Blog do Eliomar

Categorias para Política

Deputados criticam Programa Mais Médicos em audiência na Câmara

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Deputados criticaram nesta quinta-feira (11), em audiência pública na Comissão de Educação, o programa Mais Médicos, anunciado nesta semana pelo governo federal. O programa, que pretende levar médicos brasileiros e estrangeiros para as áreas mais carentes do Brasil, foi lançado por meio de medida provisória (MP 621/13), a ser analisada pela Câmara e pelo Senado.

Entre outros pontos, o deputado Izalci (PSDB-DF), que sugeriu o debate, contestou a proposta em razão de ela dispensar os médicos estrangeiros de passarem pelo Revalida, o exame nacional para validação do diploma em medicina obtido no exterior. “Não somos contra a vinda dos médicos, mas queremos que seja feito o Revalida. Não podemos ter aqui um profissional de segunda classe”, afirmou o parlamentar. “É preciso fazer um rastreamento e submeter as pessoas a um teste”, reforçou o deputado Costa Ferreira (PSC-MA).

Os critérios de contratação de estrangeiros do Mais Médicos, caso as vagas não sejam ocupadas por brasileiros, são: habilitação para o exercício da medicina no país de formação, possuir conhecimentos em língua portuguesa e ser proveniente de uma nação com mais médicos que o Brasil.

(Agência Câmara Notícias)

Prefeito RC quer deixar Fortaleza de asfalto e pavimentação nova até fim do ano

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB) vai reunir, a partir das 10h30min desta sexta-feira, no Paço Municipal, parte da equipe envolvida em ações de infraestrutura e serviços de drenagem e pavimentação da cidade.

Hora de fazer um balanço da Operação Tapa-Buraco e de divulgar novo cronograma das intervenções nesse aspecto. Roberto Cláudio espera, até o fim deste ano, entregar um presente de Natal para o fortalezense: a cidade com asfalto novo em praticamente todos os bairros.

VAMOS NÓS – Bom avisar ao pessoal da Cagece.

E aí, será vaiada?

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A presidente Dilma Rousseff gravou hoje para a Rede Vida, emissora católica e canal oficial da Jornada Mundial da Juventude, uma mensagem de boas-vindas ao Papa Francisco e aos participantes da JMJ.

Telões espalhados pelos locais do evento vão exibir a programação da Rede Vida e, de tempos e tempos, reproduzir a mensagem presidencial. Será que vai ter vaia?

(Coluna Radar – Veja Online)

Projeto de reestruturação do DNOCS será entregue ao MIN na próxima semana

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=zqnuHVwuVcA&feature=c4-overview&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg[/youtube]

O projeto de reestruturação do DNOCS deverá ser entregue na próxima semana ao Ministério da Integração. Informa o deputado federal Chico Lopes que, ao lado de parlamentares como Eudes Xavier (PT), Ariosto Holanda (PSB) e Pero Eugênio, este do PT de Pernambuco, promoveu uma série de discussões sobre o modelo que se busca para a autarquia.

Segundo Lopes, o projeto prevê fortalecimento financeiro e concurso para garantir recursos humanos, entre algumas ações. Chico Lopes está otimista de que o projeto possa virar lei a ser remetida em breve ao Congresso.

Tucanas debatem desafios das mulheres atuais em roda de conversa

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Roda de Conversas PSDB-Mulher Ceara - 11.07.2013

A Comissão Provisória do PSDB Mulher no Ceará realizou, nesta quinta-feira, na sede do partido, em Fortaleza, o encontro intitulado “Roda de Conversas”. O objetivo, segundo a vice-presidente do organismo, Maria de Jesus Bertoldo, é debater com pequenos grupos os desafios da mulher contemporânea na política, no mercado de trabalho e na sociedade para, posteriormente, ser elaborado um documento a ser entregue aos candidatos tucanos no pleito de 2014. “Queremos entender melhor quais as dificuldades e anseios dessa mulher atual que, infelizmente, apesar de já ter ocupado lugar de destaque na sociedade e de comprovar dia a dia sua capacidade, ainda convive com preconceitos”, disse.

Segundo a presidente da Comissão do PSDB Mulher, Tânia Alencar, o encontro também objetiva incentivar o ingresso de mulheres na política. “Queremos ampliar o número de filiadas ao PSDB, dando continuidade à campanha nacional ‘Rumo aos 50%’, que incentiva a filiação de mulheres. Aquelas que se identificam com as ideias da social democracia, mas que ainda não são filiadas, serão convidadas a fortalecer o nosso grupo”, afirmou. O primeiro evento contou com a participação de profissionais liberais e das áreas de Educação e Saúde.

(Foto – Divulgação)

Jarbas chama agenda positiva de 'lorota' e defende perda automática de mandato em caso de corrupção

Em discurso no Senado nesta quinta-feira (11), o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) classificou como “falsa” a impressão de que o Senado cumpriu “o dever de casa”, aprovando pautas de interesse popular na chamada agenda positiva proposta pelo presidente Renan Calheiros e líderes partidários.

– É mentira dizer que as coisas estão sendo feitas de maneira correta, com espírito público. É pura lorota – declarou.

Repetindo protestos feitos nos últimos dias em Plenário, o senador lembrou que, em abril, apresentou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2013, para tornar automática a perda de mandato parlamentar nas hipóteses de perda de direitos políticos por improbidade administrativa e de condenação por crime contra a administração pública.

Jarbas disse que chegou a sugerir o nome do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) como relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), mas se disse surpreso quando o presidente do colegiado, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), encarregou da relatoria o líder do governo, Eduardo Braga (PMDB-AM).

Jarbas Vasconcelos disse que procurou os dois, obteve promessas de que a PEC seria pautada, mas nada ocorreu.

– Nenhum dos dois fez nada, em profunda ação desrespeitosa a um colega. Por que não me disseram que a matéria era inconveniente? Agora vêm com essa história de agenda positiva? Isso é pura lorota. Agenda positiva teria de ter essa PEC – lamentou Jarbas, prometendo voltar à tribuna até quarta-feira (17), último dia antes do recesso parlamentar, para cobrar urgência na tramitação da PEC 18.

(Agência Senado)

Mauro Filho: PSB terá candidato ao Governo, mas hora é de priorizar gestão

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O secretário da Fazenda, Mauro Filho, voltou a afirmar, nesta quarta-feira, que o seu partido, PSB, terá candidato em 2014. Entretanto, o socialista disse que não ser este o momento oportuno para discutir a questão, em razão da situação por que vive o País e pelo trabalho que está sendo realizado para atender às demandas sociais. A declaração foi durante entrevista à rádio Campo Maior, de Quixeramobim.

“O meu primeiro objetivo e do governador Cid é preservar a aliança que nós temos com os vários partidos que dão sustentação ao nosso governo. O primeiro foco é manter um candidato. O PSB vai disputar, essa é uma conclusão que nós temos”, disse Mauro Filho ao ser indagado sobre a cogitação do nome.

Em decorrência do atual momento político que vive o País, o secretário foi enfático em relação a decisão de um nome para suceder Cid Gomes: “Eu acho que essa discussão vai ficar para um momento oportuno, lá para maio ou junho de 2014. Nós não podemos antecipar essa questão porque ainda temos que fazer muita gestão, temos que governar ainda até lá. Então, se a gente antecipa a sucessão você acaba desviando o foco da gestão”.

(Sistema Maior de Comunicação)

Plano Safra Semiárido promete R$ 7 bi em crédito para agricultor nordestino

Com as presenças do governador Cid Gomes e do ministro Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, o Plano Safra Semiárido terá solenidade de lançamento nesta sexta-feira (12), a partir das 9 horas, no Parque de Exposições Governador César Cals, no bairro São Gerardo. Durante a solenidade, serão entregues 117 equipamentos, sendo duas retroescavadeiras e 115 motoniveladoras, em um investimento de R$ 53,2 milhões.

Segundo o MDA, será o primeiro projeto voltado para o semiárido nordestino, que prevê ainda uma linha de crédito de R$ 7 bilhões para os agricultores, com taxas de juros de 1% a 3% ao ano para custeio, e 1% a 1,5% ao ano, para investimento.

Grupo de Sérgio Novais promove plenária

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A Frente Esquerda Socialista do PSB do Ceará, formada por militantes históricos da legenda como Sérgio Novais e a deputada estadual Eliane Novais, promoverá sábado, a partir das 9 horas, uma plenária no auditório da Câmara Municipal. O objetivo, segundo o ex-deputado federal Sergio Novais, é discutir a conjuntura política nacional e local, bem como a recente onda de manifestações realizadas no País.

O documento lançado pela direção nacional do PSB no dia 02/07 com uma série de recomendações da legenda aos dirigentes, parlamentares e governadores do partido também será debatido. Participarão da plenária diversos segmentos históricos do PSB no Ceará, entre eles os movimentos de juventude, de mulheres, sindical, popular, LGBT entre outros.

Na ocasião, haverá um ato de apoio à criação do partido Rede da Sustentabilidade, com coleta de assinaturas. “O PSB entende que a proposta da Rede já demonstrou ter amplo apoio popular e por isso o partido deve ter a chance de se colocar como uma alternativa ao poder, assim como o PSB”, diz Sergio Novais. O coordenador da Rede no Ceará, advogado Dimas Oliveira, estará presente e apresentará uma síntese do pensamento do novo partido.

VAMOS NÓS – E aí, a Rede de Sustentabilidade abrigará no futuro o grupo de Sérgio Novais, que sempre andou às turras com os Ferreira Gomes? Só o tempo dirá.

Ministro e governador lançam o Plano Safra do Semiárido do Ceará

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O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vagas, e o governador Cid Gomes vão lançar, às 9 horas desta sexta-feira, no Parque de Exposições da Secretaria do Desenvolvimento  Agrário (SDA), o Plano Safra do Semiárido. Segundo o secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, os municípios serão beneficiados com equipamentos.

Serão entregues 117 equipamentos, sendo 2 retroescavadeiras e 115 motoniveladoras, o que representa o investimento de R$ 53,2 milhões, dentro do PAC equipamentos, para garantir a convivência com a estiagem.

Segundo o delegado federal do MDA no Ceará, Francisco Sombra, em 2013 o MDA investiu no Ceará aproximadamente R$ 93,9 milhões em equipamentos para garantir a convivência com a estiagem.

MPE fecha termo de ajustamento pró-reforma do matadouro de Lavras da Mangabeira

“O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça Edgard Jurema de Medeiros, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira para que fosse reformado o Matadouro Público do Município. Além disso, devem ser adquiridos alguns equipamentos para o adequado funcionamento da unidade.

O relatório do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará atestou condições sanitárias inadequadas e impróprias para o abate de animais, bem como instalações físicas completamente comprometidas, causando imensos danos ao meio ambiente e à saúde pública.

De acordo com o TAC, a Prefeitura obriga-se a promover a reforma e a adquirir os equipamentos e materiais necessários ao bom funcionamento do Matadouro Público até o dia 1º de setembro. Além disso, terá até o dia 1º de novembro para retirar a devida licença ambiental na Semace. O não cumprimento das obrigações assumidas implicará no pagamento da multa diária de R$ 1 mil, que recairá na pessoa física do prefeito, Gustavo Bisneto, mais conhecido como “Dr. Tavinho”.

(Site do MPE) 

Ex-prefeito do Crato garante que deixou as contas saneadas

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O prefeito do Crato, Ronaldo Matos, esteve em Fortaleza firmando convênios com órgãos estaduais. Sobre a gestão dele, informou que conseguiu sanear as contas. Essa informação divulgada pelo prefeito deixou o ex-prefeito Samuel Araripe tiririca da vida.

Samuel Araripe recomendou ao prefeito Ronaldo Matos a arregaçar as mangas e trabalhar e avisou: já está como pré-candidato a deputado estadual.

Saúde + 10 – O remédio para amenizar a crise financeira do setor

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Com o título “Financiamento: saúde direito de todos e dever do Estado”, eis artigo que o presidente do Conselho Estadual de Saúde do Ceará, farmacêutico João Marques de Farias, manda para o Blog. Ele quer colaborar com as reflexões sobre a questão do dinheiro para a saúde e avisa que a ordem é lutar pelo projeto de iniciativa popular Saúde Masi 10. Confira:

A saúde, há cerca de 35 anos, desde o movimento sanitário do país, vem sendo reivindicada pela população, e se observarmos hoje ela está entre as principais bandeiras levantadas. Diante da conjuntura política que permanece no país privatizando a saúde, criando a cultura da mercantilização no setor público, e mais, percebendo que esta mesma cultura está sendo reforçada em várias categorias de profissionais, nada mais claro, que precisamos reformular este novo modelo da política, social, econômica e da saúde.

Atualmente o povo brasileiro está traçando para si um novo perfil, uma nova história e seu próprio destino com a participação da iniciativa popular, inspirada nas forças dos movimento que circularam em todo o país. Diversas manifestações, com pauta ampla, vem reivindicando por saúde pública de qualidade; as vozes das ruas tornam-se enfáticas e as autoridades devem se posicionar sobre o tema.

Na Saúde, o quadro é crítico e há uma necessidade de um aporte nos recursos de aproximadamente R$ 50 bilhões somente para tirar a Saúde da UTI. Os municípios vivem de “pires na mão” e em muitos casos chegam a aplicar mais de 20% onde a lei prevê somente 15%.

A lei que define o tema, LC 141 /12, deixou de responsabilizar o ente federal quanto aos recursos mínimos a serem aplicados; os 10% das receitas correntes brutas da União representariam um destes recursos. O Congresso Nacional aponta com os royalties do petróleo em 25%, mas esse mesmo Congresso não tem coragem de discutir a taxação sobre as grandes fortunas.

O modelo de regionalização da saúde é um considerável avanço na restruturação da gestão do SUS cujos problemas ainda perduram, mas não são o centro da discussão. O subfinanciamento é fato e cabe ao executivo buscar soluções.

O Conselho Estadual de Saúde do Ceará (Cesau), em parceria com o CONAS, COSEMS e demais segmentos da sociedade civil organizada, participa do Movimento Saúde + 10 – Movimento Nacional que defende uma saúde pública mais resolutiva e abrangente. Assim, convocamos todos os setores que compõem as entidades sindicais, ativistas, organizações de moradores, estudantes e sociedade civil a se engajarem nesta luta pela coleta de assinaturas para o projeto de iniciativa pelos 10% da receita corrente bruta para o SUS. Precisamos nos mobilizar por uma saúde mais justa para todos!

*João Marques de Farias,

Presidente do Conselho Estadual de Saúde do Ceará (Cesau). E-mail: jjmmff@ig.com.br 

Avião da FAB foi buscar dois "papamóveis" em Roma

Um avião cargueiro da Força Aérea Brasileira (FAB) desembarca hoje em Roma, na Itália, para buscar dois papamóveis, que serão usados pelo papa Francisco durante sua visita ao Brasil este mês. O transporte dos carros blindados está sendo custeado pelos cofres públicos, com recursos da Aeronáutica, que não divulgou os valores, com base na alegação de que o “custo da hora de voo de aeronave militar é considerado informação estratégica e, por isso, não é divulgado”.

O papa Francisco vai participar da Jornada Mundial da Juventude, no Rio de Janeiro. Ele ficará no país entre os dias 22 e 28. No dia 24, o papa deve visitar o Santuário de Nossa Senhora Aparecida, no interior de São Paulo.

A Aeronáutica informou ao Correio que o avião Hércules C-130 decolou na terça-feira de Fortaleza, pousou ontem em Las Palmas, nas Ilhas Canárias, para uma escala técnica, e tem a previsão de chegar hoje à capital italiana para buscar os papamóveis. A aeronave deve pousar no Rio na próxima segunda-feira e levará os veículos de volta à Itália no fim do mês.”

(Correio Braziliense)

Manifestantes ocupam área em frente ao Paço Municipal

Cerca de 200 pessoas estão realizando ato, nesta quinta-feira, em frente a sede da Prefeitura de Fortaleza. Com faixas, cartazes e apitos, o grupo, em sua maioria servidores municipais, cobra melhores condições de trabalho e se engaja ao Dia Nacional de Lutas que as centrais sindicais promovem em todo o País.

Várias lojas fecharam as portas temendo alções de vândalos. O trânsito está complicado na área do Centro.

Manifestantes ocupam canteiro de obras de ampliação da sede do TCE

Um grupo de manifestantes ligados às centrais sindicais acabou de ocupar o canteiro de obras da ampliação da sede do Tribunal de Contas do Estado, no Centro de Fortaleza. O projeto orçado em R$ 28 milhões servirá para abrigar os conselheiros da casa.

Os manifestantes dizem que essa obra é cara e que haveria outras prioridades. O ato integra o Dia Nacional de Lutas que as centrais sindicais promovem em todo o País.

A ocupação do canteiro de obas da ampliação da sede do TCE pode ser sinal de que outros empreendimentos estariam na mira dos manifestantes.

Sindicato Apeoc já trabalha pauta da campanha salarial

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Em clima de Dia Nacional de Lutas, o presidente do Sindicato Apeoc, Anízio Melo, avisa: a categoria vai iniciar, a partir de agosto, a campanha salarial de 2014, com uma série de reivindicações.

Anízio Melo promete, inclusive, uma série de manifestações da categoria em todo o Estado, sem descartar paralisações.

Dilma sanciona o Ato Médico com vetos

“A lei que regulamenta o exercício da medicina, o chamado Ato Médico, foi sancionado pela presidenta Dilma Rousseff, com vetos. O texto aprovado, que estabelece atividades privativas dos médicos e as que poderão ser executadas por outros profissionais de saúde, está publicado na edição de hoje (11) do Diário Oficial da União.

O Artigo 4º, considerado o mais polêmico e que motivou protestos de diversas categorias da saúde, como fisioterapeutas, enfermeiros e psicólogos, teve nove pontos vetados, inclusive o Inciso 1º, que atribuía exclusivamente aos médicos a formulação de diagnóstico de doenças. A classe médica considera que esse ponto era a essência da lei. Já para as demais categorias o trecho representava um retrocesso à saúde.

Pela lei, ficou estabelecido que caberá apenas às pessoas formadas em medicina a indicação e intervenção cirúrgicas, além da prescrição dos cuidados médicos pré e pós-operatórios; a indicação e execução de procedimentos invasivos, sejam diagnósticos, terapêuticos ou estéticos, incluindo acessos vasculares profundos, as biópsias e as endoscopias. Também será de exclusividade médica a sedação profunda, os bloqueios anestésicos e a anestesia geral.

Já entre as atividades que podem ser compartilhadas com profissões da área da saúde não médicas estão o atendimento a pessoas sob risco de morte iminente; a realização de exames citopatológicos e emissão de seus laudos; a coleta de material biológico para análises laboratoriais e os procedimentos feitos através de orifícios naturais, desde que não comprometa a estrutura celular.”

(Agência Brasil)

MST bloqueia trecho da BR-222 na altura de Sobral

A BR-222 está interditada no trevo que vai para a cidade de Santana do Acaraú, mas dentro dos limites de Sobral (Zona Norte). Um grupo formado por cerca de 200 trabalhadores ligados ao MST impede a passagem dos veículos e caminhões. A Polícia Rodoviária Federal acompanha o ato que integra o Dia Nacional de lutas mobilizado pelas centrais sindicais.

O grupo pede a presença do prefeito de Sobral, Clodoveu Arruda (PT), que, no entanto, se encontra em Brasília. Os trabalhadores não informaram o assunto a ser tratado e também não revelaram quando haverá o desbloqueio da rodovia.