Blog do Eliomar

Categorias para Política

UVC quer construir sede própria com apoio de emenda de bancada

A bancada federal cearense receberá nesta quarta-feira, às 17 horas, em Brasília, uma comitiva da União dos Vereadores do Ceará.

Tendo à frente o seu presidente Audic Mota e os vereadores Guto Mota, Hérberlh Mota, Lourival Chaves e César Veras, o grupo reivindicará emenda do Orçamento Geral da União de 2014 para construir a sede da entidade, o Memorial do Vereador Cearense e implantar a Escola Legislativa.

O convite à UVC partiu do deputado federal Antônio Balhmann (PROS), que é o coordenador da bancada.

 

Guilherme Sampaio diz que Governo faz especulação imobiliária

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Ao defender o deputado Eudes Xavier das críticas do governador Cid Gomes, o vereador Guilherme Sampaio (PT) colocou na manhã desta terça-feira (29) que o Governo do Ceará pratica especulação imobiliária, quando tenta valorizar uma área sem função social.

Segundo o vereador, o Governo do Ceará tenta convencer ao Governo Federal que a obra terá impacto social, “mas que na verdade só terá efeito de valorização da área que será beneficiada e não haverá nenhuma função social”, disse.

Por meio do Facebook, nessa segunda-feira (28), Cid Gomes classificou o deputado federal Eudes Xavier (PT), como a turma que “não faz e nem deixa fazer”, depois que o parlamentar divulgou no Blog que havia solicitado ao Ministério Público Federal uma análise da construção da ponte estaiada.

VAMOS NÓS – Ainda vai correr muita água debaixo dessa ponte.

Lula elogia Sarney e diz que imprensa avacalha a política

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reconheceu a importância da atuação do senador José Sarney (PMDB-AP) na convocação da Assembleia Nacional Constituinte, ao receber a Medalha Ulysses Guimarães durante a solenidade em comemoração aos 25 anos da Constituição de 1988, no Senado, nesta terça-feira (29).

“Quero colocar sua presença na Presidência (da República) no momento da Constituição em igualdade de forças com o companheiro Ulysses (Guimarães, presidente da Assembleia Constituinte), porque, em nenhum momento, mesmo quando o senhor era afrontado no Congresso, o senhor não levantou um único dedo para colocar qualquer dificuldade aos trabalhos da Constituinte, e certamente foi o trabalho mais extraordinário que o Congresso já viveu”, disse Lula.

Lula destacou que a negação da política pode levar o país a regimes autoritários. “Na história deste país, se a juventude lesse a biografia de Getúlio Vargas, de Juscelino Kubitschek e outras biografias, provavelmente não iriam desprezar a política, e muito menos a imprensa ia avacalhar a política como avacalha hoje. Não há nenhum momento da história, em nenhum lugar do mundo, que a negação da política tenha trazido algo melhor do que a política. O que aparece sempre quando se nega a política é um grupo praticando, na verdade, a ditadura”, afirmou

(Agência Brasil)

Livro quer derrubar mito do “efeito-preguiça” do Bolsa Família

O livro ‘Programa Bolsa Família – uma década de inclusão e cidadania’ será lançado nesta quarta-feira (30), durante a cerimônia de celebração dos 10 anos do programa, no Museu da República, em Brasília. O ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) e presidente do Ipea, Marcelo Neri, e a ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello, apresentarão a obra. Os artigos reunidos na publicação – realizada, em parceria, pelo Ipea e o MDS – traçam um panorama histórico da evolução do programa, resgatam as principais contribuições do Bolsa Família (PBF) para as políticas de assistência social e apresentam dados sobre seu impacto nos indicadores de saúde, educação e proteção social e na redução da pobreza.

Dividido em três partes (‘Bolsa Família – dez anos de contribuição para as políticas sociais’; ‘Perfil das famílias, resultados e impactos do Bolsa Família’; ‘Bolsa Família – desafios e perspectiva’), o livro destina-se não só aos gestores ligados à operação da política, mas também a estudantes, pesquisadores, movimentos sociais, organismos internacionais e sociedade em geral. Para os ministros Marcelo Neri e Tereza Campello, que assinam a apresentação e capítulos do livro, a obra “pretende compartilhar com a sociedade a intensa reflexão produzida sobre o programa, discutindo de forma qualificada e crítica suas conquistas e desafios”.

Mitos

Atualmente, o PBF abrange cerca de 13,8 milhões de famílias em todo pais, o que corresponde a um quarto da população brasileira. As informações compiladas na publicação questionam alguns mitos sobre o programa. Indicam, por exemplo, que os índices de fecundidade entre as faixas de renda mais pobres caíram rapidamente nos últimos dez anos, apesar da crença disseminada de que as famílias atendidas seriam incentivadas a ter mais filhos. Outros artigos contestam o suposto “efeito-preguiça” do Bolsa Família e mostram que os indicadores de ocupação e procura por emprego são muito semelhantes entre beneficiários e não beneficiários.

(Ipea)

As explicações de quem ama o DNOCS

Com o título “Carta abeta aos servidores do DNOCS”, eis nota que o engenheiro Cássio Borges manda para o Blog. Ele confirma não ter sido convidado para a festa dos 104 anos da autarquia que, nos últimos anos, virou seu principal mote de artigos publicados na mídia local e que apregoam reestruturação já.  Confira:

Não poderia silenciar em relação à Nota publicada neste Blog do distinto jornalista Eliomar de Lima, do Sistema O Povo de Comunicação, sobra a minha ausência nas comemorações dos 104 anos de existência do DNOCS. Há mais de 30 anos escrevo naquele jornal sobre aquele Departamento Federal e recursos hídricos do Ceará e do Nordeste, tendo feito grandes e sinceras amizades naquela organização do saudoso Demócrito Dummar. Isto já seria o suficiente para justificar a razão da publicação da referida Nota, pelo que agradeço o apreço e a consideração do seu autor.

Por volta do dia 13 deste mês não se ouvia falar no aniversário do DNOCS que seria no dia 21. Temendo que esta significativa data da região nordestina passasse em brancas nuvens, mandei para o Jornal O Povo um artigo que intitulei DNOCS: A RAZÃO DE SUA EXISTÊNCIA, o qual foi publicado no dia 21, justamente na data do aniversário daquele Órgão. Graças a esse artigo, creio, o DNOCS foi lembrado, inclusive, soube que o mesmo foi lido no Programa do ilustre jornalista Cid Carvalho, que muito me honrou.

Sobre o referido artigo, transcrevo o seguinte e-mail que recebi do renomado economista Otamar de Carvalho que tem dezenas de publicações, palestras e conferências sobre a problemática da seca e o desenvolvimento de nossa Região: “É bom que você não esquece a data e a instituição centenária”.

Dentre muitos outros e-mails que recebi sobre este assunto, peço aos amigos a permissão para transcrever o seguinte do meu amigo Dr. José Aldemir Arruda Coelho, filho ilustre da minha querida cidade natal, Sobral: “Parafraseando você, caro Cássio, eu digo que sem sua presença vigorosa e atuante, acredito que o DNOCS já estaria fadado ao esquecimento e automaticamente fechado”.

Meu objetivo neste momento é justificar a minha ausência nas comemorações dos 104 anos de existência do DNOCS ocorrido no último dia 25, portanto, quatro dias depois da data de sua fundação: Primeiro, porque não fui comunicado e, segundo, porque após a publicação do meu artigo no Jornal O Povo viajei e levei livros para ler. Somente ontem, segunda-feira, retornei a Fortaleza.

Aproveitando, ainda, esta oportunidade, lembro que o ilustre Presidente da FAEC, Flávio Sabóia, no último dia 9, enviou carta para o atual Ministro a Integração Nacional, o cearense Francisco José Coelho Teixeira, na qual ele solicitava a revogação da Portaria (politiqueira) nº 603, de 14.11.2012, do seu antecessor, pela qual transferia para a “CODEVASF a gestão de todo o Programa de Integração do Rio São Francisco no Nordeste Setentrional”. Sobre este assunto, vi , na imprensa, uma declaração evasiva, sem fundamentação lógica (para não usar um adjetivo mais adequado) do Ministro dizendo que o DNOCS também participará do referido Projeto,” porque 12 dos açudes que fazem parte do referido Projeto pertencem àquele Departamento Federal”. Sem comentários…

Era esta a explicação que gostaria de dar aos caros amigos e colegas do DNOCS.

Atenciosamente,

* Engenheiro Cássio Borges

Fortaleza, 29 de outubro de 2013.

Prefeito anuncia no TCM novo pacote de investimentos em obras de mobilidade urbana

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RC expõe obras de mobilidade e anuncia novas intervenções.

O prefeito de Fortaleza, Roberto Claudio (PROS), anunciou, nesta manhã de terça-feira, durante exposição para os conselheiros, auditores e procuradores do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), novos investimentos em projetos de mobilidade urbana para a Capital. Juntando iniciativas de responsabilidade da Prefeitura e Governo do Estado, a previsão é de que serão aplicados mais de R$ 3 bilhões. Só em corredores preferenciais para ônibus, disse RC, a estimativa é de pelo menos meio bilhão de reais.

“E a menina dos olhos” nessa etapa, explicou, será a construção do primeiro anel expresso da cidade, que, sozinho, consumirá R$ 102 milhões.

No mesmo pacote, também está incluído o corredor ligando as avenidas Perimetral e Juscelino Kubistchek (R$ 237 milhões, transformado em via expressa, com a construção de vários túneis e a completa eliminação de
semáforos.

O prefeito anunciou, ainda, a requalificação da Avenida Aguanambi, inclusive com o fechamento do canal central. Essa obra deve ser iniciada a partir de março do ano que vem. O governo federal deverá ser a fonte de financiamento da maior parte dos recursos a serem empregados.

(Foto – Divulgação)

Governo fecha parceria com Unifor para reformar o Centro de Convenções

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Novo Centro de Convenções.

O governador Cid Gomes (PROS) anunciou, nesta terça-feira, 29, que o antigo prédio do Centro de Convenções vai passar por completa reforma. A obra virá a partir de uma parceria do Governo do Estado com a Universidade de Fortaleza.

Cid fez o anúncio em sua página pessoal no Facebook e ainda publicou imagens de projeções da obra e deu esclarecimentos sobre a parceria.

Segundo o governador, o Estado cederá um terço da área do Centro de Convenções à Unifor, a qual será responsável por realizar a reforma, que incluíra uma cobertura na parte externa, um teatro e dois auditórios, complementares ao Centro de Eventos, disse Cid.

(Com O POVO Online)

Dilma pode passar de ano se sancionar projeto que alivia bolso do papai no material escolar

Termina, nesta quarta-feira, o prazo para possível apresentação de recurso, ao plenário do Senado, quanto ao projeto de lei 126/2011, de autoria do deputado federal Chico Lopes (PCdoB), que proíbe as escolas de exigirem dos pais, nas listas de material escolas, itens de uso coletivo. O projeto, aprovado de forma terminativa pelo Congresso e motivo de destaque na imprensa de todo o País, segue agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff, com grande expectativa por parte da sociedade.

Afinal, os pais, que nesta época cuidam da matrícula dos filhos para 2014 e já se preparam para as despesas extra típicas do período, terão um grande alívio no bolso, com a proibição da exigência de itens como papel ofício em grandes quantidades, papel higiênico, álcool, flanela e outros produtos administrativos, de consumo, de limpeza e higiene pessoal.

Caso constem da lista de material ou do contrato firmado entre a escola e os pais, a cláusula do contrato que dispõe sobre o material será considerada nula. As escolas também não poderão criar taxas específicas de material escolar, para “compensar” os itens que não poderão mais ser inclusos na lista, alerta o deputado Chico Lopes.

Manifestantes pedem cassação de prefeito e vereadores do Crato

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Amaury Alencar (Crato) – Um grupo de manifestantes portando cartazes e apitos está, neste momento, em frente a sede da Câmara Municipal do Crato (Região do cariri).

Pede a cassação do prefeito Ronaldo Matos (PMDB) e de vereadores que teriam recebido dinheiro para votar a desaprovação das contas de 2009 da administração do ex-prefeito Samuel Araripe (PSDB). O caso é alvo de inquérito policial.

O Ministério Público Estadual recebeu gravação do vereador Dárcio Luís de Sousa (PSDB) denunciando para o ex-prefeito tucano o suposto esquema.

O clima é quente e a Polícia acompanha a manifestação. Os manifestantes chegaram a lavar a calçada da Câmara Municipal e pediram a instalação de uma CPI que abranja a gestão desde 2005.

25 anos de Constituição – Inácio Arruda entre homenageados

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O Senado realiza, nesta terça-feira, sessão solene para homenagear ex-presidente, parlamentares e personalidades que participaram da Assembleia Nacional Constituinte de 1988. Será entregue a Medalha Ulysses Guimarães.

Na lista, o senador Inácio Arruda (PCdoB) que, na época da Constituinte, integrou o organismo como representante dos movimentos populares. A Carta Magna completa 25 anos.

Inácio Arruda falou para o Blog sobre a homenagem, antes de embarcar para Brasília na madrugada desta terça-feira.

 

Professores da Uece podem entrar em greve nesta 3ª feira

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Os professores da Universidade Estadual do Ceará estão concentrados, nesta manhã de terça-feira, no Campus do Itaperi. A categoria, em clima de assembleia geral, vai decidir se paralisa ou não as atividades.

Segundo lideranças do movimento, a luta é pela reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários e por melhores condições de trabalho na Uece.

Os estudantes devem se solidarizar com os professores, caso a categoria decida pela greve.

Prefeito Roberto Cláudio vai ao TCM expor as obras de mobilidade urbana

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PROS), estará, a partir das 9 horas desta terça-eira, no Tribunal de Contas dos Municípios. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do TCM.

Roberto Cláudio vai apresentar todos os projetos de mobilidade urbana que a Prefeitura vem tocando e que dizem respeito à Copa 2014. Divulgará como estão as intervenções e calendário de conclusão.

O TCM é o organismo encarregado de fiscalizar as ações da Prefeitura, que quer dar celeridade às ações.

Frente Parlamentar Mista dos Atacadistas e Distribuidores será instalada nesta 3ª feira

O comércio atacadista e distribuidor de produtos vai formalizar nesta terça-feira, em Brasília, o lançamento da Frente Parlamentar Mista dos Agentes de Abastecimento do Pequeno e Médio Varejo. A Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores de Produtos Industrializados (Abad), presidida pelo cearense José do Egito, quer melhorar o relacionamento com o Congresso e criar políticas públicas que ajudem no desenvolvimento do setor.

O presidente da Frente Parlamentar é o deputado Antonio Balhmann (PROS). O setor varejista conseguiu juntar um grupo forte com 225 deputados federais e seis senadores. Os atacadistas despertaram para a necessidade de obtenção de uma força política depois da aprovação de várias matérias que tiveram um impacto negativo.

Na Assembleia Legislativa, coordenará frente do gênero o peemedebista Neto Nunes que, inclusive, viajou nesta madrugada de terça-feira para Brasília. Ele conferirá o lançamento dessa frente parlamentar em defesa do varejo distribuidor.

(Com Coluna O POVO Economia)

 

Vice-presidente do PSB nacional terá agenda em Fortaleza com partidos de oposição

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robertoamaral

O vice-presidente nacional do PSB, Roberto Amaral, estará em Fortaleza na próxima sexta-feira. Aqui, vem acertar estratégias de formação do partido no Estado com o dirigente da comissão provisória da legenda, o ex-deputado federal Sérgio Novais.

A ordem é acertar ações para levar o PSB ao Interior, de olho no pleito de 2014. Amaral também conversará com dirigentes de partidos de oposição simpáticos à pré-candidatura de Eduardo Campos para a Presidência.

Nicole-Barbosa

Outra conversa será com a presidente do Centro Industrial do Ceará (CIC), Nicole Barbosa. Ela deverá assumir a presidência do partido na Capital.

Roberto Amaral também quer conversar com o PSDB do ex-senador Tasso Jereissati. O nome de Tasso consta na lista dos prováveis candidatos ao Senado em 2014.

(Coluna Vertical, do O POVO)

Secretário avisa: A seca está se agravando no Ceará

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O secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado, Nelson Martins, disse, nesta terça-feira, que o quadro da seca no Ceará deve se agravar ainda mais. Por conta dessa situação, ele deve pedir apoio ao governo federal para que acelere ações de combate à estiagem.

Nelson Martins informou que há confiança de que o Estado tenha bom inverno ano que. Ele adianta que o programa Hora de Plantar vai ser lançado no fim do ano.

O secretário também disse que entre as metas contra a seca quer produzir forragem em perímetros irrigados do DNOCS, dentro de uma ação que envolverá a Federação da Agricultura do Estado. Nelson Martins deve tratar sobre esse projeto em Brasília,  ainda nesta terça-feira, com o ministro interino da Integração Nacional, Francisco Teixeira.

Relator espera que Marco Civil da Internet seja aprovado e sancionado ainda neste ano

O relator do projeto do Marco Civil da Internet, deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ), espera que a matéria, que poderá ser votada nesta terça-feira (29), seja aprovada na Câmara e, depois, no Senado. “A princípio, será votado amanhã (hoje). O projeto de lei é uma espécie de constituição da internet, uma lei geral que vai garantir uma série de direitos para os usuários no país. Trará mais segurança e tornará a internet brasileira cada vez mais livre, mais aberta e democrática. Por isso é fundamental aprovar o projeto logo. Eu espero que terminemos o ano com este projeto sancionado”, declarou.

Para o deputado, a entrada em vigor do novo marco aumentará a segurança na rede. “O marco civil contém uma série de dispositivos que permitem a apuração de crimes praticados na internet, tornando a rede mais segura. Entre esses, está a obrigação da guarda de logs de conexões [informações dos usuários] por um ano. Eles são fundamentais para investigações criminais na internet. Isso tornará a rede mais segura para os mais de 100 milhões de internautas brasileiros”, disse.

Apesar de contar com o apoio da base do governo, Molon acha que o projeto enfrentará resistência e a votação será apertada. “Lamentavelmente, nós sabemos que haverá resistência de alguns setores, pois os provedores de conexão resistem a garantir a neutralidade da rede. Eu prevejo uma votação muito apertada, uma luta dura no plenário. Mas o governo apoia o meu relatório e nós vamos unidos para a votação”, destacou.”

(Agência Brasil)

Após 2 anos, banheiros do terminal da Parangaba são entregues

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Pouco mais de dois anos, desde o início das obras, os banheiros do térreo no terminal da Parangaba foram finalmente entregues à população. Os dois banheiros, um feminino e outro masculino, passaram a ser usados pelos usuários e funcionários do sistema de transporte coletivo de Fortaleza desde a última sexta-feira (25). Mas somente nessa segunda-feira (28) os usuários perceberam a novidade, pois não houve nenhum tipo de solenidade por parte da Prefeitura.

Os banheiros passaram a ser construídos, após a divulgação de um relatório apresentado pelo então vereador Plácido Filho (PDT), em julho de 2011, que apontou as maiores dificuldades do transporte coletivo na visão do próprio usuário do sistema. No terminal da Parangaba, uma das maiores queixas era a ausência de banheiros no térreo, pois pessoas idosas ou com necessidades especiais não conseguiam subir a grande escadaria que dá acesso ao segundo piso, onde se localizam dois banheiros.

A gestão anterior iniciou as obras, mas os trabalhos foram paralisados diversas vezes por problemas com a Caixa Econômica Federal. A atual gestão resolveu as pendências e concluiu as obras, para alívio da população.

Auditores fiscais fazem ato no aeroporto cobrando aprovação da PEC 555

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Membros da diretoria da Associação Cearense dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil realizaram nesta madrugada de terça-feira, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, um corpo a corpo junto a parlamentares federais. O objetivo: pedir a aprovação da PEC 555, que extingue a contribuição previdenciária dos servidores públicos aposentados e pensionistas.

O presidente da Associação Cearense dos Auditores Fiscais da Receita Federal, Givanildo Aquino da Silva,  falou sobre essa manifestação de caráter nacional.

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=M4aqq-76tHA[/youtube]

No corpo a corpo junto a parlamentares que seguiam para Brasília, os auditores fiscais da Receita Federal ganharam apoio. O deputado federal Chico Lopes (PCdoB) bateu duro nessa história de servidor aposentado continuar contribuindo com a Previdência Social. Para ele, aposentado continuar pagando é uma excrescência.

Transporte público pago com cartão magnético poderá ter desconto

Os bilhetes para utilização de transporte coletivo poderão ter desconto se forem pagos com dinheiro plástico, ou seja, por meio de cartões eletrônicos. Esse é o objetivo do Projeto de Lei do Senado (PLS) 179/2013, de autoria do senador Alfredo Nascimento (PR-AM), que poderá ser votado pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) em reunião marcada para a esta quarta-feira (30).

Na justificativa da proposição, Alfredo Nascimento informa que o principal objetivo da matéria é o de reduzir a quantidade de dinheiro em circulação no transporte coletivo de modo a desestimular os assaltos a passageiros, sobretudo no período noturno e em locais desertos.

Na opinião do parlamentar, o pagamento em dinheiro, além de diminuir a segurança nos ônibus e nas bilheterias, apresenta outros inconvenientes, como a redução da eficiência dos sistemas de ônibus pela formação de filas em razão da demora na realização da cobrança.

Em seu voto favorável à aprovação da matéria, o relator, Acir Gurgacz (PDT-DF), observa que o desconto para o pagamento eletrônico tende a beneficiar aqueles que usam o transporte público com frequência.

(Agência Senado)

MP de reestruturação do DNOCS é assunto durante audiência em Brasília

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O Ministério do Planejamento abrirá discussão sobre a elaboração de uma Medida Provisória de reestruturação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) nesta terça-feira, em Brasília.

A informação é dos parlamentares envolvidos nessa luta, adiantando que essa audiência ocorrerá às 17 horas e deve contar com a presença do diretor-geral da autarquia, Emerson Fernandes.

O encontro vai cobrar celeridade no envio dessa MP ao Congresso e deve contar ainda com as presenças dos deputados federais Gorete Pereira (PR), Eudes Xavier (PT), Danilo Forte (PMDB), Ariosto Holanda (PROS) e Pedro Eugênio (PT/PE), este o coordenador da bancada nordestina.