Blog do Eliomar

Categorias para Política

“Caixa 2” pode ser tipificado como crime

O senador Eunício Oliveira (PMDB/CE) entregou nesta quarta-feira (5) o relatório final das mudanças no Código Penal Brasileiro (CPB). Entre as principais propostas está a tipificação como crime das práticas de “Caixa 2”, o enriquecimento ilícito e os maus-tratos a animais.

O relatório do parlamentar cearense sugere ainda penas maiores para crimes contra a vida, além de aumentar o rol de crimes hediondos e tornar mais rigoroso o modelo de progressão de penas, quando o limite máximo da penas de prisão poderá passar de 30 anos para 40 anos.

“Seguramente, a reforma do Código Penal Brasileiro está entre as prioridades da nossa sociedade, porque tem reflexos diretos sobre a segurança pública e a criminalidade, temas que estão entre as principais preocupações da nação nos últimos 30 anos”, ressaltou Eunício Oliveira.

Prefeito de Guaraciaba do Norte será sabatinado por eleitores via internet

O prefeito Guaraciaba do Norte, Regivaldo Cavalcante (Pros), quer mostrar que não tem medo de ser sabatinado pela população. Nesta quinta-feira, a partir das 18 horas, ele responderá dúvidas do público via hangout, um serviço tecnológico que permite realizar uma fácil conexão e interação entre as pessoas a partir de uma videoconferência.

Pelo sistema, as pessoas enviarão suas perguntas para o link http://bit.ly/pergunta-prefeito-regivaldo e o prefeito selecionará as melhores para responder utilizando o hangout, informa sua assessoria de imprensa.

“É uma maneira de procurarmos nos aproximar ainda mais das pessoas, saber o que elas pensam sobre nossa administração, para assim buscarmos soluções adequadas para sanar os eventuais problemas”, diz o prefeito de Guaraciaba do Norte (Região da Ibiapaba).

 

O roteiro de fuga de Pizzolato

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“O Ministério da Justiça já tem em mãos pelo menos parte do roteiro de Henrique Pizzolato até ser preso em Maranello, hoje à tarde.

Depois de fugir do Brasil, em novembro, Pizzolato passou por Argentina, Espanha (Barcelona) e, claro, Itália. O Ministério da Justiça ainda não tem o detalhamento das cidades argentinas e italianas onde o mensaleiro aportou.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

TCE autoriza Hemoce a firmar convênios e cobrar custos operacionais de entidades privadas

“O Centro de Hemoterapia e Hematologia do Ceará (Hemoce) poderá celebrar convênio/contrato com entidades privadas de saúde e cobrar pelo ressarcimento dos custos para fornecer hemocomponentes a essas entidades, conforme previsto na Portaria nº 1.737/2004. A autorização foi dada pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), em decisão tomada pelo Pleno durante sessão ordinária no dia 28/1, uma vez que o Hemoce passou a atender as condições previstas na citada Portaria.

Anteriormente, o Hemoce estava impossibilitado de cobrar o ressarcimento dos custos das entidades privadas por força da Resolução nº1465/2008 (fls. 192/198), proferida pelo Pleno da Corte de Contas em 9/9/2008. À época, a decisão do TCE havia sido tomada porque o Hemoce não cumpria as determinações constantes das Portarias nºs 1.737/2004 e 1.469/2006, da Anvisa e do Ministério da Saúde, respectivamente. O processo nº 00860/2008-5 foi relatado pelo auditor Paulo César de Souza.

Para atender tais Portarias, a Secretaria da Saúde do Estado emitiu a Portaria nº 1.836/2012, que “dispõe sobre o fornecimento de sangue e hemocomponentes no Sistema Único de Saúde – SUS no Estado do Ceará, o ressarcimento de seus custos operacionais e sobre a obrigatoriedade de informação do destino final dos hemocomponentes preparados para transfusão, com fins de rastreabilidade e dá outras providências”.

(Site do TCE)

IPTU 2014 – Presidente da Fecomércio chora um atacado por conta do aumento

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O presidente da Federação do Comércio do Ceará (Fecomércio), Luiz Gastão, disse, nesta quarrta-feira, que o setor está comendo um dobrado por causa do aumento do IPTU. Áreas como o Centro sofrem o peso do imposto e há segmentos querendo ir á Justiça.

IPTU 2014 – Lideranças empresariais debate reajuste do imposto com oposição

Líderes de entidades representativas do setor produtivo e do comércio terão encontro nesta quarta-feira, a partir das 18 horas, na sede do Secovi, com um grupo de vereadores. A pauta é uma só: discutir os fundamentos legais que justifiquem todos os itens utilizados para o reajuste e cálculo total dos boletos do IPTU em Fortaleza.

O encontro quer fundamentos legais para eventuais questionamentos judiciais da cobrança. Representantes da Câmara de Dirigentes Lojistas e da Fecomércio também participarão da discussão.

A reunião foi motivada pela série de dúvidas que a população em geral e o setor produtivo têm acerca dos valores cobrados nos boletos. O índice de aumento teria sido bem superior a 35%, teto aprovado e discutido na Câmara Municipal, conforme mensagem da Prefeitura Municipal de Fortaleza.

O tucano e a pombinha

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O ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso (82 anos) está casadinho de novo. Na última quarta-feira (29), ele formalizou o seu relacionamento com Patrícia Kundrát (36), ex-secretária executiva do instituto que leva o nome do político do PSDB.
A assinatura do contrato de união estável foi realizada em um cartório em São Paulo.FHC foi casado durante 55 anos com a antropóloga Ruth Cardoso, com quem teve três filhos. Vítima de infarto, ela morreu na capital paulista em junho de 2008, aos 77 anos.
(Com Agências)

Prefeito visita obras do Terminal de Passageiros do Mucuripe e promete revitalização do entorno

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Nesta quarta-feira pela manhã, o prefeito Roberto Claudio (Pros) aproveitou a visita que fez à Avenida Vicente de Castro, no bairro Mucuripe, onde serão realizadas obras de revitalização, e deu esticada até ao canteiro de obras do futuro Terminal de Passageiros, orba para a Copa do Mundo e que ocupa área no Porto do Mucuripe.

O presidente da Companhia Docas do Ceará, Paulo André, e o ex-ministro dos Portos, Leônidas Cristino, fizeram uma exposição do projeto para o prefeito.

Roberto Claudio disse que, após as obras de revitalização e paisagismos da avenida Vicente de Castro, a cidade ganhará “um novo cartão postal”. A ordem de serviço dessa intervenção será dada mês que vem.

(Foto – Divulgação)

Carnaval 2014 – Ministro do Turismo participa de bate-papo com blogueiros

O ministro do Turismo, Gastão Vieira, participará nesta quinta-feira (6), às 10 horas, de uma videoconferência, ao vivo, para discutir as expectativas do turismo para o Carnaval de 2014. Estarão nesse bate-papo online os blogueiros de viagem Maurício Oliveira (Trilhas e Aventuras), Fábio Lima (Intrip) e Guilherme Tetamanti (Viajando com Eles). Antônio Azevedo, presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav), participa do encontro como convidado especial.

O encontro vai abordar as oportunidades do turismo nacional, os destinos turísticos mais competitivos e o ganho de visibilidade com a Copa do Mundo. Apenas a cidade do Rio de Janeiro, principal destino de turistas no Carnaval, deve contribuir com US$ 734 milhões, de acordo com a Secretaria Municipal de Turismo – a Riotur. A prefeitura de Recife e de Salvador também projetam ganhos percentuais que podem chegar a 8%.

SERVIÇO

O bate-papo será transmitido ao vivo na página do Ministério do Turismo no Google+ e pelo canal do Youtube. Os internautas poderão interagir com o ministro Gastão Vieira e convidados enviando perguntas e comentários pelas redes sociais. Basta utilizar a hashtag #HangoutMTur ou deixar sua mensagem nos perfis do Ministério do Turismo no Twitter, Facebook, Google+ ou na página do evento.

Cid e Ciro causam ciumeira na turma do Pros

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Essa é do Blog de Felipe Patury, da Época:

O PP e PROS formaram um bloquinho governista na Câmara. Mas deputados e senadores dos dois partidos estão com ciúmes do tratamento dado pela presidente Dilma Rousseff e o PT aos irmãos Cid Gomes, governador do Ceará, e Ciro Gomes, ex-ministro. Filiados ao PROS, os dois são consultados e cotados para ocupar um ministério em nome do bloco. “O PROS não é só os irmãos Ferreira Gomes”, reclamou o líder do bloquinho, Eduardo da Fonte (PP-PE).

IPTU 2014 – Falta política técnica para abordar o tema, diz arquiteto

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A polêmica em torno do aumento do IPTU de Fortaleza. O presidente do Conselho dos Arquitetos e Urbanistas do Ceará, Luciano Guimarães, não entra no mérito da discussão técnica. Ele prefere lamentar que a política na área do IPTU mude de gestor para gestor, deixando sempre o pepino para o contribuinte.

Luciano Guimarães avalia que se os serviços públicos correspondessem ao que se paga, muita queixa sobre o imposto, com certeza, não se ampliaria.

PSDB divulga nota sobre o 10º apagão na gestão da presidente Dilma Rousseff

O Instituto Teotônio Vilela, órgão de estudos, formação e análise políticas do PSDB, distribui para a imprensa, nesta quarta-feira, sua avaliação sobre o apagão registrado em várias regiões do País. Confira:

O apagão que ontem atingiu 11 estados brasileiros é a mais perfeita tradução da atual gestão. Sintetiza um governo que vive seu lusco-fusco, que se notabiliza por produzir trevas ao invés de iluminar caminhos.

A responsável por este estado de coisas, desde sua concepção e nascedouro, tem nome e sobrenome: Dilma Rousseff.

O setor elétrico brasileiro entrou ontem novamente em colapso. Estima-se que até 12 milhões de pessoas tenham sido afetadas pela falta de luz, que durou até duas horas durante a tarde.

Foi o décimo apagão ocorrido nos três anos de gestão da presidente – o anterior apagara o Nordeste em agosto passado.

Nunca antes na história, ficamos tanto tempo na escuridão. O sistema elétrico nacional vive hoje sob o fio da navalha.

Os reservatórios registram níveis mínimos históricos. O consumo de energia bate recordes sucessivos, mas a oferta não avança no mesmo compasso.

As obras de expansão da geração e da transmissão estão atrasadas e as empresas do setor, praticamente quebradas. Nunca se queimou tanto combustível poluente para produzir eletricidade. O abastecimento energético nacional está sob ameaça.

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O IPTU e a visão de um luiziannista

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O deputado federal Eudes Xavier (PT) manda nota para o Blog com o título “Sobre o Novo IPTU”. Aborda a polêmica em torno do reajuste do imposto para 2014, mas dá algumas alfinetadas na gestão municipal. Confira:

Li nos jornais de hoje declaração do vereador Evaldo Lima (PCdoB), líder do prefeito na Câmara Municipal, justificando o aumento absurdo do IPTU do fortalezense. Disse que isso decorre em razão de melhorias como pavimentação de ruas, mas também melhorias nas construções de gente que conta até com piscinas ou porque muitas pessoas estão morando nos andares superiores dos prédios.

Desculpe-me vereador Evaldo, mas isso tudo é papo furado. Nos casos que estão aparecendo na imprensa, de aumentos de até 167%, ninguém andou construindo piscina ou teve melhorias de pavimentação nas ruas de seus imóveis para justificar tal aumento.

Em verdade, podemos dizer que a administração municipal enganou a população e a própria Câmara Municipal, pois, quando da votação do reajuste, falou-se que o aumento seria entre 35 e 50%. O que vemos, na realidade, é bem mais do que isso.

E nada se fala sobre os mais de 1.300 cargos criados pela atual administração a um custo superior a R$ 50 milhões por ano. É para isso que vão servir os R$ 100 milhões a mais que o município espera arrecadar com o novo IPTU.

* Eudes Xavier,

Deputado Federal – PT Ceará.

Cid Gomes veta projeto que permitia uso de celular e tablets em sala de aula

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“O governador Cid Gomes (Pros) vetou integralmente o projeto de lei que passava a permitir o uso de equipamentos eletrônicos – como celulares e tablets – em sala de aula nas escolas do Governo do Estado. A utilização de tais aparelhos é proibida por lei estadual em vigor desde 2008.

A proposta rejeitada pelo governador pretendia mudar a redação da lei atual, passando a permitir a utilização dos equipamentos, “desde que autorizados e monitorados pelos professores e diretores das instituições de ensino”. 
Na justificativa do veto, o governador afirma que a permissão do uso de aparelhos eletrônicos “acabaria por desnaturar a essência do ambiente escolar, onde a atenção do aluno deve estar integralmente direcionada aos estudos, à fixação do aprendizado passado pelos professores, sem que nada possa competir ou desviá-lo desse objetivo”.
Cid alega que o uso dos equipamentos “certamente compromete” o desenvolvimento e a atenção dos alunos. O governador pondera ainda que os professores seriam prejudicados em suas funções caso tivessem que monitorar atividades realizadas com aparelhos eletrônicos, o que traria “prejuízos ao ensino de qualidade”.
SERVIÇO
* Clique aqui para ver a íntegra do veto.

(POVO Online) 

Bora Viajar? Cid Gomes renova licença para giros pelo Exterior

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Em tramitação na Assembleia Legislativa uma mensagem do Poder Executivo autorizando o governador Cid Gomes (Pros) e o vice-governador Domingos Filho (Pros) a se ausentarem do País por mais de 15 dias, até 31 de dezembro deste ano.

Atualmente o governador não precisa de autorização do Legislativo para se ausentar do Estado ou do País. Em 2009, a Assembleia aprovou emenda à Constituição estadual segundo a qual o governador só precisa pedir autorização para ausências superiores a 15 dias. 

(Foto Arquivo – Paulo MOsKa)

Acrísio Sena, o Repórter

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Eis aí o vereador Acrísio Sena (PT) vivendo seu “Momento Repórter” durante as recentes manifestações onde o pau comeu entre servidores e empregados públicos e a Guarda Municipal, no entorno da Câmara Municipal.

Com seu smartphone, Acrísio documentava tudo.

(Foto – Mauri Melo)

PPS e PSB cearenses em pé de guerra, mas unidos só por Eduardo Campos

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A briga está feia mesmo entre dirigentes do PSB e do PPS do Ceará no item sucessão estadual. Aqui postamos os socialistas comemorando que o PPS formará no palanque do governador de Pernambuco e pré-candidato a presidente da República, Eduardo Campos. O PSB diz que esse apoio deve se estender para o PPS nos Estados, o que foi contestado pela direção estadual do partido. Dessa vez, o mesmo PPS manda nota oficial para o Blog reiterando que apoia Campos mas, no plano estadual, é cidista. Confira:

Nota do PPS Ceará: a verdade aos fatos

Nesta terça-feira (4), o PPS decidiu oficialmente participar da elaboração do programa da pré-candidatura do PSB à Presidência da República.

Mesmo com a definição nacional por apoio a Eduardo Campos, ao contrário do que a assessoria da pré-candidata do PSB ao governo está tentando disseminar, o PPS não vai apoiar candidatura do PSB ao Governo do Ceará.

O partido apoia e participa do Governo Cid Gomes, e de acordo com o que já foi acertado com a direção nacional, está tranquilo com relação à autonomia para definir sua aliança estadual.

O PPS Ceará não aceita que outros partidos divulguem decisões inverídicas que envolvem esta agremiação partidária, o que demonstra apelação, desrespeito e ausência de democracia.

Vamos somar esforços no que se refere à disputa nacional, trabalhando intensamente pelo apoio a Eduardo Campos no Ceará, mas PPS e PSB devem seguir caminhos diferentes na eleição ao Governo do Estado.

* Alexandre Pereira

Presidente do PPS Ceará.

Cubana abonda “Mais Médicos” e quer pedir asilo

“Uma médica cubana do programa Mais Médicos lotada na cidade de Pacajá, no Pará, foi levada nesta terça-feira para a Câmara dos Deputados, onde ficará abrigada na liderança dos Democratas (DEM). A profissional disse que fugiu de seu local de trabalho por ter se sentido enganada ao ficar sabendo que receberia menos que outros médicos do programa. O DEM afirma que pedirá amanhã com pedido de asilo político para a cubana no Ministério da Justiça.

Ramona Matos Rodrigues, 51 anos, assinou contrato para atuar no Brasil no dia 27 de setembro do ano passado. Ela afirma ter sido informada em Cuba que receberia US$ 400 por mês no País (aproximadamente R$ 966) e que outros US$ 600 (R$ 1.450) seriam depositado em uma conta em seu país, valor que poderia sacar no fim do programa, além de R$ 750 em auxílio alimentação, estadia e transporte.

A médica disse ter ficado sabendo, quando chegou ao Brasil em outubro, que profissionais chamados de outros países receberiam salário mensal de R$ 10 mil. “Quando eu estive no curso, estiveram outros médicos de outros países, argentinos, colombianos, que falavam para nós que iam ganhar R$ 10 mil reais”, disse.

“Quando eu vi que havia esta diferença, eu me senti muito mal. (…) Me senti enganada”, disse a médica, natural de Havana. Ela conta que achou o salário bom inicialmente, pois ganhava US$ 30 por mês em Cuba, mas que não imaginava que o custo de vida no Brasil seria alto.”

(Com Portal Terra)

 

Operação Tartaruga da PM do DF perde para fim de semana violento em Fortaleza

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Da Coluna Política do jornalista Érico Firmo, no O POVO desta quarta-feira:

No Distrito Federal, a Polícia Militar fez operação tartaruga e o número de homicídios disparou: entre sexta-feira e domingo passados, foram 12 mortes violentas.

Em Fortaleza, no fim de semana anterior, o último de janeiro, foram 20 assassinatos, sem operação tartaruga. Só no sábado, 24 de janeiro, a Região Metropolitana de Fortaleza registrou os mesmos 12 homicídios que o DF teve durante três dias com a PM em operação tartaruga.

Já no fim de semana passado, de 31 de janeiro a 2 de fevereiro, o cenário melhorou um pouquinho por aqui. Foram 10 assassinatos na Capital.

E, como O POVO mostrou ontem, houve redução de 45% no número de assaltos em janeiro, na comparação com o mesmo período do ano anterior. Não é nada, não é nada… é muito pouco diante da crise instaurada. Os últimos dois dados não deixam de ser um alento.