Blog do Eliomar

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João Alfredo indaga em pronunciamento na Câmara Municipal: "A seca é para todos?

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O vereador João Alfredo (PSOL) repercutiu, durante pronunciamento nesta manhã de quarta-feira, na Câmara Municipal, matérias do O POVO e do Diário do Nordeste alertando que em 30% dos municípios já foi declarado estado de calamidade pública. “A seca é para todos? Em São Gonçalo do Amarante, as indústrias tem água garantida. A população, não”.

Outro dado trazido pelo vereador especifica que a termelétrica do empresário Eike Batista, por exemplo, recebe benefícios de abastecimento de água: “A injustiça ambiental da política do governador Cid Gomes garante água para as indústrias e dá a elas 50% de desconto no pagamento”, detalhou.

O vereador disse ainda que, para o ano de 2012, foram previstos R$ 566 milhões para a Secretaria de Recursos Hídricos e apenas R$ 176 milhões foram aplicados. Do orçamento total para agricultura e recursos hídricos, R$ 1,2 bi, apenas 50% foi efetivamente aplicado, enquanto, a publicidade no Governo Cid Gomes consumiu R$ 103 milhões – valor superior aos R$ 89 milhões previamente orçado.

Marco Feliciano – entre o caldeirão e a reeleição

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Do líder do PMDB e integrante da bancada evangélica Eduardo Cunha, tirando um pouco de fogo do caldeirão em que ferve o colega Marco Feliciano:

– O assunto virou comoção no meio evangélico. Se ele renunciar à presidência da Comissão dos Direitos Humanos não se reelege nunca mais; se ficar, se reelege com 1 milhão de votos sem sair de casa. O que você acha que ele deve fazer? Esquece, ele não renunciará.

(Coluna Radar – Online)

Cid processo jornalista que o chamou de "canalha"

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“O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), move processo judicial contra o jornalista Ricardo Boechat, da emissora de rádio Bandnews. Em comentário no último mês de janeiro, Boechat chamou Cid de canalha devido à contratação da cantora baiana Ivete Sangalo para a inauguração do Hospital Regional Norte, em Sobral. Na manhã desta quarta-feira, 27, Boechat informou, na Bandnews, que foi notificado da ação por oficial de justiça.

No comentário que provocou a ação, o jornalista questiona a postura da cantora baiana por ter aceito fazer o show e, embora ressalte que ela faz jus ao cachê, a artista deveria observar a natureza do contrato. E aí passa a se deter sobre a postura de Cid. “Será que a saúde pública do Ceará pode dispor desse dinheiro prum espetáculo? Será que eu (Ivete, ao aceitar fazer o show) não tô entrando, sem perceber, na lógica canalha desses políticos, que acham que dinheiro público é pra isso? Como canalha é esse governador do Ceará. Porque isso é uma canalhice”.

O jornalista ainda lembra o polêmico episódio da viagem de Cid, durante o Carnaval de 2008. “A mesma canalhice que ele fez quando pegou um jatinho particular, com dinheiro do contribuinte cearense, para passear na Europa com a sogra e a mulher. Um cara que é capaz de fazer esse tipo de coisa e não cometer harakiri depois que é descoberto e ainda bate no peito e tira onda: ‘Vou fazer doa a quem doer’. Em você é que não dói. Não é dinheiro seu, é dinheiro do contribuinte”.

Por fim, Boechat ainda explica o uso do adjetivo. “Quem faz canalhice é canalha. Cid Gomes nesse caso e no outro do avião, também, agiu como canalha. Não tem outro nome”. Na época da polêmica, questionado pelo site Comunique-se, que faz análise de conteúdos jornalísticos, Boechat disse que profissionais de imprensa são muito cerimoniosos ao criticar políticos. “O Ceará é um estado miserável e analfabeto. Como um cara pega um jatinho e vai para a Europa com o dinheiro desse contribuinte? É um canalha, um canalha reincidente”.

(O POVO Online)

Eudes Xavier rebate fala de secretário que culpou Luizianne por aumento da violência

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Continua rendendo a declaração do secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, coronel Francisco Bezerra, que culpou a administração Luizianne Lins (PT) pelo aumento da violência em Fortaleza.

O deputado federal Eudes Xavier (PT), rebateu essa fala do secretário e recomendou: que o Coronel Bezerra vá cuidar de melhorar a segurança.

Izolda Cela seria a "Dilma" do governador Cid Gomes para 2014?

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O secretário nacional dos Portos, Leônidas Cristino, evitou comentar a possibilidade da secretária estadual da Educação, Izolda Cela, entrar no páreo da sucessão do governador Cid Gomes. Nos bastidores do Palácio da Abolição, Izola é vista como novidade e em condições de congregar a base aliada.

Já o deputado federal João Ananias (PCdoB) aprovou esse nome, observando que o cearense poderia pensar em ter uma mulher no Governo. “Por que não uma mulher governadora? Já temos a presidente. Izolda, além de conhecedora da realidade do Estado, é técnica e uniria a todos”, diz Ananias.

DETALHE – Na programação que Dilma Rousseff cumprirá dia 2, em Fortaleza, só ficaram dois eventos: a reunião sobre seca com governadores e a inauguração da Escola Profissionalizante do bairro Tancredo Neves, esta uma das muitas espalhadas pelo Interior por obra de Izolda Cela.

Ministério da Integração Nacional quer levar sede do DNOCS para Brasília

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“O Ministério da Integração Nacional apresentará hoje uma proposta de transferência da sede do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) de Fortaleza para Brasília. A sugestão será levada pelo secretário executivo do Ministério, Alexandre Navarro, à bancada do Nordeste da Câmara dos Deputados, que possivelmente reagirá à mudança. A informação foi confirmada na noite de ontem pela assessoria de imprensa da pasta.

A proposta de retirar o Dnocs do Ceará e levá-lo para mais perto das rédeas do Governo Federal tem forte simbologia política e reflete o enfraquecimento do órgão, que tem sido atingido por frequentes denúncias de corrupção e de ineficiência administrativa. No ano passado, o então diretor-geral Elias Fernandes chegou a pedir demissão depois que a Controladoria Geral da União (CGU) apontou suposto favorecimento ao Rio Grande do Norte, estado natal de Fernandes.

A possível transferência da sede é apenas um dos pontos de um plano de reestruturação do Dnocs, desenhado pelo Ministério da Integração. O documento também sugere que o Departamento deixe de ser uma autarquia para se transformar em empresa pública. Na prática, isso daria ao Dnocs dinâmica comercial e mais autonomia administrativa.”

(O POVO)

Fórum Social Mundial inicia discussões nesta 4ª feira naTunísia

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“As atividades do 13º Fórum Social Mundial começam hoje (27) na capital da Tunísia. Nesta edição, são esperados 70 mil participantes, integrantes de movimentos sociais, sindicatos e associações de todo o mundo. Os debates vão até o dia 30 de março, quando será elaborada a carta de encerramento. O fórum foi oficialmente aberto nessa terça-feira (26) com uma marcha no centro de Túnis. Nos próximos dias de evento, a organização estima 1.500 atividades, desde palestras a mesas-redondas. Para a manhã de hoje, estão previstas uma mensagem da organização do evento e dois debates sobre tecnologia, educação e ciência.

Entre as personalidades que devem participar do fórum estão o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, e o cofundador do fórum, Francisco Whitaker. O Fórum Social Mundial surgiu em Porto Alegre em 2000, com a intenção de ser um contraponto às discussões do Fórum Econômico Mundial, que ocorre em Davos, na Suíça.

Depois de três edições na capital gaúcha, o evento passou pela Índia, Venezuela, pelo Quênia, Mali, Paquistão, Senegal e por Belém, no Pará. Em Túnis, a grande expectativa é que a Primavera Árabe seja um dos focos. A Tunísia foi o primeiro país a iniciar movimentos populares para a derrubada de regimes ditatoriais na região. Esses movimentos se espalharam para o Egito e a Síria e completam dois anos em 2013.”

(Agência Brasil)

Agora é pra valer. Prefeito RC já pode usar PMs em sua segurança

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“Apesar dos vários questionamentos da oposição, a Câmara Municipal aprovou ontem, por 24 votos a 5, o projeto que altera dispositivo da Lei Orgânica sobre a organização, estrutura e competências da Guarda Municipal de Fortaleza. A mudança irá permitir à Polícia Militar – através de convênio com a Prefeitura – fazer a segurança do prefeito Roberto Cláudio (PSB), do seu vice, e eventualmente, de outras autoridades que forem indicadas pelo chefe do Palácio do Bispo. A segurança de RC, contudo, já estava sendo feita pela PM antes mesmo de o projeto ser aprovado.

Para o vereador Capitão Wagner (PR), que se posicionou contrário à proposta, a mesma contém atecnias. Segundo ele, retirar policiais das ruas vai prejudicar o combate a criminalidade. De acordo com o líder do governo, Evaldo Lima (PCdoB), são 12 os policiais que serão destacados para a segurança do prefeito, divididos em dois turnos. “Eles sairão dos quadros da Casa Militar. Quem vai arcar com a despesa desses policiais é a prefeitura de Fortaleza”, diz.”

(O POVO)

Humberto Costa: Nordestinos atingidos pela seca não ficarão desassistidos pelo governo

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Em pronunciamento nesta terça-feira (26), o senador Humberto Costa (PT-PE) listou as medidas de combate aos efeitos da seca anunciadas pelo governo no dia anterior.  O anúncio foi feito pela presidente da República, Dilma Rousseff, durante inauguração da primeira etapa da Adutora do Pajéu, no município de Serra Talhada (PE). A obra, disse o senador, levará a água do rio São Francisco a mais de 400 mil pessoas de 21 municípios pernambucanos e 8 da Paraíba.

– Infelizmente, estamos enfrentando a maior seca dos últimos 50 anos no Nordeste, mas não vamos deixar as famílias nordestinas desassistidas, seja por meio de medidas emergenciais, seja por meio de grandes investimentos estruturadores que vão mudar radicalmente a realidade do sertão nordestino.

Segundo o senador, também foram entregues 22 retroescavadeiras, para municípios com menos de 50 mil habitantes reestruturarem estradas vicinais, e 50 ônibus escolares. A presidente também garantiu mais investimentos para que os agricultores enfrentem a estiagem, como a prorrogação do seguro-safra e do bolsa-estiagem até o final da seca.

Além disso, o senador informou que devem ser ampliados o trabalho do exército na operação carro-pipa e a venda de milho a pequenos produtores a preços mais baixos que os de mercado.

Humberto Costa também comemorou o anúncio da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, de investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Pernambuco. Do total de R$ 3,1 bilhões, R$ 2,5 bilhões de reais serão executados pelo governo federal na forma de adutoras, barragens e rodovias. O restante, R$ 690 milhões, será investido pelo governo do estado no Porto de Suape e em obras de mobilidade urbana.

Em aparte, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) afirmou que a questão do semiárido brasileiro deveria ser uma política de Estado, que não dependesse da boa vontade dos “governantes da vez”. Para ele, todos os senadores, inclusive os que não representam os estados do Nordeste, deveriam debater o assunto em sessão temática. A sugestão foi elogiada por Humberto Costa, que se propôs a assinar requerimento com esse fim.

(Agência Senado)

Plenário analisa projeto que facilita punição a crimes contra idoso

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O Plenário analisa o Projeto de Lei 6240/05, da deputada Sandra Rosado (PSB-RN), que muda o Estatuto do Idoso para evitar que crimes contra o idoso com pena máxima de até dois anos sejam beneficiados por medidas alternativas.

A proposta altera o artigo 94 do Estatuto do Idoso, estabelecendo que devem ser adotados nesses casos o procedimento sumaríssimo da Lei nº 9.099, não se admitindo a utilização dos institutos despenalizadores.

Na justificativa a autora afirmou que a proposta tem o intuito de “corrigir algumas controvérsias que estão ocorrendo em relação ao conteúdo do artigo 94”.

(com agências)

Eduardo Campos pedirá a Dilma em Fortaleza anistia para débitos da agricultura familiar

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“O governador de Pernambuco e provável candidato à Presidência da República, Eduardo Campos, do PSB, deverá pedir à presidente Dilma Rousseff (PT) anistia dos débitos adquiridos pela a agricultura familiar. A presidente tem encontro na próxima terça-feira (2), em Fortaleza, com governadores de estados que estão sofrendo as consequências da maior seca dos últimos 50 anos. Ele analisa que o crédito dado pelo governo federal através do Seguro Safra para a agricultura familiar não é o suficiente para solucionar os problemas que a seca causou às famílias. Com base em pesquisas do governo do estado e no diálogo com o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Pernambuco (Fetape), Campos avalia que a situação é de “emprobecimento duro”, com famílias perdendo tudo o que acumularam nos últimos anos.

“Como é que vai reconstruir isso? Uma das pontes importantes que foi tratada ali é que vai ter que ‘limpar’ a vida dessa agricultura familiar. Tem que ‘apagar’ o que eles têm de débito. Porque o que é que eles vão fazer agora? Como é que eles vão reconstruir [sua vida] e pagar? Tem que ir pra um seguro, como eles têm. [Mas] o Seguro Safra só não adianta.”

“Tem que botar no seguro o débito mesmo, se não fica incompátivel emprestar um dinheiro a uma pessoa que tomou emprestado duas safras e perdeu as duas safras. O seguro precisa ter uma grande anistia para a agricultura familiar.”

“É uma situação de emergência. Quando há uma enchente, as regras de emergências se aplicam. [Então] a emergencia também deve se aplicar na estiagem, porque ela se prolonga, muitas vezes, por dois anos.” Para ele, a anistia é o melhor caminho para que os pequenos agricultores recuperem suas posses e, tanto Pernambuco como o Brasil, rumem à recomposição da economia.”

(JC Online)

PSC mantém apoio a pastor Marco Feliciano

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“Apesar da pressão de movimentos socais pedindo a renúncia do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) da presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, o PSC manteve o apoio ao parlamentar acusado de homofobia e racismo. Em nota, o pastor Everaldo Pereira disse que se for preciso convocará “100, 200, 300, 500 ou mais manifestantes” para defender Marco Feliciano. Na nota, o partido cobrou solidariedade do PT e do governo Dilma Rousseff, já que o PSC faz parte da base do governo.

“Respeitosamente, quero pedir que as lideranças dos partidos nesta Casa respeitem a indicação do PSC e peçam a seus militantes que protestem de maneira respeitosa. Não fazemos ameaças, mas se fosse preciso convocar 100, 200, 300, 500 ou mais militantes que pensam como nós, também convocaríamos, mas o PSC é pela paz e harmonia. Queremos o entendimento”, diz trecho da nota do PSC lida pelo pastor Everaldo Pereira depois da reunião da bancada do partido na Câmara.

No documento, o partido faz referência a condenação de petistas na Ação Penal 470, o chamado mensalão, e acrescenta que Marco Feliciano é um deputado ficha limpa. “Se ele tivesse sido condenado pelo Supremo [Tribunal Federal] nem indicado seria. Feliciano é um deputado ficha limpa, tendo, então, todas as prerrogativas para estar na presidência da Comissão de Direitos Humanos”, pontuou o PSC.

O partido lembrou o apoio dado ao ex-presidente Lula e à presidenta Dilma Rousseff. “Apoiamos o seu governo [Lula] e estivemos juntos na reeleição, em 2006. Veio 2010 e o PSC apoiou Dilma”, lembrou o partido. O vice-presidente do PSC fez referência à indicação da ministra da Secretaria de Política para as Mulheres, Eleonora Menicucci, que o partido rejeitou.”

(Agência Brasil)

IPECE credita aumento da criminalidade a tráfico de drogas e letargia do Judiciário

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Com o título “Criminalidade no Ceará”, eis artigo dos professores Flávio Ataliba, presidente do Instituto de Pesquisas e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE), e Vitor Hugo de Oliveira, analista de Políticas Públicas do IPECE. Depois do secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, coronel Francisco Bezerra, creditar culpa à gestão Luizianne Lins pelo aumento da criminalidade, eis que técnicos do IPECE preferem explicar que o aumento do tráfico de drogas – negócio que virou rentável, e a letargia do Judiciário em punir, por exemplo, devem ser levados em conta nesse cenário de violência. Confira:

A criminalidade é um fenômeno estudado por diferentes áreas das ciências sociais, sendo influenciada por fatores demográficos (densidade populacional, juventude, grau de urbanização), sociais (estrutura familiar, educação), econômicos (renda, pobreza, desigualdade) e relacionados às políticas públicas (gastos em segurança, serviços públicos, sistema legal, etc). De uma forma geral, os fatores demográficos, econômicos e sociais estabelecem as condições estruturais de uma sociedade violenta enquanto que a eficácia da polícia e do sistema judiciário são determinantes para inibir sua proliferação.

Embora ilegal, a atividade criminal pode ser entendida como uma atividade econômica. A decisão de cometer um crime ocorre se o benefício esperado for superior ao custo. O benefício líquido leva em consideração a satisfação do indivíduo proveniente do retorno obtido do crime descontado da potencial insatisfação gerada pela punição prevista em lei.

Nesse contexto, o Gráfico 1 apresenta uma estatística de criminalidade no Brasil. A partir do DATASUS (disponível até 2010) é mostrada a evolução da proporção de óbitos entre jovens por arma de fogo para o país comparativamente ao Nordeste e Ceará na década de 2000. Percebe-se claramente uma tendência crescente nesse período com destaque a forte expansão verificada no Nordeste e Ceará a partir de 2003, colocando esse indicador em outro patamar.

Ademais, sabe-se que parte expressiva desses óbitos ocorreu em Fortaleza. O motivo do salto nesse período precisam ser melhor entendido, mas certamente o rápido crescimento do tráfico de drogas no Estado nesse período é uma variável importante a ser considerada, especialmente o crack.

Entretanto, o que chama a atenção nessas informações é que a expansão inicial passa a se acelerar nos anos seguintes, talvez motivada por um componente inercial, aos moldes do conhecemos no passado como a inflação inercial. Neste caso, essa inercia criminal estaria relacionada à reincidência de delitos, em parte devido a dificuldade que o sistema judiciário possui, a partir do arcabouço legal, em punir de forma célere o criminoso assim como todos os desafios existentes na sua recuperação para a sociedade. Por outro lado, o retorno cada vez maior obtido na atividade criminal vis-à-vis a atividade legal, acaba por incentivar a sua permanência na atividade ilegal. Um indivíduo ao se engajar nessa atividade acaba se especializando nesse segmento, elevando assim o retorno de suas tarefas, aumentando portanto o custo de oportunidade de se dedicar a atividade legal. Sendo assim, há um conjunto de elementos que acabam colaborando para que o indivíduo cada vez mais se engaje no mundo do crime. Esse efeito acaba se acumulando ano após ano, dificultando cada vez mais a atividade repressora.

 

grafico 

Em Fortaleza, esse problema é potencializado a medida que a cidade teve um dos maiores aumentos no país da população jovem em relação a sua população total, o que naturalmente reforça os indicadores nessa área. Ou seja, a própria dinâmica da população na capital cearense contribui para o aumento dos indicadores na cidade relativa a outras capitais. Ademais, entre as cidades mais populosas do país Fortaleza tem a mais alta informalidade além de apresentar também o mais baixo rendimento formal. É evidente que esses elementos não são as causas principais do problema, mas tomados em conjunto contribuem para seu aprofundamento.

Apesar do esforço crescente do Governo do Estado nos últimos anos em oferecer uma segurança pública digna para sua população, parece não ter sido ainda suficiente para atenuar os indicadores. Na verdade, muitas questões que contribuem para o agravamento do problema, estão além de sua esfera de atuação. Nesse sentido, a estratégia adequada seria de alguma forma quebrar a inércia existente, o que para tanto seria necessária se estabelecer uma conjunção de esforços conjuntos no Ceará entre as prefeituras, Governo do Estado, Poder Judiciário e Legislativo e Órgãos Federais, na forma talvez de um pacto, em enfrentar essas questões nas suas diversas dimensões.

* Flávio Ataliba e

Vitor Hugo de Oliveira. 

Leônidas Cristino fala da MP dos Portos e evita comentar Izolda Cela no páreo da sucessão

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O secretário nacional dos Portos, Leônidas Cristino, prevê que o processo de votação da MP dos Portos fique concluído até maio.  Leônidas comemora acordo firmado com os trabalhadores portuários e espera agora estreitar conversa com parlamentares para que a aprovação não sofre maiores atrasos.

Para não esquecer: Leônidas cristino diz que se sente honrado em ter nome lembrado para disputar o Governo, mas avisa; só a partir de maio de 2014 é que conversará sobre o assunto.

Leônidas Cristno não quis tecer maiores comentários a respeito da possibilidade da secretária estadual da Educação, Izolda Cela, entrar no páreo para o Governo.

Orçamento 2014 – Há articulações para que parte do cronograma seja impositivo

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As discussões com o objetivo de normatizar o Orçamento 2014 já começam nesta terça-feira, em Brasília. A informação é do deputado federal tucano Raimundo Gomes de Matos.

O objetivo é fazer com que parte desse orçamento seja impositivo. Ou seja, que a verba tenha mesmo que ser liberada sem tanta burocracia principalmente na hora de problemas gritantes como a estiagem que atinge o Nordeste.

Prefeito de Caucaia explica o porquê da obra de contenção do Icaraí não ter resistido

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O prefeito de Caucaia, Washington Gois (PRB), informou, nesta terça-feira, que está resolvendo o caso de parte da obra de contenção do mar do Icaraí ter sido destruída por ressacas.

Washington Gois adianta que, na próxima semana, vai retomar o trabalho  que vai recuperar o que foi destruído e já iniciando, finalmente, com a obra do calçadão, que terá 700 metros de extensão.

Eleições 2014 – Nome de Izolda Cela para o Governo uniria todos da base aliada

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O nome da secretária estadual da Educação, Izolda Cela, que chega como novidade no cenário da sucessão do governador Cid Gomes (PSB), agradou a alguns setores da política. Entre partidos aliados, o deputado federal João Ananias (PCdoB) é só elogios à possibilidade de Izolda Cela entrar na disputa.

Para ele, novidade por ser mulher e porque Izolda pode congregar a base aliada.