Blog do Eliomar

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Governadores pressionam em Brasília pela manutenção do Fundeb; Camilo Santana integra o bloco

O governador Camilo Santana (PT) vai participar, nesta terça-feira, ao lado dos demais governadores do País, de reunião sobre o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o fundo que financia a modernização e valorização da educação no País e que tem prazo de vigência se encerrando em 2020. O encontro será com a relatora da comissão especial sobre o Fundeb, deputada Professora Dorinha (DEM-TO). O deputado federal Idilvan Alencar (PDT), vice dessa comissão, também participa do encontro.

Segundo Idilvan Alencar, a ordem é pressionar o governo Jair Bolsonaro para que o Fundeb vire um fundo permanente na área da educação. Ele afirma que todos os municípios praticamente dependem dos recursos desse fundo para bancar o setor.

A deputada federal Professora Dorinha (DEM-TO) informou nessa segunda-feira ao site Congresso em Foco que tão logo tenha recebido todas as sugestões ao seu relatório sobre o Fundeb vai marcar uma reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para encaminhar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

O texto da deputada do DEM na comissão especial aumenta a participação da União no Fundeb dos atuais 10% para 40% gradativamente até 2030. O tema preocupa o governo federal e há temor de a economia vinda com a reforma da Previdência seja anulada. O índice defendido pelo Ministério da Educação é de 15%.

Ciro diz que uma reaproximação com o PSDB de Tasso não é provável, mas seria um “reencontro”

“Não é provável que haja desdobramento eleitoral mas, se houver, algum dia, não será nada mais do que um reencontro”, disse, nesta terça-feira, o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) ao ser indagado sobre troca de elogios com o senador Tasso Jereissati.

Desde a disputa eleitoral de 2010. quando o ex-presidente Lula optou por apoiar Eunício Oliveira (MDB) e José Pimentel (PT) para o Senado que os dois estavam afastados politicamente.

Ciro lembrou ter boa relação com Tasso, mas reiterou ser improvável a reaproximação. O cenário atual do País colocou o PSDB apoiando as reformas do governo Jair Bolsonaro, enquanto o PDT faz oposição.

Ciro e Tasso se reencontraram outra vez nessa segunda-feira, quando de um debate, na Assembleia Legislativa, sobre os 30 anos da Carta Estadual. Na época da promulgação da Carta, o tucano era o governador do Estado.

Sobre a disputa de 2022, ele reiterou que continua firme e trabalhando para sedimentar seu nome à Presidência da República. Vai passar os próximos 12 dias viajando pelo Brasil, em ritmo de palestras.

Nesta tarde de terça-feira, Ciro ainda terá compromissos em Brasília. Divulga um diagnóstico sobre a gestão Bolsonaro, dentro do chamado Observatório Trabalhista do PDT e, na parte da tarde, participará de audiência pública na Comissão Especial da Câmara que trata sobre endividamento dos brasileiros.

O ex-ministro expôs, na última campanha presidencial, uma proposta para recuperar a dívida dos brasileiros e é isso o que vai abordar nesse encontro, atendendo a um convite do deputado federal Idilvan Alencar, membro da comissão.

(Foto – Divulgação)

 

R$ 3,9 milhões – Ceará quer liberar recurso de emenda para construção de moradias de pescadores

Os deputados federais José Airton Cirilo (PT) e Domingos Neto (PSD) tentam nesta terça-feira (8), em Brasília, a liberação de R$ 3,9 milhões de emenda parlamentar para a construção de mil moradias para pescadores e aquicultores.

Os dois parlamentares estarão acompanhados do secretário executivo de Pesca da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA), Antônio Nei de Sousa.

A busca terá início pelo Ministério da Agricultura, quando o secretário executivo do Ceará apresentará os projetos voltados para a construção das habitações.

“Esse projeto das casas dos pescadores, marisqueiras e trabalhadores marítimos é muito importante para os povos do mar, por isso estamos apoiando essa iniciativa”, comentou o deputado José Airton Cirilo.

(Foto: Arquivo)

Governo analisa mudança de regra para novos servidores públicos

O presidente da República Jair Bolsonaro afirmou nessa segunda-feira (7) à imprensa que nunca discutiu acabar com o fim da estabilidade para servidores públicos. A afirmação foi em resposta a uma matéria publicada pelo jornal Correio Braziliense. De acordo com o jornal, a proposta de reforma administrativa a ser enviada ao Congresso Nacional previa tal medida.

A reforma administrativa que está em elaboração pelo Ministério da Economia pode incluir regras diferentes para quem venha a entrar no serviço público no futuro. No entanto, o governo não cogita mexer na situação jurídica dos atuais funcionários públicos, que devem permanecer, por exemplo, com estabilidade no cargo.

“O presidente não cogita os atuais funcionários públicos de terem a sua situação legal modificada. Que aqueles que venham a adentrar no serviço público, futuramente, [a estabilidade] está sob análise da nossas equipes e, a partir dessa análise, o presidente tomará a decisão, óbvio, em consórcio com o Congresso que, ao fim e ao cabo, deve tomar a decisão final”, disse o porta-voz da Presidência da República, Rêgo Barros.

(Agência Brasil)

Camilo é o entrevistado nesta noite na GloboNews

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), é o entrevistado do programa Roberto D’Avila, na GloboNews, na noite desta segunda-feira (7), a partir das 23 horas.

Camilo irá falar sobre segurança pública, índices da educação, economia, além do atual cenário político.

Há pouco, o governador do Ceará postou em sua página no Facebook as imagens do estúdio da GloboNews.

(Foto: Reprodução Facebook)

Colégio Santo Inácio terá data de aniversário comemorada com sessão da Assembleia Legislativa

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O diretor do Foro da Justiça Federal no Ceará, juiz Alcides Saldanha, e a deputada estadual Patrícia Aguiar estão entre os homenageados da sessão solene em comemoração aos 59 anos do Colégio Santo Inácio.

A sessão está marcada para o próximo dia 21, na Assembleia Legislativa, e ocorrerá às 9 horas, porque haverá uma marcha dos atuais alunos do estabelecimento até a sede do poder Legislativo, situado a cerca de 500 metros da escola.

Esse evento festivo atende a um requerimento do deputado Evandro Leitão (PDT), também ex-aluno.

(Foto – ALCE)

Artigo – “STF: Um ponto fora da curva”

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Com o título “STF: Um ponto fora da curva”, eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. Ele lamenta decisão do Supremo que permite corrupto delatado defender-se em processos por último.Confira:

Ao decidir, por maioria, anular sentenças condenatórias dos corruptos, sem previsão legal, porquanto inexiste qualquer dispositivo na legislação penal ou processual penal que a tanto autorize, determinando, assim, do nada, que o corrupto delatado defenda-se por último, o Supremo Tribunal Federal concorreu para criar condições da instalação de um verdadeiro caos no judiciário em termos de segurança pública, porquanto sinalizou com o claro risco para que criminosos comuns e violentos assassinos, assaltantes, estupradores, traficantes de drogas e de armas e contrabandistas sejam beneficiados em processos condenatórios de quadrilhas, em que, sempre que um ou mais bandidos confessem e incriminem os outros.

Busca, agora, o STF, aplicar à malfadada decisão o instituto da preclusão (não pedido oportuno de direito), prequestionamento (pedido de recursos em todas as instâncias) e prova do dano pela condenação. Acontece que a preclusão e o prequestionamento somente valem para o réu ter acesso a recursos e nunca para o exercício do seu direito constitucional de ampla defesa. A consequência desta despropositada sentença em favor dos corruptos, sem, como se disse, nenhuma base legal, foi a de criar um enorme problema no capítulo da segurança pública, representado pelas referidas anulações dos processos e a possibilidade da soltura de milhares de delinquentes violentos em todo o território nacional. Este o drama por que passa a mais alta Corte de Justiça do país na busca de encontrar um mecanismo que permita apenas aos corruptos usufruir da aberrante decisão proferida. O “jeitinho brasileiro” merece a reprovação da sociedade.

Ora, é falaciosa a tese de ofensa ao princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa do delatado, já que este direito resta plenamente assegurado na instrução processual, independentemente de sua intimação para falar nos autos. Dessa forma, não comporta a alegação segundo a qual, sob tal fundamento, a defesa seja prejudicada. Se, ‘falar por último’ já se constituía, simplesmente, uma técnica processual da autoridade policial ou judicial e não numa exigência legal, a arguição da supressão de direito se dissolve diante do avanço tecnológico hoje existente, em que, acusados e acusadores, têm acesso em tempo real, online, de tudo o que os autos contêm podendo, a qualquer tempo, se assim desejarem, peticionar, contraditar ou se manifestar, em qualquer fase da tramitação do processo, sobre fatos novos dos quais, eventualmente, não venham a ter conhecimento. A forma, por conseguinte, não há de se sobrepor ao conteúdo até porque, como enfatizado, não houve cerceamento do exercício da ampla defesa.

O temor do ‘efeito cascata’ da decisão alcançando dezenas de casos já julgados da operação ‘lava-jato’ beneficiando corruptos em prejuízo da sociedade é visível. Passando uma régua sobre o tema, o ministro Dias Toffoli,visando minimizar os efeitos propõe que só sejam revistas sentenças em que os réus acusados questionaram ainda na primeira instância o formato de apresentação de considerações finais nos processos e em situações em que fique demonstrado que houve prejuízo com essa negativa.

Cumpre, frente a esta proposta, questionar: como fica o princípio da isonomia em relação àqueles que não questionaram mas se situam nas mesmas condições?

*Irapuan Diniz Aguiar,

Advogado e professor.

(Foto – Agência Brasil)

30 anos da Constituição – Tasso e Ciro participam em debate na Assembleia Legislativa

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O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) e o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), ambos ex-governadores do Ceará, participaram há pouco de debate na Assembleia Legislativa, em comemoração aos 30 anos da Constituição Estadual. A mediação é do presidente do Legislativo do Ceará, deputado José Sarto (PDT).

Ciro Gomes criticou a política econômica nacional, comprometida por uma perversa taxa de juros dos bancos. O ex-ministro lembrou que, enquanto há banco que cobra 34% de taxa de juros no Exterior, no Brasil a mesma instituição financeira eleva a taxa para mais de 200% ao ano.

“Aí falou o candidato a presidente”, disse Tasso, arrancando risos e aplausos da plateia. O senador tucano afirmou que concorda com alguns pontos levantados por Ciro e descorda de outros, mas destacou a visão do ex-ministro sobre a reforma da Previdência, diante da necessidade de revisão do cálculo da aposentadoria.

Ciro lembrou que o Japão levou 110 anos para uma população acima de 70 anos, enquanto o Brasil alcançou esse segmento em apenas 30 anos.

O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Antonio Henrique, acompanhou o debate entre os ex-governadores do Ceará.

(Fotos: Reprodução/Divulgação)

Em Pacatuba, PDT dos Ferreira Gomes e o PSD de Domingos Filho vão travar luta pelo poder em 2020

O PDT vai ter candidato a prefeito na cidade de Pacatuba (Região Metropolitana de Fortaleza. O nome já está definido e será Renato Célio, filho do falecido prefeito Célio Rodrigues.

Segundo o presidente regional do PDT, deputado federal André Figueiredo, reeleito para essa função em convenção no fim de semana, Renato tem todas as condições de disputar. “Vou disputar e vou ganhar”, reforçou o pré-candidato.

O adversário é o prefeito Carlomano Marques, ex-deputado estadual que trocou recentemente o MDB pelo PSD, partido que integra, com seu presidente estadual, Domingos Filho, a base aliada do governador Camilo Santana (PT).

(Foto – Paulo MOska)

Comissão mista analisa nesta terça-feira relatório da MP que permite saque do FGTS

A comissão mista da Medida Provisória 889/19 analisa na tarde desta terça-feira (8) o relatório do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). O texto cria novas regras para o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Motta ainda não entregou parecer sobre a matéria, que recebeu 133 emendas de senadores e deputados. A MP 889/19 abre a possibilidade do saque imediato de até R$ 500 e cria a modalidade do saque-aniversário, em que o trabalhador pode retirar uma quantia limitada da conta uma vez por ano, no mês de aniversário.

Antes, o FGTS só podia ser movimentado pelo trabalhador em algumas hipóteses, como demissão sem justa causa, aposentadoria, algumas doenças e financiamento imobiliário, entre outras.

PIS/Pasep

O texto traz ainda novas regras para a movimentação dos fundos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), que afetam apenas quem trabalhou com carteira assinada entre 1970 e 1988. A MP permite que os beneficiários saquem, a partir de agosto, a totalidade dos saldos.

Editada em julho, a medida precisa ser aprovada nos plenários da Câmara e do Senado até 21 de novembro para não perder a validade. Ela só entra na pauta do Plenário da Câmara depois de passar pela comissão mista.

(Agência Câmara Notícias)

Artigo – “O Trabalho X O Capital”

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Com o título “O Trabalho X O Capital” eis artigo de Eudes Xavier, ex-deputado federal pelo PT do Ceará. Ele aborda o Capitalismo nestes tempos digitais. Confira:

É preciso estudar e compreender algumas estratégias capitalistas para mudar para que tudo permaneça como está. Afinal, “a burguesia não pode existir sem revolucionar permanentemente os instrumentos de produção, portanto as relações de produção, portanto as relações sociais todas.” O redesenho e precarização que presenciamos nas relações de trabalho e emprego decorrem de profundas mudanças nos instrumentos de produção (através do uso intensivo da computação e tecnologia da informação) em andamento. Há, inclusive, um forte esforço no sentido de despersonificar e despersonalizar o capitalista enquanto patrão, escondendo, disfarçando e dissimulando as estruturas de comando, controle e gerenciamento: o “funcionamento” da empresa, na medida do possível, não dependeria de um local físico (a fábrica substituída pelo “home office” ou “vehicle office”…), nem de gerentes (os capatazes substituídos pelos algoritmos e dispositivos (“smart devices”))…

Os capitalistas (infelizmente para eles) ainda não conseguiram prescindir da força de trabalho dos seus empregados, nem mesmo daqueles promovidos a “empresários de si mesmos”: a solução que vislumbram é reduzir ao máximo a remuneração aos seus “colaboradores” numa perseguição mais que secular por reduzir custos e aumentar a taxa de retorno do capital. A estes mesmos colaboradores acenam com o sucesso do empreendedorismo, estimulam a liberdade de “fazerem o próprio horário” e a trabalharem a partir de suas próprias casa. Dessa forma tentam reduzir ainda mais seus gastos com aluguéis e outros insumos (“smartphones”, veículos…), transferindo-os para seus “colaboradores” (alguns encantados com as maravilhosas promessas das sereias).

Outro esforço dos capitalistas é no sentido de determinar ou pelo menos influenciar fortemente o funcionamento e os rumos do mercado (enquanto alardeiam aos incautos uma, tão ideal quanto falsa, primazia das suas (nada) livres forças). Não contentes com a influência sobre os consumidores através da máquina publicitária, lançam mão de diversos mecanismos para reduzir a utilidade dos próprios produtos ao longo do tempo, combinando a deterioração dos materiais empregados com a incompatibilidade intencionalmente pensada entre encaixes, peças, componentes e sistemas operacionais das sucessivas versões dos produtos. Trata-se da estratégia da obsolescência
programada.

Além do controle da vida útil dos produtos através a obsolescência programada, pretende-se a obtenção de parte da mais-valia circulante pós-venda mediante a abordagem de “produtos como serviços”: além da venda de recipientes com conteúdo (botijões de gás, galões de água…), “fideliza-se” os consumidores vinculando-os exclusivamente ao fornecedor; ao invés de vender e entregar um produto, estabelece-se um contrato de manutenção e reposição de insumos com exclusividade… Na área de Tecnologia da Informação tem-se como
exemplos o “outsourcing” de equipamentos, o aluguel de serviços de impressão e armazenamento “em nuvem”, e o caso clássico de “software” como serviço. Estes são esforços efetivos em favor da perseguida taxa de retorno sempre crescente.

Sobre Bitcoin e demais criptomoedas, percebe-se que os grandes capitalistas se preparam para prescindir de moedas nacionais na intermediação das transações entre si e, portanto, o Estado Burguês mais se restringe à função de muro segregacionista entre capitalismo e barbárie.

O Bitcoin é uma experiência. O que realmente interessa aos grandes conglomerados é a tecnologia (de cartórios intervalidativos) por trás das criptomoedas que os possibilitará prescindir das moedas emitidas por estados nacionais, eximindo-os de (todas?) tributações nas transações entre eles.

As moedas nacionais ainda perdurarão (por algum tempo) como meio para (uma parte das) pessoas físicas (vez que outra parte, em crescimento acelerado, está cada vez mais excluída do sistema).

O Estado Burguês é cada vez mais muro e menos ponte.

*Eudes Xavier

Ex-deputado federal  pelo PT do Ceará.

(Foto – ALCE)

Samuel Dias foi bem assediado na convenção do PDT

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Samuel Dias e boas conversas com o líder do governo na Câmara, Ésio Feitosa.

Quem acabou ganhando loas e muitos abraços durante a convenção estadual do PDT, no auditório Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa, sábado último, em Fortaleza, foi o secretário municipal de Governo, Samuel Dias.

Ali, chegou cedo e foi bastante assediado por vereadores e até membros de partidos aliados ao prefeito Roberto Cláudio.

Samuel Dias, dentro do seu estilo meio discreto, nada quis comentar sobre as eleições 2020. Preferia falar só das obras do pacote recentemente lançado pelo prefeito.

Vice-governadora recebe embaixador de Luxemburgo

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A vice-governadora Izolda Cela recebeu, nesta manhã de segunda-feira, no Palácio da Abolição, a visita do embaixador de Luxemburgo no Brasil, Carlo Krieger. Com ela, estavam o secretário de Relações Internacionais do Estado, Cesar Ribeiro, o secretário do Desenvolvimento Econômico Trabalho, Maia Junior, além do adido econômico na embaixada de Luxemburgo, Felipe Diniz.

Durante o encontro, Izolda expôs os “bons índices da educação no Ceará, do clima, tradições locais, economia e gestão”, informou sua assessoria de imprensa.

O objetivo do embaixador de Luxemburgo foi não só visita de cortesia, mas para tratar também de parcerias econômicas.

DETALHE – Camilo Santana cumpre agenda no Rio de Janeiro, como já informamos em postagem do Blog.

(Foto – Divulgação)

Camilo dá entrevista à GloboNews nesta segunda-feira

O governador Camilo Santana (PT) encontra-se no Rio de Janeiro.

Ali, grava para o programa do jornalista Roberto D’Ávila, da GloboNews, que deverá ir ao ar no fim da noite desta segunda-feira.

Será sabatinado, por exemplo, sobre vários assuntos que chamaram a atenção do País nos últimos meses como o desempenho do estado na área da educação e os recentes ataques criminosos.

Claro que não faltará também a relação que Camilo, como chefe de um executivo estadual e filiado ao PT, mantém com o governo de Jair Bolsonaro.

(Foto – Fábio Lima)

Bolsonaro diz que não pretende acabar com a estabilidade do servidor público

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O presidente Jair Bolsonaro disse hoje que “nunca falou” em dar fim à estabilidade do servidor público, durante as discussões do governo sobre a reforma administrativa ainda em elaboração. A afirmação, feita hoje (6) na saída do Palácio do Alvorada, foi em resposta a uma matéria publicada pelo jornal Correio Braziliense. De acordo com o jornal, a proposta de reforma administrativa a ser enviada ao Congresso Nacional previa tal medida.

Bolsonaro criticou também uma outra reportagem – da Folha de S. Paulo – envolvendo o presidente em um suposto caso de Caixa 2 durante as campanhas eleitorais. O presidente classificou as reportagens como “covardia e patifaria”. Ao deixar o Alvorada, Bolsonaro conversou com alguns simpatizantes.

“De novo, hoje, capa do Correio Braziliense dizendo que vou acabar com a estabilidade do servidor. Não dá para continuar com tanta patifaria por parte de vocês. Isso é covardia e patifaria. Nunca falei nesse assunto. Querem jogar o servidor contra mim. Como ontem a Folha der S.Paulo queria me ligar ao problema em Minas Gerais. Um esgoto a Folha de S.Paulo”, disse o presidente.

“Lamento a imprensa brasileira agir dessa maneira. O tempo todo mentindo, distorcendo e me difamando. Vocês querem me derrubar? Eu tenho o couro duro. Vai ser difícil”, acrescentou.

(Agência Brasil)

Bancada cearense terá reunião em busca de consenso em torno de emendas ao Orçamento 2020

Domingos Neto coordena a bancada e é relator da proposta do Orçamento da União 2020

Nesta terça-feira, no fim da tarde, a bancada federal cearense fará reunião para definir as prioridades em matéria de emendas ao Orçamento Geral da União 2020.

A informação é do deputado federal Idilvan Alencar (PDT), adiantando que, na última semana, não se chegou a um consenso sobre as prioridades.

Domingos Neto, coordenador a bancada e relator na Comissão Mista do Orçamento da União 2020, está otimista de que haja acordo dessa vez, segundo assessores.

O governador Camilo Santana, inclusive, já reiterou apelo aos parlamentares em favor de emendas que consolidem a Plataforma de Modernização da Saúde, recentemente sancionada por ele e que se configura como a principal estratégia do secretário estadual da Saúde, Dr. Cabeto.

(Foto – Agência Câmara)

Empresário Igor Queiroz receberá nesta terça-feira a Medalha Boticário Ferreira

O empresário Igor Queiroz Barroso receberá nesta terça-feira, às 19h30min, na Câmara Municipal de Fortaleza, a Medalha Boticário Ferreira. A iniciativa é da vereadora Priscila Costa.

Igor Queiroz ganha a comenda por seu trabalho à frente do Instituto Myra Eliane localizado em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), onde atende a comunidade carentes.

(Foto – Divulgação)

Eunício admite disputar a Prefeitura de Fortaleza: “Na política e no amor, não se descarta nada!”

“Na política e no amor não se descarta nada”, disse, em clima de convenção nacional do MDB, em Brasília, nesse domingo, o ex-senador e presidente do partido no Ceará, Eunício Oliveira. O ex-parlamentar admitiu entrar na peleja em conversa com o repórter Samuel Pimentel, do O POVO.

Eunício disse, no entanto, que não pretende lançar nomes um ano antes de 2020, mas construir, através do sentimento das bases, lideranças. “Porque o importante é ter o eleitor para depois encontrar o nome”, afirmou ele.

Eunício entregou a tesouraria do PMDB nacional e indicou para o diretório o deputado federal Moses Rodrigues, o secretário-geral estadual João Melo e o ex-senador Mauro Benevides.

(Foto – Facebook)

Gilmar Mendes é o entrevistado desta segunda-feira do Roda Viva

O programa “Roda Viva”, da TV Cultura, receberá, nesta segunda-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. O programa, ao vivo, será apresentado por Daniela Lima.

Alvo das atenções de todo o País, diante da revelação feita pelo ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de que pretendia matá-lo a tiros, Gilmar Mendes está habituado a polêmicas.

Ele já travou várias com representantes da classe política, dos meios jurídicos e de outros setores da sociedade. Autor de sentenças controvertidas, Gilmar não foge ao debate e o programa promete.

(Com Agências/Foto – Agência Brasil)

Camilo vai sancionar projeto que cria o Contribuinte Pai d’Égua

Fernanda Pacobahyba é a títular da Sefaz/CE.

O Programa de Conformidade Tributária “Contribuinte Pai d’Égua”, da Secretaria da Fazenda do Ceará, deve ser sancionado nos próximos dias pelo governador Camilo Santana (PT). A matéria foi aprovada na ultima semana,a pela Assembleia Legislativa. O objetivo é premiar as empresas em dia com as obrigações tributárias.

O novo programa prevê benefícios para os contribuintes que adotarem boas práticas no campo tributário. Dentre as vantagens estão a concessão de credenciamento especial; o tratamento favorecido nos procedimentos de controle de mercadorias em trânsito; prazo diferenciado para recolhimento de impostos; a simplificação nos processos de restituição de tributos e no julgamento de processos administrativos tributários, dentre outras medidas.

Com o “Contribuinte Pai d’Égua”, a Secretaria da Fazenda, segundo sua assessoria de imprensa, pretende estimular a autorregularização e a conformidade fiscal, estabelecendo instrumentos para o estreitamento da relação entre os contribuintes e o Fisco. Por meio da educação fiscal, o projeto busca alcançar uma maior eficiência na arrecadação e melhorar o ambiente de negócios no Estado.

(Foto – Divulgação)