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Deputado quer reduzir pela metade gastos de campanha nas próximas eleições

“Alvo de críticas das bancadas do PT, PCdoB, PSB e PDT, a minirreforma eleitoral pode ser votada pela Câmara nesta semana com uma mudança que promete aumentar a tensão entre os deputados. Relator de uma proposta de reforma política pronta para votação desde 2011 e nunca analisada na Casa, Henrique Fontana (PT-RS) quer reduzir pela metade os gastos de campanha nas eleições proporcionais e majoritárias.
As campanhas eleitorais estão cada vez mais caras no Brasil, subindo a preços muito acima da inflação ou do crescimento da economia. Em 2002, foram R$ 827,6 milhões gastos oficialmente por partidos e candidatos a presidente, governadores, senadores, deputados federais e estaduais. Oito anos depois, em 2010, a cifra chegou a R$ 4,89 bilhões, aumento de 591%.

Anunciada pelos senadores como uma proposta para diminuir os gastos de campanha, a matéria prevê a limitação de contratação de cabos eleitorais, proíbe pichações em muros e disciplina o uso de adesivos em automóveis. E ainda sofre críticas por permitir a doação eleitoral por donos de empresas concessionárias ou permissionárias de serviços públicos atualmente proibida por lei.

No entanto, não estabelece um valor como teto para os candidatos durante a corrida eleitoral. Para tentar baratear as milionárias campanhas eleitorais, o deputado gaúcho disse que vai apresentar emendas para limitar gastos e doações a políticos ao projeto.”

* Do Congresso em Foco, veja mais aqui.

Inácio diz que novo presidente do PCdoB do Ceará continuará bom trabalho de Patinhas

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O PC do B do Ceará tem novo presidente. Foi eleito Luis Carlos Paes, sindicalista ligado aos funcionários do Banco Central e que presidia o partido na Capital. A eleição ocorreu nesse domingo durante congresso estadual partidário. O senador Inácio Arruda, que seguiu nesta madrugada de segunda-feira para Brasília, onde retomará atividades, avaliou que Luís Carlos Paes dará continuidade ao bom trabalho do ex-dirigente estadual Carlos Eduardo Diógenes, o Patinhas.

Terceirizados da área de informática da Caixa Econômica paralisam atividades

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Cerca de 90 profissionais filiados ao Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados, Serviços de Informática e Similares do Ceará, realizam ato público nesta manhã de segunda-feira, em frente a agência da Caixa Econômica da avenida Barão de Studart, 2191 (Dionísio Torres).

A categoria informa que está há três anos sem reajuste salarial e, por conta disso, paralisará por 72 horas. O grupo é da Teledata, empresa que presta serviços para a Caixa Econômica Federal.

Dilma determina implantação de sistema seguro de e-mails no governo

A presidente Dilma Rousseff informou, em sua conta no Twitter, que determinou ao Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) a implantação de um sistema de correio eletrônico que proteja as mensagens oficiais.

“Determinei ao Serpro a implantação de sistema seguro de e-mails em todo o governo federal. Esta é a primeira medida para ampliar a privacidade e a inviolabilidade de mensagens oficiais. É preciso mais segurança nas mensagens para prevenir possível espionagem”, tuitou a presidente em três mensagens no microblog.

A prioridade do governo brasileiro contra a espionagem norte-americana surgiu a partir das denúncias feitas nos últimos meses feitas pelo norte-americano Edward Snowden, ex-funcionário de uma empresa que prestava serviço para o governo dos Estados Unidos. Há denúncias de que cidadãos comuns de vários países e, inclusive, a presidente Dilma Rousseff, seus assessores e a Petrobras tenham sido espionados.

Outro alvo de espionagem foi o Ministério de Minas e Energia. Por meio de sua conta no Twitter, a presidente também determinou ao ministro Edison Lobão uma “rigorosa avaliação e o reforço da segurança desses sistemas”.

(Agência Brasil)

Ex-vereador Alan Terceiro é preso por homicídio

O ex-vereador de Fortaleza pelo PTdoB e atual chefe de gabinete do prefeito de Madalena, Francisco das Chagas Filho, o Alan Terceiro, 47, foi preso neste domingo (13), após assassinar a golpes de facas a esposa Andreia Jucá Terceiro, 39, no bairro Rodolfo Teófilo.

Segundo a Polícia, Alan Terceiro Alan estava sentado na cama do casal, enquanto o corpo da vítima ficou na sala. De acordo ainda com a Polícia, o motivo do crime seria passional. O ex-vereador se encontra preso no 34º Distrito, no Centro.

(com informações do O POVO Online)

Congresso analisa cinco vetos presidenciais na terça-feira

O Congresso Nacional realiza sessão na terça-feira (15), a partir das 19 horas, para analisar cinco vetos presidenciais. Durante a sessão, que ocorrerá no Plenário da Câmara dos Deputados, serão votados os vetos 33, 34, 35, 36 e 37, todos de 2013.

O único veto total é o de número 36/13, que cancelou completamente o PLS 612/99. De autoria do ex-senador Ney Suassuna (PMDB-PB), a proposta previa a concessão de privilégios a credores por restituição de prêmio de seguro.

O Poder Executivo alegou inconstitucionalidade da matéria. Segundo a mensagem, durante a tramitação do projeto, não foi levada em conta a alteração da política nacional de resseguro feita pela Lei Complementar 126/07, que terminou com o monopólio do IRB-Brasil Resseguros S.A.

Assim, de acordo com a mensagem, o projeto acabou por retomar o texto do Decreto-Lei 73/66, o que cancelaria parte das alterações feitas em 2007, concedendo privilégio exclusivamente ao IRB, em detrimento das demais sociedades seguradoras e resseguradoras que passaram a atuar no mercado após o fim do monopólio. “Tal regime privilegiado violaria o princípio da igualdade de que trata o caput do art. 5º da Constituição”, diz o documento.

(Agência Câmara Notícias)

Uma alternativa para o Brasil

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Direção estadual do PSB enviar ao Blog o artigo de Eduardo Campos, publicado nesse sábado no Estadão. Confira:

O olhar atento à história recente do Brasil leva à conclusão de que os ciclos políticos coincidem com a ascensão, envelhecimento e substituição dos partidos no poder. A ausência de renovação impõe uma dinâmica de obsolescência das legendas.

Nos anos 1980, o MDB/PMDB foi vetor principal da redemocratização. Uma década depois, o PSDB cumpriu a tarefa de matar a hiperinflação e construir os alicerces da estabilidade econômica. No período seguinte, o PT, apoiado nos pilares da democracia e da estabilidade, pôde comandar um ciclo de inclusão.

Todas essas forças operaram apoiadas nas conquistas das etapas que as precederam, ainda que muitas vezes as tentações da política peçam a negação retórica do passado. Mas essa negação não resiste à análise. Sem 1985 não haveria 1994, e sem 1994 não haveria 2002.

Sem democracia, não haveria como o país superar um impeachment; sem estabilidade, não seria possível distribuir renda.

Toda força política momentaneamente hegemônica sofre a tentação de enxergar-se como o ponto final do bonde da história. Mas é ilusão. Hoje, por exemplo, assistimos ao enorme desejo de que se abra um novo ciclo na política brasileira.

É disso que tratarão as eleições do próximo ano. Como superar a velha política para que o poder possa ser mobilizado na construção do novo, na pavimentação dos caminhos necessários e possíveis para alcançar outro patamar –eis a questão.

Precisamos remover o velho arranjo político, ou nenhuma agenda inovadora será viável.

Cada um por sua própria estrada, o Partido Socialista Brasileiro e a Rede Sustentabilidade vinham tateando em busca do novo.

O PSB, que governa seis Estados e mais de 400 cidades, estava empenhado em construir gestões democráticas, inovadoras e sérias, lutando para valorizar a função primeira do Estado: servir à sociedade. A Rede, procurando compreender e reunir a imensa energia represada nas aspirações dos jovens, nas preocupações com o bem-estar das gerações futuras, na busca obsessiva por uma economia renovada e mais democrática.

Certamente teriam convergido num eventual segundo turno, se as circunstâncias perversas da política brasileira não tivessem antecipado esse desfecho. Quando alguns imaginaram que poderiam represar completamente o rio da história, foram surpreendidos pela água que jorrou das frestas do dique, até derrubá-lo.

Eis por que a convergência entre o PSB e a Rede Sustentabilidade aconteceu com tamanha e surpreendente naturalidade. Porque já eram dois vetores de uma única inquietação: romper com estruturas fossilizadas para abrir caminho ao futuro.

O desenvolvimento sustentável é a releitura contemporânea mais próxima do socialismo democrático.

Dois movimentos políticos que agiam taticamente na defensiva, lutando para sobreviver em terreno desfavorável, notaram que sua aliança transformaria a estratégia em possibilidade de ofensiva.

O Brasil, infelizmente, acostumou-se a debater eleições como se se resumissem a pesquisas, tempo de rádio e TV e palanques estaduais. Mas a política é muito mais do que isso. Sua beleza está em trazer para si o debate programático do futuro, sobre como romper as amarras da inércia, e avançar.

Pretendemos contribuir para que o processo eleitoral supere a tentação da mediocridade, para que os eleitores sejam contemplados com uma opção consistente, transparente e sincera, que lance luz sobre deficiências e aponte caminhos para atender as exigências da sociedade.

Como dissemos ao selar nossa aliança, a luta da sociedade brasileira tem alcançado importantes conquistas: a redemocratização, a estabilidade econômica, a redução das desigualdades sociais. A única forma de aprofundá-las é avançar. Por isso, unimos forças para apresentar ao Brasil uma alternativa.

Eduardo Henrique Accioly Campos, 48, economista, é governador de Pernambuco desde 2007 e presidente nacional do PSB desde 2006

Roberto Cláudio empina pipa no Dia da Criança

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RC pipa

Ao lado das filhas Isabela e Roberta, além da esposa Carol Bezerra, o prefeito Roberto Cláudio voltou no tempo e reviveu a alegria de empinar uma pipa, nesse sábado (12), no Parque Genibaú, no Dia da Criança.

A comunidade foi beneficiada pelo programa “Abraça Fortaleza”, que atendeu cerca de 150 pessoas na área de segurança alimentar, com orientações nutricionais para uma vida saudável, além de cadastrar 42 pessoas no Bolsa Família e realizar encaminhamentos para a carteira de identidade, CPF e carteira profissional.

“Eu sempre digo que política se faz na rua, no corpo a corpo, por isso eu e os secretários da minha gestão estamos sempre nesse contato direto com a população. Nosso papel é zelar, cuidar com carinho das crianças de nossa Cidade, e a melhor maneira de fazer isso é aumentando o número de escolas e creches. Toda criança tem direito de brincar e ser feliz”, comentou o prefeito.

Ciro acusa procurador de manipular informações; Resposta do MPF/CE acontece nesta segunda-feira

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O secretário da Saúde do Estado (Sesa), Ciro Gomes, acusou nesse sábado o procurador da República, Oscar Costa Filho, de manipular informações sobre os equipamentos do Hospital Regional Norte, em Sobral. Segundo a denúncia do Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE), equipamentos adquiridos com verbas federais teriam sumido da unidade hospitalar e o Estado teria que ressarcir aos cofres da União mais de R$ 800 mil.

De acordo com o secretário Ciro Gomes, o procurador manipulou os dados, quando não incluiu os equipamentos que ainda estariam encaixotados. Ciro Gomes afirmou que, durante a vistoria do MPF/CE, em maio deste ano, o hospital funcionava somente com 78% dos equipamentos instalados, sendo que o restante estaria ainda nas caixas.

De acordo ainda com Ciro Gomes, o Governo do Estado pedirá uma nova vistoria do MPF/CE, além de processar o procurador Oscar Costa Filho pelo “caso fictício”.

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Coletiva

Em nota, o Ministério Público Federal no Ceará informa que o procurador Oscar Costa Filho concederá entrevista coletiva, nesta segunda-feira (14), a partir das 9h30min, para apresentar à imprensa providências a serem adotadas pelo MPF/CE com relação à auditoria realizada pelo Ministério da Saúde no Hospital Regional Norte, em Sobral, além de anunciar novas medidas relativas à fiscalização da gestão da saúde pública no Ceará.

Cid Gomes e o calcanhar de Aquiles

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Da coluna Fábio Campos, no O POVO deste domingo (13):

Até aqui, há um único fato que se pode afirmar sobre a sucessão de 2014 no Ceará: seja quem for o escolhido, o candidato franco favorito será aquele indicado pelo grupo político do governador Cid Gomes (Pros).

O motivo é por demais conhecido: a força política do grupo que Governa o Ceará e a Prefeitura de Fortaleza, os dois orçamentos que importam. Não esquecer também do generoso apoio do Governo Federal. Além da azeitada máquina de conquistar votos, o bom tempo na TV da aliança será inundado por uma enxurrada de imagens dos feitos, principalmente obras e a política de educação. Ainda haverá Lula e Dilma como cabos eleitorais.

O calcanhar de Aquiles, todos já conhecemos bem: o retumbante fracasso da política de segurança.

Canto de sereia

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Da coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (13):

Se a aliança Eduardo Campos/Marina Silva ensejar um debate político de qualidade já será uma boa coisa. Um confronto qualificado de ideias e propostas seria ótimo para o Brasil, pois sairíamos da cultura dos ataques pessoais e do jogo mesquinho de interesses fisiológicos.

A pergunta é: Marina e Eduardo Campos (foto) trazem algo verdadeiramente “novo”? Se tomarmos como referência a promessa simbólica de romper com a “velha política”, os primeiros movimentos da dupla em direção às velhas figuras carimbadas foram decepcionantes.

Audiência discute desoneração de equipamentos médicos

As comissões de Finanças e Tributação; e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio debatem na terça-feira (15) a necessidade de desoneração da indústria de artigos e equipamentos médicos, odontológicos, hospitalares e de laboratórios.

Um dos deputados que solicitaram o debate, Dr. Ubiali (PSB-SP), explicou que o objetivo é discutir formas de reduzir a carga tributária de forma sistêmica, “mas sem prejudicar o desenvolvimento da indústria brasileira em face de importação de produtos acabados”.

Atualmente, em média 1/3 do valor pago por qualquer produto ou serviço que se relacione com a saúde é composto por impostos, taxas e contribuições.

(Agência Câmara Notícias)

A arte de estragar grandes iniciativas

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Da coluna Política, no O POVO deste sábado (12), pelo jornalista Érico Firmo:

O governo Cid Gomes (Pros) tem mérito enorme na construção dos hospitais regionais. Inverteu o histórico e hediondo descaso governamental – tolerado pela população e pelos gestores do Interior com passividade cúmplice do crime – que fez com que nenhum dos governadores que o antecederam tenha construído um hospital no Interior. Tal realização está em sua história e merece aplauso. Ponto. Parágrafo.

É inacreditável, por outro lado, como iniciativa tão interessante se torna foco de tanto desgaste. Primeiro, o inadequado e dispendioso show de inauguração com Ivete Sangalo. Depois, a marquise que desabou. Agora, equipamentos que, segundo auditoria do Ministério da Saúde, teriam desaparecido, além de outros tantos que estão se uso.

Trata-se de absurdos diferentes. No caso do sumiço dos equipamentos – orçados em R$ 819 mil –, se comprovado, é preciso identificar os responsáveis pelo furto e colocá-los atrás das grades. Também é preciso descobrir o responsável pela negligência e igualmente puni-lo. Quanto ao material sem uso, trata-se de incompetência pura e simples, ao não se colocar a estrutura para funcionar, e desperdício, pois se gastou dinheiro público com o que não tinha demanda ou condição de uso imediato.

Nada disso elimina o grande acerto que é a construção desse e dos outros hospitais. Mas tampouco o mérito global da iniciativa pode servir de desculpa para a sucessão de absurdos.

Quanto mais se explica, mais Marina se complica

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Em artigo no O POVO deste sábado (12), o editor-adjunto do Núcleo de Conjuntura do O POVO, Luís Henrique Campos, avalia a reação da ida de Marina Silva para o PSB. Confira:

Um dos piores momentos na vida do político é quando este gasta a maior do seu tempo e energia para tentar explicar as atitudes tomadas. A experiência mostra que por mais que as justificativas sejam satisfatórias, sempre existirá uma ponta de dúvida ou desconfiança entre os próprios correligionários. Já em relação aos opositores, quanto mais tempo durar o périplo de explicações, melhor no sentido de aumentar o desgaste, pois as justificativas nunca serão aceitáveis.

Tem sido assim os últimos dias da ex-senadora Marina Silva após o anúncio de sua filiação ao PSB. Como se não bastasse a dificuldade em expor suas ideias ao grande público, baseadas em um discurso fácil e cheio de rótulos, agora, ela também está tendo que lidar com a rejeição em parte dos chamados marineiros de primeira ordem. O fato, é que se a filiação ao PSB surpreendeu aos adversários, também e principalmente pegou de calças curtas seus apoiadores, muitos deles não tendo ainda conseguido entender direito o gesto da ex-senadora ao se juntar a Eduardo Campos.

A culpa, todavia, dessa incompreensão, é única e exclusivamente dela, que ao propor a criação da Rede Sustentabilidade, acenou com novo modelo de fazer política, que nem mesmo os mais utópicos de seus seguidores é suficiente preparado para explicar. Se havia essa dificuldade antes, fico imaginando depois do recente cavalo de pau na trajetória de Marina. É fato, que pode ser cedo para dimensionar em termos de aceitação popular o gesto de aproximação entre Marina e Campos. De todo modo, não há como negar que a semana que se encerra foi farta em elementos que mais criaram desgastes, do que pontos positivos para a imagem da ex-senadora.

Desgastes, é bom ressaltar, que já começam a atingir aliados que Eduardo Campos amealhou para costurar sua candidatura em regiões nas quais ele tem pouca penetração. Enquanto isso, Marina continua se explicando (e se complicando).

Peemedebistas e petistas invadem congresso do PCdoB

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Com a discussão de temas como a crise do capitalismo, a nova luta do socialismo e os 10 anos dos governos Lula e Dilma, o PCdoB realiza neste sábado (12), no auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), o 13º Congresso do Partido Comunista.

A surpresa foram as presenças de peemedebistas e petistas, como o senador Eunício Oliveira, o deputado federal Mauro Benevides e o vereador Acrísio Sena. O evento segue com debates com a militância do partido.

Palanque sem vetos

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Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (12):

“Está na hora do diretório estadual do PT voltar a analisar os cenários políticos”, apela o vereador Acrísio Sena, membro do organismo, que se diz “preocupado” com a entrada, no processo sucessório nacional, da aliança Eduardo Campos-Marina Silva.

Essa parceria impõe ao PT mudar seu ritmo de trabalho e convocar a militância para botar o bloco na rua e defender a continuidade do projeto da presidente Dilma Rousseff. “Esse bloco alternativo para disputa com Dilma nasce fortalecido e pode atrair a oposição. Acho que esvaziou Aécio Neves, do PSDB, e ganhou espaços entre formadores de opinião”, acentua Acrísio.

Para ele, é hora da direção nacional fazer com que os diretórios estaduais arregacem as mangas, sem qualquer veto a aliados. Ou seja, nada contra o Pros que, no Ceará, é Dilma de carteirinha. “Aproveitemos o debate do processo de eleição direta para assumir desafios”, conclama.