Blog do Eliomar

Categorias para Política

Cid discutirá em audiência o projeto da Usina de Itataia

O governador Cid Gomes (PSB) vai receber em audiência, nesta tarde de quinta-feira, no Palácio da Abolição, o presidente das Indústrias Nucleares do Brasil (INB), Alfredo Trajan. Hora de discutir com ele como está o projeto de exploração da Usina de Itataia, situada em Santa Quitéria (Zona Norte).

A exploração na mina parece que finalmente vai acontecer.

Esse é um dos projetos mais acalentados por vários governos desde o final dos anos 1970.

 

Grupo de senadores quer STF acelerando processo contra Renan Calheiros

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“O grupo de senadores que trabalha para ver Renan Calheiros pelas costas já definiu o primeiro front. No jantar na casa de Jarbas Vasconcelos, ontem à noite, Pedro Simon, Pedro Taques, Ana Amélia, Randolfe Rodrigues e Armando Monteiro decidiram que irão procurar Joaquim Barbosa (presidente do STF).

Na pauta, apenas um pedido: dar celeridade à análise da denúncia em que Roberto Gurgel acusa Renan de ter apresentado notas fiscais frias durante o processo que lhe custou o mandato, em 2007. Como se sabe, Ricardo Lewandowski é o relator do inquérito gerado pela denúncias de Gurgel.”

(Coluna Radar – veja Online)

Movimento Brasil pela Vida e Contra o Aborto ganha reforço com novo Papa

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O Movimento Brasil Pela Vida e Contra o Aborto comemora a escolha do Papa Francisco I. É o que diz o empresário cearense Luis Eduardo Girão, que integra a coordenação nacional do movimento.

Para ele, a vinda do papa, que ocorrerá em junho para a Jornada Mundial da Juventude, no Rio, reforçará a luta dos que são contra o aborto.

Copa das Confederações – Ministro do Esporte comanda reunião operacional em Fortaleza

aldorebeloo

O ministro Aldo Rebelo (Esportes) está em Fortaleza. Veio comandar mais uma reunião, no campo operacional, com equipes dos governos federal e estadual e Prefeitura no que diz respeito à Copa das Confederações principalmente, já que ocorrerá em junho próximo.

O encontro, que ocorrerá no Estádio Castelão discutir detalhes da operacionalização de áreas como transporte, segurança, coleta e controle de ingressos, aeroportos, acomodação e recepção turística, vigilância sanitária, telecomunicações dentre outros. O governador Cid Gomes e o prefeito Robrfto Cláudio participarão da reunião.

Também nessas discussões estarão representantes dos ministérios da Casa Civil da Presidência da República, Planejamento, Fazenda e Cidades.

Aldo Rebelo avalia que Fortaleza, entre as 12 subsedes da Copa, está muito bem pois, em matéria de estádio, já entrou na ativa a Arena Castelão. Reconhece que é preciso maior celeridade no que diz respeito às obras de mobilidade urbana. Para o ministro, Fortaleza ganhará muito após a Copa da Confederações, pois terá reforçada sua imagem de uma cidade turística, além de ganhos na mobilidade e telefonia.

Bancada nordestina discute projeto de reestruturação do Dnocs

eudes xavier dnocs

Terminou no inicio da noite desta quarta-feira (13) a reunião solicitada pelo deputado federal Eudes Xavier (PT-CE) com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, e com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB-RN), para debater o processo de reestruturação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – Dnocs. O encontro aconteceu na sala da presidência da Câmara e contou com as presenças de deputados da bancada nordestina, do diretor geral do Dnocs, Emerson Fernandes, além de representantes do Grupo de Trabalho (GT) da instituição.

Na oportunidade, o deputado Eudes Xavier (PT) fez a entrega de um documento ao ministro Fernando Bezerra, em que relata a atual situação do Dnocs e sugere ações ao governo federal visando o fortalecimento da autarquia. Nesta quinta-feira (14), às 9 horas, o grupo debaterá o tema durante audiência no Ministério do Planejamento. No final do encontro desta tarde foram retirados os seguintes encaminhamentos:

– Criação do Grupo de Trabalho (GT) formado por deputados (as) para acompanhar as negociações com o governo federal  referentes ao Dnocs e sua reestruturação

– Realização de nova reunião de avaliação das ações do GT em trinta dias

– Participação do GT na Conferência Nacional de Desenvolvimento Regional para organizar as propostas voltadas para o Dnocs em forma de Projeto de Lei à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal.

(Agência Câmara de Notícias)

Audiência pública no Ceará debaterá destinação dos royalties do petróleo para a educação

Com a presença da presidente da Petrobras, Graça Foster, a Câmara dos Deputados e a Assembleia Legislativa do Ceará promovem nesta sexta-feira (15) uma audiência pública para discutir a destinação dos royalties do petróleo para a educação. O evento ocorre no Complexo das Comissões do Legislativo Estadual, a partir das 14h30min.

“Depois de derrubar os vetos, precisamos aprovar a Medida Provisória 592, que destina 100% dos royalties das futuras concessões para a educação. Esse é o nosso grande desafio agora”, comentou o deputado Artur Bruno (PT), primeiro vice-presidente da Comissão de Educação da Câmara Federal.

Guido Mantega vai explicar "Pibinho" na Câmara

“O ministro da Fazenda, Guido Mantega, vai explicar na Câmara dos Deputados o fraco desempenho do PIB em 2012, que registrou crescimento de apenas 0,9%. O requerimento do deputado Mendonça Filho (Democratas-PE) foi aprovado nesta quarta-feira (13) na Comissão de Fiscalização e Controle da Casa para que Mantega esclareça o que provocou o fraco desempenho da economia no ano passado e quais as perspectivas e ações do governo previstas para reverter este quadro.

O ministro será convidado a comparecer em audiência pública conjunta organizada pelo colegiado e pelas Comissões de Viação e Transporte e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio onde requerimentos semelhantes também de parlamentares do Democratas foram aprovados.

“É fundamental que o ministro venha explicar o desempenho medíocre do PIB em 2012. A economia do País está patinando. O Brasil teve um crescimento inferior a países da América do Sul com governos populistas, como Argentina, Bolívia e Venezuela e teve o pior resultado entre os países dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia e China). Isso mostra que o governo está errando”, argumenta o vice-líder do Democratas, Mendonça Filho.”

(JC Online)

UFC pode ter Campus Avançados em Iguatu, Tianguá e Itapipoca

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A Universidade Federal poderá implantar Campus Avançados nas cidades de Iguatu, Itapipoca e Tianguá. O assunto foi discutido, nesta quarta-feira, em Brasília, durante audiência no Ministério da Educação. O líder do PT n Câmara, José Nobre Guimarães, levou um grupo de prefeitos para audiência com o ministro Aloizio Mercadante.

No caso de Iguatu, a implantação do campus foi aprovada na LDO 2013, com emenda apresentada por Guimarães. O investimento deverá beneficiar diretamente a população de 14 municípios da região. O caráter de cidade polo regional atribui-se também a Itapipoca, cujo prefeito, Dr. Dagmauro Moreira, busca atender demanda por qualificação em uma cidade com aproximadamente 220 mil habitantes. De acordo com o prefeito, a chegada da universidade tem “forte impacto social e econômico”.

No pacote, entra também Iguatu, pleito que vem desde a gestão do ex-prefeito Agenor Neto (PDB). Já Aloízio Mercadante se comprometeu a incluir as cidades cearenses na próxima fase da expansão do ensino superior, a ser promovido pelo Governo Federal. O ministro orientou os prefeitos a elaborarem, em conjunto com a universidade, um estudo sobre as demandas de formação profissional de cada região.

 

IDGS anuncia paralisação de atividades por tempo indeterminado

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O Instituto de Desenvolvimento Tecnológico e Apoio à Gestão e Saúde (IDGS) decidiu, nesta quarta-feira, paralisar suas atividades. Este Blog recebeu nota da diretoria da entidade dando suas explicações. O problema vem da gestão passada da Prefeitura de Fortaleza e esbarou agora na atual administração. No meio disso tudo, sobrou para terceirizados. Confira:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Instituto de Desenvolvimento Tecnológico e Apoio à Gestão em Saúde – IDGS, vem tornar publica a decisão de se obrigar a paralisar suas atividades internas, bem como o atendimento ao público em geral por período indeterminado até que seja aberto um canal de negociação entre este Instituto e a Secretaria Municipal de Saúde, para a garantia do pagamento dos funcionários até o encerramento definitivo da instituição.

Esclarecemos que após o final da gestão Luizianne Lins, não se realizaram os repasses para pagamento dos funcionários lotados nos hospitais, postos de saúde e demais unidades de atendimento da rede municipal, fornecedores e funcionários da sede da administração da entidade.

Nós que trabalhamos na sede da administração, estamos também com nossos salários atrasados, sem nenhuma perspectiva de recebimento, se estendendo também as rescisões contratuais as quais temos direito. Além disso, temos que lidar com a frustração de milhares de pessoas que estão sem salário, vale transporte e vale refeição, e que nos procuram diuturnamente, seja para cobrar por esses direitos ou para saber acerca da rescisão dos seus contratos de trabalho.

Muitas vezes nos encontramos em situação insalubre, pois a maioria destas pessoas nos abordam de maneira agressiva e ameaçadora, pois não entendem que não cabe a nós a resolução do problema, e não tem ciência que estamos à mercê da SMS para tal, solicitando inclusive a esta (SMS) que nos sejam asseguradas boas condições de trabalho e com segurança uma vez que estamos totalmente vulneráveis, diante da atual situação vivenciada pelo quadro de insatisfação dos milhares de funcionários ligados ao nosso Instituto.

Atenciosamente,

* Maria José Costa

Presidente,

* Silvaneide Bezerra

Direora Financeia

* Jean Karlo

Gerente de DP

CCJ da Assembleia aprova fim dos 14º e 15º salários dos parlamentares

A Assembleia Legislativa, por meio de sua Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovou, nesta tarde de quarta-feira, o projeto de resolução 05/2013, de autoria da Mesa Diretora da Casa. A proposta trata da adequação da Assembleia à decisão do Congresso Nacional que extingue a concessão da ajuda de custo aos deputados federais e senadores, mais conhecida como 14º e 15º salários. A votação da matéria ocorrerá no plenário nesta quinta-feira.

O projeto do Legislativo Estadual modifica o artigo 130 e o § 1º do artigo 135 da resolução 389/96, modificada pela resolução 533/2006. A nova redação dispõe que o deputado receberá a ajuda de custo correspondente ao valor dos subsídios no inicio e final do mandato, ficando vedado o seu pagamento na sessão legislativa extraordinária. A matéria estabelece ainda que a ajuda de custo não será devida ao suplente reconvocado dentro do mesmo mandato, informa a assessoria de imprensa da presidência do legislativo estadual.

Cid Gomes fala de repasses federais e diz que "o cobertor é curto"

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“Os governadores definiram uma pauta mínima de quatro pontos para viabilizar a apreciação de matérias pelo Congresso, nos próximos dois anos. Para a nova base de cálculo dos recursos dos fundos de participação dos estados (FPE) e dos municípios (FPM), a proposta apresentada é de incorporação das contribuições Cofins e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CCSL) à base de cálculo, que hoje se resume a parcelas do Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

O governador do Ceará, Cid Gomes, reconheceu que “o cobertor é curto” tanto para os estados e municípios, quanto à União. Portanto, eles apresentaram aos presidentes da Câmara e do Senado, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e Renan Calheiros (PMDB-AL), respectivamente, proposta que não aumenta o volume de transferências constitucionais pela União em 2014.

Segundo Cid Gomes, no ano que vem os quatro tributos que passariam a incorporar a base de cálculo consolidariam um total de 13% para o FPE e 13,5% ao FPM. “Seria uma repactuação. Ao longo dos próximos anos, as alíquotas aumentariam e daria tempo do governo federal se planejar”, acrescentou o governador. Henrique Eduardo Alves, após constatar a unanimidade dos governadores presentes em torno das propostas, prometeu que a Câmara “cumprirá o dever de casa”. Ele destacou a presença dos líderes de todos os partidos na reunião, o que reforçaria a possibilidade de se construir um amplo acordo em torno dos temas tratados.”

(Agência Brasil)

Cid terá conversa com dirigentes da American Air Lines

O governador Cid Gomes (PSB), que passa esta quarta-feira em Brasília, ao lado de outros governadores num corpo a corpo para evitar perdas com mudanças no Fundo de Participação dos Estados (FPE)  e com a Nova Lei do ICMS, tem um compromisso agendado para esta noite, em Fortaleza.

Ele receberá diretores a American Air Lines, dos EUA. O local do encontro ainda não foi divulgado.

O secretário do Turismo, Bismarck Maia, inclusive, levou o grupo para conhecer vários investimentos do Ceará no plano da indústria, Copa 2014 e turismo.

Possibilidades de um novo trecho? Fortaleza, bom lembrar, é subsede da Copa 2014.

Lúcio Alcântara e Roberto Pessoa discutem cenários com direção nacional do PR

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O presidente estadual do PR, Lúcio Alcântara, e o ex-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, estão em Brasília para uma boa conversa com o presidente nacional da legenda, o senador Alfredo Nascimento (AM).

O mote é o que o PR poderá conquistar de cargo federal dentro da propalada reforma ministerial que a presidente Dilma Rousseff deverá fazer em breve.

Roberto Pessoa, no entanto, afirma que o encontro é mais para uma avaliação do quadro político nacional e das perspectivas eleitorais de 2014.

Comissão do Senado aprova PEC das Domésticas e matéria vai a plenário

“A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou hoje (13), por unanimidade, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que garante aos empregados domésticos os mesmos direitos assegurados aos demais trabalhadores. Na lista de incisos que devem ser incluídos no Artigo 7º da Constituição Federal estão, por exemplo, o direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e à jornada semanal de 44 horas, com oito horas diárias de trabalho; assim como ao pagamento de adicional noturno, indenização nos casos de demissão sem justa causa e de hora extra em valor, no mínimo, 50% acima da hora normal.

Para que a matéria seja votada ainda este mês no plenário da casa, a relatora da proposta, senadora Lídice da Mata (PSB-BA), depois de um acordo com os senadores da CCJ, propôs a aprovação da PEC sem emendas. Agora a matéria vai para o plenário do Senado, onde passará por dois turnos de votação. Em seguida, se não houver modificações, o texto será promulgado. Caso alguma alteração seja feita pelos senadores, a proposta precisa voltar à Câmara dos Deputados.”

(Agência Brasil)

Jornalista Leandro Mazzini, que fustiga bastidores de Brasília, bate um papo com Blog

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O jornalista Leandro Mazzini, nome dos mais respeitados em Brasília e que tem coluna diário no POVO Online, visitou o jornal O POVO nesta quarta-feira. Ele foi recebido pelo editor de Conjuntura do O POVO, Guálter George, e bateu um papo conosco sobre o cenário político nacional. Em conversa com o Blog, Leandro Mazzini falou também sobre a atuação da bancada cearense em Brasília.

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Café quente – Nós, Guálter George e Leandro Mazzini.

(Foto – Paulo MOska)

Deputado sugere PAC para reuperação das cidades costeiras

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O avanço do mar continua sem solução na cidade de Icapuí (Litoral Leste). Segundo o deputado estadual Dedé Teixeira (PT), vários prejuízos já se registraram nesse município, dentro de um quadro de destruição que se registra em outros pontos do Nordeste.

Por conta disso, Dedé Teixeira já solicitou ao líder do PT na Câmara, José Nobre Guimarães, que faça trabalho de pressão junto ao governo federal no sentido de que se lance um PAC de recuperação das Cidades Costeiras.

Por que mesmo Marco Feliciano?

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“Com o título Por que Marco Feliciano?”, eis artigo da deputada estadual Eliane Novais (PSB), que preside a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa. Mais um texto que lamenta a indicação do pastor que andou falando mal de homossexuais e negros. Confira:

O dia 7 de março de 2013 foi marcado pela inaceitável repudiada eleição, a portas fechadas, do deputado federal Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), para presidir a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. Para quem desconhece o referido parlamentar, em uma rápida pesquisa na internet é possível encontrar seu lamentável histórico de declarações preconceituosas contra negros, portadores de HIV e homossexuais.

É inconcebível (e é uma afronta à sociedade) a eleição para a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados de alguém que, além de não ter nenhuma representatividade ou identificação com os movimentos sociais, caminha na contramão das lutas libertárias da sociedade de hoje. Alguém que, ao invés de defender, trabalhar pelo respeito às minorias sociais, profere ataques reforçando velhos estereótipos e preconceitos. E alguém que, além de ser acusado de racismo e homofobia, também responde a uma ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) por estelionato.

Este episódio é mais um fato que contribuiu para desmoralizar a imagem do legislativo federal e para aumentar a descrença da sociedade na política. Diante de tanto absurdo, merece ser ressaltada a grande mobilização nacional em torno do assunto e como a sociedade brasileira – especialmente os jovens – vem se mostrando atenta aos descalabros da política brasileira, indo às ruas protestar. O repúdio da sociedade ao nome deste deputado demonstra o quanto é inviável sua permanência no comando da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. Até ontem, uma petição on-line em favor da destituição do pastor Marco Feliciano (PSC-SP) da presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados havia ultrapassado a marca de 340 mil assinaturas.

A Câmara dos Deputados precisa estar atenta ao sentimento da sociedade e, urgentemente, deveria rever esta eleição da presidência da Comissão de Direitos Humanos. Não pelo fato do deputado Marco Feliciano ser evangélico ou pertencer a qualquer outra religião, mas pela sua conduta pública.. É preciso cautela ao atrelar essa postura do deputado a sua crença religiosa, do contrário estaríamos cometendo o mesmo erro de postura preconceituosa com os evangélicos. , acima de qualquer crença religiosa, está o respeito a todo e qualquer ser humano, independente das suas escolhas sexuais, cor, gênero, raça ou opção política

Considero, portanto, a eleição do deputado Marco Feliciano para presidir a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, um retrocesso às conquistas e bandeiras dos direitos humanos. As escolhas partidárias não podem se sobrepor ao desejo da sociedade. Os valores fundamentais da luta pelos direitos humanos, em uma sociedade democrática, está balizada na posição de defesa dos excluídos e marginalizados, na defesa da vida e, principalmente, no combate a todas as formas de violência e preconceito.

* Eliane Novais,
Deputada Estadual e Presidenta da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Ceará.

São Gonçalo do Amarante terá unidades do "Minha Casa, Minha Vida"

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O secretário estadual das Cidades, Camilo Santana, firmou com o Banco do Brasil e a Construtora Morefácil contrato no valor de R$ 31,4 milhões para construção de 499 unidades habitacionais do programa “Minha Casa Minha Vida” (MCMV), do Governo Federal, no município de São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza). Esse contrato tem foco nas famílias com renda de até R$ 1.600,00.

Com esse contra, de acordo com Camilo Santana, são 15 mil unidades habitacionais contratadas no Ceará pelo Minha Casa Minha Vida 2. “Isso é o resultado da decisão do governo estadual de alavancar o “Minha Casa Minha Vida”, não só como indutor do programa mas, também, dando suporte financeiro quando é necessário. Nossa missão é contribuir efetivamente para sanar o déficit habitacional no Estado”, destaca o secretário das Cidades.

Pernambucano que foi diretor do BNB vai coordenador bancada federal nordestina

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Tem novo coordenador a bancada federal do Nordeste. Foi eleito, nesta manhã de quarta-feira, o deputado federal Pedro Eugênio (PT/PE).

Mal foi eleito, ele já recebeu do deputado federal Eudes Xavier (PT) um requerimento solicitando uma audiência da bancada para discutir a reestruturação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).

eudesxavier

DETALHE – Pedro Eugênio, que foi diretor do Banco do Nordeste na gestão de Roberto Smith, garantiu apoio.