Blog do Eliomar

Categorias para Política

Parabéns, Fortaleza!

205 2

Em nota enviada ao Blog, o PT de Fortaleza parabeniza a cidade pelos 288 anos. Claro, sem esquecer de colocar mais fogo nas velinhas. Confira:

Neste domingo, 13 de abril, Fortaleza completa 288 anos. Para o PT Fortaleza, este é um momento de alegria, claro, pois temos orgulho de nossa cidade. Apesar de todas as dificuldades, Fortaleza tem um povo que a ama e que luta cotidianamente para torná-la melhor e mais humana. No entanto, o aniversário é também uma oportunidade de refletirmos sobre o momento atual de Fortaleza. Tendo em vista o que já conquistamos e os desafios que estão pela frente desta cidade cheia de contrastes, violenta e com um gigantesco abismo entre ricos e pobres.

No período de 2005 a 2012, tempo em que a capital cearense foi administrada pela ex-prefeita Luizianne Lins, do PT, vivenciamos uma série de conquistas que elevaram o bem estar e a autoestima do fortalezense. Sempre em busca da justiça social, favorecendo prioritariamente as pessoas que mais precisavam.

Para citar apenas alguns avanços, podemos lembrar que, na saúde, reduzimos a mortalidade materna em 50% e a mortalidade infantil em 60%, bem como implantamos o terceiro turno nos postos. No transporte público, criamos a Tarifa Social, a Integração Temporal e mantivemos o valor da passagem congelado por mais de quatro anos. Na habitação, construímos mais de cinco mil casas e reduzimos as áreas de risco. Na educação, reformamos e construímos 367 escolas, totalizando 900 novas salas de aula, e implantamos o tempo integral. Temos orgulho de programas e projetos como o Vila do Mar, os CUCAS, a revitalização da Praia de Iracema, Drenurb, Transfor e Hospital da Mulher.

No entanto, de 2013 para cá, vemos o novo governo realizar obras que já havíamos deixado encaminhadas e, ao mesmo tempo, fragilizar conquistas do povo, como o transporte escolar, o tempo integral das creches, o cuidado com o meio ambiente, o orçamento participativo, o Hospital da Mulher e tantas outras políticas públicas criadas pelo PT. Vemos também os índices de violência aumentarem assustadoramente, com a divulgação recente, pela Organização das Nações Unidas, de que Fortaleza é a sétima cidade mais violenta do mundo.

Apesar das dificuldades e desafios que se apresentam para o povo, o PT Fortaleza quer reafirmar o sonho de uma cidade mais justa e humana, sonho este compartilhado com milhões de fortalezenses. O sonho de uma cidade mais alegre, que respeita seus recursos naturais, que tem lazer, educação de qualidade, acesso à saúde, moradias dignas e um transporte público mais decente. O PT continuará sempre na luta por uma Fortaleza que faça jus ao seu nome, atenta e forte. Como o povo merece!

STF marca julgamento da ação penal contra o ex-presidente Collor

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 24 de abril o julgamento da ação penal que envolve o senador Fernando Collor (PTB-AL), acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) dos crimes de peculato e corrupção passiva. As acusações referem-se ao período em que Collor foi presidente da República, entre 1991 e 1992, ano do impeachment que marcou o final do seu governo.

A denúncia contra o ex-presidente foi recebida pela Justiça de primeira instância em 2000 e chegou ao STF, em 2007. O processo foi distribuído para o ministro Menezes Direito, mas com a morte do magistrado, em 2008, o processo passou para relatoria da ministra Cármen Lúcia.

Em novembro do ano passado, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao STF rapidez no julgamento da ação penal. Devido à demora do Judiciário para julgar o caso, a acusação por falsidade ideológica já prescreveu. “Para os crimes de peculato e de corrupção passiva, o prazo prescricional pela pena mínima já foi superado, de modo que, no entender do Ministério Público, é preciso conferir prioridade ao caso em tela”, afirmou Janot.

De acordo com denúncia apresentada pelo MPF, foi instaurado no governo do ex-presidente Collor “um esquema de corrupção e distribuição de benesses com dinheiro público” em contratos de publicidade. Segundo o órgão, o esquema envolvia o ex-presidente, o secretário particular da Presidência e empresários.

Os procuradores relatam que o esquema consistia no pagamento de propina de empresários aos agentes públicos para que eles saíssem vencedores em licitações de contratos de publicidade e propaganda com o governo. De acordo com o MPF, valores eram depositados em contas bancárias em nome de laranjas.

Na defesa apresentada no processo, os advogados de Collor negaram as acusações e afirmaram que a denúncia do Ministério Público apresenta falhas. Segundo a defesa, o órgão fez a acusação sem apontar os atos que teriam sido praticados pelo ex-presidente.

(Agência Brasil)

“Não tenho sentimento de frustração”, diz Cid

164 1

foto cid gomes gov

Cada passo do governador Cid Gomes (Pros) fora do Palácio da Abolição é escoltado por policiais militares e seguranças à paisana – prerrogativa comum aos chefes de Estado, garantida por lei. Vez ou outra, diz ele, a guarda é dispensada, e Cid se permite o papel de cidadão comum em Fortaleza. No último domingo, foi à praia: “Vi, em cinco ou seis pontos, a presença da polícia na rua”, destaca. O relato, feito ao O POVO, durante entrevista exclusiva, foi parte de uma declaração na qual Cid defendeu a política de segurança pública de sua gestão. Apesar dos índices de criminalidade, ele diz que não levará frustrações quando deixar o cargo, daqui a oito meses. Transparece a sensação de dever cumprido – ou, pelo menos, se esforça para transparecer.

Já no fim da entrevista, ao ser indagado se teme carregar a pecha relacionada à violência, Cid pausou. Respirou fundo, mexeu nos objetos próximos ao sofá, e fez ponderações sobre o que pareceu ser uma preocupação natural de quem já se despede do cargo. Abaixo, trechos da conversa.

O POVO – Recentemente divulgamos que, entre 17 de março e 6 de abril, sete pessoas foram mortas durante assaltos em Fortaleza. Qual a autocrítica do Governo na área de segurança pública?

Cid Gomes – Tenho sempre que resistir e continuar tentando. Não me resigno, nem dou por perdida essa batalha. E de alguma forma, pondero que você não pode voltar o filme, para saber como seria hoje se não tivesse sido feito o que foi feito. De cada dois policiais na rua, um foi colocado no meu governo. Os compromissos que assumi, cumpri todos. Meu compromisso era implantar uma policia comunitária na região metropolitana de Fortaleza; avancei. Eu dizia: priorizar a questão de segurança, com ações, orçamento. E o orçamento foi duplicado ao longo do meu governo. Repito: como estaria se a gente não tivesse feito isso? Para além disso, se falou: “O problema é capacitação dos policiais”. E nós implantamos uma coisa que o Ceará nunca teve, que foi a academia de polícia, que só quem tinha era oficial. Falou-se na melhoria da inteligência, criamos a Perícia Forense, equipada com o que há de mais moderno. Falou-se na má conduta de alguns profissionais da área, então implantamos uma controladoria que tem sido referência para o Brasil. E eu estou permanentemente ampliando: agora estão sendo capacitados mais 1.150 policiais, que deverão ingressar até junho. Aqui acolá, ajo como uma pessoa normal.

OP – O senhor sai do Governo, então, com a consciência tranquila?

CG – Não tenho sentimento de frustração nenhum. Se tivesse largado o governo agora, sairia com a consciência tranquila.

OP – Mesmo com os resultados obtidos?

CG – Eu acompanho, não estou isolado do mundo, não. O governo tem 70% de aprovação.

OP – Mas há uma queixa recorrente da população nessa questão da segurança.

CG – Sim, mas mesmo quem se queixa, qualquer pessoa de bom senso haverá de reconhecer o esforço que tem sido feito, salvo por uma questão política. É indelicado se falar de outros lugares, mas uma vez eu estava em reunião com outros estados que vão ser sede da Copa do Mundo e ponderei: estou precisando de uma ajuda nessa coisa de droga, que, a meu juízo, é o grande responsável, pois 80% dos homicídios estão relacionados a ele. Todos os homicídios que envolvem pessoas que não estão no mundo do tráfico, como regra, são elucidados muito rapidamente. Não é deficiência total, não é falência total do sistema de segurança. O sistema consegue identificar e prender os autores desses crimes que não tem relação com o tráfico. Boa parte desses latrocínios, o padre (Elvis Marcelino de Lima, morto em julho de 2013 na Praia de Iracema), o universitário (Mardônio Freire, de 19 anos, assassinado durante tentativa de assalto no Bairro Henrique Jorge, em março de 2014)… Os crimes de grande repercussão são identificados autoria, ou você me diz diferente?

OP – O senhor está a apenas oito meses de encerrar seu governo. Que imagem acha que o cearense terá da sua gestão? Como acha que será lembrado no futuro?

CG – (Nessa hora, Cid dá uma pausa e respira fundo, com um sorriso desconcertado). Pergunta difícil… Primeiro, a de um governador bem intencionado. Eu acho que tem princípios, características, que são a base pra qualquer coisa: honestidade e boa intenção. Se eu for reconhecido como um governador honesto, sério e bem intencionado, estarei mais que satisfeito. Agora… (outra pausa). Eu sou engenheiro, e sempre me preocupei em deixar um legado físico aqui.

(O POVO)

Sine qua non

Da coluna Fábio Campos, no O POVO deste domingo (13):

Nove entre dez prosaicos petistas passaram a apostar no nome da ex-secretária da Educação, Izolda Cela, para ser a escolhida de Cid Gomes na disputa pelo Governo do Ceará.

O deputado federal petista Artur Bruno, por exemplo, se derrama em elogios à secretária. Os mais próximos do governador já trabalham escancaradamente pela indicação. Cid se mantém fechado em copas e não concede nenhuma pista acerca do que passa pela sua cabeça. Diz apenas que vai trabalhar para manter a unidade da aliança com PMDB e o PT.

O governador diz ainda que a decisão sairá como sempre: nos limites do prazo final. Além do trabalho de referência na educação, pesa a favor de Izolda outro fato camarada: ela é de Sobral.

Leônidas tenta conseguir colégios eleitorais e confunde bastidores da sucessão

166 1

foto domingos filho e leônidas

Nome da mais alta confiança do governador Cid Gomes e político com experiência bem sucedida no Executivo, o ex-ministro e ex-prefeito de Sobral, Leônidas Cristino, é uma das fortes apostas entre os analistas políticos para disputar a sucessão estadual nas eleições de outubro. Desde o início dos debates, o ex-ministro sempre esteve entre os prováveis indicados pela aliança encabeçada pelo Pros, ao lado do presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque, e do vice-governador Domingos Filho, com a vantagem de pertencer à mesma “escola” do estilo de governo dos Ferreira Gomes.

Mas, na última semana, Leônidas Cristino buscou entrar em alguns colégios eleitorais, como forma de viabilizar uma candidatura à Câmara Federal. O mais curioso desses colégios é Camocim, Litoral Leste do Estado, a 347 quilômetros de Fortaleza. O município é reduto eleitoral de Domingos Neto (deputado federal) e dos deputados estaduais Sérgio Aguiar e Gony Arruda. A viabilidade de Leônidas em Camocim, que em 2002 conquistou 148 votos, quando eleito deputado federal pelo PPS, estaria sendo “costurada” entre o governador e o seu vice Domingos Filho.

A busca de colégios, por parte de Leônidas, reconduz Domingos Filho à mesa de discussão da sucessão, além de fortalecer Izolda Cela, a segunda do “clã Ferreira Gomes” na “escola” de Sobral, atrás somente de Leônidas.

Vamos nós – Cada movimento dos pré-candidatos é uma nova leitura à sucessão de Cid Gomes.

Dados do estupro no país serão debatidos em audiência conjunta na terça-feira

A repercussão em torno dos resultados de uma pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) motivou a realização de audiência pública conjunta das Comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e de Assuntos Sociais (CAS), na manhã da terça-feira (15). A sugestão foi feita pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), procuradora especial da Mulher no Senado.

Na divulgação inicial da pesquisa, em março, o Ipea chegou a informar que 65% dos entrevistados haviam concordado com a afirmação de que mulheres com roupas curtas merecem ser atacadas. O índice correto, no entanto, é de 26%. O instituto atribuiu o erro a um problema na tabulação dos dados.

A pesquisa do Ipea também indicou que 58,5% dos entrevistados concordam com a ideia de que “se as mulheres soubessem como se comportar, haveria menos estupros.”

Segundo o Ipea, apesar do erro, as conclusões gerais da pesquisa continuam válidas, “ensejando o aprofundamento das reflexões e debates da sociedade sobre seus preconceitos”.

(Agência Senado)

Politiquice e irresponsabilidade

126 2

Da coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (13):

O recurso à CPI para apurar supostas irregularidades, seja exclusivamente na Petrobras (como quer a oposição), ou extensiva também aos trens e metrôs paulistas e ao porto de Suape (como defende a situação), o que menos visa é a verdade dos fatos. O que ambos os lados querem mesmo é transformá-la em palanque eleitoral. Com isso, levam esse instrumento ao descrédito, o que é uma pena (mas faz parte das regras do jogo de faz-de-conta do modelo democrático representativo). O bom seria que a CPI fosse acionada democraticamente para qualquer setor acusado de ilicitudes – fosse da situação ou da oposição. Mas, isso é sonhar demais.

Em relação à Petrobras o jogo não diz respeito apenas às forças nacionais em disputa, mas, a interesses internacionais poderosos que torcem pelo enfraquecimento da empresa para que esta possa se tornar presa fácil para seus apetites. É intolerável a esses grupos econômicos o fato de o Brasil ter domínio completo sobre o pré-sal e que a Petrobras seja utilizada como um instrumento estratégico para a construção de um projeto de Nação, na qual todos os segmentos sociais possam ser incorporados, e não apenas atuar como uma empresa exclusivamente dedicada a dar lucro aos seus acionistas privados.

É legítimo e imperativo que se procure investigar acusações de irregularidades na sua administração sempre que surgirem. Mas, é inaceitável ver a empresa transformada apenas em uma peça de disputa eleitoral irresponsável, sem o devido cuidado para com a sua preservação diante da cobiça estrangeira.

Senado terá semana curta, mas decisiva para CPI da Petrobras

A disputa em torno da possibilidade de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar denúncias de irregularidades na Petrobras será um dos assuntos principais da próxima semana, que terá dois dias a menos de trabalho por causa do feriado da Semana Santa.

Ainda assim, esperam-se desdobramentos importantes, já que na tarde de terça-feira (15) o Plenário do Senado deve deliberar sobre o parecer aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em favor de uma investigação que inclua fatos externos à Petrobras, como obras no metrô de São Paulo. A oposição defende a CPI exclusiva, por entender que um leque amplo de fatos a serem apurados vai inviabilizar o trabalho da Comissão, criada a partir de requerimento dos oposicionistas. Um outro requerimento, apresentado por governistas, propõe o acréscimo de itens para apuração – os chamados ‘fatos determinados’.

Na mesma terça, mas pela manhã, a presidente da Petrobras, Graça Foster, comparece a audiência pública conjunta das Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). A iniciativa de organizar a reunião foi do presidente da CAE, senador Lindbergh Farias (PT-RJ). Ele acha importante que a executiva se pronuncie sobre questões como o valor investido pela empresa para assumir o controle da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos: cerca de US$ 1,2 bilhão, montante considerado muito alto por especialistas.

(Agência Senado)

Perícia médica de Genoino durou uma hora e meia

Durou aproximadamente 1 hora e 30 minutos a nova perícia médica do ex-deputado José Genoino, condenado a quatro anos e oito meses de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Ele chegou por volta das 14h07 deste sábado (12), ao Instituto de Cardiologia do Distrito Federal (ICDF), acompanhado da mulher, do filho e de uma assessora.  Genoino deixou a unidade hospitalar sem falar com a imprensa, que foi mantida a distância pela segurança.

A perícia não foi feita pelo instituto, mas sim por uma junta médica do Hospital Universitário de Brasília (HUB) que usou as instalações e os equipamentos. Constou de avaliação física, pois os exames laboratoriais já tinham sido feitos, informou o ICDF, que não deu mais detalhes dos procedimentos.

Com base no resultado da perícia, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, vai decidir se Genoino continuará em prisão domiciliar ou retornará ao Presídio da Papuda, no Distrito Federal.

(Agência Brasil)

Acrísio diz que PT vai buscar manter aliança com o Pros, o PMDB e o PCdoB

foto acrísio sena

Para o vereador Acrísio Sena, o PT no Ceará deveria trabalhar a unificação da base aliada da presidente Dilma (PT/Pros/PMDB/PCdoB) para as eleições de outubro. “É uma tarefa árdua”, comentou o parlamentar, em entrevista ao Blog, que informou ainda que na segunda-feira (14) o assunto será debatido na reunião ampliada da Executiva Estadual do PT.

Segundo Acrísio Sena, o PT vai aguardar as definições do Pros e do PMDB, pois tem até 30 de junho para definir uma posição, em caso de rompimento dos dois aliados.

“Nomes têm muitos, mas projetos estão faltando”, comentou o vereador, ao defender um amplo debate na questão sucessória.

Acrísio disse que a história da ex-prefeita Luizianne Lins não deve ser desprezada nas discussões, mas não omitiu opinião se acredita que a ex-prefeita ainda possa a participar da mesa de debates com o governador Cid Gomes.

Moroni culpa a Justiça por crescimento da violência

160 8

foto moroni

Para o ex-secretário da Segurança Pública do Ceará, Moroni Torgan, as “leis frouxas que estimulam a impunidade” são as responsáveis pelo crescimento dos índices de violência no Estado.

O novo tom de crítica da violência é divulgado desde a quinta-feira (10), no horário político do DEM. Além de responsabilizar a Justiça pelo avanço da violência, Moroni também destaca o papel do Governo do Estado. “Apesar dos investimentos (feitos em segurança pública)”, diz Moroni, antes de falar do tema.

Seca e violência urbana “esquentam” o debate em encontro do PMDB em Russas

foto pmdb encontro russas

Com as presenças dos deputados João Jaime (DEM) e Roberto Mesquita (PV), os discursos de oposição ao atual modelo da administração estadual “esquentaram” o debate da violência e da seca, neste sábado (12), em Russas, a 167 quilômetros de Fortaleza, durante o XI PMDB Itinerante, que teve à frente o presidente do partido no Ceará, Eunício Oliveira, além do deputado Danniel Oliveira e o vice-prefeito de Fortaleza, Gaudêncio Lucena.

O encontro, que é realizado desde o ano passado, também debateu a interiorização dos investimentos como saída para o desenvolvimento socioeconômico em todas as regiões do Estado.

O referendo de Cid Gomes

Da coluna Política, no O POVO deste sábado (12), pelo jornalista Érico Firmo:

Lula fez tudo que pôde – inclusive atuar para inviabilizar Ciro Gomes como candidato – para transformar a eleição vencida por Dilma Rousseff (PT) num plebiscito entre seus oito anos de administração e o período de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Funcionou até determinado ponto, pois a surpreendente votação de Marina Silva quebrou um pouco a bipolaridade no primeiro turno. Mas a chamada estratégia plebiscitária acabou prevalecendo no segundo turno.

Na sucessão de Cid Gomes (Pros), como foi na de Lula, o candidato será, de certo modo, o próprio governo que se encerra. Acima de qualquer dos nomes que venha a ser escolhido. Não se trata de plebiscito, pois nenhum dos potenciais adversários representa uma antítese administrativa, um modelo já conhecido e antagônico. Sobretudo Eunício Oliveira (PMDB), cujas relações com a gestão que se finda foram e ainda são intrínsecas, como mostrou no O POVO de ontem o repórter Carlos Mazza. Experiência governamental anterior, tampouco o ciclo do PSDB teve em Cid um contraponto. Seria mais uma forma de referendo sobre a gestão.

Essa campanha, ainda sem candidato, já começou de certa forma. A propaganda oficial tem todos os ingredientes de uma campanha, com a óbvia lacuna do candidato. O marcante jingle veiculado nas rádios e televisões reafirma o modelo em curso – “Esse é o caminho/O jeito certo pra realizar” – e sinaliza a continuidade: “Nos dá orgulho ver o quanto já foi feito/Tudo o que se fez e o que ainda se fará/Viver agora, mas pensando no futuro (…)/É o amanhã sorrindo pra quem sabe acreditar”.

Claro que o perfil do escolhido irá ditar muito do ritmo da campanha. Para casar à perfeição com essa estratégia, os mais indicados entre os cotados seriam Mauro Filho, Izolda Cela (do Pros) ou Camilo Santana (PT). Foram secretários durante sete anos, praticamente, e personificariam melhor que os demais a gestão. O vice Domingos Filho (Pros) também poderia ser moldado para isso, embora sua escolha ainda soe improvável. Zezinho Albuquerque (Pros) seria a opção mais política. Ele não estava na lista inicial de cotados para disputar o governo. Entrou na relação porque pediu e tem sido quem mais apresenta apoios políticos. Leônidas Cristino (Pros) tem como trunfo a intimidade política com os líderes do grupo.

Eunício, pelo seu estilo, tende a evitar a ideia de referendo. Até pelo óbvio ridículo de condenar tudo que apoia desde o início até o momento em que você lê esta coluna. Sua estratégia conterá, sim, críticas – é claro – mas buscará se apresentar como possibilidade de avanço, no lugar de polarizar, tentará se colocar como algo acima disso. E tentará fazer de sua candidatura a protagonista da campanha, evitando tanto quanto puder o debate sobre o governo como tema central. Mais ou menos uma reprise do que Cid fez com Lúcio Alcântara em 2006 e, antes, Lula com Fernando Henrique Cardoso (PSDB) em 2002.

Dirigente do PT diz que partido pode decidir apoiar qualquer candidato ou ter candidatura própria

Em nota enviada ao Blog o suplente de deputado estadual e membro do Diretório Estadual do PT, Antonio Carlos, afirma que o partido poderá ter candidatura própria ou apoiar qualquer candidato da aliança que conduziu e manteve Cid Gomes à frente do Governo. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Gostaria de aproveitar seu espaço e audiência para fazer um esclarecimento sobre a resolução do Encontro Estadual do PT.

A despeito das possíveis interpretações feitas por qualquer companheiro ou companheira, é necessário lembrar que a resolução não priorizou nenhum partido da base para encabeçar a chapa ao Governo do Estado na eleição de outubro próximo. Ao contrário. Diante da complexa e ainda indefinida conjuntura nacional e local, a resolução orientou que a prioridade é manter aliança com todos os partidos aliados, e remeteu a decisão final para o Diretório Estadual. Portanto, ainda é cedo para o PT descartar qualquer possibilidade. O Diretório poderá decidir por apoiar o candidato de qualquer um dos partidos aliados, como também poderá optar pela candidatura própria.

Ainda temos muito diálogo pela frente.

Futuro da Etufor

Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (12):

A Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) mudou de comando, mas a Prefeitura quer muito mais do que isso. O secretário de Conservação e Serviços Públicos, João Pupo, afirma que o órgão, do jeito que está, não pode continuar.

Já há estudos, dentro do pacote de reforma administrativa que o Paço deve mandar em breve para a Câmara Municipal, em busca de um novo formato administrativo para a Etufor. Atualmente, ela, de acordo com Pupo, ainda opera como uma empresa de economia mista e com uma ampla maioria de servidores terceirizados.

No âmbito municipal, há quem defenda a extinção da Etufor e a transferência de todas as atribuições sob sua responsabilidade para a Autarquia Municipal de Trânsito, Cidadania e Serviços Públicos (AMC).

MPF obtém condenação de ex-prefeito de Granjeiro por desvio de recursos

O Ministério Público Federal obteve a condenação do ex-prefeito de Granjeiro, Vicente Félix de Sousa, por desvio de recursos públicos federais que deveriam ser destinados à Educação e Saúde do município. Além Vicente Félix, também foram condenadas a esposa do ex-gestor e uma irmã dele, ambas beneficiadas com o dinheiro desviado.

Na ação que resultou na sentença, o procurador da República Rafael Ribeiro Rayol, do MPF em Juazeiro do Norte, aponta que o ex-prefeito emitiu diversos cheques oriundos de contas públicas em que constam como beneficiárias a esposa dele, Elizete Ferreira da Fonseca Félix, e Ana Paula da Cunha Souza, irmã de Vicente Félix.

De acordo com as apurações do MPF, o dinheiro que alimentava os cheques não tinha relação com despesas públicas e era fruto de recursos federais do Piso de Atenção Básica (PAB), que deveria ser destinado à cobertura de despesas com procedimentos e ações de assistência básica, além do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundeb).

Segundo o procurador Rafael Rayol, para apresentar suposta comprovação da regularidade da aplicação dos recursos, os réus apresentavam notas fiscais com datas rasuradas ou de despesas que não eram compatíveis com o fim a que os recursos deveriam ser aplicados. “Tem-se, portanto, que a aplicação destas verbas na verdade não ocorreu, tendo os acusados se apropriado destes valores”, conclui o procurador.

Na sentença, o juiz federal da 16ª Vara, José Eduardo de Melo Vilar Filho, condenou os réus a três anos e três meses de reclusão, além da inabilitação pelo prazo de cinco anos para o exercício de cargo ou função pública eletiva ou de nomeação. O MPF já enviou recurso para elevar as penas para pelo menos oito anos de reclusão.

(MPF)

Minha Casa, Minha Vida teve 15.720 denúncias de irregularidades em 5 anos

O primeiro balanço de investigação das denúncias de irregularidades no Programa Minha Casa, Minha Vida foi divulgado na noite dessa sexta-feira (11) e registra 15.720 denúncias de ilegalidades ao longo dos cinco anos de execução do programa. Do total, 8.964 (57%) notificações foram julgadas improcedentes, após investigação. Em 1.561 casos, as unidades ocupadas ilegalmente foram retomadas e devolvidas aos beneficiários originais e 5.195 denúncias continuam em apuração.

Os números foram divulgados pelo presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, e os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e das Cidades, Gilberto Magalhães Occhi, avaliaram ser pequena a quantidade de queixas, considerando-se a magnitude do programa, que já entregou 1,6 milhão de moradias. As queixas representam 0,98% do todo, e cai para 0,43% quando deduzidas as notificações consideradas improcedentes.

As denúncias incluem ameaças e até apropriação indevida das unidades habitacionais, inclusive com expulsão de famílias. Diante dos problemas, os ministros destacaram a necessidade de intensas investigações. De acordo com Cardozo, a Polícia Federal (PF) recebeu a determinação de dar prioridade às investigações das ações de milícias, ou outros tipos de organizações criminosas, em programas habitacionais instituídos pelo governo federal.

Questionado sobre a autoria de condutas ilícitas, o ministro da Justiça disse que não há um padrão de atuação em todo o país, podendo ser feitas por ações de indivíduos ou de organizações criminosas, a depender da região. Para contribuir com as investigações, a população pode fazer denúncias por meio do telefone 0800 721-6268, de forma anônima.

(Agência Brasil)

Proteção de crianças e adolescentes na Copa é discutida pelo poder público e sociedade

foto tania gurgel criança copa

Nesta sexta-feira (11), no Paço Municipal, órgãos municipais, estaduais e entidades de defesa da criança e do adolescente estiveram reunidos para planejar ações e serviços dentro da Agenda de Convergência para a Copa do Mundo de 2014. A iniciativa é da Prefeitura de Fortaleza, por meio do Gabinete da Primeira-Dama e da Fundação da Criança e Família Cidadã (Funci), e do Governo do Estado do Ceará, através da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos (COPDHCE).

A Agenda tem o objetivo de promover ações integradas que visam a proteção dos direitos das crianças e adolescentes no contexto de grandes eventos. O representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Joacy Pinheiro, participou do encontro.

Entidades e órgãos públicos se dividiram em três grupos de trabalho: Prefeitura, Governo do Estado e Governo Federal; Assistência Social; e Sistema de Justiça e Segurança. Cada grupo discutiu ações e serviços que serão prestados com o intuito de evitar ao máximo a violação dos direitos das crianças e adolescentes no período da Copa.

A presidente da Funci, Tânia Gurgel, avalia que o resultado do encontro foi “extremamente positivo”. “Nós tivemos uma reunião rica de conteúdo, rica de pessoas e rica, principalmente, de resultados que a gente possa reunir e, efetivamente, executar o plano que juntos estamos elaborando”, destacou.

(Assessoria da Primeira-Dama)