Blog do Eliomar

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Secretário avisa: A seca está se agravando no Ceará

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O secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado, Nelson Martins, disse, nesta terça-feira, que o quadro da seca no Ceará deve se agravar ainda mais. Por conta dessa situação, ele deve pedir apoio ao governo federal para que acelere ações de combate à estiagem.

Nelson Martins informou que há confiança de que o Estado tenha bom inverno ano que. Ele adianta que o programa Hora de Plantar vai ser lançado no fim do ano.

O secretário também disse que entre as metas contra a seca quer produzir forragem em perímetros irrigados do DNOCS, dentro de uma ação que envolverá a Federação da Agricultura do Estado. Nelson Martins deve tratar sobre esse projeto em Brasília,  ainda nesta terça-feira, com o ministro interino da Integração Nacional, Francisco Teixeira.

Relator espera que Marco Civil da Internet seja aprovado e sancionado ainda neste ano

O relator do projeto do Marco Civil da Internet, deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ), espera que a matéria, que poderá ser votada nesta terça-feira (29), seja aprovada na Câmara e, depois, no Senado. “A princípio, será votado amanhã (hoje). O projeto de lei é uma espécie de constituição da internet, uma lei geral que vai garantir uma série de direitos para os usuários no país. Trará mais segurança e tornará a internet brasileira cada vez mais livre, mais aberta e democrática. Por isso é fundamental aprovar o projeto logo. Eu espero que terminemos o ano com este projeto sancionado”, declarou.

Para o deputado, a entrada em vigor do novo marco aumentará a segurança na rede. “O marco civil contém uma série de dispositivos que permitem a apuração de crimes praticados na internet, tornando a rede mais segura. Entre esses, está a obrigação da guarda de logs de conexões [informações dos usuários] por um ano. Eles são fundamentais para investigações criminais na internet. Isso tornará a rede mais segura para os mais de 100 milhões de internautas brasileiros”, disse.

Apesar de contar com o apoio da base do governo, Molon acha que o projeto enfrentará resistência e a votação será apertada. “Lamentavelmente, nós sabemos que haverá resistência de alguns setores, pois os provedores de conexão resistem a garantir a neutralidade da rede. Eu prevejo uma votação muito apertada, uma luta dura no plenário. Mas o governo apoia o meu relatório e nós vamos unidos para a votação”, destacou.”

(Agência Brasil)

Após 2 anos, banheiros do terminal da Parangaba são entregues

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Pouco mais de dois anos, desde o início das obras, os banheiros do térreo no terminal da Parangaba foram finalmente entregues à população. Os dois banheiros, um feminino e outro masculino, passaram a ser usados pelos usuários e funcionários do sistema de transporte coletivo de Fortaleza desde a última sexta-feira (25). Mas somente nessa segunda-feira (28) os usuários perceberam a novidade, pois não houve nenhum tipo de solenidade por parte da Prefeitura.

Os banheiros passaram a ser construídos, após a divulgação de um relatório apresentado pelo então vereador Plácido Filho (PDT), em julho de 2011, que apontou as maiores dificuldades do transporte coletivo na visão do próprio usuário do sistema. No terminal da Parangaba, uma das maiores queixas era a ausência de banheiros no térreo, pois pessoas idosas ou com necessidades especiais não conseguiam subir a grande escadaria que dá acesso ao segundo piso, onde se localizam dois banheiros.

A gestão anterior iniciou as obras, mas os trabalhos foram paralisados diversas vezes por problemas com a Caixa Econômica Federal. A atual gestão resolveu as pendências e concluiu as obras, para alívio da população.

Auditores fiscais fazem ato no aeroporto cobrando aprovação da PEC 555

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Membros da diretoria da Associação Cearense dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil realizaram nesta madrugada de terça-feira, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, um corpo a corpo junto a parlamentares federais. O objetivo: pedir a aprovação da PEC 555, que extingue a contribuição previdenciária dos servidores públicos aposentados e pensionistas.

O presidente da Associação Cearense dos Auditores Fiscais da Receita Federal, Givanildo Aquino da Silva,  falou sobre essa manifestação de caráter nacional.

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No corpo a corpo junto a parlamentares que seguiam para Brasília, os auditores fiscais da Receita Federal ganharam apoio. O deputado federal Chico Lopes (PCdoB) bateu duro nessa história de servidor aposentado continuar contribuindo com a Previdência Social. Para ele, aposentado continuar pagando é uma excrescência.

Transporte público pago com cartão magnético poderá ter desconto

Os bilhetes para utilização de transporte coletivo poderão ter desconto se forem pagos com dinheiro plástico, ou seja, por meio de cartões eletrônicos. Esse é o objetivo do Projeto de Lei do Senado (PLS) 179/2013, de autoria do senador Alfredo Nascimento (PR-AM), que poderá ser votado pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) em reunião marcada para a esta quarta-feira (30).

Na justificativa da proposição, Alfredo Nascimento informa que o principal objetivo da matéria é o de reduzir a quantidade de dinheiro em circulação no transporte coletivo de modo a desestimular os assaltos a passageiros, sobretudo no período noturno e em locais desertos.

Na opinião do parlamentar, o pagamento em dinheiro, além de diminuir a segurança nos ônibus e nas bilheterias, apresenta outros inconvenientes, como a redução da eficiência dos sistemas de ônibus pela formação de filas em razão da demora na realização da cobrança.

Em seu voto favorável à aprovação da matéria, o relator, Acir Gurgacz (PDT-DF), observa que o desconto para o pagamento eletrônico tende a beneficiar aqueles que usam o transporte público com frequência.

(Agência Senado)

MP de reestruturação do DNOCS é assunto durante audiência em Brasília

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O Ministério do Planejamento abrirá discussão sobre a elaboração de uma Medida Provisória de reestruturação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) nesta terça-feira, em Brasília.

A informação é dos parlamentares envolvidos nessa luta, adiantando que essa audiência ocorrerá às 17 horas e deve contar com a presença do diretor-geral da autarquia, Emerson Fernandes.

O encontro vai cobrar celeridade no envio dessa MP ao Congresso e deve contar ainda com as presenças dos deputados federais Gorete Pereira (PR), Eudes Xavier (PT), Danilo Forte (PMDB), Ariosto Holanda (PROS) e Pedro Eugênio (PT/PE), este o coordenador da bancada nordestina.  

Petrobras diz ter verba para pagar pelo Campo de Libra

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“A Petrobras informou hoje (28) que os recursos para pagar pelo Campo de Libra, o primeiro do pré-sal licitado pelo governo, estão dentro do orçamento da estatal. A informação foi dada em entrevista, depois de a companhia apresentar resultados financeiros a investidores. O lucro líquido do terceiro trimestre teve queda de 45%, em relação ao período anterior. O resultado foi apresentado pela Petrobras em nota divulgada sexta-feira (25). Apesar da queda na comparação entre trimestres, o lucro líquido, de janeiro a setembro, foi 29% maior do que o alcançado no mesmo período de 2012, ficando em R$ 17,289 bilhões.

“A previsão de desembolso com o bônus de Libra está dentro do nosso orçamento e, portanto, desde que anunciado, dentro das previsões de captação e de uso dos recursos da empresa”, declarou o diretor financeiro e de Relações com Investidores da empresa, Almir Barbassa.

A presidenta da Petrobras, Graça Foster, já havia descartado a necessidade de reajustar preço de combustível para a empresa gerar caixa para o pagamento do bônus de assinatura do leilão.”

(Agência Brasil)

Danilo Forte vai pedir a Renan que marque data para votação da LDO 2014

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Nesta terça-feira, o deputado federal Danilo Forte (PMDB) vai procurar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB). O objetivo é pedir a marcação de data da sessão do Congresso Nacional destinada à aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2014. Na semana passada, o relatório de Danilo Forte foi aprovado pela comissão especial mista.

Cid usa Facebook para criticar informação dada por Eudes Xavier ao Blog

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O governador Cid Gomes(Pros) usou o Facebook  nesta segunda-feira, 28, e criticou a atitude do deputado federal Eudes Xavier (PT) em solicitar ao Ministério Público Federal do Ceará (MPF-CE) que investigue a eficiência e a legalidade da obra da ponte estaiada sobre o Rio Cocó.

Através do Facebook, Cid disse: “Olha aí a turma do ‘não faz nem deixa fazer’ atuando…”, juntamente com a publicação de uma matéria do O POVO sobre a audiência do deputado petista com o procurador-geral da República no Ceará, Alessander Sales, na semana passada. Segundo o Governo do Estado, a obra vai custar R$ 259 milhões em recursos federais e mais 79 milhões de recursos do estado.

Na manhã desta segunda-feira, Eudes anunciou que pedirá ao Ministério Público de Contas (MPC) do Tribunal de Contas do Estado (TCE) a suspensão dos procedimentos para início das obras da ponte estaiada. Segundo expõe em ofício enviado ao órgão, a suspensão é até que o Governo do Estado apresente os estudos de fluxo de carros e ônibus sobre a ponte.

Davi Barros – PT de Fortaleza vive clima de abandono

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Candidato a presidente do PT de Fortaleza, Davi Barros, apoiado pelo grupo do deputado federal José Nobre Guimarães, reforçou a campanha na periferia, onde se concentra a força do seu maior opositor, Elmano de Freitas.

O Processo de Eleição Direta do PT ocorrerá no próximo dia 10 e Davi Barros diz estar encontrando um cenário de muitas queixas dos filiados, que se dizem abandonados pela cúpula partidária.

O vandalismo dos homens que não usam máscaras para dilapidar prossegue

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Com o título “O macro vandalismo de cara limpa”, eis artigo do publicitário e poeta Ricardo Alcântara. Ele aborda tantos vandalismo provocados por homens que não usam máscaras. Confira:

O mal estar entre a sociedade brasileira e seu poder público, cujos primeiros sinais já foram declarados nas manifestações de rua deste ano, tem recebido diariamente as proteínas necessárias ao seu crescimento. O que não tem faltado é ração ao caos. Abra o jornal: enquanto uma vítima de assassinato ainda gritava por socorro, os vizinhos cometeram o erro fatal: telefonaram para a polícia. Claro, ninguém apareceu a tempo. A gang do bairro teria prestado melhor socorro, caso acionada.

Agora, se ponha no lugar do bandido: você teria medo de assaltar uma família assistida por uma polícia que não atende ao telefone? Digo “assistida” porque é isto que a polícia do nosso estado faz: assiste, enquanto a barbárie se propaga. Em outra página, fica a cidade informada da boa paga oferecida pela presidente Dilma Rousseff ao apoio recebido do governador Cid Gomes à sua reeleição: há dinheiro disponível para apunhalar o parque do Cocó com uma ponte estaiada.

Aquela obra é tida como “uma sandice” por onze entre dez urbanistas consultados. Ela somente agravaria o problema com que se tenta justificá-la como solução: mais fluxo, e não menos congestionamento, para dentro da Avenida Washington Soares. Repare. Não se trata de dinheiro jogado fora. Pior: são recursos dedicados ao agravamento do problema. Trata-se de um estímulo à desordem: investimentos que ampliam a necessidade de mais investimentos no médio prazo. Uma sangria.

Enquanto o governador faz saber ao grande público que aqui se rasga dinheiro porque sobra – com o apoio declarado de quem antes fora contra “tudo isso que está aí” – o sertanejo afunda nas improvidências do previsível drama da seca. Pensa que acabou? Veja esta. Outro santuário, já tão adulterado, se vê ameaçado pela crença chinfrim de que o interesse do mercado tem precedência universal. Acredite: querem levar o asfalto até a porta do parque nacional de Jericoacoara.

Com isso, uma das mais famosas praias das Américas poderá mais rapidamente pulverizar seu único patrimônio: uma relação de possível equilíbrio entre seu bioma e uma limitada capacidade de absorver os impactos do convívio humano. Do que a miopia do secretário de Turismo, Bismark Maia, o convenceu é fácil ver: deve-se extrair o maior número possível de ovos no mais curto espaço de tempo, ainda que a isto se pague com a vida da própria galinha. Não é pouca, a estupidez.

Por fim, a presidente Dilma recebeu de sua onerosa maioria no Congresso – prova de que ela fala grosso, mas manda pouco – o troco por sua decisão unilateral de propor à nação uma reforma política: os cretinos acabam de aprovar a sua versão. Pela proposta dos parlamentares, nenhuma mudança que pudesse ao menos de leve arranhar o bem polido metal de seus privilégios foi sequer aventada. Ali, somente se alargam os recursos da esperteza e as escoras da impunidade.

Mas se você sentir que poderá perder de vez a paciência com tudo isso, talvez seja melhor ficar em casa, a menos que não se importe em ver sua imagem estampada nos telejornais da big media como a de um mal intencionado vândalo. No entanto, prospera o macro vandalismo dos homens que não usam máscaras para dilapidar o bem comum porque já vivem sob a armadura da impunidade. Eles podem mostrar a cara: ela está fora do alcance da justiça. Os lascados, não.

* Ricardo Alcântara,

Publicitário e poeta.

PSB e Marina querem ocupar o lugar do PSDB e polarizar com o PT em 2014

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Com o título “Peleja pela segunda via”, eis artigo assinado por Francisco Rocha e Joaquim Cartaxo, esteve o vice-presidente estadual do PT, veiculado no Blog Mandacaru. Para eles, o PSB e PSDB são os verdadeiros adversários do petismo em 2014. Outra. O PSB com Marina Silva quer ocupar o lugar dos tucanos e polarizar contra o PT. Confira:

Até bem como pouco tempo, o PSB fazia parte da coalizão que está governando o Brasil, desde 2003, com resultados aplaudidos internacionalmente. O PSB contribuiu com a elaboração deste projeto desde a Frente Brasil Popular em 1989; participou de sua implantação nos governos Lula e Dilma ocupando ministérios e os seus governos estaduais se beneficiaram dessa prerrogativa, em especial o governador Eduardo Campos e seu governo de Pernambuco.

O presidente nacional do PSB, governador Eduardo Campos, argumentou para explicar e justificar a saída da coalizão de centro-esquerda que governa o Brasil, há dez anos, que é preciso quebrar a polarização da disputa PT x PSDB, segundo o governador, nociva ao país. Denominou o PSB de terceira via com a tarefa de romper a essa polarização, sem nominar a primeira e segunda via, mas declarando relações de não-ataque ao PSDB no processo eleitoral de 2014. Em outras palavras, os socialistas do PSB querem dizer o seguinte: quero ocupar teu lugar PSDB na polarização com o PT, e precisarei de você para juntos derrotarmos Lula, Dilma e seus aliados.

Desse modo, a tal terceira via propagandeada pelo ex-aliado do projeto de centro esquerda, Lula, Dilma e aliados, Eduardo Campos, e a ex-petista, Marina Silva, que aderiu ao PSB depois de não conseguir viabilizar seu partido, não passa de um movimento eleitoral com dois desejos: ocupar o lugar do PSDB na polarização com o PT e, ao mesmo tempo, tentar derrotar Lula, Dilma e seus aliados no curto (2014) ou no médio prazo (2018), auxiliados pelos tucanos e outras forças conservadoras.

Do ponto de vista do exercício da democracia, Eduardo e Marina quererem ser presidentes do Brasil é legítimo; enquanto ex-participantes do projeto democrático-popular é necessário aguardar que discordâncias objetivas e que políticas para realizá-las oferecerão ao Brasil, porque as idéias para o desenvolvimento do país precisam ser apresentadas com possibilidades de serem reais.

Quanto ao PT e seus aliados disputarão a eleição de 2014 com o PSDB e o PSB que tudo indica serão os principiais adversários. Já os tucanos terão que lutar acirradamente com o PSB para permanecer no lugar de segunda via; o PSB, por sua vez, lutará ferozmente para ocupar a via do PSDB. Além dessa peleja entre si, os dois querem vencer o PT na eleição do próximo ano. Assim, terceira via é uma coisa e outra coisa é outra coisa.

* Francisco Rocha

Joaquim, Cartaxo.

Eudes Xavier pede ao MPC que suspenda início da obra da Ponte Estaiada

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O deputado federal Eudes Xavier (PT) vai solicitar, nesta semana, ao Ministério Público de Contas do Tribunal de Contas do Estado a suspensão dos procedimentos para início das obras da Ponte Estaiada sobre o Rio Cocó. Isso, segundo expõe em ofício enviado ao organismo, até que Governo do Estado apresente os estudos de fluxo de carros e ônibus sobre a ponte.
Segundo informações do próprio Estado, a ponte vai custar R$ 259 milhões em recursos federais e mais 79 milhões de recursos do estado.
O projeto  deve ser construída nos arredores da Cidade Fortal, onde, de acordo com Eudes Xavier, não há demanda de fluxo de veículos “que justifique investimento de tal envergadura”.
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Governador em exercício e presidente da Fiec defendem ações definitivas contra seca

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Paulo Lustosa, Domingos Filho, Roberto Macêdo e Raimundo Gomes de Matos 00

O governador em execício Domingos Filho (PROS) esteve nesta manhã de segunda-feira, no gabinete do presidente da Federação das Indústrias do Ceará, Roberto Macedo. Com ele, os deputados federais Paulo Henrique Lustosa (PP) e Raimundo Gomes de Matos (PSDB).

Na ocasião, Domingos Filho, que foi abrir um seminário sobre convivência com a seca, que ocorre no auditório da Fiec, manifestou o desejo de se fazer um trabalho de pressão política sobre a questão da estiagem.

Segundo o governador em exercício, a União já gastou R$ 1 bilhão só com carro-pipa, até agora, no Nordeste, dinheiro que poderia ser usado em soluções definitivas. Eles também defenderam o fortalecimento do Ministério da Integração Nacional.

(Foto – Divulgação)

Odorico Monteiro já se articula de olho em 2014

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Prefeito Clodoveu saudando Odorico Monteiro.

Na condição de pré-candidato a deputado federal pelo PT, o ex-secretário de Saúde de Sobral, Odorico Monteiro (PT) – hoje é secretário nacional de Gestão e Participação Popular do Ministério da Saúde, foi recebido com festa, no último sábado, para a inauguração do Comitê do Partido dos Trabalhadores.

Além da presidente da sigla, Cristiane Coelho (PT), o prefeito Clodoveu Arruda (PT), secretários municipais e filiados ao petismo prestigiaram o evento. Entre as presenças, o deputado federal José Nobre Guimarães (PT), cujo nome é cotado para disputar o Senado.

(Com Blog Sobral de Prima)

Prefeito Roberto Cláudio vai ao TCM falar sobre as obras de mobilidade urbana

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PROS), estará nesta terça-feira, a partir das 9 horas, expondo tudo sobre as obras de mobilidade urbana e que dizem respeito ao pacote da Copa 2014.

Ele falará no Tribunal de Contas dos Municípios para conselheiros, auditores e procuradores do órgão, devendo se colocar à disposição para a retirada de dúvidas.

Roberto Cláudio quer dar celeridade nessas obras e evitar, claro, questionamentos que possam surgir, por parte do TCM, no decorrer das intervenções.

Dilma volta a exaltar leilão do Campo de Libra e avisa: "É passaporte para o futuro"

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“A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (28) que o leilão da exploração do pré-sal no Campo de Libra, na Bacia de Santos, é um “verdadeiro passaporte para o futuro”, na medida em que trará ao país mais investimentos, tecnologia, emprego e renda. Ao participar do programa semanal Café com a Presidenta, ela lembrou que o governo vai exigir que praticamente 60% dos equipamentos e serviços usados na produção sejam fabricados em território nacional.

O leilão de Libra, na semana passada, foi o primeiro feito sob o regime de partilha. Um consórcio formado por cinco empresas – a anglo-holandesa Shell, a francesa Total, as chinesas CNPC e CNOOC e a Petrobras – venceu a disputa. Na ocasião, Dilma fez um pronunciamento na rede nacional de rádio e TV e declarou que há “equilíbrio justo” entre os interesses do Estado e das empresas que vão explorar e produzir o petróleo.

No programa desta segunda-feira, a presidenta enfatizou que, pelo modelo de partilha, o Brasil fica com 85% do petróleo retirado do fundo do mar e pode transformar essa riqueza em educação, saúde, desenvolvimento e criação de empregos. Segundo a presidenta Dilma, o leilão do Campo de Libra vai render R$ 1 trilhão para o governo federal, os estados e os municípios nos próximos 35 anos, além de fortalecer a indústria naval brasileira.”

(Agência Brasil)

EUA espionaram 60 milhões de chamadas telefônicas na Espanha em um mês

“Os Estados Unidos espionaram mais de 60 milhões de chamadas telefônicas na Espanha em apenas um mês, entre o fim do ano passado e o início de 2013, de acordo com documentos citados hoje (28) pelo jornal espanhol El Mundo. O jornal explica que a confirmação da espionagem feita pela National Security Agency (NSA) está no documento Spain Last 30 Days (Espanha – Últimos 30 Dias), que detalha o fluxo de comunicações interceptadas entre 10 de dezembro de 2012 e 8 de janeiro de 2013. Segundo o jornal, ficaram registrados os telefones conectados e a duração das chamadas, o que é um delito do Código Penal.

Segundo o El Mundo, trata-se de documento obtido mediante acordo com o jornalista Glenn Greenwald, que tem divulgado o que identifica como “documentos Snowden”. Edward Snowden é um ex-analista da inteligência norte-americana que tornou públicos detalhes de vários programas confidenciais usados pelos Estados Unidos para a vigilância eletrônica de governos em todo o mundo. Entre os alvos da espionagem estão 35 líderes mundiais, incluindo a chanceler alemã, Angela Merkel, e o presidente francês, François Hollande.

Na análise, o El Mundo informa que 11 de dezembro foi o dia em que mais chamadas foram interceptadas. Essa espionagem, explica o jornal, não registra o conteúdo das chamadas, mas sim o número de série dos aparelhos usados, o local onde ficou registrada a comunicação, o número de telefone e dos cartões SIM usados, assim como a duração das chamadas. As operações incluem invasões em informações de caráter pessoal por meio do navegador de internet, do correio eletrônico e das redes sociais, como o Facebook ou o Twittter.”

(Agência Lusa)

Cid Gomes já está de volta ao Brasil

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Após uma semana de viagem por Israel, já está de volta ao Brasil o governador Cid Gomes (PROS). Ele retornou nessa nite de domingo por São Paulo. Cid Gomes cumprirá agenda em evento da revista Cara Capital.

Em Israel, ao lado do presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado (Adece), Roberto Smith, e do assessor de Relações Internacionais do Governo, Hélio Leitão, o governador visitou empresas da área de irrigação e de outros segmentos.

Cid ainda acertou com alguns grupos a vinda para investir no Polo de Saúde que o governo estadual e a Fundação Osvaldo cruz implantam na cidade de Eusébio (Região Metropolitana de Fortaleza).

(Fotos – Divulgação)