Blog do Eliomar

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PEC 37 – Ministério Público do Ceará programa novo adesivaço em Fortaleza

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A campanha contra a PEC 37, que limita o poder de investigação do Ministério Público, vai prosseguir domingo. Neste feriado pelo Dia de Tiradentes, haverá, a partir das 9 horas, um novo adesivaço no encontro das avenidas Santos Dumont e Zezé Diogo – Praça 31 de março, Praia do Futuro.

A realização, da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) e da Procuradoria Geral de Justiça do Estado, terá estande no local com água, bandeiras, faixas, além de potente carro de som divulgando os jingles e músicas da campanha contra a PEC 37.

 

Ministério Público Federal lembrará, com audiência pública, o Dia do Índio

O Ministério Público Federal, por meio da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (populações indígenas e comunidades tradicionais), realizará audiência pública na próxima sexta-feira, às 14h, no Auditório Juscelino Kubitschek da Procuradoria Geral da República (SAF Sul, Quadra 4, Conjunto C), em Brasília. O ato faz parte da mobilização nacional em defesa das terras indígenas.

Em 19 de abril, é celebrado o Dia do Índio, momento propício para refletirmos sobre esses povos que ocupam o território brasileiro desde muito antes da chegada dos exploradores europeus a partir do ano 1500. O MPF, um dos órgãos responsáveis pela defesa dos direitos indígenas, aproveita a data para intensificar uma discussão muito importante: a garantia das terras que tradicionalmente ocupam, prevista na Constituição (artigo 231) e no Estatuto do Índio (Lei n° 6.001, de 19 de dezembro de 1973).

(Com MPF)

Assembleia Legislativa será palco de seminário sobre Desafios do Ensino Médio

A Assembleia Legislativa será palco, às 14 horas da próxima sexta-feira, do seminário “Currículo e Formação – Desafios para o Ensino Médio”. A promoção é dos mandatos dos deputados federais Chico Lopes (PCdoB) e Artur Bruno (PT) com a Comissão de Educação da Assembleia, presidida pelo deputado Professor Teodoro (PSDB).

O seminário ocupará espaços no Complexo das Comissões e será aberto à participação de todos os interessados no tema como professores, pesquisadores e estudantes. O objetivo, segundo o deputado federal Chico Lopes (PCdoB), é definir propostas a serem levadas à Comissão Especial para a Reformulação do Ensino Médio, da Câmara dos Deputados, para contribuir sobre o debate nacional quanto aos novos rumos do ensino médio.

 

Mensalão – Marcos Valério promete "esmiuçar" o que disse sobre Lula

O procurador da República Francisco Guilherme Bastos pediu, em 3 de abril, que a delegada da Polícia Federal responsável pelo inquérito instaurado para investigar eventual elo de Lula com o mensalão ouça de novo Marcos Valério. A informação é de Vera Magalhães, na Folha de S.Paulo desta terça-feira.

Segundo a colunista, nas palavras de advogados, o publicitário vai ‘esmiuçar” os sete itens do depoimento dado em setembro: ”O pivô do escândalo disse a interlocutores que pretende detalhar os fatos que compilou num documento e que envolveriam o ex-presidente. Na semana passada, advogados de Lula tentaram obter cópia do inquérito com a delegada Andréa Pinho, em Brasília, mas ela negou acesso.”

Histórias de arapongagem

Com o título “Um serpentário wireless”, eis artigo do publicitário e poeta Ricardo Alcântara sobre o caso do suposto esquema de arapongagem denunciado pelo deputado federal Eudes Xavier (PT). 

Na cultura política do Brasil real, a arapongagem é generalizada. O aspecto de ineditismo na abordagem da imprensa sobre o entrevero entre o governador Cid Gomes e o ex-prefeito Roberto Pessoa não significa que seja prática recente.

Episódio farisaico, um prefeito em partido de oposição ao governo Tasso aproveitava atos institucionais nos salões do Cambeba para elogiar o governo em rodas de bate-papo, escolhendo sempre as mais próximas a jarros e interruptores.

O astucioso adversário agia como quem usa “o feitiço contra o feiticeiro”: queria ter sua voz gravada com declarações supostamente espontâneas de apreço apenas com o intuito de amenizar as restrições que sua gestão sofria. Um artista.

Não posso afirmar que havia escuta embutida nas flores de plástico daquele salão, mas o quadro da inteligência policial com maior exposição naquele período presta hoje serviços profissionais em um shopping center da cidade. Virou “de casa”.

Em 2006, informado de que eu faria os programas eleitorais do governador Lúcio Alcântara, que buscava uma reeleição, veio me visitar alguém que se apresentou como um “intermediário disposto a colaborar”. Trazia uma proposta inusitada.

Mediante a módica quantia de cem reais ao mês ele me forneceria os meios para acessar tudo que fosse dito em um celular de número à minha escolha. Havia o atrativo de uma promoção tipo calçadão C. Rolim: cinco por trezentos.

Digo com sinceridade e com um traço de gratificação moral: não senti a menor vontade de fazer aquilo. Mas serviu para boa manobra: passei a soltar diversas pistas falsas ao celular na esperança de estar sendo monitorado à distância.

Estes são relatos periféricos. Perto do que não devo contar – seria impossível comprovar, caso judicialmente cobrado – são episódios quase cômicos, quando há, de fato, usual e amplo comprometimento do direito a privacidade a toda hora.

Ainda na era da comunicação analógica, Tancredo Neves tinha horror a telefone. “Ali”, dizia aos assessores, apontando para o aparelho sobre a mesa como quem mostra o ninho da serpente, “nem votos de condolências”. Uma figura.

E ninguém perdeu o emprego: os novos inquilinos do poder reciclaram o aparato de delação da ditadura militar. Foram muitos, os que saíram dos porões do velho regime para obter ganhos mais atrativos com a venda privativa do seu know-how.

É possível apontar uns dados viciados: Antonio Carlos Magalhães não se continha e às vezes jactava-se de suas arapongagens (seu neto, agora prefeito de Salvador, é conhecido nos bastidores de Brasília pela singela alcunha de “grampinho”).

Em outro estilo, o contido José Serra, a despeito de todas as evidências, há de morrer negando, mas foi por chafurdar nos abusos boêmios do colega Aécio Neves que levou de volta o dossiê Privataria Tucana porque, sim, é dando que se recebe.

Enfim, a tecnologia digital não tornou a bisbilhotice apenas mais eficaz: a fez mais barata e mais segura. O voyeurismo político (e o contra-voyeurismo) é amplo, geral e quase irrestrito. Quem disser o contrário está apenas e tão somente mentindo.

* Ricardo Alcântara,

Publicitário e poeta. 

Ex-procurador regional eleitoral alerta sobre revisão de julgamento de contas

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O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) vem revisando julgamentos de contas desaprovadas e beneficiando políticos que eram “Ficha Suja”.

O alerta é do ex-procurador regional eleitoral Márcio Torres, citando que há casos em Camocim, terra do presidente do tribunal, Chico Aguiar.

Ele diz que houve revisão de julgamento de contas que também beneficiaram políticos de outros pontos do Estado como Pereiro (Vale do Jaguaribe).

Diretor da ANA vai ser sabatinado. Estiagem constará na agenda?

“A Comissão de Meio Ambiente do Senado vai se reunir amanhã para sabatinar Paulo Lopes Varella Neto, diretor da Agência Nacional de Águas que pleiteia a recondução ao cargo. Em tempos de seca escaldante e prejuízos ainda incalculáveis no Nordeste, não faltarão temas para testá-lo.

Mas se quiser garantir a permanência na diretoria da ANA, Varella Neto não deve reproduzir, durante a sabatina, a frase dita por um integrante do alto escalão da agência a Cássio Cunha Lima, ironizando o baixíssimo conhecimento dos parlamentares sobre a atuação da ANA.

Provocou o representante da agência:

– Quando somos convocados a sabatinas no Congresso, me dá vontade de dizer que só vou responder perguntas a quem souber a diferença entre jusante (parte mais alta, próxima a nascente) e montante (mais baixa, próxima a foz) de um rio.”

(Coluna Radar – Veja Online)

Dirigente do PPS/CE garante que fusão com PMN vai ser concretizada

Do secretário estadual de comunicação do PPS, Paulo Sombra, recebemos nota sobre a posição do dirigente estadual do PMN, Reginaldo Moreira, contrário à fusão do PPS com O PMN. Confira;

Sobre a matéria veiculada ontem no Blog do Eliomar e hoje no jornal O POVO (“Dirigente se diz contra a fusão entre PPS e PMN”), gostaria de afirmar que ontem (15) aconteceu uma proveitosa reunião entre o presidente estadual do PPS, Alexandre Pereira, e o deputado estadual Mário Hélio, do PMN, onde ambos reiteraram a importância da fusão e se comprometeram a colaborar com o processo no Ceará.

Aqui no estado, o novo partido será presidido por Alexandre Pereira, devendo algumas funções na direção ser ocupadas por atuais integrantes do PMN, ou seja, estamos caminhando para uma composição saudável.

Com a fusão, o novo partido no Ceará terá inicialmente 80 vereadores e 4 vice prefeitos. Dezenas de vereadores de diversas siglas em todo o estado já manifestaram interesse em migrar para a nova agremiação, já que com o nascimento do novo partido haverá a janela para filiações sem perda de mandato. Alguns prefeitos e vice prefeitos também estão buscando diálogo para possível filiação. Estamos analisando caso a caso, focando em fortalecer a novo partido em todo o estado.

Também há conversas com deputados federais, mas ainda de modo preliminar. O novo partido será integrante da base de apoio do governador Cid Gomes no estado. Coloco-me à disposição para maiores informações sobre a fusão e para intermediar eventuais contatos.

Atenciosamente,

* Paulo Sombra
Secretário Estadual de Comunicação – PPS Ceará.

Prefeito Raimundão ameaça romper contrato de concessão com a Cagece

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O prefeito Raimundo Macedo, de Juazeiro do Norte (Região do Cariri), quer uma contrapartida maior da Companhia de Água e esgoto do Ceará (Cagece) nas ações que o órgão realiza no município. Ele não descarta romper o contrato de concessão, lamentando que a expansão das redes de água e esgotos precisa ser acelerada sem que isso deixa para a cidade uma onda de buracos mal tapados. 

Raimundão diz que, há bastante tempo, a Cagece não constrói um metro sequer de rede de esgoto em Juazeiro e o sistema de esgotamento sanitário não atende as necessidades do município. O prefeito adiantou que pretende obter informações da companhia sobre ações e metas para que possa se convencer do contrário. Ele chamou a atenção para as queixas dos juazeirenses em relação às constantes falhas no abastecimento de água em suas residências e defendeu a necessidade da perfuração de mais poços profundos.

Segundo Raimundão, há vários municípios que possuem seus sistemas autônomos e são eficientes nos serviços além de lucrativos, observando que o governo federal é favorável que as prefeituras assumam a gestão de tais serviços.

Aécio Neves agenda visita ao Ceará

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“O senador Aécio Neves, presidenciável do PSDB, cumprirá agenda em Fortaleza no dia 10 de maio próximo. A data foi acertada ontem, em Brasília, segundo informa o vice-presidente regional da legenda, deputado federal Raimundo Gomes de Matos.

Aécio, entre alguns compromissos, virá prestigiar a convenção estadual tucana que elegerá a nova cúpula. Marcos Cals tem o nome cogitado para se reeleger, mas surgiu outra opção: o ex-senador Luiz Pontes.

Seja quem for o ungido, uma certeza: o PSDB terá candidato a cargo majoritário como forma de garantir palanque para Aécio Neves no Ceará.’

(Coluna Vertical, do O POVO)

Câmara Municipal deve votar nesta 3ª feira reajuste diferenciados dos professores

A Câmara Municipal deverá votar, nesta terça-feira, mensagem oriunda do Paço Municipal concedendo reajuste diferenciado para os professores. A categoria recebeu mais 2,13% além do percentual de 5,83% que foi autorizado para demais servidores.

A votação será acompanhada pelo Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Fortaleza (Sindifort), que, na ocasião, defenderá a emenda que garante cumprimento de lei assegurando um terço da jornada para atividades dos docentes fora da sala de aula.

Reservas hídricas do Ceará atingem situação crítica em algumas regiões

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A situação das reservas hídricas do Ceará hoje. Segundo o presidente da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Estado (Cogerh), Rennys Frota, o índice no momento é de 43%.

Rennys Frota diz que há 35 municípios com dificuldades e 11 em situação crítica. Ele diz que essas reservas já sinalizam uma situação de alerta em algumas regiões do Estado.

Grupo do MST ocupa margens do Canal do Trabalhador

Cerca de mil trabalhadores ligados a acampamentos do MST acabam de ocupar as margens do Canal do Trabalhador, em Pacajus (Região Metropolitana de Fortaleza). Eles dizem que a ocupação é por tempo indeterminado.

Segundo Pedro Neto, uma das lideranças do movimento, o objetivo é cobrar políticas públicas contra a seca, exigir melhor distribuição das águas e apoio para o pequeno agricultor.

Pedro Neto informou para o Blog que a ocupação começou às 5 horas. O grupo chegou em vários ônibus de áreas de todo o Estado. “Estamos dispostos a negociar, mas queremos algo concreto e não superficial. A burocracia está atrapalhando  a gente vive sufoco”, acentua o líder do MST.

Caravana do Dnocs cumpre agenda em defesa da autarquia

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A Caravana em Defesa da Reestruturação do Dnocs iniciou giro pelo Nordeste com objetivo de sensibilizar lideranças políticas, empresariais e da sociedade civil em favor do fortalecimento da autarquia. O deputado federal Eudes Xavier (PT) integra essa caravana que cumprirá agenda nesta semana em três Estados.

Eudes Xavier falou também sobre sua ida à Assembleia Legislativa para expor denúncias de um suposto esquema de arapongagem na política cearense. Ele disse que conta os dias para comparecer à Casa. O petista disse também que espera agora que as denúncias sejam investigadas pelo Ministério Público e Polícia Federal.

Ciro Nogueira defende redução da maioridade penal

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O senador Ciro Nogueira (PP-PI) lembrou o assassinato do estudante Victor Hugo Deppman, de 19 anos, na semana passada, para defender a redução da maioridade penal no país. O estudante foi assassinado por um menor que completou 18 anos três dias depois de cometer o crime.

O assassinato fez com que vários crimes assemelhados cometidos em todo o país fossem relembrados, o que, para o parlamentar, representa “um marco na mobilização dos brasileiros que exigem mecanismos legais para dar um basta aos incontáveis crimes cometidos por adolescentes que atuam protegidos pela menoridade”.

Ciro Nogueira disse ter chegado a hora de o Congresso Nacional discutir “de forma madura e desapaixonada” a redução da maioridade penal. O sendor, que apresentou um projeto sobre o tema, lamentou que a legislação não permita sequer a divulgação do nome do assassino do estudante.

– Vamos pensar que o assassino do estudante Victor Hugo, assim como milhares de outros criminosos em todo o país, empunham mais do que uma arma, uma pistola, uma faca: eles também estão armados com esta cláusula do Estatuto da Criança e do Adolescente, que garante aos menores de 18 anos que não podem ser penalizados ou punidos – disse o senador, para quem apenas a redução da maioridade penal poderá acabar com essa sensação de impunidade que amedronta as famílias brasileiras.

O senador afirmou que o Direito deve acompanhar a evolução da sociedade e, hoje, os jovens amadurecem mais rápido. Para ele, a redução da maioridade, por si só, não resolveria os graves problemas de segurança do país, mas iria diminuir o número de crimes praticados por menores em função da impunidade.

(Agência Senado)

José Pimentel quer diaristas recolhendo apenas 5% do salário minimo para o INSS

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ): senador José Pimentel (PT-CE) durante discussão sobre propostas relativas à reforma política

O senador José Pimentel (PT) apresentou projeto garantindo que os diaristas poderão recolher à Previdência Social apenas 5% do salário mínimo. A matéria foi apresentada pelo parlamentar cearense nesta segunda-feira. A proposta altera a Lei da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte (LC 123/06) para incluir o diarista no rol de microempreendedores individuais (MEI).

Com isso, o profissional que realiza atividade de limpeza ou serviços domésticos sem vínculo empregatício, de acordo com Pimentel, poderá se inscrever como MEI e, dessa forma, garantir proteção previdenciária por meio da contribuição de 5% do salário mínimo. Ele também terá de recolher R$ 5,00 mensais ao município, a título de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).

“Não há dúvida de que tal possibilidade será um estímulo à formalização desses trabalhadores”, afirmou José Pimentel. Ele lembrou que, hoje, o diarista só pode se inscrever como Contribuinte Individual, pagando 11% do salário mínimo. “Tomando o salário mínimo atual – R$ 678,00 – como base, esse profissional terá a expectativa de recolher R$ 38,90 mensais, já incluído o ISS, em vez dos R$ 74,58 que teria de pagar como Contribuinte Individual”, explicou o senador.

Moradores reclamam: Cadê a Operação Tapa-Buracos?

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Esta situação é na área da Secretaria Executiva Regional III e mostra que ali a operação tapa-buracos ficou na saudade. Nessa regional, a buraqueira pode ser conferida em vários pontos dos bairros São Gerardo e Parquelândia.

Na rua Pedro de Queiroz (São Gerardo), no trecho próximo ao Casablanca Open Mall, o asfalto cedeu em vários pontos.

Na rua Lino da Encarnação, próximo à Igreja Redonda, o asfalto abriu fendas que parecem quebra-molas, enquanto este buraco, com sinalização improvisada por moradores, pode ser visto na rua Érico Mota com rua Rotary.

(Foto – Paulo MOska)