Blog do Eliomar

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Secretário de Estado norte-americano visita o Brasil

“O secretário de Estado americano, John Kerry, realiza nesta terça-feira (13) sua primeira visita ao Brasil. Em Brasília, John Kerry será recebido pelo ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, com quem tratará os principais temas da agenda bilateral, em especial os fluxos de comércio e investimentos recíprocos. Os Estados Unidos são o segundo maior parceiro comercial do Brasil, perdendo apenas para a China, e são o maior investidor externo no país.

Durante encontro poderão ser abordados assuntos referentes ao programa de espionagem norte-americano, divulgado pelo ex-consultor de informática, Edward Snowden, que trabalhava em uma empresa que presta serviços à Agência Nacional de Segurança (NSA, na sigla em inglês).

De acordo com a denúncia, os Estados Unidos monitoravam comunicações eletrônicas e ligações telefônicas de cidadãos, empresas e instituições públicas brasileiras e de outros países da América Latina. Na semana passada, os ministros do Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Venezuela) levaram o tema ao secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, e abordaram a questão em um debate no Conselho de Segurança.”

(Agência  Brasil com Agência Lusa)

Líder do PDT quer votar 50% dos royalties nesta 3ª feira contra desejo do governo

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O líder do PDT na Câmara, André Figueiredo, quer votar nesta terça-feira projeto que garante 50% dos royalties para a educação. Isso contra o desejo do governo federal, que quer aproveitar apenas os rendimentos dos royalties no setor.

Neste fim de tarde, André Figueiredo participará de reunião da presidente Dilma Rousseff com lideranças dos partidos aliados.

André Figueiredo viajou para o encontro reiterando, como relator da proposta, que quer 50% dos royalties do petróleo para a educação, pois a proposta é prioridade do PDT e dos movimentos sociais que deverão fazer pressão em Brasília.

PPS quer Serra disputando a Presidência em 2014

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A propósito, Roberto Freire e companhia andam dizendo por aí que estão mais esperançosos com a possibilidade de José Serra, enfim, decidir sair do PSDB para candidatar-se ao Palácio do Planalto pelo PPS.

Estão se apegando a recados vindos de São Paulo de que Serra está prestes a tomar um rumo. Na semana que vem, a cúpula dos progressistas deve se reunir com Serra.

(Coluna Radar, da Veja Online)

Guimarães diz que reunião de Dilma com aliados discutirá o Programa Mais Médicos

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A presidente Dilma Rousseff vai reunir, no fim da tarde desta segunda-feira, em Brasília, todas as lideranças dos partidos aliados e o PT. O objetivo é definir pauta de votação para esta semana no Congresso. O líder do PT na Câmara, José Nobre Guimarães, afirma que o governo federal deverá fechar com a aprovação de matérias como a dos royalties para a educação.

José Guimarães considera o encontro fundamental, principalmente no momento em que a presidente Dilma começa a recuperar sua popularidade.

Guimarães aproveitou para informar que vai apresentar uma proposta que de cada R$ 10 milhões de emendas de cada parlamentar, a meta seja voltada para a saúde e assim garantir o Programa Mais Médicos.

Prefeitura vai reformar Centros Sociais Urbanos que ganharão novo nome

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Os antigos Centros Sociais Urbanos da Prefeitura de Fortaleza vão passar por reforma e assumirão a condição de Centros de Cidadania e Direitos Humanos. A informação é do secretário municipal de Direitos Humanos, Karlo Kardozo. Ele recebeu o aval do prefeito Roberto Cláudio durante reunião do secretariado no fim de semana.

A reforma dos CSUs vai começar pela unidade do Conjunto José Walter, segundo o secretário.

Prefeito dará detalhes sobre obras do túnel da Padre Antônio Tomás com Via Expressa

O prefeito Roberto Cláudio (PSB) dará coletiva a partir das 15 horas desta segunda-feira, no auditório do Paço Municipal. Vai apresentar detalhes sobre o início das obras do túnel da avenida Padre Antônio Tomás, no cruzamento com a Via Expressa.

Durante a coletiva, segundo a assessoria de imprensa do prefeito, serão divulgados  os desvios necessários para dar início às obras, assim como os detalhes sobre prazos e os percentuais de execução das demais obras de mobilidade que já estão em andamento.

 

2014 – O Ano das grandes mobilizações

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Com o título “2014: com emoção ou sem emoção?”, eis artigo do publicitário e poeta Ricardo Alcântara. Ele prevê que o próximo ano será de muita, muita manifestação de uma sociedade que não está mais engolindo a classe política e suas práticas atuais. Confira:

A análise do potencial de crescimento de candidatos majoritários no curso de um processo eleitoral se dá com base na avaliação de alguns fatores. A eles, costuma-se creditar maior relevância pela frequência com que se mostram determinantes.

Fundamentam a primazia deles a avaliação de resultados anteriores e suas circunstâncias. São fatores clássicos, por exemplo, estrutura partidária e tempo de propaganda, perfil do candidato e transferência de votos, entre alguns outros mais.

Eles se articulam com pesos variáveis em cada cenário observado. Lidar com a relatividade com que se manifestam exige uma combinação bem calibrada de objetividade e intuição. Há um pouco de ciência e muito de faro nisso tudo.

Importante destacar, tais fatores preponderam, sim, em circunstâncias normais e podem até se tornar pouco relevantes, quando não inteiramente adversos, quando a conjuntura política se vê contaminada por aspectos de excepcionalidade.

Exemplo? Em política, costuma-se dizer que “apoio não se rejeita” – frase pronta com que se reverencia uma rede de sustentação partidária, ainda mais decisiva em campanhas de alcance nacional, onde o território já é, por si mesmo, um desafio.

Mas quando o processo eleitoral se dá com intensa mobilização popular e numa conjuntura de radicalização crítica, ter um cacique em cada esquina pode, então, passar a oferecer mais riscos do que oportunidades. Neste caso, fragilidade é força.

Tenho conversado muito e ninguém acredita no refluxo definitivo das mobilizações de rua. Ao contrário, muitos creem, e a indiferença da nossa elite política só reforça esta impressão: o pior – para eles, e melhor para a nação – ainda está por vir.

O fato é: entre Sociedade e Estado, a relação azedou. Até mesmo uma decisão muito específica, como a obra de um viaduto, drena para a rua uma carga de ressentimentos que persistem e se agravam. Se já não sangra tanto, a ferida continua aberta.

Os indicadores de curto prazo da economia terão seu papel, mas a ameaça latente de novas mobilizações – com tendência de melhor articulação e maior virulência – dão pouca valia ao que projetam para 2014 pesquisas eleitorais realizadas agora.

Pois sem que se restabeleça um melhor ânimo, e já em curso a disputa eleitoral, lentes de toda parte estarão cobrindo a Copa do Mundo no Brasil – e aí, inverto os versos de Caetano e Gil para dizer: “rezem pelo Haiti”… porque o Haiti será aqui!

* Ricardo Alcântara,

Publicitário e poeta.

Senado abre licitação para alugar carros que atenderão senadores em seus Estados

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E a festa continua.

Um anúncio foi publicado num pé de página no site do Senado, em letras bem miúdas, uma licitação. Ela tem o objetivo de alugar carros com motoristas para atender os senadores em seus estados de origem.
O carro fica à disposição de suas excelências todos os dias, mesmo aquele que deveriam estar trabalhando em Brasília.

São mais 78 carros pagos pelo contribuinte para conforto dos senadores. Os de Brasília só vão ter um único carro. E até agora não reclamaram. E como senador não é o papa, nada de carro de pobre, é carrão para autoridade nenhuma por defeito. Na sua opinião quem deveria ter direito a carro com motorista pagos por nós?

(Blog do Heródoto Barbeiro)

Gomes Farias e Tomaz Holanda se filiam ao PPS

Tomás Holanda e o radialista Gomes Farias são as novas aquisições do PPS do Ceará. Os dois aderiram ao partido durante encontro da legenda, no fim de semana, no auditório Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa. O presidente estadual do PPS, Alexandre Pereira, anunciou o filiação de dois que já estão como pré-candidatos à Assembleia em 2014.

Tomás Holanda foi vereador de Fortaleza e, na última disputa, elegeu a filha Tamara Holanda (PSDC) à Câmara Municipal. Foi candidato a deputado estadual pelo PMN e está como primeiro suplente, tendo assumido o mandato neste ano, de abril a junho.

Gomes Farias é radialista e um dos mais populares narradores de futebol do Estado. Foi eleito deputado estadual de 2006 a 2010 e atualmente é o primeiro suplente do PSDC.

 

A luta dos senhores médicos

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Com o título “Além do próprio umbigo”, o jornalista Paulo Rogério, ex-ombudsman do O POVO, entra na polêmica sobre o Programa Mais Médicos, do governo federal. Ele considera justa a luta dos médicos, mas faz algumas considerações sobre uma categoria que precisa também aprender a respeitar o ser humano. 

Estudantes protestam. Professores vão às ruas e pedem maiores salários. Metalúrgicos, motoristas, operários e até policiais e suas mulheres também escolheram, historicamente, a manifestação pública como forma de denunciar falta de estruturas ou baixa remuneração. Isso tem sido normal.

O que é inusitado mesmo são os médicos ocuparem esse mesmo espaço para também reclamar. Não da péssima estrutura nos hospitais públicos ou da falta de profissionais em determinadas

localidades. Mas, sim, diante da possibilidade de o Governo contratar médicos estrangeiros para ocupar exatamente o vazio deixado por esses profissionais brasileiros, especificamente nas localidades do Interior.

É óbvio que a categoria dos médicos, assim como qualquer outra, tem direito de protestar, afinal, vivemos em uma democracia. Longe de julgar se a reivindicação é justa ou não. Mas alguns pontos são importantes de serem lembrados. Muito além do mero umbigo de cada um dos envolvidos. A questão da saúde é bem mais ampla que essa pendenga entre gestores políticos e médicos.

A começar pela falta de respeito com o ser humano. Se até quem paga – e caro – por um plano de saúde é atendido por um médico que nem levanta da cadeira, preso ao computador e aos 5 ou 10 minutos em que tem que resolver o problema, imagine quem recorre a um posto público. Onde está o respeito se você marca uma hora a consulta e é atendido duas ou três horas depois? Ou nem é atendido, como ocorre em muitos hospitais públicos? E se a consulta fosse particular? O tratamento seria igual?

Agora mesmo, com o protesto dos médicos nas ruas – justo como disse antes – quem está pagando a conta? Ora, o paciente do serviço público.

Aquele que está sentindo dor, independente de quanto tem no bolso. É a mesma pessoa que cobra atenção, tratamento digno e respeito.

Os gestores públicos ainda podem ser modificados a cada quatro anos. É a evolução natural das coisas. Mas médicos, não. Não importa se vão passar seis, sete ou oito anos em uma faculdade. De que vale toda a técnica se o quesito ”humanização” só aparece quando há interesse pessoal no fato.

Ora, os próprios profissionais de saúde deveriam ser os primeiros a denunciar as mazelas de falta de pagamento de prefeituras do Interior ou a deterioração na infraestrutura. As ruas também servem para esse tipo de manifestação.

* Paulo Rogério

paulorogerio@opovo.com.br
Editor-adjunto do Núcleo de Negócios do O POVO.

Pesquisador e o consumo de combustível no encontro Antonio Sales-Santana Júnior

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Eis o que Afrânio Craveiro, professor emérito titular aposentado da Universidade Federal do Ceará e pesquisador e diretor-presidente do Parque de Desenvolvimento Tecnológico (Padetec), além de membro fundador da Academia Cearense de Ciências, da Academia Cearense de Química e do Conselho Deliberativo do CNPq, deixou em seu Facebook sobre a construção de dois viadutos no encontro da avenida Antônio Sales com Engenheiro Santana Júnior. Confira:

Sem querer entrar no mérito da discussão urbanística, fizemos, aqui no Padetec, alguns cálculos interessantes que gostaríamos de compartilhar. De acordo com informações confiáveis , no referido cruzamento circulam diariamente cerca de 70 mil veículos, sendo 294 coletivos. O tempo médio de permanência no cruzamento por causa dos engarrafamentos aumenta de 19 minutos para 30 minutos. (Google Maps). 

Conforme manuais e computadores de bordo, o consumo de um carro parado é da ordem 1 a 2 litros/hora dependendo da cilindrada. Tomando-se a média de 1,5 litros/hora, ou seja 25ml/minuto, teremos o seguinte cálculo: 11 x 70.000 x 25 = 19.250 litros de combustível/dia gerado pelo engarrafamento, ou seja R$48.125,00/dia= R$1.443,750,00/mês ou R$526.968.750,00/ano desperdiçados.

Considerando que em média a queima de 144 g de combustível gera 440g de CO2, pode-se facilmente calcular que são lançados na atmosfera 58.819 Kg de CO2/dia, ou 21.468 ton CO2/ano, resultante do engarrafamento.

Uma árvore absorve em média cerca de 15 Kg de CO2/ano (*). Noventa Castanholeiras absorvem 1350 kg CO2/ano, ou seja a construção do viaduto da Antonio Sales com a Engenheiro Santana Junior equivale a um plantio de 1.431.200 castanholeiras por ano e uma economia de R$526.968,750,00/ano. Isto tudo sem levar em conta o desperdício de tempo das pessoas paradas no cruzamento.

Mesmo admitindo-se a argumentação dos urbanistas de que o viaduto apenas transfere o engarrafamento para outros semáforos e considerando-se apenas 10% dos valores acima, teremos ainda números significativos para justificar a obra do ponto de vista econômico, social e ambiental.

* Afrânio Craveiro.

Saúde + 10 – Começa a peleja política para aprovar ou aprimorar o projeto

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O projeto de iniciativa popular “Saúde+ 10”, que quer mais recursos para a área da saúde no País,  já foi entregue ao Congresso Nacional. A luta agora é política, ou seja, fazer com que a matéria seja aprovada ou aprimorada.

O secretário-executivo do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais da Saúde, o cearense Jurandi Frutuoso, diz como estão os passos dessa proposta que quer gerar mais R$ 42 bilhões para a saúde.

Prefeito RC promete entregar heliponto do IJF-Centro em setembro

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB), prometeu, durante reunião com seu secretariado, no fim de semana, no Paço Municipal: agora em setembro, vai entregar o heliponto do Instituto Dr. José Frota.

A obra é da época de Juraci Magalhães, passou pela administração de Luizianne Lins e já consumiu cerca de R$ 4 milhões. Ano passado até esteve em reforma, mas não foi ativado.

Há grande expectativa pelo cumprimento dessa promessa. É que, até hoje, a praça em frente a Faculdade de Direito da UFC, se transforma em heliponto quando o momento exige.

Cid visitará obras nesta manhã de 2ª feira

O governador Cid Gomes (PSB) cumprirá, nesta manhã de segunda-feira, agenda de visitas a obras tocadas pelo Estado em Fortaleza. O roteiro das visitas não foi divulgado pela assessoria de imprensa do Palácio da Abolição. Cid usará seu próprio carro nesses giros.

À tarde, o governador reservou para reunir a equipe, no Palácio da Abolição, e discutir novas ações do projeto de construção do VLT da Copa. Hora de conferir cronograma com o secretário estadual de Infraestrutura, Adail Fontenele.

Dilma gasta com propaganda quase o valor da Transposição do São Francisco

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“Os gastos com propaganda do governo federal nos dois primeiros anos da gestão de Dilma Rousseff, incluindo estatais, é 23% maior, na média, do que nos oito anos de mandato de seu antecessor e padrinho político, Luiz Inácio Lula da Silva. A presidente também vem gastando mais – cerca de 15% -, na média, na comparação com o segundo mandato de Lula. Ao todo, em dez anos de governo petista foram desembolsados, incluindo todos os órgãos da administração, cerca de R$ 16 bilhões, em valores corrigidos pela inflação, segundo levantamento inédito do Estado.

A quantia é quase igual aos R$ 15,8 bilhões que o governo pretende investir no programa Mais Médicos até 2014. Com o valor também seria possível fazer quase duas obras de transposição do Rio São Francisco, atualmente orçada em R$ 8,2 bilhões.”

(O Estado de S.Paulo – Fernando Gallo)

 

Sindicalistas fazem mobilização contra lei que amplia terceirizações no serviço público

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Várias categorias de servidores públicos de todo o País estão se mobilizando contra o projeto de lei nº 4339, que amplia as terceirizações na área pública em todos os níveis. Lideranças sindicais estão seguindo para Brasília com o objetivo de barrar a votação da matéria, que pode ocorrer na quarta-feira.

Marcos Saraiva, diretor do Sindicato dos Bancários do Ceará e da Confederação  Nacional dos Trabalhadores do ramo Financeiro (Contrafi), deu detalhes sobre o projeto de lei 4330. Ele também aproveitou para falar como estão as negociações com os banqueiros sobre campanha salarial da categoria, cuja data-base é setembro.

Datafolha – Dilma melhora popularidade, mas só Lula venceria no 1º turno

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“Assim como a popularidade, a presidente Dilma Rousseff (PT) recuperou também a intenção de voto, de acordo com pesquisa Datafolha divulgada na edição dominical da Folha de S.Paulo. No cenário mais provável, tendo como adversários Marina Silva (Rede), Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB), Dilma tem 35% das intenções, ante 30% na pesquisa anterior, de junho, seguida pela ex-ministra do Meio Ambiente. Marina tem 26% da preferência, três pontos acima dos 23% da pesquisa anterior.

Aécio recuou 17% para 13% e o governador pernambucano Eduardo Campos variou de 7% para 8%. Mesmo com a reação, Dilma ainda enfrentaria um segundo turno, nesse caso com Marina, se as eleições fossem hoje. A soma de votos brancos, nulos e dos que não votariam em qualquer candidato atingiria 13% e outros 5% dos ouvidos não sabem em quem votar.

O Datafolha traçou ainda cenário com a candidatura de José Serra (PSDB) e com a inclusão do também tucano Aécio para avaliar o posicionamento do ex-governador paulista, cujo futuro ainda é incerto. Nesse caso, Dilma teria 32%, no seu pior posicionamento entre as avaliações, Marina 23%, Serra 14%, Aécio 10% e Campos 6%.

Com a entrada do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa no páreo, que teria 11% dos votos, ante 15% no levantamento anterior, Dilma teria 33% das intenções, Marina 22%, Aécio 12% e Campos 6%. Brancos, nulos e nenhum candidato somados chegariam a 11% e 5% não saberiam em quem votar.

Dilma mantém 32% das intenções de voto também no cenário análogo, mas com Serra substituindo Aécio. O ex-governador paulista aparece com 15% dos votos nessa avaliação, o melhor cenário da pesquisa para o tucano. Na disputa aparecem ainda Marina em segundo lugar, com 21%, Joaquim Barbosa com 11% e Campos se sustenta com 5%.

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Outro destaque da pesquisa é o posicionamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que venceria em primeiro turno, com 51% dos votos, o que representa um avanço de cinco pontos em relação à pesquisa de junho, quando tinha 46% das intenções de voto. Esse cenário de vitória sem segundo turno se configura na disputa com Marina, que ficaria com 20% dos votos ante 19% da pesquisa anterior, seguida da Aécio, cuja intenção de voto caiu de 14% para 11%.”

(Com Agências)

Mensalão – Julgamento terá procurador interino

Como a presidente Dilma Rousseff não escolheu ainda o próximo procurador-geral da República, parte do julgamento dos recursos do mensalão será acompanhada por procurador ainda desconhecido.

O atual, Roberto Gurgel, só participa da sessão de quarta-feira e, mesmo no caso de Dilma escolher um nome nesta semana, o tempo entre a sabatina no Senado e a posse fará com que um interino ocupe a cadeira do Ministério Público em algumas sessões.

(Com Agências)

Relatório do projeto de reforma do Código Penal será apresentado quarta-feira

A Comissão de Reforma do Código Penal Brasileiro reúne-se na quarta-feira (14) para divulgar a prévia do relatório consolidado sobre as mais de 600 emendas apresentadas até o final de 2012 ao PLS 236/2012. Na ocasião, também será definido o calendário para a reabertura do prazo para apresentação de novas emendas ao projeto.

A expectativa do relator-geral da comissão temporária que analisa a matéria, senador Pedro Taques (PDT-MT), é de concluir a votação do PLS 236/2012 até o final do ano. A comissão é presidida pelo senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) e tem como vice-presidente o senador Jorge Viana (PT-AC).

O processo de revisão do Código Penal começou em outubro de 2011, com a instalação de comissão especial de juristas que, em junho de 2012, apresentou anteprojeto com 543 artigos. O documentou resultou no PLS 236/2012, subscrito pelo então presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

A reforma do Código Penal busca, afirma Pedro Taques, adequá-lo ao espírito da Constituição de 1998, orientada para a proteção coletiva da sociedade, e às complexas relações sociais, econômicas e políticas estabelecidas na modernidade. Depois de ser votado pela comissão temporária, o PLS 236/2012 seguirá para deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

(Agência Senado)

Câmara pode votar PEC do Orçamento Impositivo e royalties para educação e saúde

As prioridades de votações da Câmara na próxima semana são a proposta de emenda à Constituição (PEC), que institui o Orçamento Impositivo para as emendas parlamentares e a conclusão da apreciação dos destaques ao projeto de lei que destina os recursos dos royalties do petróleo para a educação e saúde. Outras propostas também prioritárias, como as que tratam dos crimes hediondos e da minirreforma política, podem ser votadas no decorrer desta semana.

A votação dos destaques ao projeto dos royalties depende da retirada pelo governo das urgências constitucional de três propostas que estão trancando a pauta de votações da Câmara: a proposta do novo Código de Mineração, a anistia de débitos com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para as santas casas de Misericórdia e a criação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural. O governo já sinalizou favorável à retirada da urgência para o Código de Mineração.

Se as urgências forem retiradas, a Câmara poderá retomar as votações nas sessões ordinárias e aí iniciará o processo de votação pelos destaques ao projeto dos royalties para a educação e saúde. Concluída a votação, o projeto será encaminhado à sanção presidencial, uma vez que já foi aprovado pelo Senado. Em seguida, os deputados devem iniciar a votação do projeto de lei que torna crimes hediondos a corrupção e outros crimes envolvendo recursos públicos.

Está marcada para a noite de terça-feira (13) a votação da PEC que institui o Orçamento Impositivo para as emendas parlamentares individuais. A proposta foi aprovada na última terça-feira (6) na comissão especial que analisou o mérito da matéria.

O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), está conversando pessoalmente com os parlamentares e se empenhando para conseguir que a PEC seja aprovada pela unanimidade dos deputados. Alves poderá inclusive tentar votar os dois turnos da PEC nesta semana, para isso será necessário o apoio dos partidos para quebrar o interstício entre uma e outra votação.

Ainda na terça-feira, os deputados devem participar de sessão solene para a devolução simbólica dos mandatos dos deputados cassados em 1948. No primeiro semestre, foi aprovada resolução que declara nula a resolução da Mesa da Câmara, de 10 de janeiro de 1948, que extingui os mandatos dos deputados do antigo Partido Comunista do Brasil (PCB).

Outro assunto que vai movimentar a Câmara a partir desta segunda-feira (12) é a decisão em relação ao mandato do deputado Natan Donadon (RO), que está preso desde o final de junho. O relator do processo envolvendo Donandon, na Comissão de Constituição e Justiça, deputado Sergio Zveiter (PSD-RJ), prometeu entregar seu parecer à CCJ na segunda-feira e, com isso, a votação do parecer na comissão poderá ser já na terça-feira.

(Agência Brasil)