Blog do Eliomar

Categorias para Política

Câmara confirma fraude em votação dos royalties

“A Mesa da Câmara dos Deputados confirmou que houve fraude na votação dos vetos da presidenta Dilma Rousseff à lei de distribuição dos royalties do petróleo. A denúncia foi publicada pelo site Congresso em Foco. Inquérito da Polícia Legislativa constatou que a assinatura do deputado Jorge de Oliveira, o Zoinho (PR-RJ), é falsa. O nome do parlamentar estava na relação dos votantes, mas Zoinho estava em viagem no momento da votação. A ausência foi confirmada com o cartão de embarque apresentado pelo deputado.

Não há indícios de quem teria falsificado a assinatura do parlamentar. O inquérito foi encaminhado para o Ministério Público Federal (MPF), que decidirá sobre o encaminhamento do caso. Como a fraude ocorreu em uma sessão do Congresso Nacional, a expectativa é que o presidente senador Renan Calheiros (PMDB-AL) se pronuncie sobre o inquérito e sobre a decisão de cancelar ou manter o resultado da votação.

O deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), líder da bancada do partido na Câmara, disse hoje (13) que já desconfiava da votação ocorrida em março, no Congresso Nacional, que terminou com a derrubada dos vetos da presidente Dilma Rousseff ao projeto de redistribuição dos royalties do petróleo.”

(Agência Brasil)

Femicro 2013 – Antonio Balhmann e Dummar Neto entre homenageados

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Tarcísio Silva, José Pimentel, Balhamann e Dummar Neto.

O deputado federal Antonio Balhmann (PSB), coordenador da bancada federal em Brasília, ganhou homenagem, nesta manhã de sexta, no Marina Park Hotel, durante VI Encontro Estadual das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado do Ceará com uma obra do artista plástico Marcelino Carvalho. Balhmann foi responsável por alavancar a atual realidade das micro e pequenas empresas no Estado.

Também nesse evento, foram homenageados o vice-presidente da Fundação Demócrito Rocha, Dummar Neto, Tarcísio Silva, presidente da Federação Nacional da Microempesa, e o senador José Pimentel (PT).

A sexta edição do encontro das microempresas e empresas de pequeno porte do Estado reuniu cerca de 500 empreendedores de diversos bairros de Fortaleza e do Interior. Segundo Dalvani Mota, presidente da Federação das Associações de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado do Ceará, o evento é fundamental para o desenvolvimento do setor.

(Foto – Kiko Santos)

PSB não cidista pede a Eduardo Campos reunião para tratar sobre os Ferreira Gomes

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Sobre a pré-candidatura do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, à presidência da República pelo PSB, a deputada estadual Eliane Novais, aliada do pernambucano, manda nota para o Blog explicando os porquês dessa disposição de Campos em meio à postura contrária do governador e presidente estadual do PSB, Cid Gomes. Confira:

Nobre jornalista Eliomar de Lima,

Acredito não ser novidade que o Partido Socialista Brasileiro (PSB) está elaborando uma plataforma política para apresentar ao País e, especificamente, ao Nordeste. A Fundação João Mangabeira vem, ao longo dos anos, promovendo intensos debates e seminários locais e nacionais que tem buscado abordar os principais gargalos que limitam a adoção de políticas públicas estruturantes no Brasil.

No nosso Estado, infelizmente, observamos que a maioria do PSB cearense está contra o pensamento majoritário do partido. O governador Cid, presidente estadual do PSB do Ceará, e o ex-deputado e secretário da Saúde, Ciro Gomes, dizem que não são de quinta coluna e que não gostam de “trairagem”, mas, em diversos momentos, demonstram uma posição de sabotagem interna à candidatura própria do PSB para a presidência da república. Acreditamos que não é possível conviver com essa contradição cearense. Divergir é bem diferente de fazer ataques para desqualificar uma candidatura de Eduardo Campos. Entre as várias declarações polêmicas, Ciro já disse que Eduardo Campos não possui proposta para o País. Já disse ainda que o presidente nacional do PSB não tem estrada, não conhece o Brasil e não tem nenhuma visão. Já disse que o PSB está numa posição esquizofrênica. Já o Governador Cid, ao fazer previsões eleitorais em uma entrevista ao jornal Valor econômico, projetou, de forma antecipada, que a candidatura de Eduardo Campos terminaria em quinto lugar numa disputa eleitoral para a presidência da república. Uma declaração que, no nosso entendimento, demonstra menosprezo não apenas por Eduardo, mas também pelo próprio partido socialista.

Diante disso, somos da opinião de que essa questão no estado do Ceará precisa ser resolvida. Para nosso grupo, é difícil o PSB conviver com essa contradição e, por isso, estamos solicitando uma audiência com presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, para também debatermos essa conjuntura local e nacional. Eduardo Campos tem mais de 20 anos de filiação ao PSB. Começou sua vida política como militante estudantil, na universidade. Acompanhou toda a riquíssima trajetória política de seu avô, o saudoso Miguel Arraes, um cearense e uma grande referência da esquerda no Brasil. A trajetória política de Eduardo Campos como parlamentar e governador o credenciam e reafirmam a bagagem para alçar vôos maiores na política.

Aproveito o espaço para anunciar que, além da audiência com o presidente do PSB, Eduardo Campos, nós vamos solicitar também ao presidente da Assembleia Legislativa e dirigente estadual do PSB, Zezinho Albuquerque, um encontro com os deputados cearenses da legenda para que ele possa nos apresentar um relato desta reunião ocorrida na última segunda-feira, em Recife, com o Governador Cid Gomes e com o Governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos.

Finalizo reafirmando nossa posição de defesa de uma candidatura própria do PSB para a presidência da república. Acreditamos que, desta forma, a população brasileira poderá ter alternativas de projetos progressistas e de esquerda para conduzir os rumos do País.

* Eliane Novais,
Deputada Estadual PSB/CE.

Prefeitura e Câmara Municipal de Sobral são alvos de investigação por nepotismo

“O Ministério Público do Estado realizará, às 10 horas da próxima segunda-feira, uma audiência pública na Câmara Municipal de Sobral, para tratar de casos de nepotismo. A iniciativa é dos promotores de Justiça Irapuan da Silva Dionízio Junior, André Luis Tabosa de Oliveira e Venusto da Silva Cardoso, do 7º Núcleo Regional de Tutela Coletiva do MP. No último dia 5, o MP oficiou os secretários municipais, vereadores, prefeito e vice-prefeito para pedir a lista com o nome dos parentes deles que têm cargos comissionados, de direção ou terceirizados no Município. Foi dado o prazo de 15 dias para que eles encaminhem uma resposta para o Ministério Público.

Nessa audiência pública, os promotores esclarecerão os parlamentares sobre eventuais dúvidas relacionadas a nepotismo e devem propor a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), caso esteja ocorrendo alguma irregularidade na Câmara. Foi instaurado um inquérito civil público para apurar práticas de nepotismo em Sobral. Já foi detectado, por exemplo, que o irmão do subsecretário de Urbanismo exerce indevidamente um cargo comissionado na referida Secretaria e ele deverá ser exonerado, sob pena de ter que devolver os valores até então recebidos e de ambos responderem por improbidade administrativa em uma ação civil pública.

A Súmula nº 13 do Superior Tribunal Federal (STF) proíbe a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica para cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou ainda de função gratificada na administração pública direta e indireta. Isso vale para o poder público nos âmbitos municipal, estadual e federal.”

(Site do MP-CE)

Minirreforma eleitoral é destaque do Senado para a próxima semana

“Mesmo considerada tímida pelo próprio autor do texto, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), a chamada minirreforma eleitoral não obteve consenso no Senado, no último dia 11, como esperavam alguns líderes. O assunto volta a ser discutido no plenário na segunda-feira (16), como o primeiro item da pauta do esforço concentrado acordado entre os líderes.

Se aprovado, o texto ainda precisará passar pelo crivo dos deputados que terão pouco mais de uma semana para analisar a matéria, caso queiram garantir que as novidades valham para as eleições de 2014.

O projeto foi construído como uma alternativa emergencial à reforma política que altera diversos pontos das regras atuais e divide posições em relação a questões, como o financiamento de campanhas, que parecem longe de um consenso. A minirreforma foi uma saída para tentar harmonizar os itens menos polêmicos e, pelo menos, reduzir os gastos do processo eleitoral.”

(Agência Brasil)

Eunício em clima de pingue-pongue com Blog

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O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, foi o entrevistado desta sexta-feira no programa Debates do POVO, da rádio O POVO, sob comando do jornalista Rui Lima. Durante uma hora, ele foi sabatinado pelos jornalistas Érico Firmo e Plínio Bortolotti.

O Blog divulgou em postagens alguns momentos, mas, após o programa, Eunício Oliveira conversou conosco sobre mudança no secretariado, indicações, sucessão e, principalmente, sobre seu desejo de vir a ser governador do Ceará.

Ciro se recusa a debater saúde com MPF. Ele manda ofício dizendo não ter interesse

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“O procurador da República Oscar Costa Filho afirmou nesta sexta-feira, 13, que “estilo” de Ciro Gomes (PSB) pode se tornar “o maior problema de saúde pública” do Ceará. O desabafo ocorreu após Ciro, empossado nesta quinta como titular da Saúde, recusar comparecer em audiência pública organizada pelo Ministério Público Federal (MPF) sobre ausência de equipamentos de eletrochoque em instituições de saúde mental do Estado.

”Ficar sem abertura de diálogo, que tínhamos antes, nós não precisávamos de mais esse problema, porque as dificuldades já são grandes (…) esse estilo, já que ele demonstrou que veio e não pede licença, que não tem interesse em dialogar, é lógico que precisamos tomar providências, porque isso passa a ser o maior problema de saúde pública do Ceará”, disse Oscar.

O MPF do Ceará organizou reunião para debater ausência de equipamentos de tratamento de eletrochoque nas instituições de saúde mental do Estado. Atualmente, não existe um equipamento sequer do tipo em instituições públicas cearenses. “Quem quiser fazer esse tipo de tratamento precisa entrar na Justiça e ganhar cobertura para fazer em hospital privado”.

Em resposta à convocação do MPF, Ciro Gomes expediu ofício afirmando que não possuía “interesse” em participar da reunião. “Entendendo a não competência institucional dessa entidade para tal notificação, comunico que não tenho interesse em participar da referida reunião”, diz a nota, assinada pelo secretário.”

Confira o teor do ofício de Ciro para o Ministério Público Federal:

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Mortalidade infantil no Brasil cai 77% em 22 anos

“A mortalidade infantil no Brasil caiu 77% entre 1990 e 2012, de acordo com o Relatório de Progresso 2013 sobre o Compromisso com a Sobrevivência Infantil: Uma Promessa Renovada, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Segundo o estudo, em 1990, a taxa de mortalidade infantil no Brasil era 62 para cada mil nascidos vivos. Em 2012, o número caiu para 14, o que coloca o país em 120º lugar no ranking entre mais de 190 países. A lista é decrescente e quanto mais à frente, maior o índice de mortalidade.

A taxa de mortalidade infantil calcula a probabilidade de morte entre o nascimento e os 5 anos de idade a cada mil nascimentos. Ela compõe a expectativa de vida ao nascer, que faz parte do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e é um dos indicativos mais usados para mensurar o desenvolvimento dos países e nortear a elaboração de políticas púbicas.

O Brasil teve melhora em todos os índices apurados. No ranking do Unicef, o país está atrás de outros desenvolvidos como Finlândia, Japão, Cingapura, Noruega e Islândia – primeira colocada no ranking. Os cinco países com os piores índices de mortalidade infantil estão no continente: Serra Leoa, Angola, Chade, Somália e Congo.”

(Agência Brasil)

Vereador petista não poupa o TCE

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Com o titulo Pela apuração do escândalo dos banheiros”, eis artigo do vereador Ronivaldo Maia (PT), que pode ser lido na página de Opinião do O POVO desta sexta-feira. Ele lança críticas contra o Tribunal de Contas do Estado. Confira:

É absolutamente risível a desculpa apresentada por dirigentes do Tribunal de Contas do Estado (TCE), no O POVO de 14 de julho, para a não apuração do chamado Escândalo dos Banheiros (Fiscalização aumenta; falta punir responsáveis). Disseram a chefe do Controle Externo e o presidente do Tribunal que os outros 89 processos estão parados nas gavetas do Tribunal há dois anos porque não se consegue notificar os envolvidos. A justificativa é ridícula. Um escárnio em relação à população e ao dinheiro público.

O caso chama a atenção para a natureza eminentemente política do TCE do Ceará. Seus membros são escolhidos pela Assembleia Legislativa. Dos atuais sete conselheiros, quatro foram deputados estaduais. O próprio Teodorico tem um filho, Teo Menezes, eleito deputado estadual, que embora seja do PSDB, faz parte da base de sustentação do Governo Cid, posicionando-se na Assembleia Legislativa conforme orientação da liderança do Governo.

Vale lembrar a recente tentativa da maioria desses mesmos conselheiros de proibirem o chefe do Ministério Público do Tribunal de requisitar documentos ao Governo do Estado. A decisão, flagrantemente inconstitucional, só foi revertida na justiça. Mas o Governo Cid, por meio da Procuradoria Geral do Estado, recorreu da sentença mês passado. Detalhe: foi o Ministério Público de Contas um dos que questionaram o valor do cachê pago à cantora Ivete Sangalo para a inauguração do Hospital Regional de Sobral.

O Escândalo dos Banheiros do Governo Cid trouxe um prejuízo financeiro à população de R$ 17 milhões. Com exceção do ex-presidente do Tribunal, Teodorico Menezes, afastado do Tribunal com remuneração de R$ 24 mil/mês, ninguém foi punido pelas irregularidades até agora comprovadas. Caso a apuração não siga até o fim, com punição dos responsáveis, ficará a sensação de que Teodorico ficou que nem “boi de piranha”. Foi exposto publicamente só para dar satisfação à opinião pública.

Milhões de cidadãos brasileiros foram às ruas em junho justamente contra esse tipo de coisa. Eles não podem ficar sem resposta. Com a palavra, os senhores auditores, conselheiros e membros do Ministério Público. 

Ronivaldo Maia

Vereador (PT).

Eunício: "É quase impossível o PT não estar junto com o PMDB em 2014 no Ceará"

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O senador Eunício Oliveira, presidente regional do PMDB, disse, nesta sexta-feira, no programa Debates do POVO, da rádio O POVO/CBN, ser “quase impossível o PT não estar junto com o PMDB na sucessão 2014”. Para ele, a aliança nacional em torno da reeleição de Dilma Rousseff está consolidada e isso se repetirá no Ceará.

Eunicio adiantou que as candidaturas ao Governo do Ceará, Pará e Rio de Janeiro serão definidas no âmbito das executivas nacionais do PMDB e pT.

(Foto – Paulo MOska)

Eunício: PMDB terá "posição ativa" na sucessão 2014

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O líder do PMDB no senado, Eunício Oliveira, está sendo entrevista neste momento pela Rádio O POVO/CBN. Dentro do programa Debates do POVO, sob comando do jornalista Rui Lima e tendo como entrevistados os jornalistas Plínio Bortolotti e Érico Firmo (colunista de Política do O POVO). Eunício fala sobre o cenário político nacional e estadual.

Ele garante que o PMDB vai ter participação e “posição ativa” no processo sucessório de 2014. Nas entrelinhas, o partido estará na chapa majoritária.

Eunício sempre admite que um dos seus sonhos na política é governar um dia o Ceará.

(Foto – Paulo MOska)

Ciro, a Saúde e muito chá de Arruda

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ECOS DA TRANSMISÃO DE CARGO NA SAÚDE

A transmissão de cargo na pasta da Saúde foi por demais concorrida. Mas registrou momentos curiosos e que dariam bom roteiro para uma…fotonovela.

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– E aí, Arruda, o negócio aqui tá feio mesmo? Vou tomar posse, mas tô meio preocupado.

– Bem, o pessoal é que tá faltando nas Policlínicas, nos CEOS, nos hospitais… Tem que resolver isso.

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– Peraí, peraí, deixa eu posar pra essa foto!

– É, mas o senhor diz que tem as costas largas, né?! Irmão do governador, né?

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– Pronto. Assinei o livro viu negrada aí de trás…

– É, parabéns. E vai precisar de muita sorte.

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– Pois é, Arruda, vamos posar juntos agora pra essa mundiça da imprensa. Oi, gennntee!

– Ê, ê…

(Fotos – Mauri Melo).

Dilma diz que Brasil não negocia saúde

“A presidenta Dilma Roussef viajou hoje (13) para Uberlândia (MG) onde participa da cerimônia de formatura de 2.634 alunos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec – Brasil Sem Miséria), que receberão o certificado de qualificação profissional em diversas formações. Ao chegar na cidade, ainda no aeroporto, a presidenta concedeu entrevista a rádios locais e falou da importância do Pronatec e também da importação de médicos estrangeiros.

Dilma disse que o governo não negocia saúde. Ela exaltou a qualidade dos médicos brasileiros e sua contribuição para a saúde pública no país, mas destacou que o Brasil precisa de mais médicos e que não pode se ater à nação de origem do diploma.

Ela voltou a comparar a quantidade de médicos que atuam no Brasil com diploma de outro país com a de nações desenvolvidas. Segundo ela, enquanto apenas 1,78% dos médicos que exercem a profissão em território brasileiro fizeram o curso de medicina em outros países, esse percentual chega a 25% nos Estados Unidos, 35% na Inglaterra e mais de 20% no Canadá.”

(Agência Brasil)

Chapa de José Maria Castro e Acrísio Sena quer manutenção da aliança com PSB

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Bruno, Acrísio Sena, Professor Pinheiro e José Maria Castro.

As candidaturas de José Maria Castro a presidente estadual do PT e do vereador Acrísio Sena a presidente petista de Fortaleza foram lançadas nesta manhã de sexta-feira, no auditório da Assembleia Legislativa. O ato reuniu militantes ligados às correntes do deputado federal Artur Bruno, do deputado estadual Professor Pinheiro e de Acrísio.

Os candidatos apregoaram a manutenção da aliança do PT com o PSB do governador Cid Gomes. Dentro do objetivo de  reforçar o trabalho pró-reeleição da presidente Dilma Rousseff. José Maria apregoou oposição responsável à gestão do prefeito Roberto Cláudio.

(Foto – Cláudio Barata)

TCM fará encontro regional em Pentecoste

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O Tribunal de Contas dos Municípios promoverá, na próxima terça-feira, em Pentecoste, o décimo encontro regional da série que vem realizando como parte de sua política de disseminação de informações, conhecimentos e orientações voltados para os gestores municipais e cidadãos sem mandato.

O encontro ocorrerá na Escola Estadual de Ensino Profissionalizante Alan Pinho Tabosa. – Rua Maria Menezes Furtado, S/N – Vila Nova, a partir das 9 horas. Segundo o presidente do TCM, Francisco Aguiar, dessa vez, além de tratar de questões fundamentais do cotidiano, também insistirá para que Prefeituras e Câmaras, que ainda não o fazem,. passem a utilizar a internet em suas prestações de contas mensais ao tribunal.

A reunião em Pentecoste terá participação, além do município-sede, de representações de Amontada, Apuiarés, General Sampaio, Irauçuba, Itapajé, Itapipoca, Itarema, Miraíma, Paracuru, Paraipaba, Tejuçuoca, Trairi, Tururu, Uruburetama e Umirim.

Eunício Oliveira será entrevistado pela Rádio O POVO/CBN

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O presidente regional do PMDB, senador Eunício Oliveira, é o convidado desta sexta-feira do programa Debates do POVO, da rádio O POVO/CBN. A partir das 11 horas, ele será sabatinado, durante uma hora, sobre vários temas nacionais e locais.

Eunício Oliveira é líder do PMDB no Senado, mas também um dos nomes listados para a disputa de governador em 2014. Ele não esconde: tem o sonho de um dia governar o Ceará.

Resta saber se, em meio às costuras políticas sob o comando do governador Cid Gomes (PSB), esse sonho vire realidade. Ou acabe em pesadelo.

Trabalhadores da Emlurb fazem ato público

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Trabalhadores da Emlurb estão realizando, nesta manhã de sexta-feira, um ato público dentro da sede do órgão. Eles reivindicam a reestruturação do órgão. A categoria teme a extinção da Emlurb.

A mobilização conta com apoio do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Fortaleza (Sindifort) e aguarda uma conversa com o presidente da Emlurb, José Ronaldo Costa.

(Foto – Haroldo Barbosa)

Prefeito Roberto Cláudio já tem orçamento pra chamar de seu: R$ 6,3 bi para 2014

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“A proposta orçamentária da Prefeitura de Fortaleza para 2014 está definida: R$ 6,3 bilhões. Segundo o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Philipe Nottingham, registrando um crescimento de 5,5% com relação ao bolo orçamentário pego pelo prefeito Roberto Cláudio.

Em ano eleitoral, serão prioridades a saúde, educação e os projetos de mobilidade urbana. Philipe adianta que a matéria será enviada para a Câmara Municipal no dia 15 de outubro.

O secretário só lamenta que, por causa de desonerações e isenções de IPI adotadas pelo Governo Dilma, a Prefeitura tenha perdido cerca de R$ 100 milhões em termos de repasses do Fundo de Participação dos Municípios.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Unicef e OPAS divulgarão Relatório sobre Mortalidade Infantil

“Relatório de Progresso 2013 sobre o Compromisso com a Sobrevivência Infantil: Uma Promessa Renovada será lançado hoje (13), às 11 horas, pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas). No Brasil, a entrevista coletiva para a apresentação dos dados será na sede da Opas, no Setor de Embaixadas Norte, em Brasília.

O documento examina as tendências mundiais da mortalidade na infância desde 1990, analisa as principais causas de morte de menores de 5 anos e descreve ações nacionais e globais voltadas a salvar a vida de crianças.

O evento terá a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, de representantes do Unicef e da Opas. Na solenidade, Padilha apresentará dados sobre a mortalidade infantil no Brasil e as ações do governo no setor.”

(Agência Brasil)

Celso de Mello diz que não cederá a pressões ao analisar recursos sobre novo julgamento

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nessa quinta-feira (12) que vai decidir “com independência” e “sem pressão” se 12 réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, terão novo julgamento. A sessão foi interrompida com a votação sobre a validade do recurso empatada em 5 a 5. O julgamento será retomado na próxima quarta-feira (18) com o voto de Celso Mello, que será o último a se pronunciar sobre a questão.

Durante entrevista ao final da sessão dessa quinta-feira, Celso de Mello informou que está com o voto pronto sobre o caso e que sua decisão não será pautada por algum tipo de pressão ou pela opinião pública. “A responsabilidade é inerente ao cargo judiciário, como é inerente a qualquer atividade profissional. Todos temos que ser responsáveis, e temos que ter consciência do significado, do peso de nossas decisões. Eu me pauto pelo respeito, pela reverência à autoridade da Constituição e às leis da República.”

Celso de Mello não declarou seu voto. Porém, citou uma decisão na qual se manifestou sobre a questão, no dia 2 de agosto de 2012, quando o STF começou a julgar a ação penal.

Na ocasião, o plenário negou pedido do réu José Roberto Salgado, ex-presidente do Banco Rural, para que o processo fosse desmembrado para a primeira instância da Justiça. Na decisão, Celso de Mello avaliou que o Artigo 333 do Regimento Interno do Supremo “é plenamente compatível” com a Lei 8.038/1990, que trata dos recursos válidos nos tribunais superiores.

Caso seja aceito, o embargo infringente pode permitir novo julgamento quando há pelo menos quatro votos pela absolvição.

Na sessão dessa quinta-feira, três ministros – Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Marco Aurélio – se pronunciaram contra o acolhimento dos embargos infringentes. Ricardo Lewandowski votou a favor do recurso. Os ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber e Dias Toffoli já haviam votado a favor da validade na sessão anterior. Os ministros Joaquim Barbosa e Luiz Fux votaram contra os embargos infringentes.

(Agência Brasil)