Blog do Eliomar

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Projeto isenta associações de moradores de pagar taxas

“A Câmara dos Deputados aprovou hoje (10), em votação simbólica, o Projeto de Lei 5.643/2009, que dispensa as associações de moradores do pagamento de taxas e emolumentos, para se adaptarem ao Código Civil e ao enquadramento como organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips).

Apresentado em 2006 e aprovado em 2009 pelo Senado, o projeto de autoria da ex-senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) segue para a sanção presidencial. De acordo com a autora, a medida é necessária porque as associações “prestam relevante serviço de mobilização e organização social, com atuação na melhoria da qualidade de vida da população”.

“Além disso, as entidades necessitam fazer despesas cartorárias com alteração de seus atos constitutivos, para que possam pleitear o enquadramento como Oscips. Daí porque consideramos ser medida de inteira justiça isentar as entidades do ônus advindo das inovações legislativas”, explicou Slhessarenko.”

(Agência Brasil)

Líder do PT comemora ter nome lembrado em pesquisa para o Senado

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O líder do PT na Câmara, José Nobre Guimarães, gostou do seu nome aparecendo na pesquisa CNT/Vox Populi no item disputa para o Senado. O parlamentar agradeceu ser lembrado e comentou também a aprovação, após acordo, do governo federal com entidades da área médica, da Medida Provisória do Programa Mais Médicos

Ex-ministro dos Portos matará saudade de suas bases na Zona Norte

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Leônidas Cristino: de volta ao seu aconchego. Por enquanto?
O ex-titular da Secretaria Nacional dos Portos, Leônidas Cristino, usou sua página pessoal na rede social Facebook para enviar uma mensagem aos amigos. Na foto escolhida por ele, uma homenagem póstuma a um de seus mais fieis seguidores na política sobralense: ‘Delaveiga, o Neguinho das Avoantes’. Diz Leônidas:
“Passei 33 meses em Brasília cuidando do Sistema Portuário Nacional, a missão foi cumprida e estou de volta para o meu Ceará. Deixei com a Presidenta Dilma o meu profundo sentimento de respeito, admiração e amizade. Manifestei aos amigos Cid e Ciro o meu mais sincero agradecimento pela confiança e o desafio que me lançaram.
Por conta do trabalho intenso descuidei-me dos amigos e das visitas periódicas que fazia aos companheiros das cidades do interior do Estado, vou me redimir, paletó na cruzeta, pé na estrada e novas tarefas.
Compartilho com os amigos uma frase do escritor Guimarães Rosa:” Todo animal satisfeito dorme”. Estou com os bugalhos grelados. Voltei!!!”
DETALHE – Leônidas Cristino estará em Sobral neste de quinta-feira. Nesta sexta-feira, as 8 horas, dará entrevista ao radialista Izaias Nicolau (Rádio Paraiso FM). Às 13 horas, entrevista para o radialista Paulo Roberto (Rádio Regional AM 1.320). Leônidas Cristino é sempre listado entre os preferidos do governador Cid Gomes (PROS) para sua sucessão. Por enquanto, cumpre agenda de quem sonha com a Câmara dos Deputados.
(Também com Blog Sobral em Revista)

Marina Silva é o "Lula" do Eduardo Campos?

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“A Marina é o Lula do Eduardo Campos.

A frase foi dita ontem por um ministro de Dilma Rousseff. Referia-se ao fato de que, se Campos não subir nas pesquisas, Marina Silva pode virar a candidata a presidente pelo PSB.

Assim como se Dilma cair abaixo de 30% nas pesquisas, Lula fatalmente entrará em campo em seu lugar.”

(Coluna Radar – Veja Online)

PT do B ganha filiação do ex-vereador Narcílio Andrade

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O PTdoB contabiliza ganhos em matéria de novas filiações. Segundo o seu presidente estadual, Haroldo Abreu, a legenda cresceu em peso político em Fortaleza, a partir das adesões dos ex-vereadores Silvio Frota e Narcílio Andrade.

Haroldo Abreu, sobre as eleições de 2014, adianta que o PTdoB deve marchar com o nome que o governador Cid Gomes (PROS) apontar.

Cid fará dois dias de reunião com secretariado

CCBB

O governador Cid Gomes (PROS) vai reunir, nesta sexta e sábado, todo o seu secretariado. A partir das 8h30min, na Residência Oficial.

A reunião, que diz respeito ao Monitoramento e Acompanhamento de Projetos Prioritários (MAPP), é para avaliar ações em andamento e verificar o que poderá ser inaugurado ou lançado a partir de agora, dentro de uma chamada agenda positiva.

Ciro visita Santa Casa e discute parcerias

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Luis Marques expõe para Ciro os pleitos da Santa Casa

O secretário estadual da Saúde, Ciro Gomes, visitou, nesta quinta-feira, a Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza. Na ocasião, ele foi recebido pelo provedor Luis Marques e a equipe que ajuda na gestão do hospital.

Entre os vários assuntos, renovação de convênios, disponibilidade de leitos para o Estado. A Santa Casa pode vir a reforçar a ação de Ciro Gomes de esvaziar o conhecido ‘Piscinão” – área de emergência improvisada no Hospital Geral de Fortaleza.

(Foto -Any Karoline)

Estatuto da Segurança Bancária de Fortaleza é tema de debate em Guaiúba

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Na pauta da Câmara Municipal de Guaiúba (Região Metropolitana de Fortaleza), nesta quinta-feira, debate sobre o Estatuto da Segurança Bancária de Fortaleza, que nasceu de um projeto do vereador Acrísio Sena. A

Câmara de Guaiúba deve instituir seu modelo, dentro de um esforço apoiado pelo Sindicato dos Bancários do Estado de criar mecanismos que reforcem a segurança da clientela e dos funcionários da rede bancária.

(Foto – Divulgação)

Dilma usa Twitter para agradecer aprovação da MP do Mais Médicos

“A presidenta Dilma Rousseff agradeceu hoje (10) a aprovação, pela Câmara, da Medida Provisória 621, que cria o Programa Mais Médicos. Por meio de sua conta no Twitter, Dilma disse que o objetivo do programa é levar saúde a quem mais precisa, à população carente e ao interior do país. “Agradeço aos deputados federais pela aprovação da MP do Mais Médicos. Agora, a MP do Mais Médicos vai para o Senado.” A votação dos destaques e das emendas que pretendiam alterar o texto aprovado na madrugada de terça para quarta-feira foi concluída no fim da noite de ontem (9). Quando esteve no Congresso, na manhã de ontem, Dilma disse que ficou animada com a votação do texto principal que instituiu o Mais Médicos, autorizando a contratação de médicos estrangeiros para atuação na atenção básica de saúde e também mudando parâmetros da formação em medicina no Brasil.

Nas votações dos destaques e emendas, os deputados aprovaram uma emenda aglutinativa apresentada pelo PSDB para limitar a dispensa de revalidação do diploma do médico estrangeiro aos três primeiros anos do Programa Mais Médicos. O texto aprovado na madrugada previa quatro anos. A emenda dos tucanos também permite a participação do médico estrangeiro na prorrogação do programa por mais três anos somente se o profissional integrar carreira médica especifica. Ela cria, ainda, a carreira nacional de médicos.”

(Agência Brasil)

Hora de dar um fim aos "piscinões" das longas filas de espera por consultas e exames

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Com o título “Piscinões”, a professora universitária Fátima Vilanova destaca investimentos feitos pelo governo estadual na área da saúde e a promessa do secretário estadual da área, Ciro Gomes, de dar um fim ao “piscinão” do HGF. Mas ela lembra outros “piscinões” como as longas filas de espera para consulta, exames e cirurgias. Confira:

O secretário da Saúde do Ceará, Ciro Gomes, promete acabar com os “piscinões”, comprando leitos em hospitais particulares, além de serviço de atendimento hospitalar domiciliar, os conhecidos home care. São medidas muito bem-vindas e elogiáveis que, emergencialmente, vão diminuir o sofrimento de milhares de cearenses. Todavia, Ciro tem prestígio suficiente para influir politicamente, em âmbito federal e estadual, para a implementação de ações estruturais de enfrentamento do problema crônico da saúde no Ceará e no Brasil.

Referidas ações dizem respeito à realização de investimentos massivos no SUS, pelo Governo Federal, com o reajuste nos preços de procedimentos, que urge por uma luta liderada pelo governador e secretário de saúde, junto à presidente Dilma, por meio da bancada cearense no Congresso. Esta medida propiciaria a reativação de hospitais particulares, que fecharam as portas em decorrência da defasagem da tabela do SUS, ampliando-se o atendimento à população, mediante convênios.

No âmbito do estado do Ceará, os novos equipamentos de saúde construídos por Cid Gomes são uma grande conquista, depois de décadas de abandono do setor. Cabe agora, ao secretário, cobrar de quem recebeu “carta branca” para atuar, a contratação de recursos humanos necessários ao pleno funcionamento das antigas e novas unidades, mediante concurso público, com salários atraentes.

Os “piscinões” precisam ser atacados em suas raízes; o visível, mostrado pela mídia nas emergências dos hospitais; e os virtuais, que ninguém vê, mas existem e constituem uma calamidade, que são as listas de espera por consultas, exames, cirurgias etc. O mutirão pode ser uma ação emergencial para zerar os “piscinões” invisíveis, que só terá encaminhamento definitivo com a realização dos concursos públicos.

Transformar a saúde pública em carreira de estado, equiparando-a, salarialmente, à Magistratura, é o desafio que se coloca para os nossos representantes no Congresso Nacional. A vida é o valor supremo, pelo qual todos temos que lutar. Não é possível se fazer distinção entre a vida do pobre e a vida do rico, como costumeiramente acontece, no atendimento de saúde.

Os hospitais públicos requerem o mesmo padrão de qualidade dos melhores da iniciativa privada. Os recursos financeiros necessários existem e não constituem gastos, mas investimentos com retorno garantido, para que tenhamos um País rico em respeito.

* Fátima Vilanova

mfatimavvilanova@gmail.com
Doutora em Sociologia e secretária executiva da Comissão Brasileira de Justiça e Paz (CBJP) da CNBB Nordeste.

Programa Mais Médicos – CFM deve falar sobre aprovação da MP

O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Roberto Luiz d’Ávila, dará entrevista coletiva nesta quinta-feira, a partir de 11 horas, na sede da entidade, em Brasília. Ele vai esclarecer a posição do CFM com relação ao Programa Mais Médicos (proposto pelo Governo), cuja MP foi aprovado nessa quarta-feira pela Câmara dos Deputados.

Roberto Luiz falará sobre o entendimento firmado com o relator da MP 621/2013, que levou a “importantes mudanças no texto”. De acordo com o presidente do CFM, o diálogo estabelecido não implica em adesão ou apoio da entidade ao Programa Mais Médicos, o qual continua a merecer críticas pela forma como tem sido conduzido.

PF faz operação em Juazeiro do Norte. Alvo é obra do Minha Casa, Minha Vida

ATUALIZAÇÃO – (10h42min)

“A Polícia Federal acaba de concluir uma operação em Juazeiro do Norte. Três endereços foram vistoriados neste início de quinta-feira (10) pelos agentes da PF que vieram de Fortaleza e Recife. Duas casas, uma na rua São Luiz e outra na rua Santa Luzia, e ainda o escritório da empresa Construcasa (Construções Serviços e Mão de Obra Ltda), localizada no rua Belo Dourado, foram os alvos das investigações.

Nos locais, computadores e documentos foram apreendidos. Não há informações sobre prisões. A Polícia Federal deve se pronunciar às 10h30min hoje sobre a operação, que teve como objetivo fiscalizar fraudes em licitações em prefeituras do Cariri, relacionadas ao Projeto Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal.”

(Blog do Flávio Pinto News)

MPF na Operação

O esquema foi identificado pelo Ministério Público Federal em Juazeiro do Norte, que passou a monitorar em tempo real a realização de licitações para projetos que contam com recursos da União. Durante as apurações, foi identificado, com apoio da Controladoria Geral da União (CGU), um grupo de empresários e contadores que já atuava fraudando licitações há vários anos, com prejuízo potencial estimado em mais de R$ 40 milhões.

Cumprindo os mandados judiciais de busca e apreensão, a Polícia Federal apreendeu vários documentos, computadores e arquivos que serão analisados e servirão de prova para a completa identificação dos envolvidos, as participações no esquema criminoso, e quantificar o prejuízo acarretado aos cofres públicos.

"Escândalo dos Banheiros" – Mudanças nos convênios não impedem marmotas

“As mudanças no sistema de convênios entre Governo do Estado e entidades sem fins lucrativos – promovidas após o escândalo dos banheiros – não foram suficientes para evitar irregularidades nesses processos, aponta investigação do Ministério Público do Estado (MP-CE) em acordos celebrados pela Secretaria do Esporte do Ceará (Sesporte). Segundo o promotor Luiz Alcântara, responsável pela ação, a alteração da lei é mera “carta de boas intenções” se não vier acompanhada do fortalecimento de órgãos de controle interno do Estado.

“Nessa investigação ficou claro, mais uma vez, que há necessidade de fortalecer o controle, para evitar que entidades sem a menor condição venham a celebrar convênios com o Estado. A nova norma é importante, mas é preciso reforçar qualificação do controle interno”, diz Alcântara, que integra a Procuradoria de Crimes Contra a Administração Pública (Procap).

Em julho deste ano, entrou em vigor nova lei de convênios do Estado, que proíbe liberação de recursos em parcela única às entidades conveniadas, que também deverão apresentar cronograma das obras e do dinheiro recebido. Luiz Alcântara destaca potencial de transparência da nova legislação, mas cobra fortalecimento de órgãos como a Controladoria Geral do Estado (CGE) para dar real efetividade ao combate às irregularidades. Nesse sentido, projeto da CGE planeja colocar dentro das principais secretarias do Estado, a partir de janeiro de 2014, servidores que terão a missão de fiscalizar tudo o que for feito em termos de contratos e convênios.

No fim de agosto, relatório da 14ª inspetoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontou indícios de irregularidades em convênios entre a Sesporte e a entidade Ciranda da Vida – entre eles, o firmamento de novos acordos sem que a prestação de contas de convênios anteriores tivesse sido sequer analisada pela Secretaria. Levantamento do O POVO apontou que a pasta acumulava inadimplência em R$ 7,2 milhões com convênios, a maior parte para realização de eventos esportivos.

Na Procap, investigação segue em fase de coleta de depoimentos. Até agora, cerca de 10 pessoas foram ouvidas. A Procuradoria aguarda resposta para pedidos de informação junto ao TCE. Segundo Luiz Alcântara, serão investigados todos os convênios que estiverem inadimplentes, antes e após a mudança da lei.

Em nota, o atual secretário do Esporte, Gilvan Paiva, afirmou que todos os convênios da pasta previstos para 2013 foram suspensos até que estejam regularizados. Ele afirma que a Sesporte criou comissão para acompanhar a situação dos convênios. A reportagem tentou contato com Gony Arruda (PSD), titular da pasta na época em que os convênios foram firmados, mas não obteve resposta.”

(O POVO)

Um atentado contra o patrimônio histórico

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Com o título “Paço Municipal: atentado contra patrimônio histórico”, eis o Editorial do O POVO desta quinta-feira. Aborda o caso de um atentado contra o Paço, que atingiu a porta central. Confira:

A consternação tomou conta do coração dos fortalezenses diante do atentado cometido contra o prédio do Paço Municipal, – um patrimônio histórico de valor fundamental para a Cidade. Seja qual for a motivação, o crime merece punição e o repúdio da consciência democrática e cidadã.

O patrimônio histórico e cultural de um povo é uma de suas marcas identitárias, e danificá-lo significa atingir o cerne da alma coletiva que lhe dá forma. Comumente, em Fortaleza, os prédios históricos têm sido destruídos pelo processo desregrado de urbanização tangida pelo interesse imobiliário. Geralmente, estavam nas mãos de particulares que se desfizeram deles por razões pecuniárias, de forma legal (enquanto o poder público não cuidou de seu tombamento) ou, ilegal e ilegitimamente, quando a legislação não mais permitia sua destruição (quase sempre de madrugada), burlando a vigilância dos órgãos de controle.

Ao que parece, é a primeira vez que um bem público dessa natureza é vítima de um atentado direto, supostamente com propósito simbólico e político de denunciar o poder (Prefeitura e Estado). É o que sugere a pichação deixada no local. Contudo, enquanto não se tiver o resultado das investigações, é temerário afirmar isso. Se concordássemos previamente com essa tese, teríamos que aceitar também a versão de que poderia ser uma ação de provocadores para imputá-la a algum grupo político rival. E já que estamos no campo das suposições, o mais provável é que seja, no máximo, uma iniciativa individual de personagens desgarrados (de um lado ou de outro do conflito).

Sabe-se que a simples punição (imperativa nesse tipo de ação) não sana o problema em sua raiz. Esta é de natureza política: a exigência de criação de canais de diálogo entre os cidadãos e os poderes públicos. No caso, entre governantes e governados para que o confronto de interesses e ideias possa ser canalizado através de condutos institucionais adequados à participação dos cidadãos no processo decisório. Pois, atualmente, os cidadãos são informados e proativos. Até lá, é preciso deixar claro que fatos desse tipo são condenáveis, injustificáveis e merecedores de repúdio.

A aprovação de Cid e o desejo de mudança

Da coluna Política, no O POVO desta quinta-feira (10), pelo jornalista Érico Firmo:

Pesquisa deve ser sempre observada com cautela, ainda mais com tanta antecedência. Se os números divulgados na véspera da eleição do ano passado em Fortaleza não refletiram com fidelidade os resultados encontrados na urna no dia seguinte, que dirá com antecedência de um ano.

Há também estranhezas na apresentação do relatório. Só houve detalhamento por região do Estado na simulação entre Eunício Oliveira (PMDB) e Zezinho Albuquerque (Pros). Já o cruzamento por renda e escolaridade só apareceu no cenário em que o adversário do peemedebista é Leônidas Cristino (Pros). Também estranhei que, entre 10 cenários para o Governo, Tasso Jereissati (PSDB) não tenha sido incluído em nenhum. Caso ele decida concorrer – e tem dito não ser sua intenção – é mesmo mais provável que ele dispute o Senado. Mas, entre 10 simulações, poderia haver ao menos umazinha com ele. Afinal, nos levantamentos prévios, ele aparecia na liderança.

Também não sei por que não houve simulação sem Eunício. O senador tem se movimentado como ninguém para se viabilizar, mas tem dito que não é candidato de si mesmo. Tampouco é de dar murro em ponta de faca. Ainda que possibilidade remota, não é impossível que ele não seja candidato. Ao menos um dos 10 cenários poderia reproduzir a situação sem ele.

Ainda assim, a pesquisa traz muito a se analisar. A essa altura, tão longe do pleito, o mais relevante é olhar para os números espontâneos. E ela mostra tudo muito aberto: 72% não sabem em quem votar. Cid Gomes (Pros) obtém 6%, mas não pode concorrer. A seguir, Eunício e Tasso empatam com 3%. Ou seja, não há candidato natural. Mas não deixa de ser expressivo ver o peemedebista com o mesmo percentual do ex-senador tucano. Embora Eunício traga na bagagem a recente vitória majoritária em 2010, quando teve a maior votação da história cearense para o Senado, não é pouca coisa, sem campanha na rua, igualar-se a quem foi três vezes governador e a quem Cid já definiu como “maior político cearense vivo”.

Nas simulações estimuladas, o desempenho de Eunício, evidentemente, também é um tanto significativo, entre 37% e 45%. Embora longe desses índices, os números dos possíveis candidatos de Cid são bem aceitáveis, de 6% a 16%. Há de se considerar que, já com a campanha para prefeito de Fortaleza na rua, nenhum dos dois candidatos que acabariam chegando ao 2º turno em 2012 tinha tais marcas na largada. E o trunfo de quem for ungido pelo Palácio não será o prestígio pessoal, mas o suporte de um governo ainda bastante popular, conforme atesta o Vox Populi.

Por outro lado, chama atenção o desejo de mudança nas políticas públicas sinalizado na mesma pesquisa.

Comissão debate nesta quinta-feira a exposição de jovens negros à violência

A Comissão de Direitos Humanos do Senado realiza na manhã desta quinta-feira (10) uma audiência pública para discutir o extermínio de jovens negros.

Foram convidados, entre outros, o diretor-executivo do Grupo Mídia Periférica Enderson Araujo de Jesus Santos; o presidente do Conselho Nacional da Juventude, Alessandro Melchior Rodrigues; e o coordenador da Área de Estudos da Violência da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais e Coordenador do Mapa da Violência, Julio Jacobo Waiselfisz.

(Agência Senado)

Paulo Paim comemora sanção à lei que beneficia herdeiros de taxistas

A sanção presidencial à lei que garante aos herdeiros dos taxistas o direito de exploração do serviço foi comemorada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) em pronunciamento nessa quarta-feira (9).

Assinada pela presidente Dilma Rousseff, em evento nessa quarta-feira, no Sindicato dos Permissionários de Táxis e Motoristas Auxiliares do Distrito Federal, a lei, frisou Paim, põe fim a uma situação de insegurança que representava “quase um filme de tortura” para as famílias dos taxistas falecidos, que corriam o risco de perder sua fonte de renda.

(Agência Senado)