Blog do Eliomar

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E se o escândalo do Presídio de Pedrinhas fosse em algum Estado da oposição?

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Com o título “A Democracia decapitada”, eis tópico da coluna do jornalista Fábio Campos, que está no O POVO desta quinta-feira. Ele aborda o absurdo de tantos crimes no presídio de Pedrinhas, no Maranhão, e o silêncio, nada inocente, de certos setores da sociedade brasileira. Confira:

Atento aos terríveis acontecimentos no Maranhão, fiquei ansioso a esperar o revoltado despertar das instituições e personalidades que se colocam como defensoras dos direitos humanos. Qual nada.

As manifestações oficiais foram tímidas diante da barbárie vista no Maranhão, terra da família Sarney. Fosse em um presídio de um governo de oposição ou não-alinhado, a gritaria seria ensurdecedora. Afinal, 2014 é ano eleitoral…

Sou de um tempo em que instituições de jornalistas, como a ABI, e de advogados, como a OAB, não se calavam diante de tamanhos absurdos contra a vida e a dignidade humana. Silêncio.

Mas, felizmente o mundo não se resume às nossas fronteiras. Ontem, a Anistia Internacional se manifestou em nota. Em seguida, a Human Rights Watch, organização não governamental internacional de Direitos Humanos, também se posicionou contra os absurdos.

É assim quando perduram as hegemonias políticas. Até os assassinatos mais brutais passam a ser institucionalmente banalizados. Vai ver, no Maranhão, aqui e alhures, as mortes e assassinatos são invenções da oposição.

Roseana faz licitação para comprar uisque escocês e caviar em plena crise de presídios

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O governo Roseana Sarney (PMDB) abriu novo pregão de R$ 1,3 milhão para comprar itens como uísque escocês, champanhe e canapés de caviar para coquetéis e eventos oficiais. Isso em meio à crise nos presídios e na segurança pública do Maranhão. Segundo informa a Folha de São Paulo, o edital foi divulgado nesta quinta-feira (9) no site da Comissão Permanente de Licitação do Estado. A licitação está marcada para o dia 17.

A nova licitação prevê a compra de bebida “em quantidades suficientes para atender a contendo todos os convidados”, incluindo vinho importado “de primeira qualidade” (francês, italiano, chileno, espanhol e português) e champanhe “de primeira qualidade” (extra brut, brut, sec e demisec).

As refeições, com valor estimado em R$ 988 mil, incluem pratos como risoto de lagosta, camarão e caranguejo, cabrito ao vinho, caldeirada de camarão, bacalhau com natas e filé mignon à provençal. De entrada, os eventos terão no cardápio casquinha de caranguejo, carpaccio de salmão e coquetel de mariscos. Já os convidados dos coquetéis oficiais do governo poderão comer canapés de salmão e caviar, “cartuchos de lagosta” e empanadas de camarão.

DETALHE – O Governo Cid Gomes, em 2013, contratou buffet ao custo de R$ 3,4 milhões, que incluía, entre vários itens, caviar, bombinha de escargot, camarões ao sol nascente, crepe de lagosta e sushi tropical.

Cid Gomes e sua escolta eleitoral

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Candidato a deputado estadual pelo Pros, o ex-secretário da Segurança Pública e defesa Social do Ceará, coronel Francisco Bezerra, conferiu, nesta semana, a entrega da unidade do Detran de Messejana. Distribuiu muitos tapinhas. Ele acompanhou o governador Cid Gomes (Pros) no ato.

Francisco Bezerra não está só nesse objetivo de conquistar mandato estadual. Na mesma área, corre por fora o ex-comandante da Polícia Militar do Estado, coronel Werisleiki Matias. Só que pelo PSD, outra sigla alternativa do Palácio da Abolição.

A área de segurança no Estado pode ter muitos problemas mas, curiosamente, é o setor que, em matéria de mandatos, obra muitos milagres.

Sobral conquista primeiro lugar no Prêmio INOVA-SUS 2013

A Prefeitura de Sobral (Zona Norte) conquistou o primeiro lugar no Prêmio INOVA-SUS 2013, uma promoção do Ministério da Saúde. O município concorreu com um projeto implantado pela Secretaria Municipal de Saúde intitulado Sistema de Informação da Residência Multiprofissional em Saúde da Família (SIREMU), que gerencia a formação e o trabalho na saúde. Ao todo, 131 trabalhos foram inscritos em todo o País, sendo 15 projetos escolhidos pelo Ministério da Saúde.

Com a classificação, Sobral receberá um prêmio de R$ 200 mil para investir no aprimoramento dessa tecnologia da informação, que permite inovação no Sistema de Saúde Escolar de Sobral, hoje sob a coordenação da Escola de Formação em Saúde da Família Visconde de Sabóia (EFSFVS).

A proposta do SIREMU nasceu de uma pesquisa que objetivava avaliar a efetividade dos Programas de Residências Multiprofissionais em Saúde da Família no Estado do Ceará, coordenado pela professora Maristela Inês Osawa Vasconcelos, assessora de pesquisa da EFSFVS, da qual participaram outros profissionais da Sesa.

Patrícia Saboya pode virar conselheira do TCE ainda neste semestre

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“O conselheiro Pedro Timbó completa 70 anos no mês de fevereiro e irá dar entrada no pedido de sua aposentadoria do Tribunal de Contas do Estado(TCE). Sua vaga é reservada à Assembleia Legislativa do Ceará.

Há consenso entre os deputados estaduais e, por indicação do governador Cid Gomes, a escolhida para o tribunal será a deputada estadual Patrícia Saboya (PDT). Patrícia acumula uma longa experiência parlamentar, onde já foi vereadora, deputada estadual e senadora. No TCE, poderá dar uma grande contribuição à sociedade no poder de melhor fiscalizar o Executivo.”
(Aqui CE)

IPTU 2014 – O desabafo de Guimarães

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De José Nobre Guimarães, vice-presidente nacional e líder do PT na Câmara dos Deputados, sobre a polêmica em torno do IPTU de Fortaleza:

– O PT já tem tanto problema pra resolver por fora e ainda criam brigas pra dentro…é dose!

José Guimarães trabalha pela manutenção da aliança política do PT no Ceará com o Pros do governador Cid Gomes e do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio. Ele não esconde de ninguém desejo de ver seu partido ocupando a vaga de senador na chapa pró-Dilma no Estado. E o nome dele é o cotado.

STF abrirá inscrições para audiência pública que discutirá Direitos Autorais

“O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu inscrições para quem desejar participar de audiência pública, no dia 17 de março, a fim de discutir a Lei 12.853/2013, que define as condições de cobrança, arrecadação e distribuição de recursos pagos por direitos autorais de obras musicais.

As informações prestadas pelos debatedores servirão para embasar a decisão dos ministros em duas ações impetradas pelo Escritório Central de Arrecadação de Direitos Autorais (Ecad) e pela União Brasileira de Compositores (UBC) que contestam a constitucionalidade da lei, publicada no dia 15 de agosto no Diário Oficial da União e que passa a valer em 120 dias, a partir da publicação. 

A norma altera a maneira como o Ecad repassará os recursos dos direitos dos músicos e estabelece formas de fiscalização da arrecadação desses valores. Entre as mudanças, em relação ao que ocorre atualmente, está a fiscalização da entidade por um órgão específico.

SERVIÇO

Os interessados devem enviar pedidos de inscrição até o dia 14 de fevereiro de 2014, às 20h, para o e-mail:direitosautorais@stf.jus.br. Cada participante terá até dez minutos para falar.

(Agência Brasil)

Projeto reforça atuação de agências reguladoras na defesa do consumidor

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) poderá votar projeto que otimiza o funcionamento das agências reguladoras para a proteção e defesa dos direitos dos consumidores. A proposta (PLS 284/2010), de iniciativa da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), tem parecer favorável do relator, senador Inácio Arruda (PCdoB-CE).

A proposta altera a Lei 9.986/2000, que trata da gestão de recursos humanos das agências reguladoras. O projeto acrescenta dispositivos para que se tornem públicas as sessões deliberativas das agências, assim como todas as fases das representações, dos inquéritos, procedimentos e processos administrativos em andamento nesses órgãos.

O projeto ainda obriga as agências reguladoras a explicitarem os motivos para rejeição das contribuições oferecidas por agentes públicos ou privados nos procedimentos de consulta pública realizada para confecção de norma regulatória. As agências devem também considerar, na avaliação de desempenho das empresas reguladas, o volume de reclamações dos usuários perante os órgãos de defesa do consumidor.

“Nada mais oportuno, portanto, do que assegurar aos órgãos de proteção e defesa do consumidor o direito de petição e representação perante a agência, bem como a prioridade na análise de suas demandas, com o que se reforça a defesa do consumidor, um dos princípios constitucionais da ordem econômica”, afirmou o relator.

(Agência Senado)

Situação de presídio maranhense será tema de discussões em Brasília

“A situação no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA) e as violações de direitos humanos cometidas contra presos serão debatidas hoje (9) em reunião extraordinária do Conselho de Defesa de Direitos da Pessoa Humana, da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), presidido pela  ministra Maria do Rosário. O encontro ocorre às 15h30min, na sede da secretaria.

O conselho é composto por representantes do Ministério Público Federal, Ministério das Relações Exteriores, das associações brasileiras de Educação e Imprensa e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além de membros da Câmara dos Deputados, do Senado e da SDH.

Na última terça-feira (7), a Anistia Internacional considerou inaceitáveis os casos de presos decapitados nas penitenciárias e as denúncias de estupro de mulheres e irmãs de presidiários durante as visitas. A Organização das Nações Unidas (ONU) pediu a investigação imediata de violência dentro de Pedrinhas.”

(Agência Brasil)

 

Tome campanha!

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta quinta-feira (9):

O presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (Pros), anuncia: no próximo dia 30, lançará a campanha “Ceará sem Drogas!”. O objetivo é discutir saídas para o problema. A campanha será desencadeada na mídia e contará com caravanas de especialistas que irão para o Interior. Terá o apoio de entidades públicas e privadas que trabalham com drogaditos.

Zezinho garante que essa campanha não tem cunho eleitoral. Tá bom! O deputado, candidato à reeleição, é também responsável por uma campanha (no sertão cearense) que reivindica a “prometida” refinaria do Estado. Pois bem, pois bem!

Presidente da ACM participa de reunião sobre crise do sistema prisional do Maranhão

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O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM) e Vice-presidente de Direitos Humanos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juiz Ricardo Barreto, representará a AMB, ao lado do Presidente da Associação de Magistrados do Maranhão (Amma) e coordenador da Justiça Estadual, juiz Gervásio Protásio dos Santos Júnior, em reunião que o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH – Governo Federal) promoverá sobre a gravidade dos acontecimentos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão.

O encontro ocorrerá nesta quinta-feira, às 15 horas, em Brasília. Será a 222ª Reunião Ordinária do CDDPH. O Maranhão vive uma crise em seu sistema prisional, cujo maior complexo é o de Pedrinhas, localizado em São Luís. Nessa unidade, 62 detentos foram assassinados desde janeiro do ano passado, sendo dois deles nos primeiros dias deste ano. Nesta semana, foi divulgado vídeo, gravado no dia 17 de dezembro, mostrando três homens decapitados dentro do presídio.

Pedrinhas é o maior presídio do Maranhão, com capacidade para abrigar 1.700 homens. Porém, atualmente conta com 2.200 encarcerados.

(Com ACM)

OAB do Ceará cobra de Prefeituras e Câmaras Municipais o piso salarial dos advogados

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A Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, está cobrando das 184 Prefeituras e Câmaras Municipais do Ceará o cumprimento, imediato e integralmente, e sem exceção, do piso salarial dos advogados em vigor em todo o Estado. A reação veio após o presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, ter recebido uma série de denúncias sobre o desrespeito a essa medida, que tem respaldo legal.

O piso, aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa em julho do ano passado, estipulou remuneração mínima mensal de R$ 2.269,97 para o advogado com contrato de até quatro horas de trabalho e, a partir desta referência, a proporcionalidade correspondente. A lei resultou do Projeto de Indicação 127/13, de autoria do 1º secretário da Assembleia, Sérgio Aguiar (PSB). Ainda segundo Valdetário Monteiro, os escritórios de advocacia também serão oficiados a cumprir a Lei.

A justificativa de Aguiar para fixar um piso salarial para o advogado foi o fato de que há um grande número de operadores de direito iniciando sua carreira sem a garantia de uma remuneração mínima estipulada. 

André Figueiredo pede espaço no Blog para esclarecer boato nacional

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O líder do PDT na  Câmara dos Deputados, André Figueiredo, pede espaços ao Blog paras esclarecer boatos que circulam na internet envolvendo seu nome em torno de projeto do interesse da categoria médica.

Caro Eliomar,

Gostaria, por meio do seu Blog, que tem dimensão também nacional, que não houve no Congresso Nacional qualquer votação de plano de carreira para médicos brasileiros. Essa é uma necessidade que ainda está em fase de discussão entre a classe médica e os poderes Legislativo e Executivo e é uma das bandeiras de seu mandato.

Esse esclarecimento se faz necessário em resposta a um manifesto leviano que circula via rede social, induzindo a um erro de interpretação de que houve uma votação contrária ao Plano de Cargos e Carreiras dos médicos brasileiros. ISTO NUNCA ACONTECEU!  O que foi votado foi a manutenção de um veto a um artigo da Lei do Programa Mais Médicos que tratava de uma carreira para os médicos estrangeiros que estivessem saindo do programa, conforme podemos ver no seu texto literis:

Art. 16 (…)

§ 1o É vedado ao médico intercambista o exercício da Medicina fora das atividades do Projeto Mais Médicos para o Brasil, sendo que a prorrogação da permanência no Projeto, após a primeira etapa, somente será admitida para os médicos que integrem carreira médica específica.

 Ora, se nem os médicos brasileiros conseguiram ainda esta conquista, qual o sentido de determinar uma carreira para os médicos estrangeiros?  Não existe nenhum amparo na legislação atual que já prevê a realização do Exame Revalida e da  concessão do visto de trabalho no Brasil.  

Por fim, André Figueiredo encaminhou pedido de indicação ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, solicitando o envio ao Congresso Nacional, no ano de 2014, de projeto de lei criando a carreira pública de médicos brasileiros com plano de cargos e salários, conforme o compromisso assumido pelo governo federal durante a votação do Programa Mais Médicos.

Sem mais,

André Figueiredo,

Líder do PDT na Câmara.

Brasília, 8 de janeiro de 2014.

Governo do Estado suspende carro-pipa em vários municípios por questão burocrática

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O deputado estadual João Jaime (DEM) manda nota para o Blog denunciando suspensão da Operação Carro-Pipa em vários municípios. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

O Governo do Estado parou a Operação Carro-Pipa nos seguintes municípios:

Acarape, Caririaçu, Alcântaras, Aracoiaba Granjeiro Ararendá, Baturité, Potengi, Coreaú,Chorozinho, Várzea Alegre, Graça, Ererê, Ipaporanga, Guaiuba, Iporanga, Maranguape, Pires Ferreira, Pindoretama, São Benedito, Pacajus, Senador Sá, Quixeré, Santana do Acaraú e Varjota.

Mantive contato com a Defesa Civil e me informaram que era por questões burocráticas. Estamos na maior seca que o Ceara já teve nos últimos 50 anos e deixar de fornecer água para a população é, no mínimo, um grande descaso .

Não se justifica a suspensão, até porque estamos em estado de emergência e, quando o governo, quer dispensa licitações de obras que poderiam esperar . O governador tem que mandar voltar o fornecimento d’água imediatamente .

* João Jaime,

Deputado estadual.

Cid Gomes nomeia 18 novos auditores

O governador Cid Gomes (PROS) assinou, nesta semana, os atos de nomeação dos 18 novos auditores de controle interno aprovados em concurso realizado pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE). O grupo reforçará os quadros do órgão e possibilitará que suas atribuições de avaliação e fiscalização de contratos, convênios e outros instrumentos congêneres; de consultoria aos órgãos e gestores estaduais; e de controle social, através da Ouvidoria e do Portal da Transparência, sejam reforçados.

De acordo com o secretário da CGE, João Alves de Melo, a chegada dos novos auditores é muito positiva para o órgão. “A assinatura dos atos de nomeação dos 18 novos auditores pelo excelentíssimo senhor governador finaliza um processo seletivo por ele autorizado, iniciado ainda no ano de 2012. É por sua vez, também, a conclusão de uma promessa de recomposição do quadro de auditores para que a CGE possa de fato cumprir a sua missão de acompanhamento sistemático da execução da despesa”, afirmou.

Prefeitura promoverá seminário sobre programa de combate ao “crack”

A Coordenadoria Municipal de Políticas sobre Drogas (CPDrogas), em parceria da Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSPDS), promoverá o I Seminário Territorial do Eixo Autoridade do Plano ‘Crack, é possível vencer’. O evento tem o objetivo de discutir, definir e pactuar as ações de cada Secretaria e de seus equipamentos e serviços no território para abordagem aos usuários de álcool, crack e outras drogas.

Participarão do seminário, que terá início às 9 horas, na Escola Municipal Godofredo de Castro (Rua José Saboya, 905 – Vicente Pinzón/ vizinho a fábrica de cimento Poty),  diversos órgãos municipais envolvidos com a temática. Nessa lista, Secretaria Municipal de Segurança Cidadã (Sesec), Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Setra), Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos (SCDH), Secretaria Municipal de Educação (SME), Secretaria Municipal de Cultural (Secultfor) e Secretaria de Esporte e Lazer (Secel).

Para a titular da CPDrogas, Juliana Sena, enfrentar o problema da drogadição depende da união de todos os setores do governo e da sociedade. “Planejando de forma integrada as políticas setoriais, atenderemos as necessidades e o bem-estar do cidadão fortalezense”, destaca.

 

Turismo fecha 2013 com novos investimentos

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“As empresas do setor de turismo devem fechar o balanço de 2013 com mais investimentos em seus negócios. Empresários de sete segmentos projetaram investir, em média, 14,6% do total do faturamento no último trimestre do ano, segundo o Boletim de Desempenho Econômico do Turismo do Ministério do Turismo.

A evolução do faturamento médio do conjunto do setor nos três primeiros trimestres do ano passado – 2,8%, 4,8% e 8,6% em comparação a 2012 – elevou o otimismo do empresariado em relação aos resultados finais de 2013. Assim, a maioria das empresas pesquisadas programou a aquisição de materiais e equipamentos, melhorias na infraestrutura das instalações e investimento no treinamento dos funcionários no período de outubro a dezembro.

Entre os sete segmentos pesquisados, o de organizadores de eventos e de meios de hospedagem investirão os maiores percentuais do faturamento: 29,3% e 28,2%. A hotelaria, que experimentou expansão em 44% do mercado, em outubro, direciona os investimentos para a aquisição de equipamentos e para melhoria da infraestrutura física, prioridade também para os organizadores de eventos.

A pesquisa, realizada pela Fundação Getúlio Vargas no terceiro trimestre de 2013, ouviu gestores de 713 empresas com faturamento total de R$ 7,9 bilhões e 67,8 mil empregados. Os segmentos pesquisados foram agências de viagens, meios de hospedagem, operadoras de turismo, organizadoras de eventos, parques e atrações turísticas, transporte aéreo e turismo receptivo.”

(Site do MTur)