Blog do Eliomar

Categorias para Política

Educação é o melhor caminho para o Brasil, diz Dilma

Durante a formatura de estudantes do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) na cidade de Novo Hamburgo (RS), a presidente Dilma voltou a dizer que a educação é essencial para o Brasil, que, para ela, só será grande se o seu povo crescer com ele.

“Nós temos várias ações que são muito importantes, por exemplo, eu acho que, pelo Minha Casa, Minha Vida, ter acesso à casa própria é algo que toda família deseja, mas eu tenho certeza de que o caminho mais importante de todos para o Brasil é a educação”, disse a presidente, diante de um centro de convenções lotado pelos 1.152 formandos.

A formatura contou com as presenças do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, das ministras da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, Maria do Rosário, e da Secretaria de Comunicação Social, Helena Chagas, além do governador do Rio Grande do Sul em exercício, Beto Grill, e do prefeito de Novo Hamburgo, Luís Lauermann.

Neste sábado (12), a presidente Dilma anuncia investimentos no PAC Mobilidade e a entrega de máquinas motoniveladoras na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.

(Agência Brasil)

PGR dá parecer contra suspensão do Projeto de Lei da Palmada

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra suspensão da tramitação do Projeto de Lei (PL) 7.672/2010, conhecido como Lei da Palmada. O projeto proíbe castigos físicos em crianças e adolescentes.

O caso chegou ao Supremo, em agosto, por meio de um mandado de segurança impetrado pelo deputado federal Marcos Rogério (PDT-RO). O parlamentar quer anular a decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que determinou apreciação conclusiva do projeto pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, sem passar pela apreciação do plenário da Casa. O parlamentar entende que a medida, prevista no Regimento Interno, é inconstitucional.

No parecer, o procurador-geral da República declara que não cabe ao Judiciário decidir a questão, porque é um assunto interno da Câmara. “Por se tratar de matéria interna corporis a questão atinente à interpretação e aplicação de normas do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, não cabe ao Poder Judiciário, nessa específica hipótese, substituir-se ao presidente da Câmara dos Deputados a fim de afirmar a exclusão do PL da apreciação conclusiva de comissão parlamentar, sob pena de inexorável violação ao princípio da separação dos poderes”, relatou Janot.

A ação é relatada pelo ministro Luiz Fux. Não há prazo para julgamento.

(Agência Brasil)

Dilma venceria até Lula se eleição fosse hoje, segundo Datafolha

217 1

Se as eleições à Presidência da República fossem hoje, a pré-candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT) venceria a disputa no primeiro turno, com 42% das intenções de votos, contra 21% do pré-candidato Aécio Neves (PSDB) e 15% do pré-candidato Eduardo Campos (PSB). Os números são da pesquisa Datafolha, divulgada nessa sexta-feira (11). Na pesquisa espontânea, Dilma superou até o ex-presidente Lula, com 17% de citações dos entrevistados contra 6% de Lula.

Quando a pesquisa trocou Eduardo Campos por Marina Silva e Aécio Neves por José Serra, Dilma continuou em primeiro, com 37% das intenções de voto, mas a eleição se arrastaria para o segundo turno, diante dos 28% de Marina Silva e dos 20% de José Serra.

A pesquisa revela algumas curiosidades, como o fato de apenas 1% dos entrevistados não conhecer Dilma Rousseff, contra 43% de Eduardo Campos e 22% de Aécio Neves, o que aponta para um crescimento das duas prováveis candidaturas durante a campanha eleitoral.

Em uma simulação de segundo turno, Dilma venceria Marina Silva, por 47% a 41% das intenções de voto, mas 12% dos entrevistados não conhecem Marina. A pesquisa não teve como sugerir Marina Silva como vice de Eduardo Campos, pois não fazia parte da metodologia a inclusão dos vices.

O Datafolha ouviu 2.517 entrevistas em 154 municípios, com uma margem de erro de 2 pontos para mais ou para menos.

(com agências)

Mais de dois mil políticos eleitos receberam Bolsa Família em 2013

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome cruzou a folha de pagamento do programa Bolsa Família com a base de dados de uma eleição municipal no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e constatou que 2.168 políticos eleitos em 2012 foram beneficiados pelo programa no primeiro semestre desse ano. De acordo com o portal IG, após identificar os casos, o governo bloqueou o benefício aos prefeitos e vereadores que recebiam o dinheiro.

A verificação durou praticamente todo o primeiro semestre, segundo o ministério, e tinha o objetivo de evitar que políticos eleitos estivessem na condição de beneficiário, o que é proibido, afirma reportagem do IG. Mesmo com a tentativa de barrar a prática, o governo reconhece que foram feitos os pagamentos, mas todos os 2,1 mil políticos flagrados foram obrigados pelo Ministério do Desenvolvimento Social a ressarcir o prejuízo aos cofres públicos, garante o órgão.

Foi estabelecido um decreto presidencial, em 2009, que prevê o desligamento de quem ocupa cargos eletivos remunerados, em qualquer uma das três esferas de governo (municipal, estadual ou federal). Segundo o ministério, não há proibição para que um beneficiário do Bolsa Família concorra a cargo político, mas quem toma posse deve ser desligado.

Ceará

O vereador Leonelzinho Alencar (PTdoB) figura em um dos casos mais emblemáticos, que responde a uma ação no Ministério Público Federal por causa da esposa. Adriana Lúcia Bezerra de Alencar, esposa do vereador de Fortaleza, recebeu dinheiro do programa Bolsa Família, do governo federal. Apesar de o benefício ser destinado para as famílias carentes, a mulher do vereador, com renda familiar de mais de R$ 9,2 mil mensais, realizou oito saques de R$ 22 do programa, entre os meses de outubro de 2009 e agosto de 2010.

Na época, Leonelzinho afirmou que a esposa se inscreveu indevidamente no Cadastro Único, por conta de um benefício concedido pela Coelce pelo baixo consumo de energia elétrica.

Assim, Leonelzinho tentou se eximir de qualquer culpa no caso. “Minha esposa tomou uma atitude impensada”, disse. E reforçou: “Não autorizei nem compactuei com isso”.

(Redação O POVO Online)

Chefe de gabinete diz que encontro com presidente do PROS foi "eventual"

Do chefe de gabinete do Palácio da Abolição, Danilo Serpa, recebemos:

Caro Eliomar de Lima,

Vimos sua nota no Blog sobre nossa agenda em Brasília e queremos reforçar que o que aconteceu foi um encontro eventual com o presidente do partido. Estávamos almoçando no restaurante escola do SENAC, que fica no décimo andar do Anexo 4 da Câmara dos Deputados, quando encontramos o presidente nacional do Pros, Euripedes Jr, e o líder do partido deputado federal Carimbão, acompanhados de dois vereadores do município de Limeira (SP).

Porém, a nossa agenda em Brasília tratava de uma audiência no Ministério da Integração para a liberação de R$ 15 milhões para a construção de seis sistemas de adutoras no interior (que foram liberados dois dias depois, segundo publicado ontem no Diário Oficial da União e como consta em matéria do Portal do Governo) e também uma audiência com o vice-presidente de Governo da Caixa Econômica, Gilberto Occhi, para tratar da concessão de financiamento no valor de R$72 milhões, através do Programa CPAC, para execução do projeto de saneamento integrado e urbanização da Bacia do Maranguapinho.

Sem mais,

Danilo Serpa. 

Ex-prefeita Luizianne Lins ganhará homenagem. Como professora

241 3

luiziannelinsss

A ex-prefeita de Fortaleza e presidente estadual do PT, Luizianne Lins, será homenageada nesta sexta-feira, às 21 horas, pela Associação dos Professores do Ensino Superior do Ceará (Apesc).

O evento ocorrerá no Le Buffet e faz parte das comemorações pelo Dia do Professor.

Luizianne é professora licenciada do Curso de Jornalismo da UFC.

SERVIÇO

Le Buffet – Rua Marcondes Pereira, 398. 

Ciro fará vistoria no Hospital Regional de Sobral, alvo de auditoria do Ministério da Saúde

352 1

cirogomess

O secretário estadual da Saúde, Ciro Gomes, fará vistoria, neste sábado, às 11 horas, no Hospital Regional Norte, situado em Sobral (Zona Norte) e que, segundo matéria da Folha de S. Paulo, registrou o sumiço de alguns equipamentos, de acordo com auditoria do Ministério da Saúde. Ciro negou o desaparecimento dos equipamentos e informou que duas novas áreas começarão a funcionar no HRN até o final deste mês. 

A auditoria do MS constatou o desaparecimento de equipamentos, avaliados em R$ 819 mil, comprados pelo Governo do Estado. O processo apontou também que a maioria dos equipamentos adquiridos e identificados encontra-se sem uso. O secretário de Saúde, Ciro Gomes, dará coletiva após a vistoria. O HRN foi inaugurado com show de Ivete Sangalo, em janeiro deste ano, o que gerou polêmico pelo preço do cachê pago: R$ 600 mil.

A vistoria foi realizada entre maio e junho de 2013 na Secretaria de Saúde do Ceará e no HRS. Não foram encontrados, segundo o relatório, 13 ventiladores pulmonares (R$ 556.385,31), um aparelho de anestesia (R$ 72.962,00), dois Raios-X móveis (R$ 130 mil) e um foco cirúrgico (R$ 59.926,96).

“Por falta de localização de equipamentos pagos, o que contraria o disposto na Lei n° 4.320/64, Decreto n° 93.872/86 e o item 10.3 da Instrução Normativa do Ministério da Administração Pública Federal, os valores constam da proposição de ressarcimento deste relatório e totalizam R$ 819.274,27 que, atualizados monetariamente, na forma da legislação, deverão ser restituídos ao Fundo Nacional de Saúde”, afirma o relatório da auditoria.

A auditoria foi solicitada pelo procurador da República, Oscar Costa Filho, em fevereiro. “A origem da auditoria foi a partir do problema do show da Ivete Sangalo, depois a maquete caiu e nós pedimos a auditoria no hospital para investigar se tinha recurso federal envolvido”, afirmou Oscar. Ele destaca que a auditoria foi feita somente sobre os R$ 25 milhões repassados pela União.

(Com Folha e O POVO Online)

Parlamentar comemora MP do Mais Médicos, mas cobra recursos para a saúde

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=PylAyOKWVkA&feature=c4-overview&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg[/youtube]

O deputado federal João Ananias comentou a aprovação da Medida Provisória do Programa Mais Médicos. A matéria foi aprovada na Câmara dos Deputados após acordo.

João Ananias diz, no entanto, que agora é preciso arranjar dinheiro para a saúde.

Os vândalos do colarinho branco

221 1

Com o título “Contra os vândalos”, eis artigo de Gilvan Rocha, presidente do Centro de Atividades e Estudos Políticos, que pode ser lido no O POVO desta sexta-feira. Gilvan fala sobre outro tipo de vândalo. Confira?

Sim. Somos contra os que vandalizam os serviços de saúde, sucateando postos e hospitais. Somos contra os que vandalizam a já precária rede de educação. Somos contra os que esquecem o transporte coletivo, optando por uma política de mobilidade que privilegia a “cultura do automóvel” e as construções de túneis, viadutos e elevados. Somos contra os que se aproveitam do dinheiro arrecadado através dos impostos, para promover festivais de corrupção. Em síntese, somos contra a despudorada exploração do trabalho para o enriquecimento de uns poucos.

É preciso ficar bastante claro que os verdadeiros vândalos são os que servem a manutenção do sistema capitalista, cujo objetivo único é proporcionar lucros para uma minoria, em detrimento de bilhões de seres humanos. É evidente, para nós, que as atitudes de alguns grupos propondo ações diretas, depredando tudo aquilo que chamam de símbolo do capitalismo, peca, taticamente, na medida em que afastam parcelas das massas populares amedrontadas diante dos confrontos entre a repressão e esses jovens voluntariosos, porém, insuficientemente informados.

É necessário compreender, e muito bem, que o nosso propósito deve ser a desconstrução do capitalismo, mas devemos entender que essa desconstrução não será obra de um grupo de bravos, como a nossa história tem, fartamente, provado. Somente o povo consciente constitui a força necessária para sepultar o sistema socioeconômico vigente e construir uma nova ordem econômica e social, cujo primado deverá ser a superação da exploração do homem pelo homem e a implantação da mais plena liberdade.

As jornadas populares do mês de junho, do corrente ano, trouxeram uma gama de lições que devem ser avaliadas para que possamos encaminhar as nossas tarefas em consonância com as gritantes necessidades históricas que hoje vivemos. É digno de admiração ver as paixões aflorarem, gritando por justiça; no entanto, não podemos deixar nos levar por essas paixões, em detrimento da necessária clareza dos fatos e dos caminhos.

* Gilvan Rocha

gilvanrocha50@gmail.com
Presidente do Centro de Atividades e Estudos Políticos (Caep).

Chefe de gabinete mistura agendas em Brasília

pross

Eurípedes, Antônio José e Danilo Serpa.

O prefeito de Massapê, Antonio José Albuquerque, e o Chefe de Gabinete do Governo Cid Gomes e Presidente do PROS no Ceará, Danilo Serpa, vistaram, nesta semana, o presidente nacional da sigla, Eurípedes Júnior (PROS), em Brasília. Antônio José foi o primeiro prefeito cearense a ter contato com a direção nacional do partido que hoje abriga o seu grupo político, que é liderado pelos Ferreira Gomes.

Já o Chefe de Gabinete do Palácio da Abolição, Danilo Serpa, antes do embarque, informava no aeroporto que iria tratar de “questões do Estado em alguns ministérios.” Levou até assessoria com ele.

(Com Blog Sobral de Prima)

Datafolha – Pesquisa sobre efeito Eduardo-Marina sai do forno neste fim de semana

265 5

brasil-politica-marina-silva-jpg-300x168

“Está previsto para este fim de semana a publicação de uma nova pesquisa Datafolha, a primeira já com a nova configuração sucessória. Os nervos em Brasília estão à flor da pele.

O Palácio do Planalto supõe que o resultado pode ser bom para Dilma. Avalia-se que a união entre Marina Silva e Eduardo Campos ainda não virou um fato para o eleitor médio. Assim, no cenário sem Marina, Dilma tenderia a subir um pouco.”

(Coluna Radar- Veja Online)

Auditoria do MS detecta sumiço de equipamentos no Hospital de Sobral

320 3

“Uma auditoria do Ministério da Saúde apontou o sumiço de aparelhos médicos comprados pelo governo do Ceará para equipar um hospital em Sobral, no interior do Estado. A unidade ficou conhecida por ter sido inaugurada em janeiro com um show de Ivete Sangalo, pelo qual o governador Cid Gomes (Pros) pagou R$ 650 mil. Menos de um mês após a inauguração, uma estrutura da fachada desabou e feriu uma pessoa. Em vistoria feita em maio, técnicos do ministério não localizaram equipamentos orçados em R$ 819 mil, bancados com recursos federais. O relatório da auditoria pede a devolução do valor à União. 

A Secretaria da Saúde do Ceará e a administração do HRN (Hospital Regional Norte, nome oficial da unidade) negam problemas e dizem que todos os equipamentos estão no hospital. Os técnicos não localizaram 13 ventiladores pulmonares, dois aparelhos móveis de raio-X, um aparelho de anestesia e um foco cirúrgico (equipamento auxiliar para cirurgias). O relatório afirma que “os equipamentos adquiridos e identificados, em sua maioria, encontram-se sem uso” e aponta casos de aparelhos já quebrados.

A auditoria foi solicitada pelo Ministério Público Federal, que estuda entrar com ação de improbidade administrativa contra a gestão. “É grave a inauguração de um hospital sem condições de funcionamento”, disse o procurador Oscar Costa Filho. “Oficialmente esses equipamentos foram adquiridos e pagos, mas não foram localizados. De R$ 25 milhões em recursos federais aplicados no hospital [para compra de equipamentos], quase R$ 1 milhão sumiu”, afirmou. No caso dos 13 ventiladores pulmonares, os auditores inicialmente não encontraram comprovação do recebimento dos equipamentos.”

* Da Folha de São Paulo, leia aqui.

PCdoB do Ceará renovará direção estadual. Patinhas pode não ser reconduzido

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=_RFe8g8bNKk&feature=c4-overview&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg[/youtube]

O PC do Ceará vai realizar, neste sábado e domingo, a partir das 9 horas, no auditório d Faculdade de Direito da UFC, seu congresso estadual. Segundo o presidente municipal das legenda, Luis Carlos Paes, o encontro avaliará o cenário político atual e renovará a direção partidária.

Carlos Augusto Diógenes, o Patinhas, há mais de 15 anos à frente do PC do B cearense não deve ser reconduzido, segundo previsão de Luis Carlos Paes, um dos listados para o comando.

'Povo quer o fim do voto secreto no Legislativo', afirma relator

Após manter sua posição sobre o fim do voto secreto em todas as deliberações parlamentares, o senador Sérgio Souza (PMDB-PR) aguarda agora a votação do seu relatório sobre três Propostas de Emenda à Constituição (PECs), referentes ao tema, que tramitam em conjunto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Segundo ele, não houve entendimento entre os líderes para uma inclusão extra pauta na última reunião da comissão, mas a expectativa é de que a votação ocorra na próxima semana.

– Votando na CCJ na próxima reunião, deve ir ao Plenário de forma imediata e pode ser ainda na quarta-feira.  Eu não vejo nenhum prejuízo com relação a votarmos na sequência em Plenário – disse.

Por se tratar de matéria polêmica, Sérgio Souza espera um “debate intenso” e até a possível rejeição do seu parecer com a apresentação de um substitutivo. Para ele, nas negociações, o importante é avançar nos pontos onde há consenso.

– Se nós conseguirmos avançar em tudo, melhor ainda. O que me parece que há consenso é na questão [do voto aberto] para cassação de parlamentar – disse.

(Agência Senado)

Magno Malta cobra instalação da CPI da Violação do Direito à Saúde

O senador Magno Malta voltou a defender, nessa quinta-feira (10), a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito da Violação do Direito Humano à Saúde. O senador disse que, apesar de ter obtido o número necessário de assinaturas para a criação da CPI, o colegiado não foi instalado.

– Quando eu entrei com o pedido da CPI, recebi e tive todas as assinaturas, e, em seguida, houve uma movimentação no escuro, nas trevas – sabe Deus a mão de quem Satanás usou, mas usou a mão de alguém – para sepultar esse sonho da Nação de ver plano de saúde ser investigado no Brasil.

Magno Malta informou ter recorrido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a instalação da CPI. O senador chamou a atenção para o fato de a CPI dos Bingos, de 2005, só ter sido instalada após parlamentares recorrerem ao STF.

O senador afirmou ter, em mãos, “um arsenal” de denúncias de pessoas que sofrem pela negação da saúde nos setores público e privado. Grande parte delas, segundo Malta, pesa contra o promotor de Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde do Distrito Federal, Diaulas Ribeiro. Entre as denúncias está a de conflito de interesses por supostamente atuar na investigação de denúncias de erro médico na promotoria e ser representante do Conselho Federal de Medicina.

– Por todas essas denúncias contra o promotor Diaulas, eu estou encaminhando o meu pronunciamento ao Ministério Público do Distrito Federal e para que sejam tomadas as providências cabíveis – informou o senador.

(Agência Senado)

Cid Gomes recebe um comentário a cada 29 segundos em postagem no Facebook

607 3

cid gomes 131010 facebook

Após usar o Facebook como ferramenta oficial para divulgação das ações do Governo do Estado, o governador Cid Gomes passou a ser monitorado por simpatizantes e críticos. Na noite desta quinta-feira (10), uma postagem de uma área que será incorporada pelo Parque do Cocó somou 97 comentários nos primeiros 47 minutos de exposição. Uma média de um comentário a cada 29 segundos.

Apesar de divulgar uma ação de meio ambiente, o governador recebeu algumas críticas na segurança pública. Temas como sucessão estadual no próximo ano também receberam comentários. Teve até quem lançou o governador a presidente da República em 2018.

Confira uma analise gráfica dos comentários:

cid gomes facebook gráficos 131010

Inácio Arruda manifesta apoio à luta dos bancários

232 1

O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) manifestou, nesta quinta-feira (10), o seu apoio à luta dos bancários. Ele destacou que os bancos brasileiros públicos e privados tiveram, no último semestre, o maior lucro da história e, mesmo assim, continuam se negando a dar um reajuste salarial e as bonificações adequadas aos seus funcionários.

– Quero registrar que os bancários estão numa forte mobilização, que começou no mês de setembro e entra pelo mês de outubro, e lastimar a atitude patronal, que tem mantido a posição que só negocia depois de um movimento de quase um mês de paralisação – lamentou.

O senador explicou que as paralisações prejudicam a atividade econômica brasileira e parte significativa da população mais carente, que utiliza diariamente o serviço das agências bancárias. Para ele, é preciso alterar a atitude refratária por parte do patronato que, segundo ele, só negocia com o “mínimo do mínimo”.

– O nosso partido, não só através de suas lideranças sindicais, mas das suas lideranças políticas que atuam no Parlamento brasileiro, quer colocar aqui o seu apoio absoluto e total à luta dos bancários no Brasil inteiro, especialmente no nosso estado do Ceará – destacou.

(Agência Senado)

Lula critica a imprensa e diz que há preconceito em relação a políticas de renda

247 3

O ex-presidente Lula criticou, nesta quinta-feira, a imprensa por dar destaque a fraudes no Bolsa Família, mas disse que está acostumado a tomar “bordoada” e tem “casco de tartaruga”. Segundo o Globo, foi quando participou do encerramento da III Conferência Global de Combate ao Trabalho infantil. Lula saudou o ministro Manoel Dias (Trabalho), que acaba de enfrentar um escândalo de corrupção em sua pasta, como “companheiro de longa data”.

– Outro dia noticiaram a fraude em 80 carnês do Bolsa Família. Em vez de a manchete do jornal ser sobre quem clonou, foi uma crítica que tinha fraude no Bolsa Família. Se fosse um assalto a banco, a manchete ia ser: “Banco é assaltado”. Estamos acostumados a tomar bordoada, mas nós temos casco de tartaruga. Tereza (Campelo), fique com cara boa, porque essa luta nós já vencemos – disse Lula, dirigindo-se à ministra do Desenvolvimento Social.

Lula também criticou a imprensa por supostamente não dar atenção ao tema da conferência, o combate ao trabalho infantil, e se ater a temas “banais e secundários”, muitas vezes de forma “sensacionalista”:

– Quero confessar que eu tinha a impressão de que esse evento estava proibido para a imprensa porque um assunto dessa magnitude, com os resultados extraordinários conquistados por muitos países do mundo e pelo Brasil, mereceu menos atenção do que qualquer outro assunto banal do noticiário brasileiro. É uma pena que muitas vezes as coisas sérias não são tratadas com seriedade, é uma pena que as coisas banais, as coisas secundárias, sejam tratadas de forma quase sensacionalista.

Para uma plateia composta também por estrangeiros, o ex-presidente disse que, no Brasil, há preconceito em relação a políticas de transferência de renda:

– O que dá para os ricos é investimento, e para os pobres é gasto, a ponto de dizerem na minha cara que nós estávamos criando um exército de vagabundos.

O ex-presidente não quis dar entrevista:

– Minha filha, publica o que eu já falei (no discurso).

José Pimentel: Substituição tributária impede fortalecimento das microempresas

pimentell

A substituição tributária tem sido o principal entrave ao fortalecimento das micro e pequenas empresas instaladas no país. A avaliação do senador José Pimentel (PT) foi feita nesta quinta-feira, na Câmara dos Deputados, durante seminário nacional sobre alterações no Estatuto das Micro e Pequenas Empresas. As mudanças estão previstas no Projeto de Lei Complementar 237/2012, em tramitação no Congresso Nacional.

Segundo Pimentel, somente a partir da aprovação desse projeto será possível estabelecer novos parâmetros de mediação com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), os municípios, os estados e o governo federal. “Precisamos enfrentar com muita firmeza a substituição tributária. Não podemos aceitar que os governos estaduais continuem premiando as grandes empresas com incentivos fiscais, enquanto penalizam os pequenos empreendedores, ao neutralizar os benefícios da lei do Simples Nacional”, disse.

Pimentel ressaltou que as micro e pequenas empresas geram mais empregos e têm sido responsáveis pelo aumento da arrecadação de ICMS nos estados. O bom desempenho do setor na geração de postos de trabalho se confirma em pesquisa do Sebrae, com base no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego. O documento informa que, no mês de agosto, as micro e pequenas empresas geraram 127.439 empregos com carteira assinada, enquanto as médias e grandes foram responsáveis pela perda de 2.463 empregos.

O senador apontou os aspectos do Estatuto das Micro e Pequenas Empresas que devem ser alterados para beneficiar ainda mais o setor. Segundo Pimentel, o enquadramento do empreendedor individual e dos micro e pequenos empresários deve ser feito pelo faturamento. “Somente dessa forma deixaremos de excluir setores, como ocorre hoje” disse. A simplificação do processo de alteração estatutária e a baixa das empresas é outro ponto que precisa ser garantido, na avaliação de José Pimentel.

(Com Agência Senado)