Blog do Eliomar

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Funcionários do IBGE protestam contra corte no orçamento

“Funcionários do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) protestam em todo o país contra o corte de 50% no orçamento para este ano, promovido pelo Ministério do Planejamento, e contra o adiamento de pesquisas importantes como a da Contagem Populacional, que seria feita em 2015 e só acontecerá em 2016 por falta de recursos e pessoal qualificado. No Rio de Janeiro, funcionários, promoveram a manifestação em frente à sede do IBGE, no centro, com cartazes e palavras de ordem.

Para Ana Magni, da Executiva Nacional e Comitê de Carreira do IBGE, o movimento objetiva denunciar “a situação alarmante” do instituto em todo o país, situação esta agravada pela decisão do Ministério do Planejamento de cortar à metade o orçamento do órgão para este ano.

Esta decisão, segundo ela, já levou ao adiamento da Contagem Populacional para 2016 e poderá comprometer a qualidade e até adiar a elaboração de duas pesquisas importantes do instituto, inicialmente previstas para este ano.”

(Agência Brasil)

Bolsa Família – Prefeituras tem até dia 30 para informar frequência escolar

Gestores municipais de Educação têm até o dia 30 de abril para enviar as informações sobre a frequência escolar dos beneficiários do Bolsa Família, referentes ao primeiro bimestre deste ano. Os formulários preenchidos pelas escolas devem ser inseridos no Sistema Presença, ferramenta do Ministério da Educação para o registro da presença às aulas dos beneficiários do programa, a partir desta terça-feira (1º).

Atualmente são acompanhados 16 milhões de crianças, adolescentes e jovens, cujas famílias recebem recursos do Bolsa Família. Todas as crianças e os adolescentes entre 6 e 15 anos devem estar devidamente matriculados e com frequência escolar mensal mínima de 85% da carga horária. Já os estudantes entre 16 e 17 anos devem ter frequência de, no mínimo, 75%.

Essa ação faz parte do acompanhamento das condicionalidades, compromissos assumidos pelas famílias beneficiárias do Bolsa Família e pelo poder público para ampliar o acesso delas a direitos sociais básicos. As famílias devem assumir e cumprir esses compromissos para continuar recebendo regularmente o benefício.

(MDS)

Construção de estrada que corta Parque Nacional do Araripe é autorizada pelo ICMBio

camilo

Obras na Estrada Nova Olinda-Crato, mais precisamente no trecho em que esta via cruza a Floresta Nacional do Araripe, que é área de preservação federal, acaba de ser autorizada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio). O deputado estadual Camilo Santana (PT) enviou ofícios, no último dia 20 de março, ao Instituto e ao Ministério do Meio Ambiente solicitando a anuência dos dois órgãos para a recuperação do trecho da estrada.

Segundo Camilo, a autorização para as obras é o resultado também de uma articulação com apoio das Câmaras Municipais e Prefeituras das cidades que compõem a Região do Cariri.

“Nosso objetivo foi sensibilizar os órgãos responsáveis, notadamente o ICMBio, para a anuência de licenciamento da obra de uma via que atende a várias municípios da Região do Cariri”, disse Camilo Santana.

Mário Feitoza: PMDB só aguarda Cid para botar a candidatura de Eunício na rua

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O deputado federal Mário Feitoza (PMDB) não tem mais dúvidas: Eunício Oliveira vai disputar o Governo do Estado, o que já comunicou na última semana ao governador Cid Gomes (Pros).

Segundo Mário Feitoza, não tem mais recuo da parte de Eunício, que está preparado, bem nas pesquisas e aguardando que Cid  apoie seu nome. O parlamentar observa que se não vier o apoio, o PMDB botará seu bloco na rua.

O Golpe quis barrar medidas de justiça social

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Com o título “1964 – Um Golpe na Democracia”, eis artigo do deputado estadual Antonio Carlos (PT). Para ele, o golpe foi uma “reação conservadora e inconstitucional, com objetivo de tolher medidas importantes de justiça social”. Confira:

O golpe civil, midiático e militar de 1º de abril de 1964 não depôs somente o presidente constitucional da República do Brasil. Tivemos, a partir daquela data – desfecho de tantas outras tentativas golpistas -, um sério e profundo ataque ao Brasil, seu povo e sua democracia.

Ainda hoje escutamos de alguns a leitura de que o golpe extrapolou seus planos inicias de repor a democracia no país descambando para uma ditadura. Na verdade, a própria ação golpista já significou um atentado mortal à democracia, à liberdade e à Constituição do País.

O que aconteceu há 50 anos foi uma reação conservadora e inconstitucional, portanto antidemocrática, de tolher medidas importantes de justiça social, sem as quais não teríamos e não teremos uma nação com paz, cidadania e igualdade.

As reformas de base, agrária, urbana, eleitoral, econômica e política, ameaçavam – como 50 anos depois ainda ameaçam – as estruturas que sustentam o poder das elites brasileiras. O golpe de 64 foi uma demonstração de que democracia, para as elites brasileiras, não significa nada mais do que a defesa dos seus interesses. Está longe, portanto, de ser a realização da democracia na sua essência. Não só da democracia política, mas de uma radical e igualitária democracia econômica. Logo, as elites não deixarão de lançar mão de saídas antidemocráticas, com métodos modernos ou tradicionais, ao se perceberem diante de uma verdadeira democracia que distribua renda, poder, saber e oportunidades.

O que tivemos pós 1º de abril de 64 foi um longo período que não deve ser esquecido, especialmente para que, diante dos seus absurdos, nunca mais nenhum ser humano deseje vivenciá-lo. Tortura, censura, prisões, mortes, violência e perseguição… Partidos, sindicatos, jornais fechados… Vidas destruídas no corpo e na alma.

É fundamental que saibamos o que o País sofreu e sofre como consequência dessa “ pagina infeliz da nossa história”, para que a geração que pagou com suas vidas o preço dessa absurda e estúpida interrupção da nossa democracia, tenha pelo menos o alento de que nós estamos vivendo uma democracia, mesmo que sempre em vias de consolidação. E que as gerações futuras não tenham nenhuma dúvida de que a democracia deva ser sempre o caminho a seguir.

* Antonio Carlos,

Deputado Estadual (PT).

O Conselheiro, a saudação e o cabaré

alexandre fieuedo

Na solenidade de posse da ex-deputada estadual Patrícia Saboia como conselheira do Tribunal de Contas do Estado, nessa noite de segunda-feira, o destaque acabou ficando para o conselheiro e decano da casa, Alexandre Figueiredo.

Em sua saudação à nova conselheira, Figueiredo arrancou risos da plateia com “piadas” e ainda disse que é amigo “de farra” de irmãos de Patrícia.

Em tom de brincadeira, o conselheiro ainda revelou: já chegou a “fechar um cabaré em Sobral”.

Inácio Arruda manda recado: PCdo B tem direito de buscar sua reeleição

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O senador Inácio Arruda (PCdoB) reafirmou, nesta terçã-feira, que continua de pé a luta por sua reeleição, o que é uma das prioridades nacionais do seu partido.

Para Inácio, o momento é de aguardar a decisão que o governador Cid Gomes (Pros) vai tomar até a próxima sexta-feira.

Inácio lembra que sempre foi um companheiro do PT de Lula nas horas mais difíceis, quando muitos “cabras” fugiam.

Secretário diz que carne não chegou a ser servida na merenda escolar em Itapipoca

foto julio cesar itapipoca

O secretário de Educação de Itapipoca, Júlio César Cordeiro dos Santos, disse ao Blog, na manhã desta terça-feira (1º), que a carne apreendida pela Sefaz, na noite dessa segunda-feira (31), no posto de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, não chegou a ser servida na merenda escolar.

Segundo o secretário, a carne estaria seguindo para Fortaleza para ser trocada pelo fornecedor e que não estaria estragada. “O que ocorreu é que nossas nutricionistas perceberam que 16 das 60 caixas armazenadas em uma câmara frigorífica estavam com o suco da carne fugindo. Isso ocasiona perda da coloração do produto e exala um mau cheiro. Para evitarmos problemas com o restante do lote, acertamos com o fornecedor a troca de todas as caixas”, explicou o titular da Educação.

Júlio César disse que não entende o motivo da carga ter sido apreendida no posto da Sefaz, o que de fato deve ter comprometido a validade do produto. “A carne seguiu para Fortaleza com nota fiscal e termo de devolução. Então, não haveria motivo aparente para a apreensão. Agora, com certeza, a carne deve ter estragado”, deduziu o secretário, que assegurou que as crianças não ficarão sem carne na merenda escolar. “As escolas ainda possuem um bom estoque”, ressaltou.

No O Globo: Cid nega apoio a Eunício

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Com o título “Cid nega apoio a Eunício”, eis tópico da coluna de ilimar Franco, no Globo desta terça-feira:

O governador Cid Gomes (CE) comunicou, na sexta-feira, ao líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, que não pode assumir o compromisso de apoiar sua candidatura ao governo.

“Há outros partidos, inclusive o meu (PROS), que alegam ter um tamanho maior para pleitear o principal cargo em disputa”, afirmou Cid. Sem referir-se ao favoritismo do ex-senador Tasso Jereissati (PSDB), Cid defende que seu irmão, Ciro Gomes, dispute o Senado.

“Temos grande dependência de Brasília e o Ceará precisa de um senador que tenha acesso ao governo federal”, justifica. Cid pretende ficar até o fim do mandato, mas caso Ciro aceite concorrer ele renuncia nesta semana.

PSB ingressa com ação contra pesquisa da CNT, Vox Populi e Eunício Oliveira

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O PSB do Ceará ingressou, nessa noite de segunda-feira, junto à Corregedoria Regional Eleitoral do Ceará com ação de investigação judicial – com pedido de liminar, contra a Confederação Nacional dos Transportes (CNT), o Instituto de Pesquisa Vox Populi e o senador Eunício Oliveira (PMDB). O partido denuncia que a pesquisa, realizada no início de março deste ano, teve intenção “deliberada” de comprometer, desde já, a normalidade do processo eleitoral, ao apresentar aos eleitores a pré-candidato ao cargo de governadora, Nicolle Barbosa, como candidata ao Senado da República.

“Trata-se de discriminação contra a mulher e abuso de direito a justificar toda sorte de reparação”, argumenta o partido. Na ação, o PSB requer a citação dos promovidos e uma vez comprovado o abuso do poder econômico, utilizado para fins de discriminação contra a mulher, sejam declarados inelegíveis todos os responsáveis e favorecidos com a prática da ilicitude que coloca o Estado do Ceará, aos olhos do mundo, como discriminador da participação feminina na disputa pelo poder político.

Ao denunciar que a pesquisa teve motivação distorcida da CNI, presidida por correligionário do segundo senador ora promovido, interessado e principal beneficiário da fraude, revelada com enorme estardalhaço em toda a mídia do Ceará, exibindo como grande vitorioso na disputa ao cargo de governador o próprio senador Eunício Oliveira.

No pedido de liminar, o PSB argumenta que ao apresentar Nicolle Barbosa como candidata ao senado, a pesquisa deixou transparecer, de logo, a sua manifesta intenção de comprometer a normalidade do processo eleitoral. Mais precisamente, exibiu seu deliberado propósito de favorecer o senador Eunício Oliveira. “O objetivo da pesquisa é claro e gravemente comprometedor da normalidade da disputa: facilitar a investida da candidatura apontada como vitoriosa nas bases eleitorais. É que com os números, indicando o seu nome como vitorioso, torna-se muito mais fácil obter apoio das lideranças políticas no interior, em detrimento dos demais postulantes”, afirma o partido na ação de investigação judicial.

 

Prefeito Roberto Cláudio vai ao TCM expor projeto que inclui binário da Praça Portugal

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O prefeito Roberto Cláudio (Pros) vai estar, às 10 horas desta quarta-feira, na sede do Tribunal de Contas dos Municípios. Ele apresentará ali o Plano de Ações Imediatas de Transporte e Trânsito (PAITT) da cidade para os conselheiros, auditores, integrantes do Ministério Público de Contas e diretores do órgão.

Roberto Cláudio quer colocar o plano em todas as suas vertentes e tirar as dúvidas possíveis. Entre polêmicas, construção de binário com requalificação da Praça Portugal. Com RC, estarão os secretários João Pupo (Conservação e Serviços Públicos), Águeda Muniz (Urbanismo e Meio Ambiente) e Samuel Dias (Infraestrutura).

O presidente do TCM, Francisco Aguiar, considera essa iniciativa do prefeito “oportuna, pois permitirá aos integrantes da Corte aprofundar seus conhecimentos sobre a questão, especialmente no que diz respeito à parte econômica e outros aspectos de interesse para a análise futura das contas municipais”.

Militantes de direitos humanos cobram apuração do assassinato de ambientalista

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Cerca de 20 militantes da área de direitos humanos estão, neste momento, em frente a sede da Divisão de Homicídios.

O grupo cobra a apuração do assassinato do ambientalista Carlos Henrique da Costa. Ele foi assassinado no dia 1º de abril de 2012, em frente a igreja do Conjunto José Walter.

O caso, até agora, está parado, de acordo com militantes.

Chegada de Berzoini gera otimismo na base dilmista

Ricardo Berzoini, ex-presidente nacional do PT e ex-ministro da Previdência Social, vai assumir, nesta terça-feira, como ministro das Relações Institucionais. Ele ocupará o lugar de Ideli Salvati, que sai desgastada com a base governista.

O deputado federal Eudes Xavier (PT) está otimista de que, com a entrada de Berzoini, o cenário político para o Governo Dilma comece a melhorar no segundo semestre. O petista aproveitou para comentar a CPI da Petrobras, defendendo que ela seja mista, envolvendo deputados federais e senadores.

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Quem também está otimista com a chegada de Berzoini na pasta das Relações Institucionais é o deputado federal André Figueiredo. “Ele aposta na experiência do ex-presidente nacional do PT e diz que aguarda avanço nas conversações entre Governo e Congresso. Sobre sucessão estadual, André, que preside o PDT cearense, diz estar na expectativa do que decidirá o governador Cid Gomes (Pros).

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“Fortaleza nunca se preparou para estações chuvosas”, diz Roberto Cláudio

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Para o prefeito Roberto Cláudio (Pros), Fortaleza sempre “escondeu o lixo debaixo do tapete”, em estações chuvosas.

Para enfrentar as próximas chuvas, o prefeito reúne os secretários das seis Regionais, nesta terça-feira (1º), a partir das 10 horas, no Paço Municipal, no Centro, para definir ações preventivas.

Interesses inconciliáveis e futura base a construir

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Da Coluna Política, no O POVO desta terça-feira (1º), pelo jornalista Érico Firmo:

Os interesses em torno da grande aliança governista no Ceará são hoje inconciliáveis. Se a aliança se sustentar, não será por contemplar a todos, mas por falta de viabilidade em projetos-solo, diante de circunstâncias locais ou nacionais. Eunício Oliveira (PMDB) foi longe demais para recuar sem inviabilizar para sempre algum voo mais alto em sua trajetória. Ele deseja o governo. Senador já é e a indicação de vice-governador tampouco o contemplaria. Já o PT quer justamente o Senado, mas não acharia ruim se Cid Gomes (Pros) dissesse: “Gente, no lugar indiquem o governador”. Porém, atender a ambos não é possível – o todo-poderoso Pros ficaria, afinal, com o quê? A vice? De modo que, para a continuidade do projeto de poder que contemple as ambições políticas, alguém precisa sair da aliança. Ou se contentar com muito, muito menos do que deseja.

Essa última hipótese é bastante improvável, até porque os estados de ânimos não são dos melhores. Embora as conversações formais entre Pros e PMDB tenham começado na sexta-feira, a guerra fria dos bastidores se arrasta há meses. O clima é ruim, os lados estão mutuamente descontentes. Não há vontade de ceder. Muito menos há ambiente para mais quatro anos de convivência.

De modo que a ampla base de apoio que Cid Gomes construiu está praticamente desfeita. Opositor ou governista, o próximo governador terá de construir uma nova aliança de sustentação política. Que, à parte o poder da caneta, provavelmente será menor que a atual. Algo, a propósito, possivelmente muito bom para a política como todo.

Carne podre da merenda escolar de Itapipoca é apreendida em posto da Sefaz

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Cerca de 100 quilos de carne deteriorada foi apreendida na noite desta segunda-feira (31), no posto da Sefaz, em Caucaia, na Região Metropolitana. Segundo o vereador Zé Marques (PRP), de Itapipoca, o produto é o mesmo que foi deslocado à tarde de uma câmara frigorífera alugada pela Prefeitura, no bairro Ladeira, onde seria devolvido ao fornecedor.

“A empresa se recusou a receber a carne, pois não havia como a Prefeitura provar que não houve falha no armazenamento. Essa carne era servida na merenda escolar das crianças de Itapipoca e isso nos revoltou mais ainda. Agora a Prefeitura está tentando se livrar da carne estragada ao enviá-la para Fortaleza. Mas, graças a Deus, a farsa caiu com a apreensão do produto”, comentou para o Blog o vereador de Itapipoca, que decidiu acompanhar o caminhão contratado pela Prefeitura em seu carro particular. “Não posso deixar que o dinheiro do contribuinte de Itapipoca desapareça em meio ao mau cheiro”, justificou.

CPI da Petrobras – Governo e oposição vivem queda de braço

“Com várias reuniões previstas, terça-feira (1º) deve ser um dia decisivo no Congresso Nacional. Enquanto a oposição se reúne para tentar um acordo que viabilize de vez a criação de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para investigar denúncias envolvendo a Petrobras e quer manter ou engrossar o número de apoiadores à iniciativa, o PT concentra esforços para enfraquecer o movimento e tentar convencer senadores que assinaram o pedido de criação da CPI a voltar atrás.

“Estamos trabalhando na perspectiva de que a CPI não se instale. Vamos ver se é possível que pessoas que não estejam plenamente esclarecidas quanto ao andamento das investigações que já acontecem possam reavaliar o posicionamento”, disse à Agência Brasil o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE).

Os líderes governistas estão empenhados em identificar que razões estão por trás das assinaturas de membros da base no pedido de investigação. “O fato de alguém não assinar a CPI não quer dizer conveniência com a impunidade, as investigações mais sérias já estão em andamento”, reforçou Costa.

Paralelamente ao fato da instalação de uma comissão mista não se confirmar na Câmara e no Senado, o partido do governo está pronto, para, pelo menos, ampliar a pauta para que também sejam apuradas denúncias envolvendo nomes ligados a outras legendas.”

(Agência Brasil)

Servidores do Detran pedem mediação da Assembleia por reestruturação do plano de cargos

Representantes do Sindetran-CE vão se reunir nesta terça-feira (1º), às 18 horas, com o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (PROS). O encontro, que ocorrerá nessa Casa, é para dar continuidade as negociações da reestruturação do Plano de cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos trabalhadores do Detran.

O encontro foi marcado depois de um ato que um grupo de servidores do Detran-CE fizeram na Assembleia Legislativa na última quinta- feira para tentar remarcar a reunião que estava agendada para o dia 24. No entanto, foi adiada pelo deputado, sem previsão de uma nova data.

Paralelo a realização da reunião ou de seus resultados, o Sindetran-CE mobilizou os trabalhadores para uma assembleia permanente que acontecerá no mesmo dia de realização da reunião de negociação. Assembleia terá o intuito de informar e deliberar as próximas ações da categoria mediante os resultados da negociação.

 

PSDB do Ceará promove encontro para debater a crise na segurança pública

pontesluiz

O PSDB vai promover dia 10 próximo um encontro para debater o que denominou de Crise da Segurança Pública. De acordo com os tucanos, as manchetes dos jornais locais, nacionais e até mesmo internacionais noticiam a constatação de que Fortaleza é a 7ª cidade mais violenta do mundo.

O partido, através do Instituto Teotônio Vilela, realizará esse evento no auditório da FA7.  O objetivo é “discutir a temática possibilitando encaminhamento de alternativas para que haja uma melhora na segurança do Estado”, diz o presidente estadual da sigla, Luiz Pontes.

No Ceará, o PSDB faz oposição ao Governo Cid Gomes (Pros), que se elegeu prometendo reviravolta na área da segurança pública por meio de polícia cidadã.