Blog do Eliomar

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Izolda sugere incentivos fiscais ao Nordeste e ao Norte no combate à desigualdade no país

“Entendemos que é fundamental que a gente atue na defesa e na garantia dos necessários incentivos (fiscais) para a redução da desigualdade. Também são necessários a garantia desses inventivos ao Nordeste e ao Norte para termos um país menos desigual”.

A avaliação é da vice-governadora do Ceará, Izolda Cela, nesta segunda-feira (16), em Natal/RN, durante participação do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste).

A governadora em exercício do Ceará debateu com os demais governadores do Nordeste as propostas da Reforma Tributária, que tramita no Congresso Nacional. O encontro discutiu ainda a captação de investimentos para a região, compras coletivas do Consórcio do Nordeste, concessões, a situação da Petrobras e a elevação da cota de importação de etanol não tributada dos EUA, sem nenhuma contrapartida direta.

Os governadores do Nordeste também se manifestaram em defesa da tramitação célere da PEC 15/2015, que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) um instrumento permanente de financiamento da educação básica pública, para reforçar o investimentos na rede de ensino do país.

(Foto: Divulgação)

Para Fux, mudanças no Fundo Eleitoral não podem ir contra a sociedade

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luiz Fux disse hoje (16) que o projeto de lei (PL 5.029/2019), que muda as regras do Fundo Eleitoral, pautado para ser votado amanhã (17), no plenário do Senado, não pode ir contra o posicionamento da sociedade brasileira, que exige a transparência nesses processos.

“A era hoje é a era da transparência”, disse Fux, após participar do 1º Congresso Internacional de Direito Processual Civil da Escola Superior de Advocacia Pública (ESAP), da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ).

A proposta aumenta o valor a ser repassado para os partidos políticos, autoriza a contratação de advogados e contadores, reduz o valor a ser bloqueado pela Justiça Eleitoral para o acerto de multas e libera o uso desse dinheiro para o pagamento de sanções, juros, compra ou aluguel de imóveis e de impulsionamento de conteúdo na internet.

“Com o dinheiro público, o segredo não pode ser a alma do negócio”, disse, acrescentando que a transparência é uma exigência da sociedade em relação a todos aqueles que lidam com o dinheiro público. “Entendo que se essa lei representar um grave retrocesso, ela vai passar por um crivo bem rigoroso de constitucionalidade”.

O ministro disse não ter a menor dúvida que a lei vai ser questionada no Supremo se for sancionada. “Será judicializada, inclusive pelas críticas que já vêm surgindo em relação a ela, no sentido de que é um grande retrocesso em relação a tudo que já se conquistou em termos de moralidade das eleições”.

Indagado se via retrocesso na questão da lei eleitoral, Luiz Fux explicou que e a lei ainda não chegou ao mundo jurídico. “Ela está sendo votada, mas entendo que eles (parlamentares) devem ter uma preocupação com esse princípio constitucional maior, que é o princípio da moralidade do pleito eleitoral”.

(Agência Brasil)

PSDB avalia 60 pré-candidaturas a prefeituras cearenses

O PSDB avaliou nesta segunda-feira (16) as 60 pré-candidaturas a prefeituras cearenses nos principais colégios eleitorais do Estado. O presidente da Executiva Estadual, Luiz Pontes, afirmou que a estratégia tucana é apostar na experiência em alguns municípios e na juventude em outros.

“Estamos apostando em nomes jovens e gente com experiência e testada em boas gestões, como é o caso de Maracanaú, com o deputado federal Roberto Pessoa. Mas temos Nelinho Freitas, em Juazeiro do Norte, e Emilia Pessoa, em Caucaia, que despontam como nomes fortes na corrida eleitoral. Do mesmo modo, o partido aposta na qualificação, na seriedade e nas boas práticas de gestão de Carlos Matos para Fortaleza. E estamos movimentando outros colégios eleitorais, com gente jovem e de sangue novo para oxigenar o PSDB”, apontou.

A reunião contou com as presenças dos deputados estaduais Nelinho Freitas e Fernanda Pessoa, dos vereadores Plácido Filho (Fortaleza) e Emilia Pessoa (Caucaia), além do pré-candidato a prefeito de Fortaleza, Carlos Matos.

(Foto: Divulgação)

Bolsonaro diz que sancionará projeto que amplia posse de arma no campo

O presidente Jair Bolsonaro chegou na tarde desta segunda-feira (16) ao Palácio do Alvorada, residência oficial, após ter recebido alta, mais cedo, do Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, onde se submeteu a uma cirurgia no abdômen no dia 8 de setembro. O avião presidencial pousou na Base Aérea de Brasília por volta das 17h, e o comboio oficial chegou à residência oficial 30 minutos depois.

Aguardado por alguns apoiadores, o presidente desceu do carro na entrada principal do Alvorada e conversou rapidamente com jornalistas presentes. Ele disse que retoma os trabalhos amanhã (17) e que vai sancionar o Projeto de Lei 3.715/19, que amplia a posse de arma em propriedades rurais. A medida foi aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 21 de agosto e aguarda sanção presidencial.

Perguntado se vetaria algum item do projeto, o presidente acrescentou que não leu ainda o texto aprovado, mas que vai garantir o direito à posse de arma. “Eu não vi o projeto, vou ver amanhã. Mas eu não vou tolher mais ninguém de bem de ter a sua posse ou porte de arma de fogo.”

Segundo o projeto aprovado pelo Legislativo, fica autorizada a posse de arma em toda a extensão de uma propriedade rural. A medida garante ao dono de uma fazenda, por exemplo, o direito de andar com uma arma de fogo em qualquer parte de sua propriedade. Atualmente, a posse só é permitida na sede.

O presidente também disse que está bem de saúde, mas que só volta ao ritmo normal de atividades após a viagem aos Estados Unidos. De acordo com o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, Bolsonaro deve embarcar para Nova York no próximo dia 23. No dia 24, está previsto seu discurso na 74ª Assembleia Geral das Nações Unidas. Tradicionalmente, cabe ao presidente do Brasil fazer o discurso de abertura do evento anual.

O Palácio do Planalto confirmou que Bolsonaro retoma as atividades de presidente a partir desta terça-feira. Ainda não se sabe se ele vai despachar diretamente da sede do Poder Executivo ou no Palácio do Alvorada. Pelo Twitter, o presidente comemorou a volta ao trabalho.

“Com a graça de Deus, passamos bem por mais um processo cirúrgico decorrente dos reflexos causados pela tentativa de assassinato cometida por ex-membro de partido de esquerda! Finalmente de volta ao conforto do lar, junto à minha filha e voltando ao trabalho! O Brasil tem pressa!”, escreveu.

(Agência Brasil)

Termina hoje prazo para apresentar emendas de mérito à Previdência

A quinta e última sessão de discussão da reforma da Previdência (PEC 06/2019) teve início na tarde desta segunda-feira (16) no plenário do Senado. Vencida essa fase, que também encerra a apresentação de emendas ao texto, a proposta volta à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa para que o relator do texto, Tasso Jereissati (PSDB-CE), analise as sugestões apresentas pelos senadores. Só depois disso a matéria será votada no plenário em primeiro turno. Até as 13h de hoje, já haviam sido apresentadas 78 emendas.

Pelo calendário definido com os líderes, na quinta-feira (19) o relator fará a leitura de seu parecer sobre essas emendas em reunião extraordinária da CCJ e, na terça-feira (24), o parecer será discutido e votado de manhã no colegiado e, à tarde, no plenário da Casa em primeiro turno. Para ser aprovado, são necessários 49 dos 81 votos.

Já o segundo turno da PEC principal, que será antecedido de três sessões de discussão, está marcado para o dia 10 de outubro. Depois disso, se a proposta for aprovada, seguirá para promulgação pelo presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).

(Agência Brasil)

TV Assembleia vai estrear programa “Ao Pé da Letra”

A disputa de soletração idealizada pelo presidente do legislativo estadual, José Sarto (PT), chegará às telas da TV Assembleia (Canal 31.1).

O programa “Ao pé da letra” vai estrear dia 21 próximo. com a participação de 16 alunos de 14 municípios, resultado de processo realizado em seletivas no Interior.

“A ideia é estimular os alunos a sempre buscar o conhecimento”, explica José Sarto. O vencedor ganhará um intercâmbio para a Europa.

No páreo, alunos de Fortaleza, Maracanaú, Caucaia, Uruburetama, Itapajé, Ubajara, Canindé, Limoeiro do Norte, Boa Viagem, Crateús, Tauá, Mombaça, Iguatu e  Crato.

SERVIÇO

*Mais informações sobre o programa aqui.

(Foto – O POVO)

TSE mantém desaprovação das contas de Luizianne nas eleições de 2016; decisão não permite recurso

Motivo de disputa na Justiça Eleitoral desde 2016, as contas daquele ano da ex-prefeita de Fortaleza e atual deputada federal, Luizianne Lins (PT), foram desaprovadas em ultima instância. No último dia 1º de agosto, decisão do ministro Sérgio Silveira Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou o recurso especial apresentado pela defesa da petista na tentativa de reverter julgamento da 94ª Zona de Fortaleza e do Tribunal Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). De acordo com o advogado da política, Rodrigo Cavalcante, a decisão da Corte não impedirá eventualmente futuras candidaturas da parlamentar.

A acusação contra a ex-prefeita é de que ela não sanou dívida eleitoral de R$ 115 mil. “Restou configurada, na prestação de contas em comento, a ausência de autorização do órgão nacional do partido político para a assunção da dívida da candidata, bem como inexistência de anuência expressa dos credores. Quanto ao ponto, entendo se tratar de vício insanável, que enseja a desaprovação das respectivas contas”, escreveu o ministro.

Ao O POVO Online, Cavalcante explicou que não cabe mais recursos na decisão. “Mas isso não tem qualquer repercussão no registro da candidatura dela, tanto na próxima eleição quanto em outras futuras, não impede que ela seja candidata”, disse. Segundo ele, o impedimento só ocorreria caso ela não tivesse apresentado a prestação de contas, o que não foi o caso. “É decisão pacífica”, garantiu. O argumento da defesa se baseia na Lei nº 9504, que, no parágrafo 7º do artigo 11, condiciona a certidão de quitação eleitoral à inexistência de multas aplicadas e a apresentação de contas de campanha eleitoral.

O advogado ainda ressaltou que a quitação da dívida discutida na Justiça Eleitoral era de responsabilidade do diretório nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), não da então candidata. “Todas as dívidas foram pagas. As contas foram desaprovadas por conta de uma documentação que a Lei Eleitoral exige e o diretório nacional só enviou depois do prazo. A documentação não estava nem em posse da deputada. Todos credores de campanha foram pagos já há muito tempo, não existe qualquer irregularidade. O TSE desaprovou as contas por conta de uma questão formal, porque (o diretório nacional) entregou a documentação fora do prazo, não existe divida de campanha”, concluiu a defesa da petista.

(O POVO Online / Repórter Igor Cavalcante)

Professores cobram o cumprimento de itens do acordo fechado com Camilo Santana

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O reajuste e as promoções dos professores da rede estadual de ensino foram implantados, mas o Sindicato Apeoc quer mais do governador Camilo Santana (PT).

Segundo Anízio Melo, presidente da entidade, ainda há alguns itens do acordo fechado com o Governo, em meados deste ano, que precisam ser cumpridos.

Na lista, pagamento do retroativo a janeiro do reajuste de 4,17%, retroativo das promoções 2016/2017, convocação e homologação do concurso da área e decreto com ampliação definitiva da carga horária dos docentes.

No próximo dia 23 haverá reunião da Apeoc com a Secretaria da Educação do Estado para ouvir o que foi acolhido. Na última semana, Anízio entregou documento ao Abolição.

(Foto -Apeoc)

 

Artigo – “Continuamos a morrer…”

Com o título “Continuamos a morrer…”, eis artigo de Técio Nunes Salgado, secretário-geral do PSOL do Ceará. Ele expõe sua indignação com a morte do garoto Juan, no fim de semana, por ocasião de uma abordagem policial absurda. Confira:

Com o nosso sangue e sobre a nossa pele, o Brasil escreveu e continua a escrever a sua história.
Violento, cretino, cruel, sádico, covarde, racista… assim é o capitalismo e quem o governa. Excludente, elitista, desigual e propositalmente depressivo. Processos desiguais mas combinados.

Há relação direta dos pretos e pretas que morrem com um sistema onde uma “elite” de brancos fica cada vez mais rica.
E como há!

Escrevo isso agora, neste exato momento. Triste mas, extremamente indignado (não sei se vocês conseguem sentir o que sinto a partir do que escrevo).

TRISTE com a morte, o assassinato da criança Juan Ferreira dos Santos, de 14 anos, que estava numa festa na pracinha do bairro quando um policial militar decidiu (não se sabe se sozinho) dispersar o evento (coisa “comum” nas periferias) com tiros de bala letal direcionados à população. Um tiro atingiu Juan de forma fatal. Fatal!

INDIGNADO, porque sei qual era a sua cor de pele, sei qual era a sua condição social e porque sei que ele morava no Vicente Pizon, bairro da periferia de Fortaleza. Sei que ele não foi o primeiro e, enquanto houver capitalismo e sua brutal desigualdade social/racial, ele, Juan, não será o último.

Triste/Indignado, condição necessária para se pensar em reação.
Reação! Já que nossa resistência está mais parecida com resiliência.

Triste e indignado…
Espero que você que lê esse texto sinta o mesmo. Com mais pessoas tristes e indignadas podemos mudar o mundo. E mudar o mundo é necessário. Tão necessário que “eles” querem “vender” a ideia de que mudar não é possível.
A nossa reação mostrará que sim. É possível mudar. Brecht já havia nos dito anos atrás!

Tecio Nunes Salgado,

Secretário-Geral do PSOL do Ceará.

Paróquia de Nossa Senhora das Dores completa 90 anos

Nesta segunda-feira, às 19h30min, haverá, na Câmara Municipal de Fortaleza, sessão solene para comemorar os 90 anos da Paróquia de Nossa Senhora das Dores, que fica no bairro Otávio Bonfim.

Também no ato uma homenagem aos 90 anos da presença dos franciscanos na Capital cearense.

A iniciativa é do vereador Michel Lins (Cidadania)

(Foto – Arquivo)

PSOL contará com um ator e diretor teatral ano que vem na Assembleia Legilativa

O ator, diretor teatral e jornalista Ari Areia vai ocupar, ano que vem, cadeira de deputado estadual pelo PSOL. Mais precisamente a partir de março de 2020, porque Renato Roseno se licenciará por motivos particulares.

Ari Aria teve 11.326 votos e fez campanha voltada para o apoio às minorias e, em especial, na luta contra o preconceito LGBT.

(Foto – Facebook)

Na Alemanha, Camilo Santana negocia compra de dois helicópteros para frota do Ciopaer

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Em visita à Alemanha, nesta segunda-feira, o governador Camilo Santana manteve reuniões com a diretoria da Airbus. Ali, tratou da compra de mais dois helicópteros para reforçar a frota da segurança pública do Estado.

“Tenho um compromisso de reforçar cada vez mais nossas forças de segurança para combater a criminalidade e proteger nossa população”, disse Camilo.

Ele lembra que a fota do Ciopaer, além do combate diário ao crime, ajuda a salvar vidas, através do transporte aeromédico em todo o estado. É hoje uma das mais modernas do País.

Vamos ampliar nossas bases da Ciopaer, hoje já presentes em Fortaleza, Sobral, Juazeiro e Quixadá, para chegar cada vez mais rápido em qualquer lugar do Ceará. A próxima base será em Crateús” nunciou o governador por meio de sua página no Facebook.

Bolsonaro deve ter alta nesta segunda-feira

O presidente Jair Bolsonaro terá alta nesta segunda-feira. A informação está no boletim divulgado pelo Hospital Vila Nova Star, em São Paulo.

Bolsonaro está internado ali desde o dia 8 de setembro para uma cirurgia de correção de uma hérnia. Deve deixar o hospital nesta tarde.

“O presidente continuará sua recuperação em domicílio, devendo seguir as orientações médicas relacionadas a dieta e atividade física, sob supervisão conjunta da equipe médica do Dr. Antônio Macedo [responsável pelo procedimento] e da equipe da
Presidência da República”, diz a nota.

DETALHE – A viagem para Nova York, onde Bolsonaro discursará na Assembleia Geral da ONU, foi adiado em um dia — originalmente, ele embarcaria em 22 de setembro. O discurso do presidente na abertura do evento está marcado para o dia 24 de setembro.

(Agências/Foto – Agência Brasil)

Posto de saúde funciona num andar sobre um mercadinho. Sindicato dos Médicos questiona

O Sindicato dos Médicos do Ceará solicita à Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, organismo do Ministério Público do Estado, que sejam tomadas providências quanto à situação do Posto de Saúde Dom Antônio Lustosa, situado no bairro Granja Lisboa. Há cerca de um ano funciona num andar sobre um mercadinho.

O espaço, onde funciona a unidade, foi cedido pelo proprietário, em um ato de solidariedade à comunidade, que ficaria desassistida devido à reforma do posto iniciada em julho de 2018 pela Prefeitura de Fortaleza, cuja previsão de conclusão era de apenas dois meses. Em todo este tempo, os custos com o local, como energia elétrica, água e internet, estão sob responsabilidade integral do proprietário.

O presidente do Sindicato dos Médicos, Edmar Fernandes, foi ao local para comprovar denúncias que estava recebendo. “Diante de tantos casos que demonstram o desrespeito com a saúde pública, este realmente impressiona. Esta é a primeira vez que tenho ciência de um posto de saúde funcionando no andar de cima de um mercadinho. É inadmissível e triste esse descaso”, destaca.

Mercadinho Deus te Pague

Posto de Saúde opera de forma improvisada.

O posto recebe, diariamente, dezenas de pacientes, entre crianças, idosos e gestantes, que são consultados por médicos alocados em salas inadequadas, estabelecidas junto a um outro espaço no qual são ministradas aulas para adultos.

A Secretaria Municipal da Saúde ainda não se manifestou sobre o caso.

(Foto – Reprodução do Youtube e WhatsApp))

Câmara Municipal de Fortaleza homenageará os 10 anos do Lar Santa Mônica

 

O Lar Santa Mônica completa 10 anos de atuação no Estado. Referência no acolhimento de crianças e adolescentes vítimas de abuso e exploração sexual, ganhará homenagem durante sessão solene que ocorrerá, às 19 horas de sexta-feira próxima, na Câmara Municipal de Fortaleza. A iniciativa é da vereadora Priscila Costa (PRTB).

“O Lar Santa Mônica, liderado por organização cristã católica, vem ser um exemplo a ser seguido pelo poder público, é a igreja ensinando o Estado como cuidar do mais fraco. Fico feliz em valorizar essa inciativa”, justifica a vereadora.

A entidade, entre crianças, adolescentes e familiares, informa que prestou, nesse período de atuação, 14.200 atendimentos. Procedimentos médicos de média e alta complexidade foram, ao todo, 1.236. No setor de psicologia, 13.171 atendimentos. Já as ações de aprendizado e reforço escolar somam 7.952. Outros 184 tiveram capacitação profissional e 42 conseguiram inserção no mercado de trabalho.

(Foto – CMFor)

Brasil e Bolívia vão reforçar combate ao tráfico de drogas em suas fronteiras

O Brasil e a Bolívia vão fortalecer as ações conjuntas de combate ao narcotráfico na região de fronteira, conforme prevê o documento de complementação básica ao acordo firmado em 1996, publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (16).

Entre outras medidas, os dois países vão implementar o fortalecimento da capacidade operativa da polícia boliviana e da Polícia Rodoviária Federal, em suas atividades de fiscalização das rodovias; disponibilizar instalações e infraestrutura adequadas à execução das atividades de cooperação técnica; e troca de informações necessárias para a execução do projeto.

De acordo com o documento, os recursos para a execução das atividades previstas no projeto, poderão vir de “instituições públicas e privadas, de organizações não governamentais, de organismos internacionais, de agências de cooperação técnica, de fundos e de programas regionais e internacionais, que deverão estar previstos em outros instrumentos legais que não o presente ajuste complementar”.

(Agência Brasil)

Prefeito convoca reunião para tratar sobre gratificação dos plantões no IJF-Centro

A Prefeitura de Fortaleza está convocando, por determinação do prefeito Roberto Cláudio, uma reunião, para as 9 horas desta segunda-feira, envolvendo a direção do Instituto Dr. José Frota, a Procuradoria Geral do Município e a Secretaria de Planejamento e Orçamento do Município (Sepog), tendo a participação do Sindifort, que representa os servidores municipais.

O encontro ocorrerá na sede da Sepog e o objetivo é discutir reivindicações dos servidores do IJF-Centro e, em especial, o caso dos recém-concursados e já ativa que não estão recebendo gratificações por plantões, o que só existe para a turma antiga do hospital.

Logo mais às 14 horas, o Sindort deverá analisar, em sua sede, o que ficou acertado deste encontro desta manhã.

(Foto -Arquivo)

Roberto Cláudio apresenta programa Emergencista Voluntário nesta segunda-feira

O prefeito Roberto Cláudio apresenta nesta segunda-feira (16), a partir das 9 horas, no Paço Municipal, no Centro, o programa Emergencista Voluntário, que reúne especialistas médicos e residentes que se disponibilizam a contribuir como força auxiliar no atendimento pré-hospitalar realizado pelo Samu Fortaleza. O programa é incentivado pela Associação Brasileira de Medicina de Emergência.

A iniciativa utiliza como forma de mobilização a plataforma online do Fortaleza Solidária, movimento de engajamento cívico que conecta pessoas que precisam de ajuda com aqueles que desejam ajudar, que já conta com 200 Organizações Não Governamentais cadastradas.

Polícias Militar e Rodoviária Federal, Corpo de Bombeiros, Autarquia Municipal e Departamento Estadual de Trânsito, bem como os órgãos de defesa civil do Estado e município devem ser envolvidos na iniciativa, para reconhecimento rápido desses socorristas através da identificação dos Emergencistas Voluntários.

(Foto: Arquivo)

Vereador vê risco à democracia em voto distrital

Após o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM), expressar o desejo de ver o voto distrital já nas eleições do próximo ano, o vereador de Fortaleza, Mairton Félix (PDT), aponta riscos à democracia, diante do novo sistema.

Segundo o parlamentar, além de estimular o retorno do “voto de cabresto”, o voto distrital também facilitaria perseguições políticas contra opositores.

Na avaliação do vereador, um político que representaria uma determinada área seria alvo fácil de maus gestores de plantão, que passariam a financiar falsas lideranças para dividir os votos de verdadeiros representantes dos interesses da população.

“A história nos mostra casos, desde a época do coronelismo a recentes administrações”, comentou Félix.

O pedetista aponta ainda que o vereador é representante da população como um todo, que elabora projetos de lei para a cidade e não para um bairro. “Esse legítimo representante dos interesses da cidade estaria fadado à extinção, diante do voto distrital”, observou.

(Foto: Arquivo)

Reunião com Bruno Covas – Domingos Neto ministra palestra nesta segunda-feira em São Paulo

O deputado federal Domingos Neto (PSD-CE), relator do Orçamento da União para 2020, ministra palestra nesta segunda-feira (16), a partir das 12h30min, em São Paulo, a convite da XP Investimentos.

Antes da palestra, Domingos Neto participa de um café da manhã na Associação Comercial de São Paulo e, em seguida, segue para audiência com o prefeito Bruno Covas.

A agenda em São Paulo será encerrada com uma reunião na Federação das Indústrias de São Paulo (FIESP).

(Foto: Arquivo)