Blog do Eliomar

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Comissão de Acompanhamento de Protestos do MP/CE dará coletiva

Nesta sexta-feira, a partir das 15 horas, o Ministério Público Estadual fará, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, um pronunciamento oficial sobre as manifestações registradas nessa quinta-feira, no entorno da Arena Castelão e em clima de semifinal Espanha e Itália.

A fala virá durante reunião da Comissão Permanente de Acompanhamento dos Atos e Protestos, organismo criado para acompanhar os protestos e apurar possíveis excessos envolvendo manifestantes e policiais militares.

Sai lista tríplice para vaga de desembargador

Saiu a lista tríplice para a vaga de desembargador, no chamado quinto constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará.

Foram escolhidos Gina Vidal (34 votos), Paulo Airton Albuquerque Filho (32 votos) e Virgílio Maia (32 votos). A escolha ocorreu nesta manhã de sexta-feira, durante sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado.

Agora, segundo o TJ, a lista será encaminhada para o governador Cid Gomes que, por sua vez, fará a escolha daquele que ocupará vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Ernani Barreira.

O Pleno do TJ ainda escolherá mais dois desembargadores: um pelo critério do merecimento e outro que será ratificado pelo critério de antiguidade, o caso a juíza Lizete de Souza Gadelha.

Vereador paga fiança de quatro manifestantes

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O vereador Ronivaldo Maia (PT) pagou a fiança de quatro detidos quando da manifestação registrada no entorno da Arena Castelão, nessa quinta-feira. Ficou, no entanto, acertado que haveria uma cota depois para reembolsar o que foi pago pelo petista. O valor pago não foi divulgado.

O vereador João Alfredo (PSOL) confirmou que está entre os que vão colaborar com essa cota. Alfredo, inclusive, compareceu ao 16º Distrito Policial após as manifestações.

DETALHE – O pagamento total saiu por R$ 2 mil. Cada um saiu por R$ 500,00.

Secretários estaduais e municipais pelos 10% já para a saúde

O secretário estadual da Saúde, Arruda Bastos, encontra-se em Brasília, nesta sexta-feira. Na agenda dele, reunião do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais da Saúde e à tarde uma audiência com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

O Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde e o Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde estão decididos a encampar projeto de iniciativa popular que quer 10% do PIB investidos na saúde. Isso exigirá a coleta de pelo menos 1,4 milhão de assinaturas para que o projeto dê entrada o Congresso.

Já o secretário Arruda Batos tratará com o ministro Padilha de apoio no custeio dos hospitais regionais e policlínicas que o Estado vem entregando no Interior.

DETALHE – A secretária da Saúde de Fortaleza, Socorro Martins, também está em Brasília nessa mobilização.

Lula: Constituinte foi "barbeiragem" do governo

“O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reclamou com petistas da estratégia do Governo Dilma Rousseff para dar uma resposta à onda de protestos pelo país. A aliados, Lula chamou de ‘barbeiragem’ a articulação. Antigo defensor da ideia, ele queixou-se da forma ‘atabalhoada’ como foi gestada a proposta da convocação de uma constituinte exclusiva para discutir a reforma política, sem uma discussão prévia com o Congresso. Mais ainda, do recuo da iniciativa apenas um dia depois.

Ainda segundo petistas, Lula criticou especialmente a decisão de consultar o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) sem que governistas, entre eles o vice-presidente Michel Temer (PMDB), fossem ouvidos.

Lula teria telefonado a Mercadante para externar sua insatisfação. A assessoria do Instituto Lula diz desconhecer o telefonema. O secretário-geral da Presidência e principal nome ligado a Lula no ministério de Dilma, Gilberto Carvalho, confirmou que Lula tem ouvido os movimentos sociais.”

(Da Folha de S.Paulo – Cátia Seabra, Márcio Falcão e Tai Nalon)

Luizianne Lins – Fora das ruas, mas dentro da sala de aula

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luizianne prefeita

A ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, também presidente estadual do PT, pode até não estar participando das manifestações de rua, mas essas manifestações chegaram ao seu reduto: a sala de aula.

Na disciplina Cobertura da Agenda Social, no Curso de Jornalismo da UFC, Luizianne vem fomentando debates com seus alunos, a partir de trabalhos como, por exemplo, uma análise sobre a cobertura que o Jornal Nacional faz das passeatas.

Ela tem evitado expor sua opinião acerca dos episódios, mas procura fomentar a criticidade de jovens.

Dilma recebe em audiência lideranças de entidades jovens e do Movimento LGBT

“A presidenta Dilma Rousseff se reúne hoje (28) de manhã, no Palácio do Planalto, com representantes de movimentos de jovens e também dos gays, bissexuais, travestis e transexuais e lésbicas. Em discussão, as reivindicações dos grupos e a onda de manifestações que atingiu o país nos últimos dias. A reunião ocorre no dia seguinte ao lançamento, pelo governo, do Sistema Nacional de Promoção de Direitos e Enfrentamento à Violência contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (Sistema Nacional LGBT) e no momento em que se debate o projeto sobre a “cura gay”.

Apenas em 2012, segundo dados sobre a violência homofóbica, foram analisadas situações envolvendo 4,8 mil vítimas e 4,7 mil acusados e registrado aumento de 166% no número de denúncias feitas e de 183% na quantidade de vítimas. O estudo é organizado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. No ano passado, foram registradas 3.084 denúncias de violência contra homossexuais, bissexuais, travestis e transexuais e mais de 9,9 mil violações de direitos relacionados ao grupo LGBT.

(Agência Brasil)

Prefeito faz B.O. contra deputado

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O prefeito de Solonópole, Webston Pinheiro (PRB), fez boletim de ocorrência, nessa noite de quinta-feira, em Maranguape (Região Metropolitana de Fortaleza), contra o deputado estadual Carlomano Marques (PMDB). Ele informou que, por volta das 13 horas dessa quinta-feira(27), nessa cidade, o parlamentar, de posse de uma pistola, disparou contra seu carro e, por pouco, não o atinge. “Ele estava visivelmente fora de si e acompanhado de uma senhora, que o acalmou”, acentuou.

Segundo o prefeito, em contato com o Blog – também é empresário e engenheiro civil, o deputado Carlomano Marques, logo pela manhã, telefonou para ele pedindo para conversar sobre obra hídrica tocada pela empresa do sobrinho em Maranguape e que vem sendo tocada desde a última gestão.

“Carlomano queria intervir numa relação contratual e profissional, de uma empresa de seus sobrinhos, que estava fazendo uma barragem naquele município”, disse o prefeito Webston à Polícia Civil. Ele informou ainda que estará dando entrada em ação na Procuradoria Geral de Justiça e na Assembléia Legislativa contra o peemedebista.

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DETALHE – Este Blog está tentando falar com o deputado Carlomano Marques (PMDB) que, no entanto, não atendeu telefonemas.

(Também com o Blog do advogado Fabrício Moreira)

PEC da Ficha Limpa para serviço público entra na pauta de 3ª feira, avisa Eunício

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O plenário do Senado votará, na próxima terça-feira, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 06/12) que exige ‘Ficha Limpa’ para exercício de função em órgão público, nas esferas municipal, estadual e federal. Eunício Oliveira (PMDB), que foi relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), informa que o relatório está finalizado e com parecer favorável.

O senador observou que essa matéria é das mais importantes “porque avança ainda mais na eficiência do serviço público e no compromisso de moralizar as instituições”. O projeto figura como primeiro item da ordem do dia da terça.

De acordo com o texto, nenhum cidadão que se encontre em situação de inelegibilidade (já condenado definitivamente por órgão colegiado) poderá ser investido e exercer cargo público. A matéria também define que servidor efetivo que tenha sido condenado e esteja ocupando função comissionada, será obrigado a entregar o cargo.

Cid negocia na Itália mais trens para o Metrofor

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O governador Cid Gomes (PSB) visitará nesta sexta-feira, em Pistoia, na Itália, a empresa Ansaldo Breda. Trata-se da fornecedora dos trens da Linha Sul do Projeto Metrofor. Ele deve contratar novos trens para reforçar na Região Metropolitana de Fortaleza os serviços de mobilidade urbana. Também deve iniciar negociações de trens para a futura linha do Metrofor, que ligará o Centro ao Fórum Clóvis Beviláqua.

Na Itália, o governador esteve em Roma, onde firmou empréstimo com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida) no valor de empréstimo de US$ 40 milhões, com contrapartida de US$ 40 milhões do Tesouro Estadual (total equivalente a R$ 162,2 milhões). Esses recursos serão empregados em obras nos 31 municípios cearenses com menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH).

Os recursos serão executados pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), e investirá no semiárido cearense. O dinheiro será aplicado entre os anos de 2013 e 2019, em ações para reduzir a pobreza rural no semiárido cearense no âmbito agrícola e não agrícola, com foco principal em jovens e mulheres.

Vice-prefeito esclarece sobre manifestação em São Gonçalo do Amarante

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Em contato com o Blog, o vice-prefeito de São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza), Avelino Forte, esclarece que não faz mais parte da equipe de secretários do prefeito Cláudio Pinho (PSB) por discordar de uma série ded medidas adotadas pelo gestor. Entre elas, importar técnicos de fora para ocupar cargos. Avelino diz que foio nomeado secretário municipal de Infraestrutura, mas, por divergências, entregou o cargo. Ele esclarece ainda que não recebeu diárias nem ajuda de custo. Sobre possíveis casos do gênero, não falou, mas lamentou que tenha muito secretário que não é de ão Gonçalo do Amarante ocupando funções.

Nesta sexta-feira, haverá a manifestação intitulada “Acorda SGA”. A concentração ocorrerá a partir das 9 horas, em frente a Igreja Matriz.

Os manifestantes, em nota, protestam contra a “grande quantidade de profissionais de outros municípios contratados para assumir cargos públicos na Prefeitura Municipal; falta de medicamentos e materiais no hospital e nos postos de saúde; falta de merenda e fardamento escolar; as más condições das estradas e a precária limpeza urbana; e a recente aprovação na Câmara do aumento de diárias e ajuda de custo para o s gestores do município e vereadores, desproporcional ao aumento mínimo dos demais servidores públicos.

Senado aprova urgência para Lei do Passe Livre e Ficha Limpa para o setor público

“O plenário do Senado aprovou na tarde de ontem os pedidos de urgência para o projeto de lei que trata do passe livre estudantil e para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Ficha Limpa no Serviço Público. Com isso, as matérias terão prioridade na pauta de votação e devem ser votadas já na próxima semana, junto com o projeto que prevê 75% dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde.

O projeto do passe livre estudantil foi apresentado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), esta semana. Ele concede gratuidade nas passagens de transportes públicos urbanos para todos os estudantes matriculados regularmente em escolas e universidades. Para ter direito ao benefício, eles precisarão comprovar a frequência nas aulas.

As despesas com a gratuidade do transporte dos estudantes serão custeadas com recursos dos royalties do petróleo da camada pré-sal. Com a aprovação do projeto que destina 75% desses recursos para a educação, Renan Calheiros estipula no projeto de lei que uma parte seja destinada ao pagamento do transporte.

Assim como a do passe livre, a PEC da Ficha Limpa no Serviço Público também é uma das demandas apresentadas nas manifestações das últimas duas semanas em todo o país. Ela estende a todos os servidores públicos as mesmas regras da Lei da Ficha Limpa que valem atualmente para candidatos a cargos eletivos.

Com a urgência aprovada, na próxima semana o Senado vai definir uma nova pauta de PECs e projetos de lei que devem entrar na lista de preferência para votação no plenário do Senado. Todas as proposições deverão ser definidas de acordo com as reivindicações apresentadas por manifestantes em todo o país.”

(Agência Brasil)

 

Peça de Augusto Boal entra em cartaz na Caixa Cultural

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Entra em cartaz, nesta quinta-feira, a partir das 20 horas, a peça Murro em Ponta de Faca. Ocupará o palco do teatro da Caixa Cultural até domingo. Produzida pelo Espaço Cênico, de Curitiba, o espetáculo atual é uma remontagem do texto encenado pela primeira vez em 1978 e escrito quando Augusto Boal, criador do Teatro do Oprimido, estava autoexilado. A decisão de sair do país veio em 1971, depois de ter sido preso e torturado pelo estado militar brasileiro.

“A grosso modo, é um casal de artistas, um casal de burgueses e um casal de operários”, explica a produtora e atriz Nena Inoue. Em muitos momentos, a voz dos exilados está destacada não na voz do politizado e intelecutalizado Paulo, uma espécie de alterego do autor, mas na de Marga, envolvida por conveniência com o marido e cujo maior problema parece ser, em certo sentido, seus vestidos.

SERVIÇO

* Murro em Ponta de Faca, espetáculo teatral do Espaço Cênico

Quando: hoje, quinta-feira, 27, até domingo, 30 – sempre às 20 horas

Teatro da Caixa Cultural – Avenida Pessoa Anta, 287 – Praia de Iracema

Preço: R$ 10 (inteira); R$ 5 (meia)

Outras informações: (85) 3300 4657

* Oficina Livre de Teatro / Iniciação

Até 25 pessoas

Quando: sábado, 29, das 14 às 18 horas

Caixa Cultural (Avenida Pessoa Anta, 287 – Praia de Iracema)
Inscrição: envie email para murroempontadefacafortaleza@gmail.com (com carta de interesse e breve apresentação)

Outras informações: 8868 2868 (com Tiago Bejart)

* “A Luz Na Cena”- aula aberta ministrada por Beto Bruel

Quando – Sábado, 29, das 15 às 19 horas

Onde – Caixa Cultural (av. Pessoa Anta, 287 – Praia de Iracema)

Inscrição: envie email para murroempontadefacafortaleza@gmail.com (com carta de interesse e breve apresentação)

Outras informações – 8868 2868 (com Tiago Bejart)

(Com O POVO)

Gilberto Carvalho defende o fim do financiamento de campanhas por empresas

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Gilberto Carvalho, o secretário-geral da Presidência da República, defendeu, nesta quinta-feira, o fim do financiamento empresarial em campanha. Ele diz que essa é a única forma para reduzir a corrupção. “Não pode haver financiamento empresarial de campanha, porque daí nasce corrupção. Qualquer pessoa que vive a política sabe disso”, afirmou, antes de participar do Seminário Memória e Compromisso, em Brasília.

Carvalho afirmou que as manifestações das ruas dos últimos dias deixaram a lição para o governo da necessidade de obter avanços em alguns setores. “O povo não foi às ruas pedir pão ou emprego, como ocorreu na Espanha. Eles querem mais, querem participação.” Ele citou também a situação urbana, que, admitiu, apresenta problemas, sobretudo na área de transportes. “Ninguém pode aceitar passar duas, três horas em conduções precárias”, disse, em relação ao transporte público.

O ministro afirmou que a resposta institucional dos últimos dias às manifestações nas ruas foi salutar. “Autoridades têm de ouvir o que as ruas dizem. Seria preocupante se houvesse surdez em relação a essas manifestações.”

(Com Agência Estado)

Maracanaú terá 6ª feira de protesto

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Lideranças de movimentos populares de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza) vão promover nesta sexta-feira, a partir das 16 horas, uma passeata por vários pontos da cidade.

A concentração ocorrerá na Praça da CDL.

O objetivo, de acordo com organizadores, é cobrar mais saúde, educação e transporte público de qualidade e acessível.

Entidades médicas anunciam paralisação nacional para a próxima semana

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“Entidades médicas prometem paralisar as atividades na próxima quarta-feira (3), a partir das 10 horas, em todo o País. O objetivo dos profissionais é mobilizar e chamar atenção da população para o projeto do Governo Federal de importar médicos cubanos, além da precariedade dos atendimentos e infraestrutura nos hospitais do SUS (Sistema Único de Saúde) e da falta de incentivo de carreira.

Em coletiva de imprensa realizada na quarta-feira (26), o presidente do CFM (Conselho Federal de Medicina), Roberto D’Ávila, afirmou que a paralisação não tem como objetivo “prejudicar a população”.

(R7.com)

São Gonçalo do Amarante terá 6ª de protestos

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Servidores públicos, estudantes e lideranças comunitárias vão promover nesta sexta-feira, em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza), uma manifestação intitulada “Acorda SGA”. A concentração ocorrerá a partir das 9 horas, em frente a Igreja Matriz.

Segundo os organizadores, o objetivo é abrir os olhos dos três Poderes (Legislativo, Judiciário e Executivo), levando a voz do povo para as ruas. “Uma nova gestão assumiu no começo do ano, Legislativo e Executivo, e com ela surgiram diversas promessas e esperanças de um futuro melhor para São Gonçalo”, diz em nota a organização do protesto.

Entre as principais reivindicações, a grande quantidade de profissionais de outros municípios contratados para assumir cargos públicos na Prefeitura Municipal; falta de medicamentos e materiais no hospital e nos postos de saúde; falta de merenda e fardamento escolar; as más condições das estradas e a precária limpeza urbana; e a recente aprovação na Câmara do aumento de diárias e ajuda de custo para o prefeito, vice, secretários e vereadores, desproporcional ao aumento mínimo dos demais servidores públicos.