Blog do Eliomar

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Manifestações provocam queda na popularidade da presidente Dilma

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Três semanas de manifestações pelas ruas do Brasil causaram um estrago na popularidade da presidente Dilma Rousseff, segundo pesquisa Datafolha, nessa sexta-feira (28). Enquanto o brasileiro subiu o tom de voz por mais saúde, educação e pelo combate à corrupção, a popularidade da presidente desceu 27 pontos, caindo de 57% de aprovação, antes das manifestações, para 30% nessa sexta-feira. A nota média de Dilma também caiu, de 7,1 para 5,8 durante o período, uma queda de 18,3%. A pesquisa ouviu 4.717 pessoas em 196 municípios.

Apesar da influência das manifestações, a popularidade da presidente vinha caindo, quando em março era de 65% e depois apresentou uma queda de oito pontos.

(com agências)

Deputada avalia ação da Polícia na manifestação de quinta-feira

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eliana novais

Em nota enviada ao Blog, a deputada estadual Eliane Novais avalia os incidentes na manifestação da última quinta-feira (28), durante realização da semifinal da Copa das Confederações em Fortaleza. Confira:

Caro Eliomar,

Nessa sexta-feira (28), alguns deputados estaduais se pronunciaram na tribuna da Assembleia Legislativa tecendo elogios à conduta da Polícia Militar durante a manifestação ocorrida na quinta-feira (27), no entorno do estádio Castelão, por ocasião do jogo da Copa das Confederações entre as seleções da Itália e da Espanha. Parte destes parlamentares defendeu, inclusive, o acirramento da repressão por parte da Polícia nas manifestações.

Sou contrária a qualquer ação equivocada que cause a depredação do patrimônio público ou privado, bem como prejudique o trabalho da imprensa na cobertura dos fatos. Porém, considero importante fazer algumas colocações:

1) Tive acesso a vários relatos – entre eles o do juiz aposentado do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Silvio Mota (disponibilizado em sua página no Facebook)-  de que mais uma vez houve graves excessos cometidos pela Polícia Militar durante a referida manifestação, que vitimizaram moradores, transeuntes e manifestantes que agiam pacificamente. Há casos, inclusive, de pessoas apreendidas que não cometeram qualquer delito.

2) É fundamental apurar estes atos violentos cometidos pela polícia, bem como de onde partiu a ordem da ação policial e de que forma foi dada esta ordem, pois isso tem efeito direto na intensificação da violência.

3) Os atos equivocados de algumas pessoas durante a manifestação não podem ser utilizados para criminalizar uma mobilização legítima que luta pela garantia de direitos. Da mesma forma não podemos dar às ações tidas como de vandalismo uma conotação maior do que o fato principal do momento que estamos vivendo no Brasil: a população nas ruas protestando e reivindicando mudanças.

4) Quero ressaltar o trabalho desenvolvido pela Comissão intersetorial (da qual faço parte como presidenta da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Ceará) coordenada pelo Ministério Público do Ceará que foi criada com o objetivo de fiscalizar, monitorar e investigar excessos de policiais militares e de manifestantes durante os protestos que vêm ocorrendo nas últimas semanas em Fortaleza. A Comissão, há alguns dias, apresentou uma série de recomendações sobre a atuação policial nas manifestações públicas no Ceará e o Ministério Público Estadual acompanhou in loco os fatos ocorridos na manifestação de quinta-feira.

5) Acredito que a atuação da Polícia Militar nas manifestações não deve ser de enfrentamento e, sim, de tolerância e diálogo, evitando ao máximo reações violentas que possam colocar em risco cidadãos e cidadãs cearenses. A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa está vigilante e cobra uma nova conduta da Polícia Militar na sua relação com as manifestações e protestos públicos, para não corrermos o risco de ferirmos a democracia em nosso Estado.

Eliane Novais

Deputada Estadual e presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Ceará.

Injeção financeira para a saúde

Da coluna Vertical, no O POVO deste sábado (29):

A pressão política das ruas vai turbinar a luta dos secretários estaduais e municipais da Saúde e de entidades médicas, OAB e CNBB em favor de um projeto de iniciativa popular que quer garantir 10% do PIB da União para a saúde.

Nessa sexta-feira (28), em Brasília, secretários estaduais e municipais de todo o País iniciaram essa mobilização junto ao Ministério da Saúde.

“Já temos 1,2 milhão de assinaturas e precisamos atingir 1,4 milhão para dar entrada nesse projeto no Congresso”, informou o secretário estadual cearense Arruda Bastos, engajado em Brasília nessa mobilização que, concretizada, garantirá R$ 43 bi a mais para a saúde. Com Arruda, estava também a secretária da Saúde de Fortaleza, Socorro Martins.

No próximo dia 7, em Brasília, a minuta do projeto será divulgada para o País.

Ex-porta-voz de Lula lançará livro em Fortaleza

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O ex-porta-voz do Governo Lula e cientista político André Singer estará em Fortaleza na próxima segunda-feira. Vem lançar, às 18 horas, no auditório da Adufc, o livro “Os sentidos do Lulismo – Reforma gradual e pacto conservador” (editora Companhia das Letras). André Singer não vem a convite do PT estadual, mas do Núcleo do PT Américo Barreira.

Professor do Departamento de Ciências Políticas da USP, o autor faz uma análise sobre a relação de classe e de poder no País. Ele aborda a alta popularidade do ex-presidente Lula e o apoio das classes menos favorecidas na campanha de 2006. O livro traz também uma análise sobre o afastamento da classe média – importante na primeira eleição do ex-presidente na campanha de 2002 – após o escândalo conhecido como “mensalão”. André Singer discutirá ainda o papel do PT na atual conjuntura do País.

Pelo fim do maniqueísmo que se criou entre MP e Polícia

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Com o título “MP e Polícia – Sem maniqueísmo”, eis artigo do advogado criminalista e professor universitário Holanda Segundo. Para ele, de repente, não mais que de repente, todos opinam sobre temas como a derrubada da PEC 37. Confira:

Esta onda de manifestações recentes no Brasil, apesar das inúmeras conquistas alcançadas, trouxe um mal: todos viraram, de um dia para o outro, especialistas em assuntos jurídicos e estão criticando tudo sem um mínimo de critério. A nova moda é uma corrente sendo compartilhada nas redes sociais, criticando a Lei 12.830, sancionada pela presidente Dilma em 20.06.2013, sob o argumento que fora sancionada uma Lei igual à PEC 37, antes desta ser rejeitada.

Pensem e reflitam antes de compartilhar bobagem, por favor.

A Lei 12.830 foi feita para dar maior autonomia aos Delegados no exercício de suas funções investigatórias, evitando remoções arbitrárias por interesses políticos e escusos, como forma de punição ao Delegado, como costuma(va) acontecer. Logo no art. 1º é dito que “Esta Lei dispõe sobre a investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia.” Em nada interfere, portanto, na investigação feita pelo Ministério Público.

Ela estatui, no § 2º do art. 2º, que “Ao delegado de polícia, na qualidade de autoridade policial, cabe a condução da investigação criminal por meio de inquérito policial ou outro procedimento previsto em lei, que tem como objetivo a apuração das circunstâncias, da materialidade e da autoria das infrações penais”.

Aqui, a Lei não está conferindo privatividade da investigação de crimes ao Delegado, como faria a PEC37, se aprovada houvesse sido, mas tão somente diz que ao Delegado cabe conduzir a investigação POR MEIO DO INQUÉRITO POLICIAL. Isso é lógico. O Ministério Público não conduz investigação criminal por Inquérito POLICIAL, pois ele não é polícia. Aliás, presidir Inquéritos Policiais jamais foi uma reivindicação do MP em tempo algum. A investigação do MP é feita através do PIC – Procedimento Investigativo Criminal, regulado pela Resolução nº 13/2006 do Conselho Nacional do Ministério Público.

Quando a citada Lei, em seu art. 2º, § 6º, diz que “o indiciamento, privativo do delegado de polícia, dar-se-á por ato fundamentado, mediante análise técnico-jurídica do fato, que deverá indicar a autoria, materialidade e suas circunstâncias”, ela não está retirando nenhum poder de outro órgão, pois o ato de indiciar alguém só é possível no Inquérito POLICIAL, que só pode ser presidido por Delegado. Na investigação do MP, através do PIC, não há indiciamento, mas um relatório concluindo pela presença ou não de indícios de autoria e prova da existência do crime, que culminará com o oferecimento de Denúncia Criminal pelo próprio MP, o que, na prática, equivale a um indiciamento, mas sem as formalidades que este ato implica.

Esta Lei é extremamente benéfica e traz inúmeras garantias, como a de que “A remoção do delegado de polícia dar-se-á somente por ato fundamentado” (art. 2º, § 5º), bem como impede que o Inquérito seja avocado por superior hierárquico por razões obscuras ao dispor que “O inquérito policial ou outro procedimento previsto em lei em curso somente poderá ser avocado ou redistribuído por superior hierárquico, mediante despacho fundamentado, por motivo de interesse público ou nas hipóteses de inobservância dos procedimentos previstos em regulamento da corporação que prejudique a eficácia da investigação” (art. 2º, § 4º).

Não há qualquer alteração no panorama jurídico, no que se refere à investigação criminal do MP, ou seja, esta continua pendente de juízo definitivo acerca do seu cabimento pelo Pleno do STF.

Passa da hora de superarmos esse maniqueísmo tolo causado, em parte, pela campanha panfletária e pouco acadêmica promovida pelo MP contra a PEC37, rotulando-a de “PEC da Impunidade”. Promotores e Delegados não são mocinhos e bandidos; não há uma disputa entre o Bem e o Mal. Passada a discussão da PEC37, é hora de se estimular a cooperação entre as instituições. É hora, mais ainda, de o Ministério Público, como fiscal da Lei, lutar, com o mesmo afinco que demonstrou ter para questões de seu interesse institucional, por maiores garantias, maior autonomia e melhores condições para a tão judiada Polícia Civil.

Holanda Segundo, 
Advogado Criminalista
Professor Universitário.

Sindicato dos Policiais Federais debaterá conveniência de participar de manifestações

O Sindicato dos Policiais Federais do Ceará realizará assembleia geral na próxima terça-feira, a partir das 9 horas. O encontro ocorrerá na sede da Superintendência Estadual da PF, em Fortaleza.

Na ocasião, o presidente do sindicato,. Carlos Façanha, dará informes sobre as lutas nacionais da categoria junto ao Congresso, abordará a criação de uma frente parlamentar em defesa do fortalecimento dos organismos de segurança do País e colocará em votação assunto que vem dividindo filiados: a conveniência ou não da participação da entidade nas manifestações populares.

Pressionado, Raimundão volta atrás e em redução de salários de professores

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O prefeito de Juazeiro do Norte (Região do Cariri), Raimundo Macêdo (PMDB), voltou atrás com a redução dos salários de professores da rede pública do Município. Em reunião na tarde desta sexta-feira, 28, Prefeitura e representantes do sindicatos dos professores de Juazeiro acertaram a volta das gratificações que haviam sido cortadas por Raimundão. A mudança suspende a greve dos professores do Município, que acontecia há três semanas.

Segundo Marco Chagas, do sindicato dos servidores municipais de Juazeiro do Norte, professores saíram “satisfeitos” do encontro com a gestão. “Na prática, ele voltou atrás completamente”, disse. Projeto de Raimundão revertendo as alterações será encaminhado à Câmara Municipal nos próximos dias.

Professores de Juazeiro do Norte estavam paralisados desde 6 de junho, quando projeto que cortava uma série de gratificações da categoria foi aprovado na Câmara de vereadores do Município. No último dia 18, moradores de Juazeiro encurralaram o prefeito por horas dentro de uma agência bancária. Eles reivindicavam a derrubada do projeto. Marco Chagas ainda atribuiu a pressão da população e da imprensa como fundamentais para a conquista da categoria.”

(POVO Online)

Assembleia Legislativa programa encontro com Bismarck Maia

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Na lista de secretários estaduais convidados pela Assembleia Legislativa para expor projetos, entrou o titular da pasta do Turismo, Bismarck Maia. Ele foi convidado a comparecer à Casa na próxima semana.

Sem dúvida, terá muito o que falar sobre vários projetos polêmicos da Setur como, por exemplo, o Acquario do Ceará, em obras na Praia de Iracema. Nesta semana, esteve expondo suas ações para os parlamentares estaduais o secretário das Cidades, Camilo Santana.

Há expectativas de que, agora em julho, possa entrar nessa lista de convidados o secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Coronel Francisco Bezerra. Ele, com certeza, terá muita bala na agulha para falar. E ser questionado.

Deputado Donadon segue para presídio

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“Primeiro deputado federal preso durante o exercício do mandato desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, Natan Donadon (RO) será levado ainda na tarde de hoje (28) para o presídio da Papuda, em Brasília. Segundo a Polícia Federal (PF), neste momento, ele está sendo levado para a Vara de Execuções Penais, em Brasília, para se apresentar ao juiz. No presídio, de acordo com a PF, o deputado vai ficar separado dos demais presos, em cela especial.

Condenado pelo Supremo Tribunal Federal pelos crimes de peculato e formação de quadrilha, Donadon se apresentou ao superintendente da Polícia Federal, Marcelo Mosele, em uma parada de ônibus, na área sul da capital federal, com o advogado Nabor Bulhões.”

(Agência Brasil)

 

Vereadores de São Paulo instalam CPI para investigar planilhas do transporte público

“Durou menos de 15 minutos, a primeira reunião da comissão parlamentar de inquérito (CPI) da Câmara Municipal de São Paulo que vai investigar as planilhas do transporte público na capital paulista. A próxima reunião, que foi marcada para terça-feira (2), irá definir a vice-presidência da comissão, a relatoria e o calendário de atividades. O presidente da CPI, vereador Paulo Fiorilo (PT), disse que a aprovação da próxima reunião para o período do recesso abre possibilidade para que novas reuniões sejam marcadas para julho.

O presidente explicou que a sessão de instalação não avançou na definição de calendário porque ainda não foi escolhido o relator. “Sem a definição de relatoria, é difícil definir cronograma de trabalho. A CPI foi aprovada ontem, os partidos só tiveram tempo de indicar nomes. Hoje, é impossível construir definições”, explicou. Ele espera que a definição do nome do relator seja feita de forma consensual.

Para o vereador Eduardo Tuma (PSDB), a relatoria deveria ser assumida por ele, para dar mais equilíbrio ao andamento dos trabalhos. “Uma CPI que tem sido chamada de chapa-branca, a única forma de desmistificar essa questão é ter a presidência do PT e a relatoria do único vereador de oposição [que integra a comissão]”, apontou.”

(Agência Brasil)

O que tem a ver Lula com o fantasma Gasparzinho?

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Com o título Lula, o Gasparzinho, eis artigo do publicitário e poeta Ricardo Alcântara. Ele comenta o sumiço do ex-presidente Lula neste clima de manifestações que se irromperam por todo o País. Ele até sugere para o circuito virtual uma nova adaptação da hastag que marca o movimento: # vem prá rua, Lula! Vem. Confira:

Quando eu era menino – infelizmente, faz muito tempo – havia um curioso personagem de histórias em quadrinhos chamado Gasparzinho. Era um fantasminha esperto, que surgia e desaparecia ao sabor das circunstâncias e de acordo com seus próprios interesses.

Agora, veja como as aparências enganam: o Lula, por exemplo, está vivo, embora se finja de morto quando as ruas do país, em chamas, exigem reação, ainda que tardia, do governo de seu partido a problemas que ele prometeu enfrentar, quando chegasse ao poder.

Como o fantasminha malandro, Lula “só vai na boa”: injustificavelmente distante de conflitos que em muito dizem respeito a decisões tomadas no seu próprio governo, a maior liderança popular do país sumiu, evitando ser identificado com sua própria obra.

É evidente, nenhuma manobra é definida no Palácio do Planalto sem que ele seja ouvido. Se está por trás de tudo, por que não mostra a cara? Pelo menos para que nos explique o porquê da nossa copa – a sua copa – custar o mesmo valor das três últimas juntas.

Pela liderança que detém, a omissão de Lula é uma irresponsabilidade. Mas há, nesta irresponsabilidade, muito mais esperteza do que covardia: se agora rasgam nas ruas bandeiras do partido dele, como reagiriam se o ex-presidente mostrasse a cara?

O PT preserva Lula porque Lula é o seu pré-sal, a fonte inesgotável de popularidade que poderá ser convocada, se necessário, pois, por mais que recupere parte de sua sintonia com as ruas, o élan reformista do governismo deverá alcançar 2014 muito desbotado.

Digo “deverá” porque não é possível ainda projetar os efeitos que os eventos de agora terão sobre as eleições do próximo ano e isto de tal modo que, em verdade, trabalha-se em Brasília, e freneticamente, é para que 2014 aconteça na forma juridicamente prevista.

Não é outra, a fonte de inspiração para a presteza com que agora o parlamento pratica seu delivery para causas reclamadas há tanto tempo, senão a necessidade de atualizar-se com as ruas de modo que seus clamores não avancem com maiores expectativas de ruptura.

Ao contrário do que muitos previram (entre os quais, em penitência, me incluo), houve, sim, maior razoabilidade entre os aliados de centro do governo para acolher uma parcela das questões reclamadas, oferecendo alguns anéis antes que lhe cortassem os dedos.

Sugere-se aos militantes em rede que cobrem as praças do país que coloquem no circuito virtual uma nova adaptação da hastag que marca o movimento: # vem prá rua, Lula! Vem, e explica prá gente como foi que o “espetáculo do crescimento” deu nisso tudo.

* Ricardo Alcântara,

Publicitário e poeta.

Comissão de Acompanhamento de Protestos do MP/CE dará coletiva

Nesta sexta-feira, a partir das 15 horas, o Ministério Público Estadual fará, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, um pronunciamento oficial sobre as manifestações registradas nessa quinta-feira, no entorno da Arena Castelão e em clima de semifinal Espanha e Itália.

A fala virá durante reunião da Comissão Permanente de Acompanhamento dos Atos e Protestos, organismo criado para acompanhar os protestos e apurar possíveis excessos envolvendo manifestantes e policiais militares.

Sai lista tríplice para vaga de desembargador

Saiu a lista tríplice para a vaga de desembargador, no chamado quinto constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará.

Foram escolhidos Gina Vidal (34 votos), Paulo Airton Albuquerque Filho (32 votos) e Virgílio Maia (32 votos). A escolha ocorreu nesta manhã de sexta-feira, durante sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado.

Agora, segundo o TJ, a lista será encaminhada para o governador Cid Gomes que, por sua vez, fará a escolha daquele que ocupará vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Ernani Barreira.

O Pleno do TJ ainda escolherá mais dois desembargadores: um pelo critério do merecimento e outro que será ratificado pelo critério de antiguidade, o caso a juíza Lizete de Souza Gadelha.

Vereador paga fiança de quatro manifestantes

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O vereador Ronivaldo Maia (PT) pagou a fiança de quatro detidos quando da manifestação registrada no entorno da Arena Castelão, nessa quinta-feira. Ficou, no entanto, acertado que haveria uma cota depois para reembolsar o que foi pago pelo petista. O valor pago não foi divulgado.

O vereador João Alfredo (PSOL) confirmou que está entre os que vão colaborar com essa cota. Alfredo, inclusive, compareceu ao 16º Distrito Policial após as manifestações.

DETALHE – O pagamento total saiu por R$ 2 mil. Cada um saiu por R$ 500,00.

Secretários estaduais e municipais pelos 10% já para a saúde

O secretário estadual da Saúde, Arruda Bastos, encontra-se em Brasília, nesta sexta-feira. Na agenda dele, reunião do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais da Saúde e à tarde uma audiência com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

O Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde e o Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde estão decididos a encampar projeto de iniciativa popular que quer 10% do PIB investidos na saúde. Isso exigirá a coleta de pelo menos 1,4 milhão de assinaturas para que o projeto dê entrada o Congresso.

Já o secretário Arruda Batos tratará com o ministro Padilha de apoio no custeio dos hospitais regionais e policlínicas que o Estado vem entregando no Interior.

DETALHE – A secretária da Saúde de Fortaleza, Socorro Martins, também está em Brasília nessa mobilização.

Lula: Constituinte foi "barbeiragem" do governo

“O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reclamou com petistas da estratégia do Governo Dilma Rousseff para dar uma resposta à onda de protestos pelo país. A aliados, Lula chamou de ‘barbeiragem’ a articulação. Antigo defensor da ideia, ele queixou-se da forma ‘atabalhoada’ como foi gestada a proposta da convocação de uma constituinte exclusiva para discutir a reforma política, sem uma discussão prévia com o Congresso. Mais ainda, do recuo da iniciativa apenas um dia depois.

Ainda segundo petistas, Lula criticou especialmente a decisão de consultar o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) sem que governistas, entre eles o vice-presidente Michel Temer (PMDB), fossem ouvidos.

Lula teria telefonado a Mercadante para externar sua insatisfação. A assessoria do Instituto Lula diz desconhecer o telefonema. O secretário-geral da Presidência e principal nome ligado a Lula no ministério de Dilma, Gilberto Carvalho, confirmou que Lula tem ouvido os movimentos sociais.”

(Da Folha de S.Paulo – Cátia Seabra, Márcio Falcão e Tai Nalon)