Blog do Eliomar

Categorias para Política

PMDB abrirá série de encontros regionais em Nova Russas

eunicioliveira

O PMDB abrirá neste sábado uma série de encontros regionais pelo Interior cearense. O primeiro evento ocorrerá na cidade de Nova Russas (Sertão de Crateús), no Grêmio Recreativo (Avenia General Sampaio s/n – Centro), a partir das 9 horas. O presidente regional do partido, senador Eunício Oliveira, também líder do PMDB no Senado, abrirá o encontro.

Na agenda, a apresentação das metas da sigla para o biênio 2013-2014 e ações partidárias na questão da seca que castiga o Nordeste, além de perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a questão royalties do petróleo e Nova Lei do ICMS.

O prefeito de Nova Russas, Gonçalo Diogo, é também cicerone do encontro, que vai contar com a presença ainda do deputado estadual Danniel Oliveira, o vice-prefeito de Fortaleza, Gaudêncio Lucena, o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Walter Cavalcante, além de deputados federais e lideranças da região.

PEC 37 – Acordo entre procuradores e delegados pode viabilizar votação em junho

237 1

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=pdXud8sQyKw[/youtube]

A PEC 37, que limita o poder de investigação do Ministério Público, pode ser votada em junho próximo na Câmara dos Deputados. Isso, no entanto, vai depender de um acordo que o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, quer fechar com procuradores e promotores de justiça e delegados.

Quem dá detalhes sobre o assunto é o procurador-geral de Justiça do Estado, Ricardo Machado, que chegou nas últimas horas de Brasília depois de nova mobilização contra a PEC 37.

Ex-prefeito de Jijoca de Jericoacoara é preso em operação da Polícia Federal

“O ex-prefeito de Jijoca de Jericoacoara, Araújo Marques, e outras oito pessoas foram presas ontem devido a acusações de fraudes em processos licitatórios no Município, distante 314 km de Fortaleza. Os mandados de prisão foram expedidos pelo juiz Fernando Vicente e cumpridos em operação conjunta do Ministério Público do Ceará, Polícia Federal e Controladoria Geral da União (CGU), deflagrada após a Câmara Municipal de Jijoca abrir Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as fraudes. O valor total dos desvios investigados soma cerca de R$ 33 milhões entre 2007 a 2012, segundo a denúncia, em municípios da Zona Norte e Serra de Ibiapaba.

Segundo o promotor de Justiça de Jijoca de Jericoacoara, Paulo Henrique de Freitas Trece, a fraude envolvia empresas ligadas a Assessoria Contábil Municipal (Ascom), que concorriam entre si e ganhavam praticamente todas as licitações do Município. As fraudes teriam ocorrido principalmente durante a administração de Araújo Marques, entre 2009 e 2012. Além das prisões, foram cumpridos ainda 11 mandados de busca e apreensão, que coletaram computadores, documentos e licitações.

Esquema

Além de Araújo, integrariam o esquema o presidente da Comissão de Licitação de Jijoca na gestão passada, Antônio Fernando Cisne (atualmente presidente da Comissão de Licitação de Martinópole); o sócio-proprietário da Ascom, Bartolomeu Bezerra de Souza; e outras cinco pessoas da família do empresário.

As investigações começaram em 2012, a partir da abertura de CPI na Câmara Municipal de Jijoca e de peças de informação da Polícia Federal. Os presos responderão, de acordo com a participação atribuída a cada um, por crimes de fraudes em licitações públicas, desvio de verbas públicas e por formação de quadrilha. A defesa dos acusados não foi localizada para comentar o assunto.”

(O POVO)

Mantega diz que a inflação vai cair

inflação costas

Depois de participar de uma reunião com empresários na sede da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), na capital paulista, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, manifestou na noite dessa quinta-feira (25) otimismo em relação à queda da inflação.

“A inflação vai cair no Brasil. Nós tivemos problemas, principalmente, com commodities. O problema veio de fora. Os preços se elevaram muito. Nós tivemos seca nos Estados Unidos, que elevou os preços dos grãos. Tivemos seca aqui no Brasil”, disse. “Este ano não está previsto seca, nem nos Estados Unidos, nem no Brasil. O preço das commodities já está caindo. No atacado o preço dos alimentos já caiu. Portanto, nós estamos com a inflação descendente no país”, ressaltou

O ministro também destacou o crescimento dos investimentos. “O investimento no ano passado foi fraco, este ano começou melhor. No trimestre de dezembro a fevereiro os investimentos cresceram”. Para Mantega, o país está em um processo de recuperação econômica. “Na minha avaliação nós estamos continuando uma recuperação econômica que começou no ano passado. Portanto, a cada mês, a cada trimestre, nós deveremos ter um crescimento um pouco maior do que o anterior”, disse.

O ministro ressalvou, no entanto, que os efeitos da crise econômica internacional ainda afetam o Brasil. “Ainda sofremos problemas oriundos da crise internacional. Nós ainda temos problemas de exportação, algumas empresas não conseguem exportar. Temos dificuldade que estamos importando muitos produtos, que concorrem com os nossos produtos, diminuem o tamanho do nosso mercado”, declarou.

O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, considerou produtiva a reunião. Segundo ele, o ministro da Fazenda demonstrou abertura aos pleitos do setor e deverá receber os líderes empresariais em reuniões periódicas a cada 15 dias.

(Agência Brasil)

Renan diz que liminar do STF é invasão no Legislativo

O Senado protocolou nessa quinta-feira (25) recurso junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de retomar a tramitação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 14/2013. O agravo regimental sustenta que a liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes representa ingerência nas competências do Poder Legislativo.

– O papel do Legislativo é zelar pela suas competências. Da mesma forma que nós nunca influenciamos decisões do Judiciário, nós não aceitamos que o Judiciário influa nas decisões legislativas, consideramos isso uma invasão – afirmou o presidente do Senado, Renan Calheiros.

A decisão de Gilmar Mendes suspendeu a tramitação do projeto, que restringe o acesso de novos partidos ao Fundo Partidário e ao tempo de TV. De acordo com o ministro, houve “extrema velocidade” no exame da matéria, aparente casuísmo em prejuízo das minorias políticas e contradições entre o projeto e normas constitucionais.

O presidente do Senado negou que haja uma crise entre Legislativo e Judiciário, mas disse ser inconcebível uma tentativa de influência externa no andamento do processo legislativo.

(Agência Senado)

Lewandowski defende decisão que suspende projeto sobre novos partidos

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski disse nessa quinta-feira (25) que é possível a suspensão de um projeto no Legislativo antes que a tramitação seja concluída. Na última quarta-feira (24), o ministro Gilmar Mendes interrompeu a tramitação do projeto que inibe a criação de novos partidos, limitando verbas do Fundo Partidário e de tempo de televisão e rádio para as novas legendas.

“Em tese é possível a interrupção da tramitação de um projeto de lei ou de emenda constitucional tendente a vulnerar uma das clausulas pétreas [da Constituição]”, disse o ministro ao deixar sessão do STF. Lewandowski ressaltou que é comum nos mandados de segurança que o relator dê decisão individual, sem submeter o assunto ao plenário em um primeiro momento. “Não se trata de uma decisão de caráter objetivo, que exija o referendo do plenário”, disse.

Gilmar Mendes suspendeu a tramitação do projeto quando o Senado debatia o regime de urgência para a votação do texto. Para o ministro, o encaminhamento dado à proposta indica que o Legislativo está agindo de forma “casuística”. Com a liminar, a tramitação ficará suspensa até que o plenário da Suprema Corte se posicione sobre o assunto.

A proposta de projeto de lei impede transferência de tempo de rádio e televisão e de dinheiro do Fundo Partidário aos parlamentares que aderirem, no meio do mandato, a legendas recém-criadas. Os deputados federais rejeitaram emendas que pretendiam adiar o momento em que a alteração na legislação eleitoral entraria em vigor.

(Agência Brasil)

Prefeitura debate com moradores a situação das obras do Vila do Mar

235 2

salmito audiência pública 130425

Em audiência pública na tarde desta quinta-feira (25), no Pirambu, a Prefeitura de Fortaleza debateu com moradores a situação do Vila do Mar. O prefeito Roberto Cláudio dividiu o projeto entre o Habitafor (regulamentação fundiária e habitações) e a Secretaria de Turismo (reurbanização da orla e gerenciamento dos projetos sociais).

A presidente da Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), Eliana Gomes, disse que, até o início do próximo semestre, 320 moradias deverão ser entregues à população da área.

Já o secretário de Turismo, Salmito Filho, ressaltou que a Prefeitura terá que bancar boa parte das obras, diante dos atrasos e paralisações dos trabalhos pela última gestão. “No início, o Governo Federal entraria com 80% dos recursos, com a contrapartida de 20% da Prefeitura. Mas, agora, a coisa se inverteu. Pior do que os gastos com uma obra são os gastos nas paralisações, pois todo o material aumenta de preço, algo que não estava previsto no projeto. E nem deveria estar previsto”, afirmou.

Deputados propõem criação de CPI do Aborto

209 1

A Câmara pode instalar, em breve, uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar a existência de interesses e financiamentos internacionais para promover a legalização do aborto no Brasil. A prática é considerada criminosa, a não ser em situações excepcionais e previstas em lei, como estupro, risco de vida da mãe ou do feto, ou no caso de o feto não ter cérebro.

No requerimento que pede a criação da CPI, os deputados João Campos (PSDB-GO) e Salvador Zimbaldi (PDT-SP) afirmam que a rejeição a tornar o aborto legal é cada vez maior. Os parlamentares destacam dados que revelam que o número de abortos tem diminuído 12% ao ano, assim como os índices de mortalidade materna.

Os deputados argumentam, ainda, que parece haver interesses escusos e pressões para a legalização da prática no País.

João Campos cita uma das entidades que pode estar pressionando o Brasil a legalizar o aborto. “A CPI é exatamente para responder essas perguntas, mas, em princípio, a Fundação Ford é uma delas. Ela faz isso mundialmente, tem relações com segmentos aqui no Brasil que defendem a legalização do aborto – apenas para citar um exemplo, mas eu não posso me aprofundar, porque a CPI tem esse propósito.”

O deputado acrescentou que algumas ações dentro do Ministério da Saúde indicam que o próprio governo brasileiro está financiando a ida de servidores do ministério ao Uruguai e a outras localidades para aprender práticas e conhecer programas que implicam a indução da sociedade à prática do aborto.

(Agência Câmara de Notícias)

Taques critica PEC que tira poder de investigação do Ministério Público

202 1

Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (25), o senador Pedro Taques (PDT-MT) criticou duramente a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/ 2011, que define a investigação criminal como competência exclusiva da Polícia Federal e da Polícia Civil.  Para o parlamentar, a PEC servirá como  instrumento para “perpetuar a corrupção no Brasil”.

O texto da proposta, que já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) da Câmara dos Deputados e por uma comissão especial, retira do Ministério Público Federal e estaduais o poder de investigar.

Taques participou nesta quarta, em Brasília, de uma mobilização do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) e associações de membros do Ministério Público de todo o país contra a PEC.

– Nós todos temos que cerrar fileiras contra esta proposta que vai fazer com que a impunidade possa continuar a grassar no Brasil – afirmou o senador.

Pedro Taques argumentou que no Brasil qualquer cidadão e até um cachorro (cães farejadores) podem investigar, e acrescentou que o Ministério Público tem autonomia para colaborar nas investigações sem pretensão de fazer o trabalho de inquérito policial.

O parlamentar ainda citou a figura do promotor nas investigações preliminares realizadas nos Estados Unidos, Paraguai, Inglaterra, Portugal, Alemanha, Suíça, Coreia do Sul e Japão. Taques também se referiu ao juizado de instrução aplicado na França e na Espanha, exemplos para reforçar a tese de que em caso de crime não existe exclusividade da investigação.

– O que nós precisamos é de uma integração da autoridade policial e do Ministério Público, para que as investigações possam ser feitas como a sociedade brasileira deseja; é de eficiência no inquérito policial e nas denúncias oferecidas pelo Ministério Público; é debater os índices de absolvição em crimes graves por falha na investigação – concluiu.

(Agência Senado)

Venezuela acusa americano de financiar protestos da oposição

O governo da Venezuela informou nesta quarta-feira (25) ter capturado um americano por suposto envolvimento nos protestos realizados pela oposição, após o resultado das eleições presidenciais de 14 de abril. Os protestos deixaram nove pessoas mortas e 78 feridas.

O ministro de Interior e Justiça, Miguel Torres disse que Timothy Hallet Tracy, 34 anos, foi detido por ter se infiltrado em uma organização de jovens opositores que participaram da “Operação Soberania”.

“Detectamos a este norte-americano, o qual presumimos pertencer a uma organização de inteligência”, declarou Miguel Torres. O ministro disse que Timothy Tracy recebeu treinamento para se infiltrar e financiamento para repassar aos jovens.

“Este sujeito queria incitar mobilizações, após a emissão dos resultados [das eleições], para levar o país a uma guerra civil. Temos documentos que comprovam que ele queria nos conduzir a este cenário, e isso, conduziria a intervenção dos Estados Unidos em nosso país”, acrescentou o ministro.

(Agência Brasil)

Quando o bairro de Messejana foi fundado?

Nesta quinta-feira, a data de fundação do bairro Messejana será debatida durante audiência pública. Isso, a partir das 19 horas, na Faculdade Ateneu, por iniciativa da vereadora Toinha Rocha, líder do PSOL na Câmara Municipal, com aval dos vereadores João Alfredo (PSOL) e Leonelzinho Alencar (PTdoB).

“Por vezes motivo de controvérsia, a data de fundação de uma cidade ou bairro é de grande importância, pois serve de referencial histórico, tanto para a afirmação da identidade dos moradores e moradoras, como para o implemento de políticas públicas de turismo cultural e comunitário”, justifica a parlamentar.

Toinha Rocha observa que existem teses indicando diferentes datas que apontam o surgimento do bairro, as quais apontam que ele teria 253 ou 406 anos.

SERVIÇO

* Faculdade Ateneu – Avenida Coletor Antônio Gadelha, 621 – Messejana.

 

Nem só de Mensalão vive o STF

203 1

“Na pauta da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal desta quinta-feira, o julgamento referente ao acolhimento ou rejeição de denúncias do Ministério Público Federal em inquéritos criminais que têm como indiciados o senador Jayme Campos (DEM-MT) e três deputados federais: Newton Cardoso (PMDB-MG), Emanuel Fernandes (PSDB-SP) e José Otávio Germano (PP-RS).

O senador foi denunciado pelo procurador-geral da República (Inquérito 2.606) com base em indícios de que teria desviado verbas da União, repassadas por convênio à Secretaria de Estado de Mato Grosso, Newton Cardoso, por sua vez, é acusado em dois inquéritos (3.102 e 3.141), e investigado, como empresário, em processos de sonegação de contribuição previdenciária.

O deputado Emanuel Fernandes responde a inquérito (2.588) por suposto crime de desvio de rendas públicas em proveito de terceiro na condição de prefeito de São José dos Campos (SP). Já o deputado José Otávio Germano (PP-RS) é indiciado em inquérito (2.842) sob a acusação de participação em esquema de fraudes e desvio de recursos do Detran do Rio Grande do Sul.”

(Informe JB – Jornal do Brasil Online)

Presidente da Câmara estranha liminar que suspende criação de novos partidos

“O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), considerou “estranha” a liminar do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu ontem (24) a tramitação do projeto de lei que pretende dificultar a criação de novos partidos. Aprovada pela Câmara, a proposta está em análise no Senado.

“Estranhamos muito porque foi uma decisão soberana desta Casa, de forma democrática, transparente. Cumpriu todos os preceitos regimentais e, portanto, achamos estranha e não concordamos com ela. Vamos ver de que maneira a gente pode verificar com o Supremo para que o mérito [da liminar] seja levado rápido [ao plenário da Corte] para que haja uma decisão correta em relação aos Poderes e às decisões desta casa”, argumentou Henrique Alves.

Na terça-feira (23), a Câmara concluiu a votação do projeto de lei que acaba com a possibilidade de deputados migrarem para outro partido na mesma legislatura e levarem com eles parte do fundo partidário e do tempo de propaganda política no rádio e na televisão, referentes ao desempenho eleitoral.

Na prática, o projeto dificulta a criação de partidos, como a Rede Sustentabilidade, da ex-ministra Marina Silva. Opositores da proposta argumentam que a matéria serve para evitar a candidatura de Marina à Presidência no ano que vem.”

(Agência Brasil)

No programa partidário, Eduardo Campos critica Dilma e omite os Ferreira Gomes

263 3

EDUARDO-CAMPOS-PREFEITOS-10

Essa é do Blog de Fernando Rodrigues, do Uol:

O programa partidário do PSB neste semestre é a aposta mais alta do partido para fazer deslanchar a pré-candidatura a presidente do governador de Pernambuco, Eduardo Campos. Ele é a estrela principal da propaganda de 10 minutos de duração à qual o Blog teve acesso. O filme vai ao ar em rede nacional de TV a partir das 20h30 de hoje (25.abr.2013). O vídeo está publicado neste post. O programa do PSB reforça o discurso de Eduardo Campos nos últimos meses. Há no filme várias críticas ao governo de Dilma Rousseff, mesmo sem citar o nome da petista.

Campos aparece sempre em supercloses –uma mensagem subliminar para enfatizar a juventude do político pernambucano, que tem hoje 47 anos. Em três trechos do filme, o foco fica apenas nos olhos claros do pré-candidato.

Eis uma das falas de Campos: “Avançamos [no Brasil], mas deixamos de fazer mudanças fundamentais. Temos um Estado antigo, quer seja na esfera municipal, estadual ou federal. Ainda traz as marcas do atraso e do elitismo (…) Ou avançamos agora, ou corremos o risco de regredir nas conquistas do nosso povo. Temos que ter a humildade de admitir e a coragem de enfrentar os problemas que estão aí, batendo à nossa porta. O Brasil precisa dar um passo adiante. E nós do PSB vamos dar esse passo junto com o Brasil.”

* E por falar em PSB, Clique aqui para assisti-lo em smart phones e tablets.

DETALHE – O Governo de Cid Gomes é citado apenas em uma frase. Sobre a temática da Educação juntamente com o Governo de Pernambuco.

DETALHE 2 – Os irmãos Ferreira Gomes não aparecerão na propaganda do PSB.

* A PROPÓSITO, sobre proposta da executiva estadual do Ceará de querer um encontro da cúpula nacional para que Eduardo Campos diga se vai ou não ser candidato a presidente da República, o governador pernambuco avisou: reunião  do gênero, só após outubro próximo. Ou seja, depois do prazo final de filiações partidárias. Cid e Ciro ficam assim num beco sem saída. Se alguém tiver que deixar o PSB, que saia antes de outubro.

Água não é produto, é um bem de todos

300 10

Com o título “A água é de todos nós”, eis artigo do vereador Ronivaldo Maia (PT). Ele trata sobre a questão da água e as mudanças feitas na legislação que diz respeito às ações da Cagece. Confira:

Em tempos de risco de privatização da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), o presidente da Nestlé, Peter Brabeck-Letmathe, defende que o fornecimento de água deve ser privatizado. A opinião, publicada neste blog, é do executivo da empresa líder em venda de água engarrafada no mundo, produto responsável por 8% das receitas de 2011, ou 68,5 milhões de euros. A ideia, segundo ele, é fazer com que as pessoas tomem consciência da importância da água e evitem o desperdício.

Peter Brabeck-Letmathe defende que os governos devem garantir, para cada cidadão, cinco litros de água para beber e 25 litros para higiene pessoal. O resto, diz ele, deveria seguir critérios empresariais. E vai mais além: diz que a água deveria ser tratada como qualquer outro bem alimentício e ter um valor de mercado obedecendo a lei de oferta e procura.

A opinião do presidente da Nestlé representa, então, aqueles que pensam que a água é um produto, cujo acesso deve ser controlado através do poder de compra, do preço. Mas não podemos admitir que o acesso à água seja condicionado às leis do mercado e que, consequentemente, as desigualdades sejam aprofundadas.

No Ceará, estamos enfrentando a quinta maior seca da história e Fortaleza sofre com a falta d’água em diversos bairros. E, mesmo com esse cenário, a Assembleia Legislativa aprovou mudanças na Cagece que podem significar uma futura privatização da empresa. O argumento é a melhoria dos serviços prestados, mas o Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Ceará (Sindiagua) alerta que a sombra da privatização existe desde 2009.

O temor dos trabalhadores é passar pelo processo que aconteceu na Coelce, no BEC e na Teleceará. Ou seja, população e trabalhadores serão os principais prejudicados. E é pela gravidade e pela abrangência da discussão que devemos discutir, incluir a sociedade no debate. Precisamos ficar atentos, a Cagece é de todos nós. A água é de todos nós.

* Ronivaldo Maia,

Vereador de Fortaleza – PT.

Cid Gomes, o amigo e o ex-amigo

cidgomm

O governador Cid Gomes (PSB) receberá para almoço, a partir das 13 horas desta quinta-feira, no Palácio da Abolição, tendo ao lado o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, o ex-prefeito de São Paulo e presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab. O dirigente do PSD veio instalar oficialmente a executiva do partido na Capital e deu palestra, pela manhã, no Marina Park, para prefeitos, vereadores e lideranças da legenda.

No Ceará, bom lembrar, o PSD nasceu sob bênçãos oficiais.

Falando em Cid Gomes, ele não vai aparecer no programa de rádio e tevê do PSB nacional, com veiculação nesta quinta-feira, onde a estrela maior será o governador de Pernambuco, Eduardo Campos. Cid defende a reeleição da presidente Dilma Rousseff.

Aécio define agenda no Nordeste, onde PT e Eduardo Campos têm força eleitoral

187 2

aecionevess

Aécio Neves aguarda apenas a oficialização de seu nome como presidente do PSDB para arrumar a malas e rodar o país. A primeira parada deverá ser o Nordeste, terra de grande parte do eleitorados petista, de Eduardo Campos e da seca.

Aécio tem dito a correligionários que planeja aterrissar na região nos primeiros dias após ser empossado na presidência do partido, evento marcado para 25 de maio. Entre os primeiros destinos deverão estar Paraíba, Pernambuco e Ceará.

(Coluna Radar – Veja Online)

BOM LEMBRAR – Aécio Neves estará desembarcando em Fortaleza no próximo dia 9 para, no dia seguinte, participar da convenção estadual do PSDB que, no Hotel Praia Centro, elegerá o ex-senador Luiz Pontes como o novo presidente do ninho tucano.