Blog do Eliomar

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Projeto quer proibir venda de bebida alcoólica no entorno de escolas e universidades

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eulogio

“Um projeto quer proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas no entorno de universidades e escolas de nível médio e fundamental.  A matéria começou a tramitar nesta quarta-feira, na Câmara Municipal de Fortaleza. Segundo a proposta, apresentada pelo vereador Eulogio Neto (PSC), a proibição ocorrerá num raio de até 200 metros desses estabelecimentos.

“O presente projeto tem como objetivo diminuir o consumo de bebidas alcoólicas, principalmente entre os jovens, que muitas vezes se aglomeram em bares e quiosques ao lado das universidades, faculdades e escolas”, diz o texto. Pouco mais é dito sobre as razões da proibição em si, fora a questão de que “inúmeros alunos se dirigem em veículos” aos estabelecimentos em que estudam.

Ainda de acordo com o vereador, proibição valeria tanto para instituições públicas ou privadas. Multa para estabelecimentos que descumprirem a norma pode ser de até R$ 1,5 mil. No caso de reincidência, alvará de funcionamento do local será suspenso em até 90 dias.

Além da vedação ao comércio, a proposta também obriga a afixação de placas informando a ausência da venda de bebidas nos estabelecimentos próximos às instituições. Encaminhada à comissão de Legislação da Casa, a proposta ainda aguarda designação de relator.”

(O POVO Online)

CCJ do Senado aprova cota de 20% de vagas em concursos públicos federais para negros

“A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (7) por unanimidade a proposta que reserva 20% da vagas em concursos públicos federais para afrodescendentes, pelos próximos dez anos (PLC 29/2014). O texto, que pode ser votado ainda nesta quarta-feira no plenário da Casa, estabelece que poderão concorrer às vagas reservadas a candidatos negros aqueles que se autodeclararem pretos ou pardos no ato da inscrição no concurso público, segundo quesitos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A reserva vale para concursos com vagas para a administração pública federal, autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista controladas pela União como o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e a Petrobras. Ainda pela proposta, a reserva para negros e pardos vale apenas em concursos públicos que disponibilizem mais de três vagas. A nova regra não se aplicará a certames cujos editais tenham sido publicados antes da entrada da lei em vigor.

Caso seja constatado que a declaração de preto ou pardo é falsa, o candidato será eliminado do concurso e, se já tiver sido nomeado, poderá ter sua admissão anulada e responder a procedimento administrativo.”

(Agência Brasil)

Crateús vira objeto de desejo de dois governamentáveis

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foto nicolle barbosa

A cidade de Crateús, encravada no semiárido, vai virar o paraíso de governamentáveis no fim de semana. Na sexta-feira, receberá Nicolle Barbosa (PSB/Rede), que mobilizará o partido naquela banda do Estado, ao lado da pré-candidata ao Senado, Geovana Cartaxo, e do presidente estadual Sérgio Novais.

O objetivo não é só divulgar as propostas de Nicolle, mas também organizar os diretórios do PSB de olho na campanha.

foto eunício oliveira

Já no no sábado, o senador Eunício Oliveira, pré-candidato do PMDB ao Governo, mobilizará prefeitos e lideranças da região de Crateús em torno do seu objetivo de se fortalecer para o pleito. O PMDB diz que o evento é para discutir a situação da estiagem.

CPI da Petrobras – Renan Calheiros dá cinco dias para líderes indicarem os nomes

“O residente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) esclareceu nesta quarta-feira (7) que durante a sessão do Congresso, convocada para esta noite, dará prazo de cinco dias úteis para que os líderes partidários façam as indicações dos nomes que vão compor a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que vai investigar irregularidades na Petrobras. “Disseram que eram cinco sessões do Congresso exatamente. Na verdade, não são cinco sessões, são cinco dias, tirando o sábado e o domingo, um prazo curtíssimo”, garantiu.

Segundo a Mesa Diretora do Congresso, regimentalmente não há prazo definido para indicação dos membros de uma CPI, mas com a definição do prazo pelo presidente do Congresso parlamentares governistas e de oposição têm até a próxima quarta-feira (14) à noite para fazer as indicações. Depois desse prazo, caberá ao próprio senador designar os nomes que vão preencher as vagas restantes. A partir daí, caberá ao mais idoso dentre os indicados convocar a reunião de instalação.

Questionado sobre manobras da base do governo que estariam impedindo a instalação imediata da CPMI da Petrobras, Renan garantiu que o regimento será cumprido.”

(Agência Brasil)

Em defesa do Estatuto de Segurança Bancária, Acrísio ameaça apelar até ao bispo?

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O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal, o petista Acrísio Sena, anunciou, nesta quarta-feira, que já deu entrada em ofício junto ao Paço solicitando audiência com o prefeito Roberto Cláudio (Pros). Autor da lei que instituiu o Estatuto Municipal de Segurança Bancária, ele quer discutir o tema com o prefeito. Acrísio adiantou que agendará também uma audiência com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Gerardo Brígido. Uma liminar barrou a vigência dessa lei.

Essas ações de Acrísio sena foram definidas durante reunião da Comissão de Defesa do Consumidor com representantes da OAB-CE, PROCON, DECON, Sindicato dos Bancários e Procuradoria Geral do Município (PGM). O encontro ocorreu na Câmara Municipal.

Segundo informações do Sindicato dos Bancários, que teme pela vida de funcionários e usuários de bancos, a lei reduziu em 50% as saidinhas bancárias em Fortaleza. A capital também não teve assaltos a banco registrados este ano. Para Acrísio, a decisão da Justiça “foi surpreendente porque suspendeu uma lei de 18 itens por conta de apenas dois, que exigiam a instalação de bloqueadores de celulares e fachadas blindadas. Todos os itens inclusive, foram discutidos com a Febraban. Num contexto social de violência na capital, a suspensão da lei é preocupante”, acentuou o vereador.

Há expectativas de que a PGM recorra da decisão, com o Sindicato dos Bancários e a OAB entrando como litisconsortes na ação.

Joaquim Cartaxo evita chamar de traição conversas de Eunício com o PSDB

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O ex-presidente regional do PT, Joaquim Cartaxo, lamentou, nesta quarta-feira, que o PMDB tenha deixado o Governo Cid Gomes. O partido entregou quatro cargos que ocupava na gestão cidista, no que para Cartaxo o ideal seria que todos os parceiros mantivessem a aliança nas próximas eleições.

O PMDB trabalha com o nome do seu presidente regional, o senador Eunício Oliveira como candidato ao Governo e admite conversar com o PSDB, adversário dos petistas. Sobre essa possibilidade, Joaquim Cartaxo tergiversou e preferiu avaliar como opção política de Eunício. Não quis definir como traição.

Prefeito de Aracati dá sua versão sobre greve e servidores fantasmas

O prefeito de Aracati, Ivan Silvério (PDT), em contato com o Blog, esclarece que não há greve na Guarda Municipal. “Houve reivindicações da categoria como aumento de efetivo, no que já coloquei sete novos guardas, elevando o contingente para 23 homens. Sobre o plano de cargos e carreiras que eles pedem, estamos analisando de acordo com a situação financeira do município”.

Sobre a denúncia de servidores fantasmas, denúncia que chegou ao Ministério Público Estadual, o prefeito Ivan Silvério disse apenas que a oposição, através do Vereador Cacá, mandou uma lista para o MP.

“Nós recebemos essa lista e estamos avaliando”, disse o prefeito. Ele prometeu resolver “problemas que forem detectados”. Perguntado, não entrou em detalhes.

VAMOS NÓS – Essa história de servidores fantasmas precisa ser bem esclarecida. O prefeito diz que analisa a lista. Ora, quem nomeia não é o prefeito?

Copa 2014 – Comércio torce por ponto facultativo e não feriados

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Me aguardem!

As entidades empresariais continuam aguardando resposta do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), sobre feriados durante a Copa.

O comércio, segundo o presidente da federação do setor, Luiz Gastão, por exemplo, quer a adoção de ponto facultativo ou flexibilização do horário de funcionamento para evitar a repetição da pouca venda durante a Copa das Confederações.

Até agora, o prefeito RC não se manifestou.

Será que esperando algum tipo de decisão compartilhada com o governador Cid Gomes (Pros)?

Vice de Aécio pode ser paulista

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Da Coluna Radar, da Veja Online:

O núcleo duro da campanha do presidenciável tucano Aécio Neves enxerga três estados-chave do Nordeste para vencer a eleição. Se Dilma Rousseff atropelar em Pernambuco, Ceará e Bahia num eventual segundo turno, essa turma acredita que as chances de vitória tucana cairão consideravelmente.

Sim, mas os nordestinos que ainda sonham com o segundo posto mais importante da chapa tucana ao Palácio do Planalto devem se resignar. Aécio ainda não bateu o martelo sobre o escolhido, mas tem uma certeza: seu vice será de São Paulo.

Com isso, cai por terra a esperança dos aliados de Aécio que defendem o nome de Tasso Jereissati para expandir o eleitorado da PSDB no Ceará – estado que preocupa, no tripé nordestino para onde o partido olha com mais atenção.

Nos outros dois eleitorados, para essa ala tucana, a situação é menos alarmante: ACM Neto trabalhará arduamente na Bahia e, em Pernambuco, Eduardo Campos tende a inibir os números de Dilma.

Como faz falta uma árvore…

Já tem gente falando que a sensação de calor está mais intensa nas áreas da Dom Luís e Santos Dumont, de onde foram retiradas as árvores para implantação do binário. Sem contar a confusão absurda no trânsito. 

Por falar nisso, quem fez a melhor piada em torno desse caso das árvores foi o jornalista Macário Batista em seu Blog: O prefeito Roberto Cláudio (Pros) vai lançar, no próximo 16, o Programa de Arborização da Cidade. Vai ver é com as árvores que tá arrancando da Santos Dumont e da Dom Luis.

Ambientalistas vão conferir situação de árvores retiradas da Dom Luís

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Um grupo de ambientalistas vai visitar, a partir das 9 horas desta quarta-feira, o Horto Municipal. O objetivo: conferir a situação das árvores que foram retiradas das avenida Santos Dumont e Dom Luís.

A Prefeitura de Fortaleza promete replantar todas as árvores que foram retiradas para garantir, entre algumas obras, a implantação de um binário numa área onde está a tradicional Praça Portugal.

Câmara dos Deputados aprova emenda do Orçamento Impositivo

“A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (6), por 384 votos a favor e 6 contra, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo (PEC 358/13). O texto foi uma das principais discussões da Casa, no fim de 2013. Os deputados aprovaram o texto-base, a partir do relatório do deputado Edio Lopes (PMDB-RR), que manteve o texto do Senado. Os destaques serão votados na próxima semana. A proposta obriga o governo a executar as emendas parlamentares aprovadas pelo Congresso para o Orçamento anual. Após a votação dos destaques, ela segue para promulgação.

Essas emendas são os recursos indicados por deputados e senadores para financiar obras e projetos em pequenos municípios. De acordo com o texto, devem ser executadas as emendas parlamentares até o limite percentual de 1,2% da Receita Corrente Líquida (RCL) da União. Metade deste valor deverá, obrigatoriamente, ser destinado a “ações e serviços públicos de saúde”. O texto diz ainda que estados e municípios inadimplentes no cadastro negativo da União poderão receber os recursos das emendas.”

(Agência Brasil)

Prefeitura capta R$ 555 milhões para obras do Centro e Beira Mar

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), está em Brasília. Com ele, vai se encontrar o secretário Salmito Filho (Turismo), que viajou nesta madrugada de quarta-feira. Os dois deverão formalizar contratos do financiamento de US$ 250 milhões (R$ 555 milhões), aprovado nessa terça-feira (6) pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) para o Programa de Valorização e Ampliação da Infraestrutura de Fortaleza (Provatur). O procedimento será realizado no Ministério da Infraestrutura, por meio da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), órgão responsável por regularizar recursos internacionais que chagam ao Brasil.

Segundo o secretário Salmito Filho, os recursos deverão ser empregados na revitalização do Centro Histórico de Fortaleza e também nas obras de requalificação da Beira Mar. De todas as cidades brasileiras, Fortaleza foi a que conseguiu o maior volume de recursos. Entre os Estados, o Ceará ficou com a segunda maior captação de recursos, atrás somente da Bahia, que somou US$ 400 milhões para obras de estradas estaduais.

Sepog rebate boato de alteração em benefícios

Em nota enviada ao Blog, a Sepog alerta aos servidores municipais dos boatos de alterações dos anuênios e licenças prêmio. Confira:

A Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog) informa aos servidores de Fortaleza que não existe nenhum estudo para alteração dos anuênios e licenças prêmio.

A Sepog informa ainda que qualquer informação nesse sentido não transmite nenhum posicionamento atual da gestão municipal.

Simon prevê ‘anarquia generalizada’ em licitações com regime simplificado

O senador Pedro Simon (PMDB-RS) criticou a emenda à Medida Provisória 630/2013 que estende o regime diferenciado de contratação (RDC) a todas as licitações de serviços e obras da União, estados e municípios. O regime especial foi adotado em 2011 para garantir um processo mais simples e rápido de licitação para os preparativos da Copa do Mundo e das Olimpíadas do Rio.

No ano passado, o governo editou a MP 630 para adotar o RDC em obras no sistema prisional, mas a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), relatora da matéria em comissão mista, ampliou o regime para todas as licitações públicas. O novo texto (PLV 1/2014) já foi aprovado pela Câmara e agora só depende da votação no Plenário do Senado.

Para Simon, a aprovação do RDC para todas as licitações seria péssima para o país, porque eliminaria uma série de exigências previstas na Lei 8.666/1993 para evitar o superfaturamento na contratação de obras públicas. Além disso, na opinião do senador, as obras da Copa mostram que o RDC não garantiu o resultado desejado.

– Foi feito com rapidez por causa da Copa do Mundo e mostrou que está errado. Está aí estádio custando três, quatro, cinco vezes mais. Estão aí todos os estádios todos praticamente inacabados. E com esse mau resultado querem estender isso para todas as obras. Com toda sinceridade, se essa matéria realmente for ao final, triste destino o do nosso país: anarquia generalizada nas obras públicas.

Simon lembrou que existem ações no Supremo Tribunal Federal pedindo a inconstitucionalidade do RDC e que entidades de engenheiros e arquitetos são contra a extensão do regime a todas as obras.

(Agência Senado)

Deputado do PCdoB quer partido mantendo aliança com Pros por questão de coerência

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No cenário polítoco-eleitoral, há quem especule que o PCdoB, trabalhando pela reeleição do senador Inácio Arruda, acabe buscando espaços no PMDB, que tem como pré-candidato ao Governo o senador Eunício Oliveira.  Isso, porque o Pros não abriria de um acordo com o  PT, dando vez ao deputado federal José Nobre Guimarães de postular o Senado.

Indagado sobre a possibilidade de aproximação com o PMDB, o deputado federal João Ananias disse que vai defender a manutenção do PCdoB onde ele está. Ou seja, aliado do Pros do governador Cid Gomes. O PCdoB chegou a ocupar cargos como a pasta da Saúde e, atualmente, responde pela pasta dos Esportes.

“Volta, Lula!” continua nas paradas

Da Coluna Radar, da Veja Online:

“O evento organizado em São Paulo, na sexta-feira, para tentar conter o “Volta, Lula” não mudou em nada o apetite dos petistas que sonham em ver Dilma Rousseff fora do páreo.

Essa turma continua acreditando – e torcendo, principalmente – na possibilidade de Lula voltar à cena.

A maioria da ala anti-Dilma é paulista. Embora o evento tenha ocorrido em São Paulo, o líder do movimento, Cândido Vaccarezza, e boa parte de seus colegas sequer apareceram no ato do partido.”

Eleições 2014 – Partido da Solidariedade do Ceará no compasso de espera dos aliados

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O Partido da Solidariedade no Ceará aguarda o caminho que Pros, PMDb e PR adotarão no que diz respeito às próximas eleições. è o que diz o presidente regional da legenda, o deputado federal Genecias Noronha.

Para ele, o cenário da disputa ainda está confuso, embora avale que o senador Eunício Oliveira (PMDB) acabe disputando por ter feito longo caminho sem volta.

MPF condena ex-deputado federal Rommel Feijó a mais de sete anos de reclusão

A Justiça Federal condenou o ex-deputado federal Francisco Rommel Feijó a sete anos e oito meses de reclusão. A condenação ocorre após o ex-parlamentar ser acusado, pelo Ministério Público Federal, de aprovar emendas parlamentares em troca de propinas equivalentes a 10% dos recursos liberados. Além da pena, Rommel Feijó também teve determinada perda de funções públicas por até cinco anos e pagamento de multas.

Condenação resulta de ação penal ajuizada pelo procurador da República Luiz Carlos Oliveira Júnior, do MPF em Limoeiro do Norte (CE). Segundo a peça, Rommel e um assessor foram responsáveis, ainda em 2003, pela negociação fraudulenta para a compra de equipamentos hospitalares para a Casa de Saúde de Russas, no interior do Ceará, por meio de emendas.

As investigações do MPF apontam que, para o esquema fosse executado, foi criada uma empresa de fachada, conhecida como “Organização Vedoim”, usualmente utilizada na “Máfia dos Sanguessugas”. Segundo o procurador, o ex-deputado e um assessor procuraram a direção do Hospital para oferecer a emenda, mas a convenceram de deixar a aquisição dos equipamentos sob a responsabilidade do gabinete do deputado – que repassava a verba para a empresa de fachada.

Segundo o procurador Luiz Carlos Oliveira, foram encontrados comprovantes bancários de que pelo menos um depósito de R$ 4.800,00 foi efetuado pela quadrilha na conta do denunciado Andrey Batista – ex-assessor de Rommel –, como pagamento por sua atuação na negociação ilícita. Além disso, depoimentos revelaram detalhes sobre as contas bancárias indicadas pelo ex-deputado Rommel Feijó como destinatárias da propina recebida da organização Vedoim.

(MPF-CE)