Blog do Eliomar

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Corrente petista articula ato para lançar candidatura de Paulo Teixeira

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Um grupo de parlamentares federais ligados à corrente “Mensagem ao Partido” vai ter almoço nesta quarta-feira, em Brasília, com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. O objetivo é articular ato para o lançamento da candidatura do deputado federal Paulo Teixeira a presidente nacional do partido. Segundo Artur Bruno, que integra esse bloco, a candidatura de Paulo Teixeira sairá forte e poderá surpreender.

O petista Artur Bruno aproveitou para analisar dados de pesquisa Datafolha que apresentaram pequena queda no s[índices d popularidade da presidente Dilma Rousseff.

Oposição cobra regras para votação de vetos e ameaça obstruir todas as sessões

“Os partidos de oposição na Câmara dos Deputados anunciaram hoje (11) que vão obstruir todas as sessões do Congresso Nacional, enquanto não forem definidas regras para análise dos vetos presidenciais. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, disse que pretende se reunir com o presidente do Congresso, Renan Calheiros, amanhã, para buscar uma alternativa.

O impasse sobre a apreciação de vetos surgiu em meio à votação dos vetos à Lei do Royalties do Petróleo. Enquanto os estados não produtores queriam a derrubada dos vetos, os produtores recorreram ao Supremo Tribunal Federal reivindicando votação em ordem cronológica, retardando a decisão. O pedido foi aceito pelo ministro Luiz Fux, mas derrubado, posteriormente, pelo plenário do Supremo. Com isso, pertenceu o impasse sobre os procedimentos a serem seguidos em relação à deliberações dos vetos.

“Vou agendar uma reunião amanhã com o Renan Calheiros porque os líderes querem uma definição. Este é um problema do presidente do Congresso Nacional e o abacaxi quem tem que descascar é ele”, pontou Henrique Alves. “Vamos obstruir todas as sessões do Congresso Nacional, inclusive das comissões mistas de medidas provisórias e as reuniões da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A presidenta tem todo o direito de vetar o que bem entender, mas o Congresso tem direito e o dever de analisar os vetos”, disse o líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP).”

(Agência Brasil)

Central Única de Favelas quer núcleos de prevenção às drogas funcionando nos bairros

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O presidente nacional da Central Única de Favelas (CUFA), Preto Zezé, participará, em Brasília, de reunião do Conselho Nacional de Políticas Conta Drogas, organismo do Ministério da Justiça. O objetivo é dar contribuições da entidade na luta contra as drogas e, em especial, contra o crack.

Preto Zezé reconhece que a luta contra as drogas é algo difícil, mas que precisa ser enfrentado por todos. Ele adianta que apresentou à administração do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB), e ao governo do Estado a criação de núcleos de prevenção nos bairros.

Câmara quer acabar voto secreto somente em sessão de cassação de mandato

“O fim do voto secreto deve ficar limitado às votações de cassação de mandato, disse hoje (11) o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Depois de reunião com líderes partidários, o deputado informou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 196/2012, conhecida como PEC do Voto Aberto, que acaba com o voto secreto nos processos de cassação de mandato, deve receber a prioridade da Casa. Segundo o peemedebista, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara deverá apreciar hoje à tarde a admissibilidade da PEC para decidir se vai criar a comissão especial com o objetivo de dar o parecer em curto prazo para, se possível, pautar a proposta antes do recesso parlamentar de julho. Henrique Alves deixou claro que uma proposta mais ampla, a PEC 349/2001, que propõe o voto aberto para todas as deliberações no Congresso, não tem apoio suficiente para ser aprovada.

Para o presidente da Câmara, votações secretas para análise de vetos e para eleição da Mesa Diretora, por exemplo, devem ser mantidas porque dão mais liberdade e evitam constrangimentos aos parlamentares. “Há 28 tipos de voto nesta Casa, então está se criando um consenso para que vá à votação a PEC do Voto Aberto apenas para perda de mandato. E é isso que deverá acontecer”, disse Alves.

Atualmente, duas propostas de emenda à Constituição (PECs) que tratam do assunto estão em tramitação. A PEC 349/2001, que propõe o voto aberto para todas as deliberações no Congresso, foi aprovada em 2006, em primeiro turno, pelos deputados, e ainda precisa ser votada novamente pela Câmara antes de ir ao Senado.”

(Agência Brasil)

Pimentel: Empréstimo aprovado para a Setur vai melhorar infraestrutura das 'lindas praias"

“Precisamos muito desses recursos para investir na infraestrutura de turismo de uma região de lindas praias, entre a quais a de Jericoacoara, enquadrada entre as dez melhores praias do mundo”, disse, nesta terça-feira, o senador José Pimentel (PT), ao defender a aprovação do empréstimo de R$ 112 milhões para o setor turístico cearense. O projeto acaba de ser aprovado agora há pouco no plenário do Senado.

Os recursos são do Banco Andino. A matéria foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado pela manhã, quando houve pedido de urgência. A verba será aplicada na duplicação da CE-085 ligando Fortaleza a Paracuru.

Líder do Governo no Congresso, José Pimentel articulou a aprovação na CAE e ainda defendeu o empréstimo no plenário. Houve questionamento por pate do senador Pedro Taques (PDT-MT). Ele indagou se o Estado do Ceará poderia para pagar a dívida. Pimentel citou parecer da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional dando o aval.

“O Ceará é um dos estados que menos deve à União. Fizemos um grande esforço desde os anos 90 e pagamos grande parte dos nossos empréstimos”, acrescentou José Pimentel.

Criador do "Açougue Cultural", de Brasília, vai inaugurar biblioteca popular em Fortaleza

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Luiz Amorim, criador do projeto “Açougue Cultural” de Brasília, vai inaugurar em Fortaleza, na próxima sexta-feira, às 18 horas, a biblioteca da Casa Vermelha, entidade apoiado por militantes do PT. Essa biblioteca será aberta ao público, sem qualquer burocracia nem cobrança de taxas.

O “Açougue Cultural”, bom lembrar, é uma experiência exitosa na oferta e troca de livros na Capital Federal. Luiz Amorim vem a convite do vereador Guilherme Sampaio (PT).

QUEM É?

A partir dos 7 e até os 12 anos de idade, Luiz Amorim trabalhou como engraxate, pedreiro e vigia. Veio então para Brasília, onde foi trabalhar num pequeno açougue na 312 Norte por quase 15 anos. Aos 16 alfabetizou-se e foi ler seu primeiro livro aos 18, um gibi de filosofia, que leu e não entendeu, mas achou interessante.

Em 1994, comprou a loja, nela instalou uma estante com dez livros para emprestar e receber doações. Estava criado o primeiro AÇOUGUE CULTURAL do mundo, que apesar das ironias, chegou a ter mais de 10 mil livros. Foi quando o T-Bone foi fechado pela Vigilância Sanitária, que não conseguia entender a saudável convivência entre livros e carnes. 

PSTU veiculará programa em cadeia nacional de rádio e tevê nesta 3ª feira

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O PSTU ocupará cadeira nacional de rádio e tevê nesta terça-feira, a partir das 20h30min. O partido, através de suas lideranças, vai denunciar o modelo de crescimento econômico do Governo do PT que, em Jirau e Belo Monte, que destina “milhões às empreiteiras enquanto os operários sobrevivem com salários de fome e são reprimidos pela Força Nacional quando fazem greve.”

Em meio aos preparativos para a Copa das Confederações e a Copa do Mundo, o PSTU vai adotar em seu programa o slogan “Vamos torcer pela seleção, mas também por um país justo e soberano”. O slogan sintetiza a ideia de que, mesmo com toda a expectativa que existe no país com os grandes eventos esportivos, não pode o Brasil se esquecer de que continua um dos países mais desiguais do mundo.

O programa dirá ainda que a Saúde e a Educação não são prioridades do governo do PT, deixando à míngua o serviço público. Além da professora e vereadora Amanda Gurgel, o programa traz o presidente nacional do PSTU, Zé Maria, e o operário da construção civil eleito vereador em Belém pelo partido, Cleber Rabelo.

 

Desconfiança internacional em relação à economia brasileira apresenta elevação

Levantamento feito pelo Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, mostra que o índice que mede a desconfiança internacional com o Brasil voltou à casa dos 200 pontos-base e está no maior patamar desde junho de 2012. Isso é consequência do desconforto com a economia nacional, que culminou na recente piora da perspectiva da avaliação brasileira. O risco do país passou a crescer rapidamente nas últimas semanas.

Calculado pelo banco JP Morgan, o índice Embi+ mostra a diferença de rentabilidade entre os papéis da dívida de um país na comparação com os Estados Unidos. Quanto pior a desconfiança dos investidores com um emissor, maior será o juro exigido para emprestar e, por isso, mais elevado será o risco país.

No caso brasileiro, o indicador está em clara tendência de alta. Passou de 173 pontos-base em 30 de abril para 202 em 31 de maio, 210 em 6 de junho (data do anúncio da mudança de perspectiva pela Standard & Poor’s) e 218 na sexta-feira. Esse é o maior patamar desde 28 de junho de 2012, quando o índice fechou o dia aos 219 pontos. Apenas na quinta-feira, 6, o risco Brasil subiu 2,4%. No acumulado da semana passada, a alta é de 8% e a subida alcança 25% no acumulado de 30 dias. Em pouco mais de seis meses de 2013 a alta atinge 47%.”

(Agência Estado)

Ilário preside comissão mista de combate à seca que quer renegociação de dívidas rurais

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A Comissão Mista de Combate à Seca, do Congresso, está votando relatório ainda nesta semana. Segundo o presidente dessa comissão, o deputado federal Ilário Marques (PT), entre as propostas, está a renegociação das dívidas dos agricultores do Nordeste.

Ilário Marques aproveitou para falar sobre a queda de popularidade da presidente Dilma e avisou: isso não é motivo para preocupações.

Luizianne terá reunião com Dilma nesta 4ª feira, informa o petista Eudes Xavier

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A ex-prefeita de Fortaleza e atual presidente regional do PT, Luizianne Lins, terá reunião, finalmente, com a presidente Dilma. Segundo o deputado federal Eudes Xavier, de sua corrente política, o encontro ocorrerá nesta quarta-feira depois de dois adiamentos.

Eudes Xavier avisou que Luizianne não pensa em deixar o PT, como se divulga. Sobre a possibilidade da ex-prefeita de Fortaleza disputar um mandato em 2014, disse que essa decisão só compete a Luizianne Lins.

Por falar em segurança, alguém se lembra do Mr. Bratton?

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Com o título A Insegurança pública o Ceará: a oportunidade perdida”, eis artigo do professor Nelson Bessa, ex-assessor especial para assuntos internacionais do Governo Tasso Jereissati. Ele lembra que, sob o comando do general Cândido Vargas, então titular da SSPDS, Mr. Bratton, dos EUA, preparou um programa de modernização da Polícia que, no entanto, não teve continuidade. Confira:

Os cearenses sentem na pele a insegurança. A sensação de violência no dia a dia é visível e centenas de cidadãos estão sendo vítimas de marginais. A inépcia da Polícia em prevenir e reprimir o crime é patente e muitos preferem nem dar queixa de agressões por não crerem na eficácia dos agentes da lei. Com isso, o clima de impunidade impera e o medo prevalece, gerando queda na qualidade de vida.

Os dados oficiais de crimes no Brasil (Mapa da Violência 2012) indicam o aumento na insegurança no Ceará nos últimos anos. De 2006 a 2010, o número anual de homicídios cresceu de 1.793 para 2.515 (aumento de 40,2%), ao passo que, no Nordeste, o incremento foi de 25,5% e de apenas 1,6% no conjunto do Brasil. Em termos de 100 mil habitantes (o indicador internacional), a taxa de homicídios no Ceará cresceu de 21,8, em 2006, para 29,7 em 2010, uma subida de 36,2%, contra 21,8% no Nordeste e uma queda (-0,38%) no Brasil como um todo.

Em Fortaleza, o quadro é sinistro: 846 pessoas foram assassinadas, em 2006, subindo para 1.125 em 2010 (+33%), comparado a apenas 14,4% no Nordeste e uma queda de 6,5% na média brasileira. Em relação a 100 mil habitantes, a taxa de homicídios cresceu de 35,0, em 2006, para 45,9 em 2010 (aumento de 31,1%) contra 12,3% no Nordeste e -8,5% no Brasil. Sem incluir dados de 2011 e 2012 (ainda não computados), o quadro de insegurança no Ceará e em Fortaleza está caótica.

O Ceará estaria melhor se tivesse implantado o Projeto de Policiamento Comunitário, iniciado na 3ª gestão do então governador Tasso Jereissati (1998-2002), com a consultoria da Security Consulting, de William Bratton, ex-comandante da Polícia de Nova York e o maior consultor em segurança pública no mundo. Como eu era o assessor internacional do Estado, fui a Nova York para tratar da vinda do senhor Bratton ao Ceará. Sob a batuta do então secretário da segurança pública, general Cândido Vargas, Bratton preparou um programa de modernização da Polícia no Ceará (o chamado Distrito Modelo), similar ao figurino da Polícia nova-iorquina, mas adaptado à realidade do Ceará.

O projeto de Bratton não teve sequência e os cearenses pagam hoje pela falta de visão de seus governantes atuais na formulação de políticas de segurança pública. A grave situação requer um gestor com liderança e competência para apaziguar os ânimos dos policiais e retomar a modernização da Polícia interrompida em 2002.

* Nelson Bessa Maia,

nbessamaia@gmail.com
Economista e ex-assessor especial para assuntos internacionais do governo do Ceará (1995-2006).

Comissão do Senado aprova empréstimo de US$ 112 milhões para o Ceará

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A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou, agora há pouco, financiamento solicitado pelo governo cearense para a Secretaria do Turismo do Estado, no valor de US$ 112 milhões, oriundo da Corporação Andina de Fomente , hoje Banco Andino. Ao mesmo tempo, a CAE aprovou regime de urgência da matéria, que deve ir ao plenário ainda nesta terça-feira.

A tramitação da matéria foi acompanhada pelos secretário estadual de Turismo, Bismarck Maia, que aguarda a aprovação do empréstimo. Os recursos serão aplicados em obras de infraestrutura como a duplicação da CE-085 ligando Fortaleza a Paracuru, além de intervenções urbanísticas em comunidades do Litoral Oeste.

A contrapartida do Estado nesse financiamento será o futuro aeroporto de Jericoacoara, já em construção.

Pesquisa da CNT – Governo Dilma tem aprovação de 54,2%

“O governo da presidenta Dilma Rousseff teve aprovação de 54,2% da população, aponta pesquisa feita pelo Instituto MDA e divulgada hoje (11) pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT). O número é inferior aos 56,6% registrados no último levantamento, em agosto de 2012. Além disso, o levantamento mostra que 73,7% dos entrevistados avaliam como positivo o desempenho pessoal da presidenta. O percentual é inferior aos 75,7% registrados na última pesquisa. No total, 20,4% desaprovam a gestão de Dilma.

Apesar da queda na popularidade, a presidenta Dilma “ainda mantém altos índices de aprovação, com reflexo em elevado percentual de intenção de voto, o que a torna, hoje, favorita à reeleição”, informa o documento. Na comparação com o governo do ex-presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, 29,4% consideram que a gestão anterior melhor, contra 12% que preferem o atual mandato.

A pesquisa traz dados sobre a expectativa da população em relação ao governo e a temas conjunturais. Nesta edição, foram entrevistadas 2 mil pessoas, em 134 municípios de 20 Estados, entre os dias 1º e 5 de junho.”

(Agência Brasil)

 

Prefeito RC diz que Bilhete Único deve chegar a 200 mil cadastrados até sábado

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB) confirmou, nesta terça-feira, que o Bilhete Único entrará em vigor a partir do próximo sábado. O projeto garante o direito do usuário do transporte coletivo circular, por duas horas, sem pagar nova passagem.

De acordo com Roberto Cláudio, que deu entrevista nesta manhã ao programa Paulo Oliveira, da rádio Verdes Mares AM, o Bilhete Único já é um sucesso. Ele informou que mais de 170 mil usuários de ônibus já se cadastraram.

“A nossa expectativa é chegar a 200 mil cadastrados até sábado”, adiantou o prefeito Roberto Cláudio, que reafirmou também a entrega da avenida Alberto Craveiro – projeto de mobilidade urbana da Copa das Confederações, da ponte do rio Cocó até a rotatória, para o dia 15. Também entregará a própria rotatória do Castelão, mas sem o túnel que ligará a avenida Paulino Rocha à avenida Dedé Brasil.

 

Prefeito RC anuncia posto de saúde adotando regime 12 horas e concurso público

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB), anunciou, nesta terça-feira, que, até fim de agosto, todas as unidades de saúde do município vão estar funcionando no sistema de 12 horas, ou seja, das 7 às 19 horas. Ele garantiu que haverá médicos em todos os horários nos postos de saúde, que vão operar com boa reserva de medicamentos, mobiliário novo e sistema de refrigeração.

Roberto Cláudio adiantou, em entrevista concedida nesta manhã ao programa Paulo Oliveira, da rádio Verdes Mares AM, que o setor saúde tem muitos problemas, mas que a hora é de enfrentá-los.

O prefeito RC  informou ainda que fará concurso público na área da Saúde. Não adiantou número de vagas, observando que os estudos estão sendo realizados pela secretária municipal da Saúde, Socorro Martins.

 

Prefeito anuncia concurso e novas viaturas para AMC e Guarda Municipal

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robertoclaudiooo

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB), anunciou que a Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania (AMC) vai ganhar um reforço de 45 novas viaturas e que a Guarda Municipal também receberá novos carros, num total de 35. A entrega será feita por ele às 9 horas da próxima sexta-feira, na sede de cada um desses órgãos. Foi o que ele revelou em entrevista ao programa Paulo Oliveira, da rádio Verdes Mares AM, nesta terça-feira.

O objetivo da medida, segundo o prefeito, é reforçar a ação da AMC e melhorar também a segurança do patrimônio municipal e expandir a ação da Guarda Municipal para as praças da cidade.

Segundo Roberto Cláudio, a AMC só contava com 12 viaturas, enquanto a Guarda Municipal operava com apenas oito veiculos, quadro absurdo que disse o prefeito começa a ser revisto.

Além de novas viaturas, Roberto Claudio anunciou concurso público para reforçar o pessoal da Guarda Municipal. Serão mil vagas neste ano e mil vagas ano que vem.

O prefeito Roberto Cláudio informou também que fará concurso em breve para 1.700 vagas na Secretaria da Educação. Isso para substituir os terceirizados.

Petrobras muda projeto da Refinaria Premium do Ceará

“A Petrobras assinou carta de intenções com a sul-coreana GS Energy Corporation (GSE) para desenvolver estudo para a Refinaria Premium II, no Complexo do Pecém. De acordo com o comunicado enviado pela Petrobras à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o documento tem como base o interesse da GSE em estudar a formação de joint venture para a implantação da refinaria.

Segundo o deputado federal Antonio Balhmann (PSB-CE), que acompanha as negociações do Governo do Ceará com a Petrobras, haverá mudanças no projeto. A refinaria seria construída em três módulos, cada um com capacidade de processar 100 mil barris de petróleo por dia. O projeto original contemplava apenas um módulo, que totalizava a processamento de 300 mil ao dia.

De acordo com Balhmann, a mudança do projeto foi sugestão do Governo do Estado, em conversa com a presidente da Petrobras, Graça Foster. “Antes era uma planta única, retilínea, que atendia toda a demanda”, explica. Ele evita falar em prazos, mas diz que as soluções encontradas pela estatal e Governo cearense são para que as obras possam começar o mais rápido possível.

“Essa é uma informação da própria presidente Graça Foster, de quando estivemos com ela. A Petrobras acionou uma empresa asiática para desenvolver essa tecnologia modular. São refinarias mais compactas, que demandam menos área”, diz, sem confirmar se a empresa a que se refere é a GSE, que consta no comunicado da Petrobras. Conforme Balhmann, o sócio asiático será um parceiro para implantação de novas tecnologias e também financeiro.

Balhmann explica, ainda, que não foram mencionados novos custos, mas ele estima que o orçamento inicialmente previsto, de US$ 11 bilhões, deve se manter. “Apesar de ser menor, (o novo projeto) precisa de mais tecnologia. Então uma coisa deve compensar a outra”, diz.

O deputado explica que a parceria anunciada não descarta a entrada de outros sócios, mantendo a possibilidade de que o Governo do Estado venha a ser sócio simbólico da Premium II, por meio da Agência do Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), intenção já anunciada pelo governador Cid Gomes (PSB). “A ideia é desconcentrar ao máximo os investimentos da Petrobras”. As informações foram passadas em encontro entre cearenses e sul-coreanos, com participação de empresários e membros do governo, ontem à noite em São Gonçalo do Amarante.”

(O POVO)

Queda de Dilma é sintoma da conjuntura política e econômica

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Da Coluna Política do O POVO desta terça-feira, assinada pelo jornalista Érico Firmo, uma análise sobre os porquês da queda da popularidade da presidente Dilma Rousseff. Confira:

A má notícia para Dilma Rousseff (PT) não é a queda de sua popularidade. O resultado do Datafolha é apenas sintoma do problema real: as más notícias que se acumulam há muito tempo – embora não tivessem, até aqui, afetado sua imagem perante a opinião pública, segundo o que apontaram as pesquisas. A presidente demonstrava o que se convencionou chamar de “efeito teflon” do seu antecessor – termo que foi usado para se referir aos sucessivos desgastes que simplesmente não “grudavam” em Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Razões para explicar por que a presidente perdeu oito pontos percentuais, segundo o Datafolha, não faltam. Na última semana, o Banco Central (BC) admitiu que a inflação está alta, com tendência de continuar a subir nos próximos 12 meses. Por essa razão, os juros já haviam subido na semana anterior. E, no mesmo dia em que o BC havia elevado a taxa para 8%, veio a público o decepcionante PIB do primeiro trimestre – 0,6%. Mantém-se a tendência de crescimento superior ao de 2012 para este ano, mas dificilmente no patamar que se esperava. Havia projeções que indicavam mais de 3%. Daí não ser surpresa que a Standard & Poor’s tenha sinalizado redução da confiança na economia brasileira. Há de se considerar que a S&P foi a agência de classificação de risco que saiu mais desmoralizada da crise econômica de 2008, com avaliações que se mostraram absolutamente estapafúrdias. Mas não é suficiente observar isoladamente o fato: o conjunto de informações para a economia brasileira é preocupante. E pode afetar Dilma.

E o problema não se restringe à economia. A relação com a base política é a pior possível. As trombadas com o Congresso são sucessivas, o PSB sinaliza possibilidade concreta de dissidência, há ruídos com o PDT e muitas insatisfações no PMDB – setores influentes da legenda no Rio de Janeiro e Ceará, por exemplo, flertam com o PSDB de forma já nem disfarçada.

A relação com os servidores também não é das melhores, diante da política de contenção de reajustes, bem mais austera na comparação com os últimos anos de governo Lula. Para completar, os recentes conflitos com índios. Se é verdade que muita gente, lamentavelmente, não está nem aí para eles, os episódios compõem o quadro de desgastes que se somam.

CPI das Milícias é esvaziada na Câmara Municipal

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“Antes mesmo de iniciar tramitação na Câmara Municipal, a CPI para investigar supostas milícias na Polícia Militar do Ceará já dá sinais de que não sairá do papel. Nos últimos dias, quatro vereadores retiraram assinaturas da proposta, reduzindo o total de subscrições de 16 para 12 – menos que o mínimo exigido para a instalação do grupo, 15. Autor da proposição, o vereador capitão Wagner Sousa (PR) acusa aliados da gestão Roberto Cláudio (PSB) de pressionar parlamentares que assinaram a proposta.

“Se o governo pressiona para que a base derrube a CPI que investigaria denúncias contra mim mesmo, é porque sabe que não existe nada contra o capitão Wagner. Estou de alma lavada”, afirma Wagner Sousa, acusado pelo ex-ministro Ciro Gomes (PSB) de chefiar milícia ligada a narcotraficantes na Polícia Militar do Estado.

Voltaram atrás no apoio a CPI os vereadores Alípio Rodrigues (PTN), Bá (PTC) e John Monteiro (PTC). Além deles, também removeu sua assinatura o vereador Márcio Cruz (PR), correligionário de Wagner e um dos primeiros apoiadores da proposta. “O Márcio é da base aliada, deve ter sido pressionado para voltar atrás”, diz Wagner. Procurado pelo O POVO, Márcio Cruz preferiu não se manifestar sobre o caso. Segundo sua assessoria, ele tratará do assunto hoje, na Câmara.

Já Alípio Rodrigues (PTN) afirma que a decisão de retirar seu apoio ocorreu após reunião com vereadores da base aliada do prefeito. “Eles me alertaram: ‘Rapaz, não se meta não, porque isso é confusão de gente grande e vai acabar sobrando pros pequenos que nem você’”, disse o vereador. Segundo ele, o caso deve ficar a encargo da Assembleia. Também foram procurados, nos telefones de seus gabinetes e por celular, os vereadores Bá e John Monteiro.”

(O POVO)

Lançada publicação da sentença da Corte Interamericana que condena o Brasil no Caso Araguaia

A Comissão Estadual da Verdade lançou nessa segunda-feira (10) uma publicação que analisa e apresenta, na íntegra, a sentença sobre o Caso Gomes-Lund (mais conhecido como a Guerrilha do Araguaia) pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. Para o lançamento da publicação, a comissão promoveu um debate com a presença da coordenadora da Comissão Nacional da Verdade, Rosa Cardoso. O debate ocorreu na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).

A sentença da Corte Interamericana, divulgada em 14 de dezembro de 2010, condena o Estado brasileiro a investigar os fatos, julgar e, se forem apontados culpados, punir os responsáveis. A corte também condenou o país a determinar o paradeiro das vítimas da ditadura.

Segundo Criméia Almeida, uma das proponentes da ação que resultou na condenação, o Estado brasileiro já fez um pedido de desculpas às famílias dos mortos no Araguaia, conforme determinado na sentença. Mas, segundo ela, isso ainda é insuficiente. “Nós, parentes, nos recusamos a aceitar o pedido de desculpa [do Estado] enquanto os torturadores não forem punidos”, disse.

Durante o debate, todos os integrantes da mesa defenderam a revisão da Lei de Anistia e que o país cumpra as determinações estabelecidas, na sentença, pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Para o procurador da República Marlon Alberto Weichert, a decisão da corte invalida a Lei de Anistia. “O direito internacional dos direitos humanos entende que não é possível haver anistia a graves violações dos direitos humanos”, ressaltou. Segundo ele, o Ministério Público Federal é dos poucos órgãos no país que têm tentado cumprir a decisão da Corte Interamericana. Desde a sentença, de acordo com Weichert, perto de 200 investigações criminais referentes ao período da ditadura militar foram abertas no país. Deste total, seis já viraram denúncias.

(Agência Brasil)