Blog do Eliomar

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José Guimarães vira vice-presidente nacional do PT e queridinho do Senado em 2014

guimarães deputado federal

A escolha de José Nobre Guimarães, atual líder do PT na Câmara, como primeiro vice-presidente nacional do partido, o que ficou acertado nessa quarta-feira, em Brasília, traz um forte componente político em matéria de 2014: o PT sinaliza que quer estar na chapa majoritária e que o Senado, com Guimarães, cairia muito bem.

Aliás, em quase todos os cenários eleitorais dentro da base aliada de Dilma Rousseff no Ceará, o PT poderia disputar o Senado. Aliado com o Pros, de Cid Gomes, ou com o PMDB, no caso do senador Eunício Oliveira resolver mesmo divergir do Pros e buscar caminho diferente.

Cid Gomeds cumpre agenda em Brasília

cid gomess

O governador Cid Gomes (PROS) embarcou para Brasília nesta manhã de quinta-feira. Voou de jatinho para dar palestra em evento da Caixa Econômica Federal.

Na agenda dele ainda há uma audiência com o ministro Francisco Teixeira, da Integração Nacional, sobre projetos na área de abastecimento d’água e também Cinturão das Águas.

Assessores do governador não confirmam se Cid Gomes aproveitará estada em Brasília para conversar com a direção nacional do PROS sobre a possibilidade de indicar um ministro na reforma que a presidente Dilma Rousseff fará no início de 2014.

Cid, aliás, via Facebook, disse que não tem interesse em indicar seu irmão, o secretário estadual da Saúde, Ciro Gomes, para uma pasta no governo federal.

Cid deve retornar no fim da tarde, pois vai inaugurar a Policlínica de Iguatu (Centro-Sul).

Gorete Pereira lança apela aos vereadores para que votem contra o reajuste do IPTU

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Conhecida como governista mesmo sendo do PR, que é de oposição, a deputada federal Gorete Pereira está lançando um apelo aos vereadores para que não aprovem o reajuste do IPTU 2014.

A parlamentar explica que, antes de deixar a gestão, a petista Luizianne Lins corrigiu os valores.

Vereadores de Fortaleza querem 5,3% de reajuste de salário

“Em clima Natal antecipado, a Câmara Municipal de Fortaleza vai aproveitar a negociação do Plano de Cargos e Carreiras (PCC) dos funcionários da Casa para tentar incluir um reajuste de 5,3% no salário dos vereadores, hoje calculado em R$ 11,8 mil mensais. A aplicação do PCC vem sendo discutida com o Ministério Público e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Amanhã, os três órgãos se reúnem para tentar fechar um acordo sobre o tema.

A Constituição Federal determina que qualquer aumento no salário dos vereadores só pode valer para a legislatura seguinte. Entretanto, o presidente da Câmara, Walter Cavalcante (PMDB), argumentou que não se trata de reajuste, mas de “recomposição salarial”, apenas para cobrir a inflação do período.

“Não é aumento, é só a correção monetária”, alegou o vereador, acrescentando que a decisão de propor a aplicação dos 5,3% surgiu após consulta ao TCM. Conforme Cavalcante argumentou, o fato de o salário dos vereadores estarem abaixo do teto permitido – de 75% da remuneração de deputados estaduais – possibilitaria tais “correções” anuais. Por causa do horário de funcionamento do Tribunal, O POVO não conseguiu confirmar a informação.

O procurador Ricardo Rocha, que acompanha as negociações sobre o PCC da Câmara, disse ontem que, até então, não havia tomado conhecimento sobre o interesse da Casa em rever o salário dos vereadores. “Nunca se tocou nesse assunto”, disse. Perguntado se haveria legalidade para o ato, ele disse que, no Interior do Estado, o MP chegou a barrar casos semelhantes. “Não vejo como enquadrar esse reajuste de vereador”, afirmou Rocha.

Em 2011, a Câmara já havia tentado aprovar aumento – à época, de cerca de 60% – nos subsídios dos parlamentares dentro da legislatura vigente. Após questionamentos do TCM e do MP, houve recuo, e os vereadores desistiram de implantar a medida.”

(O POVO)

Petista diz que rolo compressor vai aprovar IPTU 2014

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A Câmara Municipal de Fortaleza votará hoje o IPTU 2014. Segundo o vereador Ronivaldo Maia (PT), a expectativa é de que o rolo compressor oficial aprove tudo. Ronivaldo Maia não vai estar na votação, assim como outros vereadores do PT como Deodato Ramalho.

Para Ronivaldo Maia, o que se lamenta nesse processo é que não houve tempo para o debate. O aumento foi linear e vai chegar a quase 50% em alguns casos, segundo avaliação do vereador petista.

Ronivaldo aproveitou para bater duro na gestão de Roberto Cláudio (PROS) que, observa o vereador, ainda não disse a que veio.

Cid diz que não quer Ciro ocupando ministério

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“Em meio à indefinição sobre a ida do secretário estadual da Saúde, Ciro Gomes (Pros), para o ministério da presidente Dilma Rousseff (PT), o governador Cid Gomes (Pros) reafirmou ontem que, no que depender dele, o irmão mais velho “fica por aqui mesmo”. Perguntado sobre o que falta para Ciro oficializar a decisão de trocar o Ceará por Brasília, o chefe do Executivo sinalizou: “Acho que ele leva muito em conta a minha opinião”.

As declarações foram feitas ao O POVO na noite de ontem, por meio de mensagem na rede social Facebook, da qual Cid se tornou assíduo, com postagens sobre o governo. Embora, segundo líderes nacionais do Pros, Dilma tenha chamado o partido a compor sua equipe ministerial, Cid disse desconhecer que tenha havido convite formal a Ciro. “Pois é, estamos tratando disso e, que eu saiba, não há nenhum convite”.

Ele ponderou que o Ceará já está representado na Esplanada dos Ministérios pelo titular da pasta da Integração Nacional, Francisco Teixeira, que assumiu em outubro deste ano o posto até então ocupado pelo pernambucano Fernando Bezerra (PSB).

Na última semana, o líder do Pros na Câmara dos Deputados, Givaldo Carimbão (PE), havia dito que ontem seria realizado um encontro para fechar questão sobre o assunto. De acordo com ele, Ciro já teria se convencido a aceitar um cargo no Governo Federal. Até o fechamento da edição, no entanto, O POVO não conseguiu confirmar a realização da reunião. Chegou a ser noticiado que a discussão poderia ser feita hoje.

Informações de bastidores dão conta de que Ciro poderia assumir o Ministério da Saúde, cujo titular, Alexandre Padilha, deverá sair para se preparar para disputar as eleições de 2014. Apesar de o Pros ter confirmado que Ciro aceitou a proposta, ele tem descartado, pelo menos publicamente, que deixará o posto no governo de seu irmão.”

(O POVO)

PT-Ceará participa de ato de desagravo pró-mensaleiros. Dirigente vê Caixa 2

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O presidente estadual do PT, Francisco de Assis Diniz, embarcou nesta madrugada de quinta-feira na rota de Brasília. À frente de uma caravana com mais de 50 petistas, ele participará do V Congresso Nacional do partido. A ordem é discutir estratégias eleitorais 2014.

Segundo o presidente estadual petista, nesta sexta-feira, haverá um ato de desagravo aos mensaleiros condenados pelo STF. Francisco de Assis afirma que os petistas foram vítimas de um julgamento político e que houve caixa 2.

Fux e Barbosa votam pelo fim das doações de empresas para campanhas eleitorais

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nessa quarta-feira (11) a favor da proibição de doações de empresas privadas a candidatos e a partidos políticos. Conforme o voto, os candidatos às eleições do ano que vem não poderão receber doações de empresas privadas. Após o voto de Fux, o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, seguiu voto do relator. A sessão foi suspensa e será retomada nesta quinta-feira (12).

De acordo com o entendimento de Fux, as únicas fontes legais de recursos dos partidos devem ser doações de pessoas físicas e repasses do Fundo Partidário. Fux também definiu que o Congresso terá 24 meses para aprovar uma lei que crie normas uniformes para as doações de pessoas físicas e para recursos próprios dos candidatos. Se, em 18 meses, uma nova lei não for aprovada, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá criar uma norma temporária.

O Supremo julga a ação direta de inconstitucionalidade da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra as doações de empresas privadas a candidatos e a partidos políticos. A OAB contesta os artigos da Lei dos Partidos Políticos e da Lei das Eleições que autorizam a doação de recursos de pessoas físicas e jurídicas para campanhas de partidos e candidatos.

De acordo com a regra atual, as empresas podem doar até 2% do faturamento bruto obtido no ano anterior ao da eleição. As pessoas físicas podem doar quantias limitadas a 10% do rendimento bruto do ano anterior.

O presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, adiantou voto e seguiu o entendimento de Fux. Segundo Barbosa, o atual modelo de financiamento “viola o princípio republicano por enfraquecer a separação entre o espaço publico e o espaço privado”. “Proteger a normalidade legitimada das eleições contra a influência do poder econômico significa que o resultado das eleições seja norteado pelo dinheiro.”

(Agência Brasil)

MP denuncia futebol como um dos principais meios de exploração de crianças

Violações e lesões a direitos fundamentais de crianças como saúde, escola e alimentação no mundo esportivo são denúncias constantemente recebidas pelo Ministério Público (MP). Segundo o procurador do trabalho e coordenador da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente, Rafael Dias Marques, a realidade é de exploração econômica de crianças e adolescentes, em especial no mundo do futebol.

Durante audiência na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Infantil, nesta quarta-feira, Rafael Marques assinalou que as crianças estão começando a se profissionalizar no futebol cada vez mais cedo, às vezes com oito anos. “Deve-se começar no meio com, no mínimo, 14 anos. Os clubes insistem cada vez mais cedo em ‘garimpar’ os talentos e as crianças não tem desenvolvimento físico, emocional e intelectual formado integralmente”.

Dentre outros aspectos, o procurador do trabalho também citou que as crianças, muitas vezes, perdem o vínculo familiar ao se mudarem para cidades em que se encontram os clubes. Nesses lugares, segundo ele, podem ocorrer, inclusive, abusos sexuais. Os alojamentos dos clubes também são inadequados e com péssimas condições de higiene.

A educação também é prejudicada, segundo denúncias recebidas pelo MP. Existe excesso de treinamento, o que acaba prejudicando as crianças na escola.

O assessor jurídico da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Amilar Fernandes Alves, disse que a CBF não realiza convocações de atletas menores de 14 anos e não emite contrato para menores de idade com duração superior a três anos. Com isso, ele afirmou que a Confederação cumpre a Lei Pelé (Lei 9615/98 – que institui regras gerais para o desporto brasileiro) e proíbe ou, pelo menos, diminui a exploração do trabalho infantil.

(Agência Câmara Notícias)

Redução da idade penal é tema do Fórum Mundial de Direitos Humanos

A proposta de redução da idade penal será um dos temas nesta quinta-feira (12) do Fórum Mundial de Direitos Humanos, que está sendo realizado em Brasília e vai até amanhã. O encontro, que começou terça-feira (10), reúne cerca de 10 mil pessoas de mais de 80 países. O fórum é uma iniciativa da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, em parceria com entidades da sociedade civil, organismos internacionais e outros órgãos de governo.

O debate sobre a redução da maioridade penal será feito das 16h às 20h pelo Ministério da Justiça, a Secretaria de Direitos Humanos, a União Marista do Brasil e a Andi – Comunicação e Direitos. Além de uma mesa-redonda com especialistas, será lançada a campanha Maristas Contra a Redução da Idade Penal: Juntos pela Proteção de Direitos e a pesquisa A Mídia Brasileira e as Regras de Responsabilização dos Adolescentes em Conflito com a Lei.

Às 14h, o coordenador-geral de Proteção à Infância do Ministério do Turismo, Adelino Neto, apresentará o programa Turismo Sustentável e Infância. O programa previne e enfrenta a exploração sexual de crianças e adolescentes em parceria com órgãos estaduais e municipais de turismo do país.

Às 16h, o Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) se reúne, das 14h às 18h, em mais uma edição do Roteiro de Debates. Desta vez o tema é Os Direitos Humanos e a Diversidade como Pilares para a Construção da Comunicação Pública. Participam da abertura o relator especial para Liberdade de Expressão das Nações Unidas, Frank la Rue, e a relatora especial de Liberdade de Expressão da Organização dos Estados Americanos, Catalina Botero. Estará presente ainda a professora Marília Maciel, pesquisadora da Fundação Getulio Vargas, que falará sobre Internet, Diversidade e Liberdade de Expressão.

(Agência Brasil)

Contribuição de Melhorias é aprovada pela Assembleia

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“Após muita polêmica, os deputados aprovaram ontem a Contribuição de Melhoria, que incide sobre imóveis que se valorizem por causa da proximidade com obras públicas. A matéria teve 24 votos a favor e seis contra, após passar por quatro comissões já na manhã de ontem e ter votação antecipada. Duas emendas apresentadas aumentaram a faixa de isenção. Enquanto a oposição ataca o que considera “mais um imposto” para o contribuinte, governistas argumentam que o tributo atinge apenas “grandes especuladores”.

Mesmo reconhecendo que as emendas inseridas pelo líder do Governo, José Sarto (Pros), melhoraram a proposta original do governador Cid Gomes (Pros), vários parlamentares continuaram resistentes ao projeto. “Se trata, na verdade, de uma medida inoportuna e injusta com o contribuinte que já sofre com a enorme carga tributária do País”, disse Eliane Novais (PSB).

A política tributária do Governo Cid tem sido pautada na desoneração de impostos, mas aumentando a arrecadação, modelo que é inclusive referência por outros estados. Citando isso, Heitor Férrer (PDT) apontou que, com a Contribuição de Melhoria, o Governo do Estado estava indo na contramão do que vem sendo adotado com sucesso nos últimos anos.

Na avaliação dos que discordam da cobrança, os cidadãos estarão pagando duas vezes por um mesmo tributo, uma vez que as melhorias urbanas já estão contidas no Imposto Predial, Territorial e Urbano (IPTU), cobrado pelo Município. Além de Eliane e Heitor, votaram contra Antônio Carlos (PT), Dr. Guimarães (PV), Fernanda Pessoa (PR) e Ronaldo Martins (PRB).

Mauro Filho (Pros), que conduziu a política econômica do Governo até pouco tempo, quando era secretário da Fazenda, fez a defesa do projeto argumentando que não se trata de novo imposto. A cobrança, explicou o deputado, será feita uma única vez. “Estamos fazendo justiça tributária. É uma justa cobrança daqueles que têm mais”, defendeu Sérgio Aguiar (Pros). Fernando Hugo completou: “Não é um novo imposto, é a regulamentação do que já existe.

De Assis Diniz comanda caravana na rota do V Congresso Nacional do PT

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O presidente estadual do PT, Francisco de Assis Diniz, embarca nesta quinta-feira pela manhã para Brasilia.

Ele estará à frente de uma caravana de 40 petistas da corrente Campo Majoritário. O grupo participará do V Congresso Nacional do PT que, entre vários temas, discutirá estratégia eleitoral para 2014.

Haverá também nota de desagravo para os petistas condenados e presos no processo do Mensalão.

Assembleia Legislativa acelera aprovação da "Contribuição de Melhorias"

“Antes prevista apenas para os próximos dias, a votação da chamada Contribuição de Melhorias – imposto que será cobrado a proprietários de imóveis que venham a ser valorizados por obras públicas – foi antecipada e ocorrerá em caráter extraordinário nesta quarta-feira, 11. Deputados alegam que a votação teve de ser apressada por conta de agenda de visitas de parlamentares a equipamentos públicos do Estado.

Na manhã desta quarta, a mensagem foi aprovada rapidamente em quatro comissões da Assembleia. O texto original de Cid Gomes (Pros) segue agora à plenário com apenas duas emendas – propostas pelo líder do governo na Casa, Dr. Sarto (Pros) – , que ampliam a faixa de isenção do novo imposto.

As alterações isentam da taxação imóveis com valor de até R$ 50 mil Unidades Fiscais de Referência do Ceará (Ufirces) – atualmente em torno de R$ 152 mil –, bem como proprietários com renda mensal de até 550 Ufirces – R$ 1,65 mil. Além disso, proprietários de único imóvel residencial também ficariam isentos. Projeto original de Cid Gomes (Pros) previa isenção para imóveis de até R$ 91 mil ou de proprietários com renda de até R$ 1.064.

A chamada Cobrança de Melhoria é um imposto que será cobrado a proprietários de imóveis que venham a ser valorizados por obras do Estado. O governo pretende cobrar até 10% sobre o valor agregado ao imóvel na área de influência da obra (raio de 4km). Segundo Sarto, a ação busca atingir especuladores que “aferem grandes lucros com a comercialização de imóveis valorizados a partir de obras públicas”.

(POVO Online)

Dilma Rousseff lançará Sistema Nacional de Enfrentamento à Tortura

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“A presidenta Dilma Rousseff anunciará amanhã (12) a assinatura do decreto que institui o Sistema Nacional de Enfrentamento à Tortura, informou hoje (11) a ministra da Secretaria dos Direitos Humanos (SDH), Maria do Rosário, na primeira conferência do Fórum Mundial de Direitos Humanos (FMDH).

De acordo com Maria do Rosário, o sistema viabilizará um mecanismo autônomo que, por meio de peritos, terá autorização prévia para entrar em penitenciárias, instalações militares, delegacias, instituições de longa permanência de idosos, instituições de tratamento de doenças psíquicas ou similares. Esses peritos avaliarão possíveis violações de direitos humanos nos locais, depois de recebida denúncia de conduta suspeita.

“A autorização prévia serve para verificar denúncias de violações de tortura e processar agentes do Estado responsáveis por isso ainda nos dias atuais”, disse a ministra.”

(Agência Brasil)

TCE vai gastar mais de R$ 1 milhão em mobiliário

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE) está comprando mobiliário novo para sua sede. Entre as compras, poltrona ao preço de R$ 7.059,00, um sofá executivo para três pessoas por R$ 11.400,00 a unidade, um sofá executivo para dosi lugares ao preço de R$ 7.550,00 cada um.

O total dessas compras é da ordem de R$ 1.115, 469,00. Ou seja, o preço de um apartamento.

A denúncia é feita pelo deputado estadual Heitor Férrer (PDT).

Governo faz licitação para implantar sistemas de abastecimento em 60 municípios

Essa é do site do Governo do Ceará:

A Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) realiza, nesta quarta-feira, licitação do tipo menor preço para seleção de empresas que implantarão 160 sistemas de abastecimento de água do Programa Água para Todos em comunidades rurais do Estado. A sessão será realizada na Central de Licitações da Procuradoria Geral do Estado (PGE), onde será feita a análise do credenciamento das empresas que desejarem concorrer. Serão beneficiados 60 municípios.

O Governo do Estado e o Ministério irão investir no projeto aproximadamente R$ 34,95 milhões beneficiando 7.349 famílias, que terão água de qualidade nas suas residências e não dependerão mais de outras fontes de abastecimento.

Confira a lista:

Aiuaba, Alcântaras, Aracati, Ararendá, Aratuba, Banabuiú, Beberibe, Camocim, Capistrano, Carnaubal, Cascavel, Catunda, Chaval, Choró, Chorozinho, Crateús, Ererê, General Sampaio, Granja, Guaraciaba do Norte, Hidrolândia, Ibaretama, Ibicuitinga, Independência, Ipu, Deputado Irapuan Pinheiro, Itapipoca, Itarema, Itatira, Jijoca de Jericoacoara, Marco, Massapê, Meruoca, Milhã, Mombaça, Monsenhor Tabosa, Morada Nova, Morrinhos, Nova Russas, Ocara, Pacajús, Pacujá, Palhano, Palmácia, Paracuru, Paraipaba, Parambu, Paramoti, Pentecoste, Pereiro, Quiterianópolis, Russas, Santa Quitéria, Santana do Acaraú, São Gonçalo do Amarante, Senador Pompeu, Senador Sá, Tauá, Tianguá e Uruoca.

Livro de Tuma Jr. esgota primeira edição

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Essa é da Coluna Radar, a Veja Online:

Chega depois de amanhã às livrarias a segunda edição de Assassinato de Reputações – Um Crime de Estado (editora Topbooks), o explosivo livro de Romeu Tuma Jr. A primeira edição de 3.500 exemplares esgotou-se em poucos dias. A nova sai com 10.000 cópias.

A propósito, nos agradecimentos Tuma Jr. reserva algumas linhas carinhosas a Mino Carta e Paulo Henrique Amorim que o incentivaram a escrever a obra. Diz Tuma Jr.:

– Agradeço em particular a Mino Carta, por emprestar sua amizade, companhia e valiosíssimas tardes de inúmeras segundas-feiras nesse projeto de encontro de um injustiçado com a justiça. A Paulo Henrique Amorim que, junto com Mino, me deu a ideia de escrever este livro. As entrevistas iniciais foram feitas por eles.

Nova Beira Mar – Primeiros equipamentos prontos em março de 2014

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O secretário do Turismo de Fortaleza, Salmito Filho, seguiu, nesta quarta-feira, para Brasília. Tem despachos no Ministério do Turismo em torno do projeto da Nova Beira Mar.

Segundo Salmito, já a partir de março de 2014, alguns equipamentos do projeto começarão a ser entregues à população. Um deles, o Mercado dos Peixes.

SERVIÇO

Veja vídeo expondo a Nova Beira Mar aqui.

A hora do último adeus do povo a Mandela

“Muitos sul-africanos acordaram cedo para ir ao Union Buildings, o Palácio do Governo da África do Sul, visitar o caixão com o corpo de Nelson Mandela, que morreu na quinta-feira (5). Desde o inicio da manhã, centenas de pessoas cantavam e dançavam próximo ao local, onde o corpo do ex-presidente ficará exposto com visitação ao público até sexta-feira (13), das 8h às 17h30, no horário local, para o último adeus antes de ser enterrado em Qunu – vila onde nasceu.

Nos três dias, o corpo do ícone Sul-africano será transportado em comboio pelas ruas de Pretória no trajeto do Hospital Militar, onde esteve até agora, até o palácio. Hoje, várias ruas da capital foram fechadas para a passagem do cortejo fúnebre, entre 7h e 8h. A polícia e as forças armadas formaram um cordão de isolamento pelo percurso para evitar que a população chegasse muito perto.

Mcdonald Maghilane disse que acordou às 2h e enfrentou três horas de viagem até Pretória. Ele diz que o momento marcará a história da África do Sul e quer se despedir de perto de seu líder. “Mandela ensinou nosso povo a viver em paz e harmonia. Antes dele, vivíamos em guerra e éramos tratados como escravos. Não queria perder a oportunidade de dizer obrigado.”

(Agência Brasil)