Blog do Eliomar

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Fortaleza será sede de seminário sobre Marco Civil da Internet

Fortaleza será sede de um seminário sobre Marco Civil da Internet. A realização, do deputado federal Eudes Xavier (PT), ocorrerá no dia 13 de dezembro, na Assembleia Legislativa.

O Marco Civil da Internet – iniciativa para regular o uso da internet no País via previsão de princípios, garantias, direitos e deveres de quem usa a rede, e da determinação de diretrizes para atuação do Estado – consta no projeto de lei nº. 2126 de 2011.

O relator da matéria que, inclusive, tranca a pauta do Congresso no momento, é o deputado federal Alessandro Molon (PT/RJ).

Vereadores destinam R$ 1 milhão para Gonzaguinha da Messejana

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eron com vereadores

Em nota enviada ao Blog, o diretor do Gonzaguinha de Messejana, Eron Moreira, agradece aos vereadores pelo valor de R$ 1 milhão em emendas parlamentares. Confira:

Nossa gratidão aos Vereadores de Fortaleza, que este ano destinaram parte dos valores das suas emendas parlamentares, referentes ao orçamento e exercício financeiro de 2014, para os projetos de aquisição de equipamentos no Hospital Distrital Gonzaga Mota – Messejana- atendendo ao nosso chamamento de captarmos R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), com o apoio institucional da Câmara Municipal, que tem na presidência o Vereador Walter Cavalcante.

Venho muito feliz ressaltar que, independente de ideologia partidária, conseguimos o simbolismo do “muito mais do que pedimos” ao arrecadamos a quantia de R$ 1.001.000,00 (UM MILHÃO E UM MIL REAIS).

Isso, com certeza, representa um novo ordenamento político da Câmara Municipal; representa “política com P maiúsculo”; representa seriedade no trato do dinheiro público; representa compromisso com a sociedade e com a cidadania. É nosso dinheiro dos impostos, sendo aplicado com probidade e transparência, tudo envolvido no mais puro compromisso do respeito para como os contribuintes e a sociedade.

“Ainda acredito em PAPAI NOEL”, pois esse foi o melhora presente de Natal para as pessoas que precisam dos serviços médicos do nosso Gonzaguinha – Messejana. A Direção, em meu nome, roga a DEUS que os proteja, a todas e a todos, vereadoras e vereadores, e que tenham um Natal e um 2014 com muita SAÚDE!!!

DETALHE 1 – Como vereador de Fortaleza (2011-2012), o oftalmologista Eron Moreira sabe das discussões das emendas parlamentares e fez valer a sua experiência política para conseguir esse valor para a aquisição de equipamentos para o Gonzaguinha de Messejana.

DETALHE 2 – Os vereadores que mais destinaram emendas para o Gonzaguinha de Messejana (R$ 128 mil) foram Cláudia Gomes, Toinha Rocha e Vaidon, seguidos por Carlos Dutra (R$ 70 mil), Leda Moreira (R$ 68 mil), Leonelzinho Alencar (R$ 64 mil), Mairton Félix e Vitor Valim (R$ 60 mil), Adail Júnior, Didi Mangueira, Evaldo Lima e Gelson Ferraz (R$ 50 mil), Deodato Ramalho (R$ 35 mil) e Acrísio Sena e Joaquim Rocha (R$ 30 mil).

Dilma cumpriu agenda de governador e prefeito no Ceará, ironiza tucano

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O senador Aécio Neves, presidenciável do PSDB, só vem ao Ceará, em ritmo eleitoral no começo do ano que vem. Informa o vice-presidente regional tucano, deputado federal Raimundo Gomes de Matos, que aproveitou para bater duro na agenda cumprida pela presidente Dilma no Ceará, no último fim de semana.

Para Raimundo Gomes, a presidente Dilma cumpriu agenda de governador e prefeito, quando deveria ter ido visitar projetos federais de alcance para o Nordeste como a Transposição do São Francisco. O tucano diz não ter dúvidas de que Dilma começou a sua campanha de reeleição.

Baixo índice de tratamento de esgoto emperra desenvolvimento, dizem especialistas

“Em audiência pública na noite dessa segunda-feira (25), o baixo índice de tratamento de esgoto foi apontado como um dos grandes empecilhos para o desenvolvimento econômico e social do Brasil. A questão “Saneamento básico: principais gargalos e soluções” foi o tema do terceiro painel do sexto ciclo de debates, “Água: gerenciamento e utilização”, que a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) vem promovendo na “Agenda 2013/2014 – Investimento e gestão: desatando o nó logístico do país”, série de debates, seminários e palestras proposta pelo presidente da comissão, senador Fernando Collor (PTB-AL).

O diretor da Área de Gestão da Agência Nacional de Águas (ANA), Paulo Lopes Varella Neto, disse que o Brasil conta com 13% de todo a água doce do mundo, porém a distribuição dessa água ainda é muito desigual. Ele informou que 80% da água no país estão concentrados na Amazônia, que tem apenas 5% da população do país. Enquanto isso, na Região Hidrográfica do Atlântico Leste, que abrange grande parte dos municípios de Sergipe, Bahia, Minas Gerais e Espírito Santo, estão apenas 0,4% das águas do país para atender 8% da população nacional.

O diretor da ANA disse que 6% da água no Brasil é considerada de ótima qualidade, 76% de boa qualidade, 11% regular, 6% ruim e 1% de péssima qualidade. Para ele, os dados mostram que as bacias que conseguiram mais melhorias na qualidade da água foram aquelas nas quais houve mais investimentos em coleta e tratamento de esgoto. Ainda de acordo com o diretor da ANA, houve aumento de 29% no total de água retirada dos rios para consumo humano ou comercial entre 2006 e 2010. Ele afirmou que o aumento se deve principalmente ao crescimento da irrigação na agricultura.”

(Agência Senado)

Veículos locados ao Estado terão procedência “IDH-CE”

Da Coluna Vertical, no O POVO desta terça-feira (26):

O governador Cid Gomes (POS) determinou à Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag) a adoção das providências para que as empresas que locam carros para o Estado façam o emplacamento dos veículos em um dos cinco municípios de menor IDH do Estado.

O assunto será tratado em reunião no Gabinete da Seplag, nesta terça-feira (26), às 14h30min, entre Procuradoria Geral do Estado, Seplag e Detran, para os encaminhamentos.

Em tempo: Os municípios de menor IDH são: Salitre, Granja, Potengi, Itatira e Araripe.

Banco do Brasil avalia ação para recuperar dinheiro desviado no mensalão

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, enviou nessa segunda-feira (25) ao Banco do Brasil uma cópia da Ação Penal 470, o processo do mensalão. O pedido foi feito pelo banco, que vai estudar o processo para avaliar se cabem medidas para recuperar os recursos que foram desviados. No despacho, Barbosa encaminhou ao diretor jurídico do Banco do Brasil três DVDs com a cópia integral da ação.

No julgamento do processo, o STF condenou o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato a 12 anos e sete meses de prisão, pelos crimes de lavagem de dinheiro, peculato e formação de quadrilha. Pizzolato foi condenado por ter autorizado repasses de dinheiro público do banco em favor das empresas do publicitário Marcos Valério, apontado como operador do esquema.

O STF entendeu que os desvios ocorreram de duas formas. A primeira, por meio da apropriação de cerca de R$ 2,9 milhões do bônus de volume (bonificações a que o banco tinha direito) pelas empresas do publicitário e a segunda pela liberação de R$ 73 milhões do Fundo Visanet. Segundo os ministros, Pizzolato recebeu R$ 326 mil de Valério em troca do favorecimento.

Pizzolato teve prisão decretada pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa, na sexta-feira (15), mas continua foragido. Em uma carta divulgada à imprensa por sua família, Pizzolato diz que decidiu buscar um novo julgamento na Itália, onde, por ter a cidadania italiana, não pode ser extraditado. A Interpol (Polícia Internacional) incluiu o nome dele na lista de procurados em mais de 190 países.

(Agência Brasil)

Comissão discutirá Plano de Prevenção à Violência contra a Juventude Negra

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado promove audiência pública na quinta-feira (28) para analisar as diretrizes de implementação do Plano Juventude Viva, Plano de Prevenção à Violência contra a Juventude Negra. O debate foi solicitado pelos deputados Amauri Teixeira (PT-BA), delegado Protógenes (PCdoB-SP) e Erika Kokay (PT-DF).

Os parlamentares argumentam que os homicídios são atualmente a principal causa de morte de jovens de 15 a 29 anos no Brasil e atingem especialmente jovens negros do sexo masculino, moradores das periferias e áreas metropolitanas dos centros urbanos. Dados do Ministério da Saúde mostram que mais da metade (53,3%) dos 49.932 mortos por homicídios em 2010 no Brasil eram jovens, dos quais 76,6% negros (pretos e pardos) e 91,3% do sexo masculino.

O governo federal lançou uma iniciativa para enfrentar a mortalidade da juventude negra por meio do Fórum de Direitos Humanos e Cidadania – o Plano Juventude Viva.

Alagoas é o estado piloto de execução do Plano. Além das ações voltadas para o fortalecimento da trajetória dos jovens e transformação dos territórios, o Plano busca promover os valores da igualdade e da não discriminação, o enfrentamento ao racismo e ao preconceito geracional, que contribuem para os altos índices de mortalidade da juventude negra brasileira.

(Agência Câmara Notícias)

No STF, audiência pública divide opiniões sobre o Mais Médicos

Em audiência pública, ocorrida nesta segunda-feira (25), no Supremo Tribunal Federal (STF), foram apresentados argumentos contra e a favor da Medida Provisória (MP 621), que criou o Programa Mais Médicos. A audiência foi convocada pelo ministro Marco Aurélio Mello, relator de duas ações diretas de inconstitucionalidade que questionam a legalidade do programa. Segundo o ministro, as duas ações contestam a validade do Mais Médicos e deverão ser julgadas no ano que vem.

O representante do Ministério Público do Trabalho, procurador Sebastião Vieira Caixeta, criticou o processo de seleção dos profissionais para o programa. Ele defendeu que a seleção seja simplificada e com critérios objetivos. O procurador do Trabalho também posicionou-se contra a forma de pagamento aos médicos cubanos. Os profissionais do programa recebem, individualmente, bolsa no valor de R$ 10 mil para trabalhar em regiões com déficit de médicos. Já os médicos cubanos são contratados por meio de um acordo entre Brasil e Cuba, intermediado pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). O governo brasileiro faz o pagamento à Opas e a organização repassa os valores para o governo cubano, que fica com parte da verba.

“Não obtive formalmente a informação e, ao que parece, nem o governo brasileiro tem esse acesso”, disse o procurador, em relação ao pagamento dos médicos cubanos.

O médico William José Bicalho Hastenreiter Paulo, que participa do programa, defendeu mais incentivos, como a criação da carreira médica no serviço público, além do pagamento de décimo terceiro salário, fundo de garantia e férias. “Estou nesse programa porque eu acredito nele. Acredito que, com alterações, ele se torne atrativo para os médicos brasileiros. Porque os médicos não querem trabalhar nos postos de saúde? Falta incentivo”, argumentou.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou da audiência e defendeu o programa. Ele negou que o Mais Médicos tenha viés eleitoreiro e surgiu do pedido de prefeitos diante da falta de profissionais. “Quem fala isso [que o programa é eleitoreiro] é que não tem a sensibilidade de perceber que faltam médicos no nosso país. É muito fácil alguém que tem acesso a médicos criticar um programa para quem não tem”.

(Agência Brasil)

Comissão da Câmara organiza seminário sobre Royalties para a Educação

chico lopes

Fortaleza vai ser sede de seminário sobre Royalties de Petróleo para a Educação. O evento, uma promoção da Comissão de Educação da Câmara, ocorrerá dia 2 próximo, a partir das 9 horas, no auditório da Universidade do Parlamento (Unipace), da Assembleia Legislativa.

A iniciativa é do deputado federal Chico Lopes (PCdoB), com apoio do deputado federal Artur Bruno (PT) e dos deputados estaduais José Theodoro (PSD), Rachel Marques (PT) e Zezinho Albuquerque (Pros). Entre debatedores, o consultor Paulo César Ribeiro Lima, ex-funcionário da Petrobras e referência nacional na área dos royalties, e Milton Canuto, vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação.

A ordem é reverter recursos dessa lei para valorizar profissionais da educação em todos os sentidos.

Transposição do São Francisco – Águas podem chegar ao Ceará em 2015

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O governo federal estima que as águas da transposição do rio São Francisco chegarão ao Ceará no primeiro semestre de 2015.

A nova previsão foi dada, nesta segunda-feira, pelo ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, que passou o fim de semana em Fortaleza.

Ceará vai ao STF para garantir duas novas vagas de deputado federal

antoniobalhmann

Coordenador da bancada cearense em Brasília, o deputado federal Antonio Balhmann (Pros) anuncia: dará entrada nesta terça-eira, no Supremo Tribunal Federal, num mandado de segurança com o objetivo de manter resolução do TSE que trata da revisão das vagas de deputado federal.

Há ações contrárias a essa medida.

Balhmann articula outros Estados que ganharão novas cadeiras por conta dessa resolução. O Ceará, por exemplo, ganha duas vagas.

Inácio diz que governistas querem evitar que Orçamento 2014 seja votado em 2014

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Parlamentares governistas se articulam para evitar que a votação do Orçamento da União 2014 sofra atraso e acabe sendo votado no começo do ano, como ocorreu com a proposta orçamentária deste ano.

Segundo o senador Inácio Arruda (PCdoB), há esforço para que a matéria seja votada ainda neste ano, porque 2014 será período curto, já que é ano de eleições. Inácio admite que trabalhos no Congresso possam se estender até 30 de dezembro.

Mensalão – fuga, gritos e sussurros

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Em artigo no O POVO desta segunda-feira (25), o promotor de justiça Walter Filho comenta das prisões do caso mensalão e as lições que deveriam trazer. Confira:

Foi preciso enjaular políticos delinquentes para que lamentações tomassem conta do noticiário. Diante do quadro, foi mostrado o lado desumano das prisões, já bem conhecido das autoridades. A demagogia política centrou o foco em questões humanitárias e no sofrimento das famílias, pois é necessário mexer no emocional do brasileiro – grande parte do nosso povo absolve malfeitores. No Brasil, somente não se perdoa o sucesso, o mais é palatável.

A presidente Dilma disse estar preocupada com a saúde de um aliado preso – um direito seu. A justiça já adotou providências no caso reclamado. O estranho é nunca ter tomado nenhuma atitude para melhorar o sistema, onde detentos adoecem e ficam submetidos aos estertores da dor que não acaba – pela simples ausência do Estado. É dever da mandatária olhar para todos, e não apenas para os amigos. O inferno é bem perto, basta visitar os presídios, de noites escuras e sussurros forçados no pervertido ambiente do crime.

O ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, justificou a fuga do condenado Henrique Pizzolato precisamente pela desumanidade reinante nas penitenciárias – as federais sob seu encargo. O sistema prisional (responsabilidade também dos governadores) faz tempo que está falido. Aproximadamente 540 mil encarcerados vivem exprimidos em cárceres abarrotados. Um preso dorme e outro fica de pé.

Tínhamos um déficit de 211.741 vagas em 2012, segundo dados do Ministério da Justiça. Nos últimos dez anos não houve investimentos para minorar o problema. Na evolução do quadro da substituição das penas nos crimes leves, estima-se uma redução de 30% entre os anos de 2009 e 2013, por corte nas verbas públicas do Programa Nacional de Apoio às Penas Alternativas.

Mesmo diante de provas irrefutáveis, apaixonados gritam que o julgamento foi uma farsa, uma retaliação e outras sandices impublicáveis. Vivemos o tempo em que certas celebridades e muitos políticos se tornaram baratos demais – é a vingança dos vassalos.

Eliana Calmon disputará o Senado pelo PSB

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Essa é da Coluna Painel, da Folha de S.Paulo, assinada por Vera Magalhães:

Eliana Calmon protocolou na sexta-feira seu pedido de aposentadoria no Superior Tribunal de Justiça (STJ), para vigorar a partir de 18 de dezembro.

A data é justamente a véspera de evento em que o PSB pretende anunciar, com pompa, a filiação da ministra ao partido para disputar o Senado.

Governo do Ceará tenta fechar acordo com TAM para garantir voo internacional

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O governo estadual quer uma rota internacional em Fortaleza, de preferência ligando a cidade a Miami, nos Estados Unidos. As negociações nesse sentido começaram com a TAM Linhas Aéreas, que justificou necessidade de ter redução na carga do ICMS. O governador Cid Gomes mandou projeto para a Assembleia reduzindo de 30% para 12% o ICMS e espera agora que a TAM garanta esse voo.

Nesta segunda-feira, em São Paulo, o secretário estadual do Turismo, Bimarck Maia, terá reunião com a direção da TAM em busca de um acerto final. Bismarck Maia falou sobre essa negociação para o Blog e adiantou também o que espera da próxima alta estação.

Prefeito RC cancela viagem para Brasília

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ATUALIZAÇÃO ( 8h30min)

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, cumpriria agenda em Brasília nesta segunda-feira, mas acabou cancelando a viagem. O  secretário municipal do Turismo, Salmito Filho, que viajou nesta madrugada de segunda-feira, representará o prefeito nas despedidas da cúpula do Banco Latino-Americano de desenvolvimento (CEF).

Salmito disse que aproveietará para se inteirar de projetos apoiados pela Instituição como a urbanização da Praia do Futuro.

Salmito também foi indagado sobre o Réveillon 2014, mas adiantou que o assunto é com o prefeito Roberto Cláudio que, segundo a Infraero, seguiu de jato para Brasília, pelo antigo terminal do Aeroporto Pinto Martins.

Senado deve votar nesta 3ª feira a PEC do Voto Aberto

“O Plenário do Senado deve votar, nesta semana, em segundo turno, a PEC do voto aberto (PEC 43/2013). A proposta foi aprovada no último dia 13, em primeiro turno, e já estava pronta para ser votada na última quarta-feira, mas os líderes partidários propuseram um adiamento da votação em função da sessão do Congresso Nacional que estava marcada para o mesmo dia e da falta de quórum no Senado.

Vários senadores se encontravam em viagens oficiais e o Plenário estava vazio. Diante da dificuldade de um entendimento sobre o mérito da matéria, o senador Mário Couto (PSDB-PA) chamou a atenção para a necessidade de os parlamentares se abrirem para alguma negociação e, com isso, obterem algum avanço.”

(Com Agências)