Blog do Eliomar

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Transposição – Ministro descarta mais atrasos na obra

“O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, disse hoje (14) que as obras da transposição do Rio São Francisco não serão novamente atrasadas pelas suspeitas de inconformidade em cinco dos 14 trechos do projeto de integração da bacia. Depois de uma uma reunião de mais de uma hora com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, no final da manhã, Fernando Bezerra explicou que as empresas responsáveis pelos trechos ainda têm prazo para explicar o que estava sendo feito nesses locais da obra.

A transposição do Rio São Francisco é uma das prioridades do governo e deveria estar concluída no final do ano passado. Esses atrasos no cronograma foram apontados como uma das razões para as revisões do orçamento da obra. O projeto que prevê a distribuição de água para quase 12 milhões de pessoas em 390 municípios do Nordeste do país custaria, inicialmente, quase R$ 4 bilhões. Hoje o valor estimado supera R$ 8 bilhões.

Com as explicações das empresas, o governo e a Justiça vão avaliar quais punições devem ser aplicadas ou se é possível fazer ajustes para que as obras tenham continuidade, possibilidade que não foi descartada pelo ministro. Se as empresas não concluírem o contrato, total ou parcialmente, a Lei 8.666/93 prevê penalidades como advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de firmar contratos com a administração pública por até dois anos.”

(Agência Brasil)

Em tramitação na Assembleia projeto que fixa piso para advogados no Estado

Deputado-Sérgio-Aguiar

Entrou em tramitação na Assembleia Legislativa o projeto de lei que fixa o piso salarial de R$ 2,15 mil para advogados privados no Estado. Isso para a jornada de trabalho de quatro horas diárias. O autor da matéria é o deputado estadual Sérgio Aguiar (PSB).

A proposta prevê reajuste anual do piso de acordo com a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Sérgio Aguiar já foi líder do governo Cid Gomes e hoje ocupa a poderosa 1ª secretaria da Casa. Como um dos parlamentares mais influentes do Legislativo, são boas as chances de o projeto ser aprovado.

O parlamentar argumenta que a proposta surge a partir de reivindicação apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), Sindicato dos Advogados do Ceará e do Sindicato dos Advogados de Fortaleza e Região Metropolitana (Sindafort).

(Com POVO Online)

Projeto quer proibir eventos que incentivam o consumo exagerado de bebida

“A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4772/12, de Vanderlei Macris (PSDB-SP), que proíbe a indução de pessoas ao “consumo exagerado ou irresponsável” de bebidas alcoólicas em eventos que ofereçam essas bebidas como prêmio ou que promovam atividades em que o álcool seja o principal atrativo. Em caso de descumprimento da regra, o evento será suspenso, e o infrator (pessoa física ou jurídica) sofrerá multa entre R$ 5 mil e R$ 100 mil, segundo sua capacidade econômica.

O deputado justifica sua proposta lembrando a divulgação de notícias sobre festas que promovem os chamados “drinking games”, jogos que estimulam o consumo excessivo de álcool. Essas festas geralmente reúnem um público pagante com idade entre 18 e 24 anos.

— Os promotores das festas chegam a reconhecer que os jovens gastam muito dinheiro e que é possível beber até desmaiar. A questão não é a disponibilidade da bebida e sim o estímulo inusitado, por parte do vendedor, para que as pessoas bebam mais do que deveriam e poderiam beber.”

(Agência Câmara)

Data do aniversário de Fortaleza vira briga entre historiadores

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Forte São Sebastião (Barra do Ceará)

Do professor e historiador Adauto Leitão, recebemos nota em que ele rechaça declaração do ex-presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Acrísio Sena, sobre tramitação de projeto de lei que muda a data do aniversário de Fortaleza. Adauto mandou anexo sobre a matéria, garantindo que o projeto foi retirado de pauta em 2009. Confira:

Caro Eliomar De Lima.

O ex-presidente da Câmara Municipal, Acrísio Sena (PT), retirou de pauta o projeto sobre nova data de aniversário da cidade em 2009 – e não devolveu. Cópia dos arquivos da Câmara mostram a verdade dos fatos.

O projeto sumiu mesmo dessa Casa legislativa.

Agora, como historiador, como admitir que a Câmara Municipal possua 312 anos e a cidade somente 287.

Acrísio não quer o debate. Sabe o porquê? Não tem argumentos científicos.

Atenciosamente,

Adauto Leitão,

Historiador.

DETALHE – Acrísio Sena também é historiador.

DETALHE 2 – Atualmente, o aniversário de Fortaleza é comemorado no dia 13 de abril.

Terceirizados do MAP continuam no bloco da solidão

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Do sindicalista José Rodrigues, membro do Fórum Unificado dos Servidores Públicos do Estado, recebemos a seguinte nota, em tom de queixa:

Caro Eliomar de Lima,

Os trabalhadores terceirizados que foram contratados pela Via MAP e que prestam serviços junto à Secretaria Estadual da Saúde/SESA estão cobrando seus direitos e vantagens trabalhistas.

Alegam que a referida MAP não tem dado qualquer satisfação oficial e que, sempre quando procuram informações sobre os respectivos pagamentos e demais compromissos, logo são colocados obstáculos. A situação porque todos têm passado continua sem solução.

Eles dizem ainda que essa realidade é confirmada também junto à Prefeitura Municipal de Fortaleza. Até hoje, ninguém soube informar quando realmente acontecerá o final desse descaso.

O Carnaval já passou, mas ninguém da MAP faz qualquer promessa de um breve pagamento do salário atrasado.

Sem mais,

* José Rodrigues,

Membro Efetivo do FUASPEC / Assessor Sindical da ASENMESC.

 

 

 

 

A mídia conservadora e uma tentativa de enfraquecer a Petrobras

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petroleo

Com o título “Oposição de direita continua trafegando na contramão”, eis artigo do jornalista e radialista Messias Pontes. Ele denúncia ações para enfraquecer a Petrobras. Confira:

Mais uma vez, o que não é nenhuma novidade, a oposição conservadora de direita e sua velha mídia conservadora, venal e golpista atenta contra a Petrobras. Essa posição contra a maior empresa estatal brasileira, orgulho do nosso povo, vem desde o seu nascedouro, em outubro de 1953, quando o presidente Getúlio Vargas a criou e estabeleceu o monopólio estatal do petróleo.

Antes, a velha mídia já havia vendido a alma às sete irmãs, tendo à frente a norte-americana Standard Oil, quando divulgou à exaustão o relatório do geólogo ianque Walter Link afirmando que no Brasil não havia petróleo. Isto depois de ter encontrado óleo de boa qualidade no recôncavo baiano. Segundo o jornalista e escritor Gondim da Fonseca, foi muita grana na mão do baronato da mídia e dos seus colonistas e demais radialistas e jornalistas amestrados.
O entreguismo da velha mídia e de seus sabujos era de tal ordem que Gondim da Fonseca enfatizou no seu livro O que sabe você sobre o petróleo, que “o mal de São Paulo, do Rio de Janeiro e do Brasil é o seu rádio e o seu jornal”. À época não havia televisão no País.

A serviço de interesses alienígenas, os neoliberais tucano-pefelistas (hoje demotucanos), capitaneados pelo Coisa Ruim (FHC), encetaram diuturnamente uma insólita campanha contra tudo o que era estatal, ou seja, patrimônio do povo, notadamente contra a Petrobras, apresentada como um “enorme elefante branco” que só prejuízos causava ao País por ser pessimamente gerida por “burocratas incompetentes”. Para o Coisa Ruim e demais traidores da pátria, as empresas estatais deveriam passar para a iniciativa privada, pois só esta tem competência.

Essa baboseira toda, a exemplo do que foi feito com o tristemente célebre “Relatório Link” na década de 1950, era repetida à exaustão, agora com a força da televisão. Os traidores neoliberais tramaram contra a Petrobras durante os oito anos de desgoverno tucano-pefelista-ppessista (1995-2002). Quem não lembra que praticamente quase todo mês a Petrobras era multada pelo Ibama por causa de vazamento de óleo de seus petroleiros, causando verdadeiros desastres ecológicos? Quantas vezes isso aconteceu nos últimos dez anos? Ficou muito claro que a sabotagem era para justificar a entrega da maior empresa estatal estratégica brasileira.

A questão de fundo é puramente ideológica. Todo o espaço editorializado da velha mídia repete a velha cantilena de que toda atividade econômica e financeira dever ficar nas mãos da iniciativa privada. Como maior partido de oposição do País, a velha mídia tenta incutir na opinião pública que o papel de uma empresa estatal estratégica como a Petrobras não pode nem deve ser instrumento de política econômica.

Até as pedras de Cococi sabem que os traidores da pátria sempre conspiraram contra a Petrobras, e que a “defesa” da empresa feita agora visa tão somente atingir o governo da presidenta Dilma Rousseff. Na realidade, essa gente ao se posicionar a favor do investidor privado defende o aumento do preço dos derivados de petróleo muito mais para que isto contribua para o crescimento da inflação, e com isso enfraquecer o governo Dilma, cimentando, assim, o caminho do tucano Aécio Neves rumo à sucessão presidencial.

Agora, na maior cara de pau, a oposição de direita e seus colonistas e demais amestrados dão uma de defensores da Petrobras, repetindo exaustivamente que “o intervencionismo do governo causou no ano passado prejuízos à estatal de 36%. Na realidade não houve prejuízo, pois a Petrobras lucrou R$ 21,2 bilhões. O que houve foi um lucro menor de 36%. Essa gente continua trafegando na contramão.

* Messias Pontes,

Jornalista e Radialista.

Pimentel fala em Fortaleza sobre conjuntura e eleições 2014

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O senador José Pimentel (PT) é um dos convidados do seminário de planejamento anual do mandato do deputado federal Eudes Xavier (PT). O seminário ocorre, nesta manhã de quinta-feira, no Hotel Sonata (Praia de Iracema), e vai se estender até o início da tarde de sexta-feira.

Pimentel faz uma exposição sobre a conjuntura política nacional, com destaque para o cenário das eleições de 2014 e o PT no Ceará.

Entre suas prioridades, o deputado federal Eudes Xavier definiu a luta pela reestruturação do DNOCS. 

Eunício quer apresentar projeto barrando presidentes reeleitos em eleições

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O líder do PMDB no Senado, Eunício de Oliveira, quer apresentar um projeto de lei proibindo presidentes da República que foram reeleitos a se candidatarem a cargos públicos.

Eunício anda dizendo que tem o apoio de José Sarney. Sorte de Lula que o texto sequer chegará ao Plenário antes de 2014 e dificilmente será aprovado um dia.

(Coluna Radar – Veja)

Mesmo cassado, Carlomano poderá ocupar posições de destaque na Assembleia

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“Mesmo após ter o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Carlomano Marques (PMDB) poderá manter dois cargos de prestígio na Assembleia Legislativa do Ceará. Além da vice-liderança do governo Cid Gomes (PSB) na Casa, o deputado é candidato único para ocupar a presidência da comissão de Seguridade Social e Saúde do Legislativo, que deve ser definida na manhã de hoje.

O atual líder do governador na Assembleia, Sarto Nogueira (PSB), afirma que ainda não há definição sobre a vice-liderança do governo no Legislativo. Segundo Sarto, a Casa ainda aguarda posição final do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a cassação de Carlomano Marques.

“Aguardamos decisão final do TSE sobre o mérito da questão. Como ainda cabe recurso para o deputado, estamos aguardando, até para não fazer pré-julgamento”, diz. Na prática, Carlomano permanecerá no cargo até o fim do julgamento do processo – o que é confirmado pelo próprio Sarto.”

(O POVO)

Edson Silva volta à televisão

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O deputado federal Edson Silva (PSB) vai estrear na TV Diário, a partir das 13 horas da próxima segunda-feira, na TV Diário. Ele comandará o programa “Vira e Mexe”, com informações da área policial.

Edson era dono de grande audiência na TV Cidade, onde comandava o programa “Cidade 190”.

Parlamentar, deverá, com a atração, reforçar também seu prestígio politico junto ao povão.

Cid articula para Ilário Marques virar deputado federal

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“A vaga que está aberta na Câmara dos Deputados após Domingos Neto (PMDB) se licenciar para assumir a Secretaria da Copa, em Fortaleza, deve movimentar não apenas o Congresso, mas também a administração estadual, com respingos na municipal. O atual secretário estadual do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam), Paulo Henrique Lustosa, deve assumir a vaga por alguns dias e logo em seguida pedir licença.

Lustosa atualmente está na Turquia, onde passa férias. De acordo com informações da assessoria do Compam, ele retorna no próximo dia 16 e segue para Brasília, onde toma posse como deputado no dia 19. Para isso, será exonerado do conselho pelo governador Cid Gomes (PSB). “Ele deve ficar como deputado cerca de 10 dias e então pede licença. A expectativa é que no dia 1º de março ele já seja renomeado (para o Compam)”, informou a assessoria.

Durante a ausência de Lustosa, o comando do Compam deveria ficar com o secretário executivo do órgão, Iraguassú Teixeira Filho, que é filho do vereador Iraguassú Teixeira (PDT). Porém, ele foi convidado para integrar a gestão do prefeito Roberto Cláudio (PSB) e o mais provável é que assuma um cargo na Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), deixando aberta uma vaga no Conpam.

Articulação de Cid

Lustosa é o suplente imediato de Domingos Neto. Porém, Cid tem articulado para que os demais suplentes deixem o caminho livre para o ex-prefeito de Quixadá, Ilário Marques (PT). Assim, o governador traria para mais próximo de si um antigo desafeto e aumentaria sua influência na aliança com o PT estadual, principalmente para a eleição de 2014. Ilário é apenas o quarto suplente de Domingos Neto. O segundo é Flávio Bezerra, que já ocupa um cargo na Secretaria Especial de Portos. Com ele também já estaria tudo acertado.
O terceiro da fila é Gera Arruda (PMDB), filho da deputada estadual Inês Arruda (PMDB) e do ex-deputado federal Gerardo Arruda (PMDB). Em janeiro, conforme mostrado no O POVO, Cid se reuniu com Inês no Palácio da Abolição para tratar do assunto e convencê-la a fazer Gera abrir mão da vaga.”

(O POVO)

Flexa Ribeiro alerta para desaceleração da economia

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Em pronunciamento nesta quarta-feira (13), o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), manifestou preocupação com os rumos da economia brasileira. Ele lamentou o crescimento de apenas 1% do PIB em 2012 e alertou para a necessidade de reformas e de planejamento para a melhoria dos índices a médio prazo.

A desaceleração econômica dos últimos dois anos, segundo o senador, marcou o fim da euforia dos mercados e investidores internacionais em relação ao país. Para Flexa Ribeiro, a incerteza quanto ao futuro pode afastar o Brasil do restante dos Brics, bloco que inclui ainda Rússia, Índia, China e África do Sul.

O parlamentar defendeu investimentos na redistribuição de recursos da União, com a revisão do pacto federativo para fortalecer estados e municípios. Também apontou a urgência de uma reforma tributária e criticou o estímulo ao consumo como principal medida econômica do governo federal.

– A sociedade brasileira nunca esteve tão endividada: trabalhadores, empresas, unidades da federação – afirmou.

Para o senador, o mais importante nos próximos dez anos é investir em crescimento sustentável, com ações que sejam capazes de conduzir ao desenvolvimento e garantir a qualidade de vida dos brasileiros.

– Temos que melhorar o produto interno de felicidade dos brasileiros. Esse sim, seria um indicador a ser medido pelos governos.

(Agência Senado)

Plácido diz que não se sente esquecido pelo prefeito Roberto Cláudio

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O ex-vereador Plácido Filho (PDT) disse para o Blog, nesta quarta-feira, que não se sente “esquecido” pelo prefeito Roberto Cláudio (PSB), por não fazer parte da atual administração municipal. “Eu mergulhei no Bom Jardim e no Serviluz em busca de votos para o Roberto Cláudio, do mesmo jeito que fiz para o Heitor Férrer no primeiro turno. Mas, em nenhum momento, ficou acertado com o candidato ou com a sua equipe de campanha que o meu apoio seria moeda de troca para um cargo na administração. Quem me conhece, sabe que esse não é o meu estilo”, comentou o ex-líder da oposição à gestão Luizianne Lins.

“A vitória de Roberto Cláudio também é minha vitória, pois tudo o que denunciamos contra a ex-prefeita Luizianne Lins agora vem à tona. O próprio prefeito, quando então candidato, empregou muito dos meus discursos feitos na tribuna da Câmara Municipal, principalmente no segundo turno”, ressaltou.

Plácido Filho disse ainda que não acredita que o seu papel de opositor tenha contribuído para a sua não reeleição.

“Na verdade, a derrota, se é que assim podemos chamar, pois faz parte do processo democrático e todo político um dia terá que encarar, não foi do Plácido. A derrota foi do PDT, que não conseguiu repassar os votos que teve na votação majoritária para a votação proporcional. Mas, infelizmente, esse tipo de responsabilidade não tem sido bem compreendida pelo partido”.

Transposição – Cinco trechos da obra sob suspeita

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“O Ministério da Integração Nacional está concluindo um processo que levanta suspeitas de inconformidade em medições feitas em cinco dos 14 trechos de obras de integração do Rio São Francisco. Neste momento, quatro desses processos – iniciados em maio de 2012 – estão em fase de conclusão na consultoria jurídica do ministério. Um já foi concluído. A previsão é que, até abril, todos os processos tenham sido encaminhados ao Ministério Público Federal e ao Tribunal de Contas da União. De acordo com o ministério, foram encontradas até o momento inconsistências em medições nos contratos de obras e serviços nos trechos 1, 2, 9, 10 e 11. Para cada lote foi aberto um processo no ministério.

As medições representam a confirmação sobre  andamento em que a obra está, para que as empreiteiras sejam remuneradas. Os indícios de irregularidades foram identificados durante levantamento feito pelas empresas supervisoras. Os cinco processos abertos têm por base a lista de retificações apresentadas a partir desses trabalhos.

A transposição do Rio São Francisco é uma das prioridades do Programa de Aceleração do Crescimento. A previsão era que a obra estaria pronta até o fim de 2012. O projeto ligará as águas do rio às bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional, a fim de garantir água para cerca de 12 milhões de habitantes de 390 municípios do Agreste e do Sertão de Pernambuco, do Ceará, da Paraíba e do Rio Grande do Norte.

A obra está dividida em duas partes. O Eixo Leste, com 220 quilômetros (km), prevê a construção de canal, estações de bombeamento, reservatórios, túneis e aquedutos entre os municípios de Monteiro e Floresta, ambos na Paraíba. No Eixo Norte, que tem 402 km, o trabalho será realizado entre as cidades de São José de Piranhas (PB) e Cabrobó (PE).”

(Agência Brasil)

Mensalão – Réus absolvidos querem inocência reconhecida

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“Os Embargos Declaratórios de réus absolvidos no julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, pelo Supremo Tribunal Federal, podem aumentar o número de recursos esperados pelos ministros da corte relativos ainda ao longo julgamento que ocupou o tribunal no segundo semestre de 2012. Os recursos contra condenações e absolvições devem ser apresentados após a publicação do acórdão, o que é previsto para ocorrer em março. Apenas o relator, o presidente da corte, ministro Joaquim Barbosa, concluiu a redação de sua parte, faltando ainda o trabalho dos demais ministros. Somente então os advogados poderão entrar com os embargos.

Além dos 25 condenados, os réus absolvidos pelo STF pretendem ter a inocência reconhecida, diz o Correio Braziliense desta terça. As absolvições se deram por falta de provas, de modo que os advogados dos réus absolvidos devem pedir revisão da decisão para que a absolvição seja declarada por comprovação de inocência.”

(Correio Braziliense)

Guimarães ganha parabéns de Dilma. Por conta do seu aniversário

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Guimaraes e Lula

Guimarães com o ex-presidente Lula, que visitará o Ceará dia 28.

Quem está com tudo em Brasília é o deputado federal José Nobre Guimarães. Líder do PT, recebeu telefonema de “parabéns” da presidente Dilma Rousseff.

Guimarães completa, nesta quarta-feira, 54 anos.

Dizem amigos próximos e alguns petistas que o presente que ele mais queria mesmo era um mandato majoritário em 2014. A vice-governadoria ou Senado? O parlamentar evita comentários.

Historiador denuncia sumiço de projeto que muda data do aniversário de Fortaleza

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Do pesquisador Adauto Leitão, este Blog recebeu a seguinte nota:

Prezado jornalista Eliomar de Lima,

Na condição de pesquisador do Marco Zero de Fortaleza, denuncio o desaparecimento do projeto de lei Nº 08/2009, no qual se justifica a mudança da Lei de Aniversário da Capital – com provas científicas e a própria memória da Câmara.

O sumiço do PL 08/2009 do arquivos da Câmara ocorreu na gestão do presidente Acrísio Sena (PT), que “pediu vistas” em 2009 e, até 2013, não devolveu a matéria, prejudicando o seu trâmite legislativo – inclusive quando exerceu a presidência da Casa.

Estamos a exatos 60 dias para a comemoração oficial – diai13 de abril,

A pauta abre novas considerações sobre a memória e a história de Fortaleza. A descoberta desta “manobra regimental”, que eticamente é questionável, pode suscitar a conduta de um vereador que “sumiu” com um projeto sem dar explicações, o que pode ser falta de decoro.

Adauto Leitão,

Historiador.

Outro lado

Sobre o fato, Acrísio sena garante que o projeto está na Câmara Municipal e com o presidente da Casa, Walter Cavalcante (PMDB). “Não tem nada a ver comigo. Já existe na Lei Orgânica do Município, há 10 anos, denominando que a data de aniversário de Fortaleza é 13 de abril. “Sou também historiador e não vai polemizar, afirma para o B lgo o petista.

RC acerta audiência com servidores para discutir reajuste salarial

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O prefeito Roberto Cláudio (PSB) vai receber em audiência, dia 18 próximo, a nova diretoria do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Fortaleza (Sindfort).

Segundo Nascélia Silva, presidente da entidade, hora de discutir reajuste salarial, já que a data-base da categoria é o mês de janeiro. Os servidores tem a pedida de 15% de reajuste.

A Prefeitura, através do secretário-executivo de Finanças, Jaime Cavalcante, reconheceu os direitos da categoria, mas pediu uma trégua para discutir melhor a proposta.

Lula vem ao Ceará no próximo dia 28

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O ex-presidente Lula vem ao Ceará dia 28 próximo. Hora de comemorar em Fortaleza os 10 anos da administração do PT no âmbito federal e os 33 anos de historia do partido. O Instituto Lula fecha a programação, que vai começar por São Paulo, com encontro do diretório nacional dia 20 e que deve se estender por outras Capitais.

Com Lula,virão membros do diretório nacional.

Não se sabe se o ex-presidente terá alguma agenda de encontro com o governador Cid Gomes, que é o presidente estadual do PSB, parceiro estadual do PT no Estado.