Blog do Eliomar

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TCM livra gestores da "Ficha Suja"

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“O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) do Ceará está revisando decisões de julgamentos que colocavam gestores cearenses na lista dos “Ficha Suja”. O procurador federal e ex-procurador eleitoral do Estado, Márcio Torres, disse que, por isso, vários prefeitos e vereadores conseguiram “limpar a ficha” e reverter o status negativo. Ele citou os casos dos prefeitos de Pereiro, João Francismar Dias (PSD), e de Camocim, Mônica Aguiar (PSB). Mônica é mulher do deputado estadual Sérgio Aguiar (PSB), que é filho do presidente do TCM, Francisco Aguiar.

Segundo o procurador, esses prefeitos tiveram contas desaprovadas pelo TCM e, na última eleição municipal, conseguiram o diploma eleitoral por meio de liminar da Justiça. Em seguida, o Ministério Público entrou com recursos contra a medida. “Nesse intervalo, o TCM modificou o julgamento e considerou as contas como regulares, liberando os gestores da inelegibilidade”, criticou Torres.

A prefeita de Camocim havia sido enquadrada na Lei da Ficha Limpa por ter contas desaprovadas pelo TCM, referentes ao período na qual ela foi secretária do Trabalho e Ação Social de Camocim, em 1999. Ela conseguiu manter a candidatura em 2012 através de liminar. No entanto, uma decisão da 8ª Vara da Fazenda Pública a incluiu novamente na lista de Ficha Suja. Mônica Aguiar venceu a disputa pela prefeitura com a diferença de 374 votos. Já o prefeito de Pereiro teve duas reprovações de contas pelo TCM, por supostos problemas envolvendo licitações no Município. Em 2013, a pedido do gestor, o Tribunal voltou atrás. O advogado Irapuan Camurça, que defende o candidato derrotado no pleito de 2012, disse que estuda formas de recorrer contra a nova decisão da Corte de Contas.

Avaliação

O procurador federal apontou outros casos que estão sob revisão do TCM, como o do prefeito de Canindé, Francisco Celso Crisóstomo (PT), e o do vereador de Fortaleza Ronivaldo Maia, ex-gestor da Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização de Fortaleza (Emlurb). Na opinião de Torres, advogados de políticos estão recorrendo ao TCM porque, supostamente, seria mais fácil reverter sentenças desfavoráveis na Corte do que nos demais tribunais. “O Tribunal Regional Eleitoral e o Tribunal Superior Eleitoral foram bastante rigorosos com a aplicação da Ficha Limpa. O que sinto agora é que grandes escritórios de advocacia estão correndo ao TCM, porque por lá é mais fácil. O TCM infelizmente não está sob nenhum tipo de controle”, criticou.

O POVO procurou o presidente do TCM, Francisco Aguiar, mas a assessoria de imprensa do órgão afirmou que o Tribunal não iria se manifestar. O deputado estadual Sérgio Aguiar, marido da prefeita de Camocim, também disse quenão comentaria o assunto. O POVO ainda tentou entrar em contato com a prefeita, mas o número de celular informado em seu gabinete não foi atendido. O prefeito de Pereiro também não atendeu às ligações que O POVO fez para o telefone informado pelo presidente de seu partido.”

(O POVO)

Lei das Empregados domésticos terá regulamentação votada no próximo dia 25

“A regulamentação da Emenda Constitucional 72, que amplia os direitos de empregados domésticos no país, deve ser votada no próximo dia 25. A data foi definida hoje (18) pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), presidente da Comissão Mista de Consolidação das Leis e Regulamentação da Constituição, por onde o texto começará a ser apreciado no Congresso Nacional. Segundo Vaccarezza, o prazo é um compromisso com a categoria e com os empregadores e vai depender apenas do consenso em torno da proposta de regulamentação, que deve ser apresentada na véspera da votação. “Se não houver muita divergência, o meu desejo é definir na quinta-feira”, disse.

O relator da proposta, senador Romero Jucá (PMDB-RR), reforçou que, além de ouvir todos os segmentos envolvidos no tema vai contar com as contribuições das equipes técnicas do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Segundo ele, ontem (17), durante reunião com o presidente do TST, Carlos Alberto Reis de Paula, ficou clara a disposição do orgão em colaborar com os trabalhos dos parlamentares, que pode reduzir os riscos da regulamentação, depois de aprovada no Congresso, esbarrar em problemas na Justiça.

Jucá vem reafirmando que os diálogos com todos os segmentos podem dissolver os impasses. O senador apresentou algumas propostas como a de redução da multa recolhida sobre o montante do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), de 40% para 10%. Mas, o texto final só deve ser concluído na semana que vem.”

(Agência Brasil)

Salmito Filho e Ademar Gondim recebem homenagem

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O secretário de Turismo de Fortaleza, Salmito Filho, e o ex-presidente da Etufor, Ademar Gondim, receberam na noite dessa quinta-feira (18), no Barbra’s Cambeba, o troféu Otacílio Correia, em uma promoção do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística no Estado do Ceará (Setcarce).

A homenagem é prestada a personalidades que se destacam no setor de transporte. Enquanto Salmito se destacou com projetos voltados para o setor, então na condição de vereador, o ex-presidente da Etufor foi destaque em políticas para o transporte público.

Em discurso, Salmito falou do novo desafio em sua trajetória política, agora na condição de secretário de Turismo.

TCU investigará empresas que atuam no programa Minha Casa, Minha Vida

O Plenário do Senado aprovou, nessa quinta-feira (18), requerimento do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) que solicita auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) em contratos com empresas que operam no programa Minha Casa, Minha Vida (RQS 315/2013).

Em discurso na última segunda-feira (15), o senador citou notícia do jornal O Globo que apontou a existência de um esquema operado por ex-funcionários do Ministério das Cidades para fraudar contratos na construção de casas populares.

O senador chamou atenção para o fato de a empresa RCA – Assessoria de Controle, Obras e Serviços estar envolvida em todo o processo de construção, desde o financiamento da obra até seu controle de qualidade.

(Agência Senado)

Caravana pela Reestruturação do DNOCS estará em Teresina nesta 6ª feira

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A luta pela reestruturação do DNOCS prossegue através de uma caravana formada por servidores da ativa e aposentados do órgão, políticos, empresários e dirigentes de entidades da sociedade civil. Nesta sexta-feira, o grupo participará de audiência pública em Teresina.

Roberto Morse, presidente da Associação dos Servidores do DNOCS (Assecas) dá detalhes sobre essa mobilização, que inclui o apoio direto dos deputados federais Eudes Xavier (PT) e Chico Lopes (PCdoB).

Projeto que anistia PMs e bombeiros grevistas do Ceará deve ser votado na próxima semana

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O projeto que garante anistia para policiais e bombeiros militares que fizeram greve do fim de 2011 ao começo de janeiro de 2012 poderá ser votado na próxima quarta-feira. A matéria sofreu adiamento quando estava na pauta de quarta-feira, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Cássio Cunha Lima (PMDB/PB) pediu vistas.

Segundo o vereador Capitão Wagner (PR), que esteve em Brasília articulando a votação, a anistia dos cerca de 300 PMs e bombeiros, que é projeto do senador José Pimentel (PT), deve ser aprovada e, feito isso, ser encaminhada para o crivo da Câmara.

Patrícia Saboya é contra redução da maioridade penal

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patrícia saboya

A deputada estadual Patrícia Saboya (PDT) fez duro pronunciamento, nesta quinta-feira, na Assembleia Legislativa, para se manifestar contra uma possível redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, o que vem sendo tema de discussões no Congresso. Ela deixou claro que lutou “pela causa das crianças e dos adolescentes” e que acredita que “essa não é a solução para a criminalidade no país.

“No Brasil, de cada 100 homicídios que são cometidos, apenas oito são punidos, mas ainda querem colocar mais jovens na cadeia, porque é mais fácil jogar a poeira para debaixo do tapete”, disse Patrícia, acrescentando que é preciso primeiro cumprir a legislação e fazer com que todas as penalidades sejam efetivadas, com que o Estatuto da Criança e Adolescente seja cumprido e que o governo faça o seu dever de casa.

Patrícia observou que, na teoria, o ECA é “uma ótima ferramenta para prevenir a criminalidade”, mas há um abismo entre a teoria e a prática do ECA: a falta de políticas públicas para a juventude, a falta de estrutura e os abusos acabam produzindo o efeito contrário do desejado. Mesmo assim, a reincidência no sistema de internação dos adolescentes é de aproximadamente 30%. No sistema prisional comum é de 60%.

Câmara Municipal aprova reajuste dos professores

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“A Câmara Municipal aprovou, nesta quinta-feira, o reajuste de 7,97% para professores municipais de Fortaleza. O número representa 2,1 pontos percentuais a mais do que o reajuste concedido aos demais servidores municipais. A emenda do vereador João Alfredo (PSOL), que previa a reserva de um terço da carga horária dos professores para atividades extraclasse, recebeu parecer contrário do relator e líder do Governo, Evaldo Lima (PCdoB), e por isso não foi sequer votada em plenário. Um dos argumentos de Evaldo foi de que a reserva para planejamento implicaria no “aumento de despesas” para a Prefeitura.

João Alfredo discordou e argumentou que o Município está indo ao contrário do que estabelece a Lei do Piso. “Essa é uma reivindicação antiga da categoria. (…) Lamentavelmente, nossa emenda morreu”, disse o parlamentar. Guilherme Sampaio (PT) – líder da oposição – disse que votaria a favor do reajuste, mas fez duras críticas ao secretário de Educação, Ivo Gomes. Segundo o petista, os professores da rede municipal estariam sofrendo “assédio moral” por parte do secretário. “Não adianta dar aumento e tratar os professores de forma desrespeitosa”, criticou.”

(POVO Online – Canal Política)

Secretaria de Recursos Hídricos do Ceará descarta racionamento de água

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O secretário-executivo da Secretaria dos Recursos Hídricos do Ceará, Ramon Rodrigues, revela: o índice geral dos reservatórios cearense, hoje, é de 45%. Ramon observa que as chuvas das últimas semanas foram boas principalmente para a Região do Cariri, mas há outros pontos do Estado com dificuldades.

Ramon Rodrigues deixa claro que, apesar do quadro de estiagem, não há da parte do governo nenhuma decisão que leve a racionamento d’água.

Fortaleza será sede nesta 6ª feira de seminário sobre reformulação do ensino médio

Tudo pronto para o seminário “Reformulação do Ensino Médio”, que ocorrerá a partir das 14 horas desta sexta-feira, no Complexo das Comissões da Assembleia Legislativa. O encontro, uma promoção dos deputados federais Chico Lopes (PCdoB) e Artur Bruno (PT), com respaldo do deputado estadual Professor Theodoro (PSD), debaterá mudanças previstas no conteúdo do ensino médio.

O seminário vai colher propostas para a Comissão Nacional de Reformulação do Ensino Médio, que quer definir um projeto sobre esse segmento. A ordem é ter um ensino médio mais próximo da realidade dos estudantes brasileiros.

Ministério Público firma acordo com Prefeitura de Jucás sobre salários atrasados

O Ministério Público do Estado firmou, nesta semana, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o prefeito de Jucás (Região do Cariri), Raimundo Luna Neto. O objetivo é um só: solucionar o problema do atraso no pagamento dos servidores municipais, que não receberam os salários de novembro e dezembro de 2012, informa o promotor de Justiça Alexandre Paschoal Konstantinou.

Pelo Termo de Ajustamento de Conduta, ficou definido que o pagamento do salário em atraso ocorrerá em até cinco meses, ou seja, parcelado. A Prefeitura deve pagar de junho a novembro deste ano, sempre no dia 30 de cada mês, e 50% do 13º salário devem ser depositados em julho.

O Termo foi firmado com o consentimento do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jucás (Sindsep), representado por Edivanildo Rodrigues de Araújo. O procurador do Município, Zaqueu Quirino Pinheiro, também assinou o documento. A inobservância às cláusulas do Termo de Ajustamento de Conduta pode resultar em uma multa diária de R$ 1 mil a ser paga pelo próprio prefeito municipal.

(Site do MP-CE)

Lei tira exigência de pós-graduação para novos professores das federais

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Uma lei de iniciativa do governo federal que entrou em vigor no mês passado determinou que as universidades federais não podem mais exigir nos concursos para professor os títulos de mestre ou doutor dos candidatos.

Na prática, quem só tiver diploma de graduação pode agora disputar todas as vagas abertas nas universidades. Até então, esses candidatos eram aceitos como exceção.

Após ser procurado pela Folha, o governo afirmou ontem que pretende alterar novamente a regra, para que as instituições possam voltar a exigir diploma de pós-graduação, como condição primordial para a inscrição.

(Blog do Luis Nassif com Folha)

Projeto de lei quer proibe entrada de torcidas organizadas em estádios é retirado de pauta

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ATUALIZAÇÃO (11h23min) – A assessoria jurídica do deputado estadual Heitor Férrer, por meio do advogado Júlio Ponte, informa que a matéria foi retirada de pauta. Segundo Ponte, porque já existe lei federal tratando desse assunto (Estatuto do Torcedor) e que esse assunto ainda seria avaliado pelo deputado.

“O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) apresentou nesta quinta-feira, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que proíbe a entrada das torcidas organizadas nos estádios e ginásios mantidos ou cedidos pelo Governo do Estado. Na justificativa do projeto, o parlamentar argumenta que a violência praticada pelas torcidas organizadas é recorrente, “principalmente quando ocorre ou está na iminência de ocorrer o jogo entre as equipes do Ceará e Fortaleza”.

A polêmica em torno das torcidas organizadas voltou à tona esta semana, quando, pouco antes do Clássico-Rei do último domingo, 14, dois membros da Cearamor – organizada do Ceará – foram assassinados por membros da Jovem Garra Tricolor – organizada do Fortaleza.

O projeto de Heitor prevê ainda que seja proibida a entrada de vestimentas, bandeiras, faixas, cartazes e tudo o que identifique símbolos das torcidas organizadas locais. A proposta será analisada pelas comissões da Assembleia e, caso receba parecer favorável, segue para discussão e votação em plenário.”

(POVO Online – Canal Política)

Ciro Gomes vai abrir sua verve no Programa do Ratinho

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O ex-ministro Ciro Gomes (PSB) vai ser uma das principais atrações desta quinta-feira, a partir das 21h15min, do Programa do Ratinho (SBT). Ele vai falar sobre a conjuntura política e econômica do País. Nesse script, a ameaça inflacionária, a postura do Congresso diante de questões polêmicas como a redução da maioridade penal e a situação do seu PSB que tem no presidente nacional Eduardo Campos um possível candidato ao Planalto em 2014.

Ciro, com certeza, aproveitará o programa para fazer defesa do irmão, o governador Cid Gomes (PSB), em episódios recentes que ganharam repercussão nacional como o pagamento do cachê de R$ 600 mil para Ivete Sangalo ao inaugurar o Hospital Regional do Norte.

Fica, no entanto, a dúvida: Ciro, que reforça peregrinações por vários Estados, estaria reavivando o sonho de, quem sabe, disputar a Presidência da República? Só o tempo poderá responder.

(Foto – Paulo MOsKa)

Rodrigo Janot deve ser o novo procurador-geral da República

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A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) definiu a lista tríplice de procuradores que será enviada para a presidente Dilma Rousseff escolher do novo procurador-geral da República que substituirá Roberto Gurgel. Houve votação entre procuradores de todo o país.

Estão na lista o subprocurador-geral Rodrigo Janot, que obteve 511 votos, Ela Wiecko, que conseguiu 457, e Deborah Duprat, que obteve 445.

A expectativa da Associação Nacional dos Procuradores da República, segundo o procurador cearense Alessander Sales, é de que a presidente Dilma escolha o mais votado, o que vem se registrado desde a era PT no governo federal. O mandato de Roberto Gurgel termina em agosto.

TRE – Unidade Móvel atenderá na Unifor

O Tribunal Regional Eleitoral, por meio de sua unidade móvel, está atendendo eleitores nesta quinta e sexta-feira, na Universidade de Fortaleza (Bairro Edson Queiroz). O atendimento ocorrerá até 15 horas.

Os eleitores, segundo a assessoria de imprensa do TRE, poderão tirar o título, transferir documento, obter a 2ª via ou fazer a revisão eleitoral. Na próxima semana, a unidade móvel do TRE atenderá aos eleitores nos bairros Cristo Redentor e Monte Castelo.

 

Unasul discutirá tensão pós-eleições na Venezuela

“A tensão na Venezuela, em decorrência das eleições presidenciais ocorridas no domingo (14), é o tema principal de uma reunião de urgência convocada para hoje (18) pelos líderes da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), em Lima, no Peru. A presidenta Dilma Rousseff confirmou presença. Depois, ela segue para Caracas, capital venezuelana, para a cerimônia de posse do presidente eleito Nicolás Maduro. No total, oito pessoas morreram e 70 ficaram feridas nos confrontos depois do pleito.

A reunião ocorre em Lima porque o presidente do Peru, Ollanda Humala, comanda temporariamente a Unasul. Integram a Unasul os seguintes países: Bolívia, Colômbia, Equador, Peru, Argentina, Brasil, Uruguai, Paraguai (suspenso do bloco), Venezuela, Chile, Guiana e Suriname. O Panamá e o México são países observadores do grupo.

O presidente da Comissão de Relações Exteriores do Congresso peruano, Víctor Andrés García Belaunde, disse que o desafio da reunião é “convencer” as partes em conflito na Venezuela a buscar um “diálogo franco e sincero para salvar a democracia e assegurar a governabilidade”. O parlamentar se refere a Maduro e ao grupo de oposição, liderado por Henrique Capriles, derrotado nas eleições, pois nos últimos dias os incidentes envolvendo aliados de ambos os lados se agravaram gerando momentos de tensão e violência na Venezuela.”

(Agência Brasil)