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Órgãos federais descumprem portaria da CGU contra corrupção

Faltando menos de duas semanas para o fim do prazo que o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) concedeu para 197 órgãos e entidades federais estruturarem seus programas de integridade a fim de “prevenirem, detectarem, remediarem e punirem fraudes e atos de corrupção”, 79 ministérios, autarquias e fundações ainda não indicaram à CGU sequer o nome dos responsáveis por coordenar e monitorar as futuras ações de controle interno.

Segundo a Portaria 1.089/2018, que regulamenta a política de governança da administração pública federal, cada órgão deveria ter constituído sua própria unidade de gestão de integridade até 11 de maio deste ano, informando à CGU os dados de ao menos um servidor destacado para atuar permanentemente na unidade, com acesso a todos os outros setores, inclusive aos mais altos escalões do órgão ou entidade. A portaria também estabelece 30 de novembro como data limite para que os programas de integridade sejam apresentados e aprovados a fim de serem postos em prática.

A lista dos 197 órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional obrigados a constituir suas unidades de gestão de integridade está disponível no site da CGU.

Governança

Entre os 79 entes federais que ainda não indicaram ter criado a unidade gestora estão a Presidência e a Vice-Presidência da República, além de ministérios como o das Relações Exteriores, Segurança Pública, Trabalho e dos Direitos Humanos, e as agências Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), de Mineração (ANM), do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e do Cinema (Ancine), entre outros órgãos federais.

Os 118 órgãos federais que informaram ter criado instâncias para estruturar, executar e monitorar seus programas internos de integridade e boa governança representam quase 60% dos 197 obrigados a constituir suas unidades de gestão.

Outras oito entidades federais que não constavam da relação inicial da CGU decidiram indicar suas próprias unidades gestoras, aderindo voluntariamente ao programa de integridade. São elas a Escola Superior de Guerra (ESG), Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA), Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF), Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD), Hospital das Forças Armadas (HFA), Hospital Federal de Ipanema (HFI) e o Instituto Nacional de Cardiologia.

Unidades gestoras

A obrigação de indicar a criação da unidade gestora era uma das exigências que os 197 órgãos federais deveriam ter cumprindo dentro da primeira fase de estruturação de seus programas de integridade, encerrada 15 dias após a publicação da Portaria 1.089, ou seja, em 11 de maio. A segunda fase do programa termina no próximo dia 30.

Pela portaria ministerial, até lá, os órgãos e entidades listados pela CGU deverão aprovar seus planos, que deverão conter os objetivos, as ações de estabelecimento das unidades gestoras e a forma como estas atuarão, além da indicação dos principais riscos para a integridade institucional e as medidas para saná-los. A portaria também estabelece que o plano de cada órgão deverá ser revisado periodicamente.

Durante a terceira e última fase de estruturação do programa, os órgãos e entidades federais deverão executar as medidas previstas no plano de ação aprovado, monitorando seu cumprimento. Também deverão procurar expandir o alcance de seus programas de integridade para as políticas públicas que implementarem, bem como para seus fornecedores e outras organizações públicas ou privadas com as quais mantenham relação.

Presidência

Questionado a respeito do fato de 40% dos órgãos e entidades ainda não terem indicado a unidade de gestão de integridade, a CGU informou que “trabalha para que o maior número possível deles” não apenas indiquem a criação da unidade gestora, mas aprovem seus planos de trabalho até o próximo dia 30.

O ministério acrescentou que eventuais descumprimentos da portaria ministerial serão tratados no âmbito de futuras auditorias, lembrando que não lhe compete atuar junto à Presidência da República e aos ministérios da Defesa e das Relações Exteriores e órgãos a eles vinculados.

Consultada na sexta-feira (16), a Presidência não tinha se manifestado até o momento da publicação da matéria.

(Agência Brasil)

Tasso reúne PSDB para discutir sobre tese de Doria pró-apoio a Bolsonaro

Doria na primeira visita que fez ao Cerá, sendo recebido por Tasso.

Nesta segunda-feira (19), no fim da tarde, o PSDB do Ceará faz reunião, sob comando do senador Tasso Jereissati. Na pauta a reunião, marcada para o escritório político do tucano-mor local, fechar posição a ser levada ao encontro da executiva nacional do partido, convocada pelo governador eleito João Doria e que ocorrerá em São Paulo, na próxima quinta-feira.

Os tucanos apregoam reestruturação já nos Estados e na cúpula nacional, mas Doria quer mais: levar a tucanada para a base de apoio do futuro governo de Jair Bolsonaro. Em meio a esse debate, há um outro ingrediente político: nesta semana, FHC foi procurado pelo senador Randolfe Rodrigue (Rede/AP) que quer Tasso como candidato do bloco PSB/PPS-Rede disputando a presidência do Senado.

Por enquanto, Tasso, acerca desse mote, fecha seu bico tucano. Nada de tratar publicamente do assunto que, no entanto, deixa uma certeza: o PSDB terá mesmo que repensar seu futuro. Do contrário, acabará perdendo mais espaços do que já perdeu na última peleja eleitoral.

(Foto – Divulgação)

Salmito prioriza votação da LOA e vereadores dão um tempo na sucessão da Câmara

Da Coluna Gualter George, no O POVO deste domingo (18):

Clima na Câmara de Vereadores é de trégua controlada entre os candidatos à presidência da mesa diretora. Está acertado que a prioridade inicial da semana será a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) e até que isso aconteça o assunto disputa interna permanecerá em banho-maria.

O pacto foi amarrado pelo atual presidente, Salmito Filho (PDT), que em 2019 troca a Câmara pela Assembleia. A necessidade de pelo menos nove nomes para compor uma chapa, entre titulares e vogais, facilita a busca de candidatura única. Mesmo que um nome de consenso verdadeiro, a essa altura, esteja praticamente descartado.

(Foto: Arquivo)

Mesa da Câmara – Prefeito Roberto Carlos retoma articulações nesta semana

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT) informa: começará, nesta semana, uma nova rodada de conversações com os vereadores para tratar sobre futura mesa da Câmara. Coincidindo com a volta do governador Camilo Santana (PT) da Europa. A futura mesa da Assembleia entra no pacote.

O processo sobre os possíveis nomes afunila-se cada vez mas. Estão fortes para o comando da Casa os vereadores Antonio Henrique e Elpídio Nogueira, ambos pedetistas.

Falando em Roberto Cláudio, ele falará na terça-feira, às 12 horas, no auditório da Seplag, sobre “Pacto Federativo e suas Implicações na Gestão”, dentro do XIV Encontro Economia do Ceará em Debate.

A promoção é do Instituto de Planejamento e Estratégia Econômica do Ceará (Ipce).

(Fotos – CMFor)

Bolsonaro sai em defesa de Tereza Cristina: ela tem nossa confiança

O presidente eleito Jair Bolsonaro disse hoje (18) que a futura ministra da Agricultura, a atual deputada Tereza Cristina (DEM-MS), “goza de toda a confiança” de sua equipe. Confirmada há 11 dias para assumir o ministério no futuro governo, a parlamentar teve o nome citado na imprensa por suposto acordo firmado com a JBS.

“Eu também sou réu no Supremo. Tenho que renunciar? Ela já foi julgada? É apenas um processo representado, [assim] como já fui representado umas 30 vezes na Câmara e não colou nenhuma”, afirmou Bolsonaro.

Em seguida, o presidente acrescentou que: “Sou um ser humano e posso errar. Se algum ministro tiver uma acusação grave comprovada a gente toma uma providência. No momento ela goza de toda a nossa confiança.”

A deputada federal é citada por delatores da JBS em acordo firmado no ano passado sobre incentivos fiscais do governo do Mato Grosso do Sul, de acordo com reportagem publicada na imprensa.

Segundo a reportagem, os delatores entregaram à Justiça documentos com a assinatura da parlamentar no período em que ocupava o cargo de secretária estadual de Desenvolvimento Agrário e Produção do Mato Grosso do Sul.

(Agência Brasil)

Futura ministra de Bolsonaro tinha parceria com grupo JBS

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Tereza Cristina, a futura ministra da Agricultura ministra da Agricultura do governo Jair Bolsonaro (PSL), concedeu
incentivos fiscais ao grupo JBS numa mesma época em que manteve uma “parceria pecuária” com a empresa. A informação é do jornal Folha de S.Paulo deste domingo.

A deputada arrendava uma propriedade em Terenos (MS) aos irmãos Joesley e Wesley Batista para a criação de bois e, ao mesmo tempo, ocupava o cargo de secretária estadual de Desenvolvimento Agrário e Produção de Mato
Grosso do Sul.

Os documentos assinados por Tereza foram entregues pelos delatores da JBS em agosto de 2017 como complemento ao acordo de delação premiada.

De acordo com as investigações, Wesley e Joesley atribuíram ao então diretor tributário do grupo JBS, Valdir Aparecido Boni, a tarefa de negociar a propina ao longo dos anos com três governadores: Puccinelli, Zeca do PT e

Em um período de 13 anos, até 2016, teriam sido pagos R$ 150 milhões em propina. É Boni quem firma, pela JBS, os documentos que tiveram a assinatura de Tereza e foi ele quem entregou as cópias dos papéis no seu acordo de
delação.

(Foto – Agência Brasil)

Clamor por justiça

Em artigo no O POVO deste domingo (18), o professor universitário Manfredo Araújo de Oliveira aponta a “urgência em atacar as ‘causas estruturais’ da pobreza, diante da renúncia à autonomia absoluta dos mercados”. Confira:

O papa Francisco tem conclamado a humanidade a escutar o clamor por justiça no mundo atual, uma exigência que concerne à todos, independentemente se têm alguma fé religiosa ou não. Isto implica entrar num autêntico diálogo que procure sanar as raízes profundas e não a aparência dos males. Esta tarefa tem dois momentos complementares: a cooperação para resolver as causas estruturais da pobreza para promover o desenvolvimento integral dos pobres e os gestos mais simples e diários de solidariedade frente às misérias muito concretas. Solidariedade, aqui, significa a gestação de uma nova mentalidade: pôr em primeiro plano a comunidade, a vida de todos frente à apropriação de bens por alguns, reconhecer a função social da propriedade e o destino universal dos bens como realidades anteriores à propriedade privada: “O destino universal dos bens não é um adorno retórico da doutrina social da Igreja. É uma realidade anterior à propriedade privada. A propriedade, sobretudo quando afeta os recursos naturais, deve estar sempre em função das necessidades das pessoas”. Daí a primeira tarefa: “… pôr a economia a serviço dos povos”.

A solidariedade significa, assim, a decisão de devolver ao pobre o que lhe pertence, o que implica mudanças estruturais, novas convicções e atitudes.

Não se trata apenas de garantir comida ou sustento decoroso, mas prosperidade e civilização em seus múltiplos aspectos, o que engloba educação, cuidados da saúde e do trabalho, etc. A solidariedade é muito mais do que alguns gestos esporádicos de generosidade. É pensar e agir em termos de comunidade, de prioridade da vida de todos sobre a apropriação dos bens por alguns. Por isto, é luta contra as causas estruturais da pobreza, desigualdade, falta de trabalho, terra, casa, negação dos direitos sociais.

A urgência em atacar as “causas estruturais” da pobreza acontece pela renúncia à “autonomia absoluta dos mercados” e à especulação financeira, enfrentando as causas estruturais da desigualdade porque ela constitui a raiz dos males sociais. Isto articula um horizonte ético que norteia toda a política econômica. A dignidade de cada pessoa humana e o bem comum são os valores éticos básicos e, por isto, não devem ser reduzidos a apêndices acrescentados de fora para ampliar discursos políticos sem perspectivas, nem programas de um desenvolvimento integral. Para o papa, esta mudança de estruturas tem que ser “uma mudança que toque também o mundo inteiro, porque hoje a interdependência global requer respostas globais para os problemas locais”.

Isto tudo implica que não se pode confiar nas forças cegas e na mão invisível do mercado. Um crescimento equitativo não se identifica simplesmente com crescimento econômico, embora o pressuponha. Ele exige decisões, programas, mecanismos e processos que estejam efetivamente orientados para uma melhor distribuição de renda, para criação de oportunidades de trabalho, para uma promoção dos pobres que supere o mero assistencialismo. Assim, a mudança exigida é aquela “que seja capaz de mudar o primado do dinheiro e pôr novamente no centro o ser humano, o homem e a mulher”.

Manfredo Araújo de Oliveira

Professor de Filosofia da UFC

Parque Adahil Barreto vai ganhar um restaurante

O secretário estadual do Meio Ambiente, Artur Bruno, anuncia “Abriremos uma licitação, ainda neste ano, para implantarmos um restaurante no Parque Adahil Barreto, na área do Cocó”

Com isso, diz esperar garantir apoio logístico para quem quiser não só frequentar, mas promover eventos no local. A licitação será em regime de parceria público-privada, de acordo com Bruno.

A medida foi uma reação a crítica feita pela reportagem do Blog apontando para o fato de que o Parque Adahil Barreto, ao contrário do Parque Ecológico do Cocó, não conta com programação constante.

(Foto – Arquivo)

Governo francês aumenta para 409 número de manifestantes feridos

O governo francês aumentou para 409 o número de feridos e até 282 o de detenções na tensa jornada de protestos que ocorreu no sábado em vários pontos do país, onde o movimento conhecido como “coletes amarelos” se
manifestou contra os novos impostos aos combustíveis.

O Ministério de Interior manteve neste balanço o número de mortos – uma aposentada atropelada no sudeste da França. “Esta noite foi agitada (…) Houve agressões, brigas, facadas”, lamentou o ministro do Interior, Christophe
Castaner.

Na manhã de hoje (18) domingo ainda havia vários pontos de manifestações em rotatórias, pedágios e estradas de todo o país.

Esta revolta popular, organizada nas redes sociais sem a tutela de um partido ou um sindicato, também acabou com feridos entre as forças da ordem, um total de 28, “alguns deles em estado grave”, especificou Castaner.

Os “coletes amarelos”, em alusão à peça fluorescente usados pelos manifestantes, protestaram, em um primeiro momento, pela alta tributária sobre os combustíveis para financiar a transição energética, embora
rapidamente tenha se estendido à falta de poder aquisitivo em geral.

(Agência Brasil com EFE/Foto – Dayle Express)

Quem controla os controladores?

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Da Coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (18):

Jair Bolsonaro comete mais uma “barbeiragem” diplomática: provocou o cancelamento da participação de médicos cubanos no programa Mais Médicos. A decisão foi uma resposta do governo de Cuba às grosserias do presidente-eleito contra seus profissionais. Os cubanos, como se sabe, só iam para lugares refugados pelos profissionais brasileiros (sobretudo, municípios do interior do Norte e Nordeste, comunidades indígenas e quilombolas e populações dos bairros periféricos das grandes cidades). Com sua saída, fica um rombo de cerca de 10 mil médicos na assistência brasileira. Dificilmente terão substitutos. Primeiro, porque não existem; segundo, porque a maioria dos médicos brasileiros rege-se por critérios de mercado e não se sente atraída a atuar fora dos grandes centros.

Os médicos cubanos, na realidade, são funcionários do Estado em missão voluntária no Exterior. Pelo trabalho realizado, recebem um adicional (cerca de um quarto do salário integral do Mais Médico) ao seu salário, o restante vai para o Estado cubano. Por que? Porque como servidores públicos continuam a receber seu salário normal em Cuba, enquanto trabalham aqui, e a ter acesso a todos os direitos sociais: ensino e material escolar gratuitos para os filhos, prestação médica e hospitalar para si e a família, moradia e aposentadoria. Bem ao contrário de outros médicos que têm de pagar de seu bolso essas despesas.

A economia de Cuba tem no setor de serviços uma alternativa para obter divisas. Isso acontece com o Turismo e com a locação de médicos excedentes para países que deles necessitem. Esse tipo de contrato é realizado por um organismo internacional. Tem analogia com os serviços oferecidos por uma empresa de locação de mão de obra, só que, aqui, se trata de funcionários do Estado, com estabilidade e todos os direitos sociais assegurados. A sociedade cubana bancou a formação educacional gratuita desses profissionais, desde o berço, e abre esse voluntariado para quem deseja realizar essa missão no Exterior, tanto como forma de retribuição ao que a pátria fez por eles, como para praticar o internacionalismo humanitário, marca da sociedade cubana. Por isso exercem a Medicina como se fosse um sacerdócio (basta indagar a população atendida), trabalhando nas regiões mais inóspitas.

Se um dia certos médicos brasileiros que chamam os cubanos de “escravos” trabalharem como terceirizados – como promete a reforma trabalhista – aí, sim, verão o que é ser escravo das empresas que os explorarão, sem lhes dar os direitos e a proteção social, como desfrutam os médicos cubanos.

Nesta semana, também foi anunciado o novo chefe da diplomacia brasileira – Ernesto Araújo, um desconhecido que nunca chefiou uma embaixada. Manter uma página na internet, onde classificou o PT de “Partido Terrorista”, apresentar-se como fervoroso fundamentalista religioso e ver em Donald Trump o “salvador” da “civilização ocidental e cristã” e garantidor do “plano de Deus na História” parecem ter sido as credenciais para a escolha. Estamos bem servidos.

Já as palavras do comandante do Exército, Eduardo Villas Bôas, revelando que havia um veto militar à candidatura Lula foi um choque de realidade sobre os tempos que estamos vivendo. Confessou que ele próprio (comandante) ao fazer uma advertência ao STF na véspera do julgamento do habeas-corpus de Lula, havia chegado “ao limite”. Caso o HC tivesse sido concedido, a coisa poderia ter saído do controle (pode isso na democracia?). A que ponto chegamos…

Vem mais: há gente se movimentando para cassar o registro do PT e ilegalizar o MST e outros movimentos sociais, enquadrando-os na lei antiterrorismo. Lembram-se do que fizeram contra o Partido Comunista em 1947? Terminou em 1964. Ora, o PT é o único partido de massas verdadeiro no Brasil. São quase 40 anos de enraizamento social. Elegeu agora a maior bancada individual da Câmara dos Deputados. Se for ilegalizado, os progressistas que entraram na armadilha suicida de isolar o PT e Lula logo serão guilhotinados também, junto com a própria democracia.

(Foto – Agência Brasil)

Justiça proíbe Globo de divulgar conteúdo do inquérito do caso Marielle

A Rede Globo de Televisão foi proibida pela Justiça de divulgar informações do inquérito que investiga os assassinatos da vereadora Marielle Franco (Psol) e do seu motorista Anderson Gomes, ocorrido em 14 de março. A decisão foi do juiz Gustavo Gomes Kalil, da 4ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, a pedido da Divisão de Homicídios da Capital (RJ) e do Ministério Público do Estado. Em nota divulgada em telejornais da TV Globo e da Globonews, a empresa afirmou ter considerado a determinação “excessiva” e avisou que irá recorrer.

Segundo o site G1, da Rede Globo, o juiz considerou em sua sentença que “o vazamento do conteúdo dos autos é deveras prejudicial, pois expõe dados pessoais das testemunhas, assim como prejudica o bom andamento das investigações, obstaculizando e retardando a elucidação dos crimes hediondos em análise”.

Com a decisão, está proibida a divulgação de declarações feitas por testemunhas a policiais civis da Delegacia de Homicídios, mesmo sem a identificação dos depoentes. Também está vedada a divulgação de técnicas e procedimentos sigilosos usados na investigação e qualquer conteúdo retirado da investigação, o que inclui imagens, áudios e mensagens.

O posicionamento da Justiça saiu três dias após a emissora divulgar com exclusividade informações sigilosas retiradas de documentos da Polícia Civil. Foi noticiado, entre outros pontos do inquérito, que três pessoas estavam no carro de onde partiram os tiros que mataram Marielle e Anderson, há oito meses. Até então, era de conhecimento público a existência de apenas duas pessoas no veículo: o motorista e o atirador.

“A TV Globo, evidentemente, vai cumprir a decisão judicial. Mas, por considera-la excessiva, vai recorrer da decisão, porque ela fere gravemente a liberdade de imprensa e o direito de o público se informar, especialmente, quando se leva em conta que o crime investigado no inquérito é de alto interesse público, no Brasil e no exterior”, afirmou a emissora, em nota lida por jornalistas.

No texto, a Globo declarou ainda que, ao noticiar informações sigilosas, pretende assegurar o “direito constitucional do público de se informar sobre eventuais falhas do inquérito que, em oito meses, não conseguiu avançar na elucidação dos bárbaros assassinatos da vereadora Marielle e do motorista Anderson”.

O Grupo Estado procurou a Polícia Civil, por meio de sua assessoria de imprensa, para saber o que motivou o pedido à Justiça, mas não obteve resposta.

(Agência Estado)

Blog e um toque social – Dois opostos que se atraem pela festa

Eles já foram adversários no passado em termos de disputa eleitoral e hoje reúnem seus familiares e amigos no mesmo dia de festa da vida.

Luizianne Lins, deputada federal reeleita, que já foi prefeita de Fortaleza, comemora 50 anos; já o emedebistas Aloísio Carvalho, que chegou a disputar a Prefeitura de Fortaleza, festeja seus 55 anos.

Atualmente, ele é diretor no Banco do Nordeste, mas já foi secretário-adjunto da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), superintendente federal da Pesca no Ceará e secretário de Finanças da gestão do falecido prefeito Juraci Magalhães e secretário-executivo da SSPDS (Governo Cid Gomes).

Também chegou a disputar a Prefeitura de Fortaleza pelo PMDB, indicado por Juraci.

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Faço o registro dos dois que, nos últimos anos, form, em seus redutos, as novidades da política na Capital.

(Fotos – Agência Câmara e Pàulo MOska)

Fortaleza Cidade Sustentável. Um projeto ameaçado

Em artigo no O POVO deste sábado (17), a secretária municipal Águeda Muniz (Urbanismo e Meio Ambiente) aponta que o senador Eunício Oliveira, presidente do Congresso Nacional, devolveu ao Ministério da Fazenda, sem nenhuma justificativa técnica, o projeto Fortaleza Cidade Sustentável. Confira:

Desde 2013, a Prefeitura de Fortaleza trabalha, incansavelmente e entendendo o anseio de cidadãos e cidadãs que buscam uma cidade melhor para se viver, para implantar sua política de meio ambiente. Política que se transformou na Lei Nº 10.619/2017, aprovada na Câmara de Vereadores que representa os 2,6 milhões de fortalezenses.

Em 2014, a Prefeitura foi em busca de financiamento para o Programa Fortaleza Cidade Sustentável, conjunto de projetos da política ambiental do município, por meio de um empréstimo inédito no valor de US$ 150 milhões junto ao Banco Mundial. O Programa garante a implantação de projetos como o “Orla 100% Balneável”, a urbanização do Parque Raquel de Queiroz, o Parque da Lagoa da Viúva, mais Ecopontos na cidade, dentre outros projetos que irão impactar positivamente na vida das pessoas, em especial daquelas que mais precisam. É o primeiro empréstimo totalmente voltado às questões ambientais na cidade, ressaltando-se que o Banco Mundial vem utilizando o modelo de Fortaleza como melhor prática em estruturação de projetos em cidades onde está operando.

No entanto, o Fortaleza Cidade Sustentável está ameaçado. Para que os US$ 150 milhões sejam investidos em melhorias ambientais, precisamos da autorização do Senado Federal. Sabe-se que o projeto esteve na Casa Civil da Presidência da República por mais de 120 dias aguardando somente o encaminhamento para o Senado.

Surpreendentemente, o Fortaleza Cidade Sustentável sofreu, neste mês, um revés inusitado: enquanto o tempo normal para liberação desses projetos é de 24 ou 48 horas, o processo de Fortaleza foi devolvido ao Ministério da Fazenda sem nenhuma justificativa técnica e contrariando todos os ritos normais.

Haveria alguma justificativa política, tendo em vista que o Senado Federal é presidido, hoje, por um cearense que já havia se comprometido com a aprovação da matéria? Espera-se que os interesses maiores dos fortalezenses estejam acima de qualquer querela ou interesse menor da política. Ou será que estamos sem prestígio para fazer andar o processo no âmbito federal?

Em nome dos legítimos interesses da Capital, Fortaleza, sua gestão e seus cidadãos, além do Banco Mundial, concluíram o Fortaleza Cidade Sustentável enquanto projeto. Espera-se, portanto, o mesmo empenho no âmbito federal para que tenhamos uma Fortaleza mais Sustentável a partir de 2019.

Águeda Muniz

Secretária de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza – Seuma

EUA elogiam postura de Bolsonaro na questão do Mais Médicos

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O Conselho de Segurança dos Estados Unidos elogiou o presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro, por sua posição em relação aos profissionais cubanos no programa Mais Médicos.

“Elogiamos o presidente eleito do Brasil, @JairBolsonaro, por tomar posição contra o regime cubano por violar os direitos humanos de seu povo, incluindo médicos enviados para o exterior em condições desumanas”, disse o conselho, em sua conta oficial no Twitter, na noite desta sexta-feira (16). A postagem tem uma versão em português e outra em inglês.

O conselho é um órgão ligado diretamente ao presidente americano com a responsabilidade de assessorar em questões de política externa e segurança nacional.

Também pelo Twitter, na quinta-feira, a secretária assistente do Departamento de Estado (o órgão de diplomacia dos Estados Unidos), Kimberly Breier, também elogiou Bolsonaro. “Que bom ver o presidente eleito Bolsonaro insistir em que os médicos cubanos no Brasil recebam seu justo salário em vez de deixar que Cuba leve a maior parte para os cofres do regime”, escreveu Kimberly no Twitter.

No último dia 14, o governo de Cuba informou que deixará de fazer parte do programa Mais Médicos. A justificativa do Ministério da Saúde cubano é que as exigências feitas pelo governo eleito são “inaceitáveis” e “violam” acordos anteriores. O presidente eleito Jair Bolsonaro disse, em sua conta do Twitter, que a permanência dos cubanos está condicionada à realização do Revalida pelos profissionais, Revalida é o exame aplicado aos médicos que se formam no exterior e querem atuar no Brasil.

“Condicionamos à continuidade do programa Mais Médicos à aplicação de teste de capacidade, salário integral aos profissionais cubanos, hoje maior parte destinados à ditadura, e à liberdade para trazerem suas famílias. Infelizmente, Cuba não aceitou”, disse o presidente eleito, na rede social, no dia 14. “Além de explorar seus cidadãos, ao não pagar integralmente os salários dos profissionais, a ditadura cubana demonstra grande irresponsabilidade ao desconsiderar os impactos negativos na vida e na saúde dos brasileiros e na integridade dos cubanos”, publicou.

O programa foi criado em 2013, na gestão da presidente Dilma Rousseff, para levar médicos a regiões distantes e periferias do país. A vinda dos médicos cubanos foi acertada em convênio firmado entre os governos do Brasil e de Cuba, por meio da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), e que dispensava a validação do diploma dos profissionais.

“Graças a Deus”

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) publicou hoje (17) em sua página no Twitter que no Brasil “graças a Deus temos internet para ter informação e desenvolvimento”. A mensagem foi uma resposta ao governo de Cuba, que decidiu, na última quarta-feira (14), retirar seus profissionais do Programa Mais Médicos, do governo federal. Em Cuba, o acesso à internet é limitado.

O governo cubano alegou que as declarações feitas por Bolsonaro sobre a continuidade do programa foram “ameaçadoras e depreciativas”. O presidente eleito exigiu que os profissionais cubanos fizessem o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida) para continuar no programa. O Revalida é um exame realizado anualmente para validar diplomas expedidos por universidades estrangeiras para médicos que precisam exercer a profissão no Brasil.

A segunda etapa do Revalida 2017 será realizada hoje (17) e amanhã (18), em Brasília, Curitiba, São Luís, Manaus e Belo Horizonte.

(Agência Brasil)

Ciro Gomes receberá a Medalha do Mérito Legislativo da Câmara dos Deputados

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Ciro Gomes (PDT) será um dos agraciados com a Medalha do Mérito Legislativo da Câmara dos Deputados. A solenidade de entrega da honraria ocorrerá na quarta-feira, 21, às 10h30min, no Plenário Ulysses Guimarães. O nome dele foi uma indicação de André Figueiredo, líder do PDT.

O ex-ministro, ex-governador, ex-prefeito de Fortaleza, ex-deputado estadual e ex-deputado federal deverá, no entanto, ser representado pelo senador eleito, o irmão Cid Gomes (PDT).

“O Ciro tem uma trajetória de dedicação ao povo brasileiro e contribuiu em muitos momentos da vida política nacional para o desenvolvimento do nosso país. Essa indicação é uma forma de homenagear esses que se preocupam com o futuro do nosso povo e com a construção desse Brasil que a gente tanto sonha. E Ciro é peça chave nesse processo”, justifica André Figueiredo.

Perfil

Nascido em Pindamonhangaba, São Paulo, em 1957, Ciro Ferreira Gomes mudou-se quando criança com a família para o Ceará, onde, anos depois, deu início à sua trajetória política. Formado em Direito na Universidade Federal do Ceará, Ciro também cursou economia em Harvard, nos Estados Unidos. Foi prefeito, deputado estadual, deputado federal, governador, duas vezes ministro – da Fazenda e da Integração Nacional – e candidato à Presidência da República por três vezes -1998, 2002 e 2018.

(Foto – Facebook)

Bolsonaro terá reuniões em Brasília. Na agenda, encontro com governadores do Nordeste

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O presidente eleito Jair Bolsonaro passará três dias da próxima semana em Brasília. Na agenda de compromissos, conversas com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge e visita ao Tribunal de Contas da União (TCU), além de reuniões no gabinete de transição. Está prevista também a participação de Bolsonaro no fórum de governadores do Nordeste. O presidente eleito deverá ficar de terça-feira (20) a quinta-feira (22) na capital federal.

Bolsonaro deverá desembarcar em Brasília na manhã de terça-feira (20) e se reunir logo cedo com o ministro da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário. Inicialmente, o presidente eleito anunciou que parte da CGU poderá ser absorvida pelo Ministério da Justiça. A definição está em aberto.

Também para a terça-feira estão previstas reuniões com o ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, e representantes da Associação das Santas Casas do Brasil, no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB).

As reuniões com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Raimundo Carreiro, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, estão previstas para a tarde de terça-feira.

Camilo deve participar de reunião com Bolsonaro.

Na quarta-feira (21), Bolsonaro deverá se reunir com os governadores eleitos e reeleitos do Nordeste. Na semana passada, o governador do Piauí, Wellington Dias, confirmou o encontro, uma vez que, entre os governadores da região, ele foi o único que pôde comparecer ao encontro de governadores eleitos promovido em Brasília pelos futuros governadores de São Paulo, João Doria, e do Distrito Federal, Ibaneis Rocha.

Há ainda a possibilidade. não confirmada oficialmente, de o presidente eleito ir para São Paulo. Bolsonaro deverá ser submetido a uma bateria de exames, no Hospital Albert Einstein, para preparar a retirada da bolsa de colostomia. A cirurgia para remoção da bolsa está prevista para 12 de dezembro.

(Agência Brasil)

Secretária diz que projeto “Fortaleza Cidade Sustentável” está ameaçado

Com o título “Fortaleza Cidade Sustentável. Um projeto ameaçado”, eis artigo da secretária Águeda Muniz, titular da pasta do Urbanismo e Meio Ambiente. Ela alerta sobre entrave burocrático que pode emperrar o projeto Cidade Sustentável, que precisa do aval do Senado, pois envolve empréstimo externo. Confira:

Desde 2013, a Prefeitura de Fortaleza trabalha, incansavelmente e entendendo o anseio de cidadãos e cidadãs que buscam uma cidade melhor para se viver, para implantar sua política de meio ambiente. Política que se transformou na Lei Nº 10.619/2017, aprovada na Câmara de Vereadores que representa os 2,6 milhões de fortalezenses.

Em 2014, a Prefeitura foi em busca de financiamento para o Programa Fortaleza Cidade Sustentável, conjunto de projetos da política ambiental do município, por meio de um empréstimo inédito no valor de US$ 150 milhões junto ao Banco Mundial. O Programa garante a implantação de projetos como o “Orla 100% Balneável”, a urbanização do Parque Raquel de Queiroz, o Parque da Lagoa da Viúva, mais Ecopontos na cidade, dentre outros projetos que irão impactar positivamente na vida das pessoas, em especial daquelas que mais precisam. É o primeiro empréstimo totalmente voltado às questões ambientais na cidade, ressaltando-se que o Banco Mundial vem utilizando o modelo de Fortaleza como melhor prática em estruturação de projetos em cidades onde está operando.

No entanto, o Fortaleza Cidade Sustentável está ameaçado. Para que os US$ 150 milhões sejam investidos em melhorias ambientais, precisamos da autorização do Senado Federal. Sabe-se que o projeto esteve na Casa Civil da Presidência da República por mais de 120 dias aguardando somente o encaminhamento para o Senado.

Surpreendentemente, o Fortaleza Cidade Sustentável sofreu, neste mês, um revés inusitado: enquanto o tempo normal para liberação desses projetos é de 24 ou 48 horas, o processo de Fortaleza foi devolvido ao Ministério da Fazenda sem nenhuma justificativa técnica e contrariando todos os ritos normais.

Haveria alguma justificativa política, tendo em vista que o Senado Federal é presidido, hoje, por um cearense que já havia se comprometido com a aprovação da matéria? Espera-se que os interesses maiores dos fortalezenses estejam acima de qualquer querela ou interesse menor da política. Ou será que estamos sem prestígio para fazer andar o processo no âmbito federal?

Em nome dos legítimos interesses da Capital, Fortaleza, sua gestão e seus cidadãos, além do Banco Mundial, concluíram o Fortaleza Cidade Sustentável enquanto projeto. Espera-se, portanto, o mesmo empenho no âmbito federal para que tenhamos uma Fortaleza mais Sustentável a partir de 2019.

*Águeda Muniz

aguedamuniz@uol.com.br

Secretária Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma).

Tasso e um PSDB pró-Bolsonaro ou oposição

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Da Coluna Eliomar de Lima, no O POVO deste sábado (17):

O PSDB do Ceará faz reunião hoje, no fim da tarde, sob comando do senador Tasso Jereissati. Na pauta, fechar posição a ser levada ao encontro da executiva nacional do partido, convocada pelo governador eleito João Doria e que ocorrerá em São Paulo, na próxima quinta-feira.

Os tucanos apregoam reestruturação já nos Estados e na cúpula nacional, mas Doria quer mais: levar a tucanada para a base de apoio do futuro governo de Jair Bolsonaro. Em meio a esse debate, há um outro ingrediente político: nesta semana, FHC foi procurado pelo senador Randolfe Rodrigue (Rede/AP) que quer Tasso como candidato do bloco PSB/PPS-Rede disputando a presidência do Senado.

Por enquanto, Tasso, acerca desse mote, fecha seu bico tucano. Nada de tratar publicamente do assunto que, no entanto, deixa uma certeza: o PSDB terá mesmo que repensar seu futuro. Do contrário, acabará perdendo mais espaços do que já perdeu na última peleja eleitoral. Ou alguém acredita que Doria não muda as penugens até o nascer do novo olimpo brasiliense?

Roberto Cláudio visita neste sábado as obras de reforma e ampliação de Escola de Tempo Integral na Granja Lisboa

O prefeito Roberto Cláudio visita neste sábado (16), a partir das 9 horas, as obras de reforma e ampliação de Escola de Tempo Integral na Granja Lisboa. A secretária municipal da Educação, Dalila Saldanha, também estará presente.

O equipamento municipal atende cerca de 430 alunos do 6º ao 9º ano. A primeira etapa das obras de requalificação inclui cozinha, refeitório, biblioteca, quatro salas de aula, sala dos professores, vestiários masculino e feminino, banheiros com acessibilidade, bloco administrativo, nova caixa d’água e a nova entrada da escola com o estacionamento. Na segunda etapa, serão contemplados o auditório e outras áreas comuns.

A obra prevê investimento de R$ 3,3 milhões. Para a primeira etapa, já foram investidos R$ 1,7 milhão, mais investimento de R$ 122 mil em equipamentos e mobiliário.

A requalificação faz parte do convênio do Governo do Estado com a Prefeitura de Fortaleza que, ao todo, vai beneficiar seis Escolas de Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino. Em julho deste ano, a Prefeitura entregou a ETI Filgueiras Lima e, em agosto, foi assinada a ordem de serviço para reforma e ampliação da ETI Aldemir Martins. No último mês de setembro, ocorreu a entrega da ETI José Carvalho.

O mesmo pacote inclui, também, as Escolas de Tempo Integral Professora Antonieta Cals e Maria do Socorro Alves Carneiro. A iniciativa contempla, ainda, as obras da Academia do Professor, centro de formação e assistência aos profissionais da Rede Municipal de Ensino em Fortaleza.

As Escolas de Tempo Integral são a principal política pública desenvolvida pela Prefeitura de Fortaleza para garantir a Educação em Tempo Integral. A Rede Municipal já conta com 23 ETIs – antes de 2013, não possuía nenhum equipamento do tipo.

Nessas unidades, os estudantes vivenciam rotinas e práticas para uma formação interdisciplinar, com o apoio de equipes pedagógicas de formação especializada. Nas ETIs, os alunos contam com três refeições diárias e acompanhamento pessoal realizado pelos Professores Diretores de Turma, além de disciplinas que pautam temas como protagonismo e projeto de vida, disciplinas eletivas escolhidas por professores e alunos.

(Prefeitura de Fortaleza / Foto: Arquivo)