Blog do Eliomar

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PGR é a favor de transferência antecipada de condenado no processo do mensalão

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu nesta terça-feira (10), em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a transferência antecipada de Rogério Tolentino para Belo Horizonte, mesmo antes de o réu ter sido preso. Tolentino foi condenado a seis anos e dois meses de prisão por corrupção ativa e lavagem de dinheiro na Ação Penal 470, o processo do mensalão.

O ex-advogado do publicitário Marcos Valério pode ter a prisão decretada a qualquer momento pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa. De acordo com parecer da Procuradoria-Geral da República, Tolentino deve ser preso porque não cabem mais recursos contra a condenação.

O pedido de transferência antecipada foi feito nesta semana ao STF, e será analisado pelo presidente do Supremo, Joaquim Barbosa. Segundo Janot, o condenado pode cumprir a pena em um presídio próximo aos parentes. “Ausente o motivado interesse da administração em contrário, o princípio da ressocialização na execução da pena e o direito do preso à assistência familiar impõem que seja concedido o cumprimento em local que possibilite o convívio familiar”, afirmou o procurador.

(Agência Brasil)

Polícia Federal não encontrou provas de que deputado soubesse de cocaína em helicóptero

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Dezessete dias após apreender um helicóptero pertencente a uma empresa do deputado estadual mineiro Gustavo Perrela (Solidariedade), que transportava cerca de 450 quilos de cocaína, a Polícia Federal (PF) informou que não encontrou provas do envolvimento pessoal do parlamentar com o esquema investigado. A origem da droga e o trajeto do helicóptero, no entanto, ainda são alvo da investigação que, por se tratar de um caso de tráfico internacional, tramita na Justiça Federal no Espírito Santo.

Em nota divulgada na tarde desta terça-feira (10), a PF garante que, até o momento, as investigações apontam para o envolvimento isolado do piloto da empresa de Perrela e ex-funcionário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Rogério Almeida Antunes. Também não foi encontrado vínculo entre Perrela ou sua empresa e a fazenda onde o helicóptero foi apreendido, no município de Afonso Cláudio, no Espírito Santo.

Segundo as investigações, o combustível usado para abastecer o helicóptero no dia em que a droga foi apreendida foi pago pelo grupo criminoso envolvido no esquema de tráfico, e não com dinheiro público disponibilizado pela Assembleia Legislativa.

Dados preliminares indicam que a droga veio do Paraguai e que a aeronave passou pelo Paraná, por São Paulo e Minas Gerais antes de chegar ao Espírito Santo, onde foi detida.

(Agência Brasil)

Prefeito de Sobral encerra 2013 com pacote de inaugurações

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O prefeito de Sobral, Clodoveu Arruda (PT), viajou, nesta terça-eira para Brasília. Ele tem compromisso no Ministério dos Esportes.

Clodoveu Arruda aproveitou para fazer uma espécie de balanço de sua gestão neste 2013 e o que vem pela frente em matéria de projetos.

Dilma destaca Mandela como a "Maior Personalidade do Século 20

“A presidenta Dilma Rousseff discursou há pouco na cerimônia de homenagem a Nelson Mandela em Joanesburgo, na África do Sul e disse que ele foi a maior personalidade do século 20. Dilma foi um dos líderes mundiais escolhidos para prestar tributo ao líder sul-africano nesta terça-feira (10). Barack Obama e o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon também discursaram. Os presidentes cubano Raúl Castro; da Índia, Pranab Mukherjee; da Namíbia, Hifikepunye Pohamba; e o vice-presidente da China, Li Yuanchao, também se pronunciar na cerimônia.

“Nelson Mandela conduziu com paixão e inteligência um dos maiores processos de emancipação do ser humano da história contemporânea: o fim do apartheid na África do Sul. O combate de Mandela e do povo sul-africano se transformou em um paradigma para todos os povos que lutam pela justiça, pela liberdade e pela igualdade”, disse a presidenta Dilma.

Para ela, o apartheid foi a forma mais elaborada e cruel da desigualdade social e política que se tem notícia nos tempos modernos. “Esse grande líder teve seus olhos postos no futuro do país, do mundo e de toda África”, disse Dilma.”

(Agência Brasil)

Prefeito de Maranguape diz que fecha 2013 positivamente

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Vários prefeitos cearenses estão recebendo, neste fim de ano, do Ministério dos Esportes, projetos na área de centros esportivos. Um deles é o de Maranguape, Átila Câmara, que comemora a conquista e destaca ainda: seu município, apesar das dificuldades financeiras, vai fechar o ano de 2013 com saldo.

E Cid Gomes recebeu comando de greve das estaduais. Agora é assembleia geral

O governador Cid Gomes (PROS) recebeu, nessa noite de segunda-feira, no Marina Park – após solenidade que homenageou o técnico Luís Felipe Scolari, o comando de greve das universidades estaduais. No encontro, as presenças dos deputados federais Artur Bruno (PT) e Chico Lopes (PCdoB) – que fizeram o apelo a Cid para que os grevistas fossem recebidos, e o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque.

“O governador fez propostas que serão analisadas na manhã desta terça-feira, durante assembleia dos professores, na Uece (Universidade Estadual do Ceará)”, informou para o Blog o deputado federal Artur Bruno, que estava a caminho do Campus do Itaperi para participar da reunião.

Luizianne Lins afirma que, nas ruas, o povo diz que "tem saudade" de sua adminstração

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Durante a posse de Elmano de Freitas como presidente do PT de Fortaleza, nessa noite de segunda-feira, na sede partidária, a ex-prefeita Luizianne Lins acabou atraindo as atenções. Ela foi anunciada com grito de guerra da plateia e chamada de “governadora” por alguns dos presentes.

Empolgada, Luizianne fez discurso inflamado e chegou a embargar a voz em alguns momentos. Sobre o Governo Cid Gomes, não poupou: “Esse governo está sem direção política. Há uma situação dramática de seca e você vê discussão besta de ponte estaiada. É inacreditável!”.

Luizianne também criticou a administração do prefeito Roberto Cláudio (PROS) e afirmou que, nas ruas, “o povo diz que tem saudade” de sua administração.

Mandela – Homenagens reunirão o maior número de chefes de Estado da história

“O tributo que será prestado hoje (10) ao ex-presidente da África do Sul Nelson Mandela, que morreu na última quinta-feira (5), reunirá o maior número de chefes de Estado da história. O recorde atual foi registrado no funeral do papa João Paulo II, em 2005, com a presença das autoridades máximas de 70 países. De acordo com o governo da África do Sul, mais de 90 chefes de Estado confirmaram presença e o número ainda não foi fechado.

A homenagem será prestada a partir das 11h (7h no horário de Brasília), no Estádio Soccer City, palco da final da Copa do Mundo de 2010 e também, no mesmo dia, da última aparição pública de Mandela, desfilando em um carrinho de golfe e aplaudido por milhares de admiradores. O estádio tem capacidade para cerca de 80 mil pessoas.

Mas Madiba, apelido que remete ao clã daquele que é considerado o mais importante filho da África do Sul, não movimenta apenas dezenas de chefes de Estado e os milhões de sul-africanos que o têm como pai. Os aeroportos de Joanesburgo ficaram lotados nos últimos dias desde a morte de Mandela. Pessoas de todas as parte do mundo chegam para se despedir e prestar homenagem ao líder.”

(Agência Brasil)

Ufa! Milhã e Acopiara ganharão adutoras emergenciais para reforçar abastecimento

cesarpinheiro

O governador Cid Gomes (PROS) vai inaugurar, a partir das 16 horas desta terça-feira, duas adutoras emergenciais. Serão beneficiados os municípios de Milhã e Acopiara, ambos na Região Centro-Sul do Estado. O investimento nas duas obras é da ordem de R$ 6,158 milhões, segundo o secretário dos Recursos Hídricos do Estado, César Pinheiro.

A primeira adutora será inaugurada às 16 horas em Milhã e servirá para reforçar o abastecimento de água para os 13 mil habitantes do município. Forfam aplicados ali R$ 695.747,30. Já a segunda adutora emergencial será inaugurada às 17h30min, em Acopiara. O investimento foi de R$ 5,46 milhões e beneficiará 25,2 mil habitantes do município. A captação da água acontece no açude Trussu da bacia do Alto Jaguaribe.

Mauro Filho posa de titular da Sefaz em Brasília e defende manutenção da aliança

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O deputado estadual Mauro Filho (PROS) vai posar de “secretário da Fazenda”,em Brasília,nesta terça-feira. A partir as 14 horas, na Comissão de Assuntos Econômicos do senado, estarão em votação duas operações de crédito do interesse do Ceará. Uma delas no valor de R$ 600 milhões destinada a recuperação e construção de estradas.

O deputado Mauro Filho, cujo nome é listado também para disputar o Governo pelo PROS, falou ainda de sucessão 2014. Ele defende que o projeto atual do Governo Cid Gomes seja preservado e mantendo a aliança com todos os parceiros, como o PMDB do senador Eunício Oliveira, e garantindo a reeleição da presidente Dilma Rousseff.

Epa! 74 cidades cearenses gastam acima do permitido com servidores

“Pelo menos 74 prefeitos cearenses estão desrespeitando a lei gastando mais do que o permitido para o pagamento de servidores. Eles atribuem o peso excessivo da folha de pagamento nas receitas à queda de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com medo de não fecharem o caixa e serem enquadrados como “fichas sujas”, gestores estão demitindo diversos servidores e promovendo cortes em convênios e contratos.

A informação é de levantamento do O POVO com base em relatórios do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). De acordo com os documentos, em 74 municípios os gastos com a folha ultrapassam 54% das receitas totais – limite da Lei de Responsabilidade Fiscal. Outros 66 municípios estão em estágio de “alerta”, entre 50% e 54%, o que impossibilita a criação de cargos. Apenas 44 gestões são consideradas regulares, abaixo de 40%. Como gastos com terceirizados não são incluídos como despesas de pessoal, o número de irregulares pode ser ainda maior.

“O relatório é feito para que o prefeito fique ciente e se regularize. Caso ele mantenha a irregularidade ao final do ano, ele terá sua conta automaticamente desaprovada”, afirma Francisco Aguiar, presidente do TCM. Segundo ele, o alto número de irregulares pode ser explicado pelo acúmulo de servidores entre uma gestão e outra. “Às vezes ele entra e já recebe um quantitativo exagerado de funcionários da gestão anterior”, avalia.

Já o consultor econômico da Associação de Prefeitos do Ceará (Aprece), Irineu de Carvalho, explica que o peso da folha cresceu porque as receitas totais dos municípios caíram – fruto da queda do FPM. “Os repasses caíram, mas o salário mínimo continua aumentando. Então acaba criando situação de crise”.

Vice-presidente da Aprece, o prefeito de Piquet Carneiro, Expedito do Nascimento, afirma que prefeitos irão hoje a Brasília exigir aumento nos repasses federais. “Com renúncias de receita do ano passado, tivemos quedas. Hoje não tem nenhum prefeito que não esteja em situação difícil”.

Por conta da proximidade do fim do ano, diversas gestões correm contra o tempo e promovem uma série de demissões e cortes em contratos. Mesmo figurando entre os poucos em situação regular, o prefeito de Tejuçuoca, Valmar Bernardo (PDT), diz que deve reduzir a folha em 300 funcionários.”

(O POVO)

Voto aberto para veto presidencial começa hoje no Congresso Nacional

O Congresso Nacional analisa nesta terça-feira (10), a partir das 14h (horário de Brasília), vetos da presidenta Dilma Rousseff em votação aberta, a primeira após a promulgação da emenda constitucional que determinou o fim do voto secreto nas análises de vetos presidenciais e em processos de cassação de parlamentares. A partir de agora, deputados e senadores não votarão por meio de cédulas de papel, mas diretamente no painel eletrônico do plenário da Câmara e o resultado será divulgado na hora.

Na primeira sessão, serão examinados três vetos da presidenta Dilma Rousseff. Cada item será votado separadamente. Entre eles, está o veto a um trecho do Programa Mais Médicos, referente ao parágrafo que proibia os profissionais estrangeiros do programa de exercerem a profissão fora do projeto.

O projeto que permitiu à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) usar o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) para a construção de silos e armazéns públicos para a safra 2013/2014 também teve itens vetados. O terceiro veto trata do projeto que inclui a eficiência e o consumo energéticos entre os dados que devem constar na oferta e na apresentação de produtos ou serviços. 


O veto presidencial só pode ser rejeitado pela maioria absoluta dos parlamentares de ambas as Casas (Câmara e Senado), este é o único caso em que a Constituição exige quórum para rejeição de matéria. A análise dos vetos irá destrancar a pauta do Congresso Nacional, o que libera os parlamentares para votar outros projetos. Dessa forma, 16 projetos de lei que autorizam créditos suplementares no orçamento de ministérios, secretarias e estatais já poderão ser votados a partir desta terça-feira.

(Agência Brasil)

Comissão da Verdade de São Paulo conclui que Juscelino Kubitschek foi assassinado

A Comissão Municipal da Verdade de São Paulo declarou nesta segunda-feira (9) que o ex-presidente da República Juscelino Kubitschek (JK) foi assassinado durante a ditadura militar (1964-1985), contrariando a versão de que o ex-presidente morreu em um acidente de carro.

A versão oficial sobre a morte aponta que Juscelino e seu motorista, Geraldo Ribeiro, morreram em agosto de 1976 em um acidente de trânsito na Rodovia Presidente Dutra, que liga São Paulo ao Rio de Janeiro, quando o carro em que estava o ex-presidente colidiu com uma carreta após ter sido fechado por um ônibus. A versão de morte acidental sempre foi contestada pela comissão.

“Não temos dúvida de que Juscelino Kubitschek foi vítima de conspiração, complô e atentado político”, disse o vereador Gilberto Natalini, presidente da Comissão Municipal da Verdade.

Nesta terça-feira (10), na sede da Câmara Municipal de São Paulo, a comissão vai divulgar um documento, de 29 páginas, elencando “90 indícios, evidências, provas, testemunhos, circunstâncias, contradições, controvérsias e questionamentos” que a fizeram concluir que JK foi assassinado durante viagem de carro na Rodovia Presidente Dutra.

(Agência Brasil)

Prêmio Frei Tito vai para o jornalista Messias Pontes

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Por deliberação da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa, o Prêmio Frei Tito de Alencar de Direitos Humanos será entregue ao jornalista Messias Pontes “in memorian”.

A solenidade ocorrerá nesta terça-feira, a partir das 15h30m, no Complexo de Comissões Técnicas da Assembleia. A outorga é concedida anualmente a uma pessoa/entidade de destaque na atuação em defesa dos direitos humanos e da cidadania.

São Gonçalo do Amarante promoverá a Quarta do Camarão

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza) vai promover, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, a Quarta do Camarão. Em sua quinta edição, o evento visa incentivar o potencial turístico e econômico do município por meio de ações de inclusão social, com oportunidades de geração de renda.

A estrutura da Quarta do Camarão é composta por ilhas gastronômicas distribuídas na praça central de São Gonçalo do Amarante, onde serão servidos os mais diversos petiscos à base desse fruto do mar.

Nessa edição, por conta da proximidade do Natal, a Quarfa do Camarão também irá disponibilizar em sua programação uma competição para a escolha do melhor Papai Noel. Além disso, haverá feira de artesanato, show humorístico e apresentação das bandas “As Allices” e “Locomotiva”.