Blog do Eliomar

Categorias para Política

São Gonçalo do Amarante terá unidades do "Minha Casa, Minha Vida"

camilosantanana

O secretário estadual das Cidades, Camilo Santana, firmou com o Banco do Brasil e a Construtora Morefácil contrato no valor de R$ 31,4 milhões para construção de 499 unidades habitacionais do programa “Minha Casa Minha Vida” (MCMV), do Governo Federal, no município de São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza). Esse contrato tem foco nas famílias com renda de até R$ 1.600,00.

Com esse contra, de acordo com Camilo Santana, são 15 mil unidades habitacionais contratadas no Ceará pelo Minha Casa Minha Vida 2. “Isso é o resultado da decisão do governo estadual de alavancar o “Minha Casa Minha Vida”, não só como indutor do programa mas, também, dando suporte financeiro quando é necessário. Nossa missão é contribuir efetivamente para sanar o déficit habitacional no Estado”, destaca o secretário das Cidades.

Pernambucano que foi diretor do BNB vai coordenador bancada federal nordestina

pedroeugenio

Tem novo coordenador a bancada federal do Nordeste. Foi eleito, nesta manhã de quarta-feira, o deputado federal Pedro Eugênio (PT/PE).

Mal foi eleito, ele já recebeu do deputado federal Eudes Xavier (PT) um requerimento solicitando uma audiência da bancada para discutir a reestruturação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).

eudesxavier

DETALHE – Pedro Eugênio, que foi diretor do Banco do Nordeste na gestão de Roberto Smith, garantiu apoio.

Projeto São José III – Fetraece que tratamento diferenciado para associações

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=8xAUaSScbCQ[/youtube]

A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Ceará (Fetraece) quer que o governo estadual isente as associações comunitárias que vão operar no Projeto São José III da contrapartida financeira de 20% – com 10% em dinheiro. Quer tratamento diferenciado por causa da seca.

A informação é do secretário-geral da Fetraece, Luis Carlos Ribeiro, que faz um balanço para o Blog do quadro da seca. Luís Carlos Ribeiro falou também que esteve com a presidente Dilma, num encontro dela com a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais (Contag), em Brasília, e foi renovada a promessa de continuidade do Garantia Safra e do Bolsa Estiagem.

Cid, um viciado em informática

109 1

gover

O governador Cid Gomes (PSB) participou, nesta semana, no Centro de Eventos, da abertura do All About Energy – encontro de energias renováveis, com uma proteção no punho.

Cid, que é viciado em informática, está com indícios de LER (Lesão por Esforço Repetitivo). 

De tanto usar o iPad.

Centro Olímpico será construído em área do Castelão

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=X4dGwon9mG8[/youtube]

Um Centro Olímpico será construído em área próxima à Arena Castelão pelo Governo do Estado. A informação é do secretário estadual do Esporte, Gony Arruda.

Ele acerta detalhes da liberação da verba em Brasília, no Ministério dos Esportes. O edital sai em abril e o projeto está orçado em R$ 200 milhões.

 

Grupo de prefeitos do Cariri quer Eunício disputando o Governo em 2014

106 3

eunicio-oliveira

“Quem madruga, Deus ajuda!”, diz o ditado popular. Embalado por esse mote, o senador Eunício Oliveira (PMDB) vai reunir, nesta quarta-feira, em Brasília, 10 prefeitos da Região do Cariri.

O grupo, segundo o deputado estadual Daniel Oliveira (PMDB), sobrinho de Eunício, vai iniciar um movimento com o objetivo de reivindicar aos aliados do partido no Estado que o próximo candidato a governador seja caririense.

Eunício Oliveira, que não esconde o objetivo de disputar a sucessão de Cid Gomes (PSB) em 2014, é natural de Lavras da Mangabeira, cidade encravada no Cariri.

Participarão desse ato, de acordo com Daniel Oliveira, um “grupo suprapartidário” de prefeitos. Na lista, Altaneira, Araripe, Assaré, Caririaçu, Crato, Farias Brito, Nova Olina, Penaforte, Potengi e Santana do Cariri.

Em termos de sucessão estadual, essa movimentação se configura como o primeiro gesto concreto do PMDB do senador Eunício Oliveira no que diz respeito à busca pelo governo.

Ex-presidente do TCM integra grupo de cearenses que aguarda anúncio do novo Papa

manuelveras

Um grupo de cearenses encontra-se no Vaticano aguardando anúncio do novo papa. Nele, membros ligados à Comunidade Católica Shalom, que tem casa em Roma, e profissionais liberais.

Há também políticos como o ex-deputado estadual Manuel Veras, que ocupava, até o fim do ano passado, a presidência do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Com Veras, sua mulher Vânia, e a irmã, Lúcia Veras.

STF volta a discutir PEC dos Precatórios nesta 4ª feira

“Depois de quase uma semana de intervalo, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve continuar hoje (12) a discussão sobre a proposta de emenda à Constituição que alterou, em 2009, o regime de pagamento de precatórios, a PEC dos Precatórios. Os precatórios são títulos da dívida pública reconhecidos após decisão definitiva da Justiça. O assunto é o primeiro item da pauta, mas isso não significa que a convocação é garantida – a pauta é móvel, segundo avaliação do presidente do STF, Joaquim Barbosa.

O julgamento foi interrompido na última quinta-feira (7), durante o voto do ministro Luiz Fux, que já falou sobre os principais pontos questionados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Fux alinhou-se às ideias do relator, ministro aposentado Carlos Ayres Britto, anulando grande parte da lei. Eles defenderam que o novo regime de pagamento de precatórios fragiliza as decisões do Judiciário. Entre as inovações, estão a possibilidade de pagamento parcelado em até 15 anos, prioridade para dívidas de menor valor e a realização de leilões – credores que oferecerem maior desconto na dívida recebem primeiro.”

(Agência Brasil)

Iguatu quer um Campus Avançado da UFC

100 1

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=nOaSP1Exsgc[/youtube]

O prefeito Aderilo Alcântara (PRB), de Iguatu (Centro-Sul), embarcou, nesta madrugada de quarta-feira para Brasília. Na agenda dele, audiência com o ministro da Educação, Aldo Rebelo.

Aderilo vai reivindicar nesse encontro, que terá a presença de lideranças do Centro-Sul e do ex-prefeito Agenor Neto, a implantação de um Campus Avançado da Universidade federal do Ceará em Iguatu.

Lobby quer derrubar veto a projeto que dá autonomia às Defensorias Públicas

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=d84ebDCIbqs[/youtube]

Defensores públicos de todo o País fazem mobilização em Brasília, nesta quarta-feira, pela derrubada do veto presidencial ao projeto de lei 114. Esse projeto, segundo a defensora-pública geral do Ceará, André Coelho, garante autonomia administrativa e financeira para o órgão.

André conta com está esse trabalho de pressão. Ela aproveita estada em Brasília para conferir o lançamento do programa “Mulher Sem Violência”, que a presidente Dilma Rousseff lançará no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira.

Líder do PT traz debate sobre renegociação de dívidas de Estados e Prefeituras para Fortaleza

guimaraes

“O líder do PT na Câmara dos Deputados, José Guimarães, vai puxar debate sobre a MP 589/2012, que dispõe sobre parcelamento de débitos junto à Fazenda Nacional relativos às contribuições previdenciárias de responsabilidade dos Estados, do Distrito Federal e, principalmente, dos municípios. Será na próxima sexta-feira, pela manhã, na Assembleia.

Segundo Guimarães, pelo texto da MP, os entes federados que aderirem ao parcelamento terão abatidos dos repasses dos fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM) o valor equivalente a 2% da média mensal da receita corrente líquida para quitar débitos vencidos até 31 de outubro deste ano ou ainda a vencer.

“Queremos uma emenda para reduzir de 2% para 1% esse rebate”, diz. Todos os prefeitos são chamados para o encontro. A MP garante, por exemplo, redução de 60% das multas. Coisa de País rico.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Justiça mantém, via liminar, redução do calendário escolar de Fortaleza

136 2

ivo gomes

“Uma liminar expedida na última segunda-feira pela juíza Alda Maria Holanda Leite, da Vara da Infância e da Juventude, e divulgada ontem à noite, indeferiu Ação Civil Pública requerida pelo Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca-CE). A entidade solicitava medida cautelar contra a política proposta pela Secretaria Municipal da Educação (SME) diante da decisão de reduzir o corrente ano letivo de 2012.

De acordo com decisão da juíza, o Pacto de Responsabilidade Social e Pedagógica pelos Estudantes da Rede Pública de Fortaleza, que prevê a redução da carga horária, vislumbra “bastante coerência e legitimidade na sua celebração”. O processo explicava ainda que o pedido de liminar teria sido indeferido “pela ausência de seus requisitos”. Dessa forma, estaria “mantida a efetividade do aludido acordo”, conclui o documento.

O titular da Secretaria Municipal de Educação, Ivo Gomes, encerrou o ano letivo 2012 no último dia 28, dois meses antes da data prevista originalmente. Para o ano letivo de 2013, ele defende que as 800 horas sejam acrescidas de mais 200 horas, com início em 19 de março e término em 10 de janeiro. A intenção é regularizar o calendário de aulas, com atrasos desde 2007, devido a inúmeras greves dos professores da rede.”

(O POVO)

Pastor retira projetos polêmicos da pauta da Comissão de Direitos Humanos

93 1

“Mantido na presidência da Comissão de Diretos Humanos e Minoria da Câmara, o pastor Marco Feliciano (PSC-SP) retirou ontem da pauta do colegiado projetos polêmicos que deveriam ser discutidos hoje. A partir das 14 horas, deve ocorrer a primeira reunião da comissão sob o comando do pastor.

Inicialmente, estava na pauta a votação de três requerimentos e seis propostas remanescentes de 2012. Entre os itens, constava o projeto que define os crimes resultantes de discriminação e preconceito de raça, cor, etnia e religião. Outro previa a convocação de plebiscito para decidir sobre a união civil de pessoas do mesmo sexo. Ainda ontem, a bancada do PSC reafirmou apoio à manutenção do deputado no cargo.

(Folhapress)

Orçamento da União 2013 é aprovado

“Depois de quase três meses de atraso, o Congresso Nacional concluiu nesta noite de terça-feira a votação do Orçamento Geral da União para este ano. A votação ocorreu apenas entre os senadores. A matéria foi aprovada pelos deputados na semana passada, mas um acordo com os oposicionista adiou a votação para esta terça-feira.

A proposta foi aprovada por 54 votos favoráveis e 2 abstenções dos senadores. A votação foi nominal porque o PSDB do Senado pediu a verificação de quórum. Na semana passada, a votação da matéria na Câmara foi simbólica. O Orçamento segue agora à sanção presidencial.

A proposta orçamentária aprovada por deputados e senadores fixa em R$ 2,27 trilhões a receita total da União, sendo R$ 610,1 bilhões para rolagem de dívidas e R$ 83,3 bilhões destinados a investimentos. A votação deveria ter ocorrido no ano passado, mas ficou pendente por causa da polêmica em torno da votação dos vetos presidenciais.”

(Agência Brasil)

Requalificação da Beira Mar é o tema do Cena Pública desta segunda-feira

salmito cena pública

O secretário de Turismo de Fortaleza, Salmito Filho, o arquiteto Ricardo Muratori e a diretora de formação do Dragão do Mar, jornalista Beth Jaguaribe, são os convidados do programa Cena Pública, nesta segunda-feira (12), a partir das 22 horas, na TVC.

Com mediação do jornalista Cristian De Carli, os convidados debatem a requalificação da Beira Mar, como ainda a importância do Centro Dragão de Arte e Cultura para o turismo em Fortaleza.

O programa será reapresentado no domingo (17), a partir das 17 horas.

"Partidarizada pelo PT, Petrobras tem que ser reestatizada", diz Aécio

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) defendeu, nesta terça-feira (12), no seminário “Recuperar a Petrobras é nosso desafio”, a necessidade do Brasil reestatizar a Petrobras. “A Petrobras foi partidarizada excessivamente pelo PT”, disse o tucano. Para o parlamentar, os interesses políticos e eleitoreiros que da administração petista à frente da companhia são nocivos ao futuro da empresa. “A atual gestão puniu acionistas e gerou incertezas no mercado em relação a novos investimentos”, apontou.

Aécio lembrou que a Petrobras é um patrimônio de todos e que a ingerência petista tem comprometido a eficiência dessa que já foi a maior e mais valiosa empresa nacional. “Queremos devolvê-la aos brasileiros”, reiterou o senador.

(PSDB)

Presidente da Federação Nacional dos Delgados da PF trabalha pela aprovação da PEC 37

103 1

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=CB-VeUThqmY[/youtube]

Delegados das Polícias Civil e Federal prosseguem mobilização em Brasília pela aprovação da proposta de emenda constitucional nº 37 (PEC 37). Trata-se de emenda constitucional que garante poder exclusivo de investigação para essa categoria, não estendendo tal função aos membros do Ministério Público. A pressão política entre os dois segmentos é grande no Congresso.

O presidente da Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, o cearense Antonio Goes, garante que a PEC não está contra nada nem ninguém, porque apenas regulamenta o que está na Carta Magna.

Orçamento da União – Ceará pode receber R$ 5 bi em 2013

124 4

josepimentell

O Senado votará, nesta noite de terça-feira, o Orçamento 2013. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados na madrugada da última quinta-feira e deve ser aprovada também pelos senadores, antes de seguir à sanção presidencial. Segundo o senador José Pimentel, o texto prevê R$ 2,28 trilhões em despesas e,desse total, R$ 92,5 bilhões irão para a saúde e R$ 73,7 bilhões serão aplicados em educação. Para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) estão previstos R$ 51,9 bilhões. Todos os investimentos, incluindo o PAC, somam R$ 196,9 bilhões. O projeto também inclui o reajuste de 9% do salário mínimo, que a partir de janeiro passou a ser de R$ 678.

O gabinete de José Pimentel discriminou o que há de verbas programadas para o Estado do Ceará. Se vier tudo, o Estado contará com R$ 5 bilhões. Confira os valores a serem aplicados nas áreas de saúde, educação, infraestrutura e outras obras importantes:

Saúde – R$ 2 bilhões (atenção básica, especializada, assistência farmacêutica e construção do Pólo de Biotecnologia da Fiocruz em Fortaleza)

Educação – R$ 1,64 bilhões (todos os níveis de ensino, da pré-escola ao nível superior e educação profissional tecnológica)

Construção de açudes, barragens, sistemas de irrigação e de abastecimento de água para área rural – R$ 278,8 milhões

Rodovias – R$ 278,7 milhões (reforma e manutenção de rodovias, pontes e anel rodoviário de Fortaleza)

Desenvolvimento urbano, habitação, redes de água e esgoto para cidades com mais de 50 mil habitantes: R$ 170,8 milhões

Esporte e lazer: R$ 99,6 milhões (implantação e modernização de infraestrutura para esporte educacional; e construção do Centro Olímpico de Fortaleza)

Portos: R$ 69,1 milhões (investimentos em infraestrutura e implantação de terminal marítimo de passageiros no Mucuripe)

Tecnologia para inclusão social e desenvolvimento sustentável: R$ 34,4 milhões

Proteção social: R$ 31 milhões (serviços de proteção básica e especial)

Aeroportos: R$ 16,9 milhões (construção, reforma e reaparelhamento do aeroporto de Sobral)

Fomento à agricultura – R$ 14,9 milhões

Modernização de instalações da Justiça Federal em Fortaleza – R$ 10 milhões

Construção do edifício-sede do TRE em Fortaleza – R$ 10 milhões

Construção do edifício-sede da Procuradoria Regional do Trabalho – R$ 10 milhões

Construção do anexo do Ministério da Fazenda em Fortaleza – R$ 2 milhões

Construção do Fórum de Cariri em Juazeiro – R$ 1,8 milhão

Promoção da micro e pequena empresa: R$ 1,6 milhão

Desenvolvimento sustentável de áreas rurais: R$ 1,5 milhão.

VAMOS NÓS – Isso tudo está bonitinho no papel. Mas caberá à classe política fazer pressão para que essa verba seja liberada. Se vier tudo, sem dúvida, será um milagre.

Parlamentares vão ao STF tentar derrubar pastor da Comissão de Direitos Humanos

103 4

Um grupo de parlamentares do PT e do PSOL anunciou, nesta terça-feira, em Brasília, que irá ao Supremo Tribunal Federal tentar tirar a o pastor Marco Feliciano (PSC/SP) da presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. Ele é acusado de ter dado declarações supostamente homofóbicas e racistas da presidência da CDH.

A Frente Parlamentar em Defesa da Dignidade Humana e Contra a Violação de Direitos (nome do grupo formado pelos parlamentares) decidiu que vai tomar várias ações: entrar com uma representação na Mesa Diretora da Câmara, pressionar o PSC para que o nome de Feliciano seja trocado, colocar o assunto na reunião de líderes partidários e entrar com um mandado de segurança no Supremo pedindo a anulação da sessão que empossou Feliciano.