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Audiência Pública apresenta projeto da nova CE 187

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A região da Ibiapaba vai ter sua principal rodovia, a CE 187, duplicada pelo Governo do Estado do Ceará, via Secretaria do Turismo (Setur CE). A intervenção terá seu Estudo de Impactos Ambietais (EIA/RIMA) discutido com a população local, em audiência pública, na manhã desta terça-feira (21), no auditório do IFCE de Ubajara.

O projeto, já concluído, conta com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID ,   e prevê a ligação entre Tianguá e São Benedito, num total de 58,74 km, beneficiando cidades como  Ubajara e Ibiapina, em estrada duplicada, com acostamento em cada sentido, canteiro central, faixas de segurança, sinalização, iluminação.

“Com esta CE duplicada, além das rodovias já concluídas no Governo Cid Gomes, tais como a Jijoca – Granja e a Granja- Viçosa, as viagens à serra e ao litoral ficarão muito mais rápidas e seguras. Assim, fomentamos tanto o turismo, qualificando os espaços daquela região, quanto o escoamento da produção agrícola de toda a Ibiapaba, explica o secretário do Turismo, Bismarck Maia.

A duplicação será feita em dois trechos, sendo o primeiro a partir do entrocamento da BR 222, em Tianguá, até Ubajara, com 25,6 quilômetros (km) de extensão; e o segundo vai até a CE 321, em São Benedito, com 33,14 km e passando também pelo município de Ibiapina.

(Setur)

José Pimentel e o continuísmo sem Cid Gomes ou Pós-Cidismo

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Em artigo enviado ao Blog, o sociólogo e consultor político Luiz Cláudio Ferreira Barbosa avalia a possibilidade da candidatura José Pimentel ao Governo do Estado. Confira:

O debate político nos meios de comunicação sobre a sucessão estadual do governador Cid Gomes (PROS) somente gira em torno da pré-candidatura do senador Eunício Oliveira (PMDB), como também da possibilidade da pré-candidatura oriunda do Partido Republicano da Ordem Social. Ambas as pré-candidaturas precisam do aval dos irmãos Gomes (Cid – Ciro), para sair na cabeça da chapa majoritária do bloco partidário PROS – PT – PMDB.

O senador José Pimentel (PT) já se apresenta como a segunda via do condomínio político-administrativo do Governo estadual, que defende o continuísmo da atual gestão sem um aliado consentido pela cúpula estadual do PROS. José Pimentel acredita que é o momento da candidatura própria do Partido dos Trabalhadores ao Governo do Estado do Ceará, puro sangue ou somente petista, para a construção de um palanque forte em torno da reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT).

A base governista está dividida em dois sub-conjuntos: o primeiro sub-conjunto espera decisão da escolha do pré-candidato por parte da cúpula política do Governo estadual ou continuísmo consentido; o segundo sub-conjunto faz a defesa de uma candidatura que faça a renovação do comando do executivo estadual, com novo quadro político não oriundo da Era Tasso Jereissati (PSDB).

O senador Eunício Oliveira (PMDB) já lançou a sua pré-candidatura, como o melhor nome do bloco partidário governista (PROS – PT – PMDB), sem apoio dos irmãos Gomes, na sua pretensão de ser o pré-candidato do Neo–Cidismo. Eunício Oliveira pretende ocupar espaço importante entre as lideranças políticas do interior do Ceará, com apoio forte entre os setores da sociedade civil que são anti-Cid Gomes (PROS) na capital, para a construção de uma base eleitoral forte o bastante para impor a sua pré-candidatura na base governista.

O senador José Pimentel (PT) primeiro vai construir a tese de que é preciso uma renovação político-administrativa na base governista estadual em sintonia com o Planalto. José Pimentel compreende que num futuro próximo o Partido Republicano da Ordem Social terá candidatura própria para a presidência da República, no pleito eleitoral de 2018, com possibilidade de ser contra o PT na chefia do Governo Federal.

O PROS poderá eleger um governador que, por consequência, iria para reeleição em 2018, para reforçar o palanque natural do futuro presidenciável Ciro Gomes, em detrimento da possibilidade de um palanque com o Partido dos Trabalhadores. José Pimentel e o continuísmo sem Cid Gomes ou Pós-Cidismo.

Luiz Cláudio Ferreira Barbosa, sociólogo e consultor político

Tatuagem nos olhos poderá ser proibida no País

foto tatuagem olhos

O Projeto de Lei 5790/13, em análise na Câmara, proíbe a prática de tatuagem nos olhos. Segundo a proposta do deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), ficará proibido, em todo o Brasil, tatuar a esclera ocular (branco do olho), a íris e todas as outras partes constitutivas dos olhos.

Quem não cumprir a medida ficará sujeito a pena de três meses a um ano de detenção por ofensa à integridade corporal. O crime é previsto no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40).

Mendonça justificou que a tatuagem nos olhos é considerada uma intervenção cirúrgica pelos oftalmologistas e não é isenta de riscos. Segundo ele, muitas pessoas, jovens em sua maioria, se sujeitam à prática.

“Os riscos são elevados e podem levar a sérios problemas oftalmológicos, como inflamações, catarata e até cegueira”, disse o parlamentar. “Não se trata de um preconceito contra práticas individuais, nem de tentar impor um padrão de comportamento ou estético, mas de proteger a saúde de pessoas que podem estar a um passo da mutilação”.

(Agência Câmara Notícias)

Verbas para convênios poderão ter limitação em ano eleitoral

Mudança na Lei Eleitoral (Lei 9.504/1997) poderá limitar o repasse de recursos financeiros entre União, estados e municípios em ano de eleições. A restrição é sugerida em projeto de lei (PLS 213-A/2010) do senador Alfredo Nascimento (PR-AM), pronto para votação, em caráter terminativo, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Se a medida for aprovada, agentes públicos ficarão proibidos de assinar, em ano eleitoral, convênios que resultem em transferências de verbas superiores à média dos últimos três anos. A intenção é evitar a liberação de recursos por motivação política.

“Não há dúvida de que tais convênios podem ser instrumento de manipulação eleitoral que pode beneficiar, sobremodo, os detentores de mandato mediante a destinação de vultosos recursos a determinados estados e municípios, com o objetivo de conquistar adesões de líderes políticos locais”, argumentou Nascimento na justificação do PLS 213-A/2010.

Além de considerar esta preocupação “pertinente”, o relator, senador Sérgio Petecão (PSD-AC), acredita que a proposta oferece uma “solução engenhosa” para impedir o favorecimento de aliados políticos. Seu mérito estaria em não vedar a realização de convênios, o que poderia trazer prejuízos à população, mas apenas em impedir a liberação de um volume desproporcional de verbas públicas em ano eleitoral.

(Agência Senado)

Redução da jornada de trabalho pode gerar 2,5 milhões de empregos

A principal pauta de reivindicações das centrais sindicais para este ano é a votação da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Em discussão na Câmara dos Deputados desde 1995, a proposta de emenda à Constituição (PEC 231/95) está há quase cinco anos em condições de ser votada em primeiro turno pelo Plenário. De lá para cá, já houve 12 requerimentos de inclusão da proposta na Ordem do Dia.

O texto foi aprovado pela Comissão Especial da Jornada Máxima de Trabalho em julho de 2009 em clima de festa no auditório Nereu Ramos da Câmara, com a presença de representantes de todas as centrais sindicais. Além de reduzir as horas trabalhadas, a proposta também prevê a elevação da hora extra de 50% para 75% sobre o valor da hora normal.

A última redução da jornada de trabalho ocorrida no País foi na Constituição de 1988, quando as horas trabalhadas passaram de 48 para 44 horas semanais. Segundo o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), as novas tecnologias agregadas à atividade produtiva justificam a aprovação da proposta.

“Hoje, com a mesma força de trabalho, você produz 3, 4 vezes mais do que o que se produzia há 25 anos. Portanto, esse ganho de produtividade está sendo apropriado pelos empregadores, pelos empresários e isso terá que ser repartido pelo conjunto da sociedade, especialmente para os trabalhadores.”

Criação de empregos

Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos (Dieese), a redução da jornada de trabalho pode criar até 2,5 milhões de empregos. Em março do ano passado, a presidente Dilma Rousseff chegou a se comprometer, durante reunião com sindicalistas, a analisar várias das reivindicações das centrais sindicais, entre elas a redução da jornada de trabalho.

Para virar realidade, a proposta de emenda à Constituição precisa de apoio de 2/3 dos deputados para ser aprovada na Câmara em dois turnos de votação. Em seguida, passa a análise semelhante no Senado Federal.

(Agência Câmara Notícias)

Cerca de 5 mil pessoas ainda estão sem água em Itapipoca, diz vereador

Em contato com o Blog, por telefone, o vereador Professor Zé Marques (PRP) disse na noite desta segunda-feira (20) que cerca de 5 mil pessoas continuam prejudicadas em Itapipoca, por causa da pouca força da bomba da adutora.

“As casas localizadas nas áreas baixas de Itapipoca já estão com água, mas as residências nas partes altas ficaram prejudicadas”, comentou o vereador.

O drama da população de Itapipoca foi denunciado pelo Blog no dia 16 de dezembro último. A situação ficou crítica depois que o açude Poço Verde praticamente secou e milhares de peixes morreram. A adutora que deveria abastecer o Poço Verde com as águas do açude Gameleira teve os canos estourados em duas ocasiões.

O próprio governador Cid Gomes passou o Natal em Itapipoca tentando agilizar o funcionamento da adutora.

Prefeita do PROS garante apoio à pré-candidatura do PT

A prefeita de Cascavel, Ivonete Queiroz (PROS), assegurou neste fim de semana o apoio à pré-candidatura de José Guimarães ao Senado. A promessa ocorreu durante a posse da nova direção do PT no município da Região Metropolitana de Fortaleza, que contou também com a presença do presidente da Câmara Municipal de Cascavel, vereador Gerardo Pompeu (PSC).

Após a solenidade em Cascavel, José Guimarães seguiu para os municípios de Itapipoca e Trairi.

“Vaquinha” para Genoino registra troco de mais de R$ 30 mil

foto site genoíno arrecadação multa

Em tempo recorde, amigos e familiares do ex-deputado José Genoino (PT) conseguiram em menos de duas semanas arrecadar mais de R$ 700 mil, como forma de pagar a multa de um dos principais acusados de participação no processo do mensalão, estipulada e corrigida pelo STF em R$ 667,5 mil.

Em nota, a família agradeceu o apoio recebido dos demais familiares e amigos. Segundo a família, cerca de 1,2 mil pessoas fizeram contribuições que variaram de R$ 10 até a exorbitante quantia de R$ 48 mil. A família ainda não divulgou o que fará com o excedente das contribuições.

(com agências)

Delúbio Soares começa a trabalhar na CUT

O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, condenado a seis anos e oito meses de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão, começou a trabalhar nesta segunda-feira (20) na sede CUT (Central Única dos Trabalhadores), em Brasília. Delúbio saiu pela manhã e deve retornar no final desta tarde. O ex-tesoureiro do PL (atual PR) Jacinto Lamas começou a trabalhar em uma empresa de engenharia.

O pedido de trabalho externo feito por Delúbio foi autorizado, na semana passada, pelo juiz Bruno André Silva Ribeiro, da Vara de Execuções Penais. O ex-tesoureiro receberá salário de R$ 4,5 mil. De acordo com a carta de emprego assinada pelo presidente da CUT, Vagner Freitas, o condenado foi contratado por ter experiência na área sindical.

O horário de expediente será das 9h às 18h. Após o serviço, ele deverá retornar ao Centro de Progressão Penitenciária. O ex-tesoureiro atuará no assessoramento da direção nacional da entidade, fazendo elaboração de projetos relacionados com a área sindical, como educação profissional e emprego.

Delúbio e Lamas estavam presos na Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal, desde novembro do ano passado, mas foram transferidos para o centro de progressão, destinado a detentos que têm autorização para trabalhar durante o dia.

(Agência Brasil)

PMDB terá candidatura no Ceará, diz deputado Mário Feitosa

foto mário feitoza deputado

Com Eunício Oliveira ou qualquer outro integrante do partido, o PMDB terá candidatura própria ao Governo do Estado. A garantia é do deputado federal Mário Feitoza, na tarde desta segunda-feira (20), durante entrevista ao programa Expresso em Pauta, apresentado pelo radialista Chico Rocha.

Segundo o parlamentar, a candidatura se faz necessária pelo espaço que o PMDB ocupa no Governo Federal e sua defesa pela reeleição da presidente Dilma Rousseff. O deputado disse que, caso o senador Eunício Oliveira não seja o candidato do partido, ele se colocará à disposição na disputa ao Palácio da Abolição.

Luizianne Lins pode apresentar programa de TV no Ceará

A ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), pode se tornar a nova apresentadora de TV no Ceará. A informação é do colunista Felipe Patury, do site da revista Época, divulgada nesse domingo (19). Luizianne deve estrear um programa semanal na emissora local, Rede União, do empresário Alberto Bardawil.

Segundo a assessoria de comunicação da Rede União, a ida da petista para a TV está sendo negociada diretamente entre o dono da emissora e a ex-prefeita. Ainda não há detalhes sobre o programa.

De acordo com o colunista, Luizianne adiantou que o horário será usado para entrevistas sobre temas ligados a direitos humanos e cidadania.

A Loura, como é chamada no Ceará, é formada em Jornalismo pela Universidade Federal do Ceará, onde também é professora, atualmente licenciada do cargo. Em dezembro, ela foi aprovada no mestrado de Comunicação Social da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro.

Política

Apesar de afastada da política cearense desde que deixou a prefeitura em 2012 e a presidência estadual do PT em 2013, Luizianne é um dos nomes influentes do partido no Ceará. Ela é cotada por correligionários para disputar a sucessão de Cid Gomes – de quem é desafeto político – no Governo do Estado.

(O POVO Online)

Oposição se une para lançar candidato contra indicado de Cid Gomes

A semana será determinante para os arranjos políticos que antecedem a eleição estadual no Ceará. Opositores do governador Cid Gomes (Pros) definem os últimos detalhes sobre pesquisas que serão encomendadas para ajudar a definir quem enfrentará o candidato do governador. Enquanto isso, Tasso Jereissati (PSDB) deverá ter encontro com Aécio Neves – que será o candidato do PSDB a presidente – para discutir se o ex-governador cearense concorrerá ou não a senador.

A oposição decidiu fechar três alternativas de candidatura ao Governo: Nicole Barbosa (PSB), empresária e presidente do Centro Industrial do Ceará (CIC), o ex-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, e o vereador de Fortaleza Capitão Wagner, ambos do PR. “Entre esses três deverá surgir o nome do candidato da oposição”, afirma Sérgio Novais, presidente estadual do PSB.

A definição tem peso crucial uma vez que Cid Gomes já deu declarações de que esperará a oposição escolher o candidato e definir a estratégia antes de anunciar quem irá apoiar na disputa.

Até agora, o senador Eunício Oliveira (PMDB) é quem tem se movido com mais intensidade para ser candidato, embora negue a pecha de opositor e trabalhe pelo apoio de Cid. Além disso, como afirma Roberto Pessoa, Eunício só decidirá em abril se concorre ou não, e por isso o grupo opositor resolveu pensar logo em nomes. “Nós todos achamos muito tarde uma decisão em abril”.

O plano da aliança anti-Cid saiu de reunião na última quinta-feira ( 16), com presença de Novais, o presidente do PSDB estadual, Luiz Pontes, Roberto Pessoa, Capitão Wagner, o psiquiatra Antonio Mourão (PR), Euler Barbosa, secretário-geral do PRB, o suplente de deputado dr. Francisco Guimarães e, também, Elmano de Freitas – presidente do PT de Fortaleza, legenda que integra a base de Cid.

Além das pesquisas, o grupo pretende realizar seminários que esboçarão um plano de governo. “Serão convidados especialistas em áreas como saúde, mobilidade, convivência com a seca, segurança e, ao fim, formular um documento que serviria de programa para a oposição”, diz Wagner.

Para o ex-prefeito de Maracanaú, a possível candidatura de Eunício Oliveira mais uma do Psol e outra do quarteto garantiria segundo turno com o candidato de Cid Gomes. “E em segundo turno zera tudo”.

Quem são as alternativas da oposição

Roberto Pessoa

O ex-prefeito de Maranacaú e presidente de honra do PR é notório adversário de Cid

Nicole Barbosa

Presidente do CIC, assumiu o PSB de Fortaleza após saída do grupo de Cid para o Pros

Capitão Wagner

O vereador é um dos principais líderes dos policiais militares no Ceará

Saiba mais

Cid Gomes (Pros) costuma dizer, quando perguntado sobre nomes de possíveis candidatos seus para a sucessão estadual, que o politicamente inteligente é esperar a oposição dar o primeiro passo e apresentar suas caras para a disputa.

Agora que os adversários esboçam a chapa para outubro de 2014, o governador dispõe, conforme sua tese, de mais elementos para avaliar a melhor opção entre os cotados no Pros: José Albuquerque, presidente da Assembleia Legislativa e aquele que mais tem se movimentado publicamente; Leônidas Cristino, ex-ministro da Secretaria Especial dos Portos; Domingos Filho, vice-governador, Izolda Cela, secretária da Educação, e Mauro Filho, deputado estadual e ex-secretário da Fazenda do Ceará.

(O POVO)

Na Copa, Aeroporto Pinto Martins poderá ter terminal de lona

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O ministro da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Moreira Franco, assegura que o Aeroporto Internacional Pinto Martins não tem condições de entregar suas obras, antes do início da Copa do Mundo.

“Visivelmente não tem condições (…) Constatei um atraso excessivo. A opção agora é construir alternativas (…) O status das obras é crítico”, lamenta o ministro em entrevista à Folha de S.Paulo, na edição destra segunda-feira (20).

Para o ministro, o Governo do Ceará terá que recorrer a um “plano B”, que seria erguer um terminal provisório com forro de lona.

A menos de cinco meses do início da Copa, o Pinto Martins é tido como o caso mais grave, dentre todos os aeroportos da Copa, com menos de 30% das obras concluídas.

O ministro visita o Ceará, nesta segunda-feira, e se diz constrangido com o atraso às vésperas do início da Copa. O Pinto Martins tem capacidade para 6,2 milhões de passageiros por ano. As obras elevariam este número para 8,6 milhões.

O Aeroporto Internacional Pinto Martins foi construído em 1998, na gestão do então governador Tasso Jereissati.

(com informações da Folha de S.Paulo)

Início das obras no Campo do América deve ser comemorado

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A prefeitura de Fortaleza anuncia para hoje o início das obras de urbanização da área do Campo do América. A ordem de serviço foi assinada no último sábado (18), com previsão de conclusão das intervenções no prazo de 120 dias. O projeto, orçado em R$ 998,2 mil, será composto de campo de futebol com grama sintética, arquibancada, vestiários, iluminação, bem como pavimentação, piso podotátil e lixeiras. Ao final da obra também deverão ser instalados um pequeno playground e academia de ginástica para os moradores. O anúncio do começo das obras deve ser comemorado, pois trata-se de importante passo no sentido da revitalização daquele espaço da cidade, marcado por ligações de gerações com aquela área.

Além disso, faz-se necessário ressaltar, toda a relação de pertença das famílias humildes que ali residem com o chamado Campo do América, esteve ameaçada com a possibilidade da venda do terreno, que invariavelmente, acabaria virando mais um condomínio de luxo. O fato foi tornado público pelo

O POVO em novembro de 2010, ao alertar que no mês seguinte a área iria à leilão. A notícia, de imediato, repercutiu, o que fez a Prefeitura pedir a suspensão do leilão e anunciar a pretensão de pagar o lance inicial pedido pelo INSS, a quem pertencia o terreno. Surgia a esperança da manutenção do espaço, mas não diminuiram as dificuldades em torno desse objetivo.

Aprimeira delas se deu com a reavaliação do preço pela Caixa Econômica Federal. Depois disso, o Governo do Estado sinalizou com o interesse em ser parceiro na aquisição. Apesar dessa convergência de interesses, as negociações emperraram e somente em 2013 a atual gestão assumiu efetivamente o compromisso da compra, aprovando na Câmara Municipal a autorização para esse fim. Agora, depois de três anos, finalmente teremos o início das obras, o que deve ser ressaltado como respeito para com a história daquela comunidade, que não se resume apenas ao campo, mas a toda uma vida.

(O POVO/Editorial)

Pé de guerra

foto tasso cascavel proteção ambiental

Da Coluna Vertical, no O POVO desta segunda-feira (20):

A comunidade da praia de Balbino está em pé de guerra com a Prefeitura de Cascavel (64 km de Fortaleza). É que a prefeita Francisca Ivonete enviou um projeto de lei à Câmara Municipal propondo a redefinição da “Área de Proteção Ambiental do Balbino”.

O objetivo, segundo a mensagem, é refazer os limites para “permitir a implantação do Condomínio Sustentável”. Um empreendimento que pertenceria a um grupo de empresários portugueses.

De acordo com Nazareno Almeida, presidente da Associação do Povoado, a primeira vez que a mensagem foi ao parlamento houve protesto e a discussão foi suspensa. A proposta voltará à pauta.

Além de estar organizando manifestação, a Associação faz denúncia contra a prefeita na Procuradoria da República no Ceará.

Para quem não lembra, em 1996, após 10 anos de polêmica, o povo do Balbino recebeu de Tasso Jereissati, então governador, a posse de 180 hectares para moradia. Além disso, 19 hectares de mangue foram protegidos definitivamente.

A mensagem 099/2013 da prefeita Francisca Ivonete transforma uma parte da Apa do Balbino em Zona de Interesse Turístico (ZIT), o que legalizaria a construção do Condomínio Urbanístico na Área de Proteção Ambiental.

Agindo assim, a prefeita Francisca Ivonete espera “impulsionar o desenvolvimento de forma sustentável” de Cascavel, diz a mensagem. O procurador-chefe da República no Ceará, Alessander Sales, precisa tomar pé do caso. Urgente.

A saga dos professores em Fortaleza

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Em artigo enviado ao Blog, o professor Djacyr de Souza avalia a queda no ensino público de Fortaleza, diante da pressão aos professores. Confira:

A vida dos professores da rede municipal de Fortaleza não tem sido fácil e a forma como vem sendo tratadas pelos governos dos últimos anos está provocando males à educação e por consequência tirando qualquer desejo de uma boa ação no fazer pedagógico. Greves sucessivas, perda de direitos e a falta de democracia nas escolas têm se tornado comum nos últimos anos e a consequência imediata disso é falha na qualidade de ensino, fazendo com que a capital seja sempre muito mal avaliada.

Hoje está aí um novo poder e a pasta da educação capitaneada pelo senhor Ivo Ferreira Gomes vem promovendo grandes desmandos, que acabam gerando caos e promovendo perdas para a população que procura o ensino público. No primeiro momento a atual administração destrói dois projetos que davam suporte pedagógico às escolas: Os Laboratórios de Informática Educativa e as Salas de Leitura nas quais professores foram selecionados e treinados para tal e mesmo apresentando projetos e ações não foram reconhecidos pelo gestor da educação municipal. Infelizmente essas salas foram transformadas em depósitos de alunos, enrolação na falta de professores e muitos hoje estão completamente obsoletos e sucateados (os laboratórios).

Além disso, vários problemas foram gerados como o não cumprimento da carga horária do aluno, fechamento de creches de ensino infantil e, pasmem, um tal reordenamento que mexeu na vida dos professores e dos alunos que fizeram história de vida nas escolas e hoje terão que deixá-las por um mero capricho do gestor, que até ouve a classe para dar uma de democrata, mas acaba fazendo o que quer para mostrar que quem manda é ele.

Há também o sucateamento proposital das turmas de Educação de Jovem e Adultos, retiradas dos professores de educação física das séries iniciais, transformando a recreação – que é prática pedagógica dos educadores físicos – em objeto de experiências.

Muitas mudanças estão sendo feitas à revelia da lei e até as licenças para cursos de pós-graduação vêm sendo negadas em sua íntegra. Existe ainda a retirada de matérias da grade curricular e alguns professores estão dando aulas que não são de sua formação específica, o que denota que não há compromisso real com a educação.

Paulatinamente a educação está sendo destruída de forma vil e com mensagens mentirosas de meritocracia que não foram obedecidas em nenhuma das seleções promovidas, pois, ao final, há sempre uma entrevista que acaba ditando as cartas do certame. E aí o que fazer? Na realidade é preciso que os órgãos relacionados à educação, como sindicatos, Conselho de Educação, Ministério Público, comissões de Educação da Assembleia Legislativa e Câmara Municipal, façam alguma coisa ou inquiram o senhor Secretário a explicar o impacto destas mudanças na vida administrativa da cidade, embora saibamos que o mesmo não é muito afeito a dar explicações dos seus atos, preferindo agir de forma grosseira e arrogante contra os que lhe contestam e proferindo palavrões aos que se insurgem contra seu modo nefasto de gerir a educação da cidade.

Se não houver ação do povo, se não houver união dos grupos de defesa dos direitos populares, nossa educação vai sim sucumbir diante de um modelo administrativo perverso, sem cara e cruel em todos os sentidos.

Djacyr de Souza, professor

Paim pede diálogo para resolver questão dos ‘rolezinhos’

O senador Paulo Paim (PT-RS) pede diálogo para garantir aos jovens o direito de participar dos chamados “rolezinhos” e, ao mesmo tempo, preservar a segurança da população em locais públicos e privados. Para o parlamentar, a polêmica é um sinal de amadurecimento da democracia.

O termo surgiu da expressão “dar um rolé”, ou seja, dar uma volta. Popularizou-se recentemente por designar o encontro de grupos de jovens em locais de livre circulação, como shopping centers. Os encontros são marcados pela internet e podem chegar a ter centenas de participantes, em geral jovens da periferia das grandes cidades.

A polêmica surgiu quando os shopping centers, temendo prejuízos ou insegurança, recorreram à Justiça para impedir os rolezinhos e barrar a entrada de jovens dentro dos centros comerciais. Entidades de direitos humanos alegam se tratar de discriminação contra rapazes e moças pobres e uma violação do direito constitucional de ir e vir.

O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul e relator do Estatuto da Juventude, afirma que o diálogo deve prevalecer nesses momentos.

– Com a democracia e a liberdade plena que a gente tem esses temas acabam surgindo e vão ter que ser debatidos. Para mim o que vale aí é o diálogo, é a conversa e não simplesmente a proibição de que meninos e meninas pobres possam entrar no shopping, mas a conversa e o diálogo dentro dos limites da lei – avaliou o senador.

Para Paim, o tumulto precisa ser evitado, mas sem discriminação.

– A preocupação que se está tendo é que as pessoas olham para a aparência de alguns e já saem batendo, prendendo, ofendendo. Então o momento é de bom senso e cuidar para que não haja conflito e confusão para que traga prejuízos para outros setores da população – afirmou o senador em entrevista à Rádio Senado.

O Estatuto da Juventude, aprovado pelo Senado em abril e sancionado em agosto de 2013, prevê uma série de direitos para pessoas com idade de 15 a 29 anos. O estatuto determina, por exemplo, que o jovem tem direito à diversidade e à igualdade de oportunidades e não será discriminado por causa da cor da pele, cultura, origem e condição social ou econômica.

(Agência Senado)

Medida de Obama sobre espionagem é “primeiro passo”, diz governo brasileiro

O governo brasileiro considerou “um primeiro passo” a decisão do governo norte-americano de promover mudanças na Agência de Segurança Nacional (NSA) dos Estados Unidos. Em nota divulgada nesse domingo (19) no Blog do Planalto, o porta-voz da Presidência da República, Thomas Traumann, disse que o governo “irá acompanhar com extrema atenção os desdobramentos práticos do discurso” do presidente Barack Obama.

Obama anunciou as mudanças na atuação da NSA na sexta-feira (17). Em discurso, ele disse que o país não irá mais espionar rotineiramente as nações aliadas e as comunicações de seus líderes. O presidente americano disse ainda já ter repassado a ordem aos serviços de informação para que isso não volte a ocorrer “a menos que a segurança nacional esteja ameaçada”.

Por vários momentos no discurso, Obama disse que os países amigos podem confiar. Porém, disse que o paíse não irá se desculpar por fazer “o que serviços de inteligência de qualquer outra nação faz”. “Nós não vamos nos desculpar simplesmente porque nossos serviços podem ser mais eficazes. Mas chefes de Estado e governo com quem trabalhamos, e de cuja cooperação dependemos, podem se sentir confiantes de que estamos tratando-os como verdadeiros parceiros”.

Os Estados Unidos enfrentaram uma crise diplomática com diversos países aliados depois que o ex-técnico de informática da NSA Edward Snowden vazou documentos sobre a espionagem norte-americana. Os documentos apontaram que líderes mundiais foram monitorados, como a presidenta Dilma Rousseff e a chanceler alemã Angela Merkel.

Depois do escândalo, Brasil e Alemanha cobraram explicações de Obama e apresentaram, em conjunto, um projeto de resolução na Organização das Nações Unidas (ONU) chamado O Direito à Privacidade na Era Digital. A Assembleia Geral da ONU aprovou a resolução em dezembro.

(Agência Brasil)