) e um balanço dos seus quatro anos de gestão.

Majoritários

Na próxima semana, o CIC passará a ouvir candidatos a cargos majoritários. O primeiro já está definido: é o tucano Tasso Jereissati, que postula o Senado. Ele estará debatendo às 19 horas da próxima segunda-feira.

Já escolheu seu super-herói?

171 2

erico

Nesta campanha eleitoral, o que não falta é personagem.

Recentemente, a ex-prefeita Luizianne Lins (PT), possuída pelo ódio e o rancor (a la Maga Patológica), segundo o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, não poupou: chamou RC de “pinguim”. Isso em clima de restô.

Eis que, nesta semana, a “Sala da Justiça” acabou ampliada. Ciro Gomes, o conhecido língua afiada e irônica eito “Charada”, bateu duro em Eunício Oliveira, candidato a governador, e no vice-prefeito Gaudêncio Lucena, apelidando-os de “Pinóquio”.

Pois é, no cenário destas eleições, sem sombra de dúvida, não faltará a guerrinhas das estrelas nas urnas de outubro. A baixaria, pelo visto, já começou e deverá deixar muitos verdes de raiva feito o Hulk.

Dilma sanciona projeto que cria marco regulatório das ONGs

“O projeto de lei que cria um novo marco regulatório para as organizações não governamentais (ONGs) foi sancionado hoje (31) pela presidenta Dilma Rousseff. A lei estabelece normas para as parcerias voluntárias da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios com as organizações e estabelece regras para evitar o favorecimento de grupos específicos e a escolha de entidades sem preparo técnico ou estrutura para o cumprimento dos projetos.

Pela proposta, as ONGs terão que participar de processo seletivo (chamada pública) inscrevendo seus projetos para serem selecionados, pondo fim a uma das principais polêmicas referentes às parcerias, a forma de seleção. Terão ainda que cumprir uma série de requisitos para fazer parcerias com os governos. Entre as exigências para firmar os contratos estão: existir há, no mínimo, três anos; ter experiência prévia na realização do objeto do convênio; e ter capacidade técnica e operacional para desenvolver as atividades propostas.”

(Agência Brasil)

Eunício Oliveira concentra patrimônio dos candidatos dos maiores Estados

Eunicio

Essa informação é do site Congresso em Foco:

Dos 70 candidatos a governador nos dez maiores colégios eleitorais do Brasil, 23 têm patrimônio superior a R$ 1 milhão, segundo declarações fornecidas por eles à Justiça eleitoral. Juntos, eles possuem bens que somam R$ 181,5 milhões. A apresentação da declaração de bens é um dos requisitos a serem cumpridos no pedido de registro de candidatura. Todos os candidatos são obrigados a declarar imóveis, veículos, investimentos e outros bens.

De todo esse patrimônio, mais de R$ 100 milhões (54%) estão concentrados no Ceará. Isso porque o senador Eunício Oliveira (PMDB), que quer ser governador, declarou ter R$ 99 milhões – a maior parte dos itens consiste em propriedades rurais.

São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia, Rio Grande do Sul, Paraná, Pernambuco, Ceará, Pará e Santa Catarina são os principais colégios eleitorais do país, com 108,5 milhões de eleitores de um total de 142,8 milhões.

MPF fará panfletagem no Aeroporto Pinto Martins contra tráfico de pessoas

O Ministério Público Federal no Ceará fará uma panfletagem e distribuição de cartilhas no Aeroporto Internacional de Fortaleza. A ação, que ocorrerá das 16 às 18h30min desta quinta-feira, integra a campanha “Coração Azul”, movimento mundial de enfrentamento ao tráfico de pessoas implementado no Brasil pelo Ministério da Justiça em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e da primeira edição da Semana Nacional de Mobilização contra o Tráfico de Pessoas.

O horário para realização desta ação da campanha foi escolhido pelo MPF por coincidir com a chegada de alguns voos internacionais à capital cearense.

Lojistas do aeroporto receberão exemplares da cartilha “Tráfico de Pessoas: conhecer para se proteger”, que também ficarão disponíveis no balcão de informações da Infraero. A iniciativa contará com apoio do Núcleo Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP/CE).

(Com MPF-CE)

Secopafor será extinta em dezembro

foto patricia macedo

A Secretaria da Copa de Fortaleza (Secopafor) só vai ser extinta em dezembro. A informação é da própria titular do cargo, Patrícia Macedo, que, nessa quarta-feira, esteve no Rio de Janeiro.

Ali, ela expôs um balanço sobre o certame, com jogos na Arena Castelão e FIFA FAN Fest, durante o Fórum Final da Copa. Apresentou saldo dos mais positivos que, aliás, levam setores do Paço Municipal a avaliarem a possibilidade de Patrícia em outra função, a partir de 2015. 

Camilo-Izolda – O governador ofereceu o que tinha de melhor

152 5

Com o título “A Nova face do velho poder”, eis artigo do publicitário e poeta Ricardo Alcântara. Ele aborda as perspectivas eleitorais da chapa de Camilo Santana. Confira:

Dizem – uns preocupados, outros satisfeitos – que o candidato Camilo Santana “é muito tímido”. O “menino” não teria aquele macete de político tradicional que, quando em campanha, se atira sobre o eleitor como se fosse velho amigo seu. Pode ser. Mas no curso dos acontecimentos há certos momentos em que é preciso virar a fotografia de cabeça para baixo para entender o que se passa. Talvez toda aquela mise-en-scène de beijar criancinhas tenha perdido parte do seu approach.

Você pode dizer o que lhe vier à cabeça contra o clã Ferreira Gomes. Ao contrário do que imaginam, não governam acima da crítica. Mas não se pode negar que a chapa indicada pelo governador Cid Gomes é o que de melhor ele teria a oferecer.

Camilo Santana é um quadro de formação progressista, familiar inclusive. Se puxar aos seus, não degenera. É jovem, alternativa oportuna para um momento em que o sentimento da sociedade, ainda que disperso e difusamente, anseia por mudanças.
No perfil da chapa – sua vice é Izolda Cela, que se houve bem na pasta da Educação – é visível a intenção de faxinar com jovens de ficha limpa os entulhos deixados na calçada pelos seus patrocinadores (no Brasil, governar é se expor à suspeição).

Sem que o discurso eleitoral necessariamente encontre a circunstância confortável para explicitar, o certo é que a indicação de Camilo e Izolda acena com um possível passo adiante e só o tempo dirá em que medida de verdade. Só o tempo dirá. Com eles, é possível imaginar que haveria mais amenidade no trato. Baixos teores de egocentrismo, menos bravatas – é o que o perfil sugere. Efetivamente, já seria um ganho se fossem capazes de considerar as restrições com mais tranquilidade.

Neste aspecto, o quadro se assemelha àquela eleição de Lúcio Alcântara para o governo, quando parte do eleitorado urbano, refratário ao perfil autoritário do seu patrocinador, Tasso Jereissati, nele pressentiu um estilo mais transitivo. Deu certo.

Eles não farão uma travessia fácil: o governo goza de aprovação moderada na avaliação popular. Há o déficit em Segurança, maior na grande Fortaleza. Há boas obras a exibir, mas também fatos controversos aguardam por esclarecimentos.

Logo, Camilo e Izolda não chegariam lá, apesar das suas carinhas de bons moços, por impulso de uma expectativa de idealidade. Não. Haverá respingos. E caso consigam êxito, ele se dará mais pela evidenciação de uma vantagem comparativa. É no contraste com o instituído oportunismo de seu principal opositor – expressão acabada da atividade pública como vocação patrimonialista – que um diferencial simbólico poderá ser afirmado. O jovem eleitorado urbano pode fazer a diferença.

E tem Brasília. Nada é previsível sem que se saiba de que modo Lula e Dilma agirão no Ceará, onde disputam candidaturas com expressão na base aliada do governo. O próprio curso da sucessão presidencial influirá muito no rumo das coisas por aqui.

Desde já, somente uma certeza: como são candidatos ainda desconhecidos pelos eleitores, caso percam terão acumulado força para novos experimentos e o troféu da derrota terá um dono, e não serão Camilo, Izolda ou Lula: goes to Cid Gomes.

* Ricardo Alcântara,

Publicitário e poeta.

Ex-secretário reivindica DNA do Parque Riacho Maceió para a gestão do PT

197 1

As obras do Parque Riacho Maceió são privadas e não da Prefeitura de Fortaleza, que divulga até ato de inauguração para sexta-feira. Quem esclarece é o vereador Deodato Ramalho (PT), que leu a informação neste Blog. Ele manda a seguinte nota:

Caro Eliomar de Lima,

Mais uma informação falsa na propaganda do prefeito Roberto Cláudio (Pros). Essa Parceria Público-Privada, cuja lei havia sido aprovada na época do prefeito Juracy Magalhães, só foi viabilizada na gestão da prefeita Luizianne Lins. A licença foi realizada não pela SEUMA e sim pela Secretaria do Meio Ambiente e Controle Urbano – SEMAM, em 2012, quando secretário o ambientalista Adalberto Alencar, que me substituiu no órgão. Vejam a prova do que digo com as placas na obra (da SEINF e da SEMAM, de 2012).

Aliás, nenhuma grande intervenção concluída ou em andamento em Fortaleza teve início na atual gestão.

Abraço,

Deodato Ramalho.

ca

 

deodttyh

 

 

Tribunais de Contas podem ter o seu “CNJ”

Dentro da programação do IV Encontro Nacional de Tribunais de Contas, que ocorrerá de 4 a 6 próximos, no Centro de Eventos, um tema será por demais discutido: a criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, uma espécie de fiscal da postura ética de conselheiros desses organismos.

É saber se, com a criação desse Conselho, com moldes lembrando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), virá também uma luta sincera por mudanças no processo de escolha dos membros dos tribunais de contas. Atualmente, esses organismos priorizam as indicações políticas e não técnicas.

 

Rui Falcão vem prestigiar inauguração do comitê de José Nobre Guimarães

214 2

guimam

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, é um dos convidados do ato de inauguração do Comitê Central do deputado federal e vice-presidente nacional petista, José Nobre Guimarães. A inauguração ocorrerá a partir das 19 horas do próximo do 12.

Na bagagem, segundo a assessoria de imprensa de Guimarães, o dirigente nacional do PT traz o reconhecimento do partido pelo trabalho realizado pelo parlamentar em favor de uma candidatura petista ao Governo, no caso Camilo Santana para governador.

(Foto – Divulgação)

Dilma prestigia inauguração da nova sede da Igreja Universal

171 1

A presidente Dilma Rousseff (PT), que disputa reeleição, vai estar nesta quinta-feira em clima de “Amém, Jesus!” Ela conferirá a solenidade de inauguração da nova sede da Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd), comandada pelo bispo e empresário Edir Macedo, proprietário da TV Record.

Batizada como “Templo de Salomão”, o empreendimento, que fica no Brás, em São Paulo, soma 74 mil metros quadrados de área construída, 3,2 vezes maior que a Basílica Nacional de Aparecida, o equivalente a 18 andares de altura e capacidade para 10 mil pessoas. Custou R$ 680 milhões, segundo a Universal. Na inauguração, só Edir Macedo vai discursar. Jornalistas ficarão do lado de fora.

 (Com Agências)

Deferida candidatura Elmano de Freitas

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará deferiu na tarde desta quarta-feira (30) a candidatura a deputado estadual de Elmano de Freitas. Foram seis votos a favor e nehnum contra.

“Uma decisão como essa, conquistada por unanimidade, reforça nossos propósitos de estarmos nas ruas dialogando com o povo. Tínhamos, desde o começo, total clareza de que os argumentos contra nossa candidatura não se justificavam e caminhamos com tranquilidade apresentando nossa defesa. Continuaremos neste caminho confiantes do que somos e do que propomos fazer”, disse Elmano, que se encontra em campanha em Sobral.

Projeto proíbe que consultórios priorizem consultas particulares

Os consultórios médicos ou de atendimento de saúde poderão ser proibidos por lei de dar prioridade na agenda ao atendimento de pacientes que pagam diretamente em detrimento de pacientes usuários de planos de saúde. O senador Pedro Taques (PDT-MT) apresentou projeto de lei para impedir esse tipo de discriminação.

A proposta de Taques (PLS 525/2013) sugere alteração na Lei 9.656/1998, que trata dos planos de saúde. Pelo projeto, a marcação de consultas, exames e quaisquer outros procedimentos de saúde deve privilegiar os casos de emergência, as pessoas com 60 anos ou mais, as gestantes, lactantes e crianças de até 5 anos. A proposta veda diferenciação para marcar consulta entre o paciente de plano de saúde e aquele conhecido como “particular”.

O senador justificou a proposta argumentando que há uma prática abusiva na marcação de consultas: para os pacientes que pagam com recursos próprios, agenda-se com mais antecedência, enquanto para os pacientes com convênios de saúde, há mais demora nesse processo.

“Esse é um tipo de conduta mesquinha e discriminatória contra os pacientes consumidores de planos e seguros privados de assistência à saúde, cujo objetivo é coagi-los a pagar, com recursos próprios, por consultas, exames e procedimentos que deveriam ser cobertos pelo plano ou seguro”, afirmou Taques.

O projeto também reduz de 65 para 60 anos a idade da pessoa idosa a qual deve ser concedida prioridade na marcação, como está previsto na Lei 9.656/1998. Segundo Taques, essa alteração vai harmonizar a Lei dos Planos de Saúde com o Estatuto do Idoso, norma que considera idosa a pessoa com idade igual ou superior a 60 anos.

(Agência Senado)

Carga tributária é nociva para a competitividade, diz Aécio Neves

213 4

O candidato à Presidência da República, Aécio Neves (PSDB) disse nesta quarta-feira (30) a empresários que é preciso recuperar a credibilidade do país e retomar o crescimento da economia. O candidato, que ocupa o segundo lugar nas pesquisas de intenção de votos, criticou o atual governo de não se preocupar com a carga tributária cobrada do setor privado que, segundo ele, “é um dos problemas mais nocivos para a competitividade”.

“Viemos, ao longo dos últimos anos, aprendendo, infelizmente, a conviver com o que poderíamos chamar de truques contábeis que minou o que é fundamental para o crescimento do país que é a credibilidade. Essa é uma palavra hoje em falta no Brasil. Se tivermos um ambiente externo que ajudou por alguns anos, tivemos atitude interna que nos levaram a um crescimento da inflação que já estoura o teto da meta. Para a economia, a previsibilidade é fundamental”, criticou.

O candidato tucano reconheceu que algumas estratégias adotadas no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ajudaram a alavancar a economia, mas atribuiu parte dos resultados à herança da gestão de Fernando Henrique Cardoso e também ao cenário internacional, diante da crise que afetou várias economias, que contribuiu para o crescimento do Brasil. Segundo ele, o país está passando por um processo de desindustrialização que não é “normal”.

Na abertura da sabatina, promovida pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), o ex-governador de Minas Gerais garantiu que muitas demandas do setor privado estão contempladas nas diretrizes de sua candidatura. A CNI apresentou 42 propostas aos presidenciáveis sobre dez áreas prioritárias para o setor para garantir a competitividade à indústria brasileira, como a redução do Custo Brasil e o aperfeiçoamento da política de concessões em infraestrutura.

(Agência Brasil)

Eduardo Campos diz que atual modelo político do País “esclerosou e faliu”

302 2

eduardocampos

“Terceiro colocado nas pesquisas de intenção de voto, o candidato do PSB à Presidência da República, Eduardo Campos, disse nesta quarta-feira (30), a empresários da indústria, que o atual modelo político do país, baseado na coalizão de partidos, “esclerosou e faliu” e, por isso, precisa ser revisto para viabilizar as mudança que possibilitem tornar o país mais competitivo. “Precisamos compreender que a solução antes da economia é na política”, disse. Além de Campos, foram convidados para a sabatina os candidatos de PSDB, Aécio Neves, e do PT, Dilma Rousseff.

Durante abertura de sabatina dos presidenciáveis promovida pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), Campos prometeu comandar uma reforma política que acabe com “essa lógica patrimonialista, fisiologista e atrasada que tem a cabeça no século 19”.

“Não tem solução para o que está aí, sem um debate político profundo no Brasil. O padrão político de governança esclerosou, faliu e não vai dar uma nova agenda de competitividade para a economia brasileira. O novo padrão político que se exige é um software que compreenda o que acontece no mundo para levar o Brasil a um ambiente seguro para investir e que anime os investidores”, discursou Campos.

Ministro no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Campos criticou o atual modelo de gestão petista que, segundo ele, levará o país para trás. “O presidencialismo de coalização não vai levar o Brasil a um bom lugar. Só levará o Brasil para trás. Eu tenho a confiança de dizer aos empreendedores brasileiros que eu e a Marina [Silva, indicada a vice] representamos a única possibilidade de quebrar o presidencialismo de coalizão e unir o país em torno de uma nova visão de desenvolvimento e governança”.

(Agência Brasil)

Leonelzinho faz carreata em Messejana

172 1

foto leonelzinho 140729 carreata messejana

Enquanto aguarda decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o deferimento da sua candidatura a deputado federal, Leonelzinho Alencar (PTdoB) diz que busca força em seu principal reduto político: a Messejana.

Na noite dessa terça-feira (29), o candidato promoveu uma carreata nas principais ruas e avenidas do bairro. “Quando os moradores do bairro que tenho como minha eterna morada chegam com palavras de incentivo, é onde encontro força para vencer mais um degrau dos desafios que a política nos impõe”, comentou o candidato.

Leonelzinho teve a candidatura indeferida pelo TRE-CE por atraso no pagamento de multa por pintura em muro.

(Foto – Divulgação)