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Papa Francisco evita julgar homossexuais

“O papa Francisco condenou nesta segunda-feira o chamado lobby gay” do Vaticano durante uma coletiva de imprensa improvisada a bordo do avião que o conduzia do Brasil de volta à Itália, na qual ressaltou que não pretende julgar os homossexuais. “Nenhum lobby é bom”, declarou o Papa, que considera que “não se deve marginalizar pessoas que precisam ser integradas na sociedade”.

“O problema não é ter essa orientação. Devemos ser irmãos. O problema é fazer lobby por essa orientação, ou lobbies de pessoas invejosas, lobbies políticos, lobbies maçônicos, tantos lobbies. Esse é o pior problema”, disse. “Se uma pessoa é gay e procura Deus e a boa vontade divina, quem sou eu para julgá-la?”, ressaltou. Tratou-se da primeira coletiva de imprensa desde que foi eleito em março ao trono de Pedro, e foi dada depois de sua histórica visita ao Rio de Janeiro por ocasião da Jornada Mundial da Juventude.

Amável, divertido, mas prudente, Francisco respondeu às perguntas feitas por 15 jornalistas, sem se esquivar de nenhuma tema, tomando seu tempo para pensar em cada uma. Questionado sobre o caso do “escandaloso caso de amor” entre o monsenhor Battista Ricca, nomeado pelo Papa Francisco recentemente a um cargo estratégico no banco do Vaticano, e um capitão da guarda suíça, como exemplo da rede no Vaticano por acesso a cargos de poder, o Papa admitiu que não tinha informações sobre esse controverso passado. “Pedi uma breve investigação sobre ele e não encontramos nada contra”, disse. “Eu ainda não vi ninguém no Vaticano com um documento de identidade dizendo que é gay”, brincou.

“O catecismo da Igreja Católica é muito claro e diz que não devemos marginalizar as pessoas que devem ser integradas na sociedade”, acrescentou. Ao abordar a sexualidade em geral dentro da Igreja, o Papa fez uma diferença entre crimes como o “abuso infantil” e os chamados “pecados da juventude”. “Leigos, padres, freiras, cometem pecados e então se convertem. Quando o Senhor perdoa, se esquece de tudo”, acrescentou.”

(Com AP)

Por uma Constituinte sobre Reforma Política e com muito perfume de mulher

Com o título “Plebiscito, paridade e constituinte”, eis artigo do vice-presidente do PT do Ceará, Joaquim Cartaxo. Ele volta a defender a necessidade de um plebiscito para a reforma política. E mais: que indague se a população quer uma Assembleia Nacional Constituinte com metade das vagas para as mulheres. Confira:

Milhares de pessoas nas ruas de cidades brasileiras e infovias do ciberespaço manifestaram insatisfação com os partidos e políticos em geral, confirmando os altos índices de rejeição do Congresso Nacional apontados em pesquisas de opinião.

Há tempos, a sociedade estava descontente com eleger seus representantes e depois eles não prestarem conta do que fazem ou deixam de fazer no exercício da ação parlamentar. Esta autonomização entre eleito e eleitor é ponto nevrálgico da crise do sistema de representação política brasileiro. Daí a urgência da reforma política para atender a demanda popular por mais participação e controle no processo de tomada de decisões, fiscalização e gestão da coisa pública. Cotidianamente, o assunto reforma política circula nos plenários, salas de reunião, gabinetes parlamentares, comissões, corredores e cafezinho do Congresso Nacional. A maioria dos parlamentares se diz favorável à reforma, mas a arrastam, há duas décadas, na prática.

Houve propostas pontuais, neste período, como a denominada “lei da ficha limpa” de iniciativa da sociedade, importante do ponto de vista do exercício da soberania popular, porém insuficiente para debelar a crise da representação política. Por que se arrasta?

Há uma maioria parlamentar composta por vários partidos a quem interessa manter o atual sistema eleitoral que garante a conservação de privilégios e reprodução dos mandatos, bem como interesses dos financiadores de campanhas eleitorais.

Assim, é difícil constituir outra maioria no atual Congresso com força para realizar uma reforma política com a radicalidade que a sociedade exige. Que fazer?

Exercitar a soberania popular por meio de um plebiscito que indague se a população considera necessária a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte exclusiva para a reforma política e se metade das vagas dos eleitos para tal fim deveria ser ocupada por mulheres.

* Joaquim Cartaxo

cartaxo@hurb.com.br
Arquiteto urbanista e vice-presidente do PT/CE.

MP do Ceará fará ato de agradecimento pela derrubada da PEC 37

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O Ministério Público do Ceará vai promover, na próxima sexta-feira, a partir das 9 horas, em seu auditório, um ato de agradecimento pelo apoio recebido contra a PEC 37, aquela que limitava o poder de investigação do MP. Foram meses de mobilização que resultaram na derrubada dessa matéria junto ao Congresso.

O procurador-geral de Justiça do Estado, Ricardo Machado, puxará a solenidade.

Bom destacar que ele integrou o grupo nacional de procuradores e promotores de justiça que fez ofensiva contra a PEC 37.

O que tem a ver Cazuza com os viadutos do Cocó?

Com o título “Cazuza, os maconheiros e a política”, eis artigo do jornalista Marcos Robério, no O POVO desta segunda-feira. A partir do legado deixado pelo cantor e compositor Cazuza, ele faz um paralelo com recentes opiniões polêmicas sobre construção de viadutos no Cocó. Confira:

Em 1988, ano em que nasci, Cazuza emplacava um novo sucesso. O tempo não para foi uma das músicas que embalaram aquela geração de jovens, retratando a mesquinhez e a hipocrisia reinantes no País. Cada verso soa como um desabafo contra o preconceito cotidiano, fruto dos costumes medievais, da pobreza de pensamento e do faz de conta da política. Triste é perceber como a mentalidade pequena desnudada por Cazuza continua ainda tão presente 25 anos depois.

“Te chamam de ladrão, bicha, maconheiro”, diz um dos versos. Não era segredo para ninguém a vida desregrada e, em alguns aspectos, ilegal que Cazuza levava. Filho da classe média alta carioca, ele era o que alguns podem chamar de “burguesote”.

Nem por isso quis ficar emparedado no mundinho que lhe estava reservado. Preferiu o que para ele era a liberdade plena: usar o que tivesse vontade, fazer o que quisesse e com quem quisesse. E, principalmente, pensar como quisesse. Pagou com a vida o preço da imprudência. Mas deixou um legado sobre o qual é bom refletirmos vez por outra, para termos a certeza do quão torpe e reles é o pensamento de parte da nossa sociedade.

Cazuza – infelizmente para nós e talvez felizmente para ele – se foi em 1990. Não viu a série de transformações pelas quais o Brasil passou. Mas, se por aqui estivesse hoje, continuaria sendo achincalhado com as mesmas palavras baixas – provavelmente seria chamado de “vândalo” também. Continuamos em um tempo em que a preocupação ambiental e a discordância em relação a alguns projetos são vistas como coisa de maconheiro e “ecochato”. Acredito que pior que os vícios de Cazuza ou de quem quer que seja é o vício da falta de diálogo, da desqualificação apressada e do reducionismo barato.

Está claro e notório que não são apenas “burgueses e alguns maconheiros” os que discordam da construção de viadutos no Cocó. Mas, indo além, pergunto: e se fosse? Por acaso, os pensamentos de tais pessoas teriam menos valor por isso? Até porque, se fôssemos deixar de considerar as ideias da burguesia e de qualquer um acusado de ilegalidade, a classe política brasileira seria a primeira a não ter mais voz.

* Marcos Robério

marcosroberio@opovo.com.br
Repórter do Núcleo de Conjuntura do O POVO.

Programa Mais Médicos – De 15 mil, só três mil aparecem, mas MS evita falar em boicote

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De um total de 15 mil vagas abertas por mais de 3.500 municípios brasileiros, só três mil efetivamente apareceram até domingo, segundo o secretário nacional de Gestão e Participação Popular do Ministério da Saúde, Odorico Monteiro.

Ele prefere não chamar o caso de boicote, mas lamenta e adianta: em agosto , será aberto novo período para inscrição de médicos interessados em trabalhar no Interior do Pais.

Ministro diz que PT foi omisso

Em entrevista à revista IstoÉ, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, admitiu que o PT foi omisso.

“Fomos omissos quando não procuramos dar respostas para questões urbanas graves, aumentando o mal-estar da população”, disse.

Para ele, pensar no fracasso de Dilma seria pensar numa derrota de Lula.

* Confira a entrevista na íntegra aqui.

Aécio Neves diz que Dilma "zomba da inteligência dos brasileiros"

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O senador Aécio Neves, presidente nacional do PSDB, usou seu Faceboo neste domingo para lamentar que a presidente Dilma Rousseff “zomba da inteligência dos brasileiros” ao comparar os dados de seu governo com os do ex-presidente do PSDB Fernando Henrique Cardoso. Segundo Aécio, a presidente “trata apenas de números absolutos, ignorando as gigantescas diferenças entre as conjunturas das duas épocas”. Possível candidato à Presidência da República pela oposição, Aécio criticou a fala da petista em entrevista ao jornal “Folha de S. Paulo”, publicada no domingo. Procurada na tarde de sábado, a assessoria do senador disse que ele estava incomunicável.

Na reportagem, Dilma afirmou que em 30 meses de seu governo foram criados 4,4 milhões de empregos no País e pontuou que nos quatro anos da primeira gestão do peessedebista foram gerados 824.394 novos postos de trabalho. Outra comparação que irritou a oposição foi quando a presidente tocou no assunto da inflação. “Cumpriremos a meta de inflação pelo décimo ano consecutivo. Sabe em quantos anos o Fernando Henrique não cumpriu a meta? Em três dos quatro anos”, disse ela ao jornal. Para o senador, “fica mais uma vez evidente a obsessão do PT com o ex-presidente Fernando Henrique, especialmente no momento em que o seu governo copia várias das iniciativas do governo do PSDB”.

Aécio, que é presidente nacional do partido, reclamou também da posição da presidente em não atender ao pedido da oposição e de aliados de diminuir o número de ministérios de seu governo, que hoje possui 39 pastas.

(Com Agência Estado)

Em tempo de recesso, prefeito RC conversa com vereadores descontentes

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O prefeito Roberto Cláudio (PSB) tem conversado pessoalmente, neste período de recesso, com líderes partidários e vereadores que voltam aos trabalhos nesta semana. Um dos objetivos é frear o descontentamento que alguns integrantes da base aliada demonstraram há algumas semanas. RC afirma que há “muita afinidade“ entre a Prefeitura e a Câmara Municipal e garante que os vereadores não expuseram a ele nenhum descontentamento durantes as conversas. “A mim nada disso é manifestado”, garante.

Não é isso o que descreve o vereador Adail Júnior (PV), que diz ter se reunido há poucos dias com o prefeito. “Falei tudo pra ele, foi uma conversa de lavagem de roupa suja mesmo”, afirma o parlamentar, que antes do recesso fez cobranças e duras críticas à falta de diálogo entre a gestão e alguns partidos da base. Porém, segundo Adail, a conversa foi “muito boa”, pois, segundo ele, o prefeito demonstrou estar aberto ao diálogo e sinalizou positivamente frente às demandas apresentadas.”Foi mais no sentido de projetos para a Cidade”, explica. Vaidon (PSDC), que também reclamava espaço na gestão, diz que o clima com o prefeito melhorou após a conversa. “O descontentamento foi necessário para eles perceberem que a Prefeitura precisa da Câmara”, pontua.

Em relação às propostas que serão enviados à Câmara, RC diz que a prioridade é a aprovação do projeto que cria mil vagas na Guarda Municipal, a serem preenchidas por concurso, e a criação de uma gratificação específica para algumas categorias que integram o Programa de Saúde da Família (PSF).

(Com O POVO)

Manifestantes prometem se amarrar às árvores do Parque do Cocó

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Os acampados que integram o movimento em defesa do Parque do Cocó, onde serão construídos viadutos, afirmam que permanecerão no parque, mesmo que a Guarda Municipal e a Polícia Militar tentem expulsá-los do local. Inclusive, os manifestantes cogitam se amarrar às arvores. A informação foi repassada pelo vereador João Alfredo (Psol).

Para evitar o confronto, os manifestantes convocam a população de Fortaleza para manifestações nas avenidas onde os viadutos serão construídos: Engenheiro Santana Junior e Antônio Sales. Os acampados dizem que só devem sair quando o projeto for alterado pelo prefeito Roberto Cláudio, evitando a derrubada da mata do parque.

Uma das lideranças do movimento, Rosa da Fonsêca – integrante do Crítica Radical -, explicou ao O POVO Online que o rumo das manifestações ainda não está definido. “Elas vão acontecer dependendo de como as coisas vão andar nos próximos dias”, disse.

Rosa também explicou que são realizadas atividades durante o acampamento para fortalecer a manifestação. Neste momento, está sendo realizado um debate sobre os pontos negativos das obras e as alternativas que podem ser adotadas. O evento conta com a participação dos professores da Universidade Federal do Ceará (UFC) Jeovah Meireles, do curso de Geografia, e José Sales, do curso de Arquitetura.

(O POVO Online)

Condição de pessoa com deficiência poderá constar no documento de identidade

Poderá ser incluída na cédula de identidade, a pedido do titular, a condição de pessoa com deficiência. Projeto com esse objetivo (PLS 39/2013), apresentado pelo senador Gim (PTB-DF), encontra-se na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), onde tramita em caráter terminativo.

A informação na identidade terá prazo indeterminado, no caso de deficiência permanente, e prazo de dois anos, renovável por igual período, no caso de deficiência não permanente ou deficiência mental. No caso de reserva de vagas em concursos públicos e de recebimento de benefícios monetários ou tributários, a identidade não eximirá a pessoa de submeter-se a novos exames médicos, se assim for exigido, de modo específico, no edital.

Na justificativa da proposta, Gim argumenta que é necessário buscar alternativas para solucionar os transtornos que as pessoas com deficiência enfrentam, frequentemente, para apresentar atestados médicos atualizados a fim de comprovar o seu estado e, assim, obter os benefícios conferidos por lei.

“É necessário diminuir os esforços das pessoas com deficiência na busca de seus interesses e da realização dos valores sociais de respeito à dignidade humana e de diminuição das desigualdades sociais”, afirma.

(Agência Senado)

Pronta para votação, proposta que torna corrupção crime hediondo divide especialistas

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O projeto que torna a corrupção crime hediondo, que tramita em regime de urgência, está pronto para ser votado no plenário da Câmara dos Deputados, mas o texto não é consenso entre especialistas. A proposta chegou a ser discutida pela comissão de juristas que discutiu a atualização do Código Penal, mas foi rejeitada por 14 dos 15 juristas que participaram do grupo.

“Nós tratamos com mais clareza os crimes contra a administração pública, peculato, concussão, corrupção ativa, passiva, demos um tratamento mais adequado, mais claro. Criamos no anteprojeto o tipo penal do enriquecimento ilícito, que hoje todo mundo comenta, mas jamais pensamos em tratar crime contra a administração pública como crime hediondo”, disse à Agência Brasil o ministro do Superior Tribunal de Justiça Gilson Dipp, que presidiu a comissão de juristas.

Para ele, a proposta que torna a corrupção crime hediondo é uma “lei de ocasião”. Dipp lembrou que, quando um fato comove a sociedade, imediatamente o Congresso Nacional busca dar uma resposta política ou popular, criando novas figuras penais ou endurecendo as penas, mas ressaltou que não é este o caminho. “Não é o tamanho da pena que inibe a prática do crime, e sim a certeza de que [o criminoso] vai ser punido, ou pelo menos, responder a um processo. A sensação de impunidade é que gera todos esses fatores de corrupção, de invasão dos cofres públicos.”

Vencido na discussão o procurador da República Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, que foi relator da comissão de juristas, é a favor da proposta. Segundo ele, hediondo é aquilo que causa asco, nojo, repulsa, como um sequestro ou um estupro, e na evolução do país isso foi acontecendo com a corrupção. “Por isso, colocar [a corrupção] no hall dos crimes hediondos me pareceu uma coisa acertada”, disse ele.

Gonçalves destacou que, ao longo do tempo, houve uma certa tolerância com esse tipo de crime, mas hoje a prática passou a ser inaceitável, como mostram os protestos das ruas. “O país é pobre, mas faz menos com dinheiro do que deveria.”

Sobre a eficácia da proposta no combate à corrupção, Gonçalves é cauteloso, admitindo que o projeto é apenas “um passo para o caminho certo”. Para ele, a medida deve ser combinada com ações de transparência total nos gastos do Poder Público e que estimulem as denúncias à Justiça.

Aprovado no Senado no primeiro semestre deste ano, além de aumentar as penas e prever punições maiores para integrantes do Executivo, do Legislativo e do Judiciário que cometerem o delito, o Projeto 5.900/13 acaba com a possibilidade de anistia, graça, indulto ou liberdade sob pagamento de fiança para os condenados. Pelo texto, também fica mais rigoroso o acesso a benefícios como livramento condicional e progressão de regime.

De acordo com o projeto, a pena para crimes desse tipo seria de quatro a 12 anos de reclusão e multa. Em todos os casos, a pena é aumentada em até um terço, se o crime for cometido por agente político ou ocupante de cargo efetivo de carreira de estado.

Além da proposta do Senado, mais oito matérias sobre o tema tramitam na Câmara e, por isso,  a expectativa é que o projeto seja modificado. O deputado Fábio Trad (PMDB-MS), que foi relator, na Comissão de Constituição e Justiça, da proposta mais avançada na Casa, deve apresentar um texto substitutivo ao do Senado, aproveitando as principais sugestões de todos os projetos em tramitação.

(Agência Brasil)

Jogo bruto

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Da coluna Fábio Campos, no O POVO deste domingo (28):

O novo Ibope trouxe mais novidades para a política cearense. De pijamas e com chuteiras aparentemente penduradas, Tasso Jereissati (PSDB) recebeu a notícia de que seria eleito governador ou senador caso a eleição fosse hoje. Mas, a eleição não é hoje. Além disso, o PSDB se tornou, em grande parte, um partido amestrado pelo governador Cid Gomes.

Tasso teria que enfrentar a dura tarefa de refazer o partido e construir uma aliança capaz de lhe oferecer tanto um palanque competitivo quanto um espaço razoável na propaganda eleitoral.

E, por fim, enfrentar uma máquina de campanha rica, poderosa e que não se sente intimidada em jogar bruto para vencer. Luizianne Lins que o diga.

Caminhos da cidade estrangulada

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Da coluna Política, no O POVO deste sábado (27), pelo jornalista Érico Firmo:

O problema de mobilidade urbana em Fortaleza é estrutural – e não falo dos aspectos físicos, mas da concepção de modelo de transporte e das alternativas de deslocamento. A Capital tem o trânsito ancorado em duas modalidades, ambas estranguladas: carro e ônibus. Fala-se de abandonar o transporte individual e adotar o coletivo. São hoje mais de um milhão de veículos em circulação.

Se 10% desses motoristas – 100 mil pessoas – decidissem usar ônibus em horário de pico a partir de segunda-feira, o já desconfortável e lotado sistema de transporte coletivo entraria em colapso. Mesmo o metrô, isoladamente, não é capaz de oferecer solução, embora atenue o problema. O que falta é sistema integrado com múltiplas alternativas. As ciclovias ficam muito aquém de atender a demanda e de estarem integradas de modo a permitir deslocamento adequado, mesmo entre regiões próximas umas das outras.

Mesmo as calçadas – em parte recuperadas pelo Transfor – são em sua maioria precárias, inadequadas ao trânsito de pedestres, que dirá às pessoas com deficiência. Sem falar da violência, que induz ao uso do automóvel particular. Não cabe solução única – é preciso haver várias opções e interconectadas.

No atual cenário de estrangulamento, construir viaduto, túnel alargar via se trata de enxugar gelo. Traz melhoria imediata, mas logo os novos caminhos estarão igualmente tomados por mais carros. Não representam solução, mas apenas caro alívio emergencial. No caso dos viadutos na avenida Antônio Sales com Engenheiro Santana Júnior, concebidos há mais de uma década, mal conseguirão compensar a deterioração das condições observadas de lá para cá. Sem mudança de concepção de mobilidade, Fortaleza continuará a andar em círculos – e de modo cada vez mais devagar.

André Figueiredo propõe alteração na Timemania e renegociação de dívidas de clubes

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A Câmara analisa o Projeto de Lei 5201/13, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), que altera regras do concurso Timemania e autoriza a renegociação das dívidas dos clubes de futebol participantes. A proposta isenta de Imposto de Renda o prêmio da Timemania, modifica a destinação dos valores arrecadados e institui apostas on-line.

Criada pela Lei 11.345/06 com o objetivo de ajudar os clubes participantes a pagarem as suas dívidas com o governo brasileiro, a Timemania é um concurso de prognóstico (loteria) realizado pela Caixa Econômica Federal.

Segundo o autor, o objetivo da proposta é tornar a Timemania mais atraente para os apostadores e aumentar a capacidade de pagamento das entidades desportivas de suas dívidas fiscais com a União.

Valores arrecadados

De acordo com o texto, o total dos recursos arrecadados com a realização do concurso terá a seguinte destinação: 46%, livres de Impostos de Renda, serão destinados para o valor do prêmio; 27% para remuneração das entidades de futebol que cederem os direitos de uso de suas denominações, escudos, marcas, emblemas, hinos ou símbolos para divulgação e execução do concurso; 15% para o custeio e manutenção do serviço. O restante das destinações previstas na lei atual são mantidas na proposta.

Atualmente, 46% são destinados para o prêmio bruto, com IR de 30%; 22% vão para a remuneração das entidades; e 20% para o custeio e a manutenção do serviço.

(Agência Câmara Notícias)

TJ-CE recebe ação contra Mamede por suposta perseguição no IPM

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O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) recebeu a ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público do Estado (MP-CE) contra o ex-superintendente do Instituto de Previdência do Município (IPM), Mário Mamede. Ele presidiu o órgão durante a gestão da ex-prefeita Luizianne Lins (PT). Na decisão, o juiz Paulo de Tarso dá 10 dias para que Mamede apresente defesa, sob pena de multa diária de R$ 1.000.

De acordo com o promotor Ricardo Rocha, autor da ação, Mamede já descumpriu três vezes ordem judicial referente a um caso quando presidia o IPM. O processo, segundo Rocha, se deu porque Mamede teria se recusado a celebrar convênio com clínica que, segundo o promotor, havia cumprido corretamente todo o trâmite legal para fazer contratos com a Prefeitura. “Isso porque ele (Mamede) era inimigo do dono da clínica”, afirma Rocha.

Mesmo com a decisão judicial favorável à clínica, Mamede teria se recusado a celebrar o contrato para a prestação de serviços da clínica. “(…) Verifica-se a existência de indícios de materialidade de cometimento de atos de improbidade administrativa, em razão da possível ocorrência da prática reiterada de descumprimento de ordens judiciais (…)”, diz o juiz, no despacho.

Nova ação

Ricardo Rocha avisa ainda que está preparando outra ação civil pública contra Mamede, por ele ter fornecido informações supostamente falsas ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). “Ele informou ao TCM que não havia débito previdenciário da Prefeitura com o IPM e, na verdade, a Prefeitura devia mais de R$ 5 milhões, um rombo”, explica o promotor.

Ao O POVO Online, Mário Mamede afirmou que não poderia comentar a acusação porque não tem conhecimento sobre o caso. “Não posso dizer nada, porque não estou sabendo de nada disso”, disso o ex-gestor. “Não tem nenhuma ordem judicial que eu tenha deixado de cumprir”, assegurou, acrescentando que há quatro anos mora no mesmo endereço e desconhece qualquer determinação judicial enviada a ele.

(O POVO)

O viaduto, o Cocó e o futuro de Fortaleza

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A consigna dos jovens manifestantes que recentemente tomaram as ruas do País “Não é apenas pelos 20 centavos” – um aviso de que as reivindicações não se restringiam ao preço das passagens de ônibus – poderia ser adaptado às ações que contestam a construção, pela Prefeitura, de um viaduto no entroncamento das avenidas Antônio Sales e Engenheiro Santana Júnior: não se trata mais das 94 árvores que serão derrubadas no Parque do Cocó devido à obra, mas uma contenda em torno do modelo de cidade a ser desenvolvido, um debate, aliás, que hoje é feito em praticamente todas as grandes metrópoles do mundo.

Por dever de justiça, é necessário dizer que o prefeito Roberto Cláudio (PSB) não se apresenta como um destruidor do meio ambiente – comprometeu-se a plantar 500 árvores de espécies nativas para compensar o corte que será feito – e também não se opôs, até agora, aos argumentos gerais, que defendem o favorecimento dos pedestres e ciclistas em detrimento dos carros.

O que o prefeito defende, no momento, é uma obra pontual que, na visão dele e de seus técnicos, é a melhor solução para resolver os problemas mais urgentes de trânsito no local. É certo que os adversários podem argumentar que isso é indicativo do modelo de cidade defendida por Roberto Cláudio. Contudo, seria injusto aceitar esse tipo de especulação, sem que o prefeito exponha com mais clareza a sua visão geral sobre o tema.

O grande problema é que a Prefeitura não apresentou um planejamento global para a mobilidade urbana na cidade. E a falta de um debate mais aprofundado – que aproxime a academia, técnicos independentes e cidadãos interessados -, dá margem a todo tipo de conjectura sobre o que pensa o prefeito a respeito do assunto.

Outro dificultador para que o debate transcorra de modo civilizado são intervenções que açulam os ânimos com xingamentos e desqualificação contra qualquer um que se atreva a discordar do modo como a obra vem sendo tocada. Em favor do prefeito, diga-se, ele vem sendo firme: “Vou até o fim, porque estou convicto de que é isso que a cidade espera de mim, e é isso que a cidade pede”, porém respeitoso com os adversários da construção.

Quem sabe a abertura para o debate sobre um projeto mais amplo – e não especificamente sobre a obra em pauta – possa contribuir para uma boa visão de futuro da Fortaleza de todos nós?

(O POVO / Editorial)

Projeto que facilita rastreamento de dinheiro público aguarda votação no Plenário

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Aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em fevereiro de 2012, aguarda inclusão na Ordem do Dia do Plenário projeto de lei complementar que torna obrigatório o uso de código de barras nas transações feitas pela União, estados, Distrito Federal e municípios (PLS 375/2011). Se aprovado, o projeto vai à análise da Câmara dos Deputados.

O PLS 375/2011 tem o objetivo de facilitar o rastreamento de todo o dinheiro que entra e sai dos cofres públicos. O autor da proposta, senador Blairo Maggi (PR-MT), explica que o código de barras deverá conter informações suficientes para rastrear qualquer pagamento realizado pela administração direta, bem como por suas autarquias e fundações. Blairo argumenta que a medida prevenirá o desvio de dinheiro público e permitirá a punição dos responsáveis por eventuais pagamentos irregulares.

Em seu voto favorável à aprovação da matéria, o relator, senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), afirma que o aumento do volume de informações padronizadas facilitará o trabalho de auditores, fiscais, promotores e autoridades policiais. “Rastrear o recurso público desviado é um dos maiores problemas enfrentados pelos órgãos de controle interno e externo”, observa.

(Agência Senado)

Superávit primário no primeiro semestre atinge menor nível em três anos

O esforço fiscal do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) no primeiro semestre deste ano atingiu R$ 34,372 bilhões. O resultado é 28,3% inferior ao do mesmo período do ano passado e representa o pior superávit primário desde 2010, quando a economia de recursos tinha atingido R$ 24,897 bilhões nos seis primeiros meses daquele ano.

Em junho, o superávit primário somou R$ 1,274 bilhão, resultado 13,7% maior que o do mesmo mês do ano passado. O resultado positivo, no entanto, só foi possível porque o Tesouro Nacional recebeu R$ 3,792 bilhões em dividendos de estatais no último mês, dos quais R$ 1,986 bilhão vieram do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e R$ 1,2 bilhão foram repassados pela Caixa Econômica Federal.

Os dividendos são a parcela do lucro que as empresas repassam aos acionistas. No caso das estatais federais, o maior acionista é o Tesouro Nacional, que recebe os recursos. Somente no primeiro semestre, o governo recebeu R$ 7,695 bilhões em dividendos de estatais, menos da metade dos R$ 22 bilhões esperados para 2013.

O superávit primário é a economia de recursos para pagar os juros da dívida pública. O esforço fiscal permite a redução, no médio e no longo prazos, do endividamento do governo. Desde o fim dos anos 1990, o governo segue uma meta de superávit primário.

O principal fator para a queda do superávit primário em 2013 foi o crescimento das despesas em ritmo maior que o das receitas. De janeiro a junho, as receitas líquidas do Governo Central subiram 8,2%, mas os gastos aumentaram 12,9%, puxados pelas despesas de custeio (manutenção da máquina pública), que saltaram 23,9% em relação aos seis primeiros meses de 2012.

Os investimentos, que englobam as obras públicas e a compra de equipamentos, desaceleraram pelo terceiro mês consecutivo e cresceram apenas 1% no acumulado de janeiro a junho na comparação com o primeiro semestre do ano passado. Nos seis primeiros meses de 2013, os investimentos somaram R$ 33,2 bilhões, contra R$ 32,8% bilhões registrados no mesmo período do ano passado. O crescimento acumulado desse tipo de gasto somava 8,8% até abril e 2,3% até maio.

(Agência Brasil)