Blog do Eliomar

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Guilherme aponta Liliane como vice do PT de Fortaleza e Luizianne marca coletiva para amanhã, dia 13

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O vereador Guilherme Sampaio, candidato mais votado no primeiro turno da eleição ao PT de Fortaleza, apontou na tarde desta quinta-feira (12) a advogada Liliane Araújo como vice em sua gestão, diante do anúncio de renúncia do sindicalista Raimundo Ângelo, o Raimundinho, às disputas do segundo turno, na condição de segundo mais votado. Liliane foi a terceira colocada, com 24% dos votos.

Nesta sexta-feira (13), a deputada federal Luizianne Lins dará entrevista coletiva, às 15 horas, na Câmara Municipal de Fortaleza, sobre a questão da renúncia ou não de Raimundinho nas disputas do segundo turno. A parlamentar é a coordenadora do grupo de apoio ao sindicalista, ao lado do deputado federal José Guimarães.

Guilherme indicou Liliane Araújo, ao atender sugestão do Movimento PT, que tem à frente o deputado federal José Airton Cirilo, o deputado estadual Acrísio Sena, o ex-vice-governador Pinheiro e a vereadora Larissa Gaspar, diante da proposta da participação feminina na gestão do PT Fortaleza.

DETALHE – Luizianne Lins sempre preferiu tomar decisões importantes em dias 13, número da legenda do PT. Mas, amanhã é sexta-feira…

(Foto: Divulgação)

Desembargador do TRF4 manda soltar ex-deputado Índio da Costa

O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), mandou soltar hoje (12) o ex-deputado federal Índio da Costa, preso na semana passada pela Polícia Federal (PF), na Operação Postal Off, que investiga supostos desvios nos Correios.

Na decisão, Gebran converteu a prisão do ex-parlamentar em medidas alternativas, como pagamento de fiança no valor de 200 salários mínimos, proibição de se comunicar com outros investigados, proibição de entrar nas dependências dos Correios, proibição de sair do pais sem autorização da Justiça, além do impedimento de ocupar função pública.

Ao atender pedido de liberdade feito pela defesa, o desembargador disse que o decreto de prisão emitido pela Justiça Federal em Florianópolis está baseado em argumentos genéricos sobre a suposta participação de Índio nos desvios.

“A decisão que decretou a prisão preventiva carece de apresentação de justificativa específica em relação à custódia preventiva, malgrado tenha discorrido detalhadamente sobre fatos e autoria. Desse modo, viável a concessão de liberdade provisória ao paciente”, decidiu.

Na Operação Postal Off, deflagrada na sexta-feira (6), a PF estima que os desvios na estatal chegam a R$ 13 milhões. De acordo com a corporação, a organização criminosa investigada trabalhava com postagens de grandes clientes, de grandes empresas que têm volume de postagem muito alto, com um fluxo elevado de objetos por mês.

(Agência Brasil)

Previdência: Economistas destacam importância de proposta de Tasso para os Estados

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Relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE) sugeriu em seu relatório a inclusão de estados e municípios na proposta, por considerar que “somente com essa medida a reforma estaria completa”.

A proposta de Tasso tem conseguido apoios importantes dentro e fora do Governo Federal. Em entrevista recentes ao Jornal das Dez, na Globonews, economistas têm destacado a importância da medida para o futuro dos estados e municípios brasileiros e o impacto nas contas públicas.

Para Paulo Tafner, economista e pesquisador da Fipe, “a grande virtude da PEC paralela é fazer com que estados e municípios, que não estão no texto original, possam aderir à PEC/06, simplesmente enviando às suas assembleias legislativas um projeto de lei ordinário. Não precisa ser emenda de Constituição Estadual ou lei complementar”.

Já o secretário da Fazenda de São Paulo, Henrique Meirelles,  disse que “muitos estados poderiam não conseguir uma reforma tão organizada, tão enxuta como essa reforma. Em 10 anos, somente São Paulo poderá economizar R$ 32 bilhões. Se todos os estados e municípios aderirem, a economia poderá chegar a R$ 350 bilhões no mesmo período.

DETALHE – No próximo dia 24, o Plenário do Senado votará o primeiro turno da reforma da Previdência, enviada pela Câmara dos Deputados, e também a PEC paralela, sugerida por Tasso.

(Foto: Arquivo)

Ministério da Saúde antecipa campanha de combate ao Aedes aegypti

Se todos dedicarem apenas 10 minutos por dia para verificar se existe algum tipo de depósito de água no quintal ou dentro de casa será possível reduzir os casos de dengue, chikungunya e zika no Brasil, diz o Ministério da Saúde, que lançou, nesta quinta-feira (12), a campanha de combate ao Aedes aegypti, mosquito responsável pela transmissão dessas doenças. O objetivo é conscientizar a população e convocar: “E você? Já combateu o mosquito hoje? Proteja sua família.”

Segundo o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, o papel da sociedade é fundamental no combate ao mosquito. “Ele [mosquito] fica sempre atrás do ser humano, que é fonte única de alimentação dele”, diz. O mosquito consegue se distanciar apenas 50 metros do local onde nasce, por isso, os ovos são colocados perto de casas e de outros locais onde haja presença de seres humanos.

As ações para impedir a reprodução do Aedes aegypti já são conhecidas pela população: tampar tonéis e caixas d’água, manter as calhas sempre limpas, limpar ralos e cobrí-los com tela e colocar areia em vasos de plantas, entre outras. “Não é tanto o problema de informação, mas a capacidade dessa informação fazer indução de comportamento e trazer responsabilidade sobre a doença”, disse Mandetta.

De acordo com o Ministério da Saúde, as ações devem ser diárias, todos devem usar alguns minutos do dia para verificar se existe acúmulo de água em casa, no ambiente de trabalho e de estudos.

A campanha será veiculada na televisão, no rádio, na internet e em outros meios de comunicação. Ao todo serão usados R$ 12 milhões. O governo federal pretende também mobilizar os governos estaduais e municipais, que receberão repasses no âmbito do Programa de Vigilância em Saúde, para o qual está previsto o orçamento de R$ 1,8 bilhão neste ano.

A campanha, que costuma ser lançada no fim do ano, foi antecipada em 2019, para que haja uma mobilização maior ainda no período de seca. Há também a preocupação com a possibilidade de maior circulação do chamado sorotipo 2 da dengue.

O vírus da dengue apresenta quatro sorotipos, em geral, denominados DENV-1, DENV-2, DENV-3 e DENV-4. Segundo o Ministério da Saúde, os sorotipos 1 e 4 predominaram nos últimos anos. As pessoas que entraram em contato com algum desses tipos tornam-se imunes a eles. Como o sorotipo 2 não circula no Brasil há algum tempo, mais pessoas podem ficar doentes. Além disso, podem aumentar os casos mais graves, de dengue hemorrágica, acrescentou o ministério.

“O que temos é que deixar claro que temos mais um verão para não baixar a guarda. É questão de atitude. O que se pode fazer está do lado da sua casa, do lado do seu ambiente de trabalho”, enfatizou Mandetta.

Casos no Brasil

De acordo com o Ministério da Saúde, de 30 de dezembro de 2018 a 24 de agosto deste ano, foram registrados 1.439.471 casos de dengue em todo o país. A média é 6.074 casos por dia e representa um aumento de 599,5%, na comparação com 2018. No ano passado, o período somou 205.791 notificações.

Atualmente, a taxa de incidência da dengue no país é 690,4 casos a cada 100 mil habitantes. No total, 591 pacientes com a doença morreram, neste ano, em decorrência de complicações do quadro de saúde.

Em relação à febre chikungunya, o levantamento do ministério mostra que, ao todo, os estados contabilizavam, até o final de agosto deste ano, 110.627 casos, contra 76.742 do mesmo período em 2018.

De 2018 para 2019, o total de casos de zika saltou de 6.669 para 9.813, gerando uma diferença de 47,1% e alterando a taxa de incidência de 3,2 para 4,7 ocorrências a cada 100 mil habitantes. Neste ano, o zika vírus foi a causa da morte de duas pessoas.

(Agência Brasil)

Dia do Fazendário – Sintaf inclui deputado federal Idilvan Alencar entre homenageados

O deputado federal Idilvan Alencar (PDT) vai ganhar homenagem do Sindicato dos Fazendários do Ceará.

Isso ocorrerá na Assembleia Legislativa, durante sessão solene marcada para o próximo dia 30, em comemoração ao Dia do Fazendário. A profissão homenageada compõe o currículo do deputado que atuou por 17 anos na Secretaria de Fazenda.

Além de Idilvan outros quatro servidores fazendários serão homenageados por suas trajetórias e compromisso com as causas fazendárias: Maria do Carmo Moreira Serra Azul (Mariazinha), in memorian; Abrahão Sampaio de Lacerda; Jucélio Praciano Rodrigues de Sousa e Carlos Brasil Gouveia. A escolha dos homenageados foi feita pela diretoria colegiada do Sintaf.

(Foto – Arquivo)

Capitão Wagner dá parecer favorável a projeto que disponibiliza sangue para pacientes do SUS

O deputado federal Capitão Wagner (Pros), designado relator de projeto que garante disponibilização de sangue a paciente do SUS, deu parecer favorável à matéria na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

A proposta quer garantir a todos os pacientes do SUS a disponibilização de sangue, componentes hemoderivados, medicamentos e demais recursos necessários ao diagnóstico, à prevenção e ao tratamento de suas doenças como hemofilias.

O parlamentar falou sobre esse projeto em suas redes sociais nesta quinta-feira.

Heitor diz que Estado pede empréstimo de R$ 550,4 milhões para pagar dívidas; governo rebate

 

O deputado estadual Heitor Férrer (SD) divulgou, em suas rede sociais, que o governo do Estado pediu autorização à Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira, para contrair R$ 550,4 milhão de empréstimo. O parlamentar diz que esse dinheiro é para pagar rombos de dívidas.

Trata-se, no caso, do projeto de lei nº 80/2019, em regime de urgência, oriundo da mensagem 8.430, que autoriza o Estado a contrair empréstimo nesse valor “para amortização da dívida pública estadual”.

O Comitê de Gestão por Resultados e Gestão Fiscal (Cogerf), que tem à frente o secretário estadual do Planejamento e Gestão, Mauro Filho, ainda não se manifestou sobre o assunto.

Já a Assessoria de Imprensa do Palácio da Abolição garante que essa verba não é para pagar dívidas, mas para uma série de investimentos que estão sendo feitos pelo governo em vários setores.

Outro lado

Do secretário estadual do Planejamento e Gestão, eis a resposta:

Essa é um assunto que precisamos sair da política e ir para os dados técnicos.

a) O Ceará produziu no último RREO um superávit primário da ordem de R$ 3 bilhões, valor q acredito nenhum outro estado consegue alcançar;

b)A regra fiscal diz q os municípios não podem se endividar mais do que 1,2 vezes sua Receita Corrente Líquida (RCL) e os Estados no máximo 2,0 vezes a sua RCL. Portanto, apesar da lei permitir q o Ceará pudesse ir até 200% da RCL, só temos de endividamento 47% BEM abaixo do permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal ( LRF). Os estados do RGS, SP, RJ e MG, por exemplo, já não podem mais contrair empréstimos por estarem desestruturados fiscalmente;

c) 21 estados já reescalonaram suas dívidas com o Governo Federal representando um ônus para a União de R$ 114 bilhões. Só o RJ já consumiu R$ 30 bilhões dos contribuintes brasileiros. Como o Ceará liquidou antecipadamente a dívida com a União não teve sua dívida reestruturada. Em 2017, 19 estados entraram no STF questionando se os juros com a União eram simples ou compostos e passaram 11 meses sem pagar a União até a decisão final. O Ceará, por decisão do governo Camilo e minha continuamos pagando rigorosamente o que devíamos. Essa operação é meramente uma redefinição dos prazos de pagamento sem QUALQUER elevação do seu endividamento que é MUITO BAIXO. Ainda vamos fazer outro alongamento de perfil em 3 a 4 meses. Isso permitirá o nosso Estado continuar sendo o que tem o maior investimento vis a vis à sua receita comparado com as outras 26 unidades da federação brasileira. Qualquer informação adicional podem me demandar.

Mauro Filho.

(Foto – ALCE)

PT de Pacatuba já tem pré-candidato

O PT de Pacatuba (Região Metropolitana de Fortaleza) vai para a briga contra a reeleição do prefeito Carlomano Marques, que já anunciou troca de partido: dia 20 próximo, deixa o MDB pelo PSD do ex-vice-governador Domingos Filho.

O enfermeiro Jarilson Aires já está como pré-candidato e deverá formar uma frente com apoio do PSOL e do PCdoB.

A cúpula petista informa ainda que Jarilson entrará na disputa respaldado pelo governador Camilo Santana (PT) que, por sinal, tem as simpatias de Carlomano.

(Foto – Arquivo)

José Sarto, governador em exercício, instala Assistência Militar do MPCE

José Sarto e o procurador-geral de justiça do Estado, Plácido Rios.

Nesta quinta-feira, o governador do Ceará em exercício, José Sarto (PDT), assinou o termo que oficializou a instalação da Assistência Militar do Ministério Público do Ceará. A informação é da assessoria de imprensa do Ministério Público do Estado.

O órgão reunirá os policiais militares que já atuam na segurança da instituição e será vinculado ao Núcleo de Segurança Institucional e Inteligência (Nusit) do MPCE. A solenidade de oficialização ocorreu na sede da Procuradoria Geral de Justiça e contou com a presença do titular da PGJ, Plácido Rios.

“Estamos aqui celebrando a pactuação de duas instituições que são muito caras ao povo brasileiro: a Polícia Militar e o Ministério Público. A criação da unidade militar é uma ação conseguida graças à vocação, dinamismo e determinação do procurador-geral, Plácido Rios”, destacou o governador em exercício, José Sarto.

Na ocasião, o coronel da Polícia Militar Jano Emanuel Marinho foi empossado como 1° assistente militar do MPCE.

Os oficiais militares que exerceram funções no Nusit antes da criação da Assistência Militar foram homenageados pelos serviços prestados. São eles: tenente coronel bombeiro militar Ademar Feitosa Cruz, coronel da Polícia Militar George Stephenson Batista Benício e o major da Polícia Militar Naerton Gomes de Menezes.

Também participaram da solenidade os secretários estaduais André Costa (SSPDS), Socorro França (SPS), o chefe da Casa Militar em exercício, coronel Fernando Rocha Albano, o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alexandre Ávila, o delegado geral da Polícia Civil do Ceará, Marcus Rattacaso, dentre outras autoridades.

(Fotos – Divulgação)

Eunício Oliveira promove reuniões em Fortaleza a aproveita para fazer a biometria

Eunicio com os deputados Walter Cavalcante, Davi do Raimundão e Danniel Oliveira.

O presidente estadual do MDB, ex-senador Eunício Oliveira, encontra-se em Fortaleza.

Veio manter reunião com a bancada estadual e com membros do diretório estadual, além de receber pré-candidatos a prefeito em 2020, já tratando da organização do partido no Interior.

Nessa lista de pré-candidatos, Eunício conversou com prefeitos e lideranças de Tianguá, Caridade, Ipueiras e com Wellington Crispim, de Baturité. Também conversou com vereadores.

Depois das conversas, o dirigente emedebista foi à Assembleia Legislativa, onde fez sua biometria no posto de atendimento ali instalado recentemente pelo Tribunal Regional Eleitoral.

(Foto – MDB)

Artigo – “10 anos da Rede Cuca”

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Roberto Cláudio e Luizianne Lins.

Com o título “10 anos da Rede Cuca: resistência e aprendizado para as juventudes”, eis artigo de Ronivaldo Maia, vereador do PT de Fortaleza. Ele destaca um programa instalado na Era Luizianne Lins e que prossegue na atual gestão do prefeito Roberto Cláudio (PDT). Confira:

Neste mês, completamos 10 anos de construção da maior obra de política pública voltada exclusivamente para a nossa juventude: o Centro Urbano de Cultura, Arte, Ciência e Esporte (CUCA).

A deputada Federal Luizianne Lins, enquanto prefeita de Fortaleza – 2005 a 2012, criou diversos projetos e programas de valorização à população da capital cearense. Os CUCAs tratam-se de espaços enormes em que estão reunidos cursos de artes cênicas, fotografia, rádio e TV, cinema (para aprender e para assistir), quadras poliesportivas, piscinas semi-olímpicas e diversas outras atividades. Tudo de graça e de alto nível.

Os jovens se diferenciam pela classe social, pela cor de pele, pelo gênero e por uma série de outros fatores. Por exemplo, ser homem ou ser mulher na juventude faz toda a diferença. As regiões periféricas de Fortaleza apresentam um risco maior para as juventudes. Antes dos CUCAs os jovens entre 15 e 29 anos não tinham qualquer cobertura de políticas públicas. É uma idade fundamental da decisão de como vão seguir a vida. É neste momento que o Cuca entra na vida do povo de Fortaleza: centros culturais-bases de descoberta de talentos.

Vemos exemplos de vários jovens que se perdem na vida do crime e do vício em drogas, por falta de oportunidade adequada promovida pelo poder público. É justamente essa a função social da Rede Cuca, oportunidade, espaço e aprendizado!

Estar no CUCA é estar num lugar sem medo de olhares, sem medo da vida do ambiente, é um espaço onde a juventude pode crescer e buscar oportunidades.

*Ronivaldo Maia

Vereador de Fortaleza.

(Foto – Montagem/Paço Municipal)

Bolsonaro apresenta melhora e deve reassumir a Presidência nesta sexta-feira

O presidente Jair Bolsonaro apresentou melhora do quadro de saúde e manteve a previsão de reassumir a Presidência da República nesta sexta-feira (13). Bolsonaro licenciou-se do cargo domingo (8), para submeter-se a uma cirurgia de tratamento de uma hérnia incisional na região do abdome. Foi a quarta operação pela qual o presidente passou desde que sofreu uma facada em setembro do ano passado, durante a campanha eleitoral. O vice-presidente, Hamilton Mourão, está no exercício da Presidência.

“O presidente assumirá, a partir de amanhã, a Presidência da República”, informou o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, durante a entrevista coletiva para comentar o estado de saúde do presidente, que está internado no Hospital Vila Nova Star, na zona sul paulistana. De acordo com Rêgo Barros, está mantida a viagem de Bolsonaro para partiripar da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) em Nova York, no dia 24 deste mês.

Segundo o boletim médico, Bolsonaro apresentou “evolução clínica favorável” e tem “recuperação progressiva dos movimentos intestinais”. O presidente também não tem dores, febre ou sinais de infecção. “Nós fizemos avaliação do fígado, dos rins e a hematológica, mostrando que os glóbulos brancos estão em número adequado, sem nenhum sinal de infecção ou de complicação”, acrescentou o cirurgião-chefe da equipe que acompanha o presidente, Antônio Luiz Macedo.

(Agência Brasil)

Vereador propõe a criação da Política Municipal de Saúde da Primeira Infância

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O vereador Gardel Rolim (PDT) deu entrada, no protocolo da Câmara Municipal, num projeto de lei que cria a Política Municipal de Saúde da Primeira Infância. Como membro da Frente Parlamentar em Defesa da Primeira Infância, ele quer que o Poder Público instale, por meio de planos e programas e serviços assistência às especificidades dos primeiros anos de vida da criança, visando garantir seu desenvolvimento integral.

O projeto prevê o trabalho em parceria entre o Poder Executivo Municipal, que ficaria responsável pela abordagem e coordenação, a partir de diversas ações baseadas em uma visão abrangente de todos os direitos à saúde da criança na primeira infância, ficando a cargo da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a coordenação da articulação necessária.

 

Prioridades na assistência

“Essa iniciativa visa principalmente orientar os pais, agilizar os processos dos principais exames, prioridade no atendimento, e ainda estabelece condições do pré-natal. A gente entende que mesmo o fato da criança ainda não ter nascido, a mesma já merece uma atenção diferenciada”, destaca Gardel.

Com a aprovação deste projeto, o Poder Executivo deverá promover a redução da morbimortalidade da infância, o cumprimento da avaliação das etapas do desenvolvimento infantil, a utilização da caderneta da criança e do prontuário eletrônico como ferramentas de promoção e atenção à saúde, o estímulo do exercício da cidadania por parte dos pais e cuidadores de crianças dentro da faixa etária pré-natal até seis anos de vida e a promoção da participação de Universidades, Organizações Não Governamentais, Equipamentos Sociais, Conselhos de Saúde, Escolas e toda a sociedade civil como colaborações de ações voltadas para a Primeira Infância.

(Foto – CMFor)

Artigo – “Lava Jato: A Gênesis”

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Com o título “Lava Jato: A Gênesis”, eis artigo de Ricardo Alcântara, escritor e publicitário. Ele destaca os 18 anos da Lei de Delação Premiada, o que turbinou operações de combate à corrupção. Confira:

Fatos que muitas vezes surgem de repente no noticiário são gestados ao longo de um determinado período e somente quando emergem e recebem os holofotes da mídia é que são percebidos.

A operação Lava Jato, do Ministério Público Federal, é um bom exemplo. O ponto de inflexão, a partir do qual se tornou possível uma investigação de tamanha envergadura foi, como todos sabem, a instituição da lei de Delação Premiada.

Parêntese: a lei, sancionada pela presidente Dilma Rousseff, explodiu dentro do seu próprio partido como um míssil balístico quando, se diz nos bastidores, sua intenção com isso seria caçar tucanos. Fecha parêntese.

O fato é que a Lava Jato resulta de um processo de ampliação da capacidade de investigação oferecida, inicialmente, por uma lei instituída em janeiro de 2001 – há 18 anos, portanto, e a mesma alcançou agora sua maioridade.

Trata-se do que ficou conhecida como Lei do Sigilo Bancário, cujo projeto foi de iniciativa de um parlamentar cearense, o senador Lúcio Alcântara, que a consolidou acolhendo diversas sugestões do corpo técnico da Receita Federal.

Tive a oportunidade de acompanhar de perto o processo que a fez vigente, como assessor de Comunicação de Lúcio durante todo o seu mandato (1995/2002), e fui recentemente levado a dela me lembrar por colegas de ofício.

A Lei Complementar nº 105 preservou o sigilo no que é próprio ao aspecto privado dos titulares, mas garantiu mais amplas condições investigativas naquilo que poderia representar proteção indevida a práticas ilícitas.

Ela permitiu maior trânsito horizontal de informações sobre movimentações financeiras de pessoas físicas e jurídicas, entre os diversos órgãos da administração pública, e vertical, ampliando o acesso do Poder Judiciário às mesmas.

Foi ali, portanto, que o Estado brasileiro começou a alcançar um nível de eficácia aceitável de monitoramento legal sobre as movimentações financeiras, de relevância no combate ao crime organizado.

“Siga o dinheiro” – é a recomendação fundamental a ser seguida pelas instituições que atuam no combate ao crime organizado, dentro e fora do Estado, onde os desvios e ilicitudes atingem proporções mais danosas ao interesse comum.

A Lei do Sigilo Fiscal criou as condições para que aquela recomendação pudesse ter seu curso. A Lei de Delação Premiada (e a brasileira é uma das mais liberais do mundo Ocidental) concluiu, uma década depois, o que ali se havia iniciado.

*Ricardo Alcântara

Escritor e publicitário.

Juazeiro do Norte oficializa programas de combate e prevenção à violência contra a mulher

José Arnon, ao lado de Maria da Penha, oficializou projetos da área.

A Prefeitura de Juazeiro do Norte, por meio da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania e da Secretaria de Desenvolvimento Social do Trabalho, implantou a Patrulha Maria da Penha e o Projeto Das Marias – pela Paz, pela Vida. Segundo o prefeito José Arnon (PTB), são políticas públicas voltadas à prevenção e ao combate à violência contra a mulher nesse município.

O anúncio dos projetos ocorreu em clima de solenidade que contou com a presença da ativista cearense Maria da Penha, farmacêutica que virou símbolo da luta pela punição dos agressores contra a mulher no Brasil e no mundo e que dá nome a lei federal.

No ato, Maria da Penha afirmou estar na expectativa de que ocorra a redução do número de reincidência da violência a partir da fiscalização do cumprimento das medidas protetivas, que será realizada pelo patrulhamento da Guarda Civil, e da reeducação dos agressores, foco do projeto Das Marias. Ela também defendeu a implementação de Centros de Referência da Mulher dentro de postos de saúde ou de hospitais para orientar as vítimas sobre os seus direitos e facilitar as denúncias.

Durante o evento, o prefeito José Arnon assinou o termo de cooperação com o Juizado da Violência Doméstica e Familiar. Assim, a Guarda Civil irá receber as demandas de medidas protetivas e programará as visitas periódicas às vítimas, combatendo e prevenindo novas agressões.

SERVIÇO

*Para denunciar está disponível um aplicativo gratuito para Android: Shout, que significa grito em inglês. Inicialmente, 16 guardas civis farão o patrulhamento; quatro atuarão 24h por dia, inclusive nos finais de semana. O trabalho começará na próxima segunda-feira, 16. Eles foram devidamente capacitados, passaram por prova escrita e entrevista psicológica.

(Foto – Divulgação)

Caucaia registra queda no número de casos de dengue, zika e chikungunya

Relatório divulgado pela Secretaria de Saúde de Caucaia (RMF) aponta redução do número de casos confirmados de dengue, zika e chikungunya. As estatísticas referem-se ao período compreendido entre janeiro e julho deste ano em comparação com o mesmo recorte do ano passado.

De acordo com os dados, foram 288 registros de dengue em 2018 contra 240 em 2019. Os casos de zika em 2018 foram 12 e, neste ano, apenas 10. Já os de chikungunya foram 250 em 2018 e apenas 67 este ano. Os indicadores vão de encontro aos dados divulgados hoje pelo Ministério da Saúde.

Segundo o secretário municipal da Saúde, Moacir Soares, a queda dessas doenças em Caucaia deve-se ao intenso trabalho de vistoria domiciliar e orientação ao controle dos vetores por parte dos agentes de endemias. “A cobertura atual de visitas domiciliares no programa das arboviroses é de 86%, sendo que o preconizado pelo Ministério da Saúde é de 80%”, conta. Ele ressalta que esta porcentagem corresponde a mais de 136 mil visitas domiciliares.

(Foto – SMSC)

PSOL promove debate em Fortaleza sobre estratégias em defesa da educação pública

A deputada federal Samia Bonfim (PSOL-SP), que integra a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, da Comissão Especial do Fundeb e da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informatica da Câmara, vai estar em Fortaleza nesta sexta-feira.

Atendendo a um convite do partido, ela participará de uma mesa de debates a ser formada pelo presidente regional do PSOL, Aílton Lopes, pelo deputado estadual Renato Roseno, e com a presença ainda dos militantes Ari Areia e Ana Karina.

O tema do encontro será “A Luta em Defesa da Educação Pública e a Estratégia da Esquerda”, a partir das 18h30min, na sede do partido.

SERVIÇO

*PSOL – Avenida do Imperador, 1397 – Centro.

Procuradoria Geral de Justiça ganha Unidade Militar

O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, comanda, a partir das 9 horas desta quinta-feira, na sede da PGJ, a cerimônia de implantação da Assistência Militar do Ministério Público do Ceará. Segundo ele, o organismo reunirá os policiais militares que já atuam na segurança orgânica e ativa da instituição e será vinculado ao Núcleo de Segurança Institucional e Inteligência (Nusit) do MPCE.

No ato, estarão também o deputado estadual Jospé Sarto, no exercício do Governo do Estado, e o secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, André Costa.

Na ocasião, será empossado como 1ª assistente militar do MPCE, o Coronel PM Jano Emanuel Marinho. Com formação superior nas áreas Segurança Pública e Direito, ele já atuou como subchefe de Segurança do Fórum Clóvis Beviláqua; chefe de Pessoal e de Planejamento e Operações do Comando de Policiamento da Capital; assessor de Desenvolvimento Institucional e de Comunicação da Polícia Militar do Ceará (PMCE), dentre outras funções. Já foi agraciado com inúmeras medalhas e condecorações.

(Foto – MPCE)

Reforma da Previdência – Senado marca para o dia 24 de setembro início da votação

A reforma da Previdência começará a ser votada no plenário do Senado, em primeiro turno, na terça-feira, dia 24 de setembro. À Agência Brasil, a presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senadora Simone Tebet (MDB-MS), explicou que o relator da proposta, senador Tasso Jereissati, ainda receberá as emendas de plenário e vai preparar um relatório referente a essas emendas. Enquanto isso, corre o prazo de cinco sessões em plenário para discussão do tema. A primeira sessão foi ontem (10).

Segundo Simone Tebet, o prazo de cinco sessões terminará na próxima quarta-feira (18), na quinta-feira (19) o relatório relativo às emendas será lido na comissão e votado na terça-feira (24). A votação da PEC no plenário do Senado, segundo a senadora, acontecerá já na terça-feira (24).

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, tentou adiantar, sem sucesso, a votação da reforma para esta semana. Seria necessário costurar um acordo entre todos os líderes, o que não ocorreu. Os líderes de oposição afastaram a possibilidade de antecipar a votação. Alcolumbre chegou a ventilar a possibilidade de votar na semana que vem, na segunda-feira (16) ou na terça-feira (17), mas a ideia também não avançou.

Já a PEC paralela, proposta conhecida por trazer alterações ao texto original e, principalmente, a inclusão de servidores estaduais e municipais na reforma da Previdência, deverá avançar após a votação da PEC original. “Sem PEC [aprovada] eu não posso avançar com a PEC paralela”, disse o relator Tasso Jereissati.

O senador tucano também relatará a PEC paralelka, cujo tempo regimental de sessões também começou a ser contato ontem (10). A expectativa de Simone Tebet é haver uma diferença de cerca de 15 dias entre a votação da reforma original e a PEC paralela. Essa segunda, no entanto, deverá ainda ser votada pela Câmara depois de aprovada no Senado.

(Agência Brasil)