Blog do Eliomar

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Defesa de Genoino diz que laudo médico “é incongruente”

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A defesa do ex-deputado José Genoino disse nessa sexta-feira (6) que é incongruente o laudo médico que concluiu que ele não é portador de cardiopatia grave. A manifestação foi enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) a pedido do presidente da Corte, Joaquim Barbosa.

Com base no documento, Barbosa vai decidir se Genoino, condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão, permanecerá em prisão domiciliar temporária ou voltará para o Presídio da Papuda, na capital federal.

Na petição, a defesa reforçou o pedido para que Genoino cumpra prisão domiciliar e considerou “temerária” a conclusão dos médicos, por entender que os profissionais não visitaram as instalações da Papuda, onde ele estava preso antes de conseguir a prisão domiciliar temporária.

“[É] incongruente, para dizer o mínimo, apontar uma série de restrições físicas, uma série de cuidados especiais, um sem número de salvaguardas, inclusive de caráter perene, e, concluir,de maneira simplista e, repita-se, sem ao menos uma visita ao presídio, que o paciente pode aguardar as agruras do cárcere, sem comprometimento de sua delicada situação de saúde, sem risco real e efetivo a sua integridade física e a sua própria vida”, disse a defesa de Genoino.

No laudo de oito páginas enviado ao STF, a junta médica descreve os problemas de saúde de Genoino e afirma que não é necessário tratamento domiciliar. Os médicos afirmam que ele deve receber acompanhamento médico periódico. De acordo com o laudo, o ex-deputado está com “condição patológica tratada e resolvida.”

No documento, os peritos informam que Genoino é portador de hipertensão “leve e moderada”, que é controlada por medicação. Os médicos recomendam dieta hipossódica e prática de atividade física moderada, mas concluem que não é imprescindível a “permanência domiciliar fixa do paciente”.

(Agência Brasil)

Comissão de Infraestrutura debate transposição do Rio São Francisco

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) promove na segunda-feira (9) audiência pública para discutir os principais desafios e conquistas relativos à obra de transposição do Rio São Francisco. A reunião faz parte do 6º ciclo sobre recursos hídricos, da agenda do colegiado para o biênio 2013/2014, proposta pelo presidente da CI, senador Fernando Collor (PTB-AL). A agenda tem como nome “Investimento e Gestão: Desatando o Nó Logístico do País”.

No requerimento para a realização do ciclo de palestras, o presidente da comissão diz que seu objetivo é recolher propostas referentes à modernização e expansão dos serviços; ao aumento da competitividade; ao crescimento da economia e do bem-estar da população; e à utilização de investimentos e de novas formas de gestão para desatar o nó logístico brasileiro.

As obras de transposições também são tema de debate na terça-feira (10), quando a Comissão Externa para Acompanhar os Programas de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco promoverá audiência pública para o ministro da Integração Nacional, Francisco José Coelho Teixeira, apresentar aos membros do colegiado um balanço das obras de revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

(Agência Senado)

Joaquim Barbosa pede parecer da PGR para decidir sobre prisão domiciliar de Jefferson

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, pediu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) antes de decidir se concederá prisão domiciliar ao presidente licenciado do PTB, Roberto Jefferson. Ele foi condenado a sete anos e 14 dias de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em regime semiaberto, na Ação Penal 470, o processo do mensalão.

“Intimem-se o procurador-geral da República e a defesa do condenado, para, querendo, manifestarem-se sobre o documento, bem como sobre o local de cumprimento da pena transitada em julgado.”, disse Barbosa.

Na quarta-feira (4), Jefferson passou por avaliação médica feita pelo do Instituto Nacional do Câncer (Inca), no Rio de Janeiro. A perícia foi determinada pelo presidente do Supremo, Joaquim Barbosa. O resultado do laudo não foi divulgado. No ano passado, o réu passou por cirurgia para a retirada de um tumor no pâncreas.

(Agência Brasil)

Sérgio Novais rebate tese de Gorete Pereira sobre candidatura Eunício Oliveira

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Vereadores de Fortaleza

Do presidente do PSB do Ceará, Sérgio Novais, recebemos nota em que ele rebate fala da deputada federal Gorete Pereira, vice-presidente estadual do PR. A parlamentar afirma que o senador Eun´cio Oliveira (PMDB), como candidato a governador, poderia ter o apoio do grupo do governador Cid Gomes e, em caso contrário, o respaldo da oposição. Sérgio descarta. Confira:

Caro Eliomar de Lima

Respeitamos a possibilidade de o senador Eunício Oliveira se lançar candidato a Governo do Estado pelo PMDB. Acreditamos ser salutar para o processo eleitoral termos opções na disputa para o Governo. Porém, não há hipótese de o PSB apoiar o senador Eunício nas próximas eleições, tendo em vista que o nosso partido está trabalhando para montar um palanque próprio no Ceará a fim de apoiar a candidatura do presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, para a Presidência da República. O PSB tem defendido os nomes de Nicolle Barbosa (pré-candidata do partido ao Governo do Estado) e Geovana Cartaxo ( pré-candidata ao senado, representado a Rede Sustentabilidade) para a disputa majoritária no Ceará.

Aproveito para informar também que neste momento o partido está promovendo uma série de encontros regionais no Estado com o objetivo de reorganizar os diretórios municipais do PSB e debater um projeto político alternativo para o Ceará. Tivemos uma ótima recepção de várias lideranças políticas do Cariri, durante nosso I Encontro Regional realizado no Crato, na última quarta-feira, e até o final do ano o PSB deverá realizar um novo encontro regional na cidade de Iguatu, reunindo lideranças políticas do Centro Sul do nosso Estado.

Atenciosamente,

Sérgio Novais,
Presidente do PSB do Ceará.

Prefeito RC e ao sorteio da Copa 2014

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Prefeito RC com grupo no estande de Fortaleza.

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PROS), conferiu, nesta tarde de sexta-feira, na Costa do Sauipe (BA), a festa do sorteio das chaves da Copa do Mundo 2014. Achou razoável a chave do Brasil, com México, Croácia e Camarões, mas acredita na força da equipe brasileira.

Com ele, os secretários Domingos Neto (Secopafor), Ferrucio Feitosa (Secopa) e o senador Inácio Arruda (PCdoB).

(Foto – Divulgação)

Pimentel garante apoio financeiro para UFC e UECE

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ): senador José Pimentel (PT-CE) durante discussão sobre propostas relativas à reforma política

A Agência Brasileira da Inovação (Finep), ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), vai financiar R$ 8,8 milhões para a Universidade Federal do Ceará (UFC). Já a Universidade Estadual do Ceará foi pré-selecionada para receber R$ 2,9 milhões. O resultado final do financiamento à UECE sairá no dia 20 de dezembro. Os recursos para as duas universidades serão aplicados em infraestrutura, tecnologia e inovação.

O senador José Pimentel (PT-CE), líder do governo no Congresso, defendeu os projetos junto à Finep e a necessidade de financiamento. Para o senador, o investimento em educação e na infraestrutura de pesquisa tem como retorno o desenvolvimento do país e a melhoria da qualidade de vida da população.

Quase a metade dos recursos para a Universidade Federal do Ceará – R$ 4,17 milhões – serão empregados na construção de um edifício para o Instituto de Biomedicina. O restante do dinheiro será investido na compra de equipamentos para quatro unidades:

– R$ 755,6 mil para a pesquisa sobre as aplicações biotecnológicas de moléculas da fauna e da flora (terrestre e marinha) do Ceará. O objetivo dessa pesquisa é testar o potencial dessas moléculas no tratamento de doenças.

– R$ 997 mil para os programas de pós-graduação do Centro de Ciências Agrárias;

– R$ 1,4 milhão para o Laboratório de Cristalografia Estrutural, que estuda a estrutura tridimensional da molécula para futura aplicação no tratamento de doenças;

– R$ 1,48 milhão para um laboratório na área das engenharias que investiga as características dos materiais e seus usos potenciais.

Já a Universidade Estadual do Ceará usará os R$ 2,9 milhões do financiamento na construção de um prédio para o Núcleo de Computação Científica e Aplicada.

Senador Cristovam Buarque cumprirá agenda em Fortaleza na próxima semana

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O senador Cristovam Buarque (PDT/DF) vai participar do quarto e último ciclo de debates “Cidadania fiscal para uma nova ordem social”, que ocorrerá a partir das 14 horas da próxima quarta-feira, no Hotel Sonata de Iracema.

Buarque dará palestra sobre o tema “Cidadania Fiscal e Educação”, atendendo a convite do Sindicato dos Fazendários do Ceará (Sintaf). O ciclo de debates tem o apoio da Fundação Sintaf,

O senador pedetista, como nome cotado até para ser presidenciável, aproveitará o ato para lançar o livro “Reaja!”, de sua autoria, com momento reservado para autógrafos.

SERVIÇO

A participação é gratuita e as inscrições devem ser feitas pelo site do Sintaf (www.sintafce.org.br) até terça-feira. Será emitido certificado eletrônico aos participantes.

Leitor pede providências à AMC sobre dois pontos de engarrafamento

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Do leitor Omar Quevedo, comentário deixado neste Blog e que chega como sugestão para a AMC:

Prezado Eliomar

Aproveitando o assunto, envio para a nossa briosa AMC, mas dois trechos com constantes engarrafamentos, motivados por veículos que estacionam abaixo da placa de “proibido estacionar”:

1) Rua Leonardo Mota, a dois quarteirões da Av. Antonio Sales, que além dos carros estacionados irregularmente, há uma revenda de água mineral que estaciona seu caminhão de carga-descarga, liga o pisca alerta e pronto: está tudo resolvido e o engarrafamento no mundo. Há também aquela espécie de casa de show/boate na esquina da Av. Antonio Sales, onde frequentemente caminhões param na Rua Leonardo Mota para descarregarem aparelhos de som e outras coisas mais daquela casa, também achando que basta ligar o pisca-alerta para ficar regularizado. E haja engarrafamento.
2) Rua Alves Teixeira com Rua Dr. José Lourenço, onde DIARIAMENTE os clientes de um restaurante localizado nas esquinas dessas ruas estacionam do lado esquerdo da via, bem debaixo das placas de “proibido estacionar”. A Rua Alves Teixeira é bem estreita, já há o estacionamento permitido do lado direito. Resultado: um engarrafamento diário que corta, inclusive, o trânsito da Av. Barão de Studart, além de fazer a travessia da Rua Dr. José Lourenço bem perigosa e lenta.

Vamos lá, AMC!

Sindifort denuncia: Prefeitura quer mexer em licença especial dos garis da Emlurb

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A Prefeitura de Fortaleza está realizando estudos para retirar mais um direito dos empregados públicos da Emnlurb, segundo denuncia o Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Fortaleza (Sindifort). De acordo com a entidade, a gestão municipal quer retirar a licença prêmio dos garis, benefício que é concedido á categoria desde 1988.

Segundo o Sindifort, o estudo é feito pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão do Município com objetivo de reduzir despesas.

O Sindifort adianta que não vai aceitar a medida.

Quando o "todo mundo sabe" é usado pela imprensa para legitimar a fofoca

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Com o título “Todo mundo é sinônimo de ninguém”, eis artigo do jornalista e sociólogo Demétrio Andrade, que faz sua estreia neste espaço. Ele aborda a velha expressão “todo mundo” que é costumeiramente usada, em tudo que é segmento, e principalmente pela imprensa, para legitimar algo que cheira a fofoca ou especulação. Confira:

Quando estou dando aula pros meus alunos de Jornalismo, sempre deixo muito claro que uma das expressões que mais me irritam é “todo mundo”: “todo mundo sabe que…”; “todo mundo diz que…”; “ah! Isso aí tá na boca de todo mundo…”. Bom, se no senso comum já considero isso um problema, imagine quando se trata do trabalho com informação.

No esporte mais praticado no cotidiano – falar mal da vida alheia – se usa o “todo mundo” como base de qualquer castelo de areia de fofoca. É como se o “todo mundo” respaldasse institucionalmente uma verdade de validade universal. Mas verdades têm pai, mãe e registro de nascimento. O “todo mundo” é simplesmente uma alternativa covarde e anônima de quem não possui elementos suficientes para comprovar sua tese.

No mundo do jornalismo é pior ainda. “Todo mundo” e “ninguém” acabam sendo sinônimos. A expressão maldita serve somente para encobrir a incompetência de quem não conseguiu investigar e confirmar os dados para afirmar sua matéria como fato. Jornalista não acha: jornalista tem certeza. “Todo mundo” quem, cara pálida?

Imaginem o Faustão apresentando um grupo musical em seu programa: “sucesso em todo Brasil, todo mundo está ouvindo, mais de um milhão de cópias vendidas…”. Claro, o apresentador não é jornalista. Mas o bom jornalista, o que não se deixa “emprenhar pelos ouvidos” – para usar um termo popular – deve notar a contradição explícita na fala. Ora, se um milhão comprou e o Brasil tem 200 milhões de habitantes, “todo mundo” é a minoria da minoria.

Quando em vez somos sacudidos por “ondas de certeza” vindas, infelizmente, da imprensa. Estas “ondas” contrariam duas máximas do Direito, fartamente descumpridas pelos companheiros de redação. A primeira diz que todo suspeito é inocente até que se prove o contrário. A segunda afirma que o ônus da prova cabe ao acusador. Hoje, esta lógica é absolutamente invertida. Suspeitos são tratados como culpados e os acusados é que têm de se mobilizar para provar sua inocência, ao invés do denunciante.

O mais grave desta prática é que, depois que uma denúncia qualquer é publicizada de forma incorreta e cai na boca de “todo mundo”, esta entidade fictícia e dominadora tem o condão de multiplicar-se de forma infinitesimal. Quanto mais visíveis e polêmicos os assuntos, mais gente aparecerá reproduzindo – contra ou a favor – um ponto de vista baseado em suposições irresponsáveis.

Há coisas, segundo a sabedoria popular, que não voltam, como a flecha lançada, o tempo perdido e a palavra proferida. A honra de pessoas e instituições, a veracidade das informações e o compromisso com a ética não podem ser reféns desta prática nociva de reprodução calcada na “certeza” vazia do “todo mundo”. Tal expressão, de caráter hegemônico e totalitário, retira do cidadão o reconhecimento e o respeito aos seus direitos individuais mais básicos.

* Demétrio Andrade,
Jornalista e sociólogo.

PP do Ceará faz encontro-almoço para planejar estratégia 2014

O Partido Progressista do Ceará vai reunir, durante almoço, nesta sexta-feira, a partir das 12 horas, no Restaurante Piaf (Bairro Aldeota), todos os pré-candidatos da legenda a deputado estadual e deputado federal.

Segundo o presidente estadual do PP, deputado federal José Linhares, na ocasião será discutida a estratégia eleitoral para 2014 que inclui, entre algumas metas, a conquista de pelo menos duas vagas de deputado federal e três de deputado estadual.

O PP também definiu que apoiará o nome que o governador Cid Gomes indicar para a sua sucessão. “Nós do PP somos parceiros políticos do governador e acataremos a escolha que o PROS definir”, adianta para o Blog o deputado federal José Linhares.

Regional II diz que espera autorização para derrubada de barracas em ruínas na Praia do Futuro

Em nota enviada ao Blog, a Regional II comenta da denúncia das barracas em ruínas na Praia do Futuro, que deveriam ser derrubadas. Muitas estão se reerguendo. Confira:

“A Prefeitura Municipal de Fortaleza, através da Secretaria Regional II, realizou o estudo de georreferenciamento e relatório fotográfico das barracas abandonadas, desocupadas e em ruínas na Praia do Futuro. Para que ocorra a retirada das mesmas é necessária a autorização da Advocacia Geral da União (AGU) e Superintendência do Patrimônio da União (SPU). O poder Executivo aguarda esta liberação para que seja iniciada a intervenção”.

Eunício Oliveira comandará no Crato último encontro deste ano do PMDB

O PMDB realizará neste sábado o seu oitavo e último encontro regional deste ano. Será na cidade do Crato (Região do Cariri), sob comando do presidente estadual da legenda, o senador Eunício Oliveira.

Todos os deputados federais e estaduais foram convidados para o evento, que promete atrair caravanas de prefeitos e vereadores de vários pontos dessa região do Estado. A ordem é mobilizar as bases de olho em 2014.

Após esse encontro, em clima de Eunício para o Governo em 2014, o dirigente peemedebista terá reunião com o empresariado da Região do Cariri. Hora de ouvir clamores e pleitos desse segmento.

Roberto Gurgel – Emprego de Zé Dirceu foi demonstração da "gravidade do esquema"

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O ex-procurador-geral da República, Roberto Gurgel, desceu, na tarde de ontem, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em viagem particular. Veio passar o fim de semana com familiares. No desembarque, elogiou o seu sucessor, Rodrigo Janot, dizendo que ele “é um colega muito experiente e está dando continuidade à linha de atuação do Ministério Público”.

Sobre o emprego do ex-ministro José Dirceu como gerente de um hotel, disse ser “mais uma demonstração da gravidade do esquema que havia sido montado, denominado de mensalão, porque, até no momento do cumprimento da pena, se recorre novamente à fraude”.

Quanto ao pedido de prisão de outros envolvidos, diz Gurgel: “A Nação vai ganhar um presente de Natal e no Brasil agora todos estão ao alcance do sistema de Justiça”.

(Coluna Vaivém, do DN)

África "desolada" com morte de Mandela

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“A presidenta da Comissão da União Africana (UA), Nkosazana Dlamini Zuma, disse hoje (6) que a África está desolada com a morte do líder Nelson Mandela, um “herói panafricano”. Em nome da UA e do continente, a sul-africana Dlamini Zuma expressou pesar em comunicado pela morte de Mandela.

“Madiba [nome do clã de Mandela e pelo qual é conhecido carinhosamente na África do Sul] simboliza o espírito do panafricanismo e a solidariedade na luta da humanidade contra o apartheid, a opressão e o colonialismo. A sua morte é uma grande perda para a família, para o nosso continente e para a própria humanidade”, disse Dlamini Zuma.

A representante da União Africana lembrou que, em 1963, antes de Mandela ser preso por 27 anos, ele visitou diversos países africanos que apoiaram a luta do líder sul-africano. “Neste triste momento de dor, os nossos corações e pensamentos estão com a viúva, Graça Machel, a ex-mulher Winnie Madikizela-Mandela, filhos, netos e bisnetos e os povos da África do Sul e da África. Sentiremos sempre a falta de Tata (pai, no idioma zulu) Madiba Mandela”, disse.”

(Agência Brasil)

Corporativismo – Vereadores "salvam" mandato de Antonio de Lunga

“O presidente afastado da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, a 493,4 km de Fortaleza, Antônio Alves de Almeida (PSC), o Antônio de Lunga, foi absolvido nesta quinta-feira, 5, durante sessão extraordinária na Câmara, onde os vereadores votaram pela cassação ou permanência do mandato do vereador.

Antonio de Lunga é apontado pelo Ministério Público do Estado (MP-CE) e pela Polícia Civil como autor de superfaturamento na compra de produtos de limpeza que seria utilizada na Casa. O episódio ficou conhecido como “Escândalo das Vassouras”.

Dos 21 vereadores, 13 pediram pela cassação de Antônio de Lunga, sete votaram contra e houve uma abstenção. O vereador só poderia ser cassado com 2/3 dos votos. Antônio de Lunga e o tesoureiro da Câmara, vereador Ronaldo Gomes de Lira (PMDB), conhecido como Ronnas Motos, estavam impedidos de exercer as funções parlamentares desde o início de setembro. Após a denúncia, do vereador Danty Benedito (PMN), Antonio de Lunga negou ilegalidade na compra.”

(O POVO Online)

O governo e os brasileiros se inclinam diante da memória de Mandela, diz Dilma

A presidente Dilma Rousseff lamentou na noite desta quinta-feira (5) a morte do ex-presidente da África do Sul Nelson Mandela. Em nota de pesar, a presidente descreveu Mandela como “personalidade maior do século 20”.

“Mandela conduziu com paixão e inteligência um dos mais importantes processos de emancipação do ser humano da história contemporânea – o fim do apartheid na África do Sul”, disse Dilma. A presidente acrescentou que os brasileiros receberam consternados a notícia da morte do líder sul-africano.

Transmitindo aos parentes de Nelson Mandela e a todos os sul-africanos sentimento de “profundo pesar”, a presidente disse que o governo e os brasileiros “se inclinam diante da memória de Nelson Mandela”.

“O exemplo deste grande líder guiará todos aqueles que lutam pela justiça social e pela paz no mundo”, acrescentou.

O líder sul-africano tinha 95 anos e recebia cuidados médicos em casa após passar por problemas de saúde consecutivos, entre internações e altas hospitalares.

Ao anunciar a morte de Mandela, o atual presidente da África do Sul, Jacob Zuma, disse que este é um dos momentos de pesar mais profundos pelo qual passa o país. “A nossa nação perdeu o maior dos seus filhos”, disse.

(Agência Brasil)

De Assis Diniz deixa o IDT para comandar o PT estadual

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“Conforme assumi, no início da campanha, desliguei-me do IDT para me dedicar exclusivamente a organizar o partido no Estado e prepará-lo para reeleição da presidenta Dilma Rousseff. Sou grato pela experiência que adquiri neste período que participei do governo Cid Gomes, logo após presidir o diretório estadual da CUT-CE. Não haveria nenhum impedimento jurídico para que assumisse os dois cargos, mas é chegada a hora de arregaçarmos as mangas e prepararmos o nosso partido para o ano eleitoral”, Francisco de Assis Diniz.

Acima está a mensagem do novo dirigente estadual petista que, como havia informado, entregaria o comando do IDT caso fosse eleito. Diassis toma posse nesta sexta-feira, às 19 horas, nessa missão, em ato que deve ter a presença de Rio Falcão, presidente nacional reeleito do PT.

Na última segunda-feira, De Assis apresentou formalmente o resultado do Processo de Eleição Direta deste ano (PED 2013) ao ex-presidente Lula, em São Paulo. Ele ainda destacou que o resultado eleitoral demonstra o apoio majoritário da militância à manutenção da aliança com o governador Cid Gomes e “a construção de um amplo palanque no Ceará que garanta uma extraordinária votação à companheira Dilma”.