Blog do Eliomar

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Votação do Escola sem Partido é adiada pela quinta vez na Câmara

Após quase sete horas de espera, foi cancelada na noite de ontem (21) a reunião da comissão especial que analisa o projeto de lei, conhecido como Escola sem Partido. Foi a quinta vez que o colegiado tentou fazer a leitura do relatório do deputado federal Flavinho (PSC-SP). Uma nova reunião foi marcada para esta quinta-feira (22), às 9h.

Por tramitar em caráter conclusivo, caso seja aprovado na comissão e não haja pedido para que o projeto seja analisado em plenário, o Escola sem Partido poderá seguir diretamente para o Senado Federal. No entanto, partidos da oposição estudam apresentar recursos para que o texto seja analisado pelo plenário da Câmara dos Deputados.

O projeto prevê, entre os princípios do ensino, o respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, dando precedência aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa, além de estabelecer que as escolas tenham cartazes com os deveres do professor, entre os quais a proibição de usar sua posição para cooptar alunos para qualquer corrente política, ideológica ou partidária. Conforme o projeto, o professor não poderá incitar os alunos a participar de manifestações e deverá indicar as principais teorias sobre questões políticas, socioculturais e econômicas.

O texto determina uma série de proibições para os docentes das escolas públicas e privadas da educação básica, como promover suas opiniões, concepções, preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas e partidárias, bem como o uso de termos como “gênero” ou “orientação sexual” no ambiente de ensino.

(Agência Brasil)

Médicos cubanos começam a deixar o Brasil nesta quinta-feira

Profissionais cubanos que atuavam no programa Mais Médicos começarão a deixar o Brasil nesta quinta-feira (22). A informação foi divulgada hoje (21) pela Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), responsável pela intermediação do convênio entre Brasil e Cuba. A estimativa da organização é que o processo de saída dos mais de 8 mil médicos contratados no âmbito do convênio dure até o dia 12 de dezembro.

Nos próximos três dias, de quinta a sábado, cinco voos partirão com destino à capital cubana, Havana. Os profissionais já começaram a se deslocar dos municípios onde estavam alocados em direção às cidades de onde sairão só voos para Cuba.

O retorno ocorre por decisão do governo cubano, que chamou de volta os profissionais por desacordo com condições impostas pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, para que os médicos permaneçam no programa, entre elas a realização do exame de revalidação de diplomas para reconhecimento no país (Revalida) e a não retenção de parte da remuneração dos médicos, que até então ficava com a administração cubana.

O presidente de Cuba, Miguel Diaz-Canel, por meio de uma rede social, defendeu os profissionais. Em nota, o Ministério da Saúde cubano afirmou que as exigências desrespeitam as condições acordadas no convênio com a Opas.

Dois dias após a decisão, o presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou que as novas exigências foram definidas para proteger os médicos de más condições de trabalho, por razões que classificou como “humanitárias”.

(Com Agência Brasil)

Petrobras – Eunício anuncia que colocará em pauta cessão onerosa na próxima semana

Para o presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), o projeto de revisão do contrato de cessão onerosa da Petrobras poderá ir à pauta na próxima semana, com a expectativa do texto ser aprovado sem emendas, como forma de evitar o retorno da proposta à Câmara Federal.

O anúncio do senador cearense foi feito logo após reunião com os governadores do Nordeste, que solicitaram que o leilão do excedente de petróleo seja dividido com Estados e municípios.

Reforma Tributária – Relator da matéria debaterá projeto com equipe de Bolsonaro

O relator da reforma tributária e deputado federal, Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), disse nesta quarta-feira (21) que vai se reunir com a equipe de transição do novo governo para ajustar alterações no projeto em tramitação no Congresso Nacional. Hauly esteve hoje no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB) para tratar do tema com equipe econômica do presidente eleito, Jair Bolsonaro.

De acordo com o parlamentar, o projeto prevê a criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que substituiria nove tributos da base de consumo: PIS, Pasep, Cofins, IPI, ICMS estadual, ISS municipal, Cide, salário-educação e IOF. A ideia é simplificar e desburocratizar a cobrança, com isso combater a sonegação.

“Disse [ao Bolsonaro] que o ambiente é 100% favorável à aprovação, nesse ano ainda, da criação do IVA. É a reforma econômica mais importante que deve ser feita”, contou Hauly ao deixar o CCBB.

Como é uma proposta de emenda constitucional, a matéria só pode ser votada se a intervenção federal na segurança pública no estado do Rio de Janeiro, prevista para durar até 31 de dezembro, for suspensa. Durante a vigência de intervenção, não é possível modificar a Constituição.

A alíquota a ser cobrada deverá ser definida posteriormente, por lei complementar. Além da agregação de tributos, a emenda deve definir o tempo de transição, que segundo Hauly, deve ser de um ano para teste do modelo de cobrança eletrônico, cinco de transição e mais o tempo de transição da mudança de origem para destino, no caso de estados e municípios.

Questionado sobre a possibilidade de a reforma prever a criação de um imposto sobre movimentação financeira, Hauly disse que isso é uma decisão da equipe de transição e que o projeto é focado no IVA.

(Agência Brasil)

Carol Bezerra destaca programa Cresça com Seu Filho em sessão da Câmara Municipal

O fortalecimento e o desenvolvimento da primeira infância, diante do trabalho com as famílias de maior vulnerabilidade socioeconômica de Fortaleza. Esse é o objetivo do Programa Cresça com Seu Filho. apresentado pela primeira-dama Carol Bezerra, nesta quarta-feira (21), na Câmara Municipal de Fortaleza, por meio do requerimento do vereador Gardel Rolim (PPL).

“Nós atuamos nos territórios mais vulneráveis. As crianças de baixa renda já nascem com desigualdade. O programa veio para que essas crianças no futuro tenham as mesmas oportunidades das minhas filhas, das filhas de vocês”, destacou Carol Bezerra.

“A gente precisa ampliar muito esse programa. E eu preciso muito de vocês, vereadores, para que juntos possamos trabalhar nesse objetivo. Todo mundo precisa saber dessa importância”, disse a primeira-dama.

O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza e deputado estadual eleito Salmito (PDT) comentou do papel primordial da mãe na formação de uma criança, diante da formação do caráter na primeira infância.

“Parabenizo a primeira-dama e toda a sua equipe pela coordenação de um trabalho tão estratégico para a cidade de Fortaleza e tão necessário para com as nossas crianças. A ciência diz que é na primeira infância, do 0 a 6 anos, onde se constrói o alicerce do edifício do projeto ser humano. Estou lendo um livro que fala que é na primeira infância que se constrói o caráter do ser humano e o caráter é o nosso patrimônio para o resto da vida. Nessa formação do caráter, o papel mais primordial é o da mãe”, apontou Salmito.

(Foto: Divulgação)

Sem acordo, Sindetran pede progressão salarial por antiguidade

Após 40 dias sem resposta do Estado sobre reajuste salarial, o Sindicato dos Trabalhadores na Área de Trânsito do Ceará (Sindetran) sugere a descompressão salarial dos servidores públicos do Detran/CE, diante da prioridade do critério de antiguidade.

“Não entendo como tudo funciona no Estado. O governador autoriza uma demanda da categoria, mas logo a superintendência de um órgão desautoriza”, reclamou a presidente do Sindetran, Eliene Uchoa, ao lembrara que Camilo Santana havia sinalizado de forma favorável às progressões salariais dos servidores.

Em setembro último, de acordo com o Sindetran, o superintendente-adjunto do Detran, Pablo Ximenes, havia pedido “um tempo” para análise do projeto que prevê ainda programas de capacitação permanente, além da nomeação dos concursados.

(Foto: Divulgação)

Câmara Municipal de Quixadá rejeita pedido de impeachment de Ilário Marques

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A Câmara Municipal de Quixadá rejeitou, nesta quarta-feira, 21, pedido de impeachment contra o prefeito Ilário Marques (PT). O pedido deu entrada na Casa no último dia 14, por meio da advogada Flavia Regina Cabral de Oliveira, ligada ao grupo político do médico Ricardo Silveira, derrotado por Ilário no último pleito eleitoral de 2016.

A denúncia solicitava à Câmara Muncipal a apuração de suposta infração político-administrativa, orçamentária e financeira e por improbidade administrativa, com pedido de impeachment a desfavor de Ilário Marques.

A votação se deu nominalmente. Cada vereador expressou o voto e fez sua justificativa, sendo que 09 (nove) votaram pelo arquivamento, 07 (sete) pelo acolhimento, e 01 (um) ausente (licença).

Afastado

Ao analisar o conteúdo da denúncia, a maioria dos vereadores de Quixadá votou pelo arquivamento por entender que a peça era vazia e não trazia fatos consistentes que pudessem atribuir qualquer responsabilidade ao prefeito Ilário Marques. Ele foi afastado pela Operação intitulada Fiel da Balança que, em agosto último, teve objetivo de combater crimes de falsidade e desvio de verba pública do serviço de coleta de resíduos sólidos de Quixadá. Ainda de acordo com o órgão, a infração consistia na adulteração dos documentos, que informavam quantidades superiores de entrada de lixo no aterro sanitário do município. A Justiça também rompeu sigilos bancário e fiscal dos alvos da operação.

Foram cumpridos na época mandados de busca e apreensão na sede da Prefeitura de Quixadá, nas casas de agentes públicos e privados nas comarcas de Fortaleza e Quixadá “bem como na sede da empresa RPC Locações e Construções Eireli – EPP, representada pelo empresário Paulo César Mendonça de Holanda”, diz informe do MPCE.

Ilário se manifestou nessa ocasião por nota publicada em seu Facebook. No comunicado, disse que a ação do MPCE baseava-se em “narrativa maldosa e irresponsável do empresário Ernani Teles Castro Junior”, proprietário do primeiro aterro sanitário particular do Estado.

(Foto – Divulgação)

SDE reúne prefeitos e apresenta ações para atrair investimentos

A Federação das Indústrias do Ceará foi sede, nesta quarta-feira, do I Seminário Sobre Atração de Investimentos para Prefeituras do Estado do Ceará. O evento foi realizado pela Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Estado e Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece). O objetivo foi apresentar alternativas para desenvolver o Ceará de ponta a ponta por meio da geração de emprego e renda nas mais diversas regiões.

Com apoio da Fiec, Sebrae e da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), o encontro contou com a presença de aproximadamente 70 municípios representados por prefeitos, secretários e/ou assessores ligados ao desenvolvimento econômico de suas localidades.

Destaques

A parceria com as prefeituras municipais para melhorias na educação, com o programa Educação na Idade Certa, e na segurança por meio das câmeras de monitoramento e ampliação do efetivo policial no interior do estado, foram destacadas chefe da Casa Civil, Nelson Martins. De acordo com ele, agora, o grande desafio é na área do desenvolvimento.

“A Adece, a SDE e a própria Aprece, junto com o Governo e com a Fiec, pretendem estreitar mais as relações com os municípios para a atração de empresas. Muitas vezes, empresas não querem ir para um local sem estrutura. Essa parceria, assessoria e capacitação, além da melhoria nos incentivos, poderão fazer com que o desenvolvimento aconteça. É um desafio, mas se alcançarmos, teremos uma melhoria na redução das desigualdades no nosso Estado e, evidentemente, gerar emprego e renda”, disse.

Também presente na abertura do evento, o presidente da Fiec, Beto Studart, destacou o Observatório da Indústria, lançado recentemente pela Federação das Indústrias, como ferramenta disseminadora de informações das atividades econômicas e do potencial de cada município. “A Fiec é apenas uma promotora do desenvolvimento. Essa interação serve como elo entre o cidadão, empresário, empreendedor e a autoridade, que é o prefeito. Esse ambiente, que já está muito bem criado pelo governador Camilo Santana, precisamos estender para os municípios de tal forma que possamos promover o desenvolvimento que o Estado precisa”, completou.

Descentralização

A descentralização da economia e a criação de emprego e renda nos municípios do interior do estado foram pontuadas pelo titular da Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Estado do Ceará (SDE), César Ribeiro. Conforme o secretário, o Governo do Estado está trabalhando para que as cidades com Índice de Desenvolvimento Municipal (IDM) mais baixo tenham incentivo do Fundo de Desenvolvimento Industrial (FDI) de forma automática, dentro do decreto, a partir de 75%. “Com isso, vamos buscar trazer e criar condições para que esses investimentos não fiquem somente na Região Metropolitana, mas no Interior do Estado”, disse.

A instalação do Fórum Cearense de Dirigentes Municipais de Desenvolvimento e Inovação, conduzida pelo superintendente do SEBRAE-CE, Joaquim Cartaxo, foi outro momento importante do evento. Já a ferramenta Observatório da Indústria, foi apresentada aos gestores municipais pelos representantes da FIEC Sampaio Filho e Guilherme Muchale.

Site para atrair investimentos

Durante o evento houve o lançamento de um site do Governo do Ceará, desenvolvido pela Adece e voltado exclusivamente para atrair investimentos.

Por meio do endereço eletrônico http://invest.adece.ce.gov.br, o empreendedor poderá ter acesso a informações dos municípios, suas potencialidades, setores mais propícios para investimento, além de guias de incentivos fiscais e demais informações.

(Foto – Divulgação)

Estado paga 13º salário dos servidores no dia 21 de dezembro

Os cerca de 140 mil servidores ativos, inativos e pensionistas do Estado vão receber a segunda parcela do 13º salário (50% restante) no dia 21 de dezembro próximo. Anunciou, nesta tarde de quarta-feira, em sua página no Facebook,o governador Camilo Santana (PT). A folha é da ordem de R$ 396 milhões.

Camilo adiantou que esse valor, mais o pagamento das folhas de dezembro e janeiro dos servidores, o que dá cerca de R$ 1.649 bilhão, sua administração estará injetando na economia cearense cerca de R$ 2,045 bilhões.

*Em vídeo, Camilo divulgou, sem dúvida, uma boa-nova em meio a um País com a maioria esmagadora dos Estados com salário em atraso e sem garantir o 13º do seu pessoal:

Anuncio a todos os servidores públicos estaduais do Ceará a data do pagamento da 2a parcela do décimo-terceiro salário, rigorosamente em dia, como temos feito todos os anos. Esse é o meu compromisso: manter as finanças do Estado equilibradas, mesmo diante da crise que toma conta do país, para cumprir com todas as nossas obrigações e fazer cada vez mais investimentos para melhorar a vida dos cearenses. 

Supremo mantém foro privilegiado de desembargadores

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (21) manter o foro por prerrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, de desembargadores. Com a decisão, os magistrados vão continuar respondendo a processos criminais no STJ, e não na primeira instância da Justiça.

A possibilidade na mudança na competência do STJ para julgar os magistrados, prevista na Constituição, foi suscitada após o Supremo Tribunal Federal (STF) alterar sua jurisprudência e restringir o foro por prorrogativa de função para deputados e senadores, em maio.

Por 10 votos a 3, o colegiado entendeu que deve permanecer a competência do STJ para julgar desembargadores. De acordo com a maioria, os magistrados devem ser julgados com imparcialidade e forma isonômica pelo tribunal superior e não seus pares.

O caso foi decidido em uma ação penal na qual um desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) é acusado de lesão corporal contra uma mulher por causa de uma discussão sobre despejo de entulho em um lote próximo a sua residência.

(Agência Brasil)

Governadores do NE querem mais segurança e conclusão das obras hídricas e rodoviárias

Os governadores eleitos e reeleitos do Nordeste divulgaram, nesta quarta-feira, em Brasília, uma carta endereçada ao presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Nela, elencam seis temas que consideram prioritários na região, sendo “a maior parte relacionada a problemas de falta de recursos”, informa o Valor Econômico.

O primeiro item da carta, onde eles pedem audiência a Bolsonaro, está a retomada de obras federais no Nordeste – especialmente rodoviárias e hídricas, e a ampliação da participação financeira no Fundeb.

Eles também cobram a celebração de um Pacto Nacional pela Segurança Pública.

O encontro ocorreu na representação do Ceará, em Brasília, ciceroneado por Camilo Santana (PT) e tendo a presença do presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB).

(Foto – Divulgação)

Ex-secretário cidista lança livro sobre o Novo Brasil

Eduardo Diogo entregou um exemplar ao governador eleito de Minas, Romeu Zema.

O ex-secretário de Planejamento e Gestão Pública do Ceará (Governo Cid Gomes), Eduardo Diogo, lançará, às 18h30min desta quinta-feira, no auditório da Federação das Indústrias do Estado (Fiec), o livro “Muda Brasil”.

Na publicação, uma tese de mestrado feita na Georgetown University, em Washington DC, o papel dos líderes e dos seguidores no novo Brasil e a democracia dos EUA.

(Foto – Facebook)

Delegação do Ceará participa do XV Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais

Presidente da Apacefor, Pedro Quariguasi, e o chefe da Procuradoria Judicial de Fortaleza, Afrânio Montenegro.

Procuradores do Município de Fortaleza participam, até esta quinta-feira, 22, em Belo Horizonte, do XV Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais (CBPM).

Bancado pela Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM), o congresso recebe apoio da Associação dos Procuradores a Administração Centralizada do Município de Fortaleza (Apacefor).

Mais de 400 procuradores municipais participam do encontro que, na programação, compartilha boas práticas, discute melhorias para os municípios e para a carreira e aborda ações para valorização da advocacia pública.

(Foto – Divulgação)

Parlamentares dão adeus à Rede e migram para o PPS

Sob a liderança do senador eleito Delegado Alessandro Vieira, cinco parlamentares da Rede Sustentabilidade de Sergipe resolveram migrar em bloco para o PPS. A informação é da Veja Online.

O grupo prefere não enfrentar as restrições impostas pelo não cumprimento da cláusula de desempenho imposta aos partidos. Preferiu, assim, não esperar a decisão final da Rede, programada para janeiro.

Nota Pública

Como é de conhecimento geral, por conta do não atendimento à chamada cláusula de barreira, a REDE passará a sofrer severas restrições a partir de 2019, com uma redução expressiva na sua capacidade de atuação. Por esta razão, o Elo Nacional passou a debater alternativas para o futuro, resumidas à perspectiva de fusão com o PPS, partido disposto a ser totalmente reformulado para abrigar o desejo de renovação política, ou à manutenção da REDE em condições mínimas.

Diante deste cenário, o grupo que integra o partido em Sergipe e que carrega a responsabilidade de ter recebido uma votação expressiva nas eleições, decidiu antecipar a sua tomada de decisão. Será feita uma filiação em bloco no PPS, para que se possa colaborar na construção de uma nova via política no Brasil e em Sergipe, baseada na defesa intransigente do combate à corrupção, na independência perante o Executivo e no respeito aos direitos individuais.

O novo grupo já nasce forte, com quadros altamente respeitados no estado, diversos vereadores, 4 Deputados Estaduais, 1 Senador e principalmente uma militância aguerrida. É preciso construir novos caminhos para Sergipe. Vamos fazer isto juntos. Coordenadores: Emerson Ferreira Luis Fernando Carvalho Clarissa França Núzia Campos Magno Correia Iara Cortez Marcos Lima Maikon Oliveira Parlamentares: Alessandro Vieira Georgeo Passos Kitty Lima Américo de Deus Adriano Santana Filiados: Ricardo Lima Henrique Rocha Elisângela Bonifácio Flávio Cardoso Wendel Oliveira Thiago Roberto Fabrício Cardoso Gisele Késsia Fábio Mangueira Edcláudio Ferreira Carlos Magno Lourival Oliveira Eduardo Oliveira Wendel dos Santos Isaías Silva Aclécio Aragão Gilson dos Santos Pedro Vilanova.

(Foto – Agência Brasil)

Governadores fecham pauta a ser apresentada a Bolsonaro

O governador Camilo Santana (PT) puxa reunião, nesta quarta-feira, em Brasília, com demais governadores do Nordeste. Foi na sede da representação do Ceará, em Brasília, e tendo ao seu lado o presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB).

Estão presentes os governadores Paulo Câmara (PE), Wellington Dias (PI), Rui Costa (BA), Luciano Barbosa (AL, em exercício), Belivaldo Chagas (SE) e Flávio Dino (MA), além dos governadores eleitos João Azevedo (PB) e Fátima Bezerra (RN) e da vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos.

Tratam ali de vários temas de interesse do Nordeste, que serão repassados ao Supremo Tribunal Federal e ao presidente eleito, Jair Bolsonaro, em audiência que deve ocorrer possivelmente na próxima semana em Brasília.

(Foto – Divulgação)

Câmara aprova MP que garante dinheiro das loterias para a Segurança Pública

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa terça-feira (20) a Medida Provisória (MP) 846/18 que destina parte da arrecadação das loterias federais ao Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). A matéria segue para análise do Senado.

O Ministério da Segurança Pública ficará com cerca de 9,4% da arrecadação bruta das loterias existentes, o que corresponde a cerca de R$ 1,2 bilhão a partir do ano que vem.

O futuro ministro da Justiça, Sergio Moro, recomendou a aprovação da MP após reunião com o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, no último dia 7.

“Sem recursos não é possível desenvolver projetos, desenvolver políticas públicas. Então, todas essas medidas são absolutamente louváveis, essa consolidação financeira do ministério. Parece que tem uma medida provisória para aprovar hoje. É muito importante que ela seja aprovada, e acredito que o Congresso vai ter essa sensibilidade”, afirmou Moro no início do mês.

O texto também cria uma loteria com apostas de resultados esportivos realizadas pela internet. Para o relator do projeto de lei de conversão da MP, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), o mercado de apostas eletrônicas sobre eventos esportivos é estimado em R$ 4,3 bilhões. A regulamentação permitirá a cobrança de impostos e taxa de fiscalização.

A seguridade social continua com o maior percentual entre os beneficiários da arrecadação com loterias (16,8% do bruto).

A MP 846, assinada pelo presidente Michel Temer no final de julho, voltou a destinar recursos das loterias federais para os ministérios do Esporte e da Cultura, além de alocar parte dessa verba na área da segurança pública.

Anteriormente, Temer havia editado a MP 841 que criava o Fundo Nacional de Segurança Pública com recursos das loterias federais e tirava recursos das pastas da Cultura e do Esporte.

(Agência Brasil)

Cogerh ganha homenagem da Assembleia Legislativa

Os 25 anos de criação da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Estado (Cogerh) serão lembrados nesta quarta-feira, às 15 horas, durante sessão solene da Assembleia Legislativa.

A solenidade atende a um requerimento do deputado Moisés Braz (PT).

“Trata-se de um pequeno gesto do Legislativo cearense no sentido de valorizar aqueles que lutam para a democratização no acesso à água para o povo cearense”, destaca o parlamentar em sua justificativa.

(Foto – ALCE)

Ciro Gomes se submete a cirurgia da próstata

Ciro Gomes, terceiro colocado na recente disputa presidencial, se submeteu, na última segunda-feira (19), no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, a uma cirurgia prostática para tratamento do crescimento benigno da glândula. A informação foi divulgada por sua assessoria de imprensa em sua página no Facebook.

O procedimento foi realizado pelo doutor Miguel Srourgi e transcorreu com normalidade. Ciro Gomes, de acordo com sua assessoria, deve receber alta até o final desta semana.

VAMOS NÓS – Quando era candidato a deputado federal, Ciro Gomes, em conversa conosco antes de um embarque desses para Brasília, informava que havia se submetido a uma pequena cirurgia do gênero.

(Foto – Facebook)

CGU e PF fazem operação de combate à corrupção no Cariri

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quarta-feira (21), no Ceará, da Operação Bricolagem. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF). O objetivo é desarticular a atuação de um grupo criminoso de pessoas físicas e jurídicas que se organizava para fraudar licitações em municípios do Estado, notoriamente na Região do Cariri e adjacências. A informação é da assessoria de imprensa da CGU.

A investigação partiu de denúncia que atribuía ao prefeito de Granjeiro (CE) a atuação de forma direta e decisiva na execução de obras públicas, em acordo com as construtoras contratadas, mediante a devolução de valores pagos àquelas. Entre as fraudes levantadas, estão a utilização de empresas aparentemente de fachada, cuja participação em licitações servia como espécie de “cobertura” ao processo de contratação. A intenção era dar aspecto de legalidade a certames já direcionados. A atuação ocorria em conluio e de forma simultânea em diversas localidades.

A força-tarefa confirmou, ainda, movimentação financeira anormal de valores em nome dos investigados, com destaque para o recebimento de valores milionários por parte das empresas. Também houve pagamento pela prestação de serviços que não se realizaram, com uso de verbas do Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE).

A Operação Bricolagem consiste no cumprimento de 15 mandados de busca e apreensão nos municípios cearenses de Fortaleza, Granjeiro, Juazeiro do Norte, Aurora, Várzea Alegre e Caririaçu. O trabalho conta com a participação de oito auditores da CGU e 60 policiais federais.