Blog do Eliomar

Categorias para Política

Justiça Eleitoral autoriza encontros regionais do PMDB pela segunda vez

Em segunda decisão, em menos de uma semana, a Justiça Eleitoral autorizou nesta sexta-feira (30) novos encontros do PMDB no Estado do Ceará. Segundo o juiz auxiliar da Propaganda, Ricardo Cunha Porto, o partido poderá realizar eventos ou encontros com o objetivo de firmar alianças políticas, discutir sobre a organização dos processos eleitorais, desde que respeite os limites impostos pela legislação eleitoral.

Ricardo Cunha deixa claro em sua decisão que rejeita a manutenção da liminar que proibia os encontros regionais do PMDB, reiterando que o partido poderá realizar seus encontros. “O fato é que não se pode impedir a realização de novos encontros regionais, pois impor dessa forma viola a garantia fundamental do direito de reunião, bem como o indevido exercício do poder de polícia, pois não se pode punir a presunção”, argumenta o magistrado, ao ressaltar que a acusação de propaganda antecipada foi desconsiderada.

Partido Cristão reúne lideranças neste sábado

foto partido cristão

Presente em 19 municípios cearenses e já registrado no Ceará e em nove outros Estados brasileiros, o Partido Cristão reúne lideranças na manhã deste sábado (31), a partir das 9h30min, no auditório Murilo Aguiar, na Assembleia Legislativa.

O presidente estadual do Partido Cristão, Carlos Filho, ao lado do presidente municipal Vicente Anatório, deverá se posicionar sobre o atual momento político no Estado, além de prestar informações do andamento do registro do partido em outros Estados.

Sobral ganha R$ 200 mil para ações na área da juventude

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Leônidas e prefeito Clodoveu Arruda entre jovens sobralenses.
A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), do Ministério da Justiça, divulgou no Diário Oficial da União (DOU) os resultados do edital Viva Jovem. O município de Sobral, por meio da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de Juventude (Coojuv), consta na lista de cidades que devem ser beneficiadas com recursos para promover ações de proteção contra o abuso de drogas e a violência contra adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social. Sobral deve receber R$ 200 mil, que serão destinados à implantação de ações potencializando suas atividades nos bairros e distritos.
Ao todo, através do esforço e compromisso do coordenador de juventude, Igor Bezerra, a coordenadoria captou nos últimos seis meses, meio milhão de reais do Governo Federal, com os projetos “Estação da Juventude” e “Viva Jovem”. Todo o dinheiro captado deverá ser utilizado em ações voltadas para a juventude, através de ações de promoção da saúde e prevenção do abuso de drogas e da violência.
(Foto – Divulgação)

Assembleia Legislativa marca audiência pública para debater trabalho infantil

A Assembleia Legislativa vai debater na próxima segunda-feira, às 14 horas, durante audiência pública, a erradicação do trabalho infantil. A audiência foi requerida pela deputada Raquel Marques (PT) e dá início à Semana de Combate ao Trabalho infantil no Ceará. A Semana é organizada pelo Tribunal Regional do Trabalho do Ceará, em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e diversos órgãos e entidades estaduais.

“Apesar de ter havido uma redução do número de crianças trabalhando no Ceará, a situação ainda é preocupante”, afirma a coordenadora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil, desembargadora Regina Gláucia Nepomuceno. Em 2011, o Ceará possuía 206 mil crianças e adolescentes trabalhando irregularmente. No ano seguinte eram 173 mil. Os números são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios realizada pelo instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, realizada em 2012.

Segundo o levantamento, a Região Metropolitana de Fortaleza era a que possuía o maior índice de crianças entre 10 e 14 anos trabalhando, entre as nove regiões pesquisadas. Eram mais de 10 mil crianças submetidas ao trabalho infantil. A pesquisa do IBGE levou em consideração as regiões metropolitanas de Belém, Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.

Além do TRT/CE e do MPT, participarão da audiência pública entidades que compõem o Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil, representantes da Coordenadoria da Criança e do Adolescente da Secretaria de Direitos Humanos de Fortaleza e municípios da Região Metropolitana.

Praça Portugal será tema de audiência pública, confirma Guilherme Sampaio

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A Câmara Municipal realizará na próxima segunda-feira uma audiência pública, a partir das 14 horas. O vereador Guilherme Sampaio (PT), autor do pedido, confirma o debate.

A Praça Portugal virou assunto polêmico depois que a administração do prefeito Roberto Cláudio decidiu dividi-la em quatro partes com objetivo de implantar um binário.

Sindicato dos Jornalistas do Ceará comemora 61 anos de atividades

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Ceará (Sindjorce) completou, no último dia 26, os seus 61 anos de fundação. Em comemoração à data, a entidade realizará nesta sexta-feira, a partir das 19 horas, no Espaço Cultural SindBar, com show do músico Mario Soul. Haverá também comemoração por conquistas trabalhistas.

A data também exige reflexões sobre o exercício da profissão, que tem registrado um preocupante aumento nos casos de violência e cerceamento à liberdade de expressão.

“O momento é de exigir respeito à profissão e denunciar as reiteradas tentativas de impedimento do livre exercício do jornalismo, uma ameça ao direito à informação e à democracia”, avalia a presidente do Sindjorce, Samira de Castro.

Parlamentar quer Força Nacional de Segurança no Ceará

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O deputado federal Eudes Xavier (PT) anuncia: vai encaminhar ao Ministério da Justiça, nas próximas horas, um ofício solicitando a intervenção da Força Nacional de Segurança Pública no Ceará. “Esse pedido se deve à incapacidade do Governo do Estado em reduzir os altos índices de violência registrados no Ceará”, explica.

De acordo com Eudes, nessa quinta-feira ” milhares de fortalezenses ficaram sem transporte público, por conta da incompetência da política de segurança pública do Governo do Estado.”

Para Eudes Xavier, o governo cearense já provou que não tem capacidade para garantir paz e tranquilidade a população cearense, principalmente aos moradores de Fortaleza que, vergonhosamente, ocupa hoje o 7º lugar do ranking das cidades mais violentas do mundo e o 2º do Brasil. Os dados são do “Estudo Global sobre Homicídios 2013”, pesquisa realizada pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (Unodc) e divulgada em abril deste ano.

Acrescenta Eudes Xavier: “Diante dessa calamidade, nos sentimos obrigados a recorrer ao Ministério da Justiça para pedir a vinda da Força Nacional de Segurança Pública. A situação não pode continuar dessa forma.”

Câmara Municipal debate sucateamento da saúde mental e dos CAPs de Fortaleza

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A Câmara Municipal realiza, nesta manhã de sexta-feira, em seu auditório, uma audiência pública sobre a situação da saúde mental e dos Centros de Apoio Psicossocial (CAPs) de Fortaleza. O clima é de muita crítica à gestão do prefeito Roberto Cláudio. Há queixas sobre sucateamento dos CAPs. O evento conta com a participação de dirigentes dos conselhos de Psicologia, Serviço Social e Isabel Porto, que comanda a Promotoria de Justiça e Defesa da Saúde Pública. 

Durante a audiência, está sendo divulgado um relatório com a radiografia dos CAPs, expondo o desmonte na área. Há CAPs sem médicos, com estruturas precárias. Deveria estar funcionando 15 CAPs, mas só dois atendem à população. Há queixas de que os profissionais estão trabalhando sem carteira assinada.

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(Fotos – Divulgação)

Prefeitura convoca AMC para tentar acordo

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Valeu a pressão política dos agentes de trânsito da AMC que, durante toda esta manhã de sexta-feira, decidiram cruzar os braços e, por exemplo, não realizar operações na área do binário da avenida Dom Luiz com Santos Dumont.

Agora há pouco, a assessoria da Prefeitura de Fortaleza  convocou lideranças da categoria para uma reunião, a partir das 11 horas, no Paço. Os agentes da MC paralisaram porque o Município não cumpriu acordo firmado com a categoria que,  entre algumas pedidas, constavam itens do Plano de Cargos e Carreiras com jornada de trabalho de 30 horas e não 36 horas como é atualmente.

Os agentes de trânsito manterão a paralisação durante a reunião do Paço e, logo em seguida, na Praça Estrela, em frente a AMC, avaliarão contrapropostas.

Domingos Filho e Eunício e uma conversa em segredo

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Jeitão de chapa?

Eis o vice-governador Domingos Filho, um dos governamentáveis do Pros, e o senador Eunício Oliveira, pré-candidato ao Governo pelo PMDB. Os dois posaram para o Blog nessa noite de quinta-feira, após a solenidade em que a Fecomércio empossou nova diretoria e distribuiu comendas e entregou a Medalha Clóvis Arrais Maia ao controlador do Grupo. M. Dias Branco, Ivens Dias Branco.

Mas a cena não ficou só nessa pose. Os dois deixaram o salão do Lulla’s Plazzá e foram conversar nos jardins do local. Só os dois, num papo que demorou cerca de 20 minutos. Qual teria sido o mote? Eis um mistério que só ambos podem revelar.

(Foto – Paulo MOska)

Assembleia homenageia os 80 anos da Ceará Rádio Clube

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A Assembleia Legislativa do Ceará homenageia em sessão solene os 80 anos da Ceará Rádio Clube, nesta sexta-feira, a partir das 19 horas, com acesso pela rua Barbosa de Freitas, prédio Senador César Cals. A homenagem atende requerimento dos deputados Ely Aguiar, Danniel Oliveira, Eliane Novais, Mirian Sobreira, Sineval Roque, Paulo Facó, Camilo Santana e Ronaldo Martins.

Durante a solenidade, serão homenageadas as seguintes personalidades: desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido (presidente do Tribunal de Justiça do Ceará – TJCE), jornalista Adísia Sá, jornalista Edilmar Norões, jornalista Carmem Lúcia (presidente da ACERT), radialista Paulo Oliveira, jornalista Ubiratan Aguiar, jornalista Karla Peixoto, radialista Paulo Limaverde, ator e radialista Ary Sherlock, radialista Euri Andrade, jornalista Lúcio Brasileiro, Carlos Araruna, Maurício Possidônio, radialista Gamaliel Noronha, jornalista Paulo Tadeu, empresário Luiz Aguiar Vale, Manuelito Eduardo Campos (in memorian), jornalista José Lisboa, jornalista Narcélio Limaverde, jornalista Colombo Sá, jornalista Wilson Machado (in memorian), jornalista Augusto Borges e Paulo Cabral (in memória).

Eduardo Campos quer registrar promessas em cartório no Cariri

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta sexta-feira (30):

O pré-candidato a presidente da República pelo PSB/Rede, Eduardo Campos, não estará só de conversa, tapinhas nas costas e visitas a equipamentos como museu ou o Horto do “Padim Ciço”, neste sábado (31) e domingo (1º), em agenda na Região do Cariri.

A assessoria dele informa de Brasília que Campos aproveitará passagem por Araripe, berço do seu avô, Miguel Arraes, para ir ao cartório do município registrar o compromisso de que manterá, caso seja eleito, todos os programas sociais tocados pela administração petista, especialmente o Bolsa Família.

Campos sabe que é no Nordeste, onde ele nasceu, que o PT de Dilma Rousseff vem conseguindo a oxigenação eleitoral necessária para se manter no poder. O discurso de Eduardo deve ir mais além: prometerá expandir esses programas.

No Cariri, ele ainda circulará pela tradicional festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio. A ordem é se apegar a todos os santos.

DETALHE – Vamos torcer para que o cartório esteja funcionando no fim de semana.

Eunício se reúne com republicanos nesta sexta-feira

foto eunício e lúcio

O pré-candidato do PMDB ao Governo do Ceará, Eunício Oliveira, recebe na tarde desta sexta-feira (30), a partir das 16 horas, em sua residência, parlamentares e lideranças do Partido da República (PR). O encontro foi agendado com o ex-governador Lúcio Alcântara, na noite dessa quinta-feira (29), no Buffet Lulla’s Plazzá, durante solenidade festiva da Fecomércio.

Segundo as duas lideranças partidárias, o encontro deverá discutir o atual quadro da política no Ceará. Na última pesquisa de intenção de voto, Eunício Oliveira aparece na liderança, seguido do republicano Roberto Pessoa.

(Foto – Paulo MOsca)

Eunício diz que espera apoio de Cid Gomes

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O pré-candidato do PMDB ao Governo do Ceará, Eunício Oliveira, disse na noite desta quinta-feira (29), durante homenagens da Fecomércio, que ainda aguarda o apoio do governador Cid Gomes. “A esperança é a última que morre”, afirmou Eunício, ao devolver a frase de Cid Gomes, nessa quarta-feira (28), ao comentar a pré-candidatura peemedebista no Estado.

Senado aprova obrigatoriedade do ‘teste da linguinha’ em recém-nascido

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (29) proposta que obriga os hospitais e maternidades a fazerem exame em recém-nascidos para avaliar a anatomia da língua – procedimento conhecido como “teste da linguinha”. O propósito é verificar se há a necessidade de cirurgia para corrigir possíveis irregularidades no frênulo lingual, estrutura que liga a parte inferior da língua à boca. Quando não há a correção, a criança pode desenvolver dificuldades de sucção, deglutição e mastigação, além de problemas na fala.

O autor do projeto (PLC 113/2013), deputado Onofre Agostini (PSD-SC), esclareceu que o diagnóstico precoce possibilita o tratamento imediato e a prevenção dos problemas decorrentes da anquiloglossia, termo científico que designa a anomalia. Segundo o parlamentar, ao não dar conta de sugar direito, o bebê pode ter que ser desmamado antes do tempo certo, com prejuízos ao desenvolvimento adequado da criança.

O relator do projeto no Senado, Eduardo Amorim (PSC-SE), explicou que o exame é bastante simples, rápido e indolor. Enquanto o bebê está mamando, o profissional de saúde faz a avaliação anatômica e da força de sucção, além de análise dos batimentos cardíacos, da respiração e da saturação do oxigênio. (Agência Senado)

Vamos nós – O exame já é feito em Fortaleza, no Gonzaguinha da Messejana, onde o diretor do hospital, o oftalmologista Eron Moreira, vem otimizando o atendimento, inclusive com exames também do “pezinho” e do “coraçãozinho” nos recém-nascidos.

Praça Portugal – MP ajuíza ação pedindo tombamento

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“O Ministério Público do Estado do Ceará ajuizou hoje (29) uma Ação Civil Pública em defesa do patrimônio histórico e cultural. O pedido é para o tombamento da Praça Portugal. O documento foi assinado pelos promotores de Justiça Raimundo Batista de Oliveira e José Francisco de Oliveira Filho. O MP requer à Justiça que seja declarado por sentença o valor cultural do imóvel público denominado Praça Portugal, publicando na Imprensa Oficial e registrando no Livro de Tombo e Averbação do Cartório de Registro de Imóveis.

O órgão pede também que a Justiça proíba o Município de promover qualquer intervenção na Praça Portugal que venha a descaracterizar seu projeto original e, sem prévia autorização do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural, promover reparo ou restauro. Além disso, que o Município seja obrigado a preservar e dar possibilidade de acesso à Praça Portugal, através de passarela ou galeria subterrânea. Em caso de descumprimento, é sugerida a aplicação de multa diária.

Simbolismo

O MP entende que é indiscutível a vinculação simbólica que a Praça Portugal mantém com a cidade de Fortaleza. Segundo o artigo 216 da Constituição Federal, constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.

PMDB nacional repudia ação da PF e diz que sede foi “invadida”

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Em nota enviada ao Blog, o presidente do PMDB nacional, senador Valdir Raupp, diz que ação da PF ocorreu depois da Justiça Eleitoral considerar como legais os encontros promovidos pelo partido. Confira:

O PMDB Nacional repudia a ação executada na manhã de hoje pela Polícia Federal na sede do diretório estadual do partido no Ceará, em cumprimento a ordem do Tribunal Regional Eleitoral.

O episódio causa consternação: nem nos tempos da ditadura, partidos políticos tiveram suas sedes invadidas. Ainda mais quando não há nexo ou consistência nas motivações alegadas. Em plena democracia, uma sede de partido foi invadida para busca de apitos e outros materiais. Chega a ser chocante.

O que o partido tem feito no Ceará é ouvir a população em encontros regionais que promove regularmente, inclusive em anos não eleitorais. É contra a realização desses encontros que veio a ordem para a ação policial na sede do partido.

A Polícia nada encontrou de irregular na busca. Nem poderia. Afinal, o PMDB sequer detém controle sobre o uso da máquina pública do Ceará. Estranhamente, a ação ocorreu mesmo depois de duas decisões da Justiça Eleitoral considerarem totalmente legais os encontros promovidos pelo PMDB, rejeitando denúncias improcedentes.

O PMDB não aceita qualquer tentativa de suprimir o livre exercício da democracia. Vai adotar as providências cabíveis contra essa ação agressiva à sua sede e continuará, dentro da Lei, com o seu propósito de ouvir o povo.  Depois de consultar o presidente licenciado do PMDB, Michel Temer, assino esta nota.

Bancada cearense marca reunião para discutir endividamento rural

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O coordenador da bancada cearense, deputado federal Antonio Balhmann (PROS), marcou para o dia 4  de junho, às 17h30min, no Anexo II, da Câmara dos Deputados, reunião com os parlamentares para tratar do endividamento rural dos agricultores. O encontro é uma ação em conjunto com o Grupo de Trabalho da Assembleia Legislativa, coordenado pelo deputado estadual Neto Nunes (PMDB).

De acordo com Balhmann, a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará (UVC) e a Confederação Nacional de Agricultura (CNA/CE) também apoiam o encontro, que tratará sobre a negociação de dívidas de agricultores de pequeno e médio porte do Nordeste; a dívidas dos profissionais de Ciências Agrárias (prodesianos), a inclusão das Micro e Pequenas Agroindústrias na renegociação que tem como base a lei 12.844/2013, a liquidação e repactuação de operações de créditos rurais contratados em toda área de atuação da Sudene e a diferenciação dos encargos financeiros para as operações de crédito rural no semiárido.

Entre convidados para a reunião estão o ministro da Agricultura, Neri Geller; o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto; o governador Cid Gomes; o vice-governador Domingos Filho; os presidentes das Assembleias Legislativas do Nordeste; o presidente do Banco do Nordeste, Nelson Antônio de Souza;  e o coordenador da bancada federal do Nordeste, deputado Pedro Eugênio (PT-PE).