Blog do Eliomar

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Mais Médicos: 1.462 profissionais não se apresentaram aos municípios

O Ministério da Saúde divulgou nessa sexta-feira (11) um balanço que informa que 1.462 profissionais com registro no Brasil e inscritos na segunda chamada do Programa Mais Médicos não se apresentaram nas localidades escolhidas. De acordo com a pasta, 1.087 profissionais se apresentaram aos municípios no prazo definido – entre 7 e 10 de janeiro.

A próxima chamada do programa está prevista para ocorrer nos dias 23 e 24, quando brasileiros graduados no exterior terão a chance de selecionar municípios de alocação pelo site do programa. Nos dias 30 e 31 de janeiro, médicos estrangeiros poderão acessar o sistema e optar por localidades com vagas em aberto.

(Agência Brasil)

Anastasia declara apoio e articula candidatura de Tasso à presidência do Senado

O senador Antonio Anastasia manifestou apoio e assumiu articulação pela candidatura de Tasso Jereissati à presidência do Senado.

“Quero reiterar aqui o meu posicionamento a favor da candidatura do Senador Tasso Jereissati para a Presidência do Senado em fevereiro próximo”,disse.

Na postagem, o senador mineiro disse acreditar que “Tasso pela sua trajetória, pelo seu perfil, suas qualidades, competência, serenidade e preparo tem todas as condições de comandar o Senado da República pelos próximos dois anos e colaborar para que o Brasil saia de vez da crise e devolva dignidade para o seu povo”.

Ao finalizar a postagem garantiu: “Meu apoio a Tasso é total. E tem se demonstrado nas diversas conversas e articulações para a sua vitória que tenho buscado fazer junto a outros senadores.

Reforma da Previdência – Governo estuda enviar proposta única para o Congresso

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse hoje (11) que a tendência do governo é apresentar uma única proposta de reforma da Previdência para o Congresso. Com isso, não seriam levadas propostas avulsas para categorias específicas. “Estamos discutindo dentro da equipe técnica e a tendência é uma única proposta preparando o sistema para o futuro. É a tendência nesse momento”, disse o ministro após solenidade no Clube do Exército.

Isso não significa que os militares serão incluídos na reforma preparada pelo governo Jair Bolsonaro. A possibilidade ainda está em estudo pela equipe técnica coordenada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. O novo comandante do Exército, general Edson Leal Pujol, que assumiu o posto nesta segunda-feira, é contrário à inclusão dos militares na reforma da Previdência.

Na opinião do general, o sistema previdenciário das Forças Armadas não deveria ser modificado na reforma da Previdência. “A intenção minha, como comandante do Exército, se me perguntarem, [é que] nós não devemos modificar o nosso sistema”.

Segundo Lorenzoni, haverá uma “reunião preparatória” na próxima segunda-feira (14) para tratar da reforma, mas a proposta só será levada para apreciação do presidente na semana seguinte. Ele acrescentou que o governo trabalha por uma reforma que “não sacrifique ninguém”.

“Queremos uma reforma que não sacrifique ninguém. Onde salvemos o sistema previdenciário brasileiro, que seja possível o equilíbrio fiscal do Brasil. Vamos apresentar uma reforma que, ao mesmo tempo, permita o equilíbrio fiscal mas é fraterna, tem olhar humano para todos os brasileiros”.

Medidas provisórias

O ministro também disse que as medidas provisórias sobre flexibilização do posse de armas e de combate a fraudes previdenciárias devem sair no início da próxima semana. Segundo ele, os textos estão “nos ajustes finais”.

(Agência Brasil)

A hora e a vez de Camilo Santana

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Em artigo no O POVO desta sexta-feira (11), o jornalista e professor universitário Magela Lima aponta que “age de má fé, no entanto, quem atribui os episódios recentes a uma possível omissão do Governo”. Confira:

Para quem vive no Ceará, o ano novo já começou velho. Os primeiros dias de 2019 foram dominados por uma escalada de violência nunca antes vista. É mais que compreensível o pavor que se fez cotidiano entre os mais diferentes grupos. Age de má fé, no entanto, quem atribui os episódios recentes a uma possível omissão do Governo. O grupo político que administra o Estado, desde 2006, tem concentrado, justamente, na área da segurança pública boa parte de seus esforços e o cearense, que acabou de ir às urnas, parece reconhecer isso.

O governador Camilo Santana foi reeleito com quase 80% dos votos e o ex-governador Cid Gomes, que o antecedeu, conquistou uma vaga para o Senado, mesmo com os casos de violência beirando o absurdo. Em 2017, o Ceará registrou 5.133 casos de homicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte. No ano passado, levantamentos preliminares apontam para uma redução de cerca de 13%. De todo modo, os números dão conta de 4.460 mortes violentas. Entre 2007 e 2017, o Ceará foi o estado brasileiro que registrou o maior aumento no número de mortes de homens entre 15 e 24 anos. Uma geração foi dizimada.

O discurso da negação dessa realidade é absolutamente perigoso. Como também é o discurso de inoperância do Governo. A questão é grave demais para qualquer gesto no sentido de contemporizar ou propor saídas fáceis. É evidente que chegamos todos num limite. Longe de desconhecer as medidas feitas até o momento, estratégia fácil entre as oposições, ou terceirizar responsabilidades, tentação recorrente a quem está na gestão, a situação requer uma ampla articulação tendo em vista a proposição de novas e mais eficazes medidas no combate à violência.

Todo o esforço feito até aqui não foi suficiente. Sem as medidas adotadas nos últimos anos, porém, o cenário atual seria ainda pior. De tal modo que cabe ao governador Camilo Santana ter a paciência necessária para encontrar um espaço de reflexão e proposição que fuja dos extremos. Dessa vez, embora a crise seja de maior gravidade, ele tem a oportunidade ímpar de ajustar o que for preciso já na largada de seu segundo mandato e, de fato, consolidar um legado público na área da segurança.

Magela Lima

Jornalista e professor universitário

Decreto da posse de armas será editado até o dia 15, diz Onyx

O presidente Jair Bolsonaro deve assinar, até a próxima terça-feira (15), o decreto que regulamenta a posse de armas de fogo no Brasil, informou o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. O ministro fez a afirmação após a cerimônia de posse do novo comandante do Exército, general Edson Leal Pujol, em Brasília, na qual estavam o presidente Jair Bolsonaro e várias autoridades federais.

Segundo o deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que foi recebido há quatro dias pelo presidente Bolsonaro, o texto deve incluir anistia a portadores de armas irregulares, permitindo que o cidadão que tem arma em casa, sem registro ou com o documento vencido, faça o recadastramento.

De acordo com Fraga, o decreto também deve acrescentar um dispositivo que vai tirar do delegado da Polícia Federal o poder de decidir se a pessoa poderá obter a posse, além de elevar o prazo do registro da arma de três para 10 anos.

Fraga acrescentou que o decreto deverá ainda suprimir a necessidade comprovada para obtenção de posse de arma de fogo. Segundo o deputado, bastará o cidadão informar o motivo pelo qual deseja ter uma arma em casa. A justificativa não será mais um impeditivo.

A legislação é clara ao distinguir posse e porte de arma. A posse de arma de fogo, tratada no futuro decreto, permite ao cidadão ter a arma em casa ou no local de trabalho. O porte, que não será contemplado nesse decreto, diz respeito à circulação com arma de fogo fora de casa ou do trabalho.

(Agência Brasil)

Como será o “pós-guerra”?

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Em artigo no O POVO desta sexta-feira (11), o jornalista aponta a importância do funcionamento do Centro Integrado de Segurança Pública do Nordeste, como forma de desarticular as facções e se antecipar a novos ataques. Confira:

Pela primeira vez nos últimos anos, o governo do Ceará resolveu bater de frente com o crime organizado, deslocando os chefes do tráfico para presídios federais e colocando um pouco de ordem na bagunça que é o nosso sistema carcerário. A reação das facções era esperada, tendo em vista que o controle sobre o comércio ilegal de drogas e o domínio de territórios encontram-se ameaçados.

A população parece entender a importância do momento, mesmo que o conflito comprometa o direito de ir e vir e deixe as cidades tomadas pelo lixo ou às escuras. Se for para resolver o problema, é um preço temporário a se pagar. Há em muitas pessoas a sensação de que é agora ou nunca. Pode-se fazer dessa crise uma oportunidade para transformações, um marco no combate à violência, um modelo a ser seguido em outras partes do País.

É certo que o poder público demorou muito para atacar uma das raízes do problema, tendo por vezes até subestimado a força das organizações criminosas. Mas o fato é que houve um real despertar para a questão e não há mais como recuar, sob o risco de entrarmos numa era ainda mais delicada e complexa quando o assunto é segurança.

Mas uma dúvida também é pertinente dentro desse contexto de guerra. O que virá depois da transferência dos líderes das organizações criminosas? O que acontecerá quando essa onda de ataque arrefecer? Ficaremos apenas aguardando a próxima sequência de distúrbios? Encararemos com naturalidade a quantidade de homicídios que dizimam a juventude de Fortaleza?

A repressão das ações criminosas é urgente, isso não se discute. Mas é preciso ir além. A primeira frente de atuação precisa ser na área de inteligência. Fazer esse Centro Integrado de Segurança Pública do Nordeste funcionar, investir e capacitar nossa Polícia Civil. Só assim será possível desarticular as facções e se antecipar a novos ataques.

A outra frente exige um olhar diferenciado para as camadas mais pobres, e isso envolve não só a estrutura governamental, mas igrejas, ONGs, empresários, entidades da sociedade civil, em um grande movimento que proporcione oportunidades para quem foi ignorado por séculos. Trabalhos coletivos de curto, médio e longo prazos que promovam cidadania, que gerem renda de maneira sustentável. A área nobre da Capital, por exemplo, já tem muito: viadutos, parques, praças. A periferia não tem quase nada, ou seja, é um terreno perfeito para quem quer lucrar com delitos. Vamos jogar o grosso dos orçamentos, toda nossa capacidade criativa e de solidariedade para essas regiões. Urgentemente.

São milhões de pessoas que literalmente vivem dentro da lama, sem perspectiva de vida, virando presa fácil para CV, GDE e companhia. Uma garotada com potencial imenso, mas que em situações de extrema pobreza, com famílias desestruturadas, servem de soldados no mundo da marginalidade. Se resistem a isso, acabam mortos.

Ninguém nasce bandido. Mas no Brasil de hoje a coisa mais fácil do mundo é virar um. De nada vai adiantar essa megaoperação envolvendo até homens da Força Nacional se o vácuo deixado pelo crime não for ocupado rapidamente. A atitude precisa ser outra. Não dá mais para ficar enxugando gelo. Não dá mais pra ficar lamentando tragédias diárias.

Ítalo Coriolano

Jornalista do O POVO

Sarto fala em fortalecimento da Unipace e capacitação de servidores

O candidato governista à presidência da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, deputado José Sarto (PDT), revelou nesta sexta-feira (11) as suas primeiras propostas como presidente do Legislativo Estadual, caso seu nome seja confirmado na eleição do dia 1º de fevereiro.

Sarto apontou o fortalecimento da Unipace e do Conselho de Altos Estudos, diante de parceria com a Academia. O deputado também buscará qualificar e apoiar o trabalho dos servidores, assessores e deputados, por meio de Capacitação em áreas como orçamento, finanças e planejamento.

(Foto: Divulgação)

Governo Bolsonaro sofre no início

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Da Coluna Política, no O POVO desta sexta-feira (11), pelo jornalista Érico Firmo:

A colaboração com o Governo do Ceará no combate à onda de atentados criminosos talvez seja a mais bem sucedida ação do governo Jair Bolsonaro (PSL) até esta sua segunda semana. O ministério de Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) agiu com velocidade e profissionalismo. No mais, o governo tem batido cabeça na estreia. Paga o preço da inexperiência.

Há coisas risíveis pelo amadorismo. Na Casa Civil, a pretexto de excluir os petistas, demitiram tanta gente que agora falta quem toque os pedidos de exoneração. Então, teve quem fosse renomeado para poder encaminhar exonerações…

O problema atingiu em cheio a Comissão de Ética Pública da Presidência da República. De 17 funcionários, foram mandados embora 16. Todos acabaram readmitidos, ao menos por enquanto.

No segundo dia de governo, foi publicado edital de compra de livros escolares que retirou exigência de referências bibliográficas que fundamentem os conteúdos, suprimiu violência contra a mulher dos conteúdos previstos e retirou a proibição a publicidade no material didático escolar.

O ministro da Educação Ricardo Vélez Rodriguez disse, em nota, que as mudanças no edital eram responsabilidade do governo anterior, de Michel Temer (MDB), e seriam anuladas pelo governo Bolsonaro. Ex-ministro de Temer, Rossieli Soares Silva negou que as alterações tivessem sido feitas enquanto ele estava no cargo.

O fato é que isso não importa. A partir de 1º de janeiro, quem responde pela Presidência é Bolsonaro. Se o edital foi publicado no dia 2, é responsabilidade do novo governo. Se foi publicado sem ler, a nova gestão do MEC errou duas vezes.

No terceiro dia de governo, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) emitiu memorandos circulares paralisando as desapropriações de terra para reforma agrária. No último dia 8, os memorandos foram revogados. Muita gente aplaudiu a paralisação das desapropriações, mas, de um jeito ou outro, o governo errou: ou na medida ou na revogação.

No quarto dia de governo, Bolsonaro anunciou aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para quem tem aplicações no Exterior. Seria uma forma de compensar a prorrogação de benefícios fiscais para o Norte e Nordeste, medida que o Congresso Nacional aprovou no fim de 2018.”É para poder cumprir uma exigência de um projeto aprovado, tido como pauta bomba, contra nossa vontade”, explicou o presidente.

Ocorre o seguinte: a prorrogação foi aprovada em 2018, mas foi sancionada já por Bolsonaro. Então, se era pauta-bomba, quem detonou foi o atual presidente.

Mas, a coisa piora, pois o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, disse que não haveria aumento de IOF. “Deve ter havido alguma confusão”, ele disse. Mas isso com certeza.

A situação é muito séria. Declaração de presidente não é fala de candidato. Anúncios têm poder de mexer com bolsa de valores, dólar. Isso interfere na economia, o que pode significar mais ou menos emprego. Não é algo abstrato. Fala sobre aumento de imposto tem mais impacto ainda. É preciso responsabilidade.

Na estratégica agência de promoção das exportações (Apex), uma indicação com todo jeito de politicagem foi desfeita de forma patética ontem. O ministro anunciou que Alex Carneiro pediu para sair, mas ele se recusou a deixar o cargo por não reconhecer a prerrogativa do ministro Ernesto Araújo de demiti-lo. Precisou Bolsonaro assinar.

Os desencontros não são exclusividade desse governo. O governo de Temer ficou muito marcado pelos recuos – e voltar atrás nos erros é um mérito. O governo Dilma Rousseff (PT), no primeiro ano, demitiu penca de ministros enrolados com denúncias. No governo Lula, os batidas de cabeça entre ministros eram a rotina. O tempo mostra se é inexperiência de quem chega ou incompetência mesmo.

O Estado não pode recuar

Em artigo na Folha de S.Paulo, o governador Camilo Santana comenta dos ataques sofridos por criminosos, que nesta sexta-feira (11) entra no décimo dia. Confira:

O Brasil inteiro acompanha o que acontece hoje no Ceará. Há uma semana o Estado vem enfrentando ataques criminosos, que podem ser enquadrados como atos terroristas. Esses atos são a reação do crime organizado às duras medidas que o Estado do Ceará vem tomando dentro e fora das unidades prisionais, fazendo cumprir rigorosamente o que determina a lei. Não se pode admitir que bandidos continuem dando ordem de comando de dentro das prisões, como vem acontecendo há décadas em todo o Brasil.

Importante que se deixe claro que esse endurecimento contra o crime tem acontecido após estratégias cuidadosamente traçadas, com o fortalecimento do aparato policial e maior presença de agentes nos presídios cearenses. De 2015 para cá, o Estado contratou quase 10 mil profissionais de segurança e, praticamente, dobrou o número de agentes penitenciários nos últimos dois anos. O Ceará tem hoje mais de 29 mil profissionais de segurança. Foram construídos presídios e outros estão sendo feitos, inclusive de segurança máxima. Também temos investido forte em inteligência e tecnologia.

Neste novo governo, criei uma secretaria exclusiva para cuidar do sistema penitenciário e convidei um dos maiores especialistas da área no país, Luís Mauro Albuquerque, para assumir a secretaria. O novo secretário tem o meu apoio para implantar as medidas que sejam necessárias para estabelecer a ordem dentro dos presídios, com firmeza e dentro da lei.

Por outro lado, nossa Secretaria de Segurança, que reúne todas as forças policiais, tem sido a aliada permanente nas ações, por conta da esperada reação violenta do crime, que não quer perder as regalias que conseguiu durante décadas. Que fique claro: não haverá recuo do Estado.

E, para esse enfrentamento, destaco a importante colaboração do Governo Federal, que tem caminhado conosco nessa missão. Desde o começo dos ataques, tenho mantido permanente contato com o ministro da Justiça e Segurança, Sérgio Moro, bem como com o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo. Pela gravidade dos atos, e a certeza da intensidade que se daria nos dias seguintes, detectada pelo nosso setor de inteligência, solicitei

de imediato o apoio de tropas federais para se juntarem às nossas forças, o que foi prontamente atendido. Foi também essa parceria que viabilizou a transferência de dezenas de criminosos, tidos como chefes de grupos, para penitenciárias federais de segurança máxima.

É de conhecimento de todos que, o que acontece no Ceará, não é um problema só do Ceará. Vários estados já enfrentaram ataques do crime organizado e vários outros sofrem graves ameaças neste momento.

Desde que assumi o Governo do Ceará, em 2015, venho provocando um debate nacional sobre esse tema, compreendendo que somente com um trabalho conjunto de todos os estados e municípios com o Governo federal poderemos superar esse desafio e garantir mais segurança para a população.

Armas e drogas que abastecem o crime organizado entram pelas nossas fronteiras, que devem ser protegidas pela União. E isso não é de agora. Todos os governos que passaram, independente de partidos, negligenciaram nesse combate. Os Estados ficaram isolados e não conseguiram, sozinhos, agir de forma eficaz e decisiva. O crime ultrapassou as divisas dos estados, cresceu e se transnacionalizou.

Ano passado, após longa batalha, foi criado o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), que pode ser um importante começo nessa luta contra o crime, com ações planejadas e pactuadas entre estados, municípios e Governo Federal.

Este é um importante momento para a segurança pública do meu Estado e também do Brasil. A hora é da união de todos, sem vaidades ou oportunismo político. O assunto é muito sério e deve ser tratado com responsabilidade por todos, sem arroubos ou discurso fácil. É o que a população espera de todos nós, que recebemos a sua confiança.

Uma coisa tenho certeza: o crime não vencerá jamais o Estado! E criminosos devem ser tratados como criminosos, com firmeza e dentro da lei, sem acordos ou regalias.

Camilo Santana – Governador do Estado do Ceará

Deputados se reúnem para definir composição da Mesa Diretora

Deputados estaduais se reúnem neste momento para a definição da composição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. O deputado José Sarto deverá ser indicado como candidato governista, enquanto Evandro Leitão o primeiro secretário.

Participam da reunião: Zezinho Albuquerque, José Sarto, Fernando Hugo, Romeu, Bruno Gonçalves , Guilherme Landim, Evandro Leitão, Julinho, Leonardo Pinheiro, Audic Mota, Doutora Silvana, David Durand, Nezinho, Marcos Sobreira, Osmar Baquit e Sérgio Aguiar.

(Foto: Divulgação)

Flávio Bolsonaro se dispõe a prestar esclarecimentos ao MPRJ

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O deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) pediu ao Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) uma cópia integral da investigação sobre as movimentações financeiras de funcionários do seu gabinete na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), apontadas no relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

A solicitação foi divulgada nessa quinta-feira (10) pelo MPRJ. Em nota, o órgão diz que Flávio Bolsonaro informará local e data “para prestar os devidos esclarecimentos que porventura forem necessários”.

Em sua conta nas redes sociais, o senador eleito disse que recebeu o convite na última segunda-feira (7) e que precisava ter acesso aos autos para, só então, comparecer ao MPRJ. Segundo o parlamentar, foi por isso não atendeu à solicitação para comparecer hoje à sede do Ministério Público, no centro do Rio de Janeiro.

“Como não sou investigado, ainda não tive acesso aos autos, já que fui notificado do convite do MPRJ apenas no dia 7 de janeiro, às 12h19. No intuito de melhor ajudar a esclarecer os fatos, pedi agora uma cópia do mesmo para que eu tome ciência de seu inteiro teor”, afirmou Flávio Bolsonaro em seu perfil no Facebook.

O deputado estadual afirmou que vai prestar os esclarecimentos ao Ministério Público. “Comprometo-me a agendar dia e horário para apresentar os esclarecimentos, devidamente fundamentados, ao MPRJ para que não restem dúvidas sobre minha conduta. Reafirmo que não posso ser responsabilizado por atos de terceiros, como parte da grande mídia tenta, a todo custo, induzir a opinião pública.”

Na terça-feira (8), parentes de Fabrício Queiroz, ex-assessor e ex-motorista de Flávio Bolsonaro, também não compareceram ao MPRJ. Eles alegaram estar acompanhando Queiroz, que está em tratamento em São Paulo. Segundo o MPRJ, Queiroz foi submetido a uma cirurgia e está se recuperando.

De acordo com o Coaf, Fabício Queiroz movimentou R$ 1,2 milhão em sua conta bancária.

(Agência Brasil)

José Sarto deve ser o novo presidente da Assembleia Legislativa

Ciro, Camilo e Sarto em evento político.

O deputado estadual José Sarto (PDT) virou consenso e deverá ser o novo presidente da Assembleia Legislativa do Estado.

Nessa quinta-feira, o partido fez reuniões e decidiu que não haveria clima de disputa em fevereiro, quando do pleito para escolha d nova mesa diretora da Casa. Zezinho Albuquerque, atual presidente e indicado para a secretaria estadual das Cidades fez as articulações.

O nome de Sarto contou com o aval do governador Camilo Santana e também dos Ferreira Gomes, segundo informações do ex-prefeito de Sobral, Veveu Arruda (PT).

Entre os fatores que teriam contribuído para reforçar o nome de Sarto estaria o fato do seu irmão, o vereador Elpídio Nogueira, ter saído da disputa pelo comando da Câmara Municipal de Fortaleza. O próprio Sarto, em legislaturas passadas, também abriu do páreo em nome do consenso.

(Foto – Arquivo)

Camilo Santana anuncia transferência de mais 20 chefes de facções para presídio federal

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O governador do Ceará, Camilo Santana, anunciou nesta quinta-feira, 10, a transferência de mais 20 chefes de facções do sistema penitenciário do Ceará para um presídio federal. Eles são acusados de comandarem de dentro dos presídios a onda de ataques e atentados no Estado, que dura nove dias.

Na última terça-feira, 8, vinte e um líderes da facção criminosa Comando Vermelho (CV) já haviam sido transferidos. “Já transferimos 21 chefes de grupos criminosos e, nas próximas horas, vamos transferir mais 20. A minha decisão é não recuar nenhum milímetro e não tenho dúvida que essas ações terão reflexo positivo para os cearenses no futuro próximo”, afirmou Camilo.

O Governo Federal autorizou abertura de 60 vagas em unidades federais. A medida foi autorizada pelo ministro da Justiça, Sergio Moro. Segundo a Agência Estado, a negociação foi feita diretamente entre o governador Camilo Santana (PT) e o ministro.

“Realizamos forte investimento na área de segurança e no sistema penitenciário. Aumentamos em 50% o número de policiais e estamos dobrando o número de agentes, além de criarmos uma secretaria própria para cuidar do sistema. Estamos tirando regalias dos presídios e isso causou toda uma reação do crime organizado do lado de fora”, comentou o governador.

O número de detidos por ataques criminosos no Ceará subiu para 287 pessoas. O balanço foi divulgado hoje pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) nesta quinta-feira, 10. O balanço corresponde aos casos que ocorreram no Estado até as 17 horas.

Equipes da Polícia Civil permanecem em diligências. As denúncias podem ser feitas pelo 181.

(O POVO Online)

PGR defende que Temer, Padilha e Moreira sejam investigados juntos

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu hoje (10), no Supremo Tribunal Federal (STF), que o ex-presidente Michel Temer e os ex-ministros Moreira Franco e Eliseu Padilha sejam investigados de forma conjunta no inquérito sobre o suposto recebimento de propina da empreiteira Odebrecht.

Em outubro do ano passado, o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, determinou a suspensão do inquérito aberto contra Temer até o fim do mandato, que se encerrou no dia 1º de janeiro.

Fachin, no entanto, determinou que a parte da investigação que envolve os ex-ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e de Minas e Energia, Moreira Franco, fosse encaminhada à Justiça Eleitoral de São Paulo.

Na manifestação enviada hoje ao STF, Raquel Dodge afirmou que, com o fim do mandato de Temer, as acusações imputadas contra os três acusados são conexas e devem ser julgadas conjuntamente em uma única instância. O Supremo ainda vai julgar definitivamente em qual tribunal o caso vai tramitar.

Conforme delação premiada de seis ex-executivos da Odebrecht, um pagamento de R$ 10 milhões para caixa dois da campanha de Paulo Skaf (MDB) ao governo de São Paulo em 2014 teria sido acertado em um jantar no Palácio do Jaburu quando Temer era vice-presidente, em maio daquele ano.

Teriam participado do encontro o ex-presidente executivo da empresa, Marcelo Odebrecht, e Padilha, que à época era ministro da Aviação Civil. Segundo a Polícia Federal, R$ 1,4 milhão teriam sido recebidos por Temer por meio de intermediários.

Em outubro do ano passado, o advogado Daniel Gerber, que representa Padilha, disse que jamais houve qualquer ato de corrupção imputado ao ex-ministro. A época de divulgação do relatório da PF, o Palácio do Planalto disse por meio de nota que as conclusões do delegado responsável eram “um atentado à lógica e à cronologia dos fatos”.

(Agência Brasil)

Roberto Cláudio avalia medidas de manutenção dos serviços públicos

O prefeito Roberto Cláudio avaliou nesta quinta-feira (10) a implantação das medidas tomadas para a manutenção dos serviços públicos municipais de Fortaleza. “Nossos esforços continuam no sentido de garantir a normalização dos serviços públicos de Fortaleza, a exemplo dos ônibus que já funcionam dentro da normalidade. A força tarefa para a limpeza urbana e troca da iluminação danificada continua e deverá solucionar o problema nos próximos dias”, afirmou o prefeito.

Após a reunião, Roberto Cláudio visitou equipamentos públicos e conversou com servidores. Na Secretaria de Segurança Cidadã, o prefeito assinou decreto de elogio a integrantes da Guarda Municipal envolvidos na Operação Fortaleza Segura, atividade especial desenvolvida neste período que tem como objetivo promover segurança e normalização dos serviços públicos.

Em seguida, Roberto Claudio visitou o Terminal da Messejana, quando esteve com policiais militares e profissionais do transporte coletivo, agradecendo pelo empenho para garantir a manutenção dos serviços de ônibus.

Outro equipamento visitado pelo prefeito foi a Estação de Transbordo do Aterro do Jangurussu, onde conversou e parabenizou agentes de limpeza urbana pelo comprometimento com a manutenção das atividades em sua totalidade.

O prefeito também anunciou a liberação de recursos financeiros para pagamento de horas extras para guardas municipais, que deverão reforçar a segurança nos equipamentos públicos, especialmente, Postos de Saúde, Centros de Referência de Assistência Social e Ecopontos.

Os guardas também atuarão nas atividades de manutenção dos serviços municipais, como escolta de ônibus, caminhões de coleta de lixo e da troca de iluminação pública danificada. A ideia é ampliar a quantidade de guardas em postos fixos nas áreas mais vulneráveis da cidade.

(Com informações da Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Fortaleza / Foto: Divulgação)

Em declaração conjunta, OEA diz que mandato de Maduro é ilegítimo

A Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou hoje (10) uma declaração conjunta na qual diz que não reconhece a legitimidade do novo mandato do presidente reeleito da Venezuela, Nicolás Maduro. A iniciativa ocorreu logo após a posse de Maduro, em Caracas. O mandato presidencial é de seis anos, no período de 2019 a 2025.

“Saudamos o compromisso dos países das Américas reconhecendo como ilegítimo o regime de Nocolás Maduro. O povo da Venezuela não está sozinho, seguimos trabalhando para recuperar a democracia, os direitos e as liberdades de todos”, afirmou o secretário-geral da OEA, Luís Almagro, via sua conta pessoal no Twitter.

O Conselho Permanente da OEA se reuniu hoje extraordinariamente para discutir a situação de Maduro e da Venezuela. A declaração foi aprovada com 19 votos a favor, 6 contrários, 8 abstenções e 1 ausência. O Brasil votou favoravelmente à medida. Ao lado da Venezuela ficaram Bolívia e Nicarágua, entre outros países.

No começo do mês, o Grupo de Lima, formado por 14 países, inclusive o Brasil, aprovou manifestação semelhante, na qual recomenda Maduro transmita o poder para a Assembleia Nacional, que assumirá o compromisso de promover novas eleições.

Maduro foi eleito ano passado e houve uma abstenção avaliada em torno de 60%. A oposição, que comanda a Assembleia Nacional da Venezuela, levantou dúvidas sobre a legitimidade do processo eleitoral na época.

(Agência Brasil)

Cinco são detidos em tentativa de ataque à concessionária da BMW na Santos Dumont

Tentativa de ataque a uma concessionária de carros da BMW, localizada na avenida Santos Dumont, foi frustrada por equipes da Força Tática da Polícia Militar, nesta quinta-feira, 10. Cinco suspeitos foram detidos e encaminhados à Delegacia da Criança e do Adolescente.

Dos cinco, quatro são adolescentes. O POVO Online apurou que os apreendidos são dois jovens de 17 anos, um de 15 e um de 16. O maior de idade é Wellington Almeida da Júnior, 20 anos.

Fonte policial afirmou que recebeu denúncia e posicionou equipes para frustrar o crime. Com o grupo foram apreendidos dois revólveres calibre 38, gasolina, explosivos e drogas. Onda de ataques chega ao nono dia. Pelo menos três concessionárias foram atacadas nesse período. Uma delas na própria avenida Santos Dumont.

(O POVO Online / Repórter Matheus Facundo)

Inscritos no Mais Médicos devem se apresentar até hoje aos municípios

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Profissionais com registro no Brasil inscritos na segunda chamada do programa Mais Médicos têm até hoje (10) para se apresentar aos municípios.

Médicos que decidirem não comparecer mais às atividades devem informar ao município onde trabalhariam. A cidade fica encarregada de comunicar a desistência ao governo federal.

A etapa contou com 2.549 vagas em 1.197 municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). Ao todo, 1.707 profissionais com registro brasileiro escolheram localidades.

Segundo o Ministério da Saúde, candidatos que desistirem dos postos terão as vagas colocadas de volta ao edital do Mais Médicos. O sistema será atualizado com as vagas disponíveis para os profissionais formados no exterior.

A previsão é que a lista de médicos brasileiros homologados que deram início às atividades seja publicada no próximo dia 14.

Seleção

O ministério lançou, desde novembro, editais para a substituição de 8.517 cubanos que atuavam em 2.824 municípios e 34 distritos sanitários especiais indígenas (DSEI).

Inicialmente, concorreram apenas médicos brasileiros com registro no país. Um novo edital, em andamento, seleciona também profissionais formados no exterior.

Revisão

O ministro da Saúde, o médico Luiz Henrique Mandetta, disse que pretende revisar o Mais Médicos e rebateu a afirmação de que faltam profissionais no Brasil.

Segundo ele, o país conta com aproximadamente 320 faculdades de medicina e 26 mil médicos graduados em 2018, com previsão de aumento desse contingente em 10% ao ano até chegar a 35 mil profissionais formados.

“Quem forma essa quantidade toda de profissionais? Muitos deles endividados pelo Fies [Fundo de Financiamento Estudantil] e muitos formados em escola pública. Não temos uma proposta ou política de indução para que eles venham para o sistema público de saúde” disse.

(Agência Brasil)