Blog do Eliomar

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Dilma discutirá seca com governadores do Nordeste nesta 6ª feira

“A seca na Região Nordeste será discutida na próxima sexta-feira (9) entre a presidenta Dilma Rousseff e governadores da região na reunião da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), em Salvador. A previsão é que sejam assinados convênios para obras de prevenção à seca, de acordo com o governador da Bahia, Jaques Wagner, que se reuniu hoje (6) com a presidenta.

“Seguramente todos os governadores vão falar de mais verbas para a seca e creio que todos falarão da situação financeira apertada dos estados, com perda de receita. Acredito que ela vai lá até para ter essa conversa mais direcionada com os governadores sobre a seca”, disse o governador.

Na segunda-feira (5), a presidenta Dilma anunciou a prorrogação por mais dois meses do pagamento do Bolsa Estiagem em razão da seca prolongada na Região Nordeste e no norte de Minas Gerais. Cada família beneficiada pelo programa vai receber mais duas parcelas de R$ 80, totalizando um custeio de R$ 560 e não mais R$ 400.

O governador Jaques Wagner se encontrou com a presidenta em busca de investimentos do governo federal para projetos na área de infraestrutura na Bahia. Os projetos serão analisados pelo governo, segundo ele.

Wagner informou que na próxima quinta-feira (8) participa de reunião marcada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, com governadores para discutir a unificação do  Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS). Ele defende que se crie um modelo de unificação que não desequilibre as regiões mais frágeis. “Você puxar todo mundo para um valor só, a taxa de sacrífico do Nordeste é maior do que a do Sudeste. Então, acho que a gente tem o horizonte de unificar, mas não pode ser em uma pancada só”.”

(Agência Brasil)

Seca no Nordeste vai se prolongar, diz Inpe

A forte estiagem que castiga o Semiárido nordestino e os vales do Jequitinhonha, em Minas Gerais, e do Mucuri, no Espírito Santo, tende a se agravar, por causa da instabilidade climática no Oceano Pacífico, que sugere possível manifestação do fenômeno La Niña, com redução das probabilidades de chuva no Nordeste nos próximos três meses. A notícia foi dada pelo climatologista do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Lincoln Muniz Alves, durante audiência pública nessa terça-feira, na Comissão de Agricultura da Câmara, para discutir as consequências da seca na situação socioeconômica dos 1.315 municípios da região, dos quais 1.275 foram afetados significativamente, de acordo com mapa do Banco do Nordeste (BNB).

O superintendente de Políticas de Desenvolvimento do BNB, José Rubens Dutra Mota, disse que a situação “é de desolação” em quase todo o Nordeste, onde a produção agrícola caiu 22% em relação ao ano passado e o nível dos reservatórios de água estão abaixo de 38%, além das perdas relevantes de animais. Panorama que, segundo ele, afeta diretamente em torno de 10 milhões de pessoas. Para aliviar um pouco esses efeitos, Mota disse que o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) criou linha de crédito emergencial no valor de R$ 1,5 bilhão, com foco principalmente nos pequenos produtores rurais. Do total, foram contratados R$ 1,189 bilhão até a semana passada, mas há demanda maior que a verba prevista, com base nas propostas em carteira, principalmente da agricultura familiar.

O representante do Ministério da Integração Nacional, Miguel Ivan Lacerda, da Secretaria de Programas Regionais, disse que “nunca se construiu tanta cisterna como neste ano no Semiárido nordestino”, onde foram instalados 25.852 reservatórios para consumo familiar. Como todos que participaram da audiência, ele reconhece que “a seca mexe com a vida das pessoas”, mas ressaltou que “a pobreza tem diminuído” em todos os estados do Nordeste.”

(Agência Brasil)

Efeito eleição – Grupo de médicos pede desligamento do sindicato da categoria

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Presidente do IPM assina também a nota.

Em nota envida para o Blog nesta noite de terça-feira, um grupo de médicos, tendo entre eles o presidente do IPM, Mário Mamede, anuncia estar se desligando do Sindicato dos Médicos do Ceará. A nota é consequência da participação do presidente da entidade, José Maria Pontes, no programa eleitoral do hoje prefeito eleito Roberto Cláudio (PSB). Confira:

NOTA ABERTA À DIREÇÃO DO SINDICATO DOS MÉDICOS DO ESTADO DO
CEARÁ E A QUEM MAIS INTERESSAR POSSA.

A luta da nossa categoria pelo soerguimento do Sindicato dos Médicos e pela democratização das entidades médicas conduzida por importantes personalidades médicas sob a liderança do saudoso Dr. Paulo Marcelo Martins Rodrigues, acontecida a época da ditadura e nos anos da chamada “abertura lenta gradual e progressiva”, certamente não foi lembrada pelo presidente do Sindicato dos Médicos do Estado do Ceará, quando decidiu gravar um depoimento público na TV em favor de um candidato a prefeito de Fortaleza. Se respeitasse a historia das lutas da categoria e a isenção que as entidades de uma categoria como a nossa devem manter diante de disputas político-partidárias, jamais teria instrumentalizado o SIMEC, como fez no programa eleitoral que foi ao ar em 18 de outubro recente, Dia dos Médicos.

A decisão de tão desprendida e generosa contribuição no seu pungente depoimento, não foi discutida e nem decidida pela direção do sindicato. Caso tivesse sido uma decisão coletiva, o fato seria ainda mais grave, pois nem uma assembléia geral poderia vir a assumir tal postura.

Inaceitável, do ponto de vista ético, a farsa montada pelo dirigente sindical, numa postura de aparente isenção, ao convidar os dois candidatos para apresentarem suas propostas no auditório do SIMEC, no mesmo dia em que fez a gravação do programa na sede do sindicato.

Agride e subestima a nossa inteligência , o presidente do SIMEC, apresentar-se num programa de campanha eleitoral , em apoio indisfarçável àquele candidato, jogando todo o seu ódio e frustração política à gestão municipal, num discurso manipulador, omitindo situações graves que existentes em unidades de saúde sob a gestão da Secretaria de Saúde do Estado, em particular a do Hospital Geral de Fortaleza.

Risível a tentativa de dissociar a sua representação como Presidente do SIMEC ao identificar-se no vídeo como MÉDICO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE . As duas identidades deste cidadão tem o mesmo CPF, o mesmo RG e o mesmo registro no Conselho Regional de Medicina.

Diante deste acontecimento, nos dirigimos à diretoria do nosso sindicato para comunicar a nossa desfiliação. Sentimo-nos desrespeitados e certamente outros filiados também, pela postura do presidente desta entidade em total desrespeito ao direito de livre arbítrio de seus associados.

Na oportunidade ainda queremos acreditar que, diante do comportamento acintosamente partidário do presidente do Sindicato dos Médicos do Estado do Ceará e da benevolência com que vem tratando os problemas existentes na rede estadual, a direção do Simec e seus associados não irão tolerar nem permitir que tal postura se alargue à nova gestão municipal de Fortaleza, pelo apoio que publicamente vem oferecendo ao candidato eleito.

Fortaleza 06 de novembro de 2012

Alexandre José Mont’Alverne Silva — CREMEC 3489
Helly Pinheiro Ellery — CREMEC 4373
Mário Mamede Filho — CREMEC 1670
Maria Vaudelice Mota — CREMEC 2740
Urico Gadelha de Oliveira Neto — CREMEC 2858.

Prefeito eleito pede apoio de todos durante encontro da bancada federal cearense

O prefeito eleito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB), teve direito a falar durante o encontro da bancada federal cearense em Brasilia, nesta noite de terça-feira, sob a coordenação do deputado federal Antônio Balhmann. Disse que quer manter uma relação muito próxima com a bancada do Ceará, pois “reconheço a importância dos parlamentares para o êxito de uma administração”. Segundo Roberto, será importante também a “interlocução individual” dos parlamentares junto aos ministérios.

Roberto Cláudio pediu a sensibilidade dos parlamentares para duas prioridades: fortalecer a rede de urgência e emergência de media complexidade da cidade e incrementar os investimentos junto ao Ministério do Turismo na infraestrutura de mobilidade urbana de Fortaleza.

“Quero unir a cidade, abrindo espaço para que todos, inclusive a oposição, possam contribuir com o desenvolvimento de Fortaleza”, avisou.

DETALHE– O deputado federal Romário (PSB/RIO) apareceu no final da reunião da bancada cearense. Foi cumprimentar Roberto Cláudio.

Artur Bruno defende repactuação da relação do PT com o Governo Cid Gomes

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O deputado federal Artur Bruno (PT), que participa de reunião da bancada cearense em Brasília, adiantou detalhes da pauta do encontro que parlamentares petistas do Estado e a prefeita Luizianne Lins terão, nesta quarta-feira, pela manhã, em Brasília. O tema é uma avaliação do resultado do pleito no Ceará para o PT, mas, também, a questão da relação dos petistas com o Governo Cid Gomes.

Artur B runo defende uma repactuação do acordo com o governo, dentro do objetivo de o PT participar não somente com cargos, mas das decisões estratégicas e importante da administração estadual. Isso, por meio de um Conselho Político que congregue todos os partidos aliados.

Prefeito eleito e uma boa conversa com um petista de influência em Brasília

Durante intervalo de 15 minutos que a bancada federal cearense fez para acompanhar a votação do projeto do deputado Carlos Zarattini, do PT de SP, em substituição ao projeto já aprovado no Senado sobre os royalties do petróleo, o prefeito eleito Roberto Cláudio aproveitou para boa conversa com um petista.

Nada de parlamentar federal como Eudes Xavier, que não chegou a papear com o socialista, mas com Odorico Monteiro, o secretário nacional de Gestão e Participação Popular do Ministério da Saúde, hoje um dos homens fortes de Alexandre Padilha. A conversa foi boa, mas ambos não adiantaram o tema.

Bancada cobra abastecimento de milho e água

Durante encontro da bancada federal cearense em Brasília, nesta noite de terça-feira, os deputados destacaram dois pontos como fundamentais: a questão do abastecimento  milho e a estiagem, que castiga a maioria dos municípios cearenses.

Ficou definido que eles cobrarão do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, ações mais eficazes no que diz respeito ao combate à seca no Nordeste. A bancada afirma que há vários municípios do Estado sendo abastecidos apenas por carros-pipas, inclusive em áreas urbanas.

DETALHE – A bancada suspendeu a reunião por 15 minutos para acompanhar a votação do projeto do deputado Carlos Zarattini, do PT de SP, em substituição ao projeto já aprovado no Senado sobre os royalties do petróleo. Nessa hora, teve gente aproveitando para posar ao lado do prefeito eleito Roberto Cláudio. Caso do diretor do Sindicato Nacional dos Agentes Agropecuários Federais, Simplício Alves.

Simplício Alves e Roberto Cláudio: hora do intervalo.

Governadores do Nordeste fecham estratégia para conversa com Mantega

O governador Cid Gomes (PSB) recebe para jantar, nesta noite de terça-feira, no escritório de representação do Ceará em Brasília, os governadores nordestinos. O menu é acertar o discurso das pedidas que os chefes de executivo da região encaminharão, nesta quarta-feira pela manhã, durante encontro com o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

A questão dos royalties do petróleo, rateio justo do Fundo de Participação dos Estados e nova Lei do ICMS constam da pauta.

Cid vai a Sarney e cobra novos critérios na partilha do FPE

Cid Gomes, Rosalba Ciarlini (RN) e Roseana Sarney (MA) no Senado.

O presidente do Senado, José Sarney, recebeu nesta terça-feira (6) a visita dos governadores do Ceará, Cid Gomes, e do Maranhão, Roseana Sarney. Eles conversaram sobre questões relativas ao pacto federativo, como a dívida pública e a distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE). A governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, também esteve no Senado. Até o fim do ano, o Congresso Nacional deve se posicionar sobre o FPE, conforme prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou inconstitucional a atual forma de repartição dos recursos do fundo.

O governador Cid Gomes disse que, no estabelecimento de novos critérios para a distribuição dos recursos, é preciso lembrar que o FPE é um instrumento de promoção do equilíbrio nacional. Na visão do governador cearense, a nova forma de partilha deve garantir que os estados não percam recursos.
Cid registrou que, por conta de várias renúncias fiscais, o Ceará recebeu a título de transferências da União, em outubro de 2012, cerca de 20% a menos do que recebeu no mesmo mês do ano passado. ” Todos sabem que as despesas só têm aumentado”, lamentou o governador.

Para Cid Gomes, é fundamental que o Senado aprove novos critérios do FPE até o fim do ano. Ele disse que, como cerca de 40% dos recursos do Ceará vêm do fundo, “é impossível existir plano B”. Segundo o governador cearense, Sarney garantiu que o Senado vai votar, antes do recesso de dezembro, uma proposição que trate do fundo, de forma que não haja redução nos recursos recebidos pelos estados.
– Tenho certeza de que o Senado cumprirá seu papel – afirmou Cid Gomes.

(Com Agência Senado)

DETALHE – Nesta quarta-feira, os governadores do Nordeste terão encontro com Guido Mantega (Fazenda) sobre Nova Lei do ICMS.

Senador José Pimentel é relator do Plano Nacional de Educação

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O projeto de lei que eleva o investimento obrigatório em educação para 10% do Produto Interno Bruto já está no Senado (PLC 103/12). A proposta, que estabelece o Plano Nacional de Educação 2011-2020, está na Comissão de Assuntos Econômicos, onde será relatada pelo senador José Pimentel (PT), líder do governo no Congresso Nacional. O senador petista já realizou a primeira reunião técnica para ouvir os assessores do Núcleo de Educação das lideranças do PT na Câmara e no Senado.

Na manhã desta terça-feira, Pimentel se reuniu com os consultores legislativos do Senado para dar início aos estudos técnicos sobre o assunto. O calendário de trabalho deve ser finalizado ainda nesta semana, visando dar agilidade na tramitação da proposta.

O projeto já passou pela Câmara dos Deputados, onde foi aprovado no último dia 16. Lá, a proposta original do governo sofreu mudanças, como a elevação dos gastos mínimos em educação, que passou de 7% para 10% do PIB. Pelo novo texto, o governo terá de investir pelo menos 7% do PIB nos primeiros cinco anos de vigência do plano e 10% ao final de dez anos.

Hoje, União, estados e municípios aplicam cerca de 5% do PIB no ensino. Como em 2011 o PIB brasileiro foi de R$ 4,143 trilhões, se o novo PNE já estivesse em vigor neste ano, a educação receberia R$ 414 bilhões. Com mais dinheiro empregado no setor, será possível atingir as 20 metas do novo plano, que serão perseguidas em esforço conjunto da União, dos estados e dos municípios.

Bancada federal tem reunião concorrida em Brasília

A reunião da bancada federal, que ocorre em Brasília, nesta terça-feira, sob a coordenação do deputado federal Antônio Balhmann (PSB), é das concorridas. Na mesa dos trabalhos, por exemplo, a presidente da Aprce, Eliane Brasileiro, e o prefeito eleito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB). O encontro só começou quando ele chegou ao local.

Também estão na reunião o secretário Mauro Filho (Fazenda), o reitor Jesualdo Farias (UFC), o reitor do IFCE, Cláudio Ricardo, o presidente do TCM, Manoel Veras, o secretário nacional de Gestão e Participação Popular do MS, Odorico Monteiro, e outros prefeitos eleitos como os de Pacatuba, São Gonçalo do Amarante, Sobral, Quixeramobim, Maranguape e Maracanaú. Pelo menos 15 parlamentares federais participam dos debates.

Em discussão, as prioridades do Estado em matéria de orçamento geral da União 2013.

Comissão apresentará projetos estratégicos das Forças Armadas

“A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional realizará, na quarta-feira (7), audiência pública para apresentar os projetos estratégicos das Forças Armadas. “Essa audiência pública será importante para melhor conhecermos os projetos estratégicos e estruturantes da Força Aérea Brasileira que estão em consonância com a Estratégia Nacional de Defesa e com o orçamento anual para 2013”, afirmou o deputado Leonardo Gadelha (PSC-PB), que solicitou a realização da audiência.

Foram convidados representantes do Comando da Marinha do Brasil, do Comando do Exército Brasileiro e da Força Aérea Brasileira.

A reunião será realizada a partir das 11 horas, no Plenário 3, da Câmara dos Deputados.

(Agência Câmara).

Bancada federal inicia reunião expondo nova sede do TRE

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Teve inicio, neste fim de tarde em Brasília, a reunião da bancada, coordenada pelo deputado federal Antonio Balhmann (PSB). A apresentação do projeto da nova sede do TRE-CE foi um dos motes.

O espaço foi aberto para que o presidente do tribunal, desembargador Ademar Mendes Bezerra, busque o apoio da bancada cearense no que diz respeito à garantia de recursos. Em seguida, reitores de universidades também defenderão seus projetos.

A reunião da bancada discute pontos como a distribuição de royalties do petróleo, que será votada nesta terça-feira ainda na Câmara de Deputados, e as prioridades para o ano de 2013.

A obra da nova sede do TRE-CE está orçada em RS 115 milhões e deverá ser construída em duas etapas. O processo licitatório para construção já está aberto.

Ciro chama de Elmano de “aborto”, que reage: O que fez Ciro como deputado federal?

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Em entrevista ao Diário do Nordeste, o ex-ministro Ciro Gomes (PSB) voltou a atacar o candidato derrotado a prefeito de Fortaleza pelo PT, Elmano de Freitas. Sem cerimônias, ele disse que Elmano é um “aborto da prefeita, Luizianne Lins; um aborto político. Ele foi inventado, não tem a menor tradição e não sabe o que é o gesto de grandeza de um democrata, que se revela muito mais na derrota do que na vitória(…); mas ele vai aprender.  Lamentava a postura de Elmano de não reconhecer a derrota.

Elmano de Feitas, que se encontra em Brasília nesta terça-feira para participar de reunião com o presidente nacional do PT, Rui Falcão, nesta quarta-feira, reagiu, mas, dentro do seu estilo, indagou o que Ciro Gomes fez durante os quatro anos que passou como deputado federal.

Mensalão – Oposição pede ao MPF abertura de inquérito para investigar envolvimento de Lula

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“O PSDB e o PPS pediram, nesta terça-feira, à Procuradoria Geral da República a abertura de inquérito para investigar se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve participação no esquema do mensalão, informa a Folha Online. Os dois partidos afirmam, na representação protocolada nesta terça-feira (6) na PGR, que as recentes revelações do publicitário Marcos Valério, apontado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) como operador do mensalão, justificam a abertura de uma nova ação penal que tenha Lula como foco.

“À época dos fatos, existia uma íntima ligação política e pessoal entre o representado e o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, entendido como o chefe da quadrilha pelo STF. Nesta perspectiva, indaga-se: a teoria do domínio do fato, que foi utilizada para a condenação de José Dirceu, não poderia ser aplicada – e com muito mais razão – ao chefe do próprio José Dirceu?”, questiona a oposição.

Na representação, os dois partidos citam reportagens da revista Veja em que Valério teria afirmado que Lula seria o chefe do esquema criminoso e que o publicitário teria pago propina, a pedido do PT, para silenciar pessoas ligadas ao assassinato do prefeito de Santo André, Celso Daniel, em 2002.”

Ex-senadora Heloisa Helena participa de marcha contra o aborto em Fortaleza

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A ex-senadora Heloísa Helena está entre convidados da IV Marcha Pela Vida e Conta o Aborto, que ocorrerá em Fortaleza, na tarde do próximo domingo, na avenida Beira Mar. Informa Luis Eduardo Girão, da ONG Estação da Luz e membro do Movimento Brasil Sem Aborto e Pela Vida.

Além de Heloísa Helena, já estão confirmadas as presenças do ex-deputado federal Luis Bassuma e da cantora Elba Ramalho.

A marcha objetiva chamar a atenção da população para o debate em torno do Novo Código Penal, em tramitação no Senado. A matéria pode flexibilizar a lei do aborto, segundo Luís Eduardo Girão, o que seria, na sua avaliação, um absurdo.

Comissão da Verdade discutirá atuação das igrejas durante a ditadura

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“A Comissão Nacional da Verdade criou um grupo de trabalho para analisar o papel das igrejas Católica e da evangélica durante o regime militar (1964-1985). A primeira reunião será na quinta-feira (8), em São Paulo. O grupo pretende aprofundar as discussões sobre a atuação que as igrejas e os religiosos tiveram tanto na resistência ao regime militar quanto na colaboração com a repressão.

O trabalho do grupo será todo desenvolvido com a assessoria de pesquisadores autônomos e da sociedade civil especializados em ciências da religião, história e sociologia. No primeiro encontro, eles apresentarão os temas de pesquisa e farão o planejamento da agenda de trabalho para os próximos meses. A coordenação dos trabalhos é do professor Paulo Sérgio Pinheiro, membro da comissão.

Na próxima semana, entre os dias 16 e 18, a Comissão Nacional da Verdade terá atividades no interior do Pará para averiguar questões referentes à Guerrilha do Araguaia, ocorrida no período de 1960 a 1970. Um dos temas será a análise sobre a atuação na guerrilha da etnia Suruí, que atualmente vive na Terra Indígena Sororó. Há controvérsias sobre o assunto apesar de existir informações sobre a exploração de indígenas desse grupo pelos militares.”

(Agência Brasil)

Dilma pode ir à reunião da Sudene

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Na próxima sexta-feira, em Salvador (BA), haverá reunião da Sudene. Há expectativas de que a presidente Dilma Rousseff compareça.

O encontro vai discutir principalmente as ações de combate à estiagem e, claro, tendo direito a balanço das articulações dos governadores nordestinos pela manutenção dos incentivos fiscais via ICMS.

O governador Cid Gomes (PSB) informou que vai estar presente.

Prefeito eleito de Maracanaú terá “oposição vigilante”, avisa Edson Silva

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O deputado federal Edson Silva, que foi candidato a vice na chapa derrotada de Júlio César em Maracanaú, anuncia: não se sente derrotado e, por ter compromissos com o povo dessa cidade da Região Metropolitana de Fortaleza, vai adotar postura de oposição vigilante ao prefeito eleito, Firmo Camurça (PR).