Blog do Eliomar

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Decisões sobre improbidade administrativa não precisam ser encaminhadas à CGU

“Magistrados de todo o país estão desobrigados de encaminharem cópia das decisões em ações de improbidade administrativa à Controladoria Geral da União. Com a mudança, as informações deverão ficar disponíveis apenas no Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa e por Ato que Implique Inelegibilidade (CNCIAI), gerido pelo Conselho Nacional de Justiça.

“Teremos, com isso, uma economia de tempo e de recursos humanos e financeiros dos tribunais, já que não será mais necessário imprimir cópias das decisões, expedir ofícios e remetê-las à CGU”, explica o diretor do Departamento de Gestão Estratégica do CNJ, Ivan Bonifácio. Desde o início do mês, as decisões encaminhadas à CGU passaram a receber resposta com as novas orientações.

Criado no final de 2008, o cadastro do CNJ reunia inicialmente apenas as condenações por improbidade administrativa feitas com base na Lei 8.429/1992. Em março de 2013, já sob a sigla CNCIAI, o banco de dados passou a incluir também os condenados por crimes contra a administração pública. Atualmente, existem 757 registros de casos que envolvem empresas proibidas de contratar com o Poder Público ou receber incentivos fiscais ou de crédito. De acordo com a o CNJ, os atos de incluir, alterar, ou excluir e informações no CNCIAI é de responsabilidade do juízo da execução da sentença, no caso das ações de improbidade com trânsito em julgado.

No caso das ações que ocasionem inelegibilidade do réu, a responsabilidade sobre a prestação das informações é do juízo prolator da decisão de primeiro grau, com trânsito em julgado, ou do presidente do órgão colegiado. Nos tribunais superiores e tribunais de contas a competência é exercida pelo presidente da sessão de julgamento em que foi determinada a condenação.”

(Site do CNJ)

Documento com radiografia do Complexo do Pecém será apreentado na Assembleia

Zezinho-Albuquerque

O documento “Cenário Atual do Complexo Industrial e Portuário do Pecém” será apresentado na próxima sexta-feira, às 11 horas, na Assembleia Legislativa. A apresentação será feita pelo presidente da Casa, Zezinho Albuquerque (Pros) e atende a um requerimento do deputado Lula Morais (PCdoB), presidente do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos.

Foi resultado do Pacto pelo Pecém, originado a partir de uma solicitação do governador Cid Gomes (Pros) à Assembleia Legislativa, em 2010. O objetivo era o de que a Assembleia iniciasse uma articulação no Estado voltada para apoiar a implantação da Refinaria Premium do Ceará. A primeira fase foi voltada para a aproximação dos setores de interesse e a definição de consensos, em particular sobre os grandes desafios contidos na implementação do CIPP.

Durante dois anos, a sociedade fez discussões que levaram à conclusão de que seria necessário estender as dimensões da abordagem, incluindo os aspectos políticos, sociais e ambientais do empreendimento.

Dilma sinaliza permanência do ministro Francisco Teixeira

foto dilma transposição são francisco

A presidente Dilma Rousseff sinalizou na tarde desta terça-feira (13), em Jati, no sul do Ceará, a 525 quilômetros de Fortaleza, que o ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, permanecerá no cargo. O ministro é o “foco” de uma “queda-de-braço” entre o governador Cid Gomes e a direção nacional do Pros, quando o partido reivindica a saída de Teixeira para a indicação de um novo ministro.

“Meus ministros ficam no cargo enquanto tiverem a minha confiança e não tem motivo para não ter confiança no ministro Francisco Teixeira”, afirmou a presidente, durante coletiva à imprensa.

Dilma se recusou a comentar para os jornalistas os resultados das últimas pesquisas de avaliação do governo, por considerar a pesquisa como “um dado conjuntural”. “Não comentei, nunca, pesquisa quando eu subia, e não comento quando cai também, e nem quando fica estável. Não comento, é conjuntural. Sabe quando a gente vê o que vai dar? Quando a gente é testada pela população”, disse.

A presidente esteve no sertão nordestino (Ceará / Pernambuco / Paraíba) em visita às obras da transposição do rio São Francisco. Dilma admitiu que as obras foram mal calculadas, porque é complexa e exige um tempo de maturação.

“Eu acho que houve uma subestimação da obra. Vocês vejam que tem cinco anos. Eu não acredito que uma obra dessa em outro lugar do mundo leve dois anos para ser feita. Nem tampouco um ano, nem tampouco três. Ela é uma obra bastante sofisticada. Ela implica tempo de maturação”, alegou.

(com Agência Brasil)

Vereador reclama da exploração ao torcedor nos estádios

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foto leonelzinho produtos estádio

Produtos com até 300% do preço de mercado, além de armazenamento e embalagens duvidosos. A denúncia é do vereador Leonelzinho Alencar (PTdoB), nesta terça-feira (13), em pronunciamento na Câmara Municipal de Fortaleza, ao reclamar dos preços cobrados pelos produtos alimentícios no estádio Presidente Vargas e Arena Castelão.

Segundo o vereador, que apresentou produtos vendidos durante a partida Fortaleza x Águia de Marabá, realizada nessa segunda-feira (12), no PV, pela Série C do Campeonato Brasileiro, o torcedor fica refém dos comerciantes e vendedores ambulantes, pois não há como deixar o estádio para procurar preços menores, por um período de até duas horas.

“O Procon está ciente desse absurdo e já notificou as duas empresas. Vai acontecer uma audiência com as empresas e nós vamos acompanhar. O que está acontecendo é que essas empresas estão explorando os torcedores”, ressaltou o vereador do PTdoB.

Dilma garante direito de manifestação sem prejuízo para a Copa

A um mês do início da Copa do Mundo, a presidente Dilma Rousseff disse que os aeroportos e estádios estão encaminhados e que a segurança durante o mundial será garantida. Segundo Dilma, será garantido o direito a quem quiser se manifestar – desde que os protestos ocorram de forma pacífica, sem prejudicar a Copa – e os direitos dos que querem aproveitar o mundial. Na avaliação da presidente, a Copa do Mundo no Brasil terá “pleno êxito”.

“O Brasil é um país democrático. Se as pessoas quiserem protestar, podem, perfeitamente, mas democracia não significa vandalismo nem, tampouco, prejuízo para o conjunto da população”, disse nesta terça-feira (13), em Jati, no Ceará, onde vistoriou obra da integração do Rio São Francisco e se reuniu com empresários.

“Vamos garantir a segurança. A conjunção de forças como as Forças Armadas, a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, as polícias Militares, a Força Nacional de Segurança, tudo isso vai assegurar que seja feita pacificamente. Quem quiser manifestar, pode, mas quem quiser manifestar não pode prejudicar a Copa”, ressaltou.

Dilma disse que os brasileiros sempre foram bem recebidos em outros países que sediaram o mundial de futebol e, agora, será o momento de retribuir o tratamento.

(Agência Brasil)

Prefeitura seleciona estagiários para a Copa até quinta-feira

foto setfor estagiários copa

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria de Turismo (Setfor), estendeu até quinta-feira (15) o prazo para o preenchimento de 50 vagas para estagiários que atuarão na Copa do Mundo FIFA 2014, com possibilidade de prorrogação do contrato. As vagas são para estudantes de Turismo, Letras, História, Geografia, Jornalismo e Hotelaria. O valor da bolsa é de R$ 500 mensais para uma carga horária de 20 horas semanais, com disponibilidade de tempo no período da manhã, tarde ou noite. As inscrições ocorrem das 9 às 12 horas e das 14 às 17 horas, na Setfor (rua Leonardo Mota, 2700 – Dionísio Torres). A ficha de inscrição, que deverá ser entregue durante a inscrição, está disponível no link: http://www.fortaleza.ce.gov.br/sites/default/files/u2198/processo_de_selecao_de_estagiarios_ficha.docx.

A seleção terá duas etapas. A primeira da documentação apresentada e a segunda da entrevista em estilo de conversação, quando o candidato deverá mostrar domínio da língua inglesa e/ou espanhola, conhecimentos gerais e também dos pontos turísticos de Fortaleza.

O candidato deverá ainda estar cursado, no mínimo, o 3º semestre, o que deverá ser comprovado mediante declaração expedida pela instituição. A duração do estágio será de dois meses, podendo ser prorrogado por igual e sucessivo período, de acordo com a conveniência da Administração Publica Municipal e da avaliação de desempenho do estagiário.

No ato de inscrição, o candidato terá que apresentar cópia da carteira de identidade, cópia do CPF, uma foto 3 x 4, comprovante de residência, cópia da carteira de reservista (para candidatos do sexo masculino), histórico escolar atualizado, comprovante de matrícula e currículo atualizado.

(Prefeitura de Fortaleza)

Presidente do Pros não “amarelou”, mas “avermelhou”

O governador Cid Gomes não será recebido nesta terça-feira (13), em Brasília, pelo presidente nacional do Partido Republicano da Ordem Social, Eurípedes Macedo Júnior. Segundo nota enviada ao Blog, o dirigente não “amarelou”, mas estaria cinco dias de licença-médica por causa de dengue.

De acordo ainda com a direção do partido, o único interlocutor na cúpula do pros é o próprio presidente. Cid Gomes e Eurípedes Júnior tratariam da situação do ministro da Integração, Francisco Teixeira. Enquanto o partido reivindica a saída do ministro, Cid Gomes defende a permanência de Teixeira no cargo.

DETALHE – A assessoria de imprensa do governador Cid Gomes informou ao Blog que o governador se reunirá nesta terça-feira com a bancada do Pros na Câmara Federal, quando o Ceará possui cinco dos 21 parlamentares, sendo o Estado com maior número de representantes do partido.

Nicolle Barbosa se vê no segundo turno da disputa pelo Governo do Ceará

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A visita do presidenciável Eduardo Campos (PSB/Rede) ao Ceará vai acontecer na primeira quinzena de junho. Informa, de Brasília, a pré-candidata ao Governo pelo PSB, Nicolle Barbosa, que participa de reuniões com a direção nacional do partido.

Nicolle fecha a agenda de Campos, que deve incluir a Região do Cariri e Fortaleza.

Sobre a campanha eleitoral, a pré-candidata se diz otimista e chega a afirmar que, por apostar num discurso de renovação e por não ser política profissional, tem amplas condições de mobilizar o eleitorado e ir para o segundo turno. “A disputa no Ceará pelo Governo será de segundo turno!”, prevê Nicolle.

Quem é quem – MP pede a Etufor informações sobre situação das entidades estudantis

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“O Ministério Público do Estado do Ceará enviou um ofício à Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) requisitando a lista das entidades estudantis atualmente credenciadas pela Etufor para emissão das carteiras de estudante, constando os nomes de seus presidentes, endereços e telefones das sede de funcionamento. A iniciativa foi da promotora de justiça Maria do Socorro Brito Guimarães e visa instruir procedimento administrativo em trâmite naquela Promotoria. A Etufor tem o prazo de 10 dias úteis para prestar as informações requisitadas.

De acordo com o artigo 234 da Lei Orgânica Municipal de Fortaleza, a entidade estudantil credenciada junto ao órgão gestor de transporte público de Fortaleza deve preencher os seguintes critérios: ter, pelo menos, cinco anos de pleno funcionamento, exceto as atualmente credenciadas; não ter sofrido nenhuma sanção do órgão gestor nos últimos cinco anos ou descredenciamento; e satisfazer critérios técnicos, além dos exigidos pelo órgão gestor.

Em janeiro, durante uma audiência com o MP, representantes de associações estudantis reclamaram que a Prefeitura não estaria repassando percentual referente às carteiras estudantis e que, por isso, não poderiam entregá-las aos estudantes, ferindo a Lei Orgânica do Município. Na ocasião, ficou acertado que os dirigentes das entidades estudantis emitiriam os termos de anuência para que a Etufor procedesse a confecção das cédulas de identidade estudantil de 2014.”

(Site do MP-CE)

Copa 2014 – Só 45% das obras ficarão prontas

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Em Fortaleza, um “puxadinho” para os passageiros da Copa.

“Quando a seleção brasileira de futebol estiver perfilada entoando o hino nacional durante a abertura da Copa do Mundo, no Itaquerão, no dia 12 de junho, os brasileiros já terão a certeza de que perderam o jogo fora de campo. Isso porque, a exatos 30 dias do apito inicial para a bola rolar em São Paulo, apenas 45% das obras de infraestrutura prometidas pelo governo brasileiro estão prontas. O número inclui estádios, empreendimentos de mobilidade urbana, aeroportos e portos.

De 30 obras nos 13 aeroportos, apenas 18 foram concluídas. “Só oito das 35 obras de mobilidade urbana previstas (23%) foram entregues até agora”, alerta o jornalista Rodrigo Prada, diretor do Portal 2014, responsável pela pesquisa, obtida, nesta segunda-feira (12), com exclusividade pelo Congresso em Foco. E completa: “sem contar as dez obras esperadas no entorno das arenas restantes, das quais apenas seis foram concluídas”.

* Do Congresso em Foco aqui.

Petista apregoa novo Pacto Federativo

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O deputado estadual petista Dedé Teixeira participou, em Brasília, nesta terça-feira, da reunião dos prefeitos do PT, dentro da Marcha dos Prefeitos que ocorrerá até quinta-feira. A Marcha é para pressionar o governo federal por 2% a mais no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e por revisões nas lei do ISS e dos royalties do petróleo.

Dedé expôs para os prefeitos petistas que há necessidade “de debate sobre um novo Pacto Federativo” durante a XVII Marcha dos Prefeitos e Prefeitas do Brasil.

“O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é formado por imposto de renda e pelo IPI. Com a redução do IPI para incentivo da indústria automobilística, a discussão se intensifica, porque estamos em ano eleitoral e a reivindicação é de que mais 1% do FPM seja implantado definitivamente”, expôs Dedé Teixeira.

(Foto – Divulgação)

Sérgio Novais diz que Nicolle é renovação e não poupa críticas à segurança cidista

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O PSB/Rede vai apostar no nome de Nicolle Barbosa como candidata ao Governo dentro da tese de que ela é renovação. Foi o que disse, nesta terça-feira, o presidente estadual da legenda, Sérgio Novais, garantindo que Nicolle deverá surpreender, pois busca um programa de gestão que priorizará, por exemplo, segurança pública.

Pegando esse mote, Sérgio Novais aproveitou para bater duro na administração do governador Cid Gomes (Pros). Ele chegou a questionar contrato “milionário” da atual administração com a Toyota.

PSDB fará pesquisa para saber se Serra daria um bom vice para Aécio Neves

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Álbum tucano.

A chance de José Serra ser vice de Aécio Neves é quase nula – afinal, a cúpula do partido e da campanha tucana não quer.

Mas como em política o pragmatismo tende sempre a falar mais alto, uma grande pesquisa nacional será encomendada pelo PSDB para lapidar o tema.

Se agregar muito, entra. Senão, nem pensar.

DETALHE – A imprensa sulista sempre inclui na lista de opções para a vice de Aécio um nordestino: o ex-senador Tasso Jereissati. Aliás, Tasso não se manifestou para comentar tal possibilidade. Nem mostra disposição concreta de querer, por exemplo, postular o Senado como querem setores da oposição.

(Com Coluna Radar, da Veja Online/Foto – Folha)

Na Segurança Pública, Cid Gomes plantou ventos e colhe tempestades

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Com o título “Marketing da Segurança: O Precedente Perigoso”, eis artigo do publicitário e poeta Ricardo Alcântara. Ele critica o fato de que foi o governador Cid Gomes quem trouxe o tema segurança para o centro do debate eleitoral. Confira:

As dificuldades humanizam. Pois o governador anda mais sensível: tem dedicado seu precioso tempo a escrever nos jornais sobre comparações incômodas que adversários tucanos andam fazendo na televisão sobre seu governo.

Estariam se valendo da destrambelhada crise de segurança para fins “eleitoreiros”, a dor das famílias vitimadas como material de combustão para dinamitar os índices de aprovação de seu governo e derrotar seu grupo, é do que ele reclama.

Cid Gomes está contando essa história do meio para o fim: quem, de fato, trouxe programas de segurança pública para o centro do debate eleitoral foi ele e disso extraiu grande vantagem com as promessas do Ronda do Quarteirão em 2006.

A promessa ajudou a elegê-lo e sua implantação mereceu tamanha cobertura em propaganda e boa aceitação popular que, dois anos depois, foi fundamental para a vitória da candidata à prefeitura de Fortaleza apoiada por ele, Luizianne Lins.

Foi, portanto, o próprio governador quem agiu de modo temerário, subestimando a autonomia dos fatos, plantando ventos e colhendo tempestades: pediu para ser avaliado a partir – logo do quê! – de seu desempenho como gestor de segurança.

Como o problema é mais agudo nas cidades e a região metropolitana concentra a maior parte da população urbana, no centro do debate eleitoral estará Fortaleza, onde os mecanismos de controle do governo agem com menor poder de fogo.

Ao centrar sua crítica no assombro da criminalidade, a oposição não apenas alcança o calcanhar do governo, como atrai para o ringue da capital o processo de disputa, o que costuma ser quase sempre uma má notícia para o governismo.

Isso porque o protagonismo do eleitorado urbano tende à alternância de poder. Encontre o governador um candidato para conquistar o coração da cidade. Caso contrário, vai ficar aí explicando que fracassou, mais fez de tudo para acertar.

* Ricardo Alcântara,

Publicitário e poeta. 

Cúpula do Pros nacional amarelou?

O presidente nacional do Pros, Eurípedes Júnior, não deve comparecer à reunião desta tarde de terça-feira, em Brasília, com o governador Cid Gomes, Ciro Gomes e outros membros do Pros cearense. Para a imprensa, mandou dizer que está com dengue.

O fato é avaliado por setores políticos de Brasília como um recuo na pressão que a direção nacional do Pros fazia contra o ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira. O Pros, por meio de assessores, avisou também que não há racha nenhum com os Ferreira Gomes e que apoia a reeleição da presidente Dilma Rousseff.

Domingos Neto destaca visita de Dilma ao Ceará.

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O Plano Nacional de Desenvolvimento Regional vai ser apresentado nesta semana à Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento da Amazônia da Câmara dos deputados. A informação é do presidente dessa comissão, o deputado federal Domingos Neto (Pros).

O parlamentar aproveitou para destacar a visita de Dilma Rousseff ao Ceará, nesta terça-feira, quando ela inspecionará as obras da transposição das águas do rio São Francisco, na Região do Cariri.

XX Grito da Terra Brasil fará manifestação em Fortaleza

O XX Grito da Terra Brasil, que desta vez não terá uma mobilização única em Brasília, mas sim, eventos em todos os estados brasileiros como forma de englobar todo o território nacional, ocupará espaços em Fortaleza. A Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura no Estado do Ceará (Fetraece) e os 183 sindicatos municipais filiados irão trazer para a Capital cerca de cinco mil agricultores/as familiares para uma grande manifestação. Uma audiência com o governador Cid Gomes também foi solicitada para que o grupo exponha suas reivindicações.

Na pauta do XX Grito da Terra Brasil, que marca o Ano Internacional da Agricultura Familiar, vários pontos para negociação junto aos governos estaduais, mas a maioria das solicitações é direcionada ao Governo Federal. Uma comissão liderada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) irá se reunir na data, em Basília, com a presidenta Dilma Rousseff.

DETALHE – Por questão estratégica, o itinerário da manifestação em Fortaleza, segundo a Fetraece, não será divulgado.

Professores da UFC, UFCA e Unilab farão um Dia de Paralisação

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Professores da Universidade Federal do Ceará (UFC), Universidade Federal do Cariri (UFCA) e Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) vão realizar um Dia de Paralisação. O ato ocorrerá nesta quarta-feira, durante assembleia geral a ter início a partir das 9 horas, no auditório da Reitoria da UFC, no Campus do Benfica.

A categoria é contra a precarização do trabalho docente e reivindica qualidade. Os servidores técnicos administrativos estão em greve há mais de um mês. O Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Estado do Ceará (ADUFC) decidiu promover esse Dia de Paralisação no último dia 24 de abril, quando de uma assembleia geral.

Eis a lista de pontos de pauta a serem discutidos pelos docentes nesse Dia de Paralisação:

1. Desestruturação da carreira docente;

2. Desvalorização salarial;

3. Quebra da autonomia universitária (a imposição de critérios de produtividade alheios à instituição e que repercutem na intensificação do trabalho);

4. Falta de condições de trabalho;

5. Expansão universitária (o desequilíbrio entre o aumento da demanda de alunos e a contratação de professores).

Dilma aproveita viagem para conversa reservada com Cid e Ciro Gomes

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A presidente Dilma já deixou o Aeroporto Regional de Juazeiro do Norte (Região do Cariri) com destino a Jati, onde visitará trecho das obras da transposição das águas do rio São Francisco.

Mas um detalhe chamou a atenção: do avião presidencial, após cumprimentos, ela pegou um helicóptero e só levou com ela nesse trajeto o governador Cid Gomes e o irmão dele, o secretário estadual da Saúde, Ciro Gomes.

A conversa? Claro que o imbróglio em que os Ferreira Gomes estão metidos em se tratando de Pros, que pede a cabeça do aliado cidista Francisco Teixeira, da pasta da Integração Nacional.

Bom lembrar que, ainda na tarde desta terça-feira, Cid, Ciro e outros correligionários do grupo estarão em Brasília numa reunião com a cúpula nacional do Pros.