Blog do Eliomar

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Secretário do Tesouro Nacional minimiza queda da produção industrial do País

“O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, minimizou o resultado da produção industrial, que teve queda de 2% entre junho e julho deste ano. O número, divulgado hoje (3) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foi interpretado por alguns analistas como indicação de resultado negativo no terceiro trimestre do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país).

Para o secretário, o que importa, agora, é o crescimento do PIB no segundo trimestre, que ficou em 1,5% , em relação ao trimestre anterior. Ele lembrou que o resultado indica uma recuperação importante da economia brasileira, com o crescimento da produção industrial na comparação feita em 12 meses. “Portanto, do ponto de vista de médio e longo prazos, entendo que as bases para um retomada do crescimento econômico estão lançadas, e ela [retomada] vai ocorrer. Muito gente é mais, ou menos otimista, e isso é normal. Mas o PIB recentemente informado mostra que começa a dar resultado o trabalho de fundamentos que o Brasil vem fazendo para melhorar sua competitividade e ter um conjunto de estímulos à produção”, disse o secretário após audiência na Comissão de Assunto Econômicos do Senado.

Para a equipe econômica, esse crescimento vai se manter nos trimestres subsequentes, destacou Arno Augustin. De acordo com o secretário, é cedo para falar em PIB negativo no trimestre atual, que ainda não acabou. “Vamos avaliar o processo. Vamos avaliar os resultados no momento adequado, mas acho precipitado esse tipo de posicionamento.”

(Agência Brasil)

"Escândalo dos Banheiros" – MPE ajuíza ação contra seis ex-gestores das Cidades

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Ex-secretário Jurandir Santiago na lista.

“O Ministério Público do Estado do Ceará ingressou com uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra seis (6) ex-gestores da Secretaria das Cidades do Estado, a construtora Jeday Ltda., a Associação Comunitária José Veríssimo Duarte, um ex-vereador do município do Cedro, além de um agricultor e dois mestres de obras. Eles são acusados de envolvimento direto ou indireto no caso que ficou conhecido como o “escândalo dos banheiros”. A ação foi ajuizada na última quinta-feira (29) pelo promotor de Justiça Leydomar Nunes Pereira.

Através de um convênio público firmado entre a Secretaria das Cidades e a Associação Comunitária José Veríssimo em junho de 2010, deveriam ser construídas 47 unidades sanitárias na cidade de Cedro. O valor total do contrato era de R$ 94 mil. Para a construção dos kits, a Associação contratou através do então vereador Antonio Helio Diniz Bezerra a Construtora Jeday Ltda., uma empresa fantasma com sede no Cedro. De acordo com as investigações, a construtora foi utilizada para desviar recursos públicos, emitindo notas fiscais fraudulentas, na medida em que o proprietário se utilizou de “laranjas pseudosocios”. A empresa tinha como sócios pessoas pobres e humildes que integravam a sociedade apenas formalmente, pois os atos administrativos ficavam a cargo de Antonio Helio Diniz Bezerra, que era o proprietário de fato.

Na ação, o MP explica que a Associação Comunitária foi utilizada para viabilizar o desvio de recursos do Fundo de Combate à Pobreza (Fecop) destinados à construção de unidades sanitárias para famílias de baixa renda. Os kits nunca foram construídos nos prazos acertados e os recursos foram desviados. Após a divulgação das fraudes, representantes da entidade se apressaram em adquirir material de construção e em construir alguns banheiros, mesmo após terem apresentado prestação de contas fraudulenta, com notas ficais e documentos falsos, atestando ter gasto todo o dinheiro com a construção de kits sanitários. Assim, comprovou-se que a entidade tentou encobrir as fraudes, tentando enganar a fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Ministério Público.

Na ação ajuizada no dia 29, o MP pede que eles sejam condenados de acordo com o que versam os artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 8.429/92. Assim, o pedido é para que eles sejam obrigados a ressarcir integralmente o dano causado aos cofres públicos, cujo valor é de R$ 94 mil; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos por um período de 5 a 8 anos; pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano, além do pagamento de multa civil de até 100 (cem) vezes o valor da remuneração recebida pelo agente ou funcionário público; proibição de contratar com o poder público ou receber incentivos fiscais ou creditícios por um prazo de 5 anos. Além disso, o MP pede que sejam decretadas a extinção da Construtora Jeday Ltda. e a indisponibilidade dos bens de todos os requeridos até o limite do montante (R$ 94 mil).

Veja a lista das pessoas e instituições contra as quais o Ministério Público ajuizou a ação:

Antonio Helio Diniz Bezerra (ex-vereador do Credo)

Jurandir Vieira Santiago (ex-secretário estadual das Cidades)

Junior Alves dos Santos (mestre de obras residente no Cedro)

Cícero Correira de Oliveira (mestre de obras residente no Cedro)

Construtora Jeday Ltda.

Antonio Cipriano de Souza (agricultor residente no Cedro)

Associação Comunitária José Veríssimo Duarte

Fábio Castelo Branco Ponte de Araújo (ex-coordenador administrativo-financeiro e ordenador de despesas da Secretaria das Cidades)

George de Castro Júnior (ex-assessor jurídico da Secretaria das Cidades)

Sérgio Barbosa de Sousa (ex-coordenador de habitação da Secretaria das Cidades)

João Paulo Custódio Pitombeira (ex-técnico da Secretaria das Cidades lotado na Coordenadoria de Habitação)

Luíza de Marillac Ximenes Cabral (ex-orientadora da Célula de Desenvolvimento dos Programas Habitacionais da Coordenadoria de Habitação da Secretaria das Cidades).

(Site do MP-CE)

Cid volta a negar saída do PSB, mas deve apoiar instalação do Partido da Solidariedade

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O governador Cid Gomes (PSB) reafirmou, mais uma vez, que não vai deixar o PSB. Foi durante almoço que ofereceu, nesta terça-feira, no Palácio da Abolição, para o presidente da Força Sindical e articulador do Partido da Solidariedade, deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT/SP). Pereira veio acompanhado do deputado federal Francischini, do Paraná, pedir apoio para a instalação da legenda no Estado. Cid prometeu apoio, mas disse que isso não implicaria em adesão futura sua.

O almoço contou com as presenças também do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB), do presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque, e do presidente estadual do PPS, Alexandre Pereira, presidente também do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico (CEDE) e amigo particular de Paulinho da Força. Cid voltou a dizer que era uma “cortesia” esse compromisso.

Alexandre afastou também, na ocasião, a possibilidade de aderir ao Partido da Solidariedade. Paulinho veio buscar o mesmo apoio que Cid Gomes garantiu para o PRB e para o PSD do ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, no Estado. Estes dois partidos são hoje alternativas para acomodações políticas da base governista.

Operação Carcará – Empresário se apresenta à Polícia

“O empresário sobralense Fabrício Viana Rodrigues, acusado de envolvimento nas fraudes da Cootrace, apresentou-se na manhã desta terça-feira (3) na sede da Delegacia Regional de Policia Civil, em Sobral, acompanhado dos advogados Reno Ximenes e Alexandre Linhares. Ambos já deram entrada num pedido de revogação da prisão provisória e denegação para a prisão preventiva pedida pelo Ministério Publico.

Segundo pessoas próximas que estiveram com Fabrício, ele se encontra em precário estado de saúde psicológico, que foi referidos no pedido dos advogados, endereçado ao juiz Cavalcante Neto, de quem se espera uma posição o mais rápido possível sobre o caso.”

(Blog Sobral em Revista)

Fim do voto secreto – Câmara deve tansferir para o Senado a decisão

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“Parada na Câmara dos Deputados há quase sete anos, depois de aprovada em primeiro turno, em 2006, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 349 de 2001, que acaba com o voto secreto em todas as deliberações do Câmara, volta à pauta hoje (3). A decisão foi acordada entre todos os líderes partidários em reunião com o presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

Para ser aprovada, serão necessários, pelo menos, 308 votos favoráveis dos 513 deputados. Se isso ocorrer, a PEC seguirá para o Senado onde precisará ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois, em dois turnos, pelo plenário. É o mesmo caminho percorrido por outra PEC, a 196 de 2012, que acaba com o voto secreto nos casos de cassação, aprovada pelos senadores, mas encontra resistências na Câmara.

A decisão dos líderes partidários de retomar a votação da PEC 349 é uma tentativa de resgatar a imagem da Câmara após o constrangimento criado com a manutenção do mandato do deputado Natan Donandon (sem partido–RO), na semana passada. Preso na Penitenciária da Papuda, Donadon foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal a mais de 13 anos de prisão, por formação de quadrilha e peculato.

“Antes tarde do que nunca. Se passou sete anos dormitando nas gavetas da Câmara, por que não tirá-la da gaveta hoje? Acho que temos que seguir um caminho amplo e nada melhor do que a transparência total e irrestrita. A conjuntura exige isso e vamos trabalhar para aprovar essa PEC hoje à noite”, disse o líder do PT, deputado José Guimarães (CE). Para o líder PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), o fim do voto secreto é uma reivindicação da sociedade. “Abrir o voto secreto para tudo é o que a sociedade espera. Não existe uma meia transparência”, pontuou.

(Agência Brasil)

Servidores da Saúde do Estado e da Prefeitura realizarão ato de protesto nesta 4ª feira

Os servidores da área da saúde da Prefeitura de Fortaleza, bem como prestadores de serviço do município e servidores da saúde do Estado, promoverão nesta quarta-feira, a partir das 8 horas, ato de protesto durante a abertura do II Congresso Brasileiro de Direito e Saúde. Isso, no Hotel Oásis Atlântico. Os profissionais e o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde (Sindsaúde) querem chamar a atenção dos participantes do evento para os principais problemas enfrentados pela categoria no Ceará.

Sobre o município, a manifestação denunciará a grave ameaça ao Instituto de Previdência do Município (IPM), órgão existente desde 1953, que gerencia a previdência e a assistência de saúde dos servidores de Fortaleza. Em carta aberta aos participantes do congresso, explica-se que a prefeitura está credenciando empresa administradora de benefícios para disponibilizar oferta de planos privados de saúde aos servidores e seus dependentes, 100 mil clientes em potencial, com desconto em folha, risco zero de inadimplência.

Outro fator denunciado é o trabalho escravo no município, ao qual estão submetidos quase dois mil profissionais. Eles recebem pagamento via RPA (Recibo de Pagamento Autônomo) – são auxiliares de enfermagem/laboratório, maqueiros, porteiros, serviços gerais etc, que trabalham avulsos nos Gonzaguinhas e Frotinhas, recebendo menos de um salário mínimo do próprio hospital, sem direito à carteira assinada, férias, 13º salário, FGTS, vale transporte etc. O Sindsaúde já denunciou o caso ao Ministério Público do Trabalho e à Superintendência Regional do Trabalho, porém, nada foi feito.

Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará marca assembleia para decidir sobre greve

O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado agendou para o próximo dia 19 uma manifestação em frente a sede do Tribunal de Justiça. Na ocasião, os oficiais de justiça realizarão uma assembleia geral extraordinária, quado estará em pauta a deliberação sobre uma greve geral da categoria.

Passados oito meses de gestão, segundo o sindicato da categoria, a presidência do TJ não deu resposta às reivindicações. A principal delas é a isonomia vencimental entre os servidores lotados no Interior com relação aos que prestam serviços na Capital e ainda a inclusão no Orçamento de 2014 de todas as reivindicações dos trabalhadores do Poder Judiciário.

Ariosto Holanda defende nome de Leônidas Cristino como candidato a governador

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Ariosto destaca qualidades administrativas de Cristino.

Para o deputado federal Ariosto Holanda (PSB), o melhor nome do seu partido para disputar o Governo em 2014 é o do secretário nacional dos Portos, Leônidas Cristino.

“Ele foi secretário, prefeito, deputado e é ministro dos Portos. Tem experiência administrativa”, diz Ariosto.

No PSB, além de Leônidas, estão como cotados os secretários Mauro Filho (Fazenda) e Ferruccio Feitosa (Copa).

Secretário cidista e dirigentes da Força Sindical recebem Paulo Pereira da Silva

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O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, já está em Fortaleza. Desembarcou agora há pouco, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, e seguiu direto para o Palácio da Abolição, onde vai almoçar com o governador Cid Gomes. Ele garante que atende a um convite do seu amigo, Alexandre Pereira, que preside o PPS estadual, para conversar com Cid. Nada mais adiantou sobre o Partido da Solidariedade que vem articulando no País.

Paulinho da Força foi recepcionado por Alexandre, estavam Raimundo Nonato (Presidente da Força Sindical no Ceara), Carlos Façanha (Vice Presidente da Força no Ceará e presidente do Sindicato da Policia Federal), Herbert Lobo (Secretario-executivo de Cidadania e Direitos Humanos da Prefeitura de Fortaleza), e pelo procurador do Trabalho Gerson Marques.

(Foto – Divulgação do PPS)

Heitor defende trajetória do presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará

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O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) defendeu, com veemência, nesta terça-feira, durante pronunciamento na Assembleia Legislativa, o presidente do Sindicato dos Médicos do Estado, José Maria Pontes. Heitor, que também é médico, lembrou a trajetória profissional e política de José Maria, garantindo que ele jamais comandaria atos de agressão ou xenofobia contra profissionais da medicina.

José Maria Pontes tem sido acusado, principalmente por setores do PT – partido que o acomodou por vários anos, de ter articulado manifestações contra o Programa Mais Médicos quando da chega dos médicos cubanos à Capital cearense há cerca de 15 dias.

Prefeito de Cedro tenta verbas em Brasília para amenizar quadro da estiagem

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O município de Cedro vive uma situação das mais difíceis por conta da seca. Disse, nesta terça-feira, o prefeito Nilton Diniz, adiantando, no entanto, que, pelo menos, em matéria de questões administrativas, a Prefeitura vai respirar um pouco: conseguiu certidão negativa do INSS.

Nilson Diniz viajou para Brasília em busca de novos recursos como forma de amenizar o quadro econômico de Cedro.

Eunício recebe a Medalha Prisco Bezerra

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O senador Eunício Oliveira (PMDB) recebeu, nesta manhã de terça-feira, no Centro de Eventos, a Medalha Prisco Bezerra, a mais alta comenda da Federação da Agricultura do Ceará (Faec).

A medalha foi entregue pelo presidente da Faec, Flávio Saboya, em reconhecimento ao trabalho do parlamentar em favor da renegociação das dívidas dos agricultores e produtores rurais nordestinos.

O ato contou com a presença do governador Cid Gomes, do vice-governador Domingos Filho, e dos presidentes da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque, e da Câmara Municipal, Walter Cavalcante.

(Foto – Divulgação)

Cid receberá para almoço Paulinho da Força, que articula o Partido da Solidariedade

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Embora negue que vá deixar o PSB, o governador Cid Gomes receberá para almoço, nesta terça-feira, um convidado bem especial: o presidente da Força Sindical, deputado federal Paulo Pereira da Silva.

O conhecido “Paulinho da Força” vem articulando o Partido da Solidariedade. Ele vem buscar apoio do governador para no Ceará essa legenda,  aproveitando que Cid não aprova uma candidatura a presidente da República do dirigente nacional do PSB, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos.

Cid Gomes tem dito, reiteradas vezes, que é a favor das reeleição da presidente Dilma Rousseff. O partido da Sustentabilidade não tem posição nacional firmada sobre a disputa presidencial, mas tem adotado um tom crítico com relação a muitas ações do governo dilmista.

DETALHE – O almoço será fechado para a imprensa. Há informações de que devem participar também Domingos Filho, vice-governador, Alexandre Pereira, presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico (CEDE) e que, por sinal, preside o PPS estadual.

Aécio grava no Ceará denúncia sobre a lentidão das obras da Transnordestina

GOV. AECIO NEVES

Em sua passagem pelo Nordeste, o presidente nacional do PSDB e presidenciável Aécio Neves gravou em Pernambuco, Paraíba e Ceará para as inserções que o partido veiculará, a partir do próximo mês.

No Ceará, ele esteve na Região do Cariri e aproveitou para gravar denúncia sobre o ritmo lento da Ferrovia Transnordestina.

DETALHE – Só não se sabe ainda se Aécio conseguiu convencer o ex-senador Tasso Jereissati, com quem conversou em Juazeiro do Norte, a deixar de cuidar dos netinhos e voltar ao ringue político.

XVII PEC Nordeste – Uma fartura de autoridades

O governador Cid Gomes (PSB) participa, neste momento, da solenidade de abertura da XVII PEC Nordeste, o seminário da agropecuária nordestina, que se estenderá até sábado, no Centro de Eventos. O ato está fértil em matéria de autoridades.

Ali, também, o vice-governador Domingos Filho (PMDB), o ministro Antônio Andrade (Agricultura), o secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins (PT), o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) – que preside a Comissão de Agricultura da Câmara, o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (PSB), o presidente da Câmara Municipal, Walter Cavalcante (PMDB), e um dos homenageados: o senador Eunício Oliveira (PMDB).

Ainda na plateia, vereadores como Eulógio Neto (PSC) e Capitão Wagner (PR).

Antes da solenidade, Cid Gomes conferiu o ministro Antônio Andrade garantir a certificação do Ceará como Área Livre da Aftosa com Vacinação.

Refis da Crise – Prorrogação deve ser votada nesta 3ª feira

“Empresários e advogados acompanham ansiosos os trabalhos do Congresso Nacional. Especula-se que será discutida nesta terça-feira (3/9) a Medida Provisória 615, que reabriu o prazo para inclusão de débitos tributários federais no programa de parcelamento Refis da Crise. A MP perde validade no dia 16 de setembro, e a esperança é que a Comissão Mista discuta a questão antes dessa data.

A MP 615 é diferente das demais prorrogações de prazo dos Refis, os programas de parcelamento da Fazenda Nacional. As demais autorizavam a inclusão de débitos contraídos depois da edição Lei 11.941/2009, que criou o Refis da Crise. A MP autoriza os débitos contraídos até 30 de setembro de 2008 que ainda não haviam sido inscritos no programa de parcelamento.”

(Consultor Jurídico)

Senado apreciará projeto que limita mandato dos presidentes de federações esportivas

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Ex-jogador Raí é um dos entusiastas da matéria.

“Os instrumentos que garantem aos cartolas dos mais variados esportes se eternizarem no poder têm tudo para começar a ruir: a Comissão de Educação e Esporte do Senado apreciará um projeto de Cássio Cunha Lima que limita mandatos dos presidentes de federações e confederações a quatro anos, com direito a apenas uma reeleição.

Além das convencionais articulações com os integrantes da comissão, Cunha Lima deverá contar com dois reforços importantes para aprovar a proposta hoje no colegiado.

Os ex-atletas Raí e Ana Mozer, ambos militantes ativos das causa, deverão ir ao Congresso acompanhar a votação, prevista para começar às 11 horas.”

(Coluna Radar – Veja Online)

Médicos cubanos – "Arruaceiros recepcionistas devem estar com vergonha…"

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Com o título “Hospitalidade traída”, eis artigo da jornalista Adísia Sá publicado no O POVO desta terça-feira. Ela lamenta a forma agressiva como os médicos cubanos foram recebidos, num ato organizado pelo Sindicato dos Médicos do Estado. Confira:

O assunto da semana passada foi a matéria publicada por este jornal sobre a maneira como médicos cearenses receberam colegas de outros países: vaias e gritos a médicos que vieram prestar serviços profissionais em nosso Estado, por acordo firmado, no caso mais próximo, entre Cuba e Brasil. Lamentável o episódio, considerando que esse comportamento fere profundamente o nosso espírito hospitaleiro. Considere-se, também, que esses profissionais estão aqui graças a convênio firmado entre governos.

Os contratados serão lotados em localidades cearenses onde falta assistência médica, não por falta de boas ofertas salariais da parte das Prefeituras, mas, pelo que se sabe, pelo desinteresse dos doutores em sair para o interior, preferindo, mesmo ganhando pouco, ficar na Capital.

O fato chocou a opinião pública, considerando o senso ético dos médicos, atentos e preocupados em prestar serviços profissionais, notadamente onde mais urgente e necessária se faz a sua atuação. O que aconteceu à chegada dos estrangeiros, mereceu, inclusive, o repúdio do Sindicato dos Médicos, lamentando o comportamento de alguns de seus filiados.

Houve até quem gritasse: “voltem para a senzala”, assustando os colegas que desembarcavam. Para mim os feitores, esses sim, estavam compondo aquele triste, lamentável, vergonhoso espetáculo. O fato foi tão assustador que as cúpulas da Polícia Federal, PM e Secretaria de Segurança – segundo noticiário deste jornal, anunciaram que estariam prontas para garantir a proteção dos profissionais.

Passada a “loucura” do episódio, os médicos estrangeiros ocupam carteiras e, como estudantes, estudam português e tomam informações outras para maior e melhor desempenho profissional. Acredito que os “arruaceiros” recepcionistas devem estar com vergonha de seu comportamento e tudo fazem para apagar o espetáculo encenado em tão infeliz momento.

Sejam bem vindos, doutores, o que houve foi um lamentável equívoco: o cearense é bom: há desencaminhados … descaminhados. Simplesmente, descaminhados.

* Adísia Sá

adisiasa@gmail.com
Jornalista.

Artur Bruno explica por que não foi à sessão que livrou Donadon e apregoa voto aberto

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A bancada federal do PT vai se reunir, na tarde desta terça-feira, em Brasília, para fechar questão a favor do voto aberto em todos os procedimentos do legislativo.

A informação é do deputado federal Artur Bruno que, inclusive, fez questão de explicar por que não compareceu à sessão da Câmara que acabou livrando o deputado federal Natan Donadon (PMDB/RO), preso na Papuda, da cassação.

Caso Cocó – UFC esclarece sobre participação do reitor nas discussões sobre viadutos

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Da Coordenadoria de Comunicação Social e Marketing da Universidade Federal do Ceará, este Blog recebeu nota. nela, há um esclarecimento sobre a participação do reitor da UFC, Jesualdo Farias, no processo de discussões sobre a polêmica construção dos viadutos em trecho do Parque do Cocó. Confira:

Prezado Eliomar de Lima,

A propósito de nota “Caso Cocó…” divulgada nesta segunda-feira em seu Blog, solicito a gentileza de fazer uma correção.
Não se trata de nenhuma mediação. A UFC, através da Pró-Reitoria de Extensão, vai organizar um debate sobre a oficialização do Parque do Cocó.

Vários professores vão apresentar as suas posições sobre o projeto do viaduto. Participarão professores dos Departamentos de Engenharia De Transportes, Arquitetura e Geografia. Técnicos da Prefeitura Municipal de Fortaleza serão convidados. Portanto, não há compromisso do reitor Jesualdo Farias para mediar soluções.

Desde já, agradeço pela atenção e pela divulgação do esclarecimento.

* Nonato Lima (87287300)
Coordenador de Comunicação Social e Marketing Institucional.