Blog do Eliomar

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Observatório sírio diz que mais de 110 mil pessoas já morreram no conflito

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Pelo menos 110 mil pessoas foram mortas na Síria desde o início da revolta contra o regime de Bashar Al Assad, em março de 2011, indicou o Observatório Sírio dos Direitos Humanos (OSDH). Um balanço anterior, feito pela mesma organização não governamental em 26 de junho, apontava 100.191 mortos. A Organização das Nações Unidas tem indicado que já morreram no conflito mais de 100 mil pessoas.

Esse novo balanço mostra que morreram 40.146 civis, 21.850 combatentes rebeldes e 45.478 membros das forças governamentais, incluindo as milícias que apoiam o regime. Entre os civis, estão 3.905 mulheres e 5.833 menores de 16 anos.

O número relativo aos rebeldes abrange 15.992 civis que pegaram em armas, 3.730 combatentes estrangeiros (a maioria jihadistas) e 2.128 desertores. Nas milícias que apoiam o regime houve 17.824 baixas e o movimento xiita libanês Hezbollah, que combate ao lado das tropas de Assad, sofreu 171 mortes no conflito.

Segundo o OSDH, há ainda 2.726 corpos que não foram identificados e não se sabe do paradeiro de 9 mil detidos e de 3.500 soldados capturados pelos rebeldes.

A organização, que se baseia em uma rede de ativistas e em fontes médicas por todo o país, registrou as mortes até esse sábado (31).

(Agência Brasil)

Câmara debate Código de Processo Civil e Mais Médicos esta semana

O novo Código de Processo Civil (PL 8046/10, apensado ao PL 6025/05) e a comissão geral (sessão de debate) sobre o programa Mais Médicos são os destaques do Plenário esta semana.

Na terça-feira (3), os deputados podem realizar a segunda sessão de discussão do código em Plenário. O projeto do CPC, aprovado no dia 17 de julho na comissão especial, determina as regras de tramitação de todas as ações não penais, o que inclui direito de família, direito de trabalho, direito do consumidor e ações de indenização, entre outros.

Na manhã da quarta-feira (4), os deputados debaterão o programa Mais Médicos, instituído pela Medida Provisória 621/13. A comissão geral tinha sido marcada para o dia último dia 28, mas foi transferida por acordo entre os partidos.

O ponto mais polêmico envolvendo o programa foi o acordo entre o Brasil, a Organização Panamericana de Saúde (Opas) e Cuba que permite a entrada de mais de 2 mil médicos cubanos no Brasil até o fim do ano. Os primeiros 400 já chegaram.

Segundo o governo, a distribuição dos médicos nas regiões do País demonstra uma grande desigualdade: 22 estados possuem menos médicos do que a média nacional, que é de 1,8 médico para cada mil habitantes.

A MP do Mais Médicos prevê a concessão de bolsa ao médico participante, ao médico responsável pela supervisão profissional do participante e ao professor médico a quem caberá a orientação acadêmica. O valor da bolsa para o médico deve ser de R$ 10 mil. Entre os brasileiros, cerca de 600 médicos se inscreveram.

As principais entidades de classe dos médicos estão contra o programa e já entraram na Justiça pedindo a suspensão da tramitação da MP.

(Agência Câmara Notícias)

Síria: secretário de Estado norte-americano garante uso de gás sarin

O secretário de Estado norte-americano, John Kerry, disse neste domingo (1°) que os Estados Unidos têm provas de que foi usado gás sarin em um ataque em Damasco, a capital síria, e apelou ao Congresso para votar favoravelmente a uma intervenção militar. De acordo com Kerry, em declarações às televisões NBC e CNN, há amostras de cabelo e de sangue, entregues aos Estados Unidos por socorristas que estiveram na área do ataque, que mostram sinais de gás sarin, que afeta o sistema nervoso.

Para o secretário de Estado, trata-se de um importante fato ocorrido nas últimas 24 horas. “A cada dia que passa, esse caso torna-se mais forte. Nós sabemos que o regime ordenou esse ataque. Sabemos que eles se prepararam para isso. Sabemos de onde foram disparados os mísseis. Sabemos onde caíram”, disse.

“Conhecemos os danos causados depois. Vimos as cenas horríveis por todos os meios de comunicação, temos provas disso de outras formas e sabemos que o regime tentou ocultar isso depois”, acrescentou.

Kerry apelou aos colegas do Congresso, que só retoma os trabalhos no dia 9 de setembro, para que autorizem o presidente norte-americano, Barack Obama, a atacar o regime de Bashar Al Assad. O secretário disse à NBC que acredita que o Congresso vote favoravelmente à ação militar.

“Não acredito que os antigos colegas no Senado dos Estados Unidos e na Câmara dos Representantes virem as costas aos nossos interesses, à credibilidade do país, à norma que diz respeito à proibição do uso de armas químicas e que está em vigor desde 1925”, disse Kerry.

Ele lembrou que o Congresso adotou a Convenção sobre Armas Químicas e, no passado, já tomou posição sobre o regime sírio, tendo, por isso, responsabilidade de fazê-lo agora também.

(Agência Brasil)

Encontro de Mulheres Tucanas lembra ações de Tasso Jereissati

“Tire do Ceará o que o Tasso fez! Com certeza nós ficaríamos no deserto”. O depoimento é do ex-prefeito do município Deputado Irapuan Pinheiro (Sertão Central do Ceará), Claudenilton Pinheiro, durante o Encontro Regional Mulheres Tucanas, neste fim de semana, que reuniu ainda lideranças das cidades de Acopiara, Jaguaretama, Milhã e Senador Pompeu. Única prefeita do PSDB no Estado, Rizoleta Moreira destacou a importância do evento para o fortalecimento do partido e o legado que administradores tucanos, como Tasso Jereissati, deixaram ao País, ao Ceará e à própria cidade de Irapuan Pinheiro, administrada pelo PSDB por quatro mandatos.

Em Irapuan Pinheiro, a presidente da Comissão é a secretária de Assistência Social da cidade, Jaianny Pinheiro; em Jaguaretama, é a vereadora Ana Kelly Ferreira; em Acopiara, a empresária Nicole Bezerra; em Senador Pompeu, a educadora Josina Constância; já em Milhã, é a vice-prefeita Celení Ferreira.

O encontro ainda contou com as palestras da advogada e educadora Josélia Medeiros Albuquerque e da coordenadora de Comunicação Social do PSDB-Mulher Nacional, socióloga Jimmyana Rocha, falando sobre “A Mulher na Política” e “A Mulher no PSDB”. A coordenação e articulação do evento foi de responsabilidade da vice-presidente da Comissão Provisória do PSDB-Mulher Estadual, Maria de Jesus Bertoldo.

(com informações do PSDB-CE)

Novais diz que Cid e Ciro querem manter poder no Ceará, com descredenciamento de Campos

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Em comentário enviado ao Blog, o dirigente da Executiva Nacional do PSB, Sérgio Novais, diz que no Brasil somente dois correligionários detentores de mandatos no Poder Executivo rejeitam a candidatura de Campos a presidente da República, entre eles o governador Cid Gomes. Confira:

Neste momento no PSB nacional, somente Cid e Ciro Gomes no Ceará e o prefeito de Duque de Caxias e Presidente do PSB do Estado do Rio de Janeiro, Alexandre Cardoso, se posicionam contrários à candidatura própria do partido à presidente em 2014.

No Rio a idéia é lançar o ex-ministro da saúde José Gomes Temporão, enquanto o Alexandre defende Cabral e seu candidato Pesão, rejeitados pelos cariocas por muitas trapalhadas. Aqui os irmãos FG tentam manter o poder no Estado descredenciando o governador Eduardo Campos e apostando numa aliança com o PT. A avaliação coletiva do PSB ė que o partido está maduro para governar o Brasil.

Sérgio Novais, membro da Executiva Nacional do PSB

Cinco cidades elegem prefeitos e vice-prefeitos neste domingo

Eleitores de cinco cidades voltam às urnas neste domingo (1º) para eleger prefeitos e vice-prefeitos. São cerca de 50 mil eleitores nos municípios de Goiatuba (GO), Santana de Cataguases (MG), Soledade (PB), Augusto Pestana (RS) e Taipas do Tocantins.

A volta às urnas ocorre já que as eleições de outubro do ano passado foram anuladas pela Justiça Eleitoral porque os candidatos vencedores obtiveram mais de 50% dos votos válidos e tiveram os registros cassados. Com isso, prefeitos e vice ficaram impedidos de receber o diploma e serem empossados.

Com a ausência do chefe do Executivo Municipal, essas cidades estão sendo comandadas desde então pelos presidentes das câmaras de Vereadores.

(Agência Brasil)

Uma questão humanitária

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A primeira leva de cubanos que chegou ao Brasil foi tratada pela corporação da mesma maneira mal educada, agressiva e deselegante que marcou a chegada da blogueira cubana Yaoni Sanches ao nosso território. Nos dois casos, os agressores conseguiram o mesmo efeito: gerar simpatia pelos que foram agredidos.

Na polêmica dos médicos, ficou mais evidente a posição corporativista do que as outras delicadas questões que cercam o caso. E são muitas. A mais óbvia: o Brasil não produziu médicos suficientes para atender à população mais pobre, principalmente nas pequenas cidades do Norte e Nordeste.

Nasceu da imensa demanda por profissionais de saúde a política posta em pratica pelo Governo Federal no âmbito do programa denominado “Mais Médicos”. Atentem que esses profissionais são contratados para trabalhar no atendimento mais básico. Trata-se de um contrato temporário, com duração de três anos.

É notório que os cubanos estão sendo vítimas de uma injusta e abusiva relação de trabalho que contraria o nosso sistema legal. Os médicos brasileiros que deram plantão para agredir deveriam ter sido solidários aos enviados da ilha. Teria sido muito mais inteligente e, provavelmente, ganhariam o apoio da opinião pública para a sua causa.

Um outro médico estrangeiro que aderir ao programa receberá seu salário integral. R$ 10 mil, sem descontos. Ele poderá escolher o estado e a cidade que deseja trabalhar. Já os cubanos não são donos de sua vontade. Pelo contrato, vão para onde o Governo de Cuba quiser e não podem levar a esposa e os filhos. Do ponto de vista humanitário, um absurdo.

Seus passaportes são retidos e ninguém foi ainda capaz de responder que fatia do salário vai lhes caber. Os não cubanos assinam um contrato que, no fim das contas, vai ser de R$ 360 mil ao longo dos três anos. O cubano, com muito boa vontade, talvez fique com R$ 144 mil (se consideramos que ele terá direito a R$ 4 mil mensais, coisa que duvido).

É uma violência desmedida contra os direitos humanos. Tudo fica ainda mais complexo quando a democracia brasileira deixa transparecer que não aceitará pedidos de asilo oriundo dos importados de Cuba.

Mais médicos: explosão xenofóbica

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Da coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (1º):

Os cearenses – e os brasileiros em geral – ainda não se recuperaram do trauma causado pelas imagens da explosão de xenofobismo, racismo e preconceito ideológico, promovida por alguns quadros da categoria médica cearense contra colegas cubanos que se dispuseram a vir ao Brasil para levar saúde básica a brasileiros desprovidos desse serviço mínimo.

Diante do repúdio da opinião pública cearense, nacional – e até internacional – o Sindicato dos Médicos do Ceará lançou uma nota claudicante de reconhecimento do erro cometido. Já é alguma coisa, mas será preciso muito empenho e demonstrações inequívocas de correção para recuperar o dano causado à imagem dos médicos cearenses (muitos dos quais não concordaram com o absurdo) e ao próprio povo cearense e brasileiro, constrangidos perante a opinião pública democrática e humanitária mundial pelo espetáculo vergonhoso.

Ainda bem que muitos cearenses, individualmente, e entidades representativas têm-se esforçado em cercar os cubanos de carinho para desfazer a má impressão causada a eles pela estupidez de uns poucos.

Obama faz pedido formal ao congresso norte-americano para ataque à Síria

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O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, enviou nesse sábado (31) pedido oficial ao congresso norte-americano para intervenção militar na Síria. O pedido deverá ser debatido esta semana pelos congressistas, que deverão se posicionar sobre o ataque ao país árabe em até 10 dias. A oposição, no entanto, somente quer avaliar o pedido a partir da segunda-feira (9), após o retorno do recesso parlamentar. O pedido do presidente não estabelece prazo para o início da ação na Síria, nem para a permanência das tropas no sudoeste da Ásia.

De acordo com o documento enviado ao congresso, o presidente norte-americano, Nobel da Paz em 2009, o ataque seria uma prevenção para que a Síria não possa fabricar armas de destruição em massa.

(com agências)

Morales diz que Dilma desconhecia acusações contra senador boliviano

O presidente da Bolívia, Evo Morales, disse nesse sábado (31), em La Paz, que a presidenta Dilma Rousseff não tinha conhecimento dos processos judiciais a que o senador oposicionista Roger Pinto Molina responde no país. Morales anunciou que uma comissão, formada por vários ministros, virá ao Brasil com documentos sobre as ações que Pinto Molina enfrenta em sua terra natal.

A viagem já teria sido, inclusive, combinada com Dilma durante encontro no Suriname, por ocasião da cúpula da União de Nações Sul-Americanas (Unasul). Virão ao Brasil os ministros bolivianos do Governo, da Transparência, da Anticorrupção e da Justiça, além de um representante do Ministério Público.

Morales disse ainda que a presidenta brasileira não tinha informações sobre Pinto Molina, “não por culpa dela”, e ressaltou que “é uma obrigação, com base em acordos internacionais, com base na convenção das Nações Unidas, todos os governos contribuírem na luta contra a corrupção”.

Há uma semana, Pinto Molina deixou a embaixada brasileira em La Paz, onde ficou asilado por cerca de um ano e meio, e veio para o Brasil com a ajuda do diplomata Eduardo Saboia, que assumiu a responsabilidade pela operação de retirada do parlamentar da Bolívia. Mesmo com as autoridades bolivianas afirmando que as relações entre o Brasil e a Bolívia não foram afetadas, o caso provocou uma crise diplomática que resultou na demissão do então ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, substituído pelo embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, que assumiu quarta-feira (28) o comando da pasta.

(Agência Brasil)

Comissão aprova venda antecipada de bens apreendidos de qualquer criminoso

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou proposta que autoriza o leilão de bens apreendidos de criminosos envolvidos em qualquer tipo de delito, ao permitir sua venda durante o inquérito ou a ação penal. Atualmente, a venda antecipada é prevista somente para os crimes previstos na Lei Antidrogas (Lei 11.343/06).

Foi aprovado substitutivo do relator, deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), ao Projeto de Lei 1889/11, do deputado Washington Reis (PMDB-RJ). Em sua versão, o relator realizou, basicamente, alterações de redação e técnica legislativa.

A mudança de conteúdo mais significativa foi a previsão de que caberá ao Ministério Público defender os interesses de incapazes, direitos difusos ou coletivos ou de ofendidos indeterminados. Deverá também assegurar a defesa de ofendido pobre em localidades onde não haja defensoria pública, sempre que o interessado requeira.

(Agência Câmara Notícias)

PT cearense não pode comprometer reeleição da presidente Dilma

“O PT aqui do Ceará não pode comprometer a reeleição da presidente Dilma”, ressaltou o líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães, durante a Plenária do Campo Democrático em Tauá, sertão dos Inhamuns, no interior do Ceará. No evento da tendência majoritária no Estado, que contou a presença da prefeita Patrícia, o líder do PT condenou insinuações contra aliados estratégicos no cenário nacional durante a eleição interna do PT (PED 2013) e demonstrou confiança na eleição de De Assis Diniz para a presidência do diretório do PT Ceará.

Guimarães recebeu nesta semana o governador Cid Gomes e o senador Eunício Oliveira em Brasília (DF). Sobre a reunião, o líder do PT informou que ouviu do governador Cid Gomes (PSB) e do senador Eunício Oliveira (PMDB) o compromisso com a reeleição da petista em 2014. Sobre um possível apoio do governador Eduardo Campos à candidatura de Aécio Neves, Cid teria comentado que pretende conversar com o Campos e que irá trabalhar para não se tornar refém da legenda nas próximas eleições.

A Justiça Eleitoral determina que até o próximo dia 30 os postulantes a cargos majoritários e proporcionais apresentem o pedido de mudança de partido. Embora o governador do Ceará seja proibido por lei de se candidatar, um cenário onde PSB e PSDB marchem juntos pode comprometer a presença de aliados de Cid na legenda.

O líder não descartou a possibilidade do Partido dos Trabalhadores apresentar candidatura a governador na próxima eleição. No entanto, a definição deve passar ainda pelo crivo do ex-presidente Lula e da presidente Dilma Rousseff. O PT estuda ainda a possibilidade de ampliar a presença no Senado Federal, o que pode ser garantida com o apoio do PT à uma eventual postulação do PMDB ao governo estadual.

PED 2013

Neste sábado (31) deve ser divulgado o número de filiados do Partido dos Trabalhadores aptos a votar no PED 2013. A estimativa é que 500 mil pessoas participem da eleição interna que define a composição dos diretórios nacional, estadual e municipais.

Dados preliminares sobre o número de votantes no Ceará apontam que  38 mil petistas definirão quem será o próximo presidente estadual do PT. Com o a confirmação do dado, o Estado do Ceará pode ocupar a quarta posição nacional em número de filiados do PT regularizados.

Quem é o vilão?

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Em artigo no O POVO deste sábado (31), o médico, antropólogo e professor universitário Antônio Mourão Cavalcante expõe a situação dos médicos cubanos no Brasil. Confira:

Na visita a qualquer supermercado dos Estados Unidos, é impressionante constatar a quantidade de produtos fabricados e importados da China. A explicação óbvia é a de que as indústrias (capital) precisavam fugir para regiões com mão de obra mais barata, dócil e escrava, sem os pruridos recalcitrantes dos trabalhadores do Ocidente (trabalho). Nada de confusão e conflitos. Trocam-se os atores. Os asiáticos são mais domesticados e o Estado dito Comunista faz o resto do serviço. Silencia os que forem contra.

Essa situação é semelhante ao que acontece no Brasil, agora, com os médicos vindos de fora. Eles não podem exigir nada. Recebem calados uma bolsa (!?) que foi proposta/imposta e fim de papo! Nada de garantias sociais: férias, 13º salário, aposentadoria, seguridade social, plano de cargos e carreira… Nada.

A velha exploração da mão de obra.

A situação é ainda mais cabulosa, pois é o próprio governo brasileiro que patrocina a tal marmota. O poder executivo – Ministério da Saúde – assume uma exploração declarada, ainda achando que tudo é bonito e que “responde aos anseios do nosso povo”. Será que os fins justificam os meios?

Não é uma política adotada por um governo liberal ou neoliberal. Nada disso. É o governo conduzido pelo Partido dos Trabalhadores (PT) que escolhe o caminho da exploração do trabalho. E isso tudo em aliança com o Governo de Cuba, outrora revolucionário que se tornou, nos últimos tempos, uma espécie de gigolô de médicos…

Há muitos aspectos graves nesse projeto que precisam ser discutidos e esclarecidos pela sociedade brasileira. Não são os indefesos companheiros cubanos que devem ser xingados ou rechaçados. Estes merecem respeito e acolhimento digno.

Agora, os mentores do Ministério da Saúde devem fomentar urgente uma linha de entendimento e diálogo. Não é correto alimentar a discórdia e colocar toda classe médica nacional numa posição condenável, insinuando – maldosamente – que todos são vagabundos e oportunistas. O Brasil amadureceu muito para aceitar pseudo-soluções, empurradas goela abaixo. A grandeza do que fazemos nesse país merece respeito. Quem é mesmo o vilão nessa história?

Os caminhos de Cid e do PSB

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Da coluna Política, no O POVO deste sábado (31), pelo jornalista Érico Firmo:

Ao fim de uma das mais animadas primeiras semanas de uma página no Facebook que já vi, o governador Cid Gomes resolveu acrescentar à lista de polêmicas ingredientes marcadamente políticos.

A investida teve como alvo o próprio partido que preside no Estado. Em particular, as articulações de seu presidente nacional, o governador Pernambucano Eduardo Campos. “Linha auxiliar do PSDB. Será este o papel do PSB em 2014?”, indagou o cearense.

Na quinta-feira (29), conforme O POVO mostrou nessa sexta-feira (30), Campos se encontrou com o provável candidato do PSDB a presidente, Aécio Neves. Ambos sinalizaram espécie de “aliança tática”. Assim como o tucano, Campos também pretende disputar a Presidência. Cid, por sua vez, reiteradamente afirmou que prefere apoiar Dilma Rousseff (PT).

Porém, diante da cogitação sobre possível mudança de partido, em março deste ano ele ressaltou sua fidelidade à sigla: “Quem achar que eu sou quinta coluna, que eu estou querendo sabotar o meu partido, querendo sabotar o presidente do meu partido, está redondamente enganado, vai quebrar a cara. Eu estarei com o meu partido”.

Cada vez mais, contudo, seus movimentos vão em direção ao distanciamento. Há alguns meses, o diretório do Ceará cobrou da executiva nacional que discutisse se terá mesmo candidato a presidente ou não. A cúpula sob comando de Campos, todavia, adiou o debate para 2014 – quando não haverá mais tempo para quem mudar de partido disputar as próximas eleições.

Até diante das evidências de que o pernambucano será candidato, Cid tem feito movimentos em busca de outra sigla. Nessa sexta-feira, além da manifestação no Facebook, ele afirmou ter se sentido “extremamente desconfortável” com a perspectiva de acordo. As declarações podem ter sido mais que mera pressão. Talvez seja a senha de que busca outro caminho.

Segundo informou nessa sexta-feira o blog do jornalista Lauro Jardim, da revista Veja, senadores do PSB apostam que o governador cearense se filiará, junto com seu grupo, ao Solidariedade, partido em processo de criação, articulada pelo deputado federal Paulinho da Força Sindical – com que Cid teria almoço na próxima terça-feira (3), em Fortaleza. O movimento seria não só surpreendente como provocaria terremoto de grandes proporções na política cearense.

Demanda negativa reprimida

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Em artigo no O POVO deste sábado (31), o editor-adjunto do Núcleo de Conjuntura do O POVO, Luiz Henrique Campos, comenta dos motivos do programa “Mais Médicos”. Confira:

Os rumos tomados pelo questionamento dos profissionais médicos contra o programa “Mais Médicos” do Governo Federal deveria servir de reflexão para a categoria no País como um todo. Não no sentido de discutir o programa em si, mas para procurar entender o porquê de estarem perdendo a guerra da opinião pública para o governo, justamente em uma das áreas mais vulneráveis da gestão Dilma Rousseff. E aqui, passo longe da rejeição ao ato desmedido perpetrado contra o cubanos em frente à Escola de Saúde Pública. Aquilo foi apenas a gota d’àgua de uma demanda negativa reprimida que não é de agora.

Lembro-me, quando era secretário da Saúde do Estado o médico Jurandi Frutuoso, do esforço empreendido por ele para tornar o atendimento público de saúde mais humanizado. Vejam que contrassenso. Sim, porque por princípio, toda ação de saúde deveria ter como foco a humanização. Poderia-se alegar que o sistema impede a prestação desse serviço a contento.

O fato, porém, é que o problema não é exclusividade do setor público. No privado, muitas vezes, o médico nem olha para o paciente, isso quando lhe pergunta o nome. É claro que não se pode generalizar. Há humanistas que até extrapolam a sua condição de médico. Há deles que fizeram história mais pelo aspecto humano do que propriamente técnico. Mas deveriam ser em número bem maior.

Ninguém procura o atendimento médico porque quer. Ir a um consultório ou ao hospital expõe a pessoa a situação de fragilidade extrema. Há doentes, por exemplo, que se sentem melhor só em receber do médico um pouquinho de atenção. Não à toa, existe aquela máxima de que, até na morte, tanto o bom como o mau médico serão lembrados. Por isso, não me admira ver tantas opiniões favoráveis ao “Mais Médicos”, mesmo sem saber direito como é o programa. Nesse sentido, a aceitação tem se dado mais por rejeição à imagem da categoria do que mesmo pelos méritos do programa.

Infelizmente, a fama desses profissionais hoje no País não é das melhores. E muito disso se deve mais ao que se passa na relação com o paciente do que nas dificuldades inerentes ao sistema de saúde.

Candidato a presidente do PT no Ceará reúne apoiadores

O candidato à presidência do PT Ceará, Francisco de Assis Diniz, reúne apoiadores na tarde deste sábado (31), a partir das 17 horas, no Amuarama Hotel, no bairro de Fátima, quando apresentará suas propostas de gestão, caso seja eleito na votação do dia 10 de novembro próximo.

Além de Francisco Diniz, ex-presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) no Ceará e atual presidente do Sine/IDT no Estado, outros quatro candidatos estão na disputa: Antônio Ibiapino, Eudes Baima, Guilherme Sampaio e José Maria Castro.

Caso nenhum candidato obtenha mais de 50% dos votos válidos, na eleição de 10 de novembro, haverá segundo turno no dia 24 de novembro.

Patrícia Saboya será homenageada com troféu do Estadual de Futebol Feminino

patrícia saboya

A deputada Patrícia Saboya (PDT) será homenageada pela Federação Cearense de Futebol (FCF) e pela Liga Cearense de Futebol Feminino (LCFF) pelos serviços prestados às mulheres, às crianças e aos adolescentes do Estado do Ceará. O Campeonato Estadual deste ano terá a Taça Patrícia Saboya, na competição que reunirá sete equipes da Região Metropolitana de Fortaleza.

A solenidade de abertura do campeonato será na terça-feira (3), a partir das 19 horas, nos jardins do Anexo II da Assembleia Legislativa do Ceará.

Prefeitura deve arrecadar até R$ 700 milhões a menos que o previsto

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quadro sefin

A Prefeitura de Fortaleza poderá fechar 2013 com baixa de até R$ 700 milhões na arrecadação financeira, que havia sido calculada inicialmente em R$ 5,58 bilhões. O secretário do Planejamento e Orçamento, Philippe Nottingham, afirmou nessa sexta-feira (30) que a queda nos repasses do Governo Federal para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e algumas renegociações de financiamentos motivaram o recálculo. Para compensar as perdas, no próximo ano, a Prefeitura não descarta aumentar o valor do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU).

A informação foi repassada por Nottingham na Câmara Municipal, após a entrega do Plano Plurianual (PPA) de Fortaleza – documento que detalha as diretrizes do orçamento da Prefeitura nos próximos quatro anos. Embora tenha dito que o aumento do IPTU “pode ser um caminho”, o secretário explicou que a situação ainda está em estudo. Ele disse que uma das alternativas é melhorar a arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS), turbinar as parcerias com o governo federal e o estadual e ampliar as operações de crédito.

Conforme aponta o PPA, a Prefeitura planeja gastar R$ 28,3 bilhões até 2017 – o último documento aprovado, em 2009, tinha previsão de gastos de R$ 17,1 bilhões nos quatro anos seguintes. Do total previsto pela gestão Roberto Cláudio (PSB), 16% deverão ser destinados a investimentos, prioritariamente nas áreas de saúde, educação e mobilidade urbana, nessa ordem.

Se quiser fazer valer o PPA, no entanto, a Prefeitura terá de apressar o passo na execução orçamentária. Conforme O POVO publicou no último dia 10, só R$ 44 milhões dos R$ 925 milhões de investimentos previstos para este ano haviam sido, efetivamente, gastos. Ontem, Nottingham reconheceu a dificuldade e disse que a execução deverá ficar em 6% em 2013. A meta, segundo ele, é elevar esse percentual para 16% a partir de 2014.

Novos rumos?

Nottingham disse que as atenções estarão voltadas, principalmente, para as obras da Copa do Mundo de 2014, que terão de ser concluídas até a metade do ano que vem. Ele ainda prometeu que, até o fim de 2013, todos os postos de saúde de Fortaleza estarão funcionando com “todas as condições”, além de ter reforçado promessas de campanha de RC, como a construção de seis Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), seis policlínicas, 92 centros de educação infantil e 35 escolas de tempo integral.

Mesmo perguntado, ele não soube traçar mudanças de rumos e diretrizes do novo PPA em relação ao plano aprovado durante a gestão da ex-prefeita Luizianne Lins. Ao O POVO, o vice-presidente do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), Alexandrino Diógenes, disse que o diferencial da administração RC será a chamada “gestão por resultados”, que utiliza ferramentas de cálculos de metas e avaliação da eficiência dos gastos.

O PPA ainda terá de passar por aprovação na Câmara. O documento será encaminhado à Comissão de Legislação e Orçamento antes de seguir para o Plenário, onde deverá receber emendas. O presidente da Casa, Walter Cavalcante (PMDB) disse que o trâmite deve demorar, pelo menos, um mês.

(O POVO)

Perda de mandato parlamentar e cegueira corporativa

A manutenção do mandato do deputado Natan Donadon (ex-PMDB-RO) pela Câmara dos Deputados, apesar de julgado, condenado e até encarcerado pela Justiça, abre uma nova polêmica política. O que está em jogo não é o fato de a decisão sobre o destino do mandato caber ao Parlamento, mas a falta de discernimento dos parlamentares para tomar a posição mais correta do ponto de vista ético e político, preferindo assumir uma posição corporativa.

O entendimento de que quem deve cassar o mandato de um representante político é o poder eleito pelo voto dos cidadãos foi reconhecido recentemente pelo Supremo Tribunal Federal (STF), quando condenou o senador Ivo Cassol (PP-RO). Por maioria, o Supremo entendeu que a decisão da perda do mandato caberia ao Senado. De acordo com a Constituição Federal, em seu artigo 55, inciso VI: “Perderá o mandato o deputado ou senador que sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado”.

Já no parágrafo 2º está dito que “a perda do mandato será decidida pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado Federal, por voto secreto e maioria absoluta, mediante provocação da respectiva Mesa ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa”. Foi o que aconteceu.

Outra interpretação leva em conta o art. 15 que, ao considerar a perda de direitos políticos, estabelece como uma das condições: “inciso III – condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos”. Para alguns intérpretes, a perda de direitos políticos significaria o direito de votar e ser votado, não estando explicitado na Constituição a sua extensão à perda de mandato em exercício. Como se vê, a questão é polêmica.

De qualquer forma, se o direito de cassar cabe ao Parlamento, este deveria ser criterioso, colocando o sentido ético e político em primeiro lugar e não o corporativo. Em segundo lugar, o voto secreto deveria ser abolido, nesse caso, para que a sociedade tivesse conhecimento de como votam seus representantes e estes possam, assim, responder perante seus eleitores. O mais pertinente, contudo, seria os próprios eleitores do político cassarem ou não o mandato do representante, por meio do recall – plebiscito revogatório de mandato – convocado imediatamente após a condenação judicial.

(O POVO / Editorial)