Blog do Eliomar

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Cid Gomes e a violência do voto

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Em artigo no O POVO deste domingo (4), o sociólogo Márcio Kleber Morais cobra um maior trabalho das forças de segurança do Estado para conter os índices de violência. Confira:

A situação da segurança pública nunca foi tão delicada no Ceará. Os índices de homicídio são considerados epidêmicos e boa parte deles tem ligação direta com o narcotráfico, que vem crescendo por causa da “política de guerra” adotada que mais parece fermento para a situação. Que tipo de trabalho as forças de segurança estão realizando para resolver isso? Pelo visto, nenhum. Isso, porque o narcotráfico está cada vez mais aparelhando verdadeiros Estados paralelos e nas áreas dos traficantes a polícia não entra (não só por medo…).

Desde a greve da polícia, o Ronda vive uma “greve branca” sem precedentes na história brasileira. Quem teve a oportunidade de interagir com esses policiais desde então, viu que sua falta de ação se explica, principalmente pela omissão. Um colega que precisou acioná-los me confidenciou o que um dos policiais lhe sugeriu fazer por conta da sua omissão: “Chama a imprensa e diz que isso aqui (o Ronda) não presta!”. Isso nos elucida uma questão importante: o governador já não tem poder sobre suas tropas.

Isso traz consequências seríssimas aos cidadãos: se o Estado não cumpre o seu papel, outros assumem seu lugar. Não à toa, o número de linchamentos vem aumentando, as pessoas começam a fazer justiça com as próprias mãos por terem a compreensão de que o Estado não a fará. Da mesma forma, o narcotráfico assume o seu lugar em muitas áreas. Tudo isso me leva a crer que o Estado já não detém o Monopólio da Violência Legítima, isto é, no Ceará, outros entes que não apenas o “Poder oficial” estão se tornando aptos a exercer o papel de polícia.

A conjuntura política estadual complica mais a situação: o governador pertence a uma oligarquia tradicional do estado e briga para fazer sucessor em 2014 por causa do pífio legado que deixará. Cid se gaba por ter contratado boa parte dos policiais que estão na ativa, mas esquece de citar sua falta de gerência sobre eles. Fecha os olhos para o fato de que a disciplina militar desagrada boa parte dos novos policiais (há caso de processo militar contra soldado que se esqueceu de prestar continência ao superior).

Além disso, apesar de ter ciência de que parte significativa da violência provém do narcotráfico (ele próprio destacou isso no programa Roda Viva da TV Cultura), não propõe políticas sérias sobre isso, como, por exemplo, a regulamentação do uso da maconha (que representa mais de 2/3 dos negócios do tráfico), que provavelmente reduziria o lucro dos traficantes e a violência proveniente dele.

O problema dessas medidas é que são polêmicas e gerarão desgaste a Cid, assim, para garantir sucessor, o governador decidiu tirar a responsabilidade de seus ombros e “militar” por uma demanda que lhe renda popularidade: a redução da maioridade penal, mesmo sabendo que as prisões são chamadas “faculdades do crime” e que os atos infracionais de adolescentes representam apenas cerca de 10% do total de crimes.

A sucessão do Ceará

Da coluna Fábio Campos, no O POVO deste domingo (4):

O PMDB fez as malas e deixou Cid Gomes. Para o partido, foi bom enquanto durou. Afinal, por um lado, lucrou com os benefícios das capitanias ocupadas durante longos sete anos e quatro meses. Por outro, não carregou na bagagem de despedida os desgastes que marcam a gestão estadual. Estes pertencem ao Governo.

O próximo passo do PMDB é exercitar um discurso de oposição. Não será fácil. Eunício Oliveira terá que balbuciar suas primeiras palavras de crítica ao Governo e ao governador que serviu. Se não o fizer, será visto pelo eleitorado como um candidato etéreo, sem rosto, sem posição. Um nada.

(…) Embora tudo se espere do PMDB, é improvável um recuo de Eunício. O senador já avançou muito em seu intuito. Além disso, encabeça as pesquisas de opinião, tem estrutura partidária, tempo de televisão e, é claro, indiscutível suporte financeiro para a campanha.

(…) E a candidatura governista? A falta de uma decisão mais planejada e amadurecida, a difícil fórmula para unir a base, a existência de vários nomes dentro do Pros e a divisão de preferências internas entre os irmãos Gomes embaralha e traumatiza o processo no Palácio da Abolição.

(…) Ivo Gomes trabalha abertamente para Izolda Cela, sua companheira de trabalho na educação de Sobral e do Estado e, ainda por cima, esposa de Veveu Arruda, o petista-cidista a quem o deputado Ivo pretende suceder em Sobral como prefeito em 2016.

Ciro Gomes dispõe de três opções. Pela ordem de preferência: Leônidas Cristino, Mauro Filho e Zezinho Albuquerque. São três velhos amigos de geração política e administrativa. Ciro, é claro, trabalhará para emplacar um companheiro de sua confiança.

Mas, é o governador Cid Gomes quem tem mais motivos para fazer um sucessor que não destrua ou se aproprie de seu legado. Esfinge, introspectiva, a cabeça do governador é a mais difícil de ser lida. Porém, com base na sequência de acontecimentos, não seria arriscado afirmar que Cid pode bandear-se para o lado de Domingos Filho.

Julgamento político

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Da coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (4):

A entrevista dada por Lula à TV portuguesa RTP deixou indóceis certos personagens dos meios políticos e jurídicos. Respondendo a uma pergunta da entrevistadora, ele disse que o tempo vai se encarregar de provar que o mensalão teve praticamente 80% de decisão política e 20% de decisão jurídica.

Foi um “deus-nos-acuda”. O ministro Marco Aurélio, do STF, alegou tratar-se apenas da opinião de um leigo. Parece esquecido de que, desde o início do julgamento, sumidades do Direito protestaram contra a natureza política de sua condução. Também acusaram a Corte de ter saído da trilha dos procedimentos convencionais e incursionado por vias estranhas ao Direito.

Entre as vozes críticas estão as de Celso Bandeira de Mello (http://goo.gl/RwPlFe), Dalmo Dallari (http://goo.gl/OjTRCE) e Cláudio Lembo (http://goo.gl/ov0DEs). Constitucionalistas estrangeiros, como José Canotilho e Claus Roxin criticaram aspectos fundamentais de condução do processo. Sobre José Dirceu, o insuspeito jurista Ives Gandra asseverou, depois de ler o processo, que ele foi condenado sem provas (http://goo.gl/D8PflS).

Reforma política será ponto central da campanha de Dilma

A reforma política é um dos pontos centrais das diretrizes do programa de governo para a candidatura da presidenta Dilma Rousseff à reeleição. O programa foi discutido durante o 14º Encontro Nacional do PT, que terminou nesse sábado (3) em São Paulo. Para o partido, a reforma vai ao encontro das demandas da população demonstradas nas manifestações de junho do ano passado. O conteúdo dos documentos foi aprovado, mas ainda precisa passar por uma redação final antes de ser oficializado pelo Diretório Nacional do partido.

“O fato é que, após mais de uma década de melhorias sociais relevantes, a população reivindica reformas, muitas das quais contidas em nossas plataformas de luta, como é o exemplo da reforma política”, destaca o texto.

O presidente do PT, Rui Falcão, ressaltou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá papel central na campanha de Dilma. “O Lula deixou claro que ela é a candidata e ele vai se engajar diretamente e totalmente na campanha assim que retornar de sua viagem ao exterior”, destacou.

Para Falcão, as declarações do ex-presidente devem acabar com os rumores de que ele tentaria um novo mandato à frente do Palácio do Planalto. “Ficou claro aquilo que a gente já vinha afirmando há muito tempo: de que a Dilma era a candidata e de que não havia nenhuma intenção do Lula de impedir a reeleição dela”.

(Agência Brasil)

A carreira solo do PMDB

Da coluna Política, no O POVO deste sábado (3), pelo jornalista Érico Firmo:

O PMDB mandou no Ceará a partir de meados dos anos 80, com a filiação de Gonzaga Mota, até o fim daquela década, quando Tasso Jereissati e o então prefeito da Capital, Ciro Gomes, deixaram a sigla para não terem de apoiar Ulysses Guimarães. A partir dali, teve início uma década e meia de hegemonia peemedebista na Capital, sob o controle de Juraci Magalhães, mas de pouca relevância no Interior. No fim dos anos 90, Eunício Oliveira (PMDB) articulou a tomada do controle do partido de Mauro Benevides e deu início a um novo momento.

Primeiro, com apoio de Juraci. Depois, os dois caciques romperam, o ex-prefeito se desfiliou e o partido – já uma força secundária no Estado, que fazia uma cômoda oposição que pouco incomodava – tornou-se irrelevante também em Fortaleza. Foi o fundo do poço, mas dali começou a se reerguer como sócio de uma das mais ambiciosas e bem arquitetadas empreitadas políticas que o Ceará já conheceu. Como coadjuvante, o partido passou a ocupar a luxuosa antessala do projeto de poder que – sobretudo nos primeiros quatro anos – menos teve opositores na história democrática do Estado.

Foi absolutamente estratégico para o projeto dos Ferreira Gomes, em particular em 2012, quando o grupo rompeu com o PT para conquistar a Prefeitura de Fortaleza. Todavia, a vizinhança com o núcleo central do poder não mais satisfaz o partido, que, após quase uma década e meia, deseja voltar a ter protagonismo.

Isso já aconteceu com o próprio grupo dos Ferreira Gomes em relação ao PSDB. Desde que Ciro Gomes deixou o partido e construiu trajetória com mais autonomia em relação a Tasso Jereissati, sempre permaneceu como poderosíssima força política, influência e espaços generosos. Mas sempre como coadjuvante. Em 2006, decidiram que era hora de buscar o controle.

Isso é natural das grandes coalizões. Forças secundárias podem até se conformar em fazer figuração, mas os principais parceiros do poder uma hora haverão de ambicionar o controle da situação. Cheguei a tratar do assunto em fevereiro de 2012 (leia em http://bit.ly/1nbmER0). Como escrevi, fazer coligação significa ceder – “na política – como, aliás, em quase tudo mais – unir-se significa fazer concessões em nome dos benefícios que se irá extrair da parceria”. Em geral, parcerias são feitas entre forças que, sozinhas, teriam mais dificuldades em vencer as eleições. Então, pesa o pragmatismo: “Melhor dividir o poder que fazer oposição isoladamente”, escrevi na mesma coluna citada acima. E acrescentava: “Assim como se deu com Cid em relação a Lúcio (Alcântara), também PT e PMDB – cedo ou tarde – desejarão assumir o controle da situação”.

Com o PMDB fora do governo, o partido não apenas ficará livre para negociar com opositores. Essas conversas já vêm ocorrendo faz tempo, embora devam se intensificar. Além disso, será possível perceber com um pouco mais de clareza o discurso da candidatura peemedebista, uma absoluta incógnita até agora.

Genoino, Falcão e a estratégia do PT

Em artigo no O POVO deste sábado (3), o editor-adjunto de Conjuntura do O POVO, Erivaldo Carvalho, comenta a estratégia do PT de apontar para um inimigo externo quando questionado sobre desvios éticos. Confira:

O PT continua dando sinais de que irá seguir com a estratégia de apontar para um inimigo externo quando questionado sobre desvios éticos. Demonstração disso veio a público nessa sexta-feira (2), quando o dirigente nacional da legenda, Rui Falcão, debitou na conta do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, eventual risco de morte do ex-deputado José Genoino.

Condenado por corrupção no esquema do mensalão, o petista está recolhido ao presídio da Papuda, depois de idas e vindas de atestados médicos sobre a condição de saúde dele. Uma junta médica concluiu que Genoino poderia voltar para o semiaberto – em vez de prisão domiciliar. Com base nesse laudo, Barbosa expediu um novo mandado de prisão.

Voltando à tática petista. O novo ataque a Barbosa veio dias depois de o ex-presidente Lula calcular em 80% o peso que a política teve nas decisões do Supremo. À Justiça caberia os demais 20%. A declaração, como era de se esperar, provocou muito rebuliço, tanto de membros da Corte como de personagens da cena pública nacional.

A responsabilização de Falcão imputada a Barbosa em relação à vida de Genoino significa, portanto, que a cúpula petista deu de ombros com a forte reação à declaração de Lula.

Aqui vai uma pista por que o PT faz isso. Essa opção é muito mais cômoda e eficaz. Ao agirem assim, seus líderes, além de escamotearem – ou ressuscitarem – um debate em que pareciam vencidos, continuarão sem precisar fazer nenhuma autocrítica para seus liderados. E, de quebra, seguirão inflando o sentimento dos seguidores mais fiéis – uma mão na roda para arregimentar fileiras em ano eleitoral.

Sempre chamou a atenção deste articulista a reação desmedida do PT quando veio à tona o modus operandi da “organização criminosa” da prostituição institucional instalada no Congresso Nacional no governo Lula. Mesmo depois de a ação penal exaustivamente debatida e concluída, ainda salta aos olhos a revolta – quase incredulidade – de petistas pelo fato de alguns deles estarem atrás das grades.

Ao agir assim, o PT dá brecha para os mais críticos insinuarem que nenhum membro do partido, no poder, temesse que o mensalão fosse desvendado e investigado. E, havendo condenações, que os culpados pagariam por seus crimes.

Dilma teria Aécio no 2º turno, aponta pesquisa

foto dilma e aécio

Dilma Rousseff 35%. Aécio Neves, 23,7%. E Eduardo Campos, 11% das intenções de voto. A pesquisa Sensus, divulgada na madrugada deste sábado (3), aponta uma disputa de segundo turno na eleição presidencial. A pesquisa ouviu dois mil eleitores, entre os dias 22 e 25 de abril, com margem de erro de 2,2 pontos para mais ou para menos.

O diretor do Sensus, Ricardo Guedes, observa que ouve uma migração de votos da presidente para candidatos da oposição. “Antes, as pequenas quedas de Dilma aumentavam o índice de indecisos”, ressalta o diretor.

No índice de rejeição, 42% dos eleitores declaram que não votariam em Dilma, contra 35,1% de Eduardo Campos e 31,1% de Aécio Neves.

(com agências)

Carol Bezerra herda legado de Patrícia Saboya

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foto carol bezerra e patrícia saboya

O envolvimento da primeira-dama Carol Bezerra com as questões sociais de Fortaleza chama a atenção não só nas comunidades, como também das associações e do meio político. A mais nova bandeira da primeira-dama são as crianças e adolescentes. Um perfil semelhante ao da ex-primeira-dama de Fortaleza e ex-primeira-dama do Ceará, Patrícia Saboya.

Referência nacional na luta da causa de crianças e adolescentes, a ex-vereadora de Fortaleza, ex-deputada estadual e ex-senadora Patrícia Saboya agora se encontra em uma atuação limitada, diante da nova função de conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE), há um mês.

Segundo Patrícia, em entrevista ao Blog, Carol Bezerra começa a se destacar nas questões sociais da cidade. “Apesar de menina, ela é muito madura neste aspecto das causas sociais”, comentou Patrícia Saboya, ao ressaltar que tem conversado com a primeira-dama sobre crianças e adolescentes. “O prefeito Roberto Cláudio tem dado espaço para que a Carol possa agir nas causas sociais, o que é raro em um governante”, destacou a ex-senadora, que lembrou ainda a boa assessoria da primeira-dama, como a ex-deputada e assistente social Tânia Gurgel.

Presidente da Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci), Tânia Gurgel também se mostra otimista com o legado herdado por Carol Bezerra. “A primeira-dama possui uma grande força de trabalho e uma liderança espontânea”, observou a ex-deputada, que também preside o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Fortaleza (Comdica).

Eunício inicia elaboração do programa de gestão

Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (3):

O PMDB estadual vai montar, a partir da próxima semana, o estafe da campanha do pré-candidato a governador Eunício Oliveira, mais precisamente no que diz respeito ao item elaboração de programa de gestão. A informação é do secretário-geral do partido, João Melo, que entregou nessa sexta-feira (2) o cargo de titular da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado.

Ele adianta que coordenará esse grupo que, inicialmente, será formado pelos peemedebistas que deixaram também seus cargos. Ou seja, César Pinheiro (ex-titular da Secretaria de Recursos Hídricos), Bruno Menezes (ex-presidente do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente) e Aloísio Carvalho (ex-secretário-executivo dos Esportes). Essa equipe terá a missão de convocar lideranças de entidades da sociedade civil – de vários segmentos, para elaborar esse programa.

Na prática, Eunício já quer seu bloco técnico na rua.

Lula e a volta de quem não foi

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O movimento “Volta, Lula” foi sufocado na noite dessa sexta-feira (2), em São Paulo, após a presidente Dilma Rousseff afirmar que é pré-candidata ao Palácio do Planalto, na presença do ex-presidente Lula, do presidente nacional do PT, Rui Falcão, além de 800 delegados do partido e dois mil convidados para o XIV Encontro Nacional, no Anhembi.

“Tem gente achando que é melhor voltar ao passado. São poucos, mas eles têm amigos e falam muito. Nós somos muitos e temos que falar muito mais”, discursou a pré-candidata, ao rebater a fala de Lula, que cobrou “um discurso daqueles”. “Acho que os trabalhadores estavam precisando ouvir um discurso daqueles e que o PT precisava daquele discurso. Portanto, querida, faça mais”, afirmou o ex-presidente.

Lula sugeriu a reconstrução do PT, após escândalos e prisões de integrantes do PT. “Precisamos fazer uma reconstrução da imagem do PT. É um desafio tão importante e grande quanto eleger a Dilma”.

(com agências)

Comissão aprova incentivo para município plantar árvore a cada nascimento de criança

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A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou proposta que institui o Programa Brasileirinhos Amigos do Verde. O objetivo é incentivar os municípios a adotar medidas de preservação do meio ambiente e educação ambiental, por meio do plantio de uma muda de árvore a cada nascimento de criança no seu território.

O texto aprovado é o substitutivo do deputado Irajá Abreu (PSD-TO) ao Projeto de Lei 3712/12, do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC). O projeto original prevê que as mudas serão doadas pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Já o substitutivo prevê que o município decidirá sobre a forma de aquisição ou plantio das mudas, conforme regulamento próprio, após avaliação técnica da região.

O relator ressalta que a iniciativa deve ser discricionária do município, além de observar que é competência exclusiva do Poder Executivo, seja federal, estadual ou municipal, a delegação de atribuições decorrentes das medidas de promoção e preservação do meio ambiente e educação ambiental. “Há municípios que podem destinar áreas para o seu plantio ou, de outra forma, podem adquirir as mudas mediante doação de ONGs destinadas a preservação do meio ambiente”, afirma Agostini.

(Agência Câmara Notícias)

Prefeitura e Estado debatem proteção de crianças e adolescentes em grandes eventos

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foto carol bezerra 140502 proteção criança

A primeira-dama de Fortaleza, Carol Bezerra; o secretário de Trabalho Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Setra), Cláudio Ricardo; a secretária Municipal Extraordinária da Copa (SecopaFor), Patrícia Macedo; e o secretário estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), Josbertini Clementino, debateram na tarde desta sexta-feira (2), com suas respectivas equipes, um plano de proteção para crianças e adolescentes em grandes eventos, como a Copa 2014, quando Fortaleza é uma das 12 cidades-sedes da competição.

A presidente da Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci) e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Fortaleza (Comdica), Tânia Gurgel, destacou a importância de todos os órgãos e entidades estarem envolvidos na causa.

“A cada dia a gente reforça essa pactuação com o Governo do Estado porque nós queremos reduzir ao máximo que aconteçam violações de direitos das crianças e dos adolescentes no período dos grandes eventos e agora nesse momento discutindo a Copa do Mundo”, ressaltou.

Participaram ainda da reunião a técnica do Gabinete da Primeira-Dama de Fortaleza, Márcia Dias; a assessora técnica da Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVIS) da Secretaria Municipal de Saúde, Ylanne Ibiapina; a secretária-adjunta da STDS, Ana Cruz; e o coordenador especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos (COPDHCE), Weibson Braga.

Cid Gomes agradece trabalho dos secretários peemedebistas

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foto cid f gomes

Em nota enviada ao Blog, por meio de sua assessoria de imprensa, o governador Cid Gomes agradeceu o empenho dos secretários peemedebistas, “excelentes parceiros para a construção de um Estado com mais oportunidades e mais qualidade de vida para todos os cearenses”. Confira:

O Governo do Estado do Ceará agradece o trabalho desenvolvido por João Melo, à frente da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado; por César Pinheiro, à frente da Secretaria dos Recursos Hídricos; por Bruno Sarmento de Menezes, à frente do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente; e por Aloízio Carvalho, como secretário-executivo do Esporte. Durante esse tempo, eles foram excelentes parceiros para a construção de um Estado com mais oportunidades e mais qualidade de vida para todos os cearenses.

Cid Ferreira Gomes, governador do Estado do Ceará

PR tenta barrar divulgação de pesquisa eleitoral

O Partido da República (PR) entrou com representação junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na tarde desta sexta-feira (2), para barrar a divulgação da pesquisa Ibope, na segunda-feira (5), pelo Sistema Verdes Mares.

De acordo com a representação, o Ibope não teria incluído o nome do ex-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa (PR), que seria pré-candidato ao Governo do Estado. Segundo ainda a representação, Roberto Pessoa seria bastante citado pela mídia como pré-candidato.

Vamos nós – O Blog apurou que a pesquisa incluiria, sim, o nome do ex-prefeito na disputa ao Governo, em um cenário com prováveis candidatos do PROS, além de Eunício Oliveira (PMDB) e Nicolle Barbosa (PSB). A pesquisa também traria os índices à disputa ao Senado, diante das candidaturas Tasso Jereissati (PSDB), José Guimarães (PT), Luizianne Lins (PT), Inácio Arruda (PCdoB) e Geovana Cartaxo (PSB/Rede no Ceará).

PSDB do Ceará iniciará inserções partidárias. Problemas na segurança entre alvos

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O PSDB do Ceará inicia, na próxima segunda-feira , as suas inserções partidárias nas emissoras de rádio e televisão. As veiculações ocorrerão agora em maio e em junho, conforme determinação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Segundo o presidente estadual tucano, Luiz Pontes, o conteúdo das inserções fomentará debate sobre temas regionais e nacionais.

As inserções também destacarão experiências exitosas dos governos mudancistas e, claro, não pouparão críticas a setores da gestão Cid Gomes como a segurança pública. “Infelizmente, hoje, a realidade é outra. Convivemos com uma crise sem precedentes e somos um dos estados mais violentos do mundo”, acentua Pontes.

Já teve peemedebista entregando o cargo

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Aloísio Carvalho entregou, nesta manhã de sexta-feira, o cargo de secretário-executivo da pasta dos Esportes. Foi pessoalmente ao Palácio da Abolição e, após conversa com membros da Chefia de Gabinete do governador Cid Gome,s, deixou a carta com pedido de demissão. Feito isso, seguiu para o Cemitério Parque da Paz, onde assistiu ao enterro de um parente.

Aloísio não quis avaliar como rompimento o fato de peemedebistas ocupantes de cargos na gestão Cid Gomes estarem pedindo exoneração. “A medida é para deixar o governador mais à vontade nesse período de discussões sobre sucessão!”, explicou para o Blog.

Além de Aloísio, entregaram os cargos Bruno Menezes (Conpam), César Pinheiro (Secretaria de Recursos Hídricos) e João Alves Melo (Controladoria e Ouvidoria Geral).

Novos direitos do consumidor de serviços de telefonia

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foto telefonia anatel

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, destacou uma série de novos direitos do usuário de telecomunicações, que terão validade a partir de 8 de julho. Segundo o ministro, esses novos direitos estão contidos no regulamento geral de direitos do consumidor de serviços de telecomunicações, aprovado pela Anatel em março.

Pelas novas normas, as empresas terão, por exemplo, que permitir o cancelamento automático dos serviços pelos usuários. “Temos muitas reclamações na Anatel de pessoas que tentam cancelar o serviço e não conseguem”, disse Paulo Bernardo. “Agora as pessoas vão ter que poder cancelar diretamente no menu, tanto pelo celular quanto pela internet. As operadoras terão prazo de dois dias para ligar para o cliente e negociar”, acrescentou.

(Agência Câmara Notícias)