Blog do Eliomar

Categorias para Política

Ronivaldo Maia – Até opiniões desequilibradas de Ciro têm espaço na democracia

245 3

ronivaldomaia

Com o título “Ciro, a democracia e o desrespeito”, eis artigo do vereador Ronivaldo Maia (PT), que pode ser lido no O POVO desta terçã-feira. Ele analisa as críticas que o ex-ministro fez contra ambientalistas. Ciro chegou a qualificar alguns do grupo que protesta contra a construção de dois viadutos no encontro da avenida Antônio Sales com Engenheiro Santana Júnior de “maconheiros”. Confira:

cirogomess

A pluralidade de ideias e o respeito à diversidade de opiniões são pilares da democracia, regime em que, felizmente, vivemos hoje no Brasil. O caso dos viadutos em Fortaleza poderia ser uma demonstração do bom debate entre governo e os que se opõem à obra, preocupados com a derrubada das árvores e com os resultados dessa intervenção. Porém, o que vimos foi a reação desrespeitosa, para dizer o mínimo, do ex-ministro Ciro Gomes. Ciro, que é irmão do governador Cid Gomes, afirmou na imprensa que “maconheiros” e “burgueses” não querem a obra, desqualificando, mais uma vez, toda e qualquer crítica aos atos dos governos comandados pela família dele – no plural mesmo.

O que Ciro não entendeu, talvez embriagado pelo excesso de poder do clã Ferreira Gomes, foi que é preciso, sim, ouvir as vozes dissonantes e respeitar os adversários políticos. No entanto, ele sempre preferiu o nível baixo da política rasteira. Já se referiu a Elmano de Freitas como “aborto” e atacou o governo da ex-prefeita Luizianne Lins dizendo que Fortaleza era um “puteiro a céu aberto”.

Agora, os alvos foram o governo da presidente Dilma Rousseff, que ele afirmou estar “assentado na base da putaria”, e membros do Ministério Público Federal. Com sua elegância habitual, Ciro disse que o procurador da República Alessander Sales deveria “pintar a bunda de branco” e chamou o também procurador Oscar Costa Filho de “politiqueiro” e “exibicionista”. Isso mesmo, ele usou a expressão “exibicionista”, mas não era falando dele próprio.

Além do dano que causa à nossa inteligência e aos nossos ouvidos de tempos em tempos, Ciro prejudica a população do Ceará quando comanda, informalmente, diga-se, uma das pastas do governo do irmão que tem resultados piores: a segurança pública. Ele, com seu típico destempero, já demonstrou que não tem o mínimo de respeito aos policiais, colocando em risco a segurança dos cearenses.

Lamento, portanto, que uma figura que já representou o Ceará em diversos momentos, tenha entrado, ao que me parece de maneira definitiva, nesse mundo da cegueira política, da arrogância, da prepotência e da falta de educação. E a vontade que me ocorre é de dizer “cala a boca, Ciro”, mas até essas opiniões desequilibradas do ex-governador e ex-deputado federal têm espaço numa democracia.

* Ronivaldo Maia,

Vereador do PT de Fortaleza. 

Sarney permanece internado, mas em situação estável

“O senador José Sarney (PMDB-AP) permanece internado no UDI Hospital, em São Luís, para tratar de uma infecção respiratória aguda. Segundo informações da assessoria de imprensa do hospital, o senador saiu da unidade de terapia intensiva (UTI) e está sendo tratado em um apartamento. Sarney respira sem ajuda de aparelhos e está sendo medicado com antibióticos. Um novo boletim sobre o estado de saúde dele deve ser divulgado pela equipe médica responsável pelo tratamento nesta terça-feira (30) pela manhã. O corpo médico é chefiado pelo cardiologista Carlos Gama, profissional da confiança de José Sarney.

O senador foi levado para o hospital depois de passar mal no casamento de uma das netas, sentindo calafrios e febre. Até o último domingo (28), não havia sido identificado nenhum problema mais grave. No entanto, “após a realização de investigação clínica, laboratorial e radiológica detectou-se a presença de infecção respiratória aguda”, destacou Gama, em boletim médico divulgado nesta segunda (29) de manhã pelo hospital.

Carlos Gama ressaltou no boletim de hoje cedo que o senador estava respondendo bem ao tratamento e, segundo a assessoria de imprensa, seu quadro continuou igual ao longo do dia.”

(Agência Senado)

PT exclui de documento oficial críticas ao Governo Dilma e aos partidos aliados

ruifalcao

“O PT decidiu ontem suprimir críticas a partidos aliados e à política econômica do governo Dilma Rousseff que faziam parte de documento discutido pelo diretório nacional da sigla há dez dias. A primeira versão do texto cobrava rompimento de alianças com partidos considerados “conservadores”, mas ainda dependia de aprovação do comando executivo petista. A resolução foi discutida ontem em São Paulo, durante uma reunião extraordinária do diretório nacional convocada inicialmente para tratar das eleições internas do PT, marcadas para novembro.

Apesar de a versão final do documento não ter sido divulgada até o início da noite, as críticas à política de alianças foram suprimidas. Petistas têm reclamado da atuação de seus parceiros no governo, incluindo o PMDB. “Havia uma proposta de rever alianças, mas não dizia em que direção, com quem (o PT poderia fazer acordos), então essa emenda foi rejeitada”, disse o presidente do partido, Rui Falcão. O dirigente usou justificativa semelhante para a supressão dos trechos que defendiam ajustes na política econômica do governo. “É muito genérico você falar que precisa fazer inflexões na política econômica. Inflexões em que direção? Então nada disso foi mantido”.

O ex-ministro José Dirceu, condenado no julgamento do mensalão, participou da reunião. O deputado João Paulo Cunha (PT-SP), também sentenciado na ação penal, deixou o encontro logo no início.

Contra o PMDB

O veto às alianças do PT com legendas “conservadoras” visava atingir principalmente o PMDB e era defendido por dirigentes da alas mais radicais do partido, como Markus Sokol, da corrente interna O Trabalho, e Valter Pomar, da Articulação de Esquerda. Ambos são candidatos à presidência do PT. Ao falar com jornalistas após a reunião, Sokol defendeu o rompimento com o PMDB e atacou o vice-presidente da República, Michel Temer, que é do partido.

“O Temer é um sabotador. Quando a Dilma apresentou a proposta do plebiscito (para a realização da reforma política), ele foi o primeiro a sacar a faca e ir contra.”

(O POVO e Agências)

Fusão do PPS com PMN é página virada

166 2

alexandre pereiraaa

“Em reunião extraordinária realizada em São Paulo, o PMN (Partido da Mobilização Nacional) formalizou a desistência de fusão com o PPS (Partido Popular Socialista) para formar a MD (Mobilização Democrática). Segundo a secretária nacional do PMN, Telma Ribeiro, a “diferença de tempo” entre os dois partidos é o que impossibilitou a fusão. “Não posso mexer na vida de tanta gente e ficar dependendo da posição de um só.”

A nova sigla, fruto da fusão do PPS com o PMN, era articulada pelo deputado Roberto Freire (PPS-SP), que é próximo de Serra. Se a criação do MD fosse aprovada, o novo partido poderia lançar a candidatura do ex-governador de São Paulo, José Serra (PSDB), à Presidência da República em 2014.

Serra enfrenta dificuldades em seu partido para tentar ser candidato novamente -ele já disputou a cadeira de presidente duas vezes: em 2002 e 2010. O presidente do PSDB, Aécio Neves, deve ser o indicado pelo partido para concorrer às eleições no ano que vem. Com isso, Serra tem procurado alternativas para se viabilizar candidato e a fusão entre o PMN e o PPS seria um caminho viável.

Para o PPS, a fusão era considerada essencial para fortalecer a sigla rumo à eleição de 2014. Com a criação de uma nova legenda, haveria uma janela de oportunidade para que políticos com mandato possam mudar de partido, formando uma sigla mais robusta, com direito a mais tempo de TV.

“A visão de Roberto Freire é que seria importante agregar insatisfeitos com mandato. Ele estava muito preso a essa visão. A minha posição é no outro sentido, de definir logo para tocar as coisas práticas”, disse Ribeiro. E, completou, “você não pode fazer uma fusão esperando as pessoas olharem o partido como um produto em uma prateleira escolhendo entre vários partidos.

No Ceará

O presidente do PPS no Ceará, Alexandre Pereira, diz que com o fim da fusão, a meta agora é fortalecer e interiorizar o partido para ampliar a capilaridade no Estado. “Nosso objetivo é fazer uma das chapas mais atrativas e competitivas para quem pretende se candidatar a deputado estadual e federal”, diz Alexandre, que faz parte da equipe do governador Cid Gomes (PSB), comandando o Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico (Cede). Atualmente, o PPS não tem deputados estaduais nem vereadores na Câmara de Fortaleza.

Alexandre Pereira informou que há conversas adiantadas com o deputado estadual Mário Hélio e com o suplente Tomaz Holanda (ambos do PMN) para que eles se filiem ao PPS. Eles teriam se aproximado da sigla após desgastes internos no PMN durante as discussões sobre em meio ao processo de fusão.”

(O POVO)

Médicos do Ceará farão nova paralisação

Uma nova paralisação dos médicos de todo o Brasil ocorrerá nesta terça-feira. Em Fortaleza, a categoria vai aderir ao protesto que quer a derrubada da MP 621/2013, que institui o Programa Mais Médicos, bem como a derrubada dos vetos à lei que regulamenta a medicina (Ato Médico).

Uma comissões do movimento dos médicos no Ceará definiu assim a programação:

30/07 – TERÇA-FEIRA

10 horas: Concentração no Hospital Geral de Fortaleza para dar um ABRAÇO no hospital.

16 horas: Atendimento à população, panfletagem e exposição de fotos, na Praça José de Alencar.

31/07 – QUARTA-FEIRA

9h30min: Panfletagem em frente ao Hospital das Clínicas (Av. José Bastos).

10 horas: Pediatras farão atendimento à população, na Praça do Coração de Jesus.

14 horas: Atendimento à população, panfletagem e exposição de fotos, na Praça do Coração de Jesus.

16 horas: Caminhada que sai da Praça do Coração de Jesus para o núcleo do Ministério da Saúde no Ceará.

19 horas: Assembleia Geral para avaliação do movimento e próximos passos, no CREMEC.

Deputado denuncia trabalho infantil em tempos de seca no Interior cearense

201 2

secaest

Do deputado estadual João Jaime (PSDB), recebemos a seguinte nota:

Prezado Eliomar de Lima,

Tenho presenciado no Interior não só a falta d’água de qualidade, mas também trabalho infantil. Nem o Governo nem o Ministério Publico do Trabalho fazem alguma coisa para coibir.

As crianças deixam de estudar para levar o pouco d’água que conseguem – poluída e disputada a impudores e, às vezes, com brigas.

Cadê o Ministério do Trabalho tão ágil para outras coisas? O Ceará do Interior não é o que estão passando pra população de Fortaleza, que, graças ao Castanhão construído pelo ex-governador Tasso Jereissat hoje fornece segurança hídrica .

A situação só tende a piorar e a Secretaria do Desenvolvimento Rural fica distribuindo R$ 180 milhões para que ONGs ligadas ao PT construam obras que em nada amenizam o sofrimento dessas populações . O povo precisa de água e de boa qualidade . A industria da seca voltou.

* João Jaime,

Deputado estadual do PSDB.

(Foto – Gabinete do Parlamentar)

Universidade Federal do Ceará espera orçamento maior como tutora da UFCA

jesualdofarias

O orçamento 2014 da Universidade Federal do Ceará virá acrescido de verbas que a Instituição utilizará na implementação da Universidade Federal do Cariri. A UFC é tutora dessa nova Instituição perante o Ministério da Educação.

O reitor Jesualdo Farias não precisou valores, mas espera bem mais do que o valor recebido pela UFC neste ano, que foi de R$ 1,5 bilhões.

Papa Francisco evita julgar homossexuais

“O papa Francisco condenou nesta segunda-feira o chamado lobby gay” do Vaticano durante uma coletiva de imprensa improvisada a bordo do avião que o conduzia do Brasil de volta à Itália, na qual ressaltou que não pretende julgar os homossexuais. “Nenhum lobby é bom”, declarou o Papa, que considera que “não se deve marginalizar pessoas que precisam ser integradas na sociedade”.

“O problema não é ter essa orientação. Devemos ser irmãos. O problema é fazer lobby por essa orientação, ou lobbies de pessoas invejosas, lobbies políticos, lobbies maçônicos, tantos lobbies. Esse é o pior problema”, disse. “Se uma pessoa é gay e procura Deus e a boa vontade divina, quem sou eu para julgá-la?”, ressaltou. Tratou-se da primeira coletiva de imprensa desde que foi eleito em março ao trono de Pedro, e foi dada depois de sua histórica visita ao Rio de Janeiro por ocasião da Jornada Mundial da Juventude.

Amável, divertido, mas prudente, Francisco respondeu às perguntas feitas por 15 jornalistas, sem se esquivar de nenhuma tema, tomando seu tempo para pensar em cada uma. Questionado sobre o caso do “escandaloso caso de amor” entre o monsenhor Battista Ricca, nomeado pelo Papa Francisco recentemente a um cargo estratégico no banco do Vaticano, e um capitão da guarda suíça, como exemplo da rede no Vaticano por acesso a cargos de poder, o Papa admitiu que não tinha informações sobre esse controverso passado. “Pedi uma breve investigação sobre ele e não encontramos nada contra”, disse. “Eu ainda não vi ninguém no Vaticano com um documento de identidade dizendo que é gay”, brincou.

“O catecismo da Igreja Católica é muito claro e diz que não devemos marginalizar as pessoas que devem ser integradas na sociedade”, acrescentou. Ao abordar a sexualidade em geral dentro da Igreja, o Papa fez uma diferença entre crimes como o “abuso infantil” e os chamados “pecados da juventude”. “Leigos, padres, freiras, cometem pecados e então se convertem. Quando o Senhor perdoa, se esquece de tudo”, acrescentou.”

(Com AP)

Por uma Constituinte sobre Reforma Política e com muito perfume de mulher

Com o título “Plebiscito, paridade e constituinte”, eis artigo do vice-presidente do PT do Ceará, Joaquim Cartaxo. Ele volta a defender a necessidade de um plebiscito para a reforma política. E mais: que indague se a população quer uma Assembleia Nacional Constituinte com metade das vagas para as mulheres. Confira:

Milhares de pessoas nas ruas de cidades brasileiras e infovias do ciberespaço manifestaram insatisfação com os partidos e políticos em geral, confirmando os altos índices de rejeição do Congresso Nacional apontados em pesquisas de opinião.

Há tempos, a sociedade estava descontente com eleger seus representantes e depois eles não prestarem conta do que fazem ou deixam de fazer no exercício da ação parlamentar. Esta autonomização entre eleito e eleitor é ponto nevrálgico da crise do sistema de representação política brasileiro. Daí a urgência da reforma política para atender a demanda popular por mais participação e controle no processo de tomada de decisões, fiscalização e gestão da coisa pública. Cotidianamente, o assunto reforma política circula nos plenários, salas de reunião, gabinetes parlamentares, comissões, corredores e cafezinho do Congresso Nacional. A maioria dos parlamentares se diz favorável à reforma, mas a arrastam, há duas décadas, na prática.

Houve propostas pontuais, neste período, como a denominada “lei da ficha limpa” de iniciativa da sociedade, importante do ponto de vista do exercício da soberania popular, porém insuficiente para debelar a crise da representação política. Por que se arrasta?

Há uma maioria parlamentar composta por vários partidos a quem interessa manter o atual sistema eleitoral que garante a conservação de privilégios e reprodução dos mandatos, bem como interesses dos financiadores de campanhas eleitorais.

Assim, é difícil constituir outra maioria no atual Congresso com força para realizar uma reforma política com a radicalidade que a sociedade exige. Que fazer?

Exercitar a soberania popular por meio de um plebiscito que indague se a população considera necessária a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte exclusiva para a reforma política e se metade das vagas dos eleitos para tal fim deveria ser ocupada por mulheres.

* Joaquim Cartaxo

cartaxo@hurb.com.br
Arquiteto urbanista e vice-presidente do PT/CE.

MP do Ceará fará ato de agradecimento pela derrubada da PEC 37

142 1

ricazrdomacjhado

O Ministério Público do Ceará vai promover, na próxima sexta-feira, a partir das 9 horas, em seu auditório, um ato de agradecimento pelo apoio recebido contra a PEC 37, aquela que limitava o poder de investigação do MP. Foram meses de mobilização que resultaram na derrubada dessa matéria junto ao Congresso.

O procurador-geral de Justiça do Estado, Ricardo Machado, puxará a solenidade.

Bom destacar que ele integrou o grupo nacional de procuradores e promotores de justiça que fez ofensiva contra a PEC 37.

O que tem a ver Cazuza com os viadutos do Cocó?

Com o título “Cazuza, os maconheiros e a política”, eis artigo do jornalista Marcos Robério, no O POVO desta segunda-feira. A partir do legado deixado pelo cantor e compositor Cazuza, ele faz um paralelo com recentes opiniões polêmicas sobre construção de viadutos no Cocó. Confira:

Em 1988, ano em que nasci, Cazuza emplacava um novo sucesso. O tempo não para foi uma das músicas que embalaram aquela geração de jovens, retratando a mesquinhez e a hipocrisia reinantes no País. Cada verso soa como um desabafo contra o preconceito cotidiano, fruto dos costumes medievais, da pobreza de pensamento e do faz de conta da política. Triste é perceber como a mentalidade pequena desnudada por Cazuza continua ainda tão presente 25 anos depois.

“Te chamam de ladrão, bicha, maconheiro”, diz um dos versos. Não era segredo para ninguém a vida desregrada e, em alguns aspectos, ilegal que Cazuza levava. Filho da classe média alta carioca, ele era o que alguns podem chamar de “burguesote”.

Nem por isso quis ficar emparedado no mundinho que lhe estava reservado. Preferiu o que para ele era a liberdade plena: usar o que tivesse vontade, fazer o que quisesse e com quem quisesse. E, principalmente, pensar como quisesse. Pagou com a vida o preço da imprudência. Mas deixou um legado sobre o qual é bom refletirmos vez por outra, para termos a certeza do quão torpe e reles é o pensamento de parte da nossa sociedade.

Cazuza – infelizmente para nós e talvez felizmente para ele – se foi em 1990. Não viu a série de transformações pelas quais o Brasil passou. Mas, se por aqui estivesse hoje, continuaria sendo achincalhado com as mesmas palavras baixas – provavelmente seria chamado de “vândalo” também. Continuamos em um tempo em que a preocupação ambiental e a discordância em relação a alguns projetos são vistas como coisa de maconheiro e “ecochato”. Acredito que pior que os vícios de Cazuza ou de quem quer que seja é o vício da falta de diálogo, da desqualificação apressada e do reducionismo barato.

Está claro e notório que não são apenas “burgueses e alguns maconheiros” os que discordam da construção de viadutos no Cocó. Mas, indo além, pergunto: e se fosse? Por acaso, os pensamentos de tais pessoas teriam menos valor por isso? Até porque, se fôssemos deixar de considerar as ideias da burguesia e de qualquer um acusado de ilegalidade, a classe política brasileira seria a primeira a não ter mais voz.

* Marcos Robério

marcosroberio@opovo.com.br
Repórter do Núcleo de Conjuntura do O POVO.

Programa Mais Médicos – De 15 mil, só três mil aparecem, mas MS evita falar em boicote

180 1

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=LrGwMW4FpBA&feature=c4-overview&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg[/youtube]

De um total de 15 mil vagas abertas por mais de 3.500 municípios brasileiros, só três mil efetivamente apareceram até domingo, segundo o secretário nacional de Gestão e Participação Popular do Ministério da Saúde, Odorico Monteiro.

Ele prefere não chamar o caso de boicote, mas lamenta e adianta: em agosto , será aberto novo período para inscrição de médicos interessados em trabalhar no Interior do Pais.

Ministro diz que PT foi omisso

Em entrevista à revista IstoÉ, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, admitiu que o PT foi omisso.

“Fomos omissos quando não procuramos dar respostas para questões urbanas graves, aumentando o mal-estar da população”, disse.

Para ele, pensar no fracasso de Dilma seria pensar numa derrota de Lula.

* Confira a entrevista na íntegra aqui.

Aécio Neves diz que Dilma "zomba da inteligência dos brasileiros"

154 1

O senador Aécio Neves, presidente nacional do PSDB, usou seu Faceboo neste domingo para lamentar que a presidente Dilma Rousseff “zomba da inteligência dos brasileiros” ao comparar os dados de seu governo com os do ex-presidente do PSDB Fernando Henrique Cardoso. Segundo Aécio, a presidente “trata apenas de números absolutos, ignorando as gigantescas diferenças entre as conjunturas das duas épocas”. Possível candidato à Presidência da República pela oposição, Aécio criticou a fala da petista em entrevista ao jornal “Folha de S. Paulo”, publicada no domingo. Procurada na tarde de sábado, a assessoria do senador disse que ele estava incomunicável.

Na reportagem, Dilma afirmou que em 30 meses de seu governo foram criados 4,4 milhões de empregos no País e pontuou que nos quatro anos da primeira gestão do peessedebista foram gerados 824.394 novos postos de trabalho. Outra comparação que irritou a oposição foi quando a presidente tocou no assunto da inflação. “Cumpriremos a meta de inflação pelo décimo ano consecutivo. Sabe em quantos anos o Fernando Henrique não cumpriu a meta? Em três dos quatro anos”, disse ela ao jornal. Para o senador, “fica mais uma vez evidente a obsessão do PT com o ex-presidente Fernando Henrique, especialmente no momento em que o seu governo copia várias das iniciativas do governo do PSDB”.

Aécio, que é presidente nacional do partido, reclamou também da posição da presidente em não atender ao pedido da oposição e de aliados de diminuir o número de ministérios de seu governo, que hoje possui 39 pastas.

(Com Agência Estado)

Em tempo de recesso, prefeito RC conversa com vereadores descontentes

149 2

roberto-claudio1-300x225

O prefeito Roberto Cláudio (PSB) tem conversado pessoalmente, neste período de recesso, com líderes partidários e vereadores que voltam aos trabalhos nesta semana. Um dos objetivos é frear o descontentamento que alguns integrantes da base aliada demonstraram há algumas semanas. RC afirma que há “muita afinidade“ entre a Prefeitura e a Câmara Municipal e garante que os vereadores não expuseram a ele nenhum descontentamento durantes as conversas. “A mim nada disso é manifestado”, garante.

Não é isso o que descreve o vereador Adail Júnior (PV), que diz ter se reunido há poucos dias com o prefeito. “Falei tudo pra ele, foi uma conversa de lavagem de roupa suja mesmo”, afirma o parlamentar, que antes do recesso fez cobranças e duras críticas à falta de diálogo entre a gestão e alguns partidos da base. Porém, segundo Adail, a conversa foi “muito boa”, pois, segundo ele, o prefeito demonstrou estar aberto ao diálogo e sinalizou positivamente frente às demandas apresentadas.”Foi mais no sentido de projetos para a Cidade”, explica. Vaidon (PSDC), que também reclamava espaço na gestão, diz que o clima com o prefeito melhorou após a conversa. “O descontentamento foi necessário para eles perceberem que a Prefeitura precisa da Câmara”, pontua.

Em relação às propostas que serão enviados à Câmara, RC diz que a prioridade é a aprovação do projeto que cria mil vagas na Guarda Municipal, a serem preenchidas por concurso, e a criação de uma gratificação específica para algumas categorias que integram o Programa de Saúde da Família (PSF).

(Com O POVO)

Manifestantes prometem se amarrar às árvores do Parque do Cocó

229 4

Os acampados que integram o movimento em defesa do Parque do Cocó, onde serão construídos viadutos, afirmam que permanecerão no parque, mesmo que a Guarda Municipal e a Polícia Militar tentem expulsá-los do local. Inclusive, os manifestantes cogitam se amarrar às arvores. A informação foi repassada pelo vereador João Alfredo (Psol).

Para evitar o confronto, os manifestantes convocam a população de Fortaleza para manifestações nas avenidas onde os viadutos serão construídos: Engenheiro Santana Junior e Antônio Sales. Os acampados dizem que só devem sair quando o projeto for alterado pelo prefeito Roberto Cláudio, evitando a derrubada da mata do parque.

Uma das lideranças do movimento, Rosa da Fonsêca – integrante do Crítica Radical -, explicou ao O POVO Online que o rumo das manifestações ainda não está definido. “Elas vão acontecer dependendo de como as coisas vão andar nos próximos dias”, disse.

Rosa também explicou que são realizadas atividades durante o acampamento para fortalecer a manifestação. Neste momento, está sendo realizado um debate sobre os pontos negativos das obras e as alternativas que podem ser adotadas. O evento conta com a participação dos professores da Universidade Federal do Ceará (UFC) Jeovah Meireles, do curso de Geografia, e José Sales, do curso de Arquitetura.

(O POVO Online)

Condição de pessoa com deficiência poderá constar no documento de identidade

Poderá ser incluída na cédula de identidade, a pedido do titular, a condição de pessoa com deficiência. Projeto com esse objetivo (PLS 39/2013), apresentado pelo senador Gim (PTB-DF), encontra-se na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), onde tramita em caráter terminativo.

A informação na identidade terá prazo indeterminado, no caso de deficiência permanente, e prazo de dois anos, renovável por igual período, no caso de deficiência não permanente ou deficiência mental. No caso de reserva de vagas em concursos públicos e de recebimento de benefícios monetários ou tributários, a identidade não eximirá a pessoa de submeter-se a novos exames médicos, se assim for exigido, de modo específico, no edital.

Na justificativa da proposta, Gim argumenta que é necessário buscar alternativas para solucionar os transtornos que as pessoas com deficiência enfrentam, frequentemente, para apresentar atestados médicos atualizados a fim de comprovar o seu estado e, assim, obter os benefícios conferidos por lei.

“É necessário diminuir os esforços das pessoas com deficiência na busca de seus interesses e da realização dos valores sociais de respeito à dignidade humana e de diminuição das desigualdades sociais”, afirma.

(Agência Senado)

Pronta para votação, proposta que torna corrupção crime hediondo divide especialistas

177 1

O projeto que torna a corrupção crime hediondo, que tramita em regime de urgência, está pronto para ser votado no plenário da Câmara dos Deputados, mas o texto não é consenso entre especialistas. A proposta chegou a ser discutida pela comissão de juristas que discutiu a atualização do Código Penal, mas foi rejeitada por 14 dos 15 juristas que participaram do grupo.

“Nós tratamos com mais clareza os crimes contra a administração pública, peculato, concussão, corrupção ativa, passiva, demos um tratamento mais adequado, mais claro. Criamos no anteprojeto o tipo penal do enriquecimento ilícito, que hoje todo mundo comenta, mas jamais pensamos em tratar crime contra a administração pública como crime hediondo”, disse à Agência Brasil o ministro do Superior Tribunal de Justiça Gilson Dipp, que presidiu a comissão de juristas.

Para ele, a proposta que torna a corrupção crime hediondo é uma “lei de ocasião”. Dipp lembrou que, quando um fato comove a sociedade, imediatamente o Congresso Nacional busca dar uma resposta política ou popular, criando novas figuras penais ou endurecendo as penas, mas ressaltou que não é este o caminho. “Não é o tamanho da pena que inibe a prática do crime, e sim a certeza de que [o criminoso] vai ser punido, ou pelo menos, responder a um processo. A sensação de impunidade é que gera todos esses fatores de corrupção, de invasão dos cofres públicos.”

Vencido na discussão o procurador da República Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, que foi relator da comissão de juristas, é a favor da proposta. Segundo ele, hediondo é aquilo que causa asco, nojo, repulsa, como um sequestro ou um estupro, e na evolução do país isso foi acontecendo com a corrupção. “Por isso, colocar [a corrupção] no hall dos crimes hediondos me pareceu uma coisa acertada”, disse ele.

Gonçalves destacou que, ao longo do tempo, houve uma certa tolerância com esse tipo de crime, mas hoje a prática passou a ser inaceitável, como mostram os protestos das ruas. “O país é pobre, mas faz menos com dinheiro do que deveria.”

Sobre a eficácia da proposta no combate à corrupção, Gonçalves é cauteloso, admitindo que o projeto é apenas “um passo para o caminho certo”. Para ele, a medida deve ser combinada com ações de transparência total nos gastos do Poder Público e que estimulem as denúncias à Justiça.

Aprovado no Senado no primeiro semestre deste ano, além de aumentar as penas e prever punições maiores para integrantes do Executivo, do Legislativo e do Judiciário que cometerem o delito, o Projeto 5.900/13 acaba com a possibilidade de anistia, graça, indulto ou liberdade sob pagamento de fiança para os condenados. Pelo texto, também fica mais rigoroso o acesso a benefícios como livramento condicional e progressão de regime.

De acordo com o projeto, a pena para crimes desse tipo seria de quatro a 12 anos de reclusão e multa. Em todos os casos, a pena é aumentada em até um terço, se o crime for cometido por agente político ou ocupante de cargo efetivo de carreira de estado.

Além da proposta do Senado, mais oito matérias sobre o tema tramitam na Câmara e, por isso,  a expectativa é que o projeto seja modificado. O deputado Fábio Trad (PMDB-MS), que foi relator, na Comissão de Constituição e Justiça, da proposta mais avançada na Casa, deve apresentar um texto substitutivo ao do Senado, aproveitando as principais sugestões de todos os projetos em tramitação.

(Agência Brasil)

Jogo bruto

589 2

Da coluna Fábio Campos, no O POVO deste domingo (28):

O novo Ibope trouxe mais novidades para a política cearense. De pijamas e com chuteiras aparentemente penduradas, Tasso Jereissati (PSDB) recebeu a notícia de que seria eleito governador ou senador caso a eleição fosse hoje. Mas, a eleição não é hoje. Além disso, o PSDB se tornou, em grande parte, um partido amestrado pelo governador Cid Gomes.

Tasso teria que enfrentar a dura tarefa de refazer o partido e construir uma aliança capaz de lhe oferecer tanto um palanque competitivo quanto um espaço razoável na propaganda eleitoral.

E, por fim, enfrentar uma máquina de campanha rica, poderosa e que não se sente intimidada em jogar bruto para vencer. Luizianne Lins que o diga.