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IPTU 2014 – Secretário de Finanças vai dar explicações à Câmara Municipal

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O secretário de Finanças de Fortaleza, Jurandir Gurgel, vai à Câmara Municipal na próxima quarta-feira. A ida dele é para expor tudo sobre a política adotada pela Prefeitura em torno do aumento do IPTU. A Prefeitura não cogita mudar a sistemática.

Jurandir Gurgel foi convocado após acordo entre vereadores da oposição e da base aliada e deve dar explicações sobre reajustes do IPTU acima do limite de 17 e 35 por cento divulgado pelo município.

O requerimento da visita do secretário foi feito pelo líder da oposição Guilherme Sampaio (PT), na quarta-feira, 5. Colocado em pauta ontem, o requerimento foi retirado pelo propositor, após o vice-presidente da Comissão de Finanças da Câmara, vereador Fábio Braga (PTN) e o líder do governo, Evaldo Lima (PCdoB), garantirem a visita de Jurandir Gurgel à reunião da comissão que, excepcionalmente, será feita no plenário da Casa.

 

A manobra da base aliada do prefeito aconteceu em simultaneidade com outras ações da Prefeitura em busca de esclarecer as dúvidas sobre a cobrança do IPTU. Ontem, o secretário de Finanças concedeu entrevistas à imprensa, e o prefeito Roberto Cláudio esteve em reunião com representantes da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), que também critica o aumento do imposto.

 

Desconto de 5%

Ontem, o vereador Guilherme Sampaio deu entrada

PF do Ceará em estado de greve

Agentes, escrivães e papiloscopistas da Polícia Federal no Ceará realizarão, das 9 às 11 horas desta sexta-feira, manifestação em frente ao anexo da PF, na rua Paula Rodrigues, 304, no bairro de Fátima. Segundo o Sindicato dos Policiais Federais do Ceará (Sinpof), a categoria vive estado de greve e o ato, de vários outros programados, foi decidido durante assembleia realizada nesta quarta-feira. Ocorrerá ainda em 21 Estados e no Distrito Federal.

“O objetivo é lutarmos pelo fortalecimento da Polícia Federal, da Justiça e da sociedade e pela valorização do policial federal”, dizem lideranças do movimento. A ordem é buscar a aprovação da reestruturação dos cargos da carreira da Policial Federal, por meio da aprovação da PEC 361/13 (PEC DO FBI), em tramitação no Congresso.

Os Estados que decidiram aderir estado de greve são: São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Santa Catarina, Goiás, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Roraima, Rondônia, Acre, Ceará, Alagoas, Pernambuco, Sergipe, Paraíba, Maranhão, Piauí e Rio Grande do Norte.

João Paulo Cunha pede autorização para deixar presídio para exercer mandato

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A defesa do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) pediu autorização à Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal para deixar o Presídio da Papuda, no Distrito Federal, durante o dia para exercer o mandato. Cunha foi preso na terça-feira (4) para cumprir a condenação na Ação Penal 470, o processo do mensalão, mas decidiu não renunciar ao cargo.

De acordo com o pedido apresentado à Justiça do Distrito Federal, o deputado também quer autorização para deixar o presídio para continuar a cursar faculdade de Direito. Cunha cumpre pena inicial de seis anos e quatro meses de prisão em regime semiaberto pelos crimes de corrupção e peculato.

Após ser comunicada pelo STF sobre a prisão, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados marcou para a próxima quarta-feira (12) uma reunião para decidir se o processo de cassação do mandato de João Paulo Cunha será aberto.

(Agência Brasil)

IPTU: Pagamento em três vezes não tem desconto, diz vereador

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O vereador Guilherme Sampaio (PT) apresentou requerimento nesta quinta-feira (6), em que cobra a reimpressão dos boletos da cobrança do IPTU, diante da falta do desconto de 5% para o pagamento em três vezes.

O vereador lembra que o desconto é previsto em lei, assim como o desconto de 10% para pagamento à vista.

A matéria deverá ir a plenário na próxima semana.

Somos todos urubus?

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Em artigo enviado ao Blog, o ex-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, comenta do aumento do IPTU em Fortaleza. Confira:

Quando anunciamos que o aumento do IPTU é um dos maiores crimes financeiros contra o povo de Fortaleza, o prefeito Roberto Cláudio, usando as armas da nova escola dos poderosos no estado (a prepotência), assacou de argumentos pouco usuais: preferiu descredenciar os interlocutores chamando-nos de “abutres” (e já que estamos entre os cearense, poderia ter usado “urubus”, para ser melhor entendido). Acusou-nos de estarmos tentando fazer uso político desta questão.

O PR, através do seu líder vereador Capitão Wagner, votou contra este aumento e entrou judicialmente contra esta decisão porque acredita que a lei de aumento do IPTU não é só injusta, mas também ilegal.

Além de ser aprovada pela Câmara Municipal sem discussão com a sociedade, a lei fere princípios constitucionais e tributários. O Tribunal de Justiça negou a medida cautelar, mas ainda deve julgar o mérito da ação.

Bem, agora os fatos demonstram que estávamos certos. A Prefeitura preparou uma lei que é uma verdadeira pegadinha contra o povo de Fortaleza. Os 35% aprovados pela Câmara de Fortaleza transformaram-se em muitos dos casos em aumentos que superam os 100%. Os jornais mostram casos e casos de cidadãos vítimas da sanha arrecadadora do afilhado dos Ferreira Gomes. Os empresários e comerciantes, também ludibriados pelo canto da sereia do prefeito Roberto Cláudio, reclamam dos aumentos exagerados e dos critérios usados para estabelecer os índices de reajustes. Falam que irão entrar também na Justiça para recompor o direito violado.

Portanto, afora os asseclas do prefeito Roberto Cláudio, ninguém, em sã consciência, concorda com esta extorsão.

Diante disso, senhor Prefeito, o que fará V.Sa? Virá a público explicar o motivo e a fórmula deste aumento exagerado? Ou irá preferir chamar a todos nós, oposição, empresários e população de urubus?

Após nova reunião, Eunício volta a recusar convite de Dilma para ocupar ministério

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foto eunício e dilma

O senador Eunício Oliveira (PMDB) voltou a recusar convite da presidente Dilma Rousseff (PT) para que ele ocupe o Ministério da Integração Nacional. Dessa vez, porém, a oferta foi além e incluiu os principais órgãos do Nordeste na tentativa de atrair o senador para o Governo.

Segundo informações de bastidores, confirmadas a O POVO Online por influente fonte peemedebista, houve reunião entre Eunício e interlocutores do primeiro escalão de Dilma na manhã desta quinta-feira (6).

Além do ministério, teria sido oferecido ao senador o comando político de órgãos como Banco do Nordeste, Dnocs, Chesf, Codevasf e Sudene. O senador novamente recusou todas as propostas.

Procurado, Eunício preferiu não comentar o assunto e disse apenas estar “extremamente lisonjeado” com os convites e com a dimensão com que a questão vem sendo tratada. “Mas estou bem onde estou”, acrescentou.

Provável candidato ao Governo do Estado, o senador se reuniu com Dilma no início da semana e recusou o primeiro convite para assumir o ministério.

Implicações

Vários fatores estão relacionados à tentativa do Planalto em atrair Eunício. Entre eles, a intenção de agradar à descontente bancado do PMDB – principal partido aliado do Governo – e, na esfera local, tirar Eunício da disputa pelo governo estadual, já que o PT quer apoiar o candidato a ser indicado pelo governador Cid Gomes (Pros).

(O POVO Online)

Tânia Gurgel assume coordenação da Funci

foto tania gurgel

A assistente social e ex-deputada Tânia Gurgel assumiu nesta quinta-feira (6) a Coordenadoria da Criança e do Adolescente (Funci), órgão vinculado à Secretaria de Direitos Humanos de Fortaleza (SDH).

Secretária-adjunta da Ação Social do Governo do Estado (1997/2000), Tânia Gurgel esteve à frente um dos maiores estudos, no Ceará, voltados para a problemática de crianças exploradas nas ruas de Fortaleza.

Vamos nós – O prefeito Roberto Cláudio mostra muita sensibilidade e preocupação na área da infância e da adolescência com a nomeação de Tânia Gurgel.

Prefeito Roberto Cláudio assina ordem de serviço para UPA da Vila Velha

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), vai assinar nesta quinta-feira, às 18 horas, a ordem de serviço para a construção da quarta Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de sua gestão. Dessa vez, no bairro Vila Velha, na área da Regional III.

O investimento para construir e equipar essa UPA de Porte III é superior a R$ 4 milhões. A verba é do Ministério da Saúde e do Tesouro Municipal. Essa unidade funcionará 24 horas, com médicos, enfermeiros e outros profissionais da área de saúde para atender às necessidades da população.

Prefeitura reage sobre artigo veiculado no Blog

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A assessoria de imprensa do Paço Municipal esclarece sobre artigo do empresário João Soares Neto, que cobrou maior transparência nos boletos do IPTU sobre a aplicação do arrecadado:

Caro Eliomar de Lima,

Toda a arrecadação do IPTU é disponibilizada para o caixa da Prefeitura de Fortaleza como fonte 100, ou seja, esses recursos serão utilizados no custeio da máquina e em investimentos. Um exemplo: o custeio do Instituto Dr. José Frota, e que mesmo assim é insuficiente.

O IPTU arrecadado em 2013 correspondeu a 5% de tudo o que arrecadou o Município. Valores nominais: R$ 211 milhões. Só o IJF-Centro custa aos cofres municipais R$ 350 milhões.

A Prefeitura esclarece ainda que o IPTU per capita de Fortaleza é da ordem de R$ 70,00, inferior a Aracaju (SE) – R$ 90,00; e Recife (PE), R$ 132,00. A média per capita do País é R$ 101, dados relativos a 2012. Sobre sugestão do boleto explicitar onde será aplicado, adianta ser um caso para estudos.

Outro dado: 20% dos imóveis de Fortaleza estão isentos da cobrança do IPTU graças ao valor de isenção que foi reajustado em 100%, passando de R$ 26 mil para R$ 52 mil.

Na sede da secretaria de Finanças e nas centrais de acolhimento das Regionais I, II e VI está disponibilizada equipe para resolver qualquer tipo de pendência sobre o IPTU.

Dilma Rousseff sanciona lei que prioriza adoção de crianças com deficiência

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“A presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei 12.955 que estabelece prioridade de tramitação aos processos de adoção em que a criança ou o adolescente tenha deficiência ou doença crônica. A medida foi publicada hoje (6) no Diário Oficial da União.

A lei acrescenta ao Artigo 47 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990) o parágrafo nono que determina prioridade de tramitação aos processos de adoção “em que o adotando for criança ou adolescente com deficiência ou com doença crônica”.

Para a deputada Nilda Gondim (PMDB-PB), autora do projeto de lei, a intenção é acelerar o andamento dos processos nos quais o adotado se encontre em uma dessas condições. Isso não significa, segundo ela, ultrapassar etapas ou flexibilizar procedimentos. A deputada alerta que todos os cuidados devem ser tomados para que a família acolha essa criança ou adolescente com responsabilidade e segurança.”

(Agência Brasil)

Uece divulga nota sobre indiciamento de professora

Sobre o caso da professora Ilana Viana, que foi indiciada no episódio do incêndio da porta do Paço Municipal,  a Reitoria da Universidade Estadual do Ceará, onde a docente trabalha, mandou a seguinte nota:

As ações da senhora Ilana Viana do Amaral foram realizadas fora de sua relação contratual com a Universidade Estadual do Ceará (UECE).

A UECE, contudo, é totalmente contrária a ações impulsivas e violentas contra pessoas e patrimônio público, por entender que ferem a convivência democrática.

Portanto, a senhora Ilana Viana do Amaral deve responder civil e criminalmente pelos seus atos.

Reitoria da Uece.

Índice de desistência do Mais Médicos é “mínimo”, diz ministro da Saúde

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, minimizou a questão da saída da médica cubana Ramona Matos Rodríguez do Programa Mais Médicos. Ele elogiou o programa e encarou com naturalidade a desistência da profissional. “O programa é sério, foi profundamente debatido, e o grande problema é que se transforma em um espetáculo uma situação absolutamente normal de desistência”, afirmou.

De acordo com o ministro, o índice de desistência de médicos cubanos é “mínimo” diante do número de profissionais que desembarcaram no Brasil e continuam trabalhando. Ele informou que, dos 5.378 médicos vindos de Cuba, 17 saíram do programa por motivos de saúde e cinco por razões pessoais. Chioro disse que todos voltaram para Cuba.

“O grau de desistência é mínimo. Temos cinco profissionais cubanos que quiseram ir embora. Já estão em Cuba e já foram substituídos. Eles alegaram motivos pessoais, o que poderia ter sido feito por essa médica. Não foi o caso. Ela sequer conversou com a prefeitura [de Pacajá, no Pará], pelo que nos foi reportado”, acrescentou Chioro.

Sobre a alegação de Ramona de que recebia US$ 400 (pouco mais de R$ 900) por mês, muito menos do que profissionais de outros países que fazem parte do programa, o ministro explicou que trata-se de um acordo entre a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), com a qual o Brasil firmou acordo de cooperação para o Mais Médicos, e o governo cubano.

“Os termos da relação de trabalho são estabelecidos entre a Opas e o governo de Cuba. São funcionários públicos do governo cubano que estabelecem sua relação de trabalho entre o governo de Cuba e a Organização Pan-Americana, à semelhança do que faz o processo de cooperação internacional da Opas em mais de 60 países”, explicou o ministro.

(Agência Brasil)

Professora da Uece é indiciada por incêndio que atingiu porta do Paço Municipal

“A Polícia Civil concluiu o inquérito sobre o atentado ocorrido em outubro do ano passado, no Paço Municipal, no Centro da Capital. Na ocasião, um grupo formado por quatro pessoas ateou fogo à porta principal do prédio, que é patrimônio histórico e cultural de Fortaleza. Após três meses de investigações, os autores do crime não foram identificados. Entretanto, uma professora do curso de Filosofia da Universidade Estadual do Ceará (Uece) foi apontada com uma das participantes da ação. Ilana Viana do Amaral teria auxiliado na ação do grupo, sendo indiciada por crime ambiental e incêndio.

O POVO teve acesso ao relatório do inquérito que versa sobre o atentado. Segundo o documento, na ocasião do crime, Ilana dirigia um dos veículos usados na ação, modelo Chevrolet S-10, de cor branca. A caminhoneta, que pertence ao pai da acusada, teria sido usada para monitorar o perímetro do Paço, enquanto o restante do grupo agia. Já o proprietário do outro veículo que teria sido usado no crime, modelo Fiat Uno Way, de cor verde, não foi identificado.

A ação do grupo foi registrada por volta de 1h4min, na rua São José, 1. O relatório aponta que, após passar várias vezes pelo Paço, o grupo desembarcou do Fiat Uno, caminhou até o prédio e ateou fogo na porta principal, utilizando um coquetel molotov. Durante o ato, um dos suspeitos chegou a pichar o muro da sede do Executivo: “Violento é o lucro e o Estado” (sic). Em seguida, todos fugiram a pé, em direção à rua Governador Sampaio, para onde também seguiram o Fiat e a S-10.

De acordo com o delegado Cladiston Braga, assessor-técnico da Delegacia Geral e responsável pelo inquérito, a Polícia Civil chegou até a professora após denúncia anônima recebida pelo Departamento de Inteligência Policial (DIP). “Investigamos e levantamos informações suficientes para indiciá-la”, disse. Segundo Cladiston, a docente teve o sigilo telefônico quebrado, mediante autorização da Justiça.

Interceptação telefônica

Durante interceptação telefônica, foi descoberto que Ilana realizou uma chamada, por volta das 0h37min, instantes antes do crime. A ligação foi captada pela antena da operadora localizada na rua Sena Madureira, também no Centro. O fato foi considerado uma “prova cabal que a professora esteve no local dos fatos, não havendo, salvo melhor juízo, como afastar a sua participação nos crimes ali ocorridos”. Ilana, contudo, negou participação no ato.

No dia 26 de novembro, ao prestar depoimento no 2º Distrito Policial por desacato aos guardas municipais que realizaram a desocupação no Parque do Cocó, dias antes, a professora disse que passou pelo Paço, mas não participou da ação. Ela disse à Polícia que estava na S-10, na companhia de outras pessoas, à procura de caixas para embalar livros, pois estava de mudança. Já no dia 2 de dezembro, a professora foi novamente convocada para depor, mas preferiu ficar calada e falar somente em juízo.

Após a conclusão do inquérito, Ilana foi acusada por crime ambiental e incêndio qualificado, por se tratar de um prédio público. Somadas, as penas podem chegar a nove anos.

O POVO tentou ouvir a professora Ilana. Entretanto, a assessoria de imprensa da Uece informou que não tinha nenhum contato da docente. Já no Departamento de Ciências Humanas da instituição, um funcionário entrou em contato com a professora. Através do servidor, ela afirmou que “não queria falar com ninguém, nem autorizava que o número de telefone fosse repassado”.

DETALHE

No Youtube, ainda consta vídeo creditando a professora Ilana Viana em cena de farpas contra a Guarda Municipal, que, em ação violenta, botou para fora do Cocó um grupo de ambientalistas. Na época,  o grupo tentava barrar a construção de dois viadutos na área.

A verdade vem à tona

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Em artigo enviado ao Blog, Aline Girão, leitora e estudante de Direito, comenta a situação dos médicos estrangeiros no Brasil. Confira:

Não faz muito tempo que jornais, blogs, estudantes de Medicina e médicos condenaram o presidente do Sindicato dos Médicos do Estado do Ceará, José Maria Pontes, quando afirmaram que ele discriminava médicos cubanos. Caíram como raio sobre quem tentava mostrar à sociedade a face da verdade.

Hoje, esses mesmos jornais expõem a matéria de uma médica cubana, que resolveu falar a verdade. Além do caso dessa jovem senhora cubana, que mostra o que significa o trabalho escravo, uma manifestação em frente à Escola de Saúde Pública do Estado denunciou erros cometidos por alguns desses profissionais que vieram ao nosso país para exercer a Medicina.

Ora, toda ajuda é bem vinda, desde que não nos traga prejuízos. Na área financeira, toda essa verba que vai para Cuba poderia estar sendo usada em equipamentos em nossos hospitais, UTIs, mamógrafos, leitos, medicação e muito mais. Afinal, um médico não pode exercer sua profissão se não lhes derem o mínimo de condições de trabalho.

O quadro revela sua verdadeira face. Agora, a pergunta que não quer calar: Quem foi agredido moralmente por falar a verdade, como fica? O dinheiro que pagamos em impostos para melhorias de nossa saúde vai para onde? Quem já foi vítima dos erros médicos, cometidos por aqueles que o governo classifica como médicos, será indenizado?

Brasil, mostra a tua cara, quero ver quem paga para a gente ficar assim. Brasil qual é o teu negócio e o nome do teu sócio? Confia em mim… BRASIL!

Plano Nacional da Educação será votado ainda neste semestre, informa Artur Bruno

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Terminou agora há pouco, em Brasília, reunião do novo ministro da Educação, Henrique Paim, com os deputados federais que integram a Comissão de Educação. Segundo o vice-presidente desse organismo da Câmara, Artur Bruno (PT), ficou decidido que na terça-feira que vem uma comissão especial para discutir o Plano Nacional de Educação (PNE) será instalada.
 
“Essa matéria deve ser votada ainda neste primeiro semestre. A tendência é que fique uma parte do texto da Câmara e uma parte do que foi aprovado no Senado, o que for melhor para a educação brasileira”, adiantou Bruno.
O PNE estabelece metas a serem cumpridas ao longo dos próximos dez anos. Uma das mais importantes é a obrigatoriedade de se investir 10% do Produto Interno Bruno (PIB) no setor.

IPTU 2014 – Presidente da Fiec reúne diretoria e quer audiência com prefeito

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Já de volta da Europa após férias, o presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Roberto Macedo, já mergulhou na polêmica em torno do aumento do IPTU de Fortaleza. Ele informa agora há pouco para o Blog que, ao longo do dia, vai se reunir com toda a diretoria da entidade para avaliar o caso.

Roberto Macedo afirmou que, pelos dados preliminares, houve aumento abusivo em alguns aspectos. “A gente quer conversar com o prefeito Roberto Cláudio nas próximas horas, antes de tomar alguma decisão. Esperamos que ele abra a porta”, adiantou.

Macedo espera que a polêmica do IPTU seja resolvida sem que a entidade precise ir à Justiça. “Mas a Justiça é para ser acionada!”, admitiu o dirigente da federação.

Uma facada nas costas do contribuinte

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Em artigo no O POVO desta quinta-feira (6), o jornalista Plínio Bortolotti aborda o aumento do percentual do IPTU acima do aprovado na Câmara Municipal de Fortaleza. Confira:

Logo após a Câmara Municipal de Fortaleza ter aprovado o aumento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana-IPTU -, no comentário que faço diariamente no programa “Revista O POVO CBN” (6/1/2014), critiquei o PT e o PR por terem entrado com uma ação judicial contra o reajuste do tributo.

Argumentei que a Prefeitura de Fortaleza havia seguido todo o procedimento legal; a proposta fora submetida ao legislativo municipal – cujos integrantes são investidos de legitimidade – e, por isso, a oposição deveria aceitar a derrota, demonstrando respeito à democracia, sem “judicializar” o caso.

Lembrei ainda que o PT agia com incoerência, pois em São Paulo, o prefeito petista Fernando Haddad, enfrenta ação parecida por parte de seus opositores. A mais, o aumento não se configura nem mesmo injusto, pois o IPTU é um imposto defasado, bastando compará-lo com o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA -, que se paga sobre a propriedade de veículos.

Mas, agora, quem está pisoteando na legalidade e desferindo uma facada nas costas do contribuinte é a Prefeitura de Fortaleza. Ao arrepio do que foi decidido na Câmara (reajustes até 35%, mais taxa de verticalização), verifica-se a existência de aumentos acima do percentual aprovado, chegando até 167%. De novo – agora com fundamento – a oposição protesta, o cidadão escorchado revolta-se e até o empresariado resolveu entrar na briga.

As justificativas do líder do prefeito na Câmara são estapafúrdias, e nenhuma delas encontra amparo na lei aprovada.

Portanto, se a Câmara se julga um poder independente – e não mero apêndice do Executivo – é hora de seu presidente impor a autoridade do Legislativo, exigindo que a proposição aprovada seja respeitada. Em um caso desses, sem dúvida nenhuma, estará mais do que correto recorrer ao Judiciário, de modo a se restabelecer a ordem democrática.

Eunício apregoa uma candidatura suprapartidária

Eunicio

Da Coluna Vertical, no O POVO desta quinta-feira (6):

O senador Eunício Oliveira (PMDB), em entrevista nessa quarta-feira (5) à FM Band News, afirmou que, se for eleito governador, o Ceará ficará bem na fita, qualquer que seja o futuro presidente do País.

Eunício, que admitiu mais uma vez o sonho de governar o Estado, disse ser “bem relacionado” com todos os pré-candidatos à presidência da República. Ele lembrou que apoia a presidente Dilma Rousseff, mas que tem boa relação com demais nomes que estão no páreo.

Destacou que, como ministro das Comunicações, foi colega de Eduardo Campos (PSB), quando ele respondia pela Ciência e Tecnologia, e de Marina Silva, ex-titular do Meio Ambiente. Não se esqueceu de destacar que tem amizade com o tucano Aécio Neves, de quem é colega no Senado.