Blog do Eliomar

Categorias para Política

Médicos vão paralisar em protesto contra planos de saúde

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“Médicos de diversas especialidades vão protestar, mais uma vez, a partir da próxima semana contra o que consideram abusos cometidos pelas operadoras de saúde. Entre os dias 10 e 25 de outubro, além de promover atos públicos, como passeatas e concentrações, os profissionais irão suspender, em vários estados, consultas e procedimentos eletivos com o uso de guias de convênios que não negociaram com a categoria. A mobilização está sendo articulada por três entidades que representam a classe médica nacionalmente – Conselho Federal de Medicina, Associação Médica Brasileira e Federação Nacional dos Médicos – e o cronograma da suspensão dos atendimentos está sendo definido por comissões estaduais.

De acordo com o representante da Comissão Nacional de Honorários da Associação Médica Brasileira (AMB), Florisval Meinão, a ideia é denunciar, principalmente, os baixos repasses feitos pelas operadoras de planos de saúde aos médicos que integram as redes credenciadas. Ele ressaltou que os serviços de urgência e emergência serão mantidos nos dias da mobilização.

“As remunerações são baixíssimas, especialmente se levarmos em consideração a responsabilidade que a atividade médica envolve. O que temos visto ao longo dos anos é que as operadoras aumentam as mensalidades que cobram dos usuários utilizando índices acima da inflação ao passo que reajustam os honorários com índices inferiores à inflação.”

Meinão informou que, em geral, um médico que atende no estado de São Paulo, por exemplo, recebe entre R$ 25 e R$ 60 por uma consulta a pacientes de planos de saúde. A categoria considera que o valor mínimo aceitável é R$ 80. Ele acrescentou que uma das defasagens mais evidentes está relacionada à atividade de obstetras, que recebem das operadoras de saúde, em média, R$ 300 por parto realizado.”

(Agência Brasil)

Inácio promete apoio ao comércio da Monsenhor Tabosa

O Polo de Compras da Avenida Monsenhor Tabosa foi visitado, nesta quarta-feira, pelo candidato a prefeito de Fortaleza pelo PCdoB, Inácio Arruda. Com ele, seu candidato a vice, Chico Lopes. Inácio recebeu várias as manifestações da população em apoio ao seu nome e, mais uma vez, disse estar apostando mais no que ouve nas ruas em se tratando de preferências.

Eles conversaram com clientes e comerciantes, reforçando seus principais projetos para a cidade. Inácio prometeu apoio para o comércio e destaque para os microempresários que, na prática, geram o maior número de empregos em Fortaleza.

(Foto- Divulgação)

Joaquim Barbosa – José Dirceu foi mandante do Mensalão

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“O ministro Joaquim Barbosa, relator da Ação Penal 470 no Supremo Tribunal Federal (STF), considerou que o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu foi o mandante do esquema de compra de apoio político conhecido como mensalão. Para Barbosa, a culpa fica clara no contexto das provas reunidas durante o processo, como depoimentos de réus e testemunhas e a sequência dos fatos no tempo.

Barbosa ainda não votou formalmente pela condenação do ministro por corrupção ativa, pois a sessão foi interrompida para intervalo. No entanto, o relator já disse que as provas mostram que Dirceu não só conhecia o publicitário Marcos Valério, como também orientava a atuação dele e do então tesoureiro do PT, Delúbio Soares, na captação de verbas e oferecimento de vantagem indevida a partidos da base aliada ao governo entre 2003 e 2004.

“No conjunto probatório contextualizado na ação penal, os pagamentos efetuados por Delúbio e Valério a parlamentares com quem Dirceu tinha contato direto, coloca o chefe da Casa Civil em posição central de organização e liderança da prática criminosa, como mandante da promessa de vantagem indevida que apoiasse votação de seu interesse”, disse o relator.

Segundo Barbosa, ficou provado que Dirceu “aparece nas duas pontas do esquema”, oferecendo promessa de vantagem indevida e permitindo pagamento a parlamentares que com ele se reunia. “Entender que Valério e Delúbio agiram sozinhos, sem vontade de Dirceu, nesse contexto de reuniões fundamentais do ex-ministro, é, a meu ver, inadmissível”.

(Agência Brasil)

Julgamento do Mensalão repercute em grandes sites internacionais

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O julgamento do Mensalão repercute na imprensa internacional. O escândalo envolvendo petistas e compra de apoio no Congresso durante a Era Lula entrou, nesta quarta-feira, numa fase decisiva. No banco de réus, José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoíno, o núcleo político que teria articulado o esquema. Confira manchetes de alguns sites do Exterior:

 

Justiça proíbe carreatas em Capistrano

Em Capistrano (140 km de Fortaleza), a Justiça Eleitoral proibiu a realização de carretas e baixou portaria nesse sentido. A decisão foi tomada por causa de atritos registrados entre correligionários do prefeito Cláudio Saraiva (PDT), que disputa reeleição, e da candidata Inês Nascimento (PRB).

Nesta semana, foram detidas várias pessoas ligadas ao prefeito em razão de atos de agressão.

A chapa de oposição chegou a denunciar uma suposta compra de votos com dinheiro falso, o que virou alvo de apuração por parte da Policia Federal.

 

 

Roberto Cláudio ouve demandas no Autran Nunes

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O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSB, Roberto Claudio, fez caminhada, nesta quarta-feira, pelo bairro Autran Nunes. O ato contou com a presença do postulante a vice, Gaudêncio Lucena (PMDB), e de vários candidatos a vereador. Roberto Cláudio ouviu dos moradores queixas de que o posto de saúde não vem funcionando a contento. Ouviu apelos por aumento do numero de médicos e medicamentos.

Já a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) que foi instalada no bairro pelo governador Cid Gomes, em parceria com a presidenta Dilma, recebeu elogios da população.

(Foto – Divulgação)

Prefeita vai comandar comício pró-Elmano na Praça do Ferreira

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A prefeita Luizianne Lins, na condição também de presidente do PT do Ceará, vai participar, a partir das 17h30min desta quarta-feira, de comício pró-Elmano de Freitas no Centro de Fortaleza.

Mais precisamente na Praça do Ferreira. Vários parlamentares, lideranças comunitárias e candidatos a vereador são convocados para lotar o local. O evento deve faze parte dos últimos programas da campanha televisiva de Elmano.

(Foto – Divulgação)

MPE divulga a lista dos candidatos que foram deferidos por força de liminares

O Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) divulgou a lista de candidatos deferidos – 19 nomes – , mas que possuem alguma pendência com a Justiça. Nesse casos, a Procuradoria Regional Eleitoral recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Foi divulgada ainda uma lista com os nomes dos candidatos – 17 no total –  que obtiveram o registro mediante decisão judicial, impossibilitando à Justiça Eleitoral o exame da causa de inelegibilidade.

Segundo o MPF-CE, “o objetivo da lista é assegurar a transparência do processo eleitoral aos eleitores, para que possam exercer livremente o direito de votar, conhecendo a situação jurídica dos respectivos candidatos”.

Vejas as duas listas no link abaixo:

http://www.prce.mpf.gov.br/pre/arquivos/listagens-registros_deferidos-indeferidos

Secretário cidista confirma voto em Elmano

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[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=NSUP177F69c&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg&index=3&feature=plcp[/youtube]

O secretário estadual do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, vai aparecer na propaganda do candidato a prefeito de Fortaleza pelo PT, Elmano de Freitas. Nelson diz que como é partidário, tem que apoiar e votar em Elmano. Ele acredita que, pelo que mostram as pesquisas, haverá mesmo polarização entre o PT e o PSB do governador Cid Gomes.

 

Elmano e Acrísio caminham por Messejana e não resistem a uma panelada

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O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PT, Elmano de Freitas, fez caminhada nesta manhã de quarta-feira pelas ruas de Messejana. Conversou com moradores, visitou o comércio e, ao final, acompanhado do presidente da Câmara Municipal, Acrísio Sena (PT), que postula reeleição, não resistiu: acabou na tradicional “Panelada do Parente”.

Elmano e Acrísio comeram o prato da casa. Acompanhado de água, pois a campanha prossegue até o fim da noite.

IBOPE

Sobre a pesquisa do Ibope, onde aparece empatado tecnicamente com Roberto Cláudio (PSB) – o petista tem 23% e o socialista está com 25%, Elmano disse: “A pesquisa aponta que a única candidatura que só cresceu até aqui é a candidatura do PT.”

(Foto – Facebook do Acrísio)

Mensalão – O Direito como política

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Com o título “Direito como política”, eis artigo da professora e filósofa Sandra Helena de Souza. Ela aborda o julgamento do Mensalão e se diz incomodada com a argumentação ideológica envolvida na crítica do direito, com uma nítida  jurisprudência de interesses”. Ela lamenta o silêncio sobre caixa dois. Confira:

Imagine um jogo de futebol, em final de campeonato acalorado. O time visitante está ganhando, tem menos expressão e torcida. Está derrotando o poderoso time da casa que precisa apenas de um empate para sagrar-se campeão. Sua furiosa torcida ruge ameaçadora, pois o gol que dá vitória ao time menor gerara profundas controvérsias. A tensão cresce e há forte possibilidade de invasão de campo. Então, a um minuto do final, o juiz auxiliar chama o principal e eles deliberam. De volta, declara anulado por impedimento o gol do time visitante. Confessa-se convencido pela nova interpretação do auxiliar a que não dera crédito antes. O time da casa vence o campeonato.

Quem tem acompanhado a cobertura do julgamento da Ação Penal 470 pelo Supremo Tribunal Federal não se pode furtar a um grande incômodo com a argumentação ideológica envolvida na crítica do direito e com uma nítida “jurisprudência de interesses” – a surpreendente mudança teórico-interpretativa que o tribunal tem usado para fundamentar as condenações. Se o inovador entendimento dos ministros, definindo o crime após os atos cometidos, invocando a teoria do “domínio do fato” e a irrelevância dos atos de ofício, faz-se com base no apelo ao “primado do direito”, esse apelo, considerando realisticamente nosso contexto jurídico-político, pode ser ele também, uma movimentação no jogo político. Para assegurar tal primado é necessário ter regras prospectivas, previamente conhecidas por todos.

Aqui nada se diz sobre os fatos, que são naturalmente esquivos às leis, mas sobre os procedimentos legais de prova, dada a ampla discrição investida nos intérpretes do direito. É curioso o silêncio sobre o caixa dois. Não, é preciso denegá-lo: uma vez que faz parte da cultura política e privada do País, criminalizá-lo tornaria de súbito todos os partidos e boa parte das empresas e profissionais liberais, criminosos e quadrilheiros.

Em maio de 2001 escrevi sobre o erro do discurso moralizante do PT que o tornava refém de sua própria armadilha. As votações que agora levam seus próceres ao cadafalso foram reformas liberais, assumidas da agenda do governo anterior, a “lição de casa”, em todos os maus sentidos, para acalmar os “mercados”. Uma ironia do destino para quem não pode, ou não conseguiu encontrar alternativas políticas mais consistentes com seus ideais, no nosso viciado presidencialismo de coalizão. Lição mal feita de mau aprendiz.

É tudo política, meus caros. Queda muito óbvio, no caso em questão, o sentido situacional de um poder judicial com determinado entendimento da política e dos objetivos políticos do direito. Não vejo com bons olhos a aplicação retroativa. Penso no time visitante, acostumado a sofrer gols impedidos e validados. E se o juiz mudará seu entendimento no meio do jogo para contrariar uma torcida mais poderosa. Meu ceticismo anseia por decepção.

Sandra Helena de Souza

sandraelena@uol.com.br
Professora de Filosofia e Ética da Universidade de Fortaleza.

Ciro diz que Lula não é Deus e que Elmano não existe

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Lá vem de novo o ex-ministro Ciro Gomes (PSB) e suas polêmicas. Ele decidiu agora partir para o ataque na tentativa de garantir a presença do candidato de seu partido, Roberto Claudio, no segundo turno contra o petista Elmano de Freitas. Afirma que o ex-presidente Lula não é “Deus” e aproveitou para “meter o bico” na eleição paulistana e criticar o ex-presidente por ter se aliado a Paulo Maluf (PP).

Ciro está preocupado com a força política do ex-presidente Lula na eleição de Fortaleza, como deixa claro em entrevista ao jornal Estadão. “O candidato do PT aqui não existe. O que existe aqui é o Lula, 24 horas por dia no rádio e na televisão.”

Ele também chama o ex-ministro José Dirceu de “aloprado” e afirma que o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) vai sair direto da presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para a cadeia.

* Confira a entrevista aqui.

Dilma sanciona lei que cria o “Brasil Carinhoso”

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“A presidenta Dilma Rousseff sanciona hoje (3) a lei que cria o Benefício de Superação da Extrema Pobreza na Primeira Infância. A medida vai garantir renda mínima de R$ 70 per capita para famílias com crianças até seis anos. O beneficio é a principal medida do Brasil Carinhoso, pacote de medidas para a infância lançado em maio. A complementação já estava sendo paga aos beneficiários desde junho, mas dependia de aprovação do Congresso para ser convertido de medida provisória em lei.

Em setembro, o governo repassou R$ 182 milhões para pagamento do benefício, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social. Além da complementação da renda mensal das famílias com crianças até seis anos, o Brasil Carinhoso inclui medidas como ampliação do acesso à creche e pré-escola, com construção de 1.512 creches e a ampliação de 66% dos recursos destinados à merenda escolar da educação infantil.

Na saúde, o plano estende o Programa Saúde na Escola às creches e pré-escolas e prevê o aumento da distribuição de sulfato ferroso e vitamina A para crianças na primeira infância, além da entrega gratuita demedicamentos para tratamento da asma por meio da rede Aqui Tem Farmácia Popular.”

(Agência Brasil)

Governador e ministro vão entregar Trecho IV do Eixão das Águas

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, e o governador Cid Gomes estarão, a partir das 14h30min desta quarta-feira, entregando o Trecho IV do projeto Eixão das Águas, que vai trazer água do Castanhão para o sistema de abastecimento d’água da Grande Fortaleza.

São 33,89 quilômetros de um trecho que custou cerca de R$ 19 milhões, segundo a assessoria do governo estadual.  Depois desse, entra em obras a quinta e ultima fase do Eixão, que vai levar água de Fortaleza para o Complexo Industrial e Portuário do Pecém, em São Gonçalo do Amarante.

Ao longo de todo o projeto Eixão das Águas, um total de 25 quilômetros, serão beneficiadas com o abastecimento d’água famílias de 14 municípios, além do Pecém os distritos industriais de Horizonte e Maracanaú.

Mensalão – STF começa a julgar José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoíno

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“Depois de condenar dez políticos por corrupção passiva na última segunda-feira (1º), o Supremo Tribunal Federal (STF) começa a analisar hoje (3) as acusações sobre corrupção ativa na Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão. Esta é a segunda etapa do Capítulo 6 da denúncia do Ministério Público Federal (MPF), que trata de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha entre os partidos da base aliada ao governo entre 2003 e 2004.

Para facilitar a logística, os ministros decidiram separar o capítulo em duas partes, julgando primeiro os acusados de corrupção passiva e, depois, os de corrupção ativa. Na segunda-feira, o STF concluiu a análise da primeira etapa, que envolvia 13 réus, condenando dez por corrupção passiva, 11 por lavagem de dinheiro e cinco por formação de quadrilha.

Na segunda fase que começa hoje, figuram políticos ligados ao PT (José Dirceu, José Genoíno e Delúbio Soares), ao núcleo publicitário (Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Rogério Tolentino, Simone Vasconcelos e Geiza Dias) e o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto, à época filiado ao PL (atual PR). Todos são acusados apenas de corrupção ativa.

O julgamento será retomado a partir das 14h, com o voto do relator do processo, Joaquim Barbosa. Depois, será a vez do revisor Ricardo Lewandowski e, em seguida, votam, pela ordem decrescente de antiguidade na Corte, os ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Antonio Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e o presidente do STF, Carlos Ayres Britto.

A sessão desta quarta é a trigésima primeira de dedicação exclusiva à Ação Penal 470. O STF analisa o processo desde o dia 2 de agosto, quando voltou do recesso de julho. Até agora, dos sete capítulos da Ação Penal, três foram concluídos e o quarto é o que está em andamento.”

(Agência Brasil)

Ibope/DN – Roberto Cláudio e Elmano de Freitas teriam 2º turno bem disputado

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A pesquisa Ibope/DN divulgada nesta quarta-feira mostra que o possível segundo turno entre Roberto Cláudio (PSB) e Elmano de Freitas (PT) seria bem disputado. Na simulação do confronto direto entre os dois, o candidato do PSB alcança 43%, contra 38% do petista. A diferença fica dentro da margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos. Os números são do jornal Diário do Nordeste desta quarta-feira, 3.

No caso de Roberto Cláudio enfrentar Moroni Torgan (DEM), ele teria 52%, contra 28% do candidato do DEM. Na simulação de segundo turno entre Roberto Cláudio e Heitor Férrer (PDT), o resultado seria de 50% a 35% do pedetista.

Na simulação que coloca Elmano contra Moroni, o resultado é 50% a 33%. Entre o petista e Heitor Férrer, o resultado é 47% a 38%.

Já no confronto entre Moroni e o pedetista, o candidato do DEM vence por 49% a 36%

Simulações de segundo turno

Situação 1
Roberto Cláudio (PSB) – 43%
Elmano de Freitas (PT) – 38%

Situação 2
Roberto Cláudio (PSB) – 52%
Moroni Torgan (DEM) – 28%

Situação 3
Roberto Cláudio (PSB) – 50%
Heitor Férrer (PDT) – 35%

Situação 4
Elmano de Freitas (PT) – 47%
Heitor Férrer (PDT) – 38%

Situação 5
Elmano de Freitas (PT) – 50%
Moroni Torgan (DEM) – 33%

Situação 6
Heitor Férrer (PDT) – 49%
Moroni Torgan (DEM) – 36%

O Ibope ouviu 805 eleitores entre 29 de setembro e 1º de outubro. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

Ibope/DN – Roberto Cláudio e Elmano estariam no 2º turno

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Saiu pesquisa do Ibope sobre a disputa eleitoral em Fortaleza, que pode se conferida no Diário do Nordeste desta quarta-feira. Pelos números, Roberto Cláudio (PSB)/PMDB) e Elmano de Freitas (PT) estariam no segundo turno. Confira o resultado da estimulada:

Roberto Cláudio (PSB) – 25%

Elmano de Freitas (PT) – 23%

Moroni Torgan (DEM) – 15%

Heitor Férrer (PDT) – 13%

Renato Roseno (PSOL) – 9%

Inácio Arruda (PCdoB) – 3%

Marcos Cals (PSDB) – 3%

Francisco Gonzaga (PSTU) – 1%

Valdeci Cunha (PRTB) – 0%

André Ramos (PPL) – 0%

Branco / nulo – 5%

Não sabem / não responderam – 3%.

A pesquisa foi realizada entre os dias 29 de setembro e 1º de outubro com 805 eleitores. O intervalo de confiança é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 3 pontos percentuais par mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.

Concursados 2006 de Enfermagem estão de molho

Os profissionais de enfermagem do Estado aprovados em concurso público estadual de 2006, estão cobrando do governador Cid Gomes a nomeação e posterior publicação do ato no Diário Oficial.

O processo está no gabinete do governador desde 23 de julho de 2012, segundo os concursados.

Em consequência disso, há carência de enfermeiros  na rede de saúde estadual.