Blog do Eliomar

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Prefeito quer aumentar IPTU em até 25%

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“O prefeito Roberto Cláudio enviou, à Câmara Municipal de Fortaleza, mensagem com Projeto de Lei Complementar (PLC) propondo alteração da base de cálculo do imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), a partir de 2014. A matéria protocolada nesta segunda, 2, começa a tramitar terça, 3, em regime de urgência, nas Comissões de Constituição e Justiça e Orçamento e deve ser votada pelos vereadores antes do recesso parlamentar, a partir de 19 de dezembro, para entrar em vigor a partir de janeiro de 2014. São propostos três faixas de reajuste. A primeira será de 17,5%, a segunda, 22,5% e a terceira, 35%. O projeto não mexe nas alíquotas e inclui o fator verticalização.

Apresentando na segunda, 2, à bancada governista pelo prefeito Roberto Cláudio, o PLC 72/2013 já começa a tramitar com a previsão de uma emenda para elevar a faixa de isenção em 100%. Nesse caso, passará dos imóveis com valor venal de até R$ 26,3 mil para os cotados em até R$ 52,7 mil. Pela proposta acordada entre os vereadores e o prefeito a isenção deverá beneficiar em torno de 103 mil imóveis e, considerando cinco pessoas por domicílio, cerca de 20% da população. Na reunião, os parlamentares também sinalizaram que deverá haver mudanças nos percentuais de reajuste propostos.

Na mensagem, o prefeito justifica que o PLC “pela defasagem dos valores venais das unidades imobiliárias na Planta Genérica Valores do Município em relação aos valores de mercado, refletindo em baixa arrecadação do IPTU no Município de Fortaleza, e, mais que isso não cumprindo as determinações Constitucionais em especial quanto aos princípios tributários”.

Roberto Cláudio também destaca que pretende, por intermédio deste projeto, minimizar a discrepância existente entre a base de cálculo do IPTU sobre os imóveis de Fortaleza, em relação às demais capitais brasileiras, como Recife, Salvador e Belo Horizonte.”

(POVO Online)

Deputada Patrícia recebe comenda por trabalho em benefício a crianças e adolescentes

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A deputada Patrícia Saboya (PDT) recebe nesta terça-feira (3) a comenda “Benfeitor da Cidade da Criança”, um reconhecimento do Município de Fortaleza e de sua sociedade por atos praticados em benefício da criança e do adolescente. A homenagem ocorre no Parque das Crianças, no Centro, a partir das 17 horas.

Autora de projetos de lei que beneficiam crianças e adolescentes, como a ampliação da licença maternidade para seis meses, Patrícia Saboya tem reconhecimento nacional por sua luta em defesa desses direitos.

Barbosa determina fim do processo do mensalão para o ex-deputado Pedro Correa

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, negou nesta segunda-feira (2) recurso e determinou o fim da Ação Penal 470, o processo do mensalão, para o ex-deputado federal, Pedro Corrêa (PP-PE), condenado a sete anos e dois meses de prisão. Com a decisão, Correa poderá ter a prisão decretada imediatamente.

Na sexta-feira (29), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer ao Supremo a favor da prisão de Correa. No parecer, Janot diz que a pena do ex-deputado deve ser executada imediatamente porque não cabe mais recurso contra a condenação.

Contra a condenação, Corrêa apresentou ao STF embargos infringentes, recurso que prevê novo julgamento para condenados que obtiveram pelo menos quatro votos pela absolvição. Mas o ex-deputado obteve dois votos pela absolvição.

O entendimento adotado por Barbosa, ao negar o recurso, poderá justificar a prisão de mais cinco condenados no processo. Eles também entraram com os embargos infringentes, mesmo sem quatro votos pela absolvição. Assim também podem ser presos os deputados federais Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT); Rogério Tolentino, ex-advogado de Marcos Valério; o ex-diretor do Banco Rural Vinicius Samarane; e o ex-deputado Bispo Rodrigues.

(Agência Brasil)

Lula recebe presidentes estaduais eleitos no PT e diz que Dilma é prioridade

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O ex-presidente Lula disse nesta segunda-feira (2), em São Paulo, que a reeleição da presidente Dilma Rousseff deve ser prioridade no PT, mesmo que para isso algumas alianças políticas sejam prejudicadas nos Estados. A declaração ocorreu durante o encontro de Lula com presidentes estaduais do partido, eleitos em novembro.

Ao citar algumas relações tensas, como o Rio de Janeiro, onde PT e PMDB devem ser adversários nas eleições do próximo ano, Lula pediu aos petistas que evitem agressões.

DETALHE – Na foto, o presidente do PT-CE, De Assis Diniz, com o ex-presidente Lula.

(com agências)

Salmito volta ao plenário da Câmara Municipal; mas para prestar contas

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O secretário de Turismo de Fortaleza (Setfor), Salmito Filho, estará nesta terça-feira (3), no plenário da Câmara Municipal de Fortaleza, para prestar contas de suas ações como secretário municipal. O requerimento é do vereador Fábio Braga.

Vereador licenciado e ex-presidente do Legislativo municipal, Salmito falará do andamento das obras da Beira Mar, Praia do Futuro, Avenida Monsenhor Tabosa, Praça 31 de Março, Titanzinho, Serviluz, além da situação do Morro Santa Terezinha e Vila do Mar.

Cid e Roberto Cláudio evitam falar de sucessão 2014

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O governador Cid Gomes e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, têm algo em comum agora, além do modelo de gestão: os dois nada mais falam sobre sucessão 2014.

Tratar do tema? Só em março.

O prefeito RC tem seu nome incluído no rol dos governamentáveis do PROS ao lado de Zezinho Albuquerque, Mauro Filho e Domingos Filho, mas ele reitera que só pensa em concluir seu mandato.

Aliás, Ciro Gomes, irmão de Cid Gomes, em passado recente, dizia o mesmo.

O País onde os corruptos se dirigem às celas com a altivez dos perseguidos de opinião

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Com o título ‘A cada tempo o seu herói”, eis título de artigo do publicitário e poeta Ricardo Alcântara. Ele aborda os condenados do Mensalão e diz, por exemplo: “É ridículo o esforço de alguns petistas para dar aspecto de missão histórica à crise moral de lideranças que por trinta anos foram a palmatória da Nação e, flagrados agora em práticas afins, tentam poupar suas reputações do crivo da realidade.” Confira:

Às vezes, falta faz um debochado que venha a público dar às coisas os termos que elas merecem. Paradoxalmente, são eles, os de menor senso, que dizem a verdade necessária em tempos que desconhecem a medida de sua própria hipocrisia.

Sobre o Brasil, Tim Maia dizia que “tudo é possível em um país onde as prostitutas se apaixonam e os traficantes se viciam”. Agora, sabe-se que este é também o país onde os corruptos se dirigem às celas com a altivez dos perseguidos de opinião.

É ridículo o esforço de alguns petistas para dar aspecto de missão histórica à crise moral de lideranças que por trinta anos foram a palmatória da Nação e, flagrados agora em práticas afins, tentam poupar suas reputações do crivo da realidade.

Ainda que discorde de alguns termos com que foi posta a ação penal do chamado – a meu ver impropriamente – “mensalão”, ali houve um crime que afeta o interesse mais profundo de uma Nação que deseja viver sob um padrão ético mais avançado.

Se José Dirceu não cometeu o crime do qual é acusado, cometeu outros, apesar da precariedade das provas idas a juízo, como antes mesmo do “mensalão” já viera à tona no caso de assessor seu, um pilantra juramentado chamado Waldomiro Diniz.

Se o ex-ministro é preso político, minha mãe é uma ema. Não recordo um mártir da resistência democrática que tenha recebido dos porões o “benefício” da tortura em regime semi-aberto com direito a carteira assinada em hotel quatro estrelas.

Se o agá do ‘Zé” atenua a vergonha de parcela menos esclarecida de sua militância, já em grande parte pendurada nos cabides do serviço público, não sensibiliza – ao contrário, desaponta ainda mais – os eleitores comuns de seu próprio partido.

Pesquisa Datafolha divulgada recentemente aponta que nove em cada dez eleitores habituais do próprio PT concordam que há justiça na escolha do novo endereço destinado pelo tribunal aos líderes da sigla preferencial de seus votos.

O entendimento, comum mesmo entre cidadãos identificados com os resultados apresentados por eles no exercício do poder, discrepa do nevoeiro de calculada indignação com que seus áulicos tentam, em vão, turvar a clareza dos fatos.

Mas não creia que isso agora será motivo de reflexão: continuarão culpando o sofá pelo que acontece na sala, justificando a tudo como “campanha difamatória da imprensa burguesa” – pequena parte da verdade – a serviço de interesses espúrios.

* Ricardo Alcântara,
Publicitário e poeta.

PSB promove encontro regional no Cariri

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O PSB do Ceará, agora sob o comando do ex-deputado federal Sérgio Novais, vai promover nesta quarta-feira na cidade do Crato o seu primeiro encontro regional com filiados do interior. O encontro reunirá representantes de 28 diretórios municipais do partido no Cariri.

A ordem é debater a reorganização do PSB e de seus segmentos sociais (Juventude, Mulher, Negros, LGBT, Movimento Sindical e Popular), adianta Novais. Também na pauta a a consolidação da aliança PSB e Rede Sustentabilidade, liderada pelo presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, e pela ex-senadora Marina Silva) e a formação da Frente de Oposição ao Governo do Estado.

O encontro terá a presença também da presidenta do PSB de Fortaleza, Nicolle Barbosa, da deputada estadual Eliane Novais e da representante da Rede Sustentabilidade no Ceará, Geovana Cartaxo. O prefeito de Araripina (PE), Alexandre Arraes, prestigiará o evento juntamente com Ricardo Arraes que representará o Governador de Pernambuco.

Reriutaba opta por decoração natalina à base de material reciclado

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O prefeito de Reriutaba, Galeno Taumaturgo, seguiu para Brasília nesta segunda-feira. Na agenda dele, projetos no Ministério da Integração Nacional voltados para saneamento.

Galeno aproveitou para festejar a decoração natalina de Reriutaba, que foi feita à base de material reciclado.

A necessida da Frente Ampla de Oposições ter um projeto alternativo

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Com o título “Lúcio Alcântara e Tasso Jereissati numa união tardia na política cearense”, eis artigo do sociólogo Luiz Cláudio Ferreira Barbosa. Ele comenta perspectivas de uma frente ampla de oposição ao Governo Cid Gomes. Confira:

As oposições ao governador Cid Gomes (PROS) ainda não montaram um esboço político-administrativo de projeto alternativo à atual administração estadual para o próximo pleito eleitoral de 2014. Não existe nome natural com densidade eleitoral suficiente, pois as alternativas apresentadas por essa frente partidária oposicionista ( PSDB – PR – PRB – PSB), são nomes da base aliada do Governo do Estado do Ceará: o senador Eunício Oliveira (PMDB) e o deputado estadual Heitor Férrer (PDT).

O condomínio político-administrativo do governador Cid Gomes (PROS) não vai se separar em duas frentes com candidaturas próprias ao Governo estadual. A tendência será a indicação natural pelos irmãos Gomes do sucessor do atual chefe do executivo, com a escolha de um quadro do Partido Republicano da Ordem Social, para candidato a governador. O Partido dos Trabalhadores deverá fazer a indicação do candidato ao senador, o principal nome é o deputado federal José Nobre Guimarães (PT). O PMDB deverá ficar com o cargo de vice-governador nessa chapa majoritária da coligação governista (PROS – PT – PMDB).

O ex-governador Lúcio Alcântara montou o principal partido de oposição da política cearense, o Partido da República, que tem condição de fazer uma bancada de deputados estaduais, com três representantes, ainda podendo eleger dois deputados federais, no próximo pleito eleitoral de 2014. O Partido da Social Democracia Brasileira e o Partido da República Brasileira vão necessitar de uma aliança na proporcional com o PR, para elegerem os seus parlamentares nas casas legislativas.

O ex-senador Tasso Jereissati (PSDB) ainda não se decidiu sobre a sua postulação para o Congresso Alto ou Senado, para o próximo pleito eleitoral. Tasso Jereissati precisa do apoio do ex-governador Lúcio Alcântara (PR) que tem o maior partido de oposição, com estrutura competitiva, entre os partidos contrários ao domínio político – administrativo dos irmãos Gomes, com isso terá a estrutura necessária para se eleger.

O Partido Socialista Brasileiro está em fase de reorganização interna dos seus quadros, com condição mínima para eleger um parlamentar, na coligação proporcional dos partidos de oposições. A empresária Nicolle Barbosa pode ser o nome socialista de consenso para ser a candidata oposicionista ao governado do Ceará, com as outras agremiações partidárias ( PSDB – PR – PRB).

O ex-governador Lúcio Alcântara (PR) deverá ser candidato para deputado federal, com apoio da cúpula nacional do Partido da República, por isso não teria interesse de uma quarta postulação ao cargo de governador do Ceará. A união pessoal desses dois ex- governadores numa mesa de negociação, por si só aumentariam as chances das oposições de construírem uma chapa majoritária competitiva: Governador, Vice – Governador e Senador.

* Luiz Cláudio Ferreira Barbosa,
Sociólogo e consultor político.

Bancada do PROS de Fortaleza não abre mão de partido lançar candidato a governador

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Se depender da bancada municipal do PROS de Fortaleza, o partido não abrirá mão, de forma alguma, da cabeça de chapa. Ou seja, de indicar o candidato à sucessão do governador Cid Gomes.

Foi o que declarou, nesta segunda-feira, o vereador Elpídio Nogueira, endossando postura defendida pelo ex-ministro Ciro Gomes, atual secretário estadual da Saúde.

Elpídio Nogueira reconhece o direito de outros partidos aliados reivindicarem, mas destaca que o PROS tem a prioridade e principalmente nomes.

O vereador peemedebista falou também sobre a votação do orçamento do prefeito Roberto Cláudio, que recebe crítica de priorizar obras de cimento.

Réveillon de Fortaleza e um certo gosto duvidoso em matéria de atrações

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Com o título Sobre réveillon, escolhas e autonomia”, eis artigo do jornalista Felipe Araújo (O POVO). Ele aborda o formato da escolha das atrações da festa de Réveillon de Fortaleza e um certo gosto duvidoso nessa história. Confira:

Não é, certamente, o maior problema da atual gestão municipal. Mas, a seu modo, reflete um problemático pensamento sobre a cidade e sobre cultura. A escolha das “atrações” musicais do réveillon de Fortaleza é uma versão customizada das opções que o poder público costuma fazer em relação a outros setores do nosso cotidiano.

Não se trata – como muitos querem tratar – da simplista questão de “gosto”. Aliás, “gosto” não só se discute como deve ser discutido – porque ele nunca é uma escolha ingênua e inofensiva, mas uma opção feita a partir de repertórios (estéticos, ideológicos e morais).
Citando Rancière, estética e política são maneiras de organizar o sensível: “Temos de pensar na estética em sentido largo, como modos de percepção e sensibilidade, a maneira pela qual indivíduos constroem o mundo”.

Assim, a escolha das atrações para um evento (público e bancado pelo poder público) como o réveillon não deve, portanto, ser mediada por critérios do que seria um suposto “gosto popular”, mas pela responsabilidade com as noções de autonomia e de liberdade (decorrentes do conhecimento e da informação). Eis o papel do poder público: ampliar repertórios e, com isso, a possibilidade de autonomia – coisa que não interessa, por motivos óbvios, ao business do entretenimento. Assim como não interessa a outros setores do “mercado” diante de temas como meio ambiente, urbanismo etc.

Não há, enfim, democracia sem livre-arbítrio. Mas não o “livre-arbítrio” da política tradicional, que nos coloca diante de situações em que as alternativas estão prontas e impostas. Não a ciranda de redundância – nesse caso, pautada por grandes produtoras – em que não podemos mudar efetivamente as possibilidades de escolha porque essas já foram previamente determinadas pela “mão do mercado”.

Interessa à democracia o livre-arbítrio constituído pelo conhecimento e pela informação. Cultura, afinal, não é algo que se escolhe; é algo que se produz, que se cria e se (re)inventa. E não há nada que o “status quo” tema mais do que a criatividade e a inventividade.

* Felipe Araújo

felipearaujo@opovo.com.br
Editor-executivo de Cultura e Entretenimento do O POVO

Agropacto vai cobrar mais segurança na zona rural cearense

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A insegurança no campo será o tema da reunião do Agropacto desta terça- feira, na sede do Banco do Brasil, na Avenida Santos Dumont (Bairro Aldeota).

Segundo o presidente da Federação da Agricultur ado Ceará (Faec), Flávio Saboya, há registro de casos de incêndio de plantações, de casas, roubos de animais e até assassinatos.

Os produtores rurais cobram reforço da segurança e um Ronda Rural. Eles querem ouvir do secretario da SSPDS, Servilho Paiva, os projetos de segurança para a zona rural.

Dilma fará festa do pré-sal depois do reajuste anunciado da gasolina

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Dilma e ministro Temporão são multados por propaganda antecipada

A presidente Dilma Rousseff vai receber, nesta segunda-feira, a presidente da Petrobras, Graça Foster, para a festa de assinatura do contrato de concessão do pré-sal. O evento ocorre depois que a Petrobras autorizou mais um reajuste no preço da gasolina e que foi inferior ao esperado pelo mercado.

A Petrobras arrematou o campo de Libra no dia 21 de outubro, junto com duas sócias chinesas, as estatais CNPC e CNOOC, além da anglo-holandesa Shell e a francesa Total. Os presidentes das empresas e os embaixadores dos respectivos países são aguardados na cerimônia.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, não participará do evento. A agenda oficial prevê que ele passará o dia em São Paulo. Mas assessores negam que ele esteja evitando Graça, com quem travou uma queda de braço nos últimos dias por causa do critério automático de reajuste dos combustíveis. Eles lembram que eles estiveram juntos duas vezes na semana passada.

(Com Agência Wstado)

Cid lamenta em nota morte de Marcelo Déda

O governador Cid Gomes (PROS) liberou, por meio de sua assessoria de imprensa, a seguinte nota a respeito da morte do governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT):

“O Nordeste perde um líder e uma referência política. Grande político, grande parceiro, grande exemplo de vida e um grande apaixonado pelo Sergipe e pelo Nordeste.

Foram vários os momentos em que estivemos juntos para discutir e debater projetos, ações e iniciativas para dar à região o tratamento que ela merece. Seja no Fórum de Governadores, seja n as várias reuniões que tivemos, sempre foi claro o posicionamento de Marcelo Deda de defender a região e, sobretudo, o povo do Nordeste.

Nesse momento de pesar, as palavras perdem o sentido e o mais importante é lembrar o trabalho e dedicação de Déda.

Toda minha solidariedade à família e ao povo de Sergipe. descanse em paz, amigo.

* Cid F. Gomes,
Governador do Ceará.

Prossegue ocupação na Assembleia Legislativa. Grevistas prometem dia agitado

Professores, estudantes e técnico-administrativos da Universidade Estadual do Ceará (UECE), Universidade Regional do Cariri (URCA) e Universidade Estadual do Vale do Acaraú (UVA) mantém ocupação na Assembleia Legislativa. Eles reclamam das restrições decorrentes do descumprimento de acordos e prometem dia de agitação para esta segunda-feira.

Após cinco dias de permanência na Assembleia Legislativa e sem sinalização sobre abertura de diálogo com o governador Cid Gomes, o grupo diz que paciência tem limites.

Proibidos de transitar pelo pátio externo da Assembleia Legislativa durante o final de semana, os grevistas falam sobre a necessidade de tomar sol e criticam o descumprimento do acordo firmado na última quarta-feira, 27, pelo presidente em exercício da Casa, o deputado Tin Gomes, que previa, entre outros pontos, a garantia da integridade física e uma lista de manifestantes com permissão de entrada e saída do prédio.

No entanto, de acordo com o movimento, além da presença constante da Tropa de Choque, as pessoas que estão na ocupação e precisam sair, estão sendo proibidas de retornar.

Morre o governador de Sergipe

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“Morreu hoje (2), aos 53 anos, o governador de Sergipe, Marcelo Déda. Vítima de um câncer gastrointestinal, o governador foi internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, no dia 27 de maio, com dificuldades para se alimentar. Casado duas vezes, o governador deixa quatro filhos. Advogado formado pela Universidade Federal de Sergipe, o político estava no segundo mandato. No seu lugar assumirá o vice-governador, Jackson Barreto, do PMDB.

Natural do município de Simão Dias, Déda milita na política desde a década de 70, nos movimentos secundaristas, quando conheceu o então dirigente sindical Luiz Inácio Lula da Silva. Militante do PT, no início dos anos 1980, Marcelo Déda foi fundamental na consolidação da legenda no estado.

Em 1985, o PT decidiu lançar o nome de Déda para concorrer às eleições municipais de Aracaju, com o objetivo de se firmar como um partido nacional. Na época, com 25 anos e sem recursos para a campanha, o candidato fez todos os programas eleitorais gratuitos de televisão ao vivo e apenas com a bandeira do partido na parede do cenário, montado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).”

(Agência Brasil)