Blog do Eliomar

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Leilão de trecho de rodovias federais mineiras apresenta deságio de 52%

“O consórcio Triunfo Participações e Investimentos foi vencedor do leilão para a concessão do lote de trechos das rodovias BR-060, BR-153 e BR-262 no Distrito Federal, Goiás e Minas Gerais. O grupo fez a proposta de pedágio de R$2,85 para cada 100 quilômetros rodados, com deságio de 52% com relação ao teto de R$5,94 fixado pelo governo.

O leilão, ocorrido na manhã de hoje (4) na BMF&Bovespa, foi realizado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Este foi o terceiro leilão de rodovias previsto no Programa de Investimentos em Logística (PIL). Desta vez foram concedidos à iniciativa privada 1.176,50 quilômetros de rodovias. O grupo empresarial vencedor terá 30 anos de concessão, com investimentos de R$ 7, 15 bilhões.

O contrato prevê ao vencedor o investimento em exploração da infraestrutura e em prestação do serviço público de recuperação, conservação, manutenção, operação, implantação de melhorias e ampliação de capacidade das rodovias, além do contorno de Goiânia (GO).”

(Agência Brasil)

Empresa que empregou José Dirceu está em nome de "laranja"

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“A empresa sócia majoritária do hotel Saint Peter, novo empregador do ex-ministro José Dirceu, foi constituída no Panamá e esta no nome de um auxiliar administrativo do escritório de advocacia Morgan y Morgan. As informações sobre a Truston International INC constam de documentos da junta comercial do Panamá. Cumprindo pena no regime semiaberto, Dirceu foi contratado, com carteira assinada, para receber R$ 20 mil de salário.

Segundo reportagem do Jornal Nacional, da TV Globo, Jose Eugenio Silva Ritter é auxiliar de escritório e tem mais de mil empresas registradas em seu nome em vários países. Ele mora em uma área pobre, no Panamá, e foi encontrado pela reportagem lavando o carro na porta de casa. Responsável pela contratação de José Dirceu, o também sócio do hotel, Paulo de Abreu, disse ao jornal que Ritter “é um empresário estrangeiro que foi apresentado por meio de um advogado.” Ele é irmão do José Masci de Abreu, presidente do PTN, partido aliado do governo Dilma Rousseff.

Os documentos da constituição da empresa mostram que a Truston foi aberta no dia 1º em julho de 2008; além de Ritter também está em nome de Dianeth M. de Ospino. Ritter é descrito no registro da empresa como auxiliar administrativo; ela como secretária. O documento foi elaborado pela Morgan y Morgan.”

(Com Agência Estado e JN)

PSDB vai apresentar propostas para o Brasil

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“O PSDB aposta alto num evento de pré-campanha que acontecerá na próxima terça-feira, no Congresso. Pretende fazer barulho, listando os desafios e alinhavando propostas para o Brasil enfrentá-los. No centro do palco, Aécio Neves.

Não será o lançamento oficial de sua candidatura, o que só acontecerá em março, mas funcionará para dar um gás na campanha. E botar propostas na roda, livrando a oposição da pecha de que apenas critica, mas não apresenta soluções.

A previsão é que reúna todo mundo que importa no partido. Até José Serra, que deu uma sumida, deve ir.”

(Coluna Radar – Veja Online)

PTdoB apelará na Justiça contra vereadores em atraso com contribuição partidária

A direção estadual do PTdoB, que está respondendo também pela comissão provisória de Juazeiro do Norte, vai entrar com ação na Justiça Eleitoral solicitando a perda de mandato dos três vereadores do partido nesse município.

Segundo fontes da cúpula do PTdoB, os vereadores Bertrand Rocha, Rita Monteiro e José Ivan não estão pagando desde janeiro deste ano a contribuição partidária, o que corresponde a 5% dos seus vencimentos.

O PTdoB destaca que a contribuição é uma exigência legal e o PTdoB tem que cobrar porque vereadores de outros municípios, até menores que Juazeiro do Norte, estão em dia com o partido. Um vereador juazeirense percebe mais de R$ 10 mil por mês.

Com mandato questionado, Paulo Henrique Lustosa aguarda notificação para fazer defesa

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O Ministério Público Eleitoral está questionando mandato de parlamentar federal que trocou de partido. Na lista, aparece o deputado federal cearense Paulo Henrique Lustosa, que deu adeus ao PMDB e ingressou no Partido Progressista.

Paulo Henrique Lustosa, que ainda não foi notificado, diz aguardar comunicação para apresentar sua defesa. Ele se diz tranquilo quanto a esse questionamento.

Política na Copa

Da Coluna Vertical, no O POVO desta quarta-feira (4):

Uma caravana cearense vai conferir na sexta-feira (6), na Costa do Sauípe, na Bahia, a solenidade em que a Fifa fará o sorteio das chaves da Copa de 2014. O governador Cid Gomes estará à frente do grupo que contará com as presenças do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, e do secretário especial da Copa, Ferruccio Feitosa, além do secretário extraordinário da Copa de Fortaleza, Domingos Neto, e do presidente da Federação Cearense de Futebol, Mauro Carmélio.

Nesse evento, Cid deverá estar colado à presidente Dilma Rousseff, num cenário onde poderá rever também aquele que, até bem pouco tempo, o acomodava no PSB: o governador de Pernambuco e dirigente dessa sigla, o presidenciável Eduardo Campos.

Embora esportivo, o evento não deixará de ter muito bate-bola político.

Mensalão – Roberto Jefferson chega ao hospital para se submeter a perícia médica

“O ex-deputado federal Roberto Jefferson chegou há pouco ao Instituto Nacional de Câncer (Inca), no Rio de Janeiro, para se submeter a uma perícia médica. Jefferson foi condenado a 7 anos e 14 dias de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A perícia foi determinada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, a fim de conhecer o estado de saúde de Jefferson. Com base no laudo, Barbosa poderá determinar se ele cumprirá prisão domiciliar ou se a pena será cumprida no presídio.”

(Agência Brasil)

Vila do Mar 2 tem início em fevereiro, garante Salmito

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Por cerca de três horas, o secretário de Turismo de Fortaleza (Setfor), Salmito Filho, prestou contas de todas as obras da responsabilidade da pasta, nesta terça-feira (3), na Câmara Municipal de Fortaleza.

O secretário falou sobre prazos e investimentos de obras em andamento, como ainda a retomada de projetos que estão parados desde a última gestão, como o Vila do Mar 2. Segundo Salmito Filho, o Vila do Mar 2 terá obras iniciadas a partir de fevereiro de 2014.

A apresentação do titular da Setfor foi acompanhada por 38 vereadores. O vereador Ronivaldo Maia, líder da prefeita na gestão anterior, elogiou o trabalho de Salmito à frente da Setfor.

Crato terá empenho de ministro para Faculdade de Medicina

Após apresentar dados do crescimento econômico e social do Cariri, o senador Eunício Oliveira (PMDB) conseguiu na noite desta terça-feira (3), em Brasília, o empenho do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, para a instalação de uma Faculdade de Medicina no Crato. À tarde, a cidade havia sido pré-selecionada como o único município cearense a receber o curso de formação superior.

“É fundamental investir em ensino de qualidade, proporcionar mais vagas, principalmente no curso de medicina. Mas é preciso também oferecer condições para que esse profissional se mantenha no interior do Ceará, ampliando as ações na saúde”, ressaltou o senador cearense, ao destacar o avanço do processo.

Nas próximas semanas, Crato receberá a visita de uma comissão de educadores e técnicos, que avaliarão os equipamentos públicos e programas voltados para o setor. “Agora que abrimos as ofertas, iremos receber as propostas das instituições. Aquelas que estiverem preparadas, de acordo com as exigências do MEC, devem oferecer o curso na localidade”, disse o ministro.

Em carta de renúncia, Genoino critica “espetáculo midiático"

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Em sua carta de renúncia, o deputado licenciado José Genoino (PT-SP) criticou a cobertura dos veículos de comunicação pelo que chamou de “transformação midiática, em espetáculo, de um processo de cassação”.

No pedido de renúncia entregue nesta terça-feira (3), o deputado diz que vem “comunicar uma breve pausa” aos colegas, “após mais de 25 anos dedicados à Câmara dos Deputados, e com uma história de mais de 45 anos de luta em rol da defesa intransigente do Brasil, da democracia e do povo brasileiro”.

No texto, Genoino reitera que não praticou qualquer conduta, na vida pública ou privada, “que tivesse o condão de atentar contra a ética e o decoro parlamentar”.

Com a renúncia, o processo de cassação foi encerrado, mas, de acordo com a Mesa Diretora da Câmara, o processo de aposentadoria prossegue.

O ex-deputado, que foi presidente do PT, foi condenado à pena inicial de quatro anos e oito meses de prisão na Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão.

Preso desde o dia 15 de novembro, Genoino passou mal quando estava no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, e, após ficar internado alguns dias em um hospital, foi autorizado provisoriamente pelo Supremo Tribunal Federal a cumprir a pena em regime domiciliar.

(Agência Brasil)

Vereadores reduzem índices de reajuste do IPTU propostos pelo prefeito

Todos os índices de reajuste do IPTU, proposto pela prefeito Roberto Cláudio, em mensagem de urgência à Câmara Municipal de Fortaleza, foram reduzidos nesta terça-feira (3) pelos vereadores. A matéria somente deverá ir à votação nesta quarta-feira (4), mas todos os índices já foram acordados entre os parlamentares.

Segundo o presidente do Legislativo Municipal, vereador Walter Cavalcante (PMDB), a medida teve como objetivo o de provocar o menor impacto possível no bolso do contribuintes.

A emenda modificativa reduz de 17,5% para 15% a proposta de reajuste do IPTU para imóveis com valor venal de até R$ 58.500,00. De 22,5% para 20% o reajuste do IPTU para imóveis com valor venal de R$ 58.500,01 a R$ 210.600,00. Reduz ainda, de 1% para 0,5% o acréscimo por andar, a partir do segundo andar. A emenda modificativa também aumentou de R$ 30.341,43 para R$ 52.000,00 o teto do valor venal do imóvel isento de IPTU, desde que utilizado exclusivamente como residência do contribuinte e desde que este não possua outro imóvel no Município.

(com informações da CMFor)

Dilma deve encerrar 2013 com cenário nada agradável

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robertomaceo

O Governo Dilma Rousseff deve fechar com dois aspectos dos mais negativos:

1. Aumentou a corrupção no Brasil, segundo a Transparência Nacional;

2. Os investimentos despencaram e fizeram o PIB do País recuar 0,5% no terceiro trimestre do ano.

Por essas e outras é que lideranças empresariais como o presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Roberto Macedo, batem sempre na tecla de que o Brasil vive uma realidade que exige medidas enérgicas no plano econômico.

Por essas e outras também é que Roberto Macedo, nesse Blog e na Coluna Vertical do O POVO, já definiu 2014 como o “Ano das incertezas”.

Sindifort alerta sobre projeto que altera plano de cargos da Guarda Municipal

Em tramitação na Câmara Municipal o projeto de lei complementar 71/2013, que altera o Plano de Cargos e Carreiras da Guarda Municipal de Fortaleza.

A matéria traz vários benefícios para a categoria, mas o Sindifort – Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Fortaleza, é contrário a dois itens:

1. A exclusão dos aposentados dos benefícios que advirão desse projeto;

2. A exigência de uma espécie de carência de 12 meses do servidor que vai se aposentar em se tratando de vencimento-base.

Ou seja, se o servidor receber reajuste em janeiro e se aposentar antes de um ano, acabará recebendo o vencimento anterior e não o que ficou reajustado.

MP do Ceará em clima de eleição para procurador-geral de Justiça

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Será na próxima sexta-feira a eleição da lista tríplice para o cargo de procurador-geral de Justiça do Estado. Quatro nomes estão na disputa: Ricardo Machado, atual titular; Nestor Cabral, Maria Neves Feitosa e Leo Bossar.

Após a consulta, a lista será remetida para que o governador Cid Gomes (PROS) faça a sua escolha. Nos bastidores da PGJ, as apostas estão altas pró-manutenção de Ricardo Machado.

TRT do Ceará empossará novo desembargador nesta 5ª feira

“O juiz Durval César de Vasconcelos Maia toma posse nesta quinta-feira no cargo de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará. A cerimônia será realizada no prédio-sede do TRT/CE, às 17 horas. Com a posse, a Justiça do Trabalho cearense passa a contar com onze desembargadores.

O magistrado foi nomeado pela presidente Dilma Rousseff na sexta-feira (29/11). Desde janeiro, ele trabalha como juiz convocado ao plenário do TRT/CE e também integra a 2ª turma de julgamentos do tribunal.”

SERVIÇO

TRT do Ceará – Avenida Santos Dumont, 3.384, Aldeota.

Grupo de arquitetos apresentará projeto alternativo ao trânsito no entorno do Cocó

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Um grupo de arquitetos vai apresentar, a partir das 18h30min desta terça-feira, no auditório da Reitoria da UFC, um projeto alternativo e que promete resolver problemas de trânsito no entorno do Parque do Cocó.

O projeto, intitulado Circuito Cocó, garante a preservação do espaço para pedestres e ciclistas e a circulação de veículos na área, segundo um dos seus autores, o arquiteto José Otávio.

Entre os organizadores dessa apresentação está o Movimento Ocupe#Cocó.

MEC pré-seleciona Crato para Faculdade de Medicina

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blog eli

O município do Crato foi pré-selecionado nesta terça-feira (3) para receber uma Faculdade de Medicina. A informação é do Ministério da Educação (MEC), que pré-selecionou outras 41 cidades brasileiras que passarão por mais duas fases de seleção.

Na tarde desta terça-feira, o senador Eunício Oliveira recebe o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, quando falará da necessidade de mais uma Faculdade de Medicina para o Cariri. O Crato foi a única cidade cearense pré-selecionada pelo MEC.

Ótima notícia para os professores de Fortaleza

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A emenda de autoria do deputado federal Chico Lopes (PCdoB) à Lei do Piso Nacional dos Professores saiu do papel.

O secretário de Educação de Fortaleza, Ivo F. Gomes, informou nesta terça-feira (3) que os professores do Ensino Fundamental das escolas públicas de Fortaleza agora exercem o seu direito ao 1/3 de planejamento.

Agradecemos ao vereador Evaldo Lima (PCdoB) e ao prefeito Roberto Claudio pelo apoio indispensável para essa vitória dos professores de Fortaleza. — em Câmara Municipal de Fortaleza.

(Facebook de Ivo Gomes)