Blog do Eliomar

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Prefeito de Limoeiro do Norte acerta implantação de Distrito Industrial

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O prefeito de Limoeiro do Norte, Paulo Duarte, acaba de acertar com o governo estadual parceria para a implantação de um distrito industrial. Segundo o prefeito, o terreno já está reservado em ponto da BR-116 e há expectativa de atração de 15 indústrias.

Paul Duarte aproveitou para assegurar também que vai pagar o 13º salário dos servidores, mesmo enfrentando dificuldades financeiras e algumas consequências da seca.

 

Dilma troca o nome do prefeito de Fortaleza e o chama de "Antônio Cláudio"

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A presidente Dilma Rousseff trocou o nome do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio. Foi durante solenidade de assinatura da ordem de serviço da Linha Leste do Projeto Metrofor, nesta manhã de sexta-feira. Ela se referiu ao prefeito como “Antônio Cláudio. Esse tipo de confusão da presidente não é a primeira com o chefe do executivo da Capital cearense.

Na primeira vez, em solenidade em Brasília, ela tratou RC como “Meu Filho”, durante encontro de prefeitos de Capitais e governadores, onde se discutia a questão de dívidas e repasses federais. Soou na ocasião como uma espécie de reprimenda.

Na última visita de Dilma ao Ceará, ela inaugurou com o governador Cid Gomes  a Linha Oeste do Metrofor, ocasião em não se lembrou do nome do prefeito Roberto Cláudio.

Ao final do discurso, onde Dilma destacou a ampliação da rede de creches em Fortaleza, aproveitou para fazer uma correção do nome do prefeito, em estilo bem festivo, bradou: “Meu querido Roberto Cláudio!”.

Dilma destaca parcerias "mais bem sucedidas" com estado do Ceará e elogia Ciro

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A presidente Dilma Rousseff fez discurso, nesta manhã de sexta-feira, em Fortaleza, afirmando que com o Ceará fez “uma das parcerias mais bem entrosadas e mais bem sucedidas” de sua administração. Referiu-se a uma série de empreendimentos tocados no Estado como o Metrofor, cuja ordem de serviço do trecho Leste – Centro-Fórum Clóvis Beviláqua, foi assinado com o governador Cid Gomes.

Ela também destacou de imediato a figura do ex-ministro Ciro Gomes, hoje secretário estadual da Saúde, lembrando que conviveu com ele no período em que ambos eram ministros de Lula: ela como chefe da Casa Civl e ele como titular da pasta da Integração nacional. Ressaltou que Ciro foi grande companheiro e que é exemplo de “coragem” e “dignidade”.

Depois, Dilma citou os senadores, o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque e parlamentares federais presentes no ato, que ocorre em galpão do Projeto Metrofor, no Centro. Ela também  fez questão de destacar que o País viveu longos períodos sem investir em metrôs, no que vem recuperando esse tipo de programa nos últimos anos.

“Aqui nós temos – se não me enganam os números e acho que não, uma carteira de investimentos de R$ 8,5 bilhões em mobilidade urbana e, parafraseando Lula – nunca dantes na historia deste pais, o governo federal colocou R$ 8,5 milhões de obras neste Estado” , acentuou a presidente. Ainda em discurso, Dilma observou que dinheiro não é problema, mas gerir com capacidade e capacidade de gestão afirmou ter encontrado no Ceará.

José Genoino – Mártir ou bandido?

Com o título “Mártir ou bandido?”, eis artigo de Hélio Schwartsman, bacharel em Filosofia, que está publicado na Folha de São Paulo desta sexta-feira. Para ele, José Genoino pisou na bola. Confira: 

José Genoino, mártir ou bandido? Pessoalmente, fico com a opção “nenhuma das anteriores”. Genoino sempre foi um parlamentar com qualidades acima da média dos políticos nacionais, mas, como mostrou Marcelo Coelho num excelente texto publicado na edição de ontem, inocente ele não é.

Na condição de presidente do PT, Genoino pisou na bola. Não apenas avalizou os esquemas do mensalão como deles participou ativamente. Ao que tudo indica, não foi para enriquecer, mas isso é irrelevante para a lei. Nove dos dez ministros o consideraram culpado de corrupção, um ilícito que, se adotarmos uma versão pálida dos critérios éticos que o PT de outrora apregoava, não pode passar sem uma sanção.

Qual punição é a pergunta que se impõe. Para a lei, a resposta é clara: 4 anos e 8 meses de reclusão. Só que Genoino é uma figura simpática e está doente. Isso já faz com que muitos dos que acham que os mensaleiros devem ser punidos com rigor balancem na hora de afirmar que a cadeia é o lugar do político petista.

Eu próprio me coloco nessa categoria, mas com uma diferença. Não restrinjo a Genoino a ideia de que a prisão não constitui uma sanção adequada. Acho que o mesmo raciocínio deve ser estendido aos outros mensaleiros e a parte significativa dos criminosos brasileiros. Basicamente, nós seguimos encarcerando delinquentes porque estamos acostumados a fazê-lo, não porque seja um modo particularmente eficaz de puni-los.

No plano racional, a reclusão cumpre dois objetivos. Tira o criminoso de circulação, impedindo-o de voltar a delinquir, e serve de exemplo para que outros não o imitem. O problema é que, na maioria dos casos, podemos obter o mesmo efeito sem recorrer à prisão. A dificuldade para mudar de paradigma é que a parte mais intuitiva de nossas mentes ainda não se livrou da noção meio sádica de que quem comete um delito merece sofrimento como retribuição.

Ufa! Refinaria agora tem terreno

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A Refinaria Premium do Ceará saiu, nesta manhã de sexta-feira, do terreno virtual e ganhou terreno de verdade. Isso, depois que a presidente Dilma Rousseff garantiu a criação da reserva indígena da tribo Anacé, que cedeu área sua para a instalação do empreendimento.

O ato, por demais comemorado, rendeu poses para várias fotografias. O governador Cid Gomes era todo sorrisos, ao lado da presidente Dilma, no que aproveitou, em discurso, para  agradecer o esforço também da bancada federal cearense. A presidente da Petrobras, Graça Foster, conferiu o ato, bem como o procurador da República no Ceará, Francisco Macedo. Ele acompanhou a negociação junto a Funai.

Agora, é esperar a turma cercar o terreno de um projeto que, sem dúvida, ainda vai render muito, muito disdcurso até 2014.

Prefeitura pega carona do Metrofor e ganha R$ 125 milhões

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O governador Cid Gomes, o secretário de Infraestrutura do Estado, Adahil Fontenele, o presidente do Metrofor, Rômulo Fortes, e José Alberto Royo, representante do consórcio que construirá a Linha Leste do empreendimento, assinaram, nesta manhã de sexta-feira, no Centro, a ordem de serviço do projeto. O Metrofor totaliza R$ 6,4 bilhões de investimentos.

Como testemunhas, assinaram o ministro Agnaldo Ribeiro (Cidades) e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio.

Carona amiga

Nessa ocasião, a Prefeitura de Fortaleza firmou também termo garantindo R$ 125 milhões para investir em obras de melhoria de pavimentação e outros serviços nas avenidas Fernandes Távora e Expedicionários e também ampliação e reforma do Terminal de Passageiros de Parangaba.

Prefeito abre discursos e assina termo que garante 80 creches

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), abriu os discursos nesta manhã de sexta-feira, em trecho onde a ordem de serviço do Projeto Metrofor – trecho Centro-Fórum Clóvis Beviláqua, será assinada.

Antes, RC assinou, com o secretário municipal da Educação, Ivo Gomes, ordem de serviço para a construção e 80 novas creches. O investimento tem apoio do Governo Dilma Rousseff.

(Foto – Cláudio Barata)

Dilma traz três ministros e a presidente da Petrobras

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José Guimarães, Cid Gomes Dilma e Ciro Gomes mais atrás.

Com a presidente Dilma Rousseff, chegaram, nesta manhã de sexta-feira, ao Ceará, entre alguns da comitiva, os ministros Alexandre Padilha (Saúde), Agnaldo Ribeiro (Cidades) e Aloizio Mercadante (Educação) e a presidente da Petrobras, Graça Foster.

A presidente cumprirá agenda até o período da tarde. Entre os destaques,  a assinatura da ordem de serviço do trecho da Linha Leste do Projeto Metrofor.

(Foto – Cláudio Barata)

Dilma cumpre agenda no Ceará de petista apregoando rompimento com Cid Gomes

O governador Cid Gomes, o secretário estadual da Saúde, Ciro Gomes, o prefeito Roberto Cláudio, o vice-prefeito Gaudêncio Lucena, o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque, e vários parlamentares como o senador Inácio Arruda (PCdoB), recepcionaram a presidente Dilma Rousseff.

Dilma desembarcou há pouco de avião presidencial na Base Aérea e cumprirá agenda até o período da tarde, incluindo ordem de serviço da Linha Leste do Metrofor (Centro-Fórum Clóvis Beviláqua), criação de reserva para a tribo Anacé, que cedeu área para a futura refinaria, além da inauguração da UPA de Horizonte.

Esta é quarta visita de Dilma, neste ano, ao Ceará. Ela chega encontrando um cenário político local onde seu PT está dividido por aqui: a maioria quer manutenção da aliança com o governador Cid Gomes em 2014, enquanto o  grupo da ex-prefeita Luizianne Lins apregoa o rompimento.

Dilma vai garantir creches para Fortaleza

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Em clima de visita da presidente Dilma Rousseff, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PROS) é só comemoração. A presidente assinará ordem de serviço para a construção de 80 creches de um total de 112 do programa federal Pró-Infância.

Além disso, virão outras 13 creches do Pró-Urbes, com construção bancada pelo tesouro municipal.

Bom lembrar: Essas 80 creches deveriam ter sido construídas na ex-prefeita Luizianne Lins (PT). Acabou virando mote da campanha eleitoral de RC, que fez a promessa de tirar do papel esses projetos.

Ex-gestores de Santa Quitéria com bens indisponíveis

“A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou a indisponibilidade parcial dos bens de nove ex-gestores do Município de Santa Quitéria, distante 222 km de Fortaleza. Devem ser bloqueados os valores necessários para garantir o ressarcimento ao erário, caso sejam condenados. O montante será apurado na fase de liquidação da sentença.

De acordo com denúncia do Ministério Público Estadual, baseada em relatórios do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), os gestores atuavam com falta de planejamento e desrespeito aos limites legais de gastos com pessoal. Além disso, não havia qualquer controle patrimonial interno na Prefeitura, o que inviabilizava a fiscalização dos gastos.

Entre as irregularidades apontadas estão a falta de controle no uso do combustível, na compra de peças para veículos e nos serviços mecânicos realizados; as despesas com hospedagem, que caracterizaram desvio de finalidade e falta de transparência; a negligência no controle das mercadorias do almoxarifado; o excesso de servidores temporários; entre outros.

Lista dos ex-gestores acusados:

Antônio Arnóbio G. Lobo Parente – ex-secretário de Administração

Regina Elena Magalhães – ex-secretária de Educação

Antonio Jerlan Mesquita Leitão – ex-secretário de Finanças

Ana Rachel Magalhães Mesquita – ex-secretária de Assistência Social

Kaline Costa Mouta – ex-tesoureira da Prefeitura

Francisco Mardo Martins Parente – ex-secretário de Administração e Finanças de Santa Quitéria

Quitéria Régia Tavares André Mororó – ex-secretária de Saúde

João Augusto Mesquita – ex-chefe do Setor de Transportes da Prefeitura

Vanessa de Paula Rodrigues – ex-presidente da Comissão de Licitação.

(Com TJ-CE)

Prefeito de Sobral se diz indignado com denúncia de nepotismo

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Do prefeito Clodoveu Arruda (PT), de Sobral, recebemos nota em que ele contesta denúncia de nepotismo em sua gestão. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Gostaria de manifestar minha indignação com relação às denúncias feitas pelo Ministério Público Estadual apontando para nepotismo em nossa gestão.

Não estou inteirado do teor completo da denúncia, mas gostaria de lamentar a inclusão de minha irmã, Luciana Arruda Barreto, nesse caso. Gostaria de esclarecer que ela ocupa o Centro de Línguas de Sobral desde a época da administração do ex-prefeito Cid Gomes. Naquela ocasião, foi aprovada em seleção pública como instrutora de inglês.

É, portanto, injusto se afirmar que houve nepotismo.

Clodoveu Arruda,

Prefeito de Sobral.

* Sobre as denúncias do MP leia aqui.

Senador diz que país vive 'balbúrdia' na área econômica

O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) disse nessa quinta-feira (21) que a presidente Dilma Rousseff teve, nos últimos dias, um “surto tardio” de responsabilidade fiscal e preocupação com as contas públicas.

É que, na opinião do senador, o governo tem demonstrado absoluta incompetência na condução da economia – que é marcada, a seu ver, pelo baixo crescimento, aumento da inflação e descontrole das contas públicas, tudo agravado por declarações confusas que não param de causar “controvérsias e mal-estar”.

Ele citou como exemplo a recente afirmação de Dilma de que a inflação em 2013 ficará “abaixo da meta de 6,5% anuais”.

– Será que ninguém alertou a presidente de que a meta da inflação do Banco Central não é de 6,5%? É de 4,5%, com a tolerância de dois pontos percentuais acima. Só que essa tolerância se tornou uma regra, uma regra alardeada pela presidente – ressaltou.

Aloysio observou que “o PT abandonou a meta do socialismo”, sem optar pelo “saudável jogo do mercado” e por “políticas públicas que impulsionem o desenvolvimento e distribuam riquezas”. Como prova da ineficiência e das trapalhadas do governo no campo econômico, apontou a Petrobras, “que sempre foi um orgulho nacional” e “hoje está se debatendo para conseguir sobreviver”.

– Vivemos uma verdadeira balbúrdia. A oposição não contribui para essa balbúrdia, pelo contrário. Muitas vezes, nós nos insurgimos contra medidas populistas, desperdiçadeiras do atual governo, mesmo pagando ônus, que sua base parlamentar se recusa a enfrentar.

(Agência Senado)

Boletim médico de Genoino só informa que o deputado passou por exames

O Instituto de Cardiologia do Distrito Federal (IC-DF) informou nessa quinta-feira (21) que o ex-presidente do PT e deputado federal José Genoino (PT-SP) continuará no hospital, onde está internado desde o início desta tarde. Segundo a assessoria do IC-DF, ele passará por uma nova avaliação médica nesta sexta-feira (22) e permanecerá em observação durante a noite.

O boletim descreve que o deputado “passou por uma bateria de exames laboratoriais e de imagenologia [ecocardiograma e tomografia] com histórico de cirurgia para correção de dissecção da aorta e acidente vascular cerebral”. A nota divulgada pelo hospital informa que Genoino deverá “permanecer em observação por mais algumas horas”.

No início da tarde, o advogado de Genoino, Luiz Fernando Pacheco, disse, no início da tarde que o parlamentar sofreu um enfarto. A informação não foi confirmada pela assessoria do hospital. O ex-presidente do PT passou mal hoje na Penitenciária da Papuda, em Brasília, onde estava preso desde o sábado (16) e foi imediatamente transferido para o Instituto de Cardiologia. Genoino está entre os 11 condenados no processo do mensalão, pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

(Agência Brasil)

Para deputados, gasto efetivo do governo no programa de combate ao crack é baixo

Deputados da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados consideraram baixo o gasto efetivo do governo, até o momento, no programa federal de combate ao crack, em audiência pública que discutiu o assunto nesta quinta-feira (21). O secretário nacional de Políticas sobre Drogas, Vitore Maximiano, informou que foi empenhado R$ 1,8 bilhão do total de R$ 4 bilhões previstos para o programa “Crack, É Possível Vencer”, lançado no final de 2011.

A deputada Rosane Ferreira (PV-PR), que solicitou o debate, enfatizou que as metas do programa para este ano não foram cumpridas. Segundo ela, a meta para 2013 era criar 1.050 leitos especializados para usuários de drogas em hospitais, e apenas 635 foram de fato criados, de acordo com dados apresentados pelo secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Miranda. Já a meta de número de consultórios na rua era de 210, e apenas 90 foram criados.

Miranda argumentou que as metas do programa são muito ousadas e representam “o ideal” para o Brasil. “Insistimos em mantê-las para que continuemos mirando no melhor para o País”, afirmou. Ele acrescentou que foram criados ainda 2.046 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS); e 43 CAPS 24 horas. Além disso, 90 mil vagas foram criadas para a capacitação de profissionais de saúde no tratamento de dependentes.

O secretário nacional de Políticas sobre Drogas, Vitore Maximiano, destacou que 80% dos usuários de crack manifestam desejo de buscar tratamento. Esse é um dos dados do estudo “Estimativa do número de usuários de crack e/ou similares nas capitais do País”, encomendado pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

“Esse dado esvazia sobremaneira o debate sobre a internação compulsória, já que a maioria está interessada em buscar serviços do Estado para seu processo de recuperação”, opinou Maximiano. De acordo com o secretário, a maior parte dos usuários quer algum tipo de ação social como tratamento, mais do que um tratamento de saúde. Ele enfatizou ainda que o uso do crack está, em geral, associado ao uso do álcool. “É a droga que mais gera problemas para a família brasileira”, observou.

(Agência Câmara Notícias)

Ação penal contra o deputado Tiririca é arquivada pelo Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (21),por 10 votos a 1, arquivar a ação penal em que o deputado federal Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), conhecido como Tiririca, era acusado de omitir a relação de bens apresentada à Justiça Eleitoral, em 2010, além de usar declaração falsa de que sabia ler e escrever.

O plenário do Supremo julgou uma apelação do Ministério Público Eleitoral de São Paulo (MPE-SP) contra a absolvição do cearense Tiririca. Em 2010, o juiz Aloísio Silveira, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, absolveu o deputado das acusações, por entender que bastava o conhecimento rudimentar da leitura e da escrita para que Tiririca não fosse considerado analfabeto.

A maioria dos ministros seguiu voto do relator, ministro Gilmar Mendes. Ele entendeu que a denúncia do MPE não foi investigada corretamente e usou notícias veiculadas na imprensa para justificar a acusação. Além de Mendes, os ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Carmen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Joaquim Barbosa votaram pelo arquivamento.

Tiririca foi eleito deputado federal com mais de 1,3 milhão de votos em 2010. Em fevereiro deste ano, o cearense afirmou que não buscaria reeleição, após 2015, para se dedicar aos palcos e à família. No entanto, meses depois, voltou atrás e admitiu que a falta de espaço para voltar a trabalhar na TV pesou na decisão.

(Agência Brasil)

Senador vai pedir a apuração de irregularidades na prisão de petistas

O senador Jorge Viana (PT-AC) anunciou que deverá encaminhar ofício ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, solicitando a apuração da ocorrência de possíveis irregularidades na prisão de integrantes do Partido dos Trabalhadores no final de semana.

Reafirmando seu respeito à sentença do ministro Joaquim Barbosa do Supremo Tribunal Federal (STF), Jorge Viana não descartou a possibilidade de ter havido ilegalidade na execução das prisões, com descumprimento do Código de Processo Penal, pela falta da guia de recolhimento e da carta de sentença, documentos que, segundo ele, deveriam ser expedidos anteriormente ao recolhimento dos condenados.

– Quando vem uma decisão do Supremo cabe a ele apresentar esses dois documentos. E por que o Supremo não apresentou? Por que as prisões foram feitas no dia 15 de novembro, um feriado, uma sexta-feira? Prá humilhar? Se foi para humilhar já se está agindo fora da Constituição – disse o senador.

Relatando visita que fez ao deputado José Genoíno, do PT de São Paulo, no presídio da Papuda, o senador manifestou sua preocupação com o estado de saúde do companheiro de partido e defendeu sua transferência imediata para o regime de prisão domiciliar.

(Agência Senado)

Barbosa concede prisão domiciliar provisória a Genoino

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, concedeu nesta quinta-feira (21) prisão domiciliar provisória para que ex-presidente do PT e deputado federal José Genoino (SP) possa fazer tratamento médico. Genoino passou mal hoje na Penitenciária da Papuda, em Brasília, e foi transferido para o Instituto de Cardiologia do Distrito Federal (IC-DF), no Hospital das Forças Armadas (HFA).

De acordo com a decisão, Genoino poderá cumprir a pena em regime domiciliar ou hospitalar até que ele seja submetido a uma perícia médica. No início da tarde, Barbosa determinou que uma junta médica formada por, no mínimo, três médicos, produza um laudo oficial sobre o estado de saúde de Genoino. Os médicos serão indicados pelos diretores do Hospital Universitário de Brasília (HUB).

No despacho, Barbosa afirma que concedeu a prisão domiciliar ou hospitalar provisória a Genoino após ser informado pelo juiz Ademar de Vasconcelos, da Vara Execuções Penais do Distrito Federal (VEP), por telefone, sobre a internação de Genoino nesta tarde. Segundo Barbosa, a informação repassada nesta quinta-feira contradiz documento da VEP enviado ao STF nessa quarta-feira (20) sobre o estado de saúde do parlamentar.

(Agência Brasil)