Blog do Eliomar

Categorias para Política

País termina 2013 melhor do que começou, diz Dilma

No último pronunciamento nacional em cadeia de rádio e televisão do ano, a presidente Dilma Rousseff procurou passar para população uma mensagem de otimismo para 2014. Em um balanço de 2013, Dilma frisou que país termina o ano “melhor do que começou”, mesmo passando por crises internas e externas.

Em um recado aos “críticos”, a presidenta disse que a “instalação da desconfiança” é muito ruim para o Brasil e que uma “guerra psicológica” pode inibir investimentos e retardar iniciativas.

Em pouco mais de 12 minutos, Dilma frisou que o Brasil tem motivos para esperar um 2014 “ainda melhor do que foi 2013”. “Sinto alegria de poder tranquilizar vocês dizendo-lhes que entrem em 2014 com a certeza que o seu padrão de vida vai ser ainda melhor do que você tem hoje, sem risco de desemprego, podendo pagar as prestações, em condições de abrir sua empresa ou ampliar seu próprio negócio”, disse a presidente.

No ano marcado pelos protestos de rua, a presidente acentuou que o governo ampliou o diálogo com todos os setores da sociedade. “Escutamos seus reclamos implantando pactos para acelerar o cumprimento de nossos compromissos”, discursou.

Em recado direto a trabalhadores e empresários, ela se disse disposta a ouvi-los “em tudo que for importante para o Brasil.” Dilma frisou ainda que “apostar no Brasil é o caminho mais rápido para todos saírem ganhando”.

(Agência Brasil)

Cid Gomes anuncia no Facebook que o abastecimento d’água foi normalizado em Itapipoca

foto 131229 itapipoca água

Por meio do Facebook, o governador Cid Gomes anunciou na tarde deste domingo (29), que o abastecimento d’água em Itapipoca está normalizado.

A crítica situação no abastecimento d’água do município foi denunciada pelo Blog, há cerca de três semanas, depois que a adutora do açude Gameleira estourou e o açude Poço Verde praticamente secou. Milhares de peixes morreram e centenas de urubus passaram a se alimentar às margens do açude Poço Verde. Para evitar a contaminação da água, a Cagece adicionou produtos químicos, o que deixou a água oleosa.

Na véspera do Natal, o governador chegou ao município e passou a ajudar nas obras. Depois anunciou uma ajuda de R$ 200 para as famílias que possuem cadastro na Cagece.

Guimarães diz que processo de sucessão deve ser liderado por Cid Gomes

Da coluna Fábio Campos, no O POVO deste domingo (29):

Na entrevista concedida ao Jogo Político, o líder do PT na Câmara dos Deputados, José Nobre Guimarães, comenta a postura desenvolta do senador Eunício Oliveira (PMDB) que se coloca como candidato a governador do Ceará em 2014.

O petista reafirma que o governador Cid Gomes é quem lidera o processo de sucessão no âmbito da aliança e que, por isso, há sim algum constrangimento com os movimentos do senador.

Guimarães também comenta o alto índice de ruim e péssimo, detectado pelo Ibope, na gestão na Prefeitura de Fortaleza. “Acho que a campanha de Roberto Cláudio gerou uma expectativa muito alta ao atacar de ineficiente a gestão do PT. Agora, veio a cobrança pela eficiência prometida”.

O programa vai ao ar nesta segunda-feira (30), a partir das 22 horas, nas TVs O POVO e Assembleia. Na terça-feira (31), a partir das 16 horas, o Jogo Político pode ser ouvido na rádio O POVO-CBN.

Salmito Filho: 2014 será o ano da oportunidade

foto salmito missão banco mundial

Em resposta à enquete do O POVO deste domingo (29), o secretário de Turismo de Fortaleza (Setfor) e vereador licenciado Salmito Filho diz que 2014, ano de Copa do Mundo, Brics e Ironman, será de oportunidades para Fortaleza. Confira:

Em ano de Copa do Mundo no Brasil, é impossível não percebermos o maior evento esportivo mundial como o grande desafio para Fortaleza em 2014. Não somente por sermos uma das 12 cidades-sedes, mas principalmente pelas oportunidades que uma Copa do Mundo pode trazer a qualquer cidade do planeta.

Fortaleza se apressa em qualificação profissional, infraestrutura, atendimento à saúde, mobilidade urbana e também no seu maior potencial econômico: o turismo. Cabe a nós, como gestores do turismo em Fortaleza e integrantes da administração pública, captarmos a competição como vitrine de nossas belas praias, artesanato, comércio, cultura, gastronomia e hospitalidade.

A Copa das Confederações mostrou que estamos no caminho certo, quando 78% dos torcedores afirmaram interesse em retornar a Fortaleza. Antes da Copa, sediaremos em março a VI Cúpula do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e, depois, em novembro, o Ironman.

Alvo errado

155 2

Da coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (29):

A pressão das ruas deveria ser dirigida para os deputados e senadores. Renan Calheiros voltou a usar o jatinho da Força Aérea Brasileira (FAB) de maneira irresponsável. No entanto, os setores que estão convocando manifestações para o período da Copa do Mundo parecem querer contornar o alvo principal (Congresso) e apontar suas baterias apenas contra o governo, numa operação diversionista, já que têm noção de que a amarra não está no Planalto (Dilma teve sua proposta de reforma política participativa boicotada).

Por que esses segmentos, então, querem responsabilizar o governo, preferencialmente? Supostamente, porque não lhes interessa a resolução do problema, mas apenas o desgaste da candidatura oficial ao governo, em 2014. Faz parte do jogo. Mas, é preciso deixar claro que se trata de um jogo.

Novo canal de TV mostrará “potência” das Forças Armadas venezuelanas

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, inaugurou nesse sábado (28) a nova Televisão das Forças Armadas Nacionais Bolivarianas (TV Fanb), um canal que visa a diversificar o sistema nacional e mostrar a “potência” militar do país. “Devemos converter a TV Fanb em uma escola porque vamos diversificar o sistema televisivo e de comunicações do país”, disse.

Maduro informou que além do investimento inicial do projeto (54 milhões de bolívares fortes, equivalentes a 6,21 milhões de euros) a Venezuela fará os investimentos necessários para fortalecer o sistema televisivo além das fronteiras.

“Vamos construir uma nova cultura televisiva a partir da Venezuela e partilhá-la com os nossos irmãos do mundo. Uma cultura televisiva para a vida, o trabalho, a produtividade, a paz, para o bom do ser humano. Vamos mostrar a potência das Forças Armadas Bolivarianas”, disse.

O novo canal de televisão iniciou as emissões com o Hino Nacional da Venezuela e um programa com o chefe de Estado, que esteve acompanhado da ministra da Defesa, Carmem Meléndez.

O canal está disponível em sinal aberto e faz parte da sua programação a transmissão de treinos militares e das atividades diárias de formação, documentários e telenovelas.

Segundo o presidente do TV Fanb, general Pedro Luís Álvarez Bellorín, a programação incluirá ainda o espaço Mujeres con Guaramo (Mulheres com Valentia), para mostrar a vida das mulheres militares, e o Programa Cátedra Comandante Supremo Hugo Chávez, para ensinar o pensamento da doutrina bolivariana.

(Agência Brasil)

Aracati entrega título de cidadania a 51 agraciados

Em uma solenidade com número recorde de agraciados, a Câmara Municipal de Aracati entregou 51 títulos de cidadania, no último dia 19. Diante do grande número de agraciados, a entrega dos títulos teve que ser transferida para o auditório da Faculdade do Vale do Jaguaribe.

O grande número de pessoas que receberam cidadania aracatiense de uma só vez foi justificado pelos vereadores pela espera de até quatro anos de alguns agraciados. A demora foi tanta que três dos homenageados faleceram durante o período de espera e tiveram seus títulos reconhecidos “In memoriam”.

Das propostas mais recentes estão o senador Eunício Oliveira, o ex-senador e ex-governador Tasso Jereissati e o atual presidente da Assembleia Legislativa Zezinho Albuquerque, todos em novembro deste ano. O governador Cid Gomes também foi homenageado, mas a proposição foi feita em 2010.

O campeão de proposições foi o ex-vereador Ricardo José (PTB), com 24 indicações. Ele chegou a concorrer em 2012 à Prefeitura de Aracati, mas não recebeu o título de prefeito por parte da população aracatiense.

Lei eleitoral restringe ações de agentes públicos a partir de 1º de janeiro

Com a proximidade das eleições para escolha de presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais, marcadas para o próximo dia 5 de outubro, pessoas que ocupam cargos públicos passam a ter que seguir regras estipuladas pela Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97). Pelas regras eleitorais, a partir do dia 1º de janeiro fica proibida, por exemplo, a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios pelos gestores de órgãos da administração pública.

Os repasses só podem ocorrer nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais que já estão autorizados em lei e em execução orçamentária no exercício anterior. Nestas situações, representantes do Ministério Público Eleitoral poderão acompanhar os gastos e distribuições.

As entidades e organizações vinculadas ou mantidas por candidatos também ficam impedidas de executar programas sociais, e neste caso, a proibição se estende inclusive para os programas autorizados em lei ou previstas no orçamento do exercício anterior.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio, explicou que a medida é uma forma de garantir o equilíbrio da disputa eleitoral. O hall de ações proibidas aumenta ainda mais à medida que as votações se aproximam. A partir de 8 de abril, por exemplo, agentes públicos não podem rever salários pagos aos servidores públicos. A revisão só pode ocorrer dentro da margem de recomposição de perdas do ano.

Três meses antes do início do processo eleitoral, a partir do dia 5 de julho, fica proibido o uso de dinheiro público para contratação de shows artísticos em inaugurações e o comparecimento de qualquer candidato a inaugurações de obras públicas. Também não é permitido o pronunciamento em cadeia de rádio e de televisão, fora do horário eleitoral gratuito. Mas o pronunciamento pode ocorrer se houver uma situação considerada urgente e relevante pela Justiça ou tratar de situações características das funções de governo.

Qualquer nomeação e admissão de pessoas ou a demissão de funcionários sem justa causa também fica proibida a partir desta época. A mesma regra vale para os casos de suspensão ou readaptação de vantagens salariais ou de cargos e para qualquer ação que possa ser considerada um dificultador da função ocupada pelo trabalhador público.

Os funcionários de órgãos governamentais também não podem ser removidos, transferidos ou exonerados nesse período. A medida tem que ser obedecida até a posse dos eleitos. A única exceção à regra é para os casos de nomeação ou exoneração de cargos em comissão ou dispensa de funções de confiança, nomeações para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos tribunais ou conselhos de contas e dos órgãos da Presidência da República. A nomeação de candidatos aprovados em concursos públicos homologados até 5 de julho de 2014 também fica mantida.

Os agentes públicos que ocupam cargos em disputa na eleição também não podem autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais e estaduais, ou das entidades da administração indireta. A restrição só pode ser ignorada quando houver caso de grave e urgente necessidade pública reconhecida pela Justiça Eleitoral. O impedimento também não atinge propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado.

A fiscalização dessas ações é feita pelos partidos políticos e pelo Ministério Público. O eleitor pode procurar representantes dessas entidades para denunciar qualquer irregularidade. Os agentes públicos que descumprirem as regras serão punidos com multa e podem ter o registro ou o diploma cassado.

(Agência Brasil)

Hospital da Mulher é desprezado por questão política, diz Eudes Xavier

161 3

Em nota enviada ao Blog, o deputado federal Eudes Xavier critica a mudança no modelo de gestão do Hospital da Mulher, que agora passará a atender a família da mulher. Confira:

O Prefeito Roberto Cláudio fala tanto de politicagem e por uma questão meramente política o Hospital da Mulher está sendo totalmente desprezado em sua administração. O Hospital está funcionando com apenas 1/3 da sua capacidade de atendimento, o que é um crime diante das carências que o sistema de saúde pública no país ainda apresenta. Ele certamente deve achar que as mulheres de Fortaleza não precisam do hospital.

Eudes Xavier, deputado federal – PT/Ceará

Governador com a mão na massa

361 6

Da coluna Política, no O POVO deste sábado (28), pelo jornalista Érico Firmo:

As imagens do governador com enxada na mão, mergulhando num tanque de água e empurrado tubulações de lá para cá já estão entre as mais marcantes da administração Cid Gomes (Pros), com lugar instantâneo na narrativa política cearense. Nunca antes um chefe do Executivo foi visto em semelhante situação.

Do ponto de vista do marketing, uma jogada que oscila entre o perigo da caricatura e o apelo popular de colocar a mão na massa para garantir o abastecimento de água num estado assolado pela seca há mais de ano. Sob a perspectiva da simbologia, é interessante o governante sair do gabinete e verificar o problema in loco. Deixar de lado protocolos e hierarquias e equiparar-se ao mais simples operário também tem seu lado positivo do ponto de vista simbólico, riscos demagógicos à parte.

O que está errado é a necessidade de o gestor público eleito para tomar grandes decisões precisar se meter nesse tipo de questão para resolver problemas tão elementares. Lembra um pouco o ex-secretário da Segurança, Francisco Bezerra, que vez ou outra trocava tiros com bandidos. Foi determinante para solucionar ocorrências, pode ter salvo vidas. Ótimo. Mas numa política que funcione, nem o secretário precisa ir para a ação direta nem o governador precisa reparar obra mal feita.

De modo que o que houve de melhor no episódio foi a determinação para a Polícia entrar no caso e investigar a porcaria de trabalho feito pela empreiteira. Melhor ainda diante da informação de que também será averiguado o péssimo trabalho de fiscalização de quem, em nome do Estado, deu como concluída tal obra.

Aliás, se a Polícia Civil for investigar toda obra mal feita que há por aí, é capaz de a qualidade do que é entregue ao público mudar bastante. Por outro lado, periga a corporação não fazer outra coisa. Resta agora esperar que a história tenha desdobramentos efetivos. A última vez em que Cid tornou pública a ordem para que seus delegados desvendassem alguma coisa foi no caso da espionagem de que foi vítima e acusado. Até onde se sabe, o inquérito não chegou a conclusão nenhuma.

A possível vaia e a política de muro baixo

Em artigo no O POVO deste sábado (28), o editor-adjunto do Núcleo de Conjuntura do O POVO, Luiz Henrique Campos, critica a discussão em torno dos boatos da articulação de vaias ao prefeito Roberto Cláudio. Confira:

Após alguns dias meio que isolado do mundo, volto e leio que o deputado Fernando Hugo (Solidariedade) está acusando o grupo ligado à ex-prefeita Luizianne Lins (PT) de articular possível vaia ao prefeito Roberto Cláudio (Pros) durante a festa da virada do ano a ser promovida pela Prefeitura de Fortaleza no aterro da Praia de Iracema.

A notícia me chamou a atenção pelo fato de dois parlamentares – além de Hugo, o deputado federal Eudes Xavier (PT) entrou no debate – trocarem farpas em torno de assunto tão sem importância, principalmente para uma época como a que estamos.

Não que o ato de vaiar não seja legítimo. Ainda mais no Ceará, que tanto pode ter o sentido pejorativo como lúdico. Mas confesso que fiquei impressionado com a capacidade de determinadas pessoas de lidar com a mesquinhez que só a política no seu aspecto mais ralo é capaz de proporcionar.

Primeiro, isso não deveria nem ser motivo de troca de ofensas entre os dois parlamentares. E outro, se houver mesmo a orquestração, chego a ter pena de quem é capaz de se ocupar, na passagem do ano, em tentar criar um fato político para manchar a imagem do prefeito diante da multidão que com certeza acorrerá à Praia de Iracema.

Fernando Hugo, se acha que o RC está fazendo uma boa gestão, deveria, sim, aproveitar os espaços de que dispõe para convencer a população disso. E não apenas atacar os opositores da gestão atual, que estão no direito de cobrar.

Com relação ao grupo da ex-prefeita, e espero que Eudes Xavier fale a verdade, não acredito que esteja articulando a ação de desgaste por vários motivos. Um deles diz respeito ao fato de a gestão passada ter simplesmente jogado fora o legado da festa da virada do ano por pura birra. E isso a população não esquece.

O mesmo grupamento também tem na sua trajetória a histórica vaia dada ao então candidato a vice-presidente na chapa de Lula em 2002, José de Alencar, que anos depois tiveram que engolir.

De todo modo, para quem se desligou de tudo nos últimos dias, ser recebido com essa fofoquinha de política rasteira, de muro baixo e de visão curta, mostra um pouco do que nos espera em 2014.

RC supera Luizianne em investimentos

Da coluna Política, no O POVO deste sábado (28), pelo jornalista Érico Firmo:

A equipe do prefeito Roberto Cláudio (Pros) comemora a marca de R$ 385 milhões realizados em investimentos em 2013. O valor supera o que foi aplicado em 2012, último ano da gestão Luizianne Lins (PT) – R$ 369,4 milhões, em números corrigidos pela inflação medida pelo IPCA.

O resultado é significativo quando se considera que o último ano de qualquer gestão costuma ser o de maior investimento, ao passo que o primeiro é o de menor volume. Com o resultado obtido, Roberto Cláudio realizou a maior quantidade de investimentos em Fortaleza num único ano, pelo menos desde o Plano Real.

É verdade que muita coisa foi herdada da gestão Luizianne, com licitações realizadas e recursos, pelo menos, vislumbrados. Não se começou do zero, nem daria tempo. Houve o mérito inegável, entretanto, de tirar as coisas do papel.

Da sequência de administrações, o que se espera mesmo é que haja avanço, evolução. A melhor notícia para Fortaleza, então, é a perspectiva de os investimentos continuarem a crescer – embora, naturalmente, esse não seja o único nem o principal critério para se avaliar uma administração.

Em relação ao que estava orçado, os investimentos ficaram pouco acima de 40%. Esse número aponta a capacidade de executar o que estava planejado. O índice, no caso, fica bem próximo do que foi a tônica da gestão Luizianne.

Hospital da Mulher e retrocesso

261 3

Em artigo enviado ao Blog, o vereador Acrisio Sena (PT) diz que mudança da concepção do Hospital da Mulher contradiz plano de governo de Roberto Cláudio. Confira:

Para uma cidade como Fortaleza que possui metade da sua população composta de mulheres, essa estatística já justificaria a existência do Hospital da Mulher. Mas, foi pensando na consolidação da luta histórica do movimento de mulheres na defesa da atenção integral à saúde sexual e reprodutiva das mulheres que o Hospital foi concebido.

Depois de um ano da atual Administração em que o Hospital ficou sem função concreta, o prefeito agora resolve mudar a sua concepção para 2014, tornando-o como Hospital da Família. Tal atitude contradiz o seu programa de governo que cita, na página 37, no item Saúde da Mulher, a “consolidação do Hospital da Mulher de Fortaleza como referência em atendimento ginecológico, obstétrico e neonatal”.

Desse modo, esse posicionamento do governo municipal caminha na contramão das ações do governo Dilma, através do Ministério da Saúde, que dispõe sobre a saúde da mulher como algo prioritário, haja vista a execução da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher e a implantação das ações da Rede Cegonha em território nacional.

Diante disso, se faz necessário a resistência política do movimento feminista e das organizações que lutam pelos direitos das mulheres a esse retrocesso na mudança de rumos do Hospital da Mulher.

Acrisio Sena, vereador do PT

Sancionada a Lei da Meia-entrada

161 1

A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que regulamenta o direito à meia-entrada no acesso a cinemas, teatros, shows musicais, circos, eventos educativos e esportivos. As novas regras ampliam o acesso ao benefício, que até então era restrito aos estudantes e aos maiores de sessenta anos.

De acordo com a lei, os estudantes continuam a ter direito à meia-entrada, desde que apresentem a carteira de identificação estudantil. Também poderão usufruir do desconto no pagamento de ingressos as pessoas com deficiência, inclusive com acompanhantes e os jovens de 15 a 29 anos, inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e com renda mensal de até dois salários mínimos.

A lei prevê ainda que o benefício da meia-entrada vale apenas para 40% do total de ingressos disponíveis para cada evento. Para fiscalizar o cumprimento deste percentual, o público terá o direito de acessar as informações atualizadas do quantitativo de meias-entradas de cada sessão do evento. A lei, no entanto, não vale para os jogos da Copa do Mundo de 2014, nem para as Olimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro.

Vetos

A presidente Dilma Rousseff vetou três artigos do projeto. Um deles é o que tratava dos idosos. Assim, continua a valer o que está previsto no Estatuto do Idoso. De acordo com o estatuto, os maiores de sessenta anos têm direito a 50% de desconto nas atividades de cultura e lazer, independente do total de ingressos.

O segundo veto foi ao artigo que determinava que para obter descontos no transporte coletivo local, o estudante deveria apresentar a carteira estudantil. O outro tratava de punições à emissão irregular ou fraudulenta de carteiras estudantis.

(Agência Senado)

Prefeitura entrega primeira fase das obras

foto 131227 pfuturo setfor

A primeira fase das obras nas avenidas Zezé Diogo e Dioguinho foi concluída, segundo informou a Secretaria do Turismo de Fortaleza (Setfor). O prazo para finalizar todo o projeto é março de 2014. Os recursos são provenientes do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), com investimento de R$ 81 milhões. Já em andamento, a próxima etapa compreenderá o trecho que vai da Praça 31 de março até o Mucuripe.

De acordo com o prefeito Roberto Cláudio (Pros), cerca de 80% do projeto está executado. Nesta etapa, as obras contemplaram drenagem, iluminação e calçamento padronizados das vias.

A Zezé Diogo recebeu ciclovia, pavimentação em paralelepípedo, duplicação no trecho de dois quilômetros entre a Praça 31 de Março e a rua Renato Braga; a Dioguinho, pavimento rígido no trecho entre o Caça e Pesca e a Praça do Futuro.

Conforme a Setfor, cerca de 200 metros ainda devem receber pavimentação rígida. “Mas tem trecho que ainda não está sinalizado porque o concreto exige em torno de 28 dias para ser curado, e só então vamos liberar o tráfego”, explicou o engenheiro coordenador das obras da Setfor, João Luiz Ramalho.

Para o trecho duplicado da Zezé Diogo, algumas barracas que estavam invadindo a via foram recuadas, respeitando o alinhamento da duplicação. Titular da Setfor, Salmito Filho informou que a Coelce deverá retirar 65 postes em janeiro.

Para a nova iluminação, postes de fibra foram instalados – ecologicamente sustentáveis e resistentes à maresia, explicou o secretário. Em algumas áreas, foram instalados refletores na faixa de praia. João Luiz Ramalho afirmou que a ciclovia da Zezé Diogo e outros pontos das obras ainda serão sinalizados. Sobre o calçadão, um tratamento da pedra, “com uma espécie de verniz, para aumentar a resistência”, terá início no dia 6 de janeiro.

Ruas perpendiculares

As vias perpendiculares que ligam a Dioguinho à Zezé Diogo também deverão ser requalificadas. “Com a diferença cambial, já que o dólar subiu e esse recurso é de financiamento internacional, temos um dinheiro a mais e já estamos formalizando junto ao banco para fazermos a drenagem e requalificação dessas vias”, explicou Salmito.

Para o presidente da Associação de Bares e Restaurantes do Ceará (Abrasel), Ivan Assunção, a conclusão das obras está trazendo mais segurança para a Praia do Futuro.

A dona de casa Bruna Rodrigues, 25 anos, moradora da Praia do Futuro, comemora as mudanças. “Vem gente fazer caminhada, as crianças estão aproveitando o calçadão, vêm andar de bicicleta. Me sinto mais segura”, conta.

Características e bastidores

Nessa sexta-feira (27), durante apresentação das obras concluídas, uma van transportou prefeito, vereadores e empresários para circular por parte das duas avenidas. A hora escolhida, por volta de 17h, segundo Roberto Cláudio, foi estratégica para mostrar a nova iluminação.

O prefeito afirmou que as obras da Praça 31 de Março foram “replanilhadas e é esperada sinalização da Caixa Econômica para retomá-las. Faremos esforço para, na entrega final da obra, em abril, venha a praça junto”.

Serão implantadas, de acordo com o engenheiro João Luiz Ramalho, 1.280 árvores no porte mínimo de 2,5 a 3 metros em toda a extensão da Zezé Diogo.

Da rua Israel Pordeus, o engenheiro afirmou que será realizado projeto chamado Novo Serviluz. “Também será uma via paisagística e terá ciclovia”, disse.

(O POVO)

Da mulher para a família

Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (28):

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), anuncia: o Hospital da Mulher vai mesmo mudar seu modelo de gestão. Ele adianta, em clima de ultima entrevista do ano, que em janeiro deverá criar uma fundação para administrar o estabelecimento.

Com esse modelo, RC espera ter condições de captar recursos para bancar os altos custos do hospital (não precisou valores).

E tem mais: numa área do terreno ocupado pelo HM vai implantar a “Policlínica da Família”. O objetivo é atender a homens, mulheres e crianças com oferta de 13 especialidades médicas. Ou seja, o Hospital da Mulher, símbolo da gestão petista, aos poucos ganhará novo formato e, claro, nova filosofia política.

Ex-deputados Pedro Henry e Pedro Corrêa chegam a seus estados para cumprir pena

Os ex-deputados Pedro Henry (PP-MT) e Pedro Corrêa (PP-PE), condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, chegaram nessa sexta-feira (27) às capitais de seus estados de origem, Cuiabá (MT) e Recife (PE). Eles estavam cumprindo pena no Presídio da Papuda, no Distrito Federal, e fizeram uso do direito previsto na Lei de Execução Penal de pedir à Justiça para cumprir a pena em presídios localizados em cidades próximas da residência de seus parentes.

Segundo o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), a transferência foi feita em voo comercial, “como é praxe no transporte de número reduzido de presos”. Henry e Corrêa passaram por exame de corpo de delito no Instituto Médico-Legal de Cuiabá e do Recife, cidades onde cumprirão a pena.

De acordo com a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Mato Grosso, Henry ficará preso no anexo da Penitenciária Central do Estado, em Cuiabá, e pelo menos hoje dividirá a cela com outro detento. Segundo a secretaria, o ex-deputado não entrou com pedido de autorização para trabalhar.

Pedro Henry foi condenado a sete anos e dois meses de prisão e Pedro Corrêa, a sete anos e dois meses de prisão.

A defesa do ex-presidente do PT e ex-deputado federal José Genoino (SP) também fez pedido de transferência da prisão domiciliar provisória para São Paulo, onde moram sua esposa e filhos, porém, de acordo com o advogado de Genoino, Luiz Fernando Pacheco, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, adiantou que só vai tomar a decisão a partir do dia 2 de janeiro. O ex-deputado cumpre prisão domiciliar na casa de contraparentes em Brasília desde o fim de novembro.

(Agência Brasil)

Governo disponibilizará portal para cidadão monitorar programas sociais

172 1

“O governo federal disponibilizará, em janeiro, um portal que vai permitir à população monitorar os programas sociais – é o mesmo instrumento usado pela presidenta Dilma Rousseff e pela Casa Civil para fiscalizar as ações. Segundo a chefe da Casa Civil, ministra Gleisi Hoffmann, dos cerca de 40 programas monitorados atualmente, com mapas referenciados, três estarão no portal a partir do próximo mês: Mais Médicos, Minha Casa, Minha Vida e Desastres Naturais.

“Queremos esses programas disponíveis agora em janeiro porque é importante a população nos ajudar a fiscalizar e acompanhar os programas”, disse Gleisi hoje (27), durante café da manhã oferecido aos jornalistas no Palácio do Planalto. A ministra ressaltou que muitos dados estão no Portal da Transparência e no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), mas nem sempre de uma forma gerencial, que permita à população ajudar na fiscalização.

O sistema disponibilizado traz um mapa do país com pontos marcados em cada município onde os programas são executados e dá uma visão geral na qual o cidadão poderá selecionar um local para mais detalhamento. Segundo Gleisi, no Programa Mais Médicos, será possível obter o número de profissionais com nome e dados de cada um, bem como do tutor responsável, além de um mapa com a localização da unidade de saúde onde eles atendem. As informações são atualizadas a cada envio de profissionais.”

(Agência Brasil)