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Bolsonaro faz primeira reunião com futuro ministério nesta quarta-feira

O presidente eleito Jair Bolsonaro fará, nesta quarta-feira (19), a primeira reunião ministerial com sua equipe completa. Os 22 ministros já indicados deverão estar presentes, na residência oficial da Granja do Torto, utilizada por Bolsonaro quando está em Brasília.

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, participa na cidade de Guaratinguetá, no Vale do Paraíba, em São Paulo, da formatura de sargentos da Aeronáutica na Escola de Especialistas da Aeronáutica (EEAR)
Primeira reunião do presidente eleito, Jair Bolsonaro, com a equipe ministerial completa será nesta quarta-feira, na Granja do Torto – Valter Campanato/Arquivo/Agência Brasila (EEAR) – Rovena Rosa/Agência Brasil
A pauta da reunião não foi divulgada pela assessoria da equipe de transição. A princípio será o único compromisso do presidente eleito na capital federal nesta semana. A expectativa é ele chegue a Brasília na quarta-feira e volte no fim do dia para o Rio de Janeiro.

A primeira reunião ministerial, com a equipe incompleta, foi conduzida por Bolsonaro no momento em que ele ainda escolhia nomes para o primeiro escalão de governo.

Também não está definido se o presidente eleito virá para Brasília nos dias 27 ou 29 já para se preparar para a posse presidencial no dia 1º de janeiro. Desde as eleições, Bolsonaro intercala sua agenda entre o Rio de Janeiro, onde tem residência, e Brasília.

(Agência Brasil)

Renan não vai para o ato da diplomação

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) não comparecerá à solenidade de diplomação que será realizada nesta segunda-feira (17) pelo Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, em Maceió.

Segundo informa a Coluna Expresso, da Época, porque o emedebista teria criticado a pouca efetividade do tribunal em relação aos seus pedidos durante as eleições.

O emedebista pegará o diploma de eleito outro dia.

(Foto  Agência Brasil)

Salmito Filho recebe nesta segunda-feira a Medalha Boticário Ferreira

Salmito Filho (PDT) se despede da presidência da Câmara Municipal de Fortaleza recebendo a mais alta comenda da Casa: a Medalha Boticário Ferreira. A sessão solene de entrega ocorrerá nesta segunda-feira, a partir das 19 horas.

O requerimento é de autoria do vereador Michel Lins (PPS).

Bom lembrar que Salmito, a partir do ano que vem, já estará como deputado estadual.

(Foto – O POVO)

Equipe econômica quer definir proposta para a Previdência até fevereiro

Faltando duas semanas para a posse do novo governo, integrantes da equipe do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, dizem que sua prioridade na reta final da transição será afinar o discurso sobre a reforma da Previdência. A informação é da Folha de S.Paulo adiantando que o grupo quer quer definir não só o projeto que será apresentado pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), mas a estratégia que será empregada para obter sua aprovação no Congresso. A ideia é que a proposta fique pronta até o início da nova legislatura, em fevereiro.

Entre auxiliares de Guedes há quem defenda o aproveitamento do projeto enviado em 2016 pelo presidente Michel Temer (MDB), que está pronto para ser votado no plenário da Câmara. Seria uma maneira de garantir mudanças nas aposentadorias mais rapidamente, no primeiro semestre do próximo ano.

Para os defensores dessa opção, aprovar a primeira parte da reforma logo no início do mandato daria a Bolsonaro fôlego para apostar em mudanças mais ambiciosas no segundo semestre, com a apresentação do novo regime previdenciário que a equipe de Guedes quer criar.

A entrada do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) na equipe econômica, com a missão de conduzir a negociação da reforma, foi interpretada no mercado financeiro como sinal de que Guedes resolveu se mexer para contornar o problema da falta de articulação do novo governo com o Congresso.

Também não há consenso no grupo sobre o que fazer com a reforma tributária. Parte da equipe de Guedes acha melhor tratar da Previdência primeiro e deixar os impostos para depois.

(Foto – Agência Brasil)

Um secretário que já deveria ter sido demitido?

Com o título “Milagres e a (in)segurança”, eis artigo de Rodrigo Marinho, advogado, professor de Direito, mestre em Direito Constitucional e membro do conselho administrativo do Instituto Mises Brasil. Ele aborda o clima de chacinas, fala do governador e a situação do secretário André Costa (SSPDS). Confira:

O ano de 2018 começou com duas tragédias no Ceará, em Maranguape e em Fortaleza, no bairro das Cajazeiras. Infelizmente, o ano se encerra da mesma forma, com a tragédia acontecendo na pequena e pacata cidade de Milagres.

No mês de janeiro, catorze pessoas foram assassinadas no bairro das Cajazeiras, no que é considerada a maior chacina da história do estado do Ceará até hoje. Foram nove chacinas, ao longo do ano, resultando no total de cinquenta e três assassinatos somente nesses palcos de morte.

Isso sem falar que, até o presente momento, segundo dados oficiais do governo do estado, já tivemos quase quatro mil assassinatos no nosso Ceará, um número alarmante e que, infelizmente, deve crescer até o dia 31 de dezembro de 2018.

Como se não bastasse o caos instalado na segurança pública, ainda temos manifestações desastradas do governador Camilo Santana e do secretário de segurança pública André Costa. Camilo Santana afirmou o seguinte quando questionado por jornalistas, logo após o massacre de Cajazeiras: “Se estivesse fora do controle, você não estaria aqui, meu caro. Se [o estado] não tivesse o controle, você não estaria nem andando nas ruas de Fortaleza”. Sobre a mesma chacina, o secretário André Costa chegou a afirmar que as mortes eram “pontuais”.

Com essas afirmações, o governador e o secretário lembraram o medo que todos os fortalezenses têm de sair na rua por conta da violência espalhada na capital e por todo o estado do Ceará. Meu caro leitor, quantas pessoas que você conhece aqui no Ceará já tiveram armas apontadas para sua cabeça? Eu sou um deles!

Não satisfeitos com afirmações tão estapafúrdias no início do ano, o governador finalizou, depois de uma operação desastrada em Milagres, afirmando o seguinte: “O fato é que estavam preparados para assaltar dois bancos e não assaltaram nenhum”. Arrematou o seu discurso, dizendo: “É estranho um refém de madrugada no banco”.

No meio desses reféns estavam uma família, um pai, um filho, uma mãe e pessoas que deveriam estar vivas se não fosse a péssima gestão de segurança pública feita pelo governador e por seu subordinado, o secretário André Costa, que em qualquer lugar que se preocupasse com o mínimo de eficiência já deveria ter sido demitido!

*Rodrigo Saraiva Marinho

rodrigo@marinhoeassociados.com.br

Advogado, professor de Direito, mestre em Direito Constitucional e membro do conselho administrativo do Instituto Mises Brasil.

Tasso estaria sendo boicotado em seu projeto de assumir a presidência do Senado?

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O senador Tasso Jereissati (PSDB) reafirmou, no fim de semana, para o senador eleito Cid Gomes (PDT), que quer disputar o comando do Senado.

Já Cid Gomes teria detectado um personagem, que não lhe tolera, articulando contra e a favor de Renan, candidatíssimo: o cearense Eunício Oliveira (MDB), presidente da Casa.

(Foto – André Coelho, Globo)

Sindifort e Prefeitura discutem nesta segunda-feira reajuste salarial para 2019

Nesta segunda-feira, a partir das 10 horas, o Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos Municipais de Fortaleza (Sindifort) participará, com outras entidades, de encontro com o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão Municipal, Philipe Nottingham. Na pauta do encontro, que ocorrerá na sede da secretaria, o reajuste salarial dos servidores municipais.

Os servidores definiram por unanimidade o percentual de reajuste salarial que será reivindicado junto à Prefeitura em 2019: 10,11%, acrescidos da inflação de dezembro de 2018. A decisão foi tomada em assembleia geral promovida pelo Sindifort no último sábado, durante ato de abertura da Campanha Salarial 2019.

Conforme estudo realizado pelo Sindifort em parceria com o economista e professor Aécio Oliveira, da Universidade Federal do Ceará, as perdas acumuladas dos servidores municipais até novembro deste ano chegam a 16,31%, tendo como referência o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Para o cálculo das perdas, foi utilizado como base o mês de maio de 2008, período em que foram criados os atuais Planos de Cargos (PCCS) que estabelecem o enquadramento salarial dos servidores.

“Entendemos que, neste momento, precisamos assegurar pelo menos a reposição da inflação deste ano, mas também negociar a reposição de 6,29% referente a inflação de 2016, percentual não concedido pela Prefeitura em 2017, quando o reajuste salarial dos servidores municipais foi zero. Estes 6,29% são importantes para repor parte das perdas salariais da atual gestão do prefeito Roberto Cláudio”, explica Nascelia Silva, presidente do Sindifort.

Ainda sobre a pauta salarial, o Sindifort reivindica o cumprimento da lei nº 7673 de março de 1995, alterada pela lei nº 9891 de 2012, para garantir que a Prefeitura revise anualmente os valores dos salários dos servidores públicos municipais. A entidade também pede a reestruturação dos Planos de Cargos para corrigir todas as distorções de reajuste constatadas.

O Sindifort e os servidores municipais ainda reivindicam outros pontos como a realização de novos concursos públicos para áreas que apresentam carência de pessoal, melhores condições de trabalho, a implantação de uma comissão de prevenção e combate ao assédio moral, o pleno funcionamento do Sistema de Negociação Permanente e a garantia de aposentadoria plena.

(Foto – Divulgação)

Camilo terá agenda de audiências em Brasília em busca de verbas

O governador Camilo Santana (PT) vai cumprir agenda, neste começo de semana, em Brasília. São várias audiências ministeriais, dentro do objetivo de raspar o tacho, ou seja, liberar recursos pendentes de projetos em vários setores.

Com ele, estará no apoio o presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB).

Essa agenda de audiências do governador começa nesta terça-feira e vai se estender até a manha da quarta-feira, quando ele pega o caminho de volta para Fortaleza pois, neste dia, ocorrerá, no Centro de Eventos, a diplomação dos eleitos de 2018.

(Foto – O POVO)

Jair Bolsonaro vai inaugurar colégio que leva o nome do seu pai

O presidente eleito Jair Bolsonaro participa hoje (17) da inauguração do 3º Colégio da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro Percy Geraldo Bolsonaro. O nome é uma homenagem ao pai de Jair Bolsonaro, que morreu em 1995.

O convite é do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e do prefeito de Duque de Caxias, Washington Reis (MDB).

Há ainda a expectativa de Bolsonaro vir para Brasília ainda esta semana. Mas a viagem aguarda confirmação.

Em Brasília, a equipe de transição trabalha no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB).

(Agência Brasil)

Mais um cearense na equipe de transição de Bolsonaro

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O economista cearense Igor Lucena, Doutor em Relações Internacionais Aplicadas à Geoeconomia pela Universidade de Lisboa, Mestre em Economia de Empresas pelo CAEN/UFC, pós-graduado em Finanças (Saint Paul/SP), professor de Ciências Econômicas da Unifanor Wyden e integrante associado da Chatham House – The Royal Institute of International Affairs (Londres) e do Institut Français des Relations Internationales (Paris), é mais um cearense que trabalha na equipe de transição de Bolsonaro.

Ele participa semanalmente de reuniões voltadas a investimentos internacionais e geoeconomia na perspectiva do liberalismo.

Na última semana, Igor Lucena esteve reunido com o futuro ministro da Fazenda, Paulo Guedes, quando foi avaliado o desenvolvimento econômico do Nordeste.

(Foto: Divulgação)

Condenado por violência doméstica não poderá disputar eleição

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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta para impedir que condenados por crime sexual contra criança e adolescente ou por violência contra a mulher possam ser candidatos a cargos eletivos: presidente, governador, prefeito e vices; senador; deputado federal, estadual ou distrital; e vereadores.

O texto aprovado é o substitutivo da deputada Dâmina Pereira (Pode-MG) ao Projeto de Lei Complementar 367/17, do Senado. O texto original impede a candidatura dos condenados por submissão à prostituição ou exploração sexual de criança e adolescente, sem tratar dos casos de violência contra a mulher.

“É relevante a proposta de estender a sanção de inelegibilidade aos condenados pela prática de crimes contra mulheres, previstos na Lei Maria da Penha. Deve-se exigir dos representantes da população nos órgãos do Executivo e do Legislativo uma postura exemplar, tanto em sua vida privada quanto em sua vida pública”, defendeu.

Pelo texto, ficarão inelegíveis os que forem condenados por crimes contra dignidade sexual de crianças e adolescentes e os praticados com violência doméstica e familiar contra a mulher. A lei já torna inelegíveis os condenados por crimes contra a vida e a dignidade sexual.

A proposta aprovada segue a regra estabelecida pela Lei da Ficha Limpa: a candidatura é barrada se o autor foi condenado por sentença irrecorrível ou por órgão colegiado (tribunais de Justiça, tribunais regionais federais, Superior Tribunal de Justiça ou Supremo Tribunal Federal).

A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser votada pelo Plenário. Para ser aprovada, precisa do voto favorável de 257 deputados.

(Agência Câmara Notícias)

Um avião caiu em Milagres

Em artigo no O POVO deste domingo (16), o jornalista Demitri Túlio aponta desconfianças sobre a qualidade dos procedimentos que poderão responder o que realmente aconteceu em Milagres. Confira:

O destroço em Milagres é cheio de núcleos dramáticos. Daqueles inesperados que irrompem a normalidade do cotidiano da vida. Por acaso, sorte ou destino, não somos personagens diretos da história que desapareceu com 14 vidas. Seis delas, reféns.

Em meio a tantas falas, a que melhor resume o súbito talvez seja a do irmão do empresário sequestrado e assassinado com o filho por causa de um suposto erro de estratégia policial.

O empresário atravessava o Cariri cearense rumo à Serra Talhada (PE) para reencontros de Natal com a família e o irmão.

Ele contou que, por telefone, recebeu a notícia da tentativa do assalto, do inexplicável e sobre a morte sem sentido do parente.

Isso o abalara, mas quando chegou a Milagres foi que se devastou. Era como se tivesse caído um avião, um Boeing. Sentiu assim, brusco, no corpo.

Foi a imagem a mais avassaladora da tragédia para alguém que só perdeu.

Por isso, também, a revolta com discursos infelizes de desconfiança sobre o que estariam fazendo reféns em uma madrugada de assalto a banco.

Passada a hora mais trágica, porém ainda latejante do luto de alguém que partiu, a narrativa precisa agora de desfechos.

O problema são as desconfianças sobre a qualidade dos procedimentos que poderão responder o que realmente aconteceu ali. Da parte mais técnico-científica da investigação. A começar pela perícia e o exame nos 14 corpos.

A tragédia foi na madrugada de sexta-feira e o IML de Juazeiro do Norte, que não tem estrutura ideal nem equipamentos para investigações desse tamanho, examinou as vítimas em menos de 48 horas.

Uma pressa que, mesmo justificada pela dor e a necessidade das famílias em velar seus queridos, pode refletir nas respostas sobre quem atirou nos reféns.

Se a polícia ou os assaltantes.

Falo isso porque em Fortaleza, no caso da execução de Dandara, o promotor Marcus Renan fez duras críticas ao laudo cadavérico feito pela Pefoce. Por causa de um detalhe que quase bota abaixo a tese da acusação.

Apesar de ter sido submetida a uma longa sessão de espancamentos, chutes, pauladas, tabefes, chineladas… o documento investigatório atestou que não existiu tortura. Um contrassenso e quase eximidor da culpa da maioria dos réus acusado de homicídio.

Em Milagres, mais falhas. Uma fonte contou que o local do crime não teria sido isolado por um tempo suficiente para uma perícia mais aprofundada. Na verdade, após o tiroteio e o pavor daquele dia, havia morador da cidade com cartuchos na mão.

Virá uma reconstituição do cenário do destroço. Um confronto entre as versões sobre as mortes e o material coletado pelos peritos criminais.

A balística também será uma chave para saber quem matou os reféns. A questão é saber se a Pefoce daqui está plena de equipamentos para desvendar ranhuras de diferentes calibres usados durante a ação desastrosa.

No mesmo dia da tragédia era inaugurado aqui o Centro de Inteligência do Nordeste. Logo naquele dia! Com ministro e outros fulanos.

Se só houvesse assaltantes mortos, provavelmente, o discurso seria de êxito por causa da escolha dos bandidos pelo rumo do cemitério.

Uma tropa foi levada a um erro. Tai a primeira lição para o Centro de Inteligência do Nordeste.

O primeiro estudo de caso para mostrar como a entrega de um serviço precário de inteligência pode custar caro para o governador, o secretário da Segurança, para a tropa e, principalmente, para civis inocentes.

Demitri Túlio

Jornalista do O POVO

Maduro não foi convidado para a posse de Bolsonaro

O futuro ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, afirmou hoje (16), em sua conta no Twitter, que o presidente venezuelano Nicolás Maduro não foi convidado para a posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro, no dia 1º de janeiro. São esperados chefes de Estado e de governo para a posse.

“Em respeito ao povo venezuelano, não convidamos Nicolás Maduro para a posse do PR Bolsonaro. Não há lugar para Maduro numa celebração da democracia e do triunfo da vontade popular brasileira. Todos os países do mundo devem deixar de apoiá-lo e unir-se para libertar a Venezuela”, escreveu em um post na rede social.

Bolsonaro e Araújo já criticaram o regime do presidente Maduro em outras ocasiões, mas disseram que o Brasil vai continuar a acolher os venezuelanos que entrarem no país.

(Agência Brasil/Foto Marcos Bello, da Reuters)

Novo Secretariado – Arialdo Pinho e César Ribeiro devem ser mantidos

Com a manutenção da Secretaria do Turismo do Estado, uma outra certeza: Arialdo Pinho, o titular, deve continuar no cargo.

Não só por ter o apoio das entidades do turismo, mas por ter também um avalista político de peso: o senador eleito Cid Gomes (PDT).

Mas Camilo está satisfeito com o trabalho de Arialdo, que soube fechar boa parceria com outro nome também certo para o novo governo; César Ribeiro, o atual secretário estadual do Desenvolvimento Econômico. Esta pasta virá reforçada com o agronegócio.

(Foto – Divulgação)

Camilo e Beto botam na mesma mesa dois ex-governadores em clima de garfadas

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No almoço que a Federação da Indústrias do Ceará (Fiec) ofereceu ao governador Camilo Santana na última sexta-feira, em sua sede, uma mesa chamou a atenção.

Não por estar nela Beto Studart, o cicerone, e o governador, mas dois ex-governadores que, atualmente, são feito água e óleo: Cid Gomes, senador eleito pelo PDT, e o neotucano Lúcio Alcântara.

Entre os dois, pouca conversa. Mas, muitas, muita garfadas. O menu estava gostoso.

(Foto – Paulo MOsla)

Bolsonaro diz que pena de morte não será debatida em seu governo

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse hoje (16), em sua conta no Twitter, que o tema pena de morte não será debatido em seu governo. A afirmação foi feita após a publicação de reportagem pelo jornal O Globo neste domingo com o deputado federal reeleito Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Segundo a matéria, o filho do presidente eleito defendeu “a possibilidade de pena de morte para traficantes de drogas, a exemplo do que ocorre na Indonésia, e para autores de crimes hediondos”.

“Em destaque no jornal O Globo de hoje informou que, em meu governo, o assunto pena de morte será motivo de debate. Além de tratar-se de cláusula pétrea da Constituição, não fez parte de minha campanha. Assunto encerrado antes que tornem isso um dos escarcéus propositais diários”, escreveu Jair Bolsonaro em sua postagem.

Segundo a reportagem do jornal, Eduardo Bolsonaro disse que um plebiscito pode ser usado para consultar os brasileiros sobre o assunto. A Constituição trata a vedação à pena de morte como uma cláusula pétrea, que não pode ser mudada mesmo com uma proposta de Emenda à Constituição (PEC).

“Eu sei que é uma cláusula pétrea da Constituição, artigo 5º etc. Porém, existem exceções. Uma é para o desertor em caso de guerra. Por que não colocar outra exceção para crimes hediondos?”, disse o deputado ao Globo.

(Agência Brasil)

As estratégias possíveis diante do medo

Da Coluna Gualter George, no O POVO deste domingo (16):

Há um clima controlado de apreensão entre os governadores do Nordeste em relação ao que acontecerá no País a partir de 1º de janeiro, quando Jair Bolsonaro, a novidade política do PSL, toma posse como presidente da República. Os nove governadores eleitos ou reeleitos na região, todos vinculados hoje à oposição ao vitorioso, embora não necessariamente nela precisem permanecer ao longo dos próximos quatro anos, intensificam a troca de informações atrás de entender como serão as relações e o que se sabe até o momento aumentou muito a preocupação. Há indicações, apesar das muitas incertezas que persistem, de que o futuro governo monta uma estratégia de articulação política que procurará estabelecer relações diretas com prefeituras e prefeitos, por exemplo, sempre que possível contornando as necessidades institucionais.

Sabe-se pouco da ideia e de como ela seria executada, mas ninguém está disposto a esperar para sentir seus efeitos caso ela venha a se concretizar. A preocupação explica um pouco a intensa agenda de Camilo Santana em Brasília nos últimos tempos. Na verdade, ele próprio admite que desde o fim da eleição divide o tempo semanal quase meio a meio entre o local de trabalho na Barão de Studart e os gabinetes ministeriais e governamentais da capital federal, dentro de um esforço estratégico de tirar todo o proveito possível de uma conversa muito bem encaminhada com o pessoal do governo Michel Temer. Nesse sentido, ponto para o aliado Eunício Oliveira, responsável quase direto pelas portas que o governo cearense há encontrado abertas em ministérios, estatais e organismos federais afins nas peregrinações frequentes de seus representantes por Brasília.

A apreensão de Camilo é a mesma dos seus colegas que administram, ou administrarão, estados do Nordeste. Lembre-se, aquela região que expôs, pelo voto, uma rejeição firme a Jair Bolsonaro e àquilo que representa ou defende, sendo a única que lhe impôs uma derrota que poderá custar um tratamento diferenciado, no sentido preocupante do termo, a partir de quando se instalar um novo governo. Há quem busque, por outro lado, tranquilizar quanto à ideia de revanche e, ao contrário, diga que as conversas e o interesse em Brasília, no escritório de transição, focam na busca de meios de conquistar uma região que permanece resistente, inclusive depois de superado o processo eleitoral.

O problema, para Camilo Santana e seus colegas governadores, que articulam um bloco firme para lidar com esse cenário esperado de adversidades, é que o processo de sedução dos nordestinos pode ignorar o papel institucional que lhes cabe dentro do que tem sido o desenho histórico de funcionamento da política no Brasil. Até porque, lembre-se, Jair Bolsonaro venceu porque, dentre outras coisas, prometia chacoalhar a política na forma como ela sempre funcionou no Brasil. Quem sabe, encontra na situação uma chance de mostrar a que veio.