Blog do Eliomar

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Governo Dilma mantém recorde de aprovação

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“A aprovação do governo Dilma Rousseff ficou estável em dezembro. No total, 62% da população avaliaram a gestão como boa ou ótima – mesmo índice registrado em setembro pela pesquisa encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) ao Ibope, que teve o último levantamento de 2012 divulgado hoje (14). A estabilidade na avaliação se manteve também no que se refere ao percentual de pessoas que consideram o governo regular (29%) e ruim/péssimo (7%).

Apenas o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no segundo mandato, obteve avaliação mais alta no mesmo período: 73%. Em dezembro de seu segundo mandato, o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foi avaliado como bom ou ótimo por 25% da população. Para 59% dos entrevistados, o governo Dilma é igual ao governo Lula, enquanto 29% o considera pior, e 19%, melhor.

Já a aprovação do modo de governar da presidenta subiu um ponto percentual, passando dos 77% registrados em março, junho e setembro, para 78% em dezembro. Estável e em patamar elevado ficou também a confiança da população em Dilma, com 73% em dezembro (mesmo índice registrado em setembro).”

(Agência Brasil)

Profissão de comerciário em processo de reconhecimento

Seguiu para sanção presidencial projeto de lei reconhecendo a profissão de comerciário. A matéria fixa a jornada de trabalho em oito horas diárias e oficializa a data de 30 de outubro como “Dia do Comerciário”.

A informação é do deputado federal Eudes Xavier (PT), que atuou como relator nesse processo.

DETALHE – Eudes Xavier tem carteira de trabalho registrada como comerciário.

No HGF, mais de mil crianças estão na fila aguardando operação de adenoide

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Depois do professor Antonio Mourão (era vice do PT), mais um médico que foi candidato a vice-prefeito nas eleições de Fortaleza retoma espaços na mídia. Trata-se de Lineu Jucá, que fazia dobradinha com Moroni Torgan (DEM). Ele aborda a questão da saúde como moeda de troca política.

A saúde, mesmo sendo o bem maior da nossa vida, não é tratada como coisa única ou indispensável. Muitos falam do seu funcionamento mas sem nenhum conhecimento. Falam que falta médico quando o Brasil tem 17,8 profissionais para 10 mil habitantes (a média mundial é de 14). Não falta médico, falta interiorizar a Medicina. E não é só salário, mas principalmente condições de trabalho e resolução para o ato médico.

Fala-se que sobram recursos por falta de gestão. O Brasil gasta com saúde 4,8% do seu Produto Interno Bruto (PIB) ou US$ 320 pessoa/ano, enquanto a média mundial é de 14% ou US$ 540. Gastamos praticamente a metade do dinheiro, mas os “entendidos”, mesmo contestando a verdade matemática dos números, dizem ser só falta gestão ou culpa do médico. A PEC 29 que obrigaria o Governo Federal gastar 10% do PIB em saúde não foi aprovada. O Estado deve gastar 12% e o nosso só investiu 8%. E os municípios, estão gastando os 15% obrigatórios?

O Sistema Único de Saúde (SUS), ideia magnífica, cobre 80% da população enquanto os planos de saúde gastam duas vezes e meia a mais que os 88% dos cearenses SUS-dependentes. Isto não é gestão, mas falta de grana.

O Brasil concebido até antes de 1988 (Lei 8.080 do SUS) baseava-se no hospital. Nos últimos 12 anos, foram fechados 42 mil leitos do SUS que resolviam a saúde do brasileiro. Daí, a agora superlotação do hospital público. Baseou-se a partir desta data no Programa de Saúde da Família (PSF). Foi fechado o leito do hospital antes de a população ter este entendimento e o PSF ser resolutivo.

A edição do O POVO de 16/11/2009 fala que 154 mil pessoas esperam uma consulta do especialista em Fortaleza. No Hospital Geral são 1.184 crianças na fila para operação da adenoide (amígdala) e mil homens para cirurgia da próstata, onde 20% é câncer. Estes procedimentos, acidentados, apendicite, catarata, complicações de câncer ou diabetes o PSF não tem como resolver e sempre vai necessitar do hospital.

O Frotinha de Antônio Bezerra completará 35 anos em maio. Inaugurado com 50 leitos e hoje tem 49. O Conjunto Ceará seria a quinta cidade do Estado e este hospital é a sua referência. Em 2002, 809 acidentados no Frotão, e 889 somente em dezembro de 2011. E isto significa gasto hospitalar. Agora dizem da necessidade de importar médicos. Não esquecer que dos 950 estudantes, digo médicos, oriundos de países da América Latina, só 95 passaram na prova de revalidação do Conselho Federal de Medicina. Este que não passou poderá ser o médico a atender você ou seu filho em uma Emergência. O atendimento médico representa somente a sua vida. Pense!

Lineu Jucá

lineujuca@yahoo.com.br
Cirurgião vascular e mestre em Cirurgia.

Há petistas reclamando da ação política da presidente Dilma Rousseff

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Eis dois tópicos da coluna de Ilmar Franco, no O Globo desta sexta-feira:

1. São crescentes no PT, sobretudo na tendência majoritária, as críticas à ação política da presidente Dilma. Eles reclamam da falta de diálogo com os partidos e dizem que a relação com os aliados “é a mínima possível”.

Estes petistas dizem que há muito estresse na base e que esta distância pode deteriorar a sustentação parlamentar em caso de turbulências na questão econômica.

2. A despeito da presidente Dilma ter dito que “não tenho mais o que fazer” na questão dos royalties, a bancada do Rio avalia que se ela se mantiver alheia a este embate estará inviabilizando a MP que destina a arrecadação da renda do petróleo para a Educação. Se o Congresso derrubar o veto, prevalece o texto aprovado pelo Senado e que diz que estes recursos serão diluídos, por estados e municípios, com “educação, infra estrutura social e econômica, saúde, segurança, programas de erradicação da pobreza, cultura, esporte, pesquisa, ciência e tecnologia, defesa civil, meio ambiente, programas sobre mudanças climáticas e tratamento de dependentes químicos”.

Castelão- Reinauguração com Dilma, Ronaldo, Bebeto e representante da FIFA

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O secretário especial da Copa, Ferrúcio Feitosa, comandará nesta sexta-feira, a partir das 15 horas, no auditório de sua pasta, entrevista coletiva sobre a festa de reinauguração do Estádio Castelão. Nessa coletiva, estarão também representantes da Etufor/AMC e da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, que apresentarão o esquema de trânsito e de policiamento do local.

A festa de reinauguração do Castelão ocorrerá as 17 horas de domingo, com a chegada da presidente Dilma Rousseff, ao lado do governador Cid Gomes e do ministro Aldo rebelo (Esportes). Eles descerrarão placa marcando a entrega do projeto e, em seguida, visitarão as instalações do Castelão.

Após isso, haverá show do cantor Fagner na Esplanada do Castelão, que fica na parte externa do estádio.

Entre os convidados para o ato Jerome Walcke, secretário-geral da FIFA, e os ex-jogadores Ronaldo e Bebeto, que integram o Comitê Organizador Local da Copa 2014.

Prefeita levará Dilma para uma visita ao Hospital da Mulher

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A presidente Dilma Rousseff não virá apenas para a festa de reinauguração do Estádio Castelão, o que ocorrerá à 17 horas deste domingo. A prefeita Luizianne Lins anuncia que a presidente, em sua passagem pela Capital cearense, terá a oportunidade de conhecer uma de suas principais obras: o Hospital da Mulher.

Dilma deverá desembarcar em Fortaleza ainda neste domingo, quando se hospedará em hotel da orla marítima para descanso. A visita ao Hospital da mulher ocorrerá antes da agenda dela no Castelão com o governador Cid Gomes (PSB).

Sobre essa agenda de Dilma com a Prefeitura, Luizianne não deixou por menos. Disse que serviria para mostrar que ela não estaria afastada politicamente da presidente como alguns chegaram a supor.

Movimento das Mulheres do Legislativo Cearense ganha espaço de mobilizações

Nesta sexta-feira, às 17 horas, será inaugurada, na Assembleia Legislativa, a sala do Movimento das Mulheres do Legislativo Cearense (MMLC). Trata-se de um setor que vai congregar um organismo que envolve mulheres de parlamentares, servidoras da Casa e de entidades populares cuja finalidade é realizar campanhas filantrópicas.

O evento contará com a presença do presidente do legislativo estadual, Roberto Cláudio, ao lado de sua mulher, Carol Bezerra – presidente de honra do MMLC, e de Mônica Barroso, coordenadora de Políticas Pública de Mulheres do Governo do Estado, além de prefeitas, prefeitas eleitas como Patrícia Aguiar (PMDB), de Tauá,  e dirigentes de entidades que lutam pelas causas da mulher cearense.

Atualmente, o MMLC fecha campanha em favor das vítimas da estiagem. Na segunda-feira, às 14 horas, a presidente do Movimento, Norma Soares, mulher do deputado estadual Professor Theodoro (PSD), ao lado de toda a diretoria, repassará para o Corpo de Bombeiros e Defesa Civil, 100 cestas básicas. A ordem é distribuir em áreas críticas atingidas pela seca.

Dilma terá encontro com Putin

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“No segundo dia de visita oficial a Moscou, a presidenta Dilma Rousseff se reúne hoje (14) com o presidente russo, Vladimir Putin. Eles almoçam juntos e assinam uma série de acordos bilaterais relativos à educação, ciência, tecnologia e inovação, além de parcerias em setores estratégicos. Dilma começa o dia com uma oferenda de flores no túmulo do soldado desconhecido, no Jardim de Alexandre – o primeiro parque público construído em Moscou.

Ontem (13) a presidenta se reuniu com o primeiro-ministro da Rússia, Dmitri Medvedev. Dilma fez um convite para que ele visite o país e os dois conversaram sobre a exportação da carne brasileira. Segundo ela, Medvedev disse que o resultado será positivo”. A exportação da carne brasileira sofreu proibições no Japão e outros países por suspeita de contaminação pelo Mal da Vaca Louca.

Dilma também mencionou a polêmica, no Congresso Nacional, envolvendo os parlamentares favoráveis e contrários aos vetos relativos aos royalties. “Eu acredito que a minha decisão foi justa diante da legislação”, ressaltou. “O Poder Legislativo é autônomo, independente e tem todas as condições de decidir contrariamente à minha decisão.”

Segundo a presidenta, sua decisão em relação aos royalties foi motivada pela “distribuição plena dos ganhos do petróleo para todos os brasileiros”. A proposta do governo é investir os recursos obtidos em educação. “Eu acho muito importante que tenhamos um compromisso com a educação no Brasil. Nós vamos ser um país desenvolvido plenamente quando tivermos uma educação de qualidade para todos.”

Dilma acrescentou que “[para uma educação de qualidade] são necessários recursos. “O recurso do petróleo é finito, não é renovável. Portanto, tudo o que ganharmos de petróleo, temos de deixar para a riqueza mais permanente. E qual é a riqueza mais permanente? É a educação que cada um carrega”. A presidenta fica em Moscou até amanhã (15). A previsão é que a viagem à Rússia seja a última internacional dela este ano. A agenda para o exterior será retomada em janeiro, provavelmente para o Chile.”

(Agência Brasil)

Senadores do PT se mobilizam em apoio a Lula; Taques e Alvaro Dias pedem investigação

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Senadores do Partido dos Trabalhadores usaram a tribuna nesta quinta-feira (13) para defender o ex-presidente Lula do partido das acusações feitas pelo empresário Marcos Valério em depoimento à Procuradoria Geral da República. A história de vida do presidente de honra do PT e as realizações de seu governo (2003-2010) estiveram entre os argumentos dos petistas, que veem uma campanha com motivações eleitorais contra o partido.

– Quem faz críticas ao presidente Lula não está fazendo somente a ele, mas a um projeto político desenvolvido no país, que está dando certo e incomodando muitas pessoas – disse Ana Rita (PT-ES).

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) disse que forças políticas estão envolvidas numa “verdadeira guerra de extermínio contra o PT e o seu governo” e que Lula é o alvo preferencial. “Nós estaremos na trincheira para impedir que essa imagem venha a ser maculada”, complementou o senador Humberto Costa, de Pernambuco.

Para o senador Anibal Diniz (PT-AC), o líder petista é mais do que um político.

– O presidente Lula foi um escolhido pela História, por Deus, para ter a trajetória vitoriosa que teve, depois de passar em sua vida por tantas dificuldades, por tantas provações – afirmou.

O senador Walter Pinheiro (PT-BA) também exaltou o governo de Lula, e disse que as acusações são “carregadas de intolerância” de uma elite que “não aceita Lula nem como ex-presidente”. O parlamentar afirmou que nunca antes a pirâmide social brasileira havia se movido como durante o governo de Lula, com tantos brasileiros saindo da pobreza. Os senadores Jorge Viana (PT-AC), Paulo Paim (PT-RS) e Wellington Dias (PT-PI) também se revezaram à tribuna para defender o ex-presidente.

Mas os senadores petistas não foram os únicos a tratar das denúncias de Valério em Plenário. Embora pedindo cautela, Pedro Taques (PDT-MT) defendeu investigações e lembrou que ninguém pode estar acima da lei.

– Nós todos somos iguais diante da Constituição: um senador da República, um ex-presidente da República, um atual presidente da República. Na atual quadra que vive a pátria brasileira, não existem soberanos, existem cidadãos, e na República todos os cidadãos devem ser tratados com o mesmo respeito e dignidade – afirmou o senador.

O senador Alvaro Dias (PR), líder do PSDB, foi mais duro e lembrou o pedido feito por seu partido, quando surgiram as primeiras denúncias do mensalão, ainda em 2005, de abertura de processo contra Lula.

– Se provas existem, não importa de quem parte a denúncia, há necessidade de investigação – concluiu.

(Agência Senado)

Construção civil do Ceará deve crescer neste ano até 2,5%

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O presidente do Sindicato da Construção Civil do Ceará, Roberto Sérgio, não é nadas otimista sobre o fechamento do setor neste ano. Ele prevê um crescimento tímido de até 2,5%. Roberto Sérgio também analisa o cenário político e fala das suas expectativas quanto à nova administração de Fortaleza que virá com Roberto Claudio.

Governo anuncia liberação de R$ 400 milhões para municípios do semiárido nordestino

“O governo anunciou hoje (13) a liberação de mais R$ 400 milhões para a linha emergencial de crédito para os municípios do Semiárido nordestino atingidos pela seca. O anúncio foi feito pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Em abril, o governo havia disponibilizado R$ 1 bilhão de crédito, e em novembro, mais R$ 500 milhões para a mesma linha, executada pelo Banco do Nordeste. Segundo a ministra, o total de R$ 1,4 bilhão já havia sido todo contratado, num total de 201 mil operações de crédito.

O crédito está disponível para novos empréstimos, de acordo com a ministra. As condições são as mesmas para os recursos liberados anteriormente: juros de 1% ao ano e prazo de dez anos para pagar, no caso de agricultores familiares; 3,5% ao ano e oito anos de prazo para agricultores não familiares; e 3,5% ao ano e cinco anos para pagar para o setor da indústria, do comércio e de serviços.

O recurso poderá ser usado para financiar custeio, capital de giro ou para investimento nos municípios com decreto de situação de emergência reconhecido. A medida beneficia municípios do Nordeste e de Minas Gerais. “É um assunto com o qual a presidenta tem se preocupado muito”, disse a ministra. A presidenta Dilma Rousseff está em viagem oficial à Rússia. Perguntada sobre a questão do endividamento de pequenos agricultores do Nordeste que pedem o perdão de dívidas com o Banco do Nordeste, a ministra disse que o assunto está sendo tratado pelos ministérios da Fazenda e da Integração Nacional.”

(Agência Brasil)

Copa 2014 e um debate sobre direitos humanos

“Grupos de extensão da Universidade Federal do Ceará e da Universidade de Fortaleza (Unifor) promovem nesta quinta-feira (13), às 18h30min, o seminário “Copa 2014 – cartão vermelho para a violação de direitos humanos”, evento que faz parte de uma campanha nacional pela participação das comunidades nas discussões e decisões sobre obras do megaevento de futebol. O debate será realizado na Faculdade de Direito da UFC e não requer inscrições prévias.

O objetivo é alertar para possíveis violações de direitos humanos no processo de preparação do País para a Copa do Mundo de 2014, principalmente em relação às condições de trabalho na construção civil e às remoções de famílias residentes em áreas que receberão obras do mundial.

Participam do debate representantes do Escritório de Direitos Humanos e a Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar (EFTA), do Movimento de Luta em Defesa da Moradia (MLDM) e da Rede Estadual de Assessoria Jurídica Universitária (REAJU). O Seminário é realizado pelo Centro de Assessoria Jurídica Universitária (CAJU) da UFC, o Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Comunitária (NAJUC), também da UFC, e o Serviço de Assessoria Jurídica Popular (SAJU) da Unifor.”

SERVIÇO

* Mais informações podem ser encontradas na página do evento no Facebook (http://is.gd/yEwnF6).

Luizianne Lins – Quo vadis?

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Com o título “Luizianne Lins e o vazio de si mesmo, eis artigo do sociólogo Luiz Cláudio Ferreira Barbosa. Para ele, após deixar o comando da cidade, Luizianne terá que repensar sua trajetória e atitudes políticas. Confira:

A prefeita Luzianne Lins (PT) precisa refazer a sua trajetória política nos próximos dias, em função do término do seu mandato. A presidente estadual do Partido dos Trabalhadores não consegue fazer nenhuma ação propositiva em relação a sua imagem pessoal perante a opinião pública.

Luzianne Lins sofre uma perda visível de capital político no término de sua gestão pública municipal, sem controle dos seus próprios subordinados e como também do conteúdo de suas últimas decisões administrativas, que não têm destaque nos principais meios de comunicações. O fim do segundo – turno do pleito eleitoral de Fortaleza, com a derrota do candidato do continuísmo para um antigo aliado de longa data, praticamente desfez o consenso petista em torno de sua liderança.

O Partido dos Trabalhadores sem destaque na sucessão da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Fortaleza, atua como um coadjuvante, num jogo aonde não foi convidado para ser titular. Luzianne Lins assiste a sua bancada parlamentar governista caminhar para uma adesão maciça ao futuro prefeito de Fortaleza, o deputado estadual Roberto Cláudio (PSB).

O imbróglio do aumento da passagem de ônibus, sem dúvida foi um sinal claro da ausência da liderança da chefe do executivo municipal da capital, e a sua ação contra o aumento abusivo do Sindiônibus, pode ser analisado como recurso jurídico para responder a propaganda negativa do debate público. Luzianne Lins exaurida como chefe político do seu próprio grupo, sem condição de continuar a frente da presidência do Partido dos Trabalhadores, onde os seus pares não obedeceriam as sua diretrizes internas, pois não são as mesmas dos petistas aliados do governador Cid Gomes (PSB).

* Luiz Cláudio Ferreira Barbosa,

Sociólogo.

Conferência das Cidades ganha peso nos debates e na presença de autoridades

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José Sarney cumprimentando Domingos Neto (PSB).

A XIII Conferência das Cidades, que ocorre em Brasília nesta quinta-feira, destacou a Mobilidade Urbana como fator importante para o desenvolvimento do País. Para o deputado federal Domingos Neto, presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara, é fundamental melhorar o deslocamento nas Capitais e Municípios do Brasil, reduzindo o tempo perdido no trânsito por exemplo.

O evento contou com a presença do governador Cid Gomes (PSB) nesta manhã de quinta-feira, quando ele apresentou seu principal trunfo que foi garantir o funcionamento do metrô que começou a facilitar a vida dos primeiros moradores beneficiados na Região Metropolitana de Fortaleza.

Cid apresentou ainda os projetos do Veículo Leve sobre os Trilhos (VLT), voltado para a Copa 2014, e a integração dele com o Metrofor. Entre os convidados, além do governador do Ceará, estava o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). O vie-governador Domingos Filho (PMDB), o prefeito eleito de Fortaleza, Roberto Claúdio, e do senador Aécio Neves, presidenciável tucano, também marcaram presença.

TCE disponibiliza versão simplificada sobre contas do governador

O Tribunal de Contas do Ceará está disponibilizando uma versão simplificada do Relatório Anual das Contas do Governador referentes ao ano de 2011. A análise simplificada foi feita a partir de relatório elaborado pela Comissão Especial do TCE, sob a coordenação da relatora, conselheira Soraia Victor.

“Esperamos que esta primeira publicação do Relatório Anual das Contas do Governador – Versão Simplificada – apresente, em linguagem clara e direta, um retrato da gestão dos recursos públicos na esfera estadual e contribua para que a sociedade participe cada vez mais da administração pública”, acentua o presidente do tribunal, Valdomiro Távora.

E POR FALAR EM TCE, como está o “Caso dos Banheiros” e a situação de Teodorico Menezes, afastado da presidência do tribunal por ter nome envolvido no escândalo?

Antônio Balhmann é o “Engenheiro do Ano”

O deputado federal Antonio Balhmann (PSB) vai receber, às 19 horas desta quinta-feira, o prêmio “Engenheiro do Ano”. O prêmio é concedido pelo Clube de Engenharia do Ceará, que abrirá sede para a festa. Balhmann é engenheiro mecânico formado pela Universidade Federal do Ceará.

A solenidade faz parte das comemorações pelo Dia do Engenheiro, pelos setenta e oito anos do Clube de Engenharia do Ceará e dentro da VI Jornada Cearense de Engenharia. Na ocasião, Balhmann também vai proferir a palestra “Perspectivas do Desenvolvimento Econômico do Ceará”.

Cid destaca Domingos Filho como “amigo, irmão e companheiro de todas as caminhadas”

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No Palácio Iracema, quem tem dado provas de prestígio político é o vice-governador Domingos Filho (PMDB). No lançamento do Conjunto Cidade Jardim, nesta semana, no Conjunto José Walter, em Fortaleza, o governador Cid Gomes se referiu ao seu vice como “amigo, irmão, leal, correto e companheiro de todas as caminhadas”.

Houve quem entendesse como um recado político de olho no processo sucessório 2014, onde o presidente regional do PMDB, senador Eunício Oliveira, tem dito que está como candidato natural à sucessão de Cid Gomes e que não abriria mão dessa peleja.

Já Domingos Filho, que também não esconde o desejo de disputar o Governo do Estado, deixa logo claro que, sobre o processo, seguirá o que Cid Gomes determinar. O que se fala nos bastidores é que Cid permanecerá no governo para eleger, sem maiores problemas, o candidato da sua preferência. Na  cotação, por exemplo, o secretário nacional dos Portos, ministro Leônidas Cristino.

Tudo, no entanto, é cenário que, feito nuvem no céu, muda de acordo com o tempo.

Cid vai criar assessoria especial contra drogas e ressuscitar assessoria internacional

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Além de decidir criar a Assessoria Especial de Combate às Drogas, com a ex-procuradora geral de Justiça do Estado, Socorro França, convidada para a função, o governador Cid Gomes (PSB) decidiu ressuscitar um setor no organograma oficial: a Assessoria para Assuntos Internacionais.

Esse organismo funcionou durante a Era Tasso Jereissati e tinha o economista Nelson Bessa, hoje técnico na Coordenadoria Internacional do Ministério da Fazenda, como titular.

O governador vai reativar essa Assessoria Especial e, inclusive, já tem nome para essa função: o professor Bosco Monte, consultor e pós-doutor em Relações Internacionais.

 

Luizianne Lins deve deixar R$ 300 milhões em restos a pagar

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Eis tópico da Coluna Política do O POVO, desta quinta-feira, assinada pela jornalista Érico Firmo:

Projeções da equipe de transição de Roberto Claudio, com base inclusive em informações do Portal da Transparência, indicam que a atual administração pode deixar algo em torno de R$ 300 milhões em restos a pagar – salvo reforço financeiro conseguido de última hora. Eles associam recentes investidas de agentes municipais em Brasília justamente à tentativa de recompor esse caixa.

DETALHE – Nos últimos dias, a prefeita Luizianne Lins, ao lado do secretário de Finanças, Alexandre Cialdini, e do coordenador de Projetos Especiais, Geraldo Accioly, circulou por Brasília em busca de ressarcimentos de gastos como, por exemplo, na construção do Hospital da Mulher. Ela também esteve em audiência com o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustinho.

TCM e PGJ divulgam balanço sobre operações contra desmonte em Prefeituras

O Tribunal de Contas dos Municípios e a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), via Procap, vão divulgar, às 9 horas desta sexta-feira, na sede do TCM, o balanço final das operações conjuntas que realizaram no período pós-eleitoral, a fim de inibir a possibilidade de desmonte no intervalo de tempo que antecede a posse dos novos gestores nas Prefeituras e Câmaras cearenses.

Pelo menos 39 municípios, identificados por enquadramento em matriz de risco ou denúncias fundamentadas, foram visitados pelas equipes fiscais do TCM e promotores de justiça, levantando informações de campo que resultaram em relatórios de situação e posterior transformação em Tomada de Contas Especiais (TCEs).

Os casos avaliados como de maior gravidade, pelo Ministério Público, conduziram ao afastamento de gestores, por decisão judicial, e bloqueio de recursos financeiros para saldar compromissos que se encontravam a descoberto, em desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal.

SERVIÇO

Tomada de Contas Especiais (TCEs) podem ser acompanhadas pelos cidadãos na internet (WWW.tcm.ce.gov.br).